* Este blog luta por uma sociedade mais igualitária e justa, pela democratização da informação, pela transparência no exercício do poder público e na defesa de questões sociais e ambientais.
* Aqui temos tolerância com a crítica, mas com o que não temos tolerância é com a mentira.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Condenações a empresas por dano ambiental na baía da Babitonga



As empresas responsáveis pelas embarcações que naufragaram na baía da Babitonga, em 30 de janeiro de 2008, e provocaram danos ambientais com o derramamento de 107 m³ de óleo tiveram, na última semana, a confirmação das três primeiras condenações.
   A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville, que determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a três pescadores. Cada um receberá R$ 11,5 mil, valor sobre o qual incidirão juros e correção a contar da data do naufrágio.
   Atualmente, existem vários processos individuais e coletivos sobre o acidente em tramitação em primeiro grau. Uma barcaça e um empurrador compunham o comboio que transportava 340 bobinas de aço, com peso total de 9 mil toneladas, quando aconteceu o acidente.
   Os pescadores afirmaram que o óleo derramado provocou poluição tanto dentro quanto fora da baía, especialmente na região conhecida como "Boca da Barra", onde ocorre a migração de espécies marinhas – fato que acarretou prejuízo aos pescadores artesanais.
    Eles apontaram que as empresas responsáveis levaram seis dias para anunciar a contratação de serviços especializados na contenção de poluentes mas, mesmo assim, quando da execução dos trabalhos utilizaram instrumentos e embarcações impróprias para a situação de emergência.
   Na apelação, as rés alegaram a ilegitimidade dos trabalhadores para propor a ação. Sustentaram que nenhum deles comprovou o exercício da pesca na época do acidente. Para as empresas, apenas a apresentação da carteira de pescador não é suficiente.
   O relator, desembargador substituto Saul Steil, entendeu que os documentos dos pescadores, válidos para o período em que aconteceu o naufrágio, são suficientes para comprovar a atividade pesqueira. Ele observou, ainda, que as empresas, além de não ter provas, pagaram aos autores valores a título de verba alimentar.
    Steil apontou que o direito ambiental prevê a reparação do dano, a qual deve compreender não apenas o prejuízo causado ao bem ou recurso natural atingido, como também toda a extensão dos danos à qualidade ambiental em consequência do fato.
    Assim, estão também incluídos os danos morais e individuais às vítimas que sofreram diretamente com o acontecimento prejudicial ao meio ambiente. A decisão foi unânime e cabe recurso a tribunais superiores (Apelações Cíveis n. 2012.008131-3, 2012.016467-9 e 2012.016605-1).    
Fonte: TJSC

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Os caminhos (espinhosos) do PT


pescado no IHU

A eleição ontem de Fernando Haddad (PT), 49 anos, como prefeito de São Paulo consolida a tendência de renovação dos quadros da legenda, criando uma espécie de geração 3.0 que comandará o establishment partidário num futuro próximo.

Num misto de intuição, diletantismo e análise objetiva do cenário político nacional, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a antever a necessidade de apresentar um candidato "novo" na disputa paulistana. EscolheuHaddad. Removeu todos os obstáculos à frente, inclusive aquela que seria a candidata natural do PT, a senadora (hoje ministra da Cultura) Marta Suplicy.

Haddad indica que o PT sempre inicia seus novos rumos em solo paulista. Eleito, será um vistoso representante da terceira onda petista.
A análise é de Fernando Rodrigues, jornalista, e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 28-10-2012.

Nos anos 80, o PT teve sua primeira fase política. Apresentava-se como novidade. A síntese era o slogan "diferente de tudo que está aí", usado Eduardo Suplicy em uma de suas campanhas.

Em 1988, o PT 1.0 registrou o ápice de seu sucesso, com a eleição de Luiza Erundina prefeita de São Paulo, em sucessão a Janio Quadros. Mas o partido era duro no trato político. Fazia raras alianças ao centro e nada com a direita.

A gestão de Erundina deu ao PT a fama de ser inepto quando ocupa o Poder Executivo. Tanto é que em 1992 o partido foi derrotado na disputa paulistana por Paulo Maluf. Os petistas entraram em uma de suas maiores crises, que chegou ao paroxismo com a derrota de Lula para o tucano Fernando Henrique Cardoso na eleição presidencial de 1994.

Cristalizou-se então a era dos expurgos no PT. No início dos anos 90, a legenda deu ultimatos para tendências de esquerda incrustadas na legenda -que faziam "entrismo", no jargão dos militantes. Com muito custo, o PT se livrou de grupos ainda apaixonados pela revolução cubana e incapazes de enxergar o mundo sem o Muro de Berlim -derrubado em 1989.

Essa época de um PT mais pragmático coincidiu com a ascensão de José Dirceu ao comando formal da agremiação, em 1995. A gestão do partido se profissionalizou. Alianças ao centro começaram a ser mais aceitas. Não foi o suficiente para que Lula ganhasse a eleição presidencial de 1998 - perdeu novamente para FHC -, mas deu ao partido uma bancada de 59 deputados e 7 senadores.

Marta Suplicy
 se consolidou em 1998 como o principal nome do PT 2.0. Teve 3,7 milhões de votos na disputa pelo governo do Estado, só 74 mil a menos que Paulo Maluf. Dois anos depois, foi eleita prefeita de São Paulo.

Ato contínuo, em 2002 foi a vez de Lula chegar ao Planalto, vencendo o tucano José Serra. Essa segunda onda petista chegou ao topo em 2004, quando o PT foi o partido que mais teve votos para candidatos a prefeito em todo o país -embora Marta não tenha conseguido se reeleger na cidade de São Paulo.

Quando eclodiu o mensalão, em 2005, a cúpula do PT 2.0 começou a ser dizimada. Houve também outros escândalos, como o caso que envolveu Antonio Palocci e a quebra do sigilo bancário de um caseiro em Brasília.

Com a economia nos eixos e uma forte classe média robustecida por milhões de brasileiros vindos dos estratos menos favorecidos, Lula conseguiu se reeleger em 2006. Mas já começou a preparar a renovação do partido.

Ao escolher sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para sucedê-lo, Lula apavorou muitos petistas. Mas ele provou estar com a razão em 2010. Daí para a escolha do "novo" Haddad neste ano foi um pulo.

Ainda não se completou a renovação petista. A sigla ficará um período de luto em respeito às prisões inevitáveis de mensaleiros condenados. Mas a eleição de Fernando Haddad torna inexorável a predominância do PT 3.0 daqui para a frente.

COMENTÁRIO INDÍGENA
Vamos ver se o PT de São Bento do Sul também consegue se livrar do velho ranço, pois a coisa aqui é tétrica... aqui não é nem versão 1.0,  ainda estão no tempo do processador Z-80 de 8 bits

domingo, 28 de outubro de 2012

Esse imortal é uma mula!...



por Altamiro Borges, em seu blog



Muitos “calunistas” da velha mídia estão com enxaqueca. Eles previram que as esquerdas - principalmente o PT - seriam derrotadas nas eleições municipais; que a liderança do ex-presidente Lula estava “definhando”; que Serra atropelaria o “poste” Fernando Haddad; e que o midiático julgamento do “mensalão” ressuscitaria a oposição demotucana. Erraram feio nas suas previsões – ou melhor, na sua torcida! Entre eles, um merece destaque pelas besteiras “imortais” que escreveu: Merval Pereira, o colunista das Organizações Globo.

Em junho, no artigo intitulado “O mito e os fatos”, publicado no jornal O Globo, ele escreveu: “O candidato do bolso do colete de Lula, o ex-ministro Fernando Haddad, continua sendo apenas isso, mais uma invenção do ex-presidente... Se juntarmos a redução da influência de Lula no eleitorado com a incapacidade demonstrada até agora por Fernando Haddad de ser um candidato minimamente competitivo, teremos uma eleição que sugere ser muito mais difícil para o PT do que parecia meses atrás”.

Na véspera do primeiro turno, Merval Pereira voltou a fazer suas “brilhantes” previsões. “A ‘mais complicada’ eleição paulistana pode acabar deixando de fora da disputa Fernando Haddad, o candidato que o ex-presidente Lula tirou do bolso de seu colete, outrora considerado milagreiro. Terá sido a primeira vez em que o PT não disputará o 2º turno na capital paulista, derrota capaz de quebrar o encanto que se criou em torno das qualidades quase mágicas do líder operário tornado presidente”.

O “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL) não errou apenas nas suas avaliações sobre a eleição no Brasil. Ele também se destacou neste ano por ter anunciado a morte iminente do presidente da Venezuela. Em fevereiro passado, ele garantiu que “a saúde de Hugo Chávez pode afetar a eleição presidencial. Os últimos exames, analisados por médicos brasileiros, indicam que o câncer está em processo de metástase, se alastrando em direção ao fígado, deixando pouca margem a uma recuperação”.

Por estas e outras bravatas – que confundem jornalismo com torcida partidária –, Merval Pereira deveria ganhar outro prêmio da ABL: o de “imortal em besteiras” publicadas na velha imprensa nativa.

sábado, 27 de outubro de 2012

EUA: Produção de biocombustíveis a partir de algas é insustentável, conclui relatório



por Filipa Alves, no Naturlink - Sapo Portugal

O relatório “Sustainable Development of Algae Biofuels” do National Research Council (NRC) conclui que, com a tecnologia atual, não é sustentável produzir a quantidade de biocombustíveis com base em algas suficiente para responder a 5% das necessidades energéticas do setor dos transportes nos EUA.
A análise realizada a pedido do Departamento de Energia dos EUA considerou as diferentes abordagens disponíveis para a produção de biocombustíveis a partir de algas – que apresentam vantagens em relação aos biocombustíveis criados a partir de milho ou açúcar porque não competem por espaço agrícola com os cultivos alimentares - mas o resultado foi animador: não é possível aumentar a escala da produção para atingir os 39 mil milhões de litros de biocombustíveis que representa 5% das necessidades dos transporte porque isso implicaria um consumo excessivo de água, energia e fertilizantes.
De concreto, a avaliação prospectiva do NRC calculou que, seriam necessários entre 3,15 L e 3560 L de água para produzir biocombustível à base de algas equivalente a 1 litro de gasolina, consideravelmente mais do que os 1,9-6,6 L necessários para a obtenção de gasolina. Por outro lado, o consumo de N (nitrogênio) seria de 6-16 milhões de toneladas, o correspondente a 44-10% de todo o N consumido atualmente nos EUA, e 1-2 milhões de toneladas de  P (fósforo), o que representa 20-51% do consumo do mineral pela agricultura no país.
No entanto, os autores do relatório consideram que, no futuro, é possível que a produção de biocombustíveis a partir de algas a grande escala se torne sustentável através de desenvolvimentos tecnológicos que já estão em curso, como por exemplo a reciclagem da água e nutrientes usados, que garantam que cada etapa do processo é sustentável.

O relatório “Sustainable Development of Algae Biofuels” pode ser acesado aqui 

NOTA DOS INDIOS BOTOCUDOS
Essa analise de viabilidade foca a industria de fertilizantes químicos, imaginando que estes seriam os motores dessa transformação, mas não é!... a grande sacada vai ser usar nutrientes de esgoto.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Dom José I - o pegador discreto - inova mais uma vez



pescado no Pragmatismo Politico - originalmente na Carta Capital



A reta final das eleições municipais em São Paulo, com a disputa entre Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), esquentou a tal ponto que o Ministério de Educação pediu que a Polícia Federal abra uma investigação contra um funcionário da campanha do tucano.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o MEC fez a solicitação diretamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF está subordinada. O MEC acusa Eden Wiedemann, integrante da campanha de Serra nas redes sociais, de ser responsável por divulgar a falsa informação de que apróxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teria sido cancelada. De acordo com o Estadão, Wiedemann postou no Twitter às 20h11 de quarta-feira 24 a mensagem “Vai Haddad!!! MEC confirma cancelamento das provas do Enem” seguida de um link para uma reportagem de 2009 que anunciava o cancelamento da prova.

Há três anos, a prova foi cancelada depois do vazamento de algumas questões.

Na quinta-feira 25, o Twitter registrou uma série de mensagens que usavam a hashtag (palavra-chave) #EnemCancelado e muitas pessoas acreditaram que a prova de 2012 realmente estava cancelada. Ainda segundo o Estadão, no início da tarde de quinta-feira 25, o site do MEC teve um volume de tráfego anormal, com mais de 1 milhão de acessos. Em sua conta oficial no Twitter, o MEC negou os boatos de cancelamento.

Em entrevista ao Estadão, Wiedemann negou ser o responsável pelo boato. “Querem criar um factoide. Escrevi um tuíte que dizia que o Haddad foi um ministro incompetente e publiquei a notícia do Terra. Nos meus tuítes pessoais, não escrevo nada em nome da campanha”, afirmou o publicitário. Em mensagens mais recentes, Wiedemann continuou se defendo, dizendo não ter relação com os boatos.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Empresários pedem lei de Pagamento por Serviço Ambiental



por Sabrina Bevilacqua, no Terra

Líderes do setor empresarial assinam manifesto pela aprovação da lei 792/07, que prevê o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Durante evento promovido em São Paulo pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), a organização informou que vai procurar o governo para pedir a aprovação do projeto.

De acordo com o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (PPS), o objetivo da nova lei é garantir uma recompensa para quem recupera ou cuida dos ecossistemas que garantem serviços utilizados por todos, como conservação de água, biodiversidade e sequestro de carbono.

O CEO da Fundação Amazônia Sustentável, Virgilio Vianna, exemplifica o espírito da lei chamando a atenção para a importância dos serviços prestados pela manutenção da floresta amazônica em pé. "Pagando para aquele que conserva rios e não desmata, outras áreas do País têm, por exemplo, a garantia de chuvas", explica.

Jardim diz que a intenção não é onerar a população com tarifas extras, mas remanejar os recursos já existentes. "O PSA pode ser a base para o desenvolvimento de uma economia verde no Brasil", ressalta.

Para o deputado, as leis brasileiras têm de ir além da punição e serem indutoras de comportamentos. "O PSA é um instrumento para que a punição seja complementada por incentivo, premiação e reconhecimento da sociedade. É uma oportunidade para a mudança."

"Há custos para cuidar do ecossistema. É justo que quem o faz receba por isso", afirma Vianna. Para ele, a nova lei estabelece uma relação entre provedor e beneficiário dos serviços. "Dependemos das florestas mais do que imaginamos. Usamos os benefícios, mas não pagamos por isso."

Antes de ler o manifesto que pede a aprovação do projeto, o presidente do Lide Sustentabilidade, Roberto Klabin, ressaltou que esse tipo de pagamento, além de um incentivo para os fornecedores de serviços ambientais, é um propulsor de um novo mercado gerador de renda e de empregos.

O projeto está sendo apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Caso seja aprovado vai para a Comissão de Justiça.


DUVIDAS DOS ÍNDIOS

Só não explicam como se proverá o numerário envolvido nesses pagamentos todos e como isso vai ser administrado e fiscalizado. Os custos dessa gestão também ainda não foram equacionados. 

Nessa toada, daqui a alguns anos só vai preservar quem receber algum... a quem não se paga nada fará. Ai sim estamos bem arranjados. É a esperteza neoliberal  fazendo escola... 

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Isso tem tudo para acabar mal... (pro Joca)



Trecho de artigo de Ramatis Jacinom, no Viomundo

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos
Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos

    Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos...
Solano Trindade


[...]

As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle. Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos, capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas, convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado, são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa história.

Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo, iludindo-se com a idéia de que estaria sendo aceito e incluído naquela sociedade. Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se mostrarem confiáveis, cumprindo a risca o que se esperava deles, radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os próprios membros das elites. A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos.

São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política excludente. Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que, quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra – foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e preso, de forma humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras de televisão. Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente, levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão racial passa ao largo das opções político/ideológicas.

A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda, comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares; criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais com o continente africano.

Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal. Todavia, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro.

Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF, existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro Barbosa.
Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte. Foi necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.

A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador Geral da República, considera não haver necessidade de provas para condenar os réus da Ação Penal 470. Solidariza-se com as posições conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o próprio rei”.

Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos integrantes daquela Corte.

Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo, inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de discriminação racial no nosso país.

O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da capacidade de fazer valer a sua vontade. Vive o sonho da aceitação total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.

Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais, alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do movimento negro.

O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.

Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa Grande. Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus objetivos.

O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.

A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos a quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão para transformar seu sonho em pesadelo, quando àqueles que o promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid social e étnico” que ainda persiste no país.

Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda, que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder Judiciário. Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção – necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.

Para o STF pessoas dessa estirpe jamais cometem crime algum


Os executivos do Banco ao lado de Ellen Gracie, ministra do Supremo Tribunal Federal, e Roberto D´Avilla

pescado no Estadão
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 22, o ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luís Otávio Índio da Costa, em um condomínio na cidade de Cotia, Grande São Paulo.
A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em razão de um inquérito policial que tramita na Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros.
O inquérito foi instaurado em junho de 2012 após o encaminhamento de informações do Banco Central do Brasil da constatação de fraudes contábeis realizadas pelo banco Cruzeiro do Sul.
Ao longo da investigação, a Polícia Federal detectou outras condutas criminosas, além de ter conseguido identificar diversas vítimas de fraudes em fundos de investimentos.
São apurados crimes contra o sistema financeiro, crimes contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro.
Luís Otávio Índio da Costa será indiciado pelos mesmos crimes e caso seja condenado, poderá ser condenado a penas de 1 a 12 anos de prisão e multa.
O pai de Luís Otávio, Luís Felippe, também teve a prisão decretada, mas em regime domiciliar.
Candidato à presidencia da republica D. Jose I e seu vice INDIO DA COSTA

Dia do Aviador



No dia 23 de outubro de 1906, há exatos 106 anos, a humanidade pôde, finalmente, alcançar o milenar sonho de voar como os pássaros.
Às 16:45 hs daquele dia, no campo de Bagatelle, pela primeira vez o homem, a bordo de um aparelho mais-pesado–que-o-ar, decolou, voou e pousou em segurança.
O grande feito, acompanhado por grande multidão, pela imprensa, por cinegrafistas, fotógrafos e pela comissão fiscalizadora, ganhou rapidamente os noticiários de todo o mundo. Todos exaltaram a epopéia do 14-bis e de seu extraordinário piloto e inventor, o brasileiro Alberto Santos-Dumont.
Nosso insigne herói foi o primeiro a voar um avião que, utilizando-se unicamente de seus próprios meios, cumpriu todos os requisitos necessários para ter seu vôo homologado pelo órgão oficial de aviação à época – o Aeroclube da França. Foi também sancionado formalmente pela federação aeronáutica internacional.
Não havia como negar a magnitude da obra e a glorificação de Santos-Dumont  Ele foi o genial inventor, o inteligente construtor, o intrépido piloto e o entusiasmado desportista, que utilizava as competições não para derrotar concorrentes, mas para superar limites, suplantar obstáculos e desafiar a própria imaginação, na certeza de que a postura determinada e a perseverança possibilitaram transformar um mero idealista em um dinâmico realizador.
Seus inventos tornaram-se patrimônio universal, porque sempre refutou a prática de patentear criações e auferir lucro com elas. Acreditava que os frutos da sua genialidade eram provenientes de um dom maior e, portanto, propriedade de todos.
Seu nome e sua imagem estão estampados pelos lugares do mundo, em livros, monumentos, moedas, museus, aeroportos, escolas, praças, ruas, cidades e até em corpos celestiais que orbitam no universo.
Por seu valor e representatividade, o dia 23 de outubro foi escolhido como o dia do aviador para homenagear aqueles que, movidos pelo mesmo ímpeto do inventor do avião, aprenderam a dominar a arte de voar e souberam transformá-la em um ofício que aproxima pessoas e distâncias, transporta recursos e esperança, conduz progresso e leva integração, promove a paz e a segurança, além de alimentar a eterna aspiração de liberdade dos homens.
Como o vôo não está somente limitado à perícia e ao arrojo, havendo um complexo envolvido em prol da atividade, este é também o dia da força aérea brasileira, como o reconhecimento aos que são responsáveis pelo fazer voar.
Retratar Santos-Dumont  resgatando sua vida e seu legado, não é mero ufanismo, é render o justo tributo a quem tanto se dedicou em benefício da humanidade.
Que o contato com o gênio de caráter virtuoso, de inteligência incomum, de dedicação exemplar e de notável espírito altruísta possa refletir o orgulho de ser brasileiro, confessando ao mundo que nossa força vem da nossa gente.
Que os ideais de Alberto Santos-Dumont continuem a ser os balizadores do povo brasileiro no cumprimento de sua missão e jornada.

Fonte: www.terra-brasilis.org

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Finalmente um bom texto sobre o julgamento do mensalão e o momento politico atual



NOTA PRELIMINAR - O artigo é meio longo, mas convincente!... vale a pena. Os índios deste blog concordam com uns 60 a 70% do que vai escrito ai.


por Marco Aurélio Nogueira, no blog Possibilidades da Politica

Não tenho vontade de entrar nesse bate-boca que rola por aí em torno do julgamento do mensalão. O tema está sendo mal discutido e equivocadamente instrumentalizado. Em vez de levar ao debate público democrático, está empurrando os participantes para o inferno da grosseria e da discussão adjetiva. Sempre que resvalo no assunto, provoco reações passionais de alguns amigos, com quem não quero brigar mas com quem não consigo discutir serenamente.

Dá tédio e tristeza ver petistas e tucanos digladiando para ver quem é o mais puro e o mais bandido. Ambos sacam argumentos ridículos para se atacarem reciprocamente, manipulando a bel-prazer um episódio da vida nacional que deveria causar constrangimento e reflexão, não comemorações ou chororô.

Impossível saber quem se comporta pior ou de modo mais medíocre. Se os que posam de vestais ou se os que alegam estar presenciando um "golpe" contra "o mais progressista de todos os governos nacionais". Se os que choram de emoção perante a figura impoluta do ministro Joaquim, ou se os que se lanham em praça pública dizendo que Dirceu foi condenado sem provas porque é um "guerreiro do povo brasileiro".

Para não me furtar de dar minha opinião e me posicionar, elaborei o roteiro abaixo, que socializo na esperança de que tenha alguma utilidade e contribua para requalificar o debate político atual, que me parece rebaixado demais.

1. O mensalão existiu, foi exaustivamente comprovado tanto por fatos como sobretudo pela lógica dos fatos. O "núcleo político" que acabou de ser condenado dele participou ativamente, pois era isso que se esperava que fizessem, como coordenadores políticos do governo Lula. A chave mestra desse núcleo foi uma estratégia política inteligente, dedicada a tirar o PT do isolamento e a lhe dar condições de governabilidade. Acertaram na estratégia, mas pisaram na bola nos procedimentos. Foram gramscianos na intenção, mas toscos e antirrepublicanos na conduta.

Foi um mau passo, uma ida com sede excessiva ao pote. Fizeram o que acharam que precisava ser feito e o que determinaram que fizessem. Não podem ser criticados ou condenados por terem agido assim, pois eram homens de partido, militantes revolucionários, leninistas, cumpridores de diretrizes. Mas deviam ter escolhido melhor os parceiros, usado procedimentos mais inteligentes e adequados às leis do país. Poderiam, por exemplo, ter se limitado a fazer trocas de cargos e apoios eleitorais. Seria corrupção também, mas bem mais palatável na democracia representativa. Deixaram que o dinheiro -- esse deus da maldição e da cobiça -- entrasse em cena, burramente, e perderam o controle da coisa.

Cansei de ouvir histórias de militantes revolucionários que caíram em esparrelas desse tipo. Nem por isso seus partidos sangraram em praça pública.

2. É um truísmo dizer que democracia exige negociação. Essa é uma das bases operacionais da esquerda democrática. Negociar e persuadir, compor alianças que permitam avançar ou deem apoio a iniciativas reformadoras, tudo isso tem muito mais valor e eficácia do que pressões e imposições a qualquer custo. Também é verdade que negociar não exclui pressionar e certamente não implica ceder tudo àqueles com quem se negocia. É preciso ter-se um norte e uma boa cultura política para se negociar.

3. Em 2005, o PT estava começando a adquirir cultura de negociação. Era noviço nessa prática. Ganhara protagonismo e musculatura seguindo outra via, a da "democracia dos movimentos", na qual não se podia "transigir jamais" nem "ceder jamais aos liberais e conservadores". Ainda estava contaminado por alguns vícios alojados em seu DNA, em sua cultura política, faltavam-lhe sagacidade e paciência. Não tinha Gramsci nas veias. Deixou-se cair bobamente numa arapuca.

O nucleo politico que dirigia o partido não soube distinguir as fronteiras entre negociação e negociata, que podem ser tênues e pouco transparentes mas existem e precisam ser respeitadas. Negociações políticas não podem envolver dinheiro, repasses de milhões e empréstimos fraudulentos, seja por que motivo for e com quem for. É falso dizer que as vezes isso é necessário, que não devemos ser moralistas e precisamos ser "realistas" para vencer as mazelas do "presidencialismo de coalizão". Somente se põe dinheiro na mesa (somente se faz uma negociata no âmbito de uma negociação) sob duas condições: ou quando se é fraco e venal demais, ou quando se tem arrogância em excesso e se pensa que a impunidade estará garantida. O PT era forte em 2005, mas seu núcleo político foi arrogante.

4. O PT não é igual ao mensalão. É absurdo, antidemocrático e falso reduzir o partido a isso. Nem como argumento de luta eleitoral isso deveria ser feito. O PT carregará pela história a grande contribuição que seus governos deram à melhoria da distribuição de renda, à elevação de milhões de brasileiros à condição de cidadãos. Negar-lhe isso é desconsiderar a história. E mentir.

Tratar o PT em conjunto como uma "organização criminosa" é pior ainda. Muitos tucanos fazem isso, agindo como se eles próprios não tivessem outros tantos problemas nas costas. O PSDB teve seu momento de glória durante os anos FHC e não soube aproveitá-lo para deixar uma marca social no pais. Também fez pequena política e má política, "instrumentalizou" o governo de Sao Paulo e não deu outro padrão à gestão urbana na metrópole paulistana, quando teve a oportunidade de fazer isso. Os tucanos têm telhado de vidro e poucos méritos para "descontrair" o PT.

5. O modo petista de atacar o PSDB e Serra é igualmente primitivo, falso e antidemocrático. Dizem que os tucanos são "contra os pobres" e seguem preceitos "higienistas", que estão associados a verdadeiros "criminosos" nas privatizações, que praticam políticas sistematicamente violentas em São Paulo, que mentem e iludem a população, mobilizando para isso argumentos retrógrados e obscurantistas. Menosprezam o papel que os governos tucanos tiveram na estabilização monetária e na racionalização administrativa. Tratam o PSDB em bloco, empurrando-o gratuitamente para a direita. E fazem tudo isso passando batido pelo populista personalista de Lula, por seu sistemático deboche das instituições, incluindo o próprio partido. Estigmatizam o PSDB como reacionário e direitista ao mesmo tempo em que se aliam a Maluf, a Sarney, a Renan Calheiros. Façam o que falo, mas não o que faço: os petistas têm defeitos demais para "desconstruir" o PSDB.

6. O trágico desse tipo de ataques recíprocos é que, com base nele, deixa-se de lado a discussão que realmente importa: a discussão sobre as políticas que foram praticadas por ambos os partidos, sobre os projetos de sociedade que carregam consigo, sobre os interesses sociais que efetivamente representam, sobre seu legado para o país. O maniqueismo grosseiro privilegia as arvores, não enxerga a floresta. Não consegue raciocinar em termos de ciclos, mas somente de resultados tópicos, localizados. Impede que se compreenda que governos são governos, acertam e erram, fazem coisas boas e más. Governos podem e devem ser comparados, mas isso só faz sentido se os critérios forem razoáveis. A análise política das situações políticas não pode frutificar à base de disputas eleitorais, de torcidas passionais ou ideológicas.

7. Dizer, como diz a maioria dos petistas, que Dirceu e Genoino foram acusados sem provas é algo que maltrata a inteligência alheia. A linha seguida pelos juízes foi clara: nem tudo precisa de "prova material" para ser considerado crime, abordagem consagrada nas práticas forenses. Em crimes de lesa-pátria ou que são cometidos nas entranhas do Estado, os indícios, as confissões e os depoimentos falam bem alto.

Dado o enraizamento da corrupção (e do caixa 2, que também é corrupção, ainda que o vejam como "imposição do sistema eleitoral") na vida institucional e na história política do pais, a criação de uma jurisprudência a respeito poderá ser decisiva para que se desestimulem novas tentativas de mensalão, ou de compra de apoio político, seja com que moeda for.

8. O mensalão não foi o primeiro na história nacional. Ele seguiu um padrão praticamente instituído entre nós. É bobagem ficarem falando que se tratou do "maior escândalo" da vida republicana. É bobagem idêntica ficar brigando pra saber qual mensalão foi pior, o de Brasília ou o de Minas. Todos os atos semelhantes devem ter o mesmo tratamento, e o Supremo indicou claramente que é assim que fará. O fato do "DNA do mensalão" não ser petista, porém, não exime o PT de culpa no cartório, nem muito menos inocenta seus coordenadores. A relativização, aqui, é o pior argumento.

9. A mesma militância que chora a integridade de Dirceu e Genoino despreza Delubio Soares, sacrificado sem dó, sem pena, sem deferência. Foi tratado como cachorro morto. Prestou-se ele ao sacrifício, como o bom soldado que morre para salvar o comandante, o exercito ou a pátria. Deveria receber mais elogios que apupos. Mas por acaso não ficou evidente que o desprezo e a falta de solidariedade para com ele escondem uma tentativa de preservar os ocupantes de posições mais elevadas? Nesse caso, tentou-se dar os anéis para preservar os dedos.

10. O chororô petista é ridículo, mas faz parte do jogo. Derramarão lágrimas de crocodilo ao menos enquanto durar a campanha eleitoral, especialmente em SP. Acham que assim tirarão o PT das cordas. Mas o PT não foi nocauteado! Nem grogue ficou. Alguns de seus integrantes perderam as pernas, o partido não. Ir além disso é agitação gratuita. Indica que a direção do partido está em crise de identidade e auto-estima, o que surpreende quando se confronta isso com a força que o petismo exibe no país. Hoje, exceção feita a São Paulo, o Brasil é um vasto território controlado pela coalizão política pilotada pelo PT.

11. O PSDB mostra extraordinária limitação política ao oferecer palco para a auto-imolação pública que o PT e muitos torcedores petistas estão a ensaiar. O núcleo político que comanda a campanha tucana em SP parece cego para isso. Vai insistir no tema, bater a torto e a direito. Pouco se importará em fazer o sangue correr pelas frestas da República, porque acredita que o eleitorado quer precisamente sangue. Provavelmente perderá a eleição por causa disso (ainda é cedo para falar, eu sei). O povo brasileiro é sensível à desgraça dos outros, não resiste a um bom choro, a uma carta de ex-mulher, mãe ou filha. Além disso, é um povo que não liga muito para bate-bocas entre políticos. Aprendeu a vê-los como superfetação, exagero e jogo de cena. Foi treinado para isso por elites políticas pouco comprometidas com o uso público da razão e o diálogo democrático. As mesmas elites que hoje, na pele de petistas e tucanos, protagonizam uma baixaria sem comparação.

12. PT e PSDB assemelham-se a irmãos siameses que caminham abraçados para a morte. Historicamente, são carne da mesma carne. Nasceram em solo paulista, paridos pela mesma elite política e ao embalo da democratização e do desenvolvimento capitalista do pais. Deram expressão política às classes médias urbanas, aos operários revigorados pela industrialização selvagem, ao sindicalismo que queria se libertar da camisa de força do autoritarismo. Ambos quiseram ser uma alternativa à esquerda comunista tradicional, que combateram como "stalinista". Agregaram múltiplos pedaços da esquerda, de trotskistas a católicos radicais, de socialistas a liberais éticos exacerbados. Foram duas vertentes que se alimentaram do mesmo momento histórico. Poderiam ter se reunido e dado ao país a social-democracia que nunca conseguimos ter, e que aqui talvez viesse a agir revolucionariamente. Não tiveram capacidade para fazer isso, foram mesquinhos e egoístas, optaram por maximizar suas diferenças, que foram ainda mais potencializadas pelas disputas por poder em que se meteram.

Agora, ao final do ciclo, extenuados pelos embates insanos que protagonizaram, entregam-se sem pudor às forças do atraso e da regressão política. Converteram-se no pior pesadelo de suas glórias e tradições. Suas línguas envelheceram, ficaram despidas de nobreza, viço e vigor, estão inflamadas pelo prazer sádico do insulto. Não falam mais nada de aproveitável para a sociedade. PT e PSDB estão obcecados por poder e mais poder, o que somente cessará com a morte (valha-me Hobbes...). Ficaram viciados em olhar para o Estado, perderam contato com a sociedade civil. Com isso, pularam fora do campo da esquerda democrática, que para eles, na melhor da hipóteses, tornou-se um território nominal, a ser ocupado somente em termos protocolares e auto-referidos.

13. O chororô petista fica ainda mais ridículo e patético quando combinado com teoria da conspiração. Dizer que os conservadores, as elites, a direita, a mídia golpista agem para "destruir o PT" em nome da luta de classes e de um golpe contra "o mais progressista de todos os governos" chega a ser risível, caso não fosse sustentado por gente graúda, jornalistas, cidadãos maduros e bem informados, professores, lideranças comunitárias e cientistas sociais. Ou é cegueira brutal diante da vida, ou é pura e simples manipulação. Isso porque nunca houve antes na história desse pais um arranjo governamental mais amado pelos interesses economicamente dominantes. Por qual motivo esses interesses conspirariam contra aqueles que lhes garantem sossego, lucros, casa e comida? Mas, dirão alguns, e quanto às "elites", às "classes médias conservadoras" e, claro, à mídia, que simplesmente têm "ódio do PT"? A argumentação circular desafia a lógica e os fatos.

14. É uma tristeza ver gente que se diz de esquerda, moderna e democrática usar esse tipo de estratagema. Ele abusa da idéia de que se estão contra mim é porque querem o meu fim. Não aceita que se faça oposição ou se divirja de um governo porque, afinal, esse governo "mudou a face do país" e por isso deve ser devidamente canonizado, ou seja, não pode ser criticado. Se o criticam é porque querem o seu mal e o seu fim. Haveria sempre um golpe em marcha em toda critica, especialmente quando ela é vocalizada pela imprensa. Jornalistas, sobretudo os da grande mídia, não erram e não tem uma cultura profissional típica: simplesmente estão "a serviço dos interesses dominantes" e por isso sempre estão a tramar um "golpe" contra o povo. O único jeito de combatê-los é mediante a "regulação da mídia", postulação sempre feita mas jamais suficientemente esclarecida.

Estratagema simplista, maniqueísmo em excesso, tratamento grosseiro da dialética da luta de classes. Adjetivações inócuas.

15. Os tucanos e muitos antipetistas dão gás para essas sandices ao falarem do mensalão em termos moralistas, não políticos. Comportam-se como santos e justiceiros, sempre vigilantes contra a maldade dos outros. Jamais olham para o próprio umbigo, jamais analisam o quadro político, cultural e institucional em seu conjunto. Se fossem tudo o que dizem e acham ser, deveriam agir de outro modo, conclamar a população a virar a página, assumir sua própria culpa como partido (o tal mensalão mineiro), tomar providências para blindar as instituições contra quaisquer tentativas de instrumentalização.

Só não se saem pior porque os petistas, por sua vez, agem com incompetência ainda maior: berram a plenos pulmões que a condenação do "núcleo político" foi "hipócrita" porque não se baseou em provas e porque visou atingir o partido, não certas pessoas. É burrice demais: em vez de entregarem os anéis, entregam dedos, mãos, braços, pernas, cabeça e coração, expondo o conjunto do partido à execração pública.

16. Certo esteve Lula em 2005 quando se separou dos "companheiros aloprados" e disse: "Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento. Não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, precisa pedir desculpas." Foi cínico, individualista e cruel, mas foi realista e maquiaveliano. Ganhou as eleições de 2006 com essa atitude. Tivesse o PT aproveitado aquele momento para fazer a devida autocrítica, se reformular e se ajustar, estariam todos muito melhor hoje.

Hoje, Lula está na linha de frente do gestual que pede revanche e revide, que é, para mim, o caminho mais curto para a destruição do rico patrimônio petista. Depois tem gente que acha que não existe um "lulismo" superposto ao petismo.

17. Os ministros do Supremo foram majoritariamente designados por Lula e Dilma. Talvez a raiva petista contra as decisões seja um misto de decepção e surpresa. Juízes "traidores do povo brasileiro", marionetes nas mãos da opinião pública manipulada pela mídia golpista: as palavras cortam como lâmina afiada, mas não fazem jus ao que se falava do STF antes do julgamento começar, quando se acreditava que tudo terminaria em pizza.

Levantar suspeitas quanto à isenção de uma Corte cujos membros foram na maioria indicados pelos próprios presidentes petistas, dizendo que ela se comporta como se fosse teleguiada pela mídia e "condena sem provas", é uma atitude pouco inteligente, porque não tem base lógica nem racionalidade política. É desconhecer a natureza das instituições e a natureza dos homens investidos do poder de julgar, que seguramente não costumam arriscar sua honra e seu prestigio para se curvar a uma pressão política.

18. Toda a operação desenvolvida pelo STF teve grande valor pedagógico. A cidadania deveria ser incentivada -- por todos, mas sobretudo pela esquerda democrática, que é a que mais tem interesse na pedagogia democrática -- a aprender com o julgamento, e não a vê-lo como uma "farsa".

É um equívoco (ou argumento dedicado somente agitação) dizer que o Judiciário usurpou o lugar da política. Ele não está "criminalizando" nem a política, nem os partidos, nem os movimentos sociais, como se ouve falar por aí. Está somente julgando atos denunciados como ilícitos penais pelo Ministério Público que, salvo melhor juízo, é uma instituição republicana, saudada e respeitada por todos os democratas. Seguem preceitos hermenêuticos consagrados, baseiam-se em alguma jurisprudência, tem pouquíssimo espaço para advogar em causa própria. O STF não é um salvador da pátria, mas é incoerente e antidemocrático vê-lo como joguete nas mãos da "mídia neoliberal" ou da "direita conservadora".

19. José Dirceu tem muitos motivos para estar decepcionado, para se sentir injustiçado e perseguido. Jamais imaginou que a história poderia terminar assim. Mas não mostra muita sensibilidade política ao jurar que irá à luta para revidar o golpe que sofreu graças ao "estado de exceção" instalado pelo STF. Menos mal que ele tenha enfatizado o combate eleitoral como primeiro round do revide. Mas deveria ter mais compostura cívica, retirar-se para a vida privada, deixar a poeira baixar e fazer uma reflexão circunstanciada sobre tudo o que ocorreu. O pior que pode fazer agora é sair por aí agitando a galera.

20. O PT atira no próprio pé e perde estatura como partido ao se recusar a aceitar que errou. Sairia engrandecido do episódio se assumisse a culpa pelo que ocorreu de errado, pedisse desculpas e tocasse a vida com a velha vibração de antes. Posar de coitadinho é horrível para um partido que se pretende revolucionário. Rouba energia da militância, gera desconfiança no cidadão, mostra tibieza e fragilidade perante adversários e aliados. Deslegitimar as instituições do Estado num momento em que o partido ocupa o centro do processo político nacional e detém muitos recursos de poder é atitude tosca demais. Empurra o PT de volta a um gueto de que ele próprio se esforçou tenazmente para sair.

21. Gostem ou não gostem deles, o fato é que PT e PSDB são o que de melhor temos por aqui. Conseguirão se reerguer, lamber suas feridas, se autocriticar e levar a sério a crise em que se encontram? Se o fizerem, renascerão das cinzas e fortalecerão a democracia brasileira. Têm massa critica para fazer isso. Terão coragem para fazê-lo? É o que teremos de descobrir no próximo ciclo, que se abrirá assim que se fecharem as urnas do segundo turno.

Código Florestal - Se Dilma contrariou a bancada ruralista, deve ser bom!...



pescado no blog da MariaFro
Depois da posse da presidenta Dilma nunca mais eu a tinha visto pessoalmente. Sua ida à festa da Folha e outras decisões que considerei desastrosas me fizeram desfiar um monte de críticas a ela, aqui no blog e nas redes sociais.
Aí Dilma não reconhece o governo golpista do Paraguai, trouxe a Venezuela para o Mercosul e declarou apoio a Chavez. Depois não foi à reunião dos golpistas da SIP.
Revi a presidenta no comício de Guaianases e achei o seu discurso melhor que o de Lula e de Haddad.
Agora, a presidenta veta mais nove pontos do Código Florestal, vou ter de concordar com a presidenta fake do twitter:
Dilma contraria bancada ruralista e veta 9 pontos do Código Florestal
Itens beneficiavam grandes proprietários de terra com relação a recomposição de matas ciliares
Folha Online, via Tribuna Hoje
17/10/2012 21:09
Com a justificativa de impedir anistias a desmatadores, a presidente Dilma Rousseff decidiu barrar benefícios que grandes proprietários de terra teriam na recomposição de matas nas beiras de rio.
Após dias de discussões, a presidente decidiu, no limite do prazo previsto em lei, vetar nove pontos aprovados em setembro pelo Congresso nas regras do novo Código Florestal. A decisão da presidente contraria posições da bancada ruralista.
Os pontos derrubados pela presidente serão detalhados na edição de amanhã (19) do “Diário Oficial da União”. Entre eles está o veto à redução de margens de rios a serem reflorestadas em grandes e médias propriedades, e a retomada da proposta original do governo.
Esse era um dos principais pontos de conflito entre o Palácio do Planalto e a bancada ruralista, que conseguiu alterar o texto defendido pelo governo, aliviando o impacto para médios e grandes proprietários.
Para retomar a posição expressa em medida provisória enviada em maio ao Congresso – e que acabou sendo alterada – a presidente assinou um decreto, que também será publicado amanhã. Esse decreto, cuja publicação estava prevista apenas para novembro, já regulamentará as regras do Cadastro Ambiental Rural e do PRA (Programa de Recuperação Ambiental).
A recuperação de áreas desmatadas é condicionante para livrar proprietários rurais de multas.
Outro veto refere-se à possibilidade, defendida por ruralistas, que para efeito de recomposição fosse levado em conta o plantio de árvores frutíferas.
Em entrevista no Palácio do Planalto, após uma última reunião com a presidente Dilma, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse que o objetivo dos vetos é preservar um tripé de princípios: “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar justiça social”.
Os vetos, segundo a ministra, atingiram “todo e qualquer texto que leve ao desequilíbrio entre ambiental e social”.
É a segunda vez que Dilma usa o poder de veto contra mudanças feitas por parlamentares em texto defendido pelo Planalto. Em maio, a estratégia usada pelo governo foi enviar uma medida provisória reforçando pontos defendidos pelo governo, mas derrubados na primeira discussão no Congresso. Agora, os vetos vieram acompanhados de decreto.
Perguntada se o governo se preocupava com uma reação negativa de parlamentares, Izabella Teixeira disse que o governo “sempre estará aberto ao diálogo com o Congresso”.
O texto do Código Florestal ainda demandará a publicação de outros decretos e portarias ministeriais. No entanto, não há data definida para a regulamentação desses outros pontos.

Prêmios - tudo fraudes para enganar otários...





por JB Xavier, no Recanto das Letras


PREMIO JABUTI OU "O JABUTI MALANDRO"


São Paulo, em 21/09/2012
Senhores da Comissão do Prêmio Jabuti. 



Tenho três questionamentos a fazer.

Sou um dos concorrentes que não foi classificado na versão 54 do referido premio. Não fui classificado, pode-se pensar , porque os jurados não viram valor em meu livro. 
 "Não Haverá Amanhã" é, afinal, um romance histórico com 530 pág.ambientado no sec. XVII e com enredo complexo. Antes fosse este o motivo, mas a verdade é que não corri o risco de ser classificado, porque nem concorri! Os jurados nem viram meu livro! Abaixo explico como isto me foi informado pelo próprio Premio, fazendo-me chegar a esta conclusão.
 

Questionamento 1
Pergunto: 
Qual o método de análise literária que permite a cada um dos jurados analisarem profundamente mais de 160 romances em pouco mais de 60 dias, numa média de análise de mais de dois livros por dia? Como é possível ao analista perceber estilo, estética, argumento, fluidez, técnica de escrita, locações, incongruências de enredo, etc, etc etc, analisando dois livros por dia, todos os dias, por mais de sessenta dias?

Questionamento 2
Desejando saber qual foi a pontuação que meu livro obteve dos três jurados - até para posicionamento meu, como escritor - liguei para a coordenação  do Premio Jabuti e as Srta. Iolanda e Tereza gentilmente me informaram que não existe esta planilha, a não ser para os dez livros que foram classificados à fase final, em outubro, de onde sairá o Grande Vencedor do Prêmio Jabuti 2012. E mais! informou-me ainda que os analistas não atribuem pontos a todos os livros que analisam, sendo que o meu, por exemplo sequer foi pontuado.
Pergunto:
Como assim? Há livros que não são pontuados? Não são pontuados por quê? Todos os inscritos pagaram uma taxa de inscrição exatamente para terem seus livros avlaliados e pontuados. É o retorno mínimo que esperam: A pontuação que seu livro obteve. Será que esta falta de pontuação responde o questionamento 1? Ou seja, por falta de tempo, os jurados pura e simplesmente não analisam todos os livros? Se for o caso, qual é o critério que eles usam para o descarte? Espessura do livro? (o meu tem 530 pg.) aspecto da capa? Ou será que dão uma folheada em diagonal e descartam pela qualidade de impressão e do papel?     

Questionamento 3
O LIVRO DO ANO.
Pergunto:
Qual é o critério:
O vencedor do Premio Jabuti ganha como premiação, R$3.500 reais, após ter seu livro avaliado por jurados supostamente altamente capazes de discernir um livro bom de um livro ruim e após duas triagens distintas de pontuação. Já O LIVRO DO ANO é eleito pelos associados da Câmara Brasileira do Livro, SNEL, ANL e ABDL, bem como por representantes do mercado, e ainda pelos jurados das etapas anteriores.  Ou seja, leigos entram no colégio de eleitores. Basta que uma pessoa seja associada à CBL para  ter o direito de votar no livro do ano. E esta premiação paga dez vezes mais - R$35.000,00 - do que paga ao vencedor do Premio Jabuti, obtido, supostamente por critérios técnicos!    Dez vezes mais para ser eleito por leigos, sem o menor critério de avaliação e pior, sem terem sequer folheado o livro que elegem!  E ainda pior, contradizendo e desautorizando  os próprios jurados, caso o vencedor não seja também o vencedor do Premio Jabuti. Mas o que é isso? É obvio que a votação  será feita ao escritor, e raramente ao livro, pois é pedir muito que todos os associados e correlatos leiam os livros finalistas concorrentes. E como ficam os livros  independentes como o meu, que é vendido via site apenas? Ora, o que se busca com o Premio Jabuti é justamente visibilidade na mídia, e o Livro do Ano paga dez vezes  mais justamente beneficiando os que já estão na mídia. Um critério a meu ver, profundamente injusto, que beneficia apenas as grandes editoras e os autores consagrados.  A não ser que esta seja a intenção, esta premiação não se explica. O Vencedor do Premio Jabuti deveria ser automaticamente aclamado como o Livro do Ano e levar  os R$35.000,00 do premio. Com 54 anos de existência do Premio, certamente os senhores tem respostas a todos esses questionamentos. 

A propósito, sei que, por regulamento, o Premio não devolve os livros, mas como não receberam pontos, os meus livros devem estar lacrados ainda, e como paguei pela inscrição, creio ter adquirido o direito de conhecer pelo menos a pontuação e os critérios que me desclassificaram. É isso que um concurso literário vende: Avaliação. Você não paga a inscrição para vencer o premio,paga para ser avaliado. Se sua avaliação for boa, concorrerá ao premio. Mas se seu livro nem for avaliado, então o concurso tem outro nome: Calote, puro e simples! Senão até eu posso montar um Premio Literário, cobrar uma inscrição e não dar nada em troca, nem explicação. Isto é calote, sim, passível de interpelação judicial. Então, por favor ou os srs. me enviam a pontuação por mim obtida juntamente com os critérios que me desclassificaram, ou entenderei que meu livro não foi sequer avaliado e que, uma vez não cumprida a sua parte no regulamento, ou seja, nõ entregaram o que venderam - avaliação -  solicito não só o estorno do valor da inscrição, como a devolução dos meus 5 exemplares de NÃO HAVERÁ AMANHÃ.



CONCLUSÃO DO ÍNDIOS AQUI DO BLOG

Essas premiações são um embuste geral, a começar pelo premio Nobel... onde já se viu a União Européia (ou pior - Barak Obama) ser agraciados com o premio da PAZ (?!?!)... Essas arapucas servem só para inflar ego de medíocres... o único bom premio na praça nos dias que correm é o igNobel