* Este blog luta por uma sociedade mais igualitária e justa, pela democratização da informação, pela transparência no exercício do poder público e na defesa de questões sociais e ambientais.
* Aqui temos tolerância com a crítica, mas com o que não temos tolerância é com a mentira.

sábado, 31 de março de 2012

O DEMo morreu!...





por Paulo Nascimento, no Diário de Natal



A divulgação, ontem, por parte das redes sociais, do termo de interrogatório do empresário Gilmar de Carvalho Lopes, proprietário da Montana Construções, até então mantidas em sigilo, do processo da Operação Sinal Fechado, trouxe novidades para o caso, que foi deflagrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no fim de novembro do ano passado.
De acordo com o documento, datado de 24 de novembro de 2011, e assinado por Gilmar e pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público Eudo Rodrigues Leite e Rodrigo Martins da Câmara, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, teria recebido em seu apartamento do Morro Branco, o advogado George Olímpio, acusado de comandar o esquema de corrupção no programa de inspeção veicular do Detran. Nesse encontro, ainda segundo o termo de interrogatório, estavam presentes Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, que teria testemunhado o recebimento, por parte do senador,de R$ 1 milhão destinado à campanha eleitoral de 2010.
O nome de José Agripino não constou originalmente da denúncia, porque o Ministério Público não tem competência para investigar o senador. Por isso, o depoimento de Gilmar foi encaminhado à Procuradoria Geral da República, em Brasília. Desde então, as investigações estão a cargo do procurador geral Roberto Gurgel.

Redes sociais

A veracidade do documento, que foi amplamente divulgado durante a manhã de ontem nas redes sociais, foi confirmada pelo Ministério Público Estadual. A assessoria de comunicação do órgão, no entanto, afirmou que não sabe de onde partiu o vazamento do documento. O que não deveria ter acontecido, devido ao segredo de justiça em que corre o processo que teve a denúncia recebia pelo Tribunal de Justiça do RN ainda em dezembro de 2011. A marca de um carimbo do TJRN encontra-se no alto das duas folhas do interrogatório de "Gilmar da Montana", apontando, inclusive, as folhas 22 e 23 do processo a que o documento pertence. Está registradona denúncia oferecida à justiça pelo promotores de defesa do patrimônio público, disponível para consulta no site do TJ, que no seu interrogatório, Gilmar da Montana, assim como está no documento divulgado na internet, teria relatado sobre a distribuição do percentual dos lucros futuros do Consórcio Inspar para os ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria.

Nos registros do processo 0135747-04.2011.8.20.0001 o interrogatório do empresário finaliza neste ponto, pois os tópicos seguintes, de acordo com o termo de interrogatório, tratam da relação entre George Olímpio, José Agripino e Carlos Augusto. Primeiro, Gilmar conta que George teria confessado que, de forma parcelada, entregou R$ 1 milhão em dinheiro "vivo" ao senador democrata e ao marido de Rosalba Ciarlini (DEM) para a campanha eleitoral daquele ano. O acerto teria sido feito no apartamento do senador, no bairro de Morro Branco, Zona Leste de Natal.

No tópico seguinte do documento, Gilmar da Montana conta que em uma conversa com George, ele teria dito para não se preocupar com o cancelamento do contrato de inspeção veicular vencido pelo consórcio comandado pelo advogado, ocorrido no início do governo Rosalba. A razão para a despreocupação de George Olímpio seria o fato de ter "ajudado", como está registrado no interrogatório, tanto "um lado como o outro", citando a suposta doação das cotas do Consórcio Inspar para Wilma e Iberê e o R$ 1 milhão que teria sido entregue para Agripino. Na sequência, segundo Gilmar, as informações eram de que Carlos Augusto Rosado não teria recebido George em reunião para tratar do contrato, nem após o seu intermédio junto ao desembargador Expedito Ferreira para que um encontro pudesse ser marcado entre o marido de Rosalba e o "cabeça" da Inspar. O fato de todas estas informações do interrogatório de Gilmar da Montana terem sido suprimidas da denúncia apresentada pelo MPRN em dezembro do ano passado é justificada pelo envolvimento do nome de José Agripino. Na condição de senador da República, ele não pode serinvestigado pelo Ministério Público Estadual. Por esta razão, segundo a assessoria de comunicação do MP, a informação foi enviada à Procuradoria Geral da República, em Brasília. Desde então, as investigações estão a cargo do procurador geral Roberto Gurgel.

Informações sobre supostos contatos e encontro entre George Olímpio e o senador também estão contidas na denúncia do MPRN e divulgadas em novembro. Segundo algumas das interceptações telefônicas transcritas no documento, o advogado entrou em contato tanto com Gilmar da Montana como com João Faustino, tratado no caso como um lobista a serviço do consórcio.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Jeep Clube, Raids e Neve




Tempo glorioso de minha participação em competições Off-Road em Santa Catarina e Paraná. Participei do 1º Raid da Neve em São Joaquim, em 1990, cujo vídeo está ai em baixo. Por algum motivo insondável não tenho nem fotos dessa competição. Agora descobri esse vídeo no VocêTuba que dá uma idéia do que foi aquela festa.

O vídeo foi produzido pelo pessoal do Jeep Clube de Tubarão, que estava em outro ponto da trilha, uma fila de 60 Jipes que participaram, de modo que eu não consegui me achar nas imagens, mas alguns do nosso Jeep Clube São Bento aparecem de relance, inclusive minha ex-mulher - minuto 3:16 – eita!...  :)... Naquele tempo alguns carros ainda tinham placa amarela com duas letras.

Tempos divertidos.


E o Judiciário?... vai bem, obrigado!...



quarta-feira, 28 de março de 2012

Novidades sobre o mensalão de 2005


por Marco Damiani, no Brasil 247

O Mensalão, maior escândalo político dos últimos anos, que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
“Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito em entrevista ao 247. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. “O Policarpo vivia lá na Vitapan”, disse Ernani de Paula ao 247.
O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. “Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República”, diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás.
Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. “Acho que partiu do Zé Dirceu”, diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.
O primeiro disparo foi a fita que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, da Casa Civil. A fita também foi gravada por Cachoeira. O segundo, muito mais forte, foi a fita dos Correios, na reportagem de Policarpo Júnior, que desencadeou todo o enredo do Mensalão, em 2005.
Agora, sete anos depois, na operação Monte Carlo, o jornalista de Veja aparece gravado em 200 conversas com o bicheiro Cachoeira, nas quais, supostamente, anteciparia matérias publicadas na revista de maior circulação do País.
Até o presente momento, Veja não se pronunciou sobre as relações de seu redator-chefe com o bicheiro. E, agora, as informações prestadas ao 247 pelo ex-prefeito Ernani de Paula contribuem para completar o quadro a respeito da proximidade entre um bicheiro, um senador e a maior revista do País. Demonstram que o pano de fundo para essa relação frequente era o interesse de Cachoeira e Demóstenes em colocar um governo contra a parede. Veja foi usada ou fez parte da trama?

terça-feira, 27 de março de 2012

Considerações sobre os métodos "fantásticos" da Globo




por Sylvia Debossan Moretzsohn, no Observatório da Imprensa

A reportagem do Fantástico de 18 de março, que expôs cenas de corrupção e fraude em licitações emergenciais num hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), teve repercussão compatível com a gravidade da denúncia, que entretanto está longe de ser inédita.
O caso escolhido foi o de um hospital público, mas poderia ser constatado em qualquer outro setor. A situação é conhecida: o gestor convida empresas, elas se apresentam e negociam o percentual de propina, o serviço superfaturado é contratado e a vida segue, com os danos de sempre aos cofres públicos.
Se todo mundo sabe disso, por que tamanho alvoroço? Porque o impacto das cenas gravadas por câmeras ocultas é sempre muito forte. E produz um efeito de ineditismo que apaga da memória dos espectadores tudo o que já foi dito, publicado ou exibido sobre situações semelhantes.
Por isso a emissora se permite declarar, em anúncio de meia página na edição do Globo do domingo (25/3), que tal reportagem “revelou uma realidade que alertou o Brasil”. O título reitera o suposto ineditismo, além do protagonismo – e do autoatribuído poder – da rede de TV: “Corrupção na saúde: revogamos a lei do silêncio”.
Porém, a própria reportagem original menciona, embora apenas de passagem, que as empresas citadas estão sendo investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades e, apesar disso – o que parece aberração, mas não é, porque a lei permite que continuem atuando enquanto o processo não for concluído –, seguem entre os maiores fornecedores do governo e recebem juntas meio bilhão de reais em contratos feitos com verbas públicas.
Já no dia seguinte, o Jornal Nacional informava que três das quatro empresas mencionadas na reportagem estavam sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União. Na quinta-feira (22/3), O Globo destacava, em manchete de página, os “‘Debutantes’ em suspeitas”, lembrando que as ações do TCU começaram há 15 anos.
Por que, então, a reportagem do Fantástico optou por montar a cena de corrupção explícita? Por que privilegiou a exibição das propostas de propina em vez de destacar os processos judiciais que se arrastam sem solução? O que é mais importante: exibir – e repetir, repetir e repetir – as cenas de corrupção ou informar sobre os motivos que levam as denúncias a se perderem no tempo, a ponto de serem arquivadas ou não resultarem na devida punição?
A montagem do cenário
Vamos recapitular: em 18 de março, o Fantástico anunciava sua mais recente denúncia: a oferta de propina por parte de empresas interessadas em participar de licitações emergenciais no serviço público, e todo o esquema que envolve a “concorrência” de cartas marcadas. Eduardo Faustini, o famoso “repórter sem rosto”, obtém a autorização do diretor do hospital de pediatria da UFRJ, no Fundão, para se fazer passar pelo gestor de compras da instituição e atuar como tal durante dois meses, para provocar e flagrar a situação, através da instalação de câmeras ocultas no respectivo gabinete.
Além de alguns detalhes reveladores da recorrente precariedade da estrutura do serviço público – a fórmica azul descascada na base da porta da sala, as cadeiras com o forro preto rasgado deixando aparecer a espuma do estofo –, as imagens expõem os empresários, ou seus representantes, acenando com o que uma delas diz ser a “ética do mercado”: o pagamento de determinado percentual, que pode ser de dez, quinze, até vinte por cento do preço contratado, ao servidor responsável pela licitação. A reportagem, de 22 minutos, intercala entrevistas com o diretor do hospital, que justifica o acordo com o jornalista, e com o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, explicando como é possível forjar “emergências” – como deixar acabar material de limpeza, por exemplo – para justificar esse sistema de compra.
Catarse virtual
Expor o comportamento daquelas pessoas, tão seguras da impunidade, ou tentando estabelecer um código tosco para a eventualidade de uma gravação escondida – o gerente que fala em “camisas” em vez de cifras, e pede que o interlocutor feche o laptop, sem desconfiar das câmeras espalhadas pela sala –, é oferecer ao público uma espécie de catarse virtual. Como se estivéssemos vingados apenas porque passamos a conhecer o rosto de meia dúzia de empresários – ou seus prepostos – corruptos. Como se isso fizesse alguma diferença.
A reação no campo político era previsível: autoridades afetando surpresa e indignação, anunciando providências para o cancelamento de contratos com aquelas empresas, e a oposição alardeando a criação de uma CPI. Em meio a tudo isso, a notícia no Jornal Nacional da terça-feira (20/3), de que há dois anos o governo federal enviou projeto prevendo punição para empresas que corrompam funcionários públicos, justificado pelo relator, que informa sobre a precariedade da lei atual, na qual apenas pessoas físicas são puníveis, e sobre a demora no processo, que acaba tornando letra morta a hipótese de punição.
As armadilhas do método
A repercussão da reportagem deveria provocar algum debate sobre a utilização de câmeras ocultas para a constatação e divulgação de denúncias como essa. Costuma-se dizer que, em certas situações, apenas dessa forma se consegue obter as informações necessárias. Se fosse verdade, tais empresas não estariam sendo investigadas há tanto tempo. No entanto, o que importa não é bem a informação, mas a maneira pela qual ela é exibida – não por acaso foram tantas as referências ao Big Brother nos comentários sobre a reportagem.
Aí sim, a câmera oculta é imprescindível: porque exerce esse fascínio sobre o público, convidado a penetrar a zona proibida das negociatas, seguindo os passos do repórter sem rosto, ainda que sua imagem – de costas, subindo as escadas até o gabinete – não corresponda à sua identidade. O que importa, para a TV – ou esta TV –, é o impacto da imagem sobre os espectadores. Fazê-los pensar é outra história.
(Nem se diga, como querem tantos teóricos, que a TV impede o pensamento, por sua própria estrutura: de fato, a TV assimila perfeitamente a lógica do espetáculo, mas não obrigatoriamente se rende a ela; do contrário – à maneira do que disse Balzac a respeito da instituição da imprensa, que deplorava –, seria mesmo melhor que não tivesse sido inventada).
Enxurrada de elogios
Então o senador Pedro Simon (PMDB-RS), num texto que não faz jus à sua conhecida verve, publica artigo na edição de sexta-feira (23/3) do Globo enaltecendo a reportagem, que cumpriria “todas as exigências formais do bom jornalismo” – ainda que essas exigências se resumam ao atendimento às perguntas elementares de qualquer matéria, “o que, quem, quando, onde, por que”. Igualmente, no sábado (24), Zuenir Ventura escreve no mesmo jornal um elogio a esse “bom jornalismo” que, “com criatividade, paciência e argúcia (...) fez um dos mais contundentes libelos contra a corrupção, sem aparecer e sem precisar usar um adjetivo sequer, passando a palavra aos próprios personagens para se confessarem e se incriminarem”. E prossegue: “Nada é contado por ele [o repórter], mas mostrado ao telespectador sem mediação ou retoque, didaticamente” (os destaques são meus).
O repórter sem rosto, por definição, não aparece, mas por isso mesmo sua ação é mais notável do que se estivesse pautada pelos métodos comuns de reportagem: é essa aura de mistério que atrai tanto o interesse e a admiração do público; os adjetivos ausentes na gravação escondida são abundantes na edição das imagens, tanto na intervenção dos âncoras, no estúdio, quanto nas palavras do repórter que apresenta matéria; sobre a falta de mediação, francamente, o argumento chega a ser constrangedor: um jornalista experiente deveria ter claro que essa ilusão provocada pela câmera oculta, levando ao público a sensação de estar observando o desenrolar das cenas tais quais aconteceram, como a pura expressão da verdade, esconde o processo de edição, fundamental em qualquer caso.
Esta a armadilha do método: como escrevi há muito tempo, as “evidências” exibidas dessa forma “elidem a existência do jogo de representações inerente às relações sociais – o que a câmera expõe é visto como um flagrante que surpreende algum ilícito, uma prova irrefutável de ‘verdade’, sem mediações ou interferências – e encobrem justamente essas interferências contidas na própria mediação: o comportamento do ‘repórter sem rosto’, as perguntas que não vão ao ar, o não revelado estímulo a que a fonte adote atitudes que configurarão o ilícito a ser comprovado”.
Por isso não entendemos bem por que a roliça e gaiata negociadora de uma das empresas cobre o rosto ao final da reportagem, fingindo preocupação porque iria “sair no Fantástico”: o que teria provocado tal reação? Menos ainda entendemos por que o diretor do hospital aceitou franquear o acesso ao repórter que se disfarçaria de gestor. Em entrevista, ele declara seu desejo de demonstrar que nem todo comprador de hospital é desonesto. Mas por que recorreu à imprensa, e não apelou à polícia para flagrar o esquema, ou a instâncias formalmente constituídas para receber tais denúncias? Como justificou o afastamento do verdadeiro gestor da instituição? Que riscos estará correndo agora, já que – diferentemente do repórter – sua identidade é bem conhecida? O que pode acontecer a quem rompe com a “ética do mercado”, baseada no acordo do “eu te projeto e tu me proteges”?
A justiça “imediata” e o desprezo às instituições
Se o papel do jornalismo é esclarecer, seria necessário ir muito além da exposição de um flagrante, que se esgota no impacto causado pelo escândalo e nos deixa indignados diante de tamanha aberração, sem qualquer alternativa de ação. Para que serve esse tipo de jornalismo?
Talvez uma chave para a compreensão seja a entrevista que o “repórter sem rosto” deu à revista Tripde fevereiro de 2011, ilustrada, bem a propósito, com um retrato falado desse “personagem” e ressuscitada dias atrás no Facebook.
“Você está entrevistando Deus”, diz um colega ao autor da matéria. Faustini, ele mesmo, é mais modesto: considera-se um sacerdote. Diz que gosta de “jogar luz em uma zona que está escura”, mas seu propósito está longe de qualquer projeto iluminista. Pelo contrário: embora afirme admirar os profissionais que trabalham mostrando a cara e investigando documentos, ele prefere “resolver a questão numa filmagem”, porque “no dia seguinte, a casa do cara já caiu”.
É sua forma de compensar “a Justiça lenta, ineficiente” – embora ele mesmo não se considere um justiceiro. Mas, ao mesmo tempo, tampouco acha necessário subordinar-se à lei: “A relevância de um fato é sempre mais importante que a infração que estou cometendo. (...) O interesse público é o meu foco. Pra mim, ele é mais importante que qualquer lei ou regra de etiqueta”. Também considera o segredo de justiça um absurdo, porque “não protege a dona Maria ou o seu João, protege apenas o milionário corrupto”.
Entender que o aparelho judiciário está marcado por interesses de classe é uma coisa; concluir que daí ele atende apenas aos poderosos é um equívoco facilmente demonstrável. Mas não é difícil identificar as origens e as consequências desse pensamento rasteiro que exclui as mediações próprias do regime republicano – por menos que estas sejam as características de nossa formação sociopolítica – para buscar a comunicação direta com o público.
Todos os regimes totalitários agiram assim. Sempre em nome do povo.
Será mesmo este o caminho do bom jornalismo?

sábado, 24 de março de 2012

As Vestais e Demóstenes Torres







por Theofilo Silva, no blog Radio do Moreno , hospedado no Globonews




Confesso que o envolvimento do senador Demóstenes Torres com o mafioso Carlinhos Cachoeira foi uma surpresa para mim, um choque, na verdade. E sei que milhões de brasileiros estão tão chocados quanto eu. Sabemos que não existem santos em política, mas ninguém esperava que esse promotor de justiça, secretário de segurança de Goiás, paladino da ética pública, fosse apanhado pela justiça federal em conversas com Cachoeira, numa operação em que 80 pessoas – vários delegados e policiais – foram indiciadas e outras presas, por formação de quadrilha e outros crimes graves. Descobriu-se que Demóstenes fez 300 ligações telefônicas para Cachoeira, num prazo de sete meses, e detinha um telefone exclusivo para falar com o criminoso.

Foi triste ver Demóstenes Torres ser defendido por dezenas de senadores enquanto fazia seu tosco discurso de defesa no senado. Ele, que parecia desprezar os colegas, como se fosse uma rosa em uma floresta de espinhos! Foi deprimente ver Demóstenes, um advogado, procurador de justiça, diante das câmeras de televisão, consultando um advogado criminalista, e se negando a responder uma simples pergunta sobre o uso de um telefone. Demóstenes morreu ali, naquele momento. Terminava naquela entrevista a carreira da Vestal da política brasileira.

Deixem-me dizer o que é uma vestal. Na Roma antiga, antes da chegada de Cristo, Vesta era a deusa mais importante dos romanos, detentora de um belíssimo templo consagrado a ela. O santuário era guardado pelas vestais, jovens escolhidas aos dez anos de idade, que ficavam encarregadas, durante 30 anos, de zelar para que o fogo sagrado nunca apagasse. Durante esse tempo, elas deveriam permanecer virgens, e levar uma vida de castidade e pureza. Se uma delas quebrasse os votos, o crimen incesti, era condenada a morte por decapitação ou tapocrifação (enterrada viva).

Nem Gilberto Kassab ao construir o PSD atingiu tão mortalmente o Democratas como Demóstenes. A reserva moral do DEM, o homem que partiu para cima de Roberto Arruda, por muito menos do que é agora acusado, foi flagrado em uma relação estreitíssima com um notório criminoso. Um senador moralista, draconiano, competente, rigoroso receber presentes, e falar diariamente com um sujeito desse tipo, e dizer que era conselheiro sentimental... Nem criancinhas acreditam em Demóstenes.

Demóstenes acabou-se. Virou um Zumbi no Senado, e seus colegas senadores estão felizes com isso. Ele agora vai dizer amém pra todo mundo, vai votar todos os projetos, irá a todas as reuniões de comissões, fará tudo para salvar seu mandato. Aquela voz que fazia tremer os corruptos do Brasil calou-se. Virou um cordeirinho! Demóstenes Torres agora vai andar com Gim Argello, Ivo Cassol, Jáder Barbalho, os “queimados” do Senado. Se não fosse senador da república, estaria preso ao lado de Carlinhos Cachoeira e sua quadrilha. Tentar anular as provas contra ele, junto ao STF, como está fazendo, só piora sua situação. A sociedade já entendeu tudo.

Demóstenes é o maior exemplo de que a sociedade precisa desconfiar de homens públicos que se dizem imaculados – Vestais – principalmente, se esse homem é pago pelo estado para promover justiça. O fato de Demóstenes Torres ser promotor de justiça agrava ainda mais sua situação. Ela agora junta-se a Leonardo Bandarra e Débora Guerner, como mais um membro defenestrado do MP.

Dizem os brasileiros: “Desgraçado Demóstenes, que as vestais romanas rezem por ti, tu apagaste o fogo sagrado e, para a sociedade, cometeste o crimen incesti! E se não vivêsseis no século XXI, serias condenado a tapocrifação”!

sexta-feira, 23 de março de 2012

O caso do carbono indígena e as lições aprendidas



por Raul Silva Telles do Valle, no site do ISA

Vem gerando um zum-zum-zum a história, que veio a público por uma reportagem da Agência de Notícias Pública, do contrato de venda de carbono florestal assinado entre os índios Munduruku e uma obscura empresa irlandesa denominada Celestial Green Ventures. A polêmica gira em torno da legalidade ou não do contrato, pelo qual os Munduruku “vendem” à empresa – por US$ 4 milhões anuais, distribuídos ao longo de 30 anos – o direito de comercializar eventuais e futuros créditos de carbono derivados da conservação da floresta existente em suas terras (TI Munduruku).

Na grande mídia, a história ganhou ares de ameaça à soberania nacional: os índios estariam vendendo, a preço de banana, uma fatia da Amazônia. Para os que estão em busca de razões para tirar terra dos povos indígenas (há várias propostas legislativas nesse sentido), isso seria a demonstração de que não se deve deixar nas mãos de pessoas tão irresponsáveis pedaços tão importantes de nosso território. Muito melhor seria deixar as terras públicas nas mãos de grandes produtores. Estes, embora também vendam muito do que produzem para multinacionais (Bunge, Cargill, Mafrig etc.), o fazem em nome do “progresso”.

Não há, no entanto, qualquer ameaça à soberania nesse caso, pois o que está sendo negociado não é a terra ou a floresta que os índios preservaram. Mesmo que assim fosse, o contrato seria nulo, na medida em que a Constituição Federal impede que as terras indígenas ou suas riquezas naturais sejam alienadas a terceiros (art.231, §4o). Jamais um tribunal validaria tal contrato.

No caso específico, o objeto do contrato é a “cessão”, por parte dos índios, do direito de comercialização de eventuais e futuros créditos de carbono que podem vir a ser gerados, a partir da conservação da floresta existente na TI Munduruku (99,5% da área ainda está preservada). Em linguagem jurídica, diríamos que o contrato não está alienando bens, mas mera expectativa de direito. Isso por dois motivos: a) não existe, neste momento, mercado estabelecido para créditos de carbono derivados de desmatamento evitado; b) mesmo que existisse, da forma como aparentemente foi feita essa “parceria”, nada garante que de fato não haverá aumento do desmatamento futuro na área. Explico.


REDD

A Conferência de Durban sobre Mudanças Climáticas, realizada no final do ano passado, jogou para 2020 o estabelecimento de um novo período de compromisso de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países industrializados. Enquanto isso, os países que já cumpriram com suas metas atuais não precisarão aumentá-las e os que não conseguiram cumprir (Japão, Canadá, Austrália) ficarão sem qualquer meta.

Essa indecisão mundial praticamente inviabilizou o nascimento, num curto prazo, de qualquer mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) (saiba mais) que pudesse gerar a demanda por emissão de créditos oriundos de desmatamento evitado. Não há hoje, portanto, regras sobre como poderiam ser emitidos e muito menos um mercado para créditos florestais. O que existe é um ainda incipiente e desregulado mercado voluntário, o qual, embora salutar, aproxima-se muito mais de “marketing verde” do que de um mecanismo de redução de emissões. E que, por essa razão, tem uma demanda ínfima.

Além disso, há outro problema grave na negociação entre essa empresa e os Munduruku. Ela pressupõe que, no futuro, a floresta estará lá e que, portanto, se mercado e regulamentação houver, algum crédito será gerado. Mas o que garante que a floresta continuará preservada? Os US$ 4 milhões? Obviamente, não.

O desmatamento evitado não é o resultado de um contrato ou mesmo de um pagamento. Sobretudo em terras indígenas, ele só pode ser alcançado a partir de um adequado planejamento de uso do território, que possa projetar no futuro a forma como os índios querem lidar com os recursos naturais de suas terras. Na Colômbia esse planejamento tem reconhecimento oficial (planes de vida) e é a base para o repasse de recursos públicos para gestão pelas autoridades indígenas. No Brasil, eles ainda não existem oficialmente, mas poderiam – e deveriam – ser incentivados se a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), elaborada pelo governo federal, em 2010, com ampla consulta às populações indígenas, já tivesse sido aprovada pela presidente da República.

Existem iniciativas positivas de discussão de REDD com povos indígenas em curso no Brasil , que partem da elaboração de um plano de uso do território. Questões como fiscalização das fronteiras, manejo florestal, estrutura das aldeias, transporte, saúde, educação, fortalecimento institucional das associações indígenas e aprimoramento dos sistemas agrícolas são elementos que devem constar de longas e profundas discussões entre os moradores das terras, anciões e jovens, pajés e agentes de saúde. Sem acordos internos e um planejamento adequado, é impossível garantir que não haverá desmatamento, pois, sobretudo com o avanço da fronteira agrícola para as regiões onde estão as terras indígenas, a conservação estará permanentemente ameaçada. O novo Código (des) Florestal em discussão no Congresso Nacional, por exemplo, permitirá que até 20% da Terras Indígenas possa ser desmatado para uso alternativo do solo (pastagens ou atividades agrícolas). Portanto, a conservação florestal (e dos estoques de carbono) é e continuará sendo uma opção dos povos indígenas, não um fato do destino.


Desafio

Uma vez que a maior parte das terras indígenas na Amazônia brasileira já foi oficialmente reconhecida, entramos agora numa nova fase, cujo desafio é justamente apoiar os povos indígenas a gerir suas terras num contexto totalmente distinto daquele que existia quando grande parte de seus atuais líderes nasceu. O avanço das estradas, hidrovias, hidrelétricas, fazendas, madeireiras e cidades traz ameaças, mas também oportunidades, que podem ser bem ou mal aproveitadas. Hoje grande parte da população indígena amazônica ainda vive numa economia de subsistência, com pouquíssimos serviços públicos (saúde e educação) a elas disponíveis e dependendo do assistencialismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou de projetos-piloto executados em parceria com ONGs para conseguir algum excedente monetário. Essa é uma situação obviamente insustentável num futuro mediato e, se não houver apoio público à opção “uso florestal”, muitos povos podem cair, mais cedo ou mais tarde, no dilema vivido pelos Pareci (MT), que hoje arrendam parte de seu território para sojicultores vizinhos, por absoluta falta de alternativas viáveis.

Fica claro, portanto, que nenhum projeto de REDD terá qualquer chance de sucesso se não se basear num projeto de vida das populações envolvidas, numa opção pela geração de bem-estar a partir do uso sustentável da floresta. Nesse contexto, eventuais créditos de carbono podem ser uma fonte valiosa de recursos para financiar a implementação desse projeto. Não a única, mas uma fundamental.

O caso dos Munduruku aparentemente não tem nada disso. O contrato paira sobre um vácuo. Não houve – pelo menos não veio a público – qualquer planejamento de uso do território, não tem qualquer acordo entre os próprios índios sobre o futuro. Não há uma estratégia sobre como lidar com as cada vez mais frequentes ameaças à floresta que ali existe, nem um plano de como capacitar as novas gerações a usá-la de forma tão parcimoniosa como as anteriores, mas com agregação de valor que lhes permita gerar bem-estar.

Esse contrato seria, portanto, fruto de um oportunismo de uma empresa obscura, que, no fundo, não ameaça o país ou a Amazônia, mas os próprios índios que o assinaram. Ele tenta, na verdade, criar um obstáculo jurídico aos Munduruku caso, no futuro, exista realmente um mecanismo de REDD – e de redução de emissões – em funcionamento no Brasil e no mundo e as florestas de suas terras venham a ganhar algum valor por poder gerar créditos de carbono. Esse contrato obrigará os índios a negociar com essa empresa para poder acessar esse eventual e futuro mercado, já que a ela cederam o direito de gerar e vender esses créditos. Mesmo sendo um contrato evidentemente nulo, por trazer condições abusivas para os Munduruku, ele se tornará um trunfo para a empresa, que poderá atrapalhar qualquer negociação futura dos índios. Quem vai querer comprar créditos disputados na Justiça? A situação é semelhante a que ocorreu no início da internet, quando oportunistas correram para registrar domínios em nome de empresas famosas para depois com elas negociar a preço de ouro.

Portanto, embora descabido o temor com relação à soberania nacional, esse caso traz à tona a necessidade de se avançar numa regulamentação nacional para projetos de REDD que possa separar propostas consistentes de outras vazias, como essa. E uma proposta só pode ser consistente se estiver intimamente atrelada a um plano de uso do território, seja em terras indígenas, seja em outros locais. Por essa razão, urge que a presidente da República assine o decreto que institucionaliza a PNGATI e finalmente dê recursos para que a sociedade brasileira possa investir na boa gestão das terras indígenas, algo fundamental para o futuro do clima na Terra e no Brasil, da Amazônia e dos 205 povos indígenas que nela habitam.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Tecnologias "verdes" precisam mais e mais de mineração



pescado no site Inovação Técnológica 
Metais raros
É cada vez maior a preocupação com o uso de metais muito raros, essenciais aos equipamentos de alta tecnologia.
Segundo um estudo que acaba de ser concluído por pesquisadores do MIT (Massachusetts Institute of Technology), uma mudança em larga escala rumo a fontes de energia mais limpas pode colocar em risco o suprimento desses elementos, especialmente de dois metais da família das terras raras.
A família das terras raras é composta por 17 elementos, que vêm sendo usados em inúmeras aplicações de alta tecnologia, de aviões a lasers e sistemas de imageamento médico.
Dois deles, o disprósio e o neodímio, são os mais sensíveis à disseminação dessas novas tecnologias, garantem Randolph Kirchain e seus colegas.
Longa vida à mineração
O disprósio e o neodímio estão presentes sobretudo na fabricação de ímãs de última geração, presentes nas turbinas eólicas e nos carros elétricos.
Mas há riscos de falta de suprimento envolvendo também o lantânio, cério, praseodímio, samário, európio, gadolínio, térbio e ítrio.
As projeções indicam elevações na demanda dos diversos elementos que variam entre 600% e 2.600% nos próximos 25 anos, enquanto a produção tem crescido alguns poucos pontos percentuais ao ano.
Recentemente o Serviço Geológico do Reino Unido criou uma lista de risco dos metais mais raros da Terra.
O professor James Burnell, do Serviço Geológico do Colorado, vai mais longe, e chega a falar em "guerras comerciais".
"Há um equívoco no público, que confunde mudança para energias alternativas com um abandono da mineração, o que não pode ser feito," diz ele, lembrando que a desejada diminuição da exploração do petróleo e do gás natural nada tem a ver com a extração dos outros minerais, embora ambas sejam mineração.
Uma grande variedade de metais raros são necessários para fabricar também os painéis fotovoltaicos para energia solar, as células de combustível para uma sonhada economia do hidrogênio, e até baterias de alta capacidade para os veículos híbridos e elétricos.
Terras raras da China
Assim, todos os metais, os raros e os não-raros, terão que continuar sendo produzidos pela mineração - que pertence ao setor industrial, e não ao setor primário, outra confusão comum.
Ocorre que os depósitos minerais não escolhem fronteiras, e não se distribuem equanimemente entre os países. Na verdade, a maioria dos metais de terras raras estão hoje em uma condição de quase monopólio, em poder da China.
E a China está se preparando para construir geradores de energia eólica que chegam a 330 giga-watts. Apesar disso, pressões recentes dos países desenvolvidos, que já protocolaram uma queixa contra o país na Organização Mundial do Comércio pela diminuição das vendas de terras raras já tenham feito as autoridades chinesas anunciarem que estão revisando esses planos.
Se o projeto for levado adiante, isso exigirá cerca de 59 mil toneladas de neodímio para construir os ímãs, o que é mais do que a produção anual do país desse metal. Ou seja, sobrará pouco abastecer o resto do mundo, que sonha ainda, além da energia eólica, com os carros elétricos.
Novas minas ou novas decisões
Assim, segundo Burnell, guerras comerciais, geradas pela busca de novos suprimentos de minerais, estão no horizonte.
No entanto, estima ele, nem o público e nem os políticos parecem estar cientes do problema.
A saída, segundo o pesquisador, está no investimento em novas tecnologias para a extração desses metais raros de outros tipos de minérios, além da busca por novas minas.
Pesquisas indicam, por exemplo, que os leitos dos oceanos têm depósitos ricos em terras raras, enquanto trabalhos iniciais apontam no sentido da sintetização de materiais raros derivando-os de elementos mais abundantes.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Greenwashing - Sustentabilidade virou carne-de-vaca


por Juliano "Kowalski" Barata, no Jalopnik Brasil 
(artigo de outubro de 2010)

Você compra um híbrido (carro eletrico / gasolina) e pensa que está fazendo a diferença para o planeta. Até descobrir que sua fabricação é significativamente mais poluente que a média dos automóveis, graças aos processos industriais necessários para a construção dos motores elétricos, inversores de corrente e baterias. E o emprego de material reciclado em sua fabricação é comparável a qualquer carro a gasolina – não que seja ruim, mas não há absolutamente nada de novo.
Este é o tipo de coisa que me incomoda no discurso sustentável, sequestrado das mãos de pessoas engajadas por corporações moderninhas: fábricas, bancos, agências, etc. Na maioria das vezes, não passa de um placebo que envolve passionalmente alienados ingênuos dispostos a lutar por uma causa "comum", em uma sociedade extremamente segmentada e carente de ideais.
Vamos cair na real. Quando uma marca decide fabricar um automóvel elétrico, ela não está pensando no futuro do planeta. Bem, você pode continuar solfejando aquele idealismo de bicho universitário até entender que tudo se resume a dinheiro e valor de marca. Sustentabilidade corporativa é puro business. Garanto que as montadoras estão mais preocupadas em buscar fontes de energias alternativas ao petróleo (que não exatamente está se esgotando, mas é bom se garantir), que em salvar golfinhos, pinguins, enfim, a Terra.
Mas é chique tingir este interesse de verde. E isto é uma covardia imensa, porque pessoas entram de corpo e alma neste discurso, sem ter noção do grau de calculismo, frieza e interesse corporativo por trás de campanhas verdes milionárias. 
O que me incomoda no carro híbrido ou elétrico é que o discurso verde oculta o fato dele resolver um problema criando outro semelhante ou pior: para o meio ambiente, não adianta nada poluir mais – e de uma vez – no processo de fabricação, e menos no uso diário do produto. Fora que eles não ajudam em nada a questão do transporte público, que é cada vez menos debatido. Mas é proibido colocar o dedo nesta ferida.
Não há escolha. Você é impelido a fazer parte do jogo sustentável, mesmo quando ele é falso. Negue-o e torne-se automaticamente um egoísta, imediatista, capitalista selvagem, destruidor do futuro das crianças, um monstro horrível. Ah, BINGO! Como você, as próprias empresas são impelidas ao joguete que criaram – elas também não possuem escolha: hoje, ser green é cool, e não fazer parte disso representa um peso negativo imenso para a imagem de qualquer marca – principalmente se a concorrência aderiu à bandeira sustentável.
Daí, mesmo que determinada fábrica polua mais para fazer um elétrico, o que importa é o discurso, a imagem. Nossa sociedade nunca dependeu tanto de imagem como hoje: já percebeu como todos são saudáveis, felizes, bem-resolvidos, engajados politicamente e culturalmente abundantes? Ao mesmo tempo, nunca vi tanto stress e frustração, tantos crimes hediondos acontecerem por motivos tão banais. Eu acho que nós vamos acabar com nós mesmos, antes de nós acabarmos com o mundo. É apocalíptico, eu sei. E há um fundo de verdade, você sabe.
E assim, vivemos sob a ditadura da sustentabilidade empresarial. A receita é simples. Basta manter todos os hábitos tipicamente individualistas da sociedade capitalista – a começar com o carro – e a bandeira sustentável surge como a purificadora de consciência destes hábitos egoístas. Quase uma confissão dominical. Ela é capaz de aliviar o remorso neo-burguês do consumo, de quem faz parte de uma fatia socioeconômica privilegiada. Já viram quantos famosos de hollywood andam de Prius?
O carro elétrico está aí. Pode mesmo ser o futuro. Mas tem pouco de verde. É apenas uma fonte de energia alternativa ao petróleo – mesmo o híbrido, que apesar de ainda precisar de gasolina, vejo como parte de um processo de desenvolvimento. A questão é, não fica tão apetitoso vendermos o peixe desta forma tão técnica e pouco emotiva, não? Baleias e ursos pandas são tão bonitinhos! Daí entra o discurso cor-de-Leprechaun.
Sei que quem realmente está engajado em lutar por condições melhores para o futuro do planeta, sequer anda de carro – mesmo elétrico. Porque sabe a quantidade de lixo e poluição que isso gera. Doa sangue, recicla lixo, evita usar produtos de plástico, instrui familiares a doar órgãos em caso de óbito, faz ações voluntárias, e principalmente, sabe conviver com a diferença de opinião – afinal, nós vivemos em sociedade. Estes caras têm o meu respeito mais profundo. A noção de sustentabilidade foi sequestrada deles.
Qual a nossa parte? Bem, a área cinza é recheada de alienados metidos a importantes. É fácil fingirmos que estamos fazendo a diferença dando esmolas.



Dilma e as eleições municipais = sinuca de bico


trecho de artigo de Marcos Coimbra, pescado no DoLadoDeLá

O governo Dilma vive uma “crise política”, em grande medida causada pela indisposição de aceitar as pressões dos partidos que formam sua base no Congresso – em particular do PMDB e outras legendas menores – por "mais espaço” na administração.
Até as pedras da rua sabem o que isso significa. Que esses partidos querem aumentar a influência sobre o destino das verbas federais e indicar os titulares de órgãos governamentais, para que sejam geridos de forma “política”.
A raiz da crise é o baixo clero. Com a aproximação das eleições municipais, parlamentares cuja votação é localmente determinada ficam nervosos quando não conseguem irrigar seus redutos com obras e nomeações. Temem que a reeleição em 2014 fique comprometida e que aventureiros venham tomar “seus” municípios.  
O risco preocupa as lideranças. A ameaça de diminuição de tamanho no Congresso assusta, pois é disso que deriva o “espaço” que ocuparão no futuro governo – e mesmo na segunda metade do atual, pois o mau desempenho na eleição municipal costuma trazer consequências imediatas.
Se, por hipótese, o PMDB sair dela com a imagem de “perdedor”, sua ascendência e sua presença na Esplanada encolherão. O mesmo vale para os outros partidos da base e é por isso que brigam por mais “espaço”. Ou seja, por mais dinheiro para gastar em ações “políticas”. 
Se isso for verdade, a crise decorre de Dilma estar fazendo a coisa certa, recusando-se a concedê-lo. Todos, inclusive as oposições, sabem que seria pior para o país se essas pressões tivessem êxito. 
Elas são reais. Como agora, na votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal, em que ameaçam derrotar as propostas do governo, não por ser ruins, mas para trocar o apoio pelo “espaço”. Em outras palavras: criam dificuldades para obter facilidades.