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sexta-feira, 14 de maio de 2010

A União Europeia está a perigo?


A União Europeia teve os seus opositores desde o início da longa senda para a unificação. Houve muitos que a acharam impossível. E houve muitos que a consideraram indesejável. Ainda assim, temos de dizer que, no longo e sinuoso caminho que seguiu desde 1945, o projecto de unificação europeia teve um notável sucesso. Afinal, a Europa fora dilacerada por conflitos nacionalistas durante pelo menos 500 anos, conflitos que culminaram na horrenda Segunda Guerra Mundial. E a vingança parecia ser o sentimento dominante. Em 2010, o que hoje se chama União Europeia (UE) alberga uma moeda única, o euro, usada em 16 países. Tem também uma zona de 25 membros, chamada Schengen, que permite uma forma de livre circulação, sem vistos. Tem uma burocracia central, um tribunal de direitos humanos, e está a caminho de ter um presidente e um ministro de Negócios Estrangeiros.

Não se deveria exagerar a força destas estruturas, mas não se deveria também subestimar até que ponto tudo isto representou, para o bem ou para o mal, a superação da resistência nacionalista por toda a Europa, especialmente em alguns dos estados mais fortes. Contudo, também acontece que neste momento, em certos aspectos importantes, a Europa parece estar a implodir. As palavras-chave desta implosão são "Grécia" e "Bélgica".

A Grécia, como todo o mundo sabe, está a atravessar uma crise severa da sua dívida soberana. A Moody declarou que os títulos gregos estatais são lixo (junk bonds). O primeiro-ministro George Papandreou disse, muito relutantemente, que teria provavelmente de virar-se para o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter um empréstimo, um empréstimo que implica as habituais condições que exigem formas específicas de reestruturação neoliberal. Esta ideia é muito impopular na Grécia - um ataque à soberania grega, ao orgulho grego, e especialmente aos bolsos gregos. Também foi acolhida com desânimo em muitos estados europeus, que consideram que a ajuda à Grécia deveria provir, em primeiro lugar, dos outros membros da UE.

A explicação deste cenário é bastante simples. A Grécia tem um grande défice orçamental. Como o país é parte da zona euro, não pode desvalorizar a moeda para aliviar o problema. Por isso, precisa de ajuda financeira. O país maior e mais rico da Europa, a Alemanha, tem sido muito relutante, para não dizer pior, a dar essa ajuda. O povo alemão opõe-se fortemente a ajudar a Grécia, basicamente por um reflexo proteccionista num momento de tensão europeia. Temem também que a Grécia seja o primeiro de uma fila de outros (Portugal, Espanha, Irlanda, e Itália) que façam pedidos semelhantes se a Grécia obtiver essa ajuda.

O povo alemão parece desejar que todos os problemas desapareçam, ou pelo menos que a Grécia de alguma forma seja expulsa da zona euro. Para além do facto de isto ser legalmente impossível, o país que mais sofreria as consequências disto, a seguir à Grécia, seria certamente a Alemanha, cuja riqueza económica é amplamente baseada no forte mercado exportador que possui no interior da zona euro. Assim, de momento, parecemos estar num impasse. E os abutres do mercado estão a pairar sobre os países da zona euro que estão em dificuldades com a sua dívida soberana.

No meio disto, a agora perene crise belga voltou a manifestar-se de forma particularmente aguda. A Bélgica, como país, chegou à existência como resultado de políticas pan-europeias. O colapso do império Habsburgo de Carlos V resultou na partição dos chamados Países Baixos da Borgonha nas Províncias Unidas no Norte e nos Países Baixos Austríacos no Sul. As Guerras Napoleónicas levaram a que as duas partes se unissem de novo no restaurado Reino dos Países Baixos. E os conflitos europeus de 1830 levaram mais uma vez à divisão das duas partes, com a criação da Bélgica, mais ou menos no que outrora tinham sido os Países Baixos Austríacos, com um rei importado de fora.

A Bélgica sempre foi um composto de "Flamengos" de fala holandesa e de "Valões" de língua francesa, em grande parte, mas imperfeitamente localizados em dois diferentes sectores geográficos (o norte e o sul da Bélgica). Há também uma pequena zona de fala alemã.

Até 1945, os valões eram os mais ricos e educados, e controlavam as principais instituições do país. O nacionalismo flamengo nasceu como a voz dos desfavorecidos lutando pelos seus direitos políticos, económicos e linguísticos. Depois de 1945, a economia belga sofreu uma mudança estrutural. As áreas dos valões perderam e as áreas flamengas ganharam força. A política belga, em consequência, tornou-se uma luta infindável dos flamengos para obter mais direitos políticos - devolução de poderes, com muitos tendo o objectivo final de dissolver a Bélgica em dois países.

Pouco a pouco, os flamengos foram obtendo mais e mais. Hoje, a Bélgica, como país, tem uma monarquia comum, um ministro dos negócios estrangeiros comum, e muito pouco mais. A questão problemática neste acordo é que a Bélgica é hoje um estado confederal, com três, não duas, regiões - Flandres, Valónia, e Bruxelas (a capital).

Bruxelas não é só a capital da Bélgica. É a capital da Europa, a sede da Comissão Europeia. Bruxelas é também uma cidade muito bilingue. E os flamengos insistem em torná-la menos. O problema é que, mesmo que houvesse um acordo para a dissolução da Bélgica, não haveria uma forma fácil de chegar a acordo sobre o destino de Bruxelas.

A última negociação foi tão intratável que o Le Soir, o principal jornal de língua francesa, proclamou que "A Bélgica morreu em 22 de Abril de 2010". O principal editorialista perguntou: "Este país ainda faz sentido?" De momento, o rei está a tentar, talvez em vão, recriar o governo. Pode ser forçado a convocar novas eleições, sem muitas esperanças de que estas produzam um parlamento realmente diferente. Em 1 de Julho, a Bélgica assume a presidência rotativa, de seis meses, da UE, e não é certo que haja um primeiro-ministro belga que a presida.

O problema grego é o problema da propagação. Não haverá uma réplica das dificuldades - será que isso não está já a acontecer - noutros países da Europa? Será que o euro pode sobreviver? O problema belga apresenta contudo, um ainda maior problema de propagação. Se a Bélgica se divide, e ambas as partes serão então membros da UE, não haverá outros estados a pensar em dividir-se? Afinal, existem importantes movimentos secessionistas ou quase secessionistas em muitos países da UE. A crise belga pode facilmente tornar-se a crise da Europa.

Das duas ameaças de implosão, aquela simbolizada pela Grécia é a mais fácil de resolver. Basicamente, é necessário que a Alemanha compreenda que as suas necessidades são melhor preenchidas pelo proteccionismo europeu que pelo proteccionismo alemão.

A crise belga coloca uma questão muito mais fundamental. Se a Europa estivesse disposta, imediatamente, a avançar para um verdadeiro estado federal, poderia acomodar a explosão de qualquer dos seus estados existentes. Mas, até agora, não se mostrou disposta a isso. E as dificuldades económicas mundiais colectivas reforçaram em muito os estreitos elementos nacionalistas em virtualmente cada país europeu, como demonstraram todas as recentes eleições. Sem uma forte federação europeia, seria extremamente difícil que a Europa sobrevivesse a uma corrente de divisões. No meio da destruição política, a Europa poderia ir pelo cano abaixo.

Há uma certa Schadenfreude (alegria mordaz) entre os políticos americanos acerca das dificuldades europeias. Porém, o que pode salvar a Europa da implosão é precisamente a sempre crescente ameaça de implosão dos Estados Unidos. A Europa e os Estados Unidos estão numa gangorra, na qual enquanto um sobe, o outro desce. Que resultado isto vai ter nos próximos dois a cinco anos é tudo menos claro.

Análise de Immanuel Wallerstein, no ESQUERDA.NET

Comentário nº. 280, 1 de Maio de 2010

Tradução de Luis Leiria, revista pelo autor

Atualização - 14/05 11:04

Se o euro falhar, leva consigo a ideia de unidade europeia


aqui


Num apelo dramático para que os europeus se unam para enfrentar a crise da moeda comum, a chanceler Angela Merkel advertiu na quinta-feira que se o euro entrar em colapso, o mesmo acontecerá com a ideia de unidade europeia. Ela também descreveu a crise atual do euro como a maior prova da Europa desde a queda do comunismo. Durante um discurso proferido na entrega do prestigiado Prêmio Carlos Magno para promover a unidade européia em Aachen, na quinta-feira, a chanceler Angela Merkel usou palavras fortes para enfrentar a atual crise da zona do euro. Se o euro falhar, advertiu Merkel, “a Europa e, em seguida, a idéia de união europeia vai fracassar.” Em seu discurso para os convidados que se reuniram para homenagear o destinatário do prêmio deste ano, o primeiro-ministro polaco Donald Tusk, Merkel conclamou os europeus a se unirem, dizendo que a mais profunda coordenação das políticas econômicas e financeiras é necessária. “Temos uma moeda comum, mas nenhuma política comum e união econômica”, disse. “E isto é exatamente o que temos de mudar. Para alcançar este objetivo – aí reside a oportunidade da crise. Os governos europeus, disse, prometeram aos seus cidadãos estabilidade para a moeda comum, o euro, “e devemos manter essa promessa.”

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