* Este blog luta por uma sociedade mais igualitária e justa, pela democratização da informação, pela transparência no exercício do poder público e na defesa de questões sociais e ambientais.
* Aqui temos tolerância com a crítica, mas com o que não temos tolerância é com a mentira.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Wir wünschen all'unsere 17 Leser schöne Feiertage und alles Gute im neuen Jahr!


Ultimos dias andaram muito corridos (com direito a fim de mundo e tudo) e a coisa no blog andou devagar... e agora ainda quero sair pr’uma expedição de moto e tudo vai ficar às moscas por aqui até eu voltar, o que deve ocorrer ai por meados de janeiro.

Desejo a todos os nossos 17 leitores o máximo aproveitamento das Festas Natalinas e um 2013 iluminado. 

O ano que vem promete ser sangrento na politicagem nacional, já vou me alinhar com São Jorge.

Até lá.




quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Midia nativa chora pela surra da direita na Venezuela






por Altamiro Borges, em seu blog



A mídia nativa até agora não entendeu a surra que a direita levou nas eleições da Venezuela no domingo. Em outubro, ela apostou no ricaço Henrique Capriles na disputa presidencial, mas teve de engolir uma nova e consagradora vitória de Hugo Chávez. Agora, ela até explorou o retornou do câncer do presidente para prognosticar um fortalecimento da oposição direitista. Mas também se deu mal. O “chavismo” venceu em 20 dos 23 estados e Capriles, o queridinho da mídia, quase perdeu em Miranda (52% a 48% dos votos).


A aposta macabra da Folha

Diante da surra, a mídia lambe as feridas. Em editorial ontem, intitulado “Um futuro sem Chávez”, a Folha fez verdadeiro malabarismo para explicar a derrota. Afirma que “os resultados das eleições estaduais na Venezuela tornam ainda mais incerto o futuro do país”. Ela só não explica a causa desta “incerteza”. Afinal, como o jornal mesmo reconhece, “o presidente Hugo Chávez – no poder há 14 anos, reeleito em outubro para mandato de mais seis – obteve vitória acachapante ao arrebatar 20 dos 23 Estados”.


A Folha tem a caradura de afirmar que Henrique Capriles, que quase perdeu a eleição no seu estado e que viu seus adeptos serem enxotados em cinco dos oito governos que administravam, saiu-se mais fortalecido da disputa estadual. “Credenciou-se, assim, como candidato natural na próxima eleição para presidente”. Na prática, a única aposta da famiglia Frias é na morte do líder bolivariano. “Chávez enfrenta um câncer designado como ‘pélvico’ que o levou à quarta cirurgia em Havana, Cuba. O prognóstico não é bom”.



Estadão e o "encanto chavista"


Já o Estadão, também em editorial, lamentou a surra sem disfarçar a sua tristeza. “Mesmo hospitalizado, enfrentando um câncer do qual se dizia curado e longe da Venezuela, o caudilho Hugo Chávez está desmantelando seus opositores, pavimentando o caminho para a manutenção do regime bolivariano na sua eventual ausência... As eleições mostraram a força do caudilho e, em igual medida, a incapacidade da oposição de superar as divergências e de apresentar-se como alternativa viável à ‘revolução bolivariana’”.


Apesar de desnorteada, a mídia nativa – que mais parece uma sucursal rastaquera do Departamento de Estado dos EUA – não desiste. Ela não tolera o “populismo” de Chávez e rejeita sua democracia “plebiscitária”. Sua aposta é no ricaço Henrique Capriles, que também é dono de veículos de comunicação. Mas admite que a situação não é fácil. “Como as urnas mostraram, a oposição venezuelana terá de ser muito mais eficiente e unida do que foi até agora para conseguir quebrar o encanto chavista”, confessa o Estadão.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Vai piorar muito



por Sanzio, comentarista no blog do Nassif

Barbosa não irá sossegar enquanto não atingir seu objetivo: criar uma crise institucional cujo desfecho é imprevisível. Com quais objetivos? Viabilizar-se como candidato da oposição a presidente em 2014? Embora o Datafolha já inclua seu nome em suas pesquisas, penso que seu perfil não é o de um político, e não vejo como uma crise institucional possa favorecer essa possibilidade. Por outro lado, a mídia já vem descartando-o, como faz a Folha subliminarmente nesse editorial. A mídia já sabe do que é capaz um alucinado com o poder nas mãos, imagino que não tenha esquecido do episódio em que Collor mandou a PF invadir o jornal do Frias.
Resta concordar com a análise de centenas de analistas políticos, historiadores, blogueiros e de milhares de leitores e comentaristas: o objetivo é criar condições para um golpe branco à moda paraguaia, ou hondurenha. Confesso que é difícil não acreditar nessa hipótese, depois do festival de insensatez que assistimos durante os quatro meses do espetáculo denominado Julgamento do Mensalão. E a loucura do atual presidente do STF parece ilimitada: agora pode dar ordem de prisão aos condenados monocraticamente, sem mesmo aguardar o tão propalado "transitado em julgado", contrariando mais um dos pilares de sustentação do direito de defesa, acolhido pelo próprio STF em milhares de decisões anteriores.
É tão repugnante  o mal que esse ministro vem causando à imagem do Judiciário que até mesmo seus colegas de toga estão tendo um mínimo de vergonha na cara e apontando a incoerência e a inconveniência dessa atitude do 'menino pobre que salvou o Brasil":

Barbosa poderá decretar prisões do mensalão sozinho
Da Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento do mensalão sem definir quando 22 dos 25 condenados no processo começam a cumprir suas penas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem mais tempo para reiterar seu pedido de prisão imediata. A medida pode ser uma estratégia para forçar uma decisão individual do presidente do STF, Joaquim Barbosa, já que nos bastidores integrantes da corte apontavam que o pedido deveria ser rejeitado pelo plenário.
A análise ocorreria de forma monocrática porque na quinta começa o recesso do Supremo, sendo que as atividades serão retomadas pelo plenário apenas em fevereiro. Ontem, Barbosa afirmou que, se o pedido chegar no recesso, ele decidirá sozinho.     
O STF só realiza mais uma sessão amanhã. O procurador-geral alegou que aguardava o fim do caso para fundamentar melhor a questão, mas reafirmou aos ministros que é "cabível" o cumprimento automático das penas.
Gurgel diz que recursos das defesas dos réus condenados não poderão reverter a decisão do STF: "Eu formulei [o pedido] na sustentação oral. Entendi que é cabível".
A assessoria da Procuradoria informou que não há previsão de quando o novo pedido de prisão será reapresentado. Sem a punição imediata, Gurgel avalia que as prisões só começarão em 2014 pelos recursos das defesas.
Entre os condenados 11 tiveram penas superiores a oito anos de prisão e terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado, como José Dirceu e Marcos Valério.
Ministros ouvidos pela Folha defendem que as condenações não sejam apressadas. Isso seria incoerente com a posição do STF, que desde 2010 condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.
Para eles não seria conveniente aplicar um rito diferenciado para não alimentar a tese de que o STF fez um julgamento político e de exceção.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Um dia de vergonha - Acabou-se de decretar o AI-6



O dia 17 de dezembro de 2012 será lembrado pelos historiadores do futuro  como o dia da vergonha do Supremo Tribunal Federal. Vai entrar para os anais com o mesmo status de 13 de dezembro de 1968.
Cinco ministros cuspiram na Constituição Federal, usurparam o ato  dos constituintes de definir lei e abriram  uma caixa de pandora para futuras ações aleatórias de acordo com que lhes dá na telha. Acabaram de decretar o AI-6. A assinatura final do vergonhoso episódio é  de Celso de Mello... agora curado de forte gripe.
Ministros do STF são escolhidos - não eleitos e não representam politicamente ninguém!... Triste!...

Conversa com um blogueiro




invenção do Leonardo Sakamoto




- Você não é aquele blogueiro petista?
- Hehehe. Sou um blogueiro. Mas não sou filiado a nenhum partido.
- Ah, claro que é. Vai dizer que seu blog não ganha dinheiro do governo?
- Não, não recebe. Aliás, se você quiser anunciar, a gente aceita (risos). E uma coisa não tem a ver com outra. Grandes jornais, revistas, TVs recebem dinheiro do governo e os donos não são filiados ao partido do governo.
- Mas você é! Defende essas coisas de esquerda…
- Bem, aí você está partindo da premissa que o PT ainda é, necessariamente, um partido de esquerda…
- Hã?
- Deixa pra lá. Bem, me dá um exemplo dessas “coisas de esquerda”.
- Ah, você fica defendendo índio vagabundo que impede o progresso.
- Ué, mas Belo Monte é questão de honra do governo federal, que está com o PT.
- E daí?
- E vai reduzir a vazão do rio e, infelizmente, tornar a vida desse monte de “índio vagabundo” um inferno.
- Você está tentando me enrolar. Então, você é do PSol, que é mais radical ainda.
- Também não. Por que eu tenho que fazer parte de um partido? Já não basta o sofrimento de ser palmeirense?
- Mas você defende gay. E tem aquele deputado que é gay no PSol.
- Por que? Você ataca gay?
- Acho que todo mundo tem que ter seu direito, entendeu? E eles têm direitos. Mas eles não podem ficar fazendo aquelas coisas na frente dos outros. Isso é desrespeitar o direito dos outros a não ver aquilo. Me controlo porque sou um respeitador das leis, mas já tive vontade de ir lá e acabar com isso.
- Que coisas?
- Ah, você sabe, se beijando, se esfregando.
- E uma mulher e um homem podem se beijar na sua frente?
- Aí é diferente! Se você não percebe que isso é diferente, você deve ser muito louco.
- Você tem filhos?
- Sim, dois.
- Triste… Mas você acha que PSol é o único partido com um político homossexual no país?
- Não vi nenhum outro.
- Acho que você está precisando se informar mais, meu caro. E, me perdoe, mas acredito que você reduz muito as coisas…
- Reduzo quê? Se eu te xingasse de tucano você ia gostar? Ia? Ia?!
- Por que? Para você, “tucano” é xingamento?
- Claro que não! Não ponha palavras na minha boca! Mas o PSDB não defende essas coisas que você defende.
- Tipo?
- Tipo ficar dizendo por aí que tem trabalho escravo. Isso não existe. É coisa criada para ajudar o MST a constranger quem produz alimentos para a gente.
- Mas os votos dos deputado federais do PSDB foram fundamentais para aprovar a proposta que toma propriedades flagradas com escravos e há projetos para acabar com o trabalho escravo que foram propostos pelo partido. Além do mais, o pequeno agricultor é quem coloca comida na nossa mesa, sabia?
- Isso é mentira.
- Qual das duas partes?
- As duas.
- Né, não. Vai lá e dá um google.
- E o que é isso na sua mão? Você se diz de esquerda e tem um iPhone?
- E ser de esquerda é o mesmo que fazer voto de pobreza? Aliás, você não sabe muito bem o que é esquerda e direita, né? Mas fique tranquilo. Ninguém mais sabe hoje em dia mesmo…
- A esquerda quer fazer uma revolução e implantar uma ditadura, obrigando a ser quem eu não quero, a dar meus imóveis, meus carros…
- Seu iPhone…
- …para os pobres. E a direita está aí para fazer um contraponto, é quem respeita a liberdade das pessoas.
- Hahaha. Adorei! Liberdade das pessoas poderem ser gays sem ser molestados na rua com alguém querendo “acabar com isso”, por exemplo?
- Você está misturando liberdade com libertinagem! Liberdade tem limite.
- É. O pessoal do golpe de 64 também achava isso…
- Em 1964, não foi golpe, foi revolução. Era necessário, por um bem maior.
- Para garantir a liberdade dos “homens de bem”.
- Sim, claro.
- Porque o preço da liberdade é a eterna vigilância, não?
- Sim.
- Afinal, é Brasil, ame-o ou deixe-o.
- Você não está levando esta conversa a sério, né?
- Não. Deu minha hora. Abraço grande para o senhor e prazer conhecê-lo.
- Forte abraço. E olha, posso não concordar com as coisas que você escreve, mas adoro quando posta aqueles seus contos.
- Anauê!

domingo, 16 de dezembro de 2012

Porque ontem foi sábado: Deep Purple - Stormbringer



Álbum (completo - só o áudio, como de praxe) gravado na Alemanha, em agosto de 1974. O primeiro do Deep Purple sem a participação de Ian Gillan, substituído por David Coverdale. Eu pessoalmente gosto mais de Coverdale nos vocais.

Destaque para um magnifico solo de Hammond B3 de Jon Lord em High Ball Shooter.

David Coverdale - vocal
Ritchie Blackmore - guitarra
Glenn Hughes - baixo, vocal de apoio
Jon Lord - orgão, teclados
Ian Paice – bateria

00:00 Stormbringer
04:04 Love Don't Mean A Thing
08:28 Holy Man
12:59 Hold On
18:06 Lady Double Dealer
21:27 You Can't Do It Right
24:51 High Ball Shooter
29:18 The Gypsy
33:20 Soldier Of Fortune

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Tudo se esgota



O texto acima até que é engraçadinho, remete ao esgotamento a que todos os sistemas sócio-econômicos se encaminham, mais cedo ou mais tarde. Embora algum  esperto capitalista-de-escól tenha tentado “capitalizar” com essa declaração para barbarizar em cima do sistema comunista, hoje já se percebe que o sistema do lado de cá também já cai pelas tabelas pelo mesmíssimo motivo.

Ficamos assim combinados então: Enganam-se os teóricos, de direita ou de esquerda, que vêem em determinado momento a realização mítica de um modelo ideal de sociedade. Sempre vamos ter que conviver com a emergência de novas forças e novas contradições, de que lado quer que estejamos.

Quando um pássaro está vivo come formigas, quando morre, as formigas o comem. E assim seguimos...

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Novo Código Mineral


por Julianna Malerba e Bruno Milanez, no LeMonde Diplomatique

Ao criar mecanismos que assegurem o aumento no ritmo de exploração mineral, o Estado, ainda que em nome da geração de divisas que viabilizem políticas de redução da pobreza e desigualdade social, impulsiona um processo de despossessão, muitas vezes autoritária e violenta, dos grupos sociais nos territórios
(Panorâmica da mina de ferro Carajás, que produz 110 milhões de toneladas por ano, e é operada pela Vale)

O Pará iniciou os anos 2000 produzindo quase R$ 4 bilhões em minérios. Em dezembro de 2011, esse valor chegou perto dos R$ 25 bilhões. Na última década, surgiram inúmeras frentes de extrativismo mineral na Amazônia. Em Carajás, a ampliação da produção de minério de ferro e manganês foi acompanhada pela abertura de novas minas de cobre e níquel. Isso permitiu à Vale, que em 2000 não produzia um grama de cobre, triplicar a produção brasileira. Em Juruti, a Alcoa começou a explorar bauxita, matéria-prima para a produção de alumínio, ampliando também a exploração desse minério no estado, que já conta com minas em Paragominas e Oriximiná.

O aumento da extração está atrelado ao beneficiamento dos minerais, processos altamente intensivos em energia. Por exemplo, a Albrás, que recentemente ampliou a capacidade instalada de sua fábrica de alumínio em Barcarena, consome a mesma quantidade de eletricidade que Belém e Manaus, e responde por 1,5% do consumo de todo o Brasil.1 É assim que a expansão acelerada da mineração na Amazônia guarda forte relação com a instalação prevista de vinte novas usinas hidrelétricas de grande e médio porte até 2020 na região.2 A entrada da Vale, em 2011, no consórcio responsável pela construção de Belo Monte mostra que, não por acaso, as novas fronteiras de produção de energia e de exploração mineral avançam de mãos dadas sobre os mesmos espaços.

Como boa parte dos minerais explorados no país tem como destino o mercado externo, a duplicação da estrada de ferro Carajás e a expansão dos portos em São Luís entram na conta do boom mineral − um fenômeno que também impulsiona a ampliação em alguns milhares de hectares de áreas de plantio das monoculturas de eucalipto, utilizado na produção de carvão vegetal para alimentar a indústria de ferro-gusa instalada no Pará e no Maranhão.3

O contexto global
O mercado de recursos naturais vive um momento de mudanças. Nos últimos dez anos houve uma inversão na queda dos preços que marcou o século XX.4 Em 2010, o índice de preços das commoditiesnão energéticas apresentava valores 77% acima daqueles registrados em 2000.5 Esse comportamento se deve, por um lado, à manutenção da elevada taxa de consumo dos países do Norte aliada à emergência de uma nova classe média, principalmente na Ásia. Por outro lado, o setor mineral começa a experimentar o esgotamento das melhores jazidas, o que aumenta os custos de prospecção e exploração.

Pouco se discute, entretanto, que esse aumento dos preços vem acompanhado de uma maior volatilidade. Com exceção dos recursos energéticos, o patamar da volatilidade é o mais alto registrado desde 1900; se o minério de ferro alcançou um valor de US$ 129 a tonelada em 2010, o preço deverá recuar para US$ 73 em 2020. Essa variação tem impacto direto nas localidades que se especializaram na extração de minérios. Diferentes regiões do Brasil vivenciaram esse problema durante a crise de 2008; enquanto a Vale anunciava a demissão de 1,3 mil funcionários e dava férias coletivas a outros 5,5 mil,6empresas do polo guseiro de Carajás demitiam mais de 3 mil trabalhadores.7

Independentemente dos riscos, o setor mineral, mirando os ganhos de curto prazo, vem intensificando suas atividades no país. Em 2000, a indústria extrativa representava 1,6% do PIB brasileiro; em dez anos, esse percentual alcançou 4,1%. Da mesma forma, a participação dos minérios nas exportações saltou de 7,1% em 2006 para 17,3% em 2011. Tudo indica que esse cenário tende a se aprofundar, uma vez que o Plano Nacional de Mineração, proposto pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prevê investimentos de R$ 350 bilhões até 2030, destinados prioritariamente à Amazônia.

Novo marco legal da mineração
Se a indústria extrativa aumentou sua participação no PIB brasileiro, outra mudança importante na história econômica e política do país refere-se à reformulação do papel do Estado. Após a onda de políticas neoliberais que assolaram o continente latino-americano, governos progressistas reformularam as estratégias de desenvolvimento, buscando a redução dos índices de pobreza, a ampliação do acesso a direitos sociais e o reposicionamento da região no cenário global.

Também no Brasil o Estado passou a reforçar seu papel como indutor do desenvolvimento capitalista por meio de forte investimento em alguns setores econômicos, para os quais destina financiamento, subsídios e infraestrutura. Ao mesmo tempo, constroem-se novas regulações que procuram garantir maior controle estatal sobre o excedente produzido por esses setores econômicos com vistas a viabilizar investimentos na diminuição das desigualdades, bem como na reprodução dessa estratégia de crescimento econômico.

Nesse contexto, o MME vem elaborando uma proposta de reforma do marco legal da mineração. Embora o novo marco não tenha sido apresentado publicamente, declarações e documentos do MME apontam que essa reforma deverá se basear em três projetos de lei (PLs). O primeiro criará instrumentos que agilizam a concessão de licenças de lavra, facilitando a instalação de novas minas e punindo as empresas que retiverem direitos de lavra sem explorar suas áreas. Também será proposta a criação de Áreas de Relevante Interesse Mineral, onde vigorariam procedimentos especiais capazes de garantir a exploração de minerais considerados estratégicos pelo MME. O segundo PL diz respeito a questões institucionais, incluindo a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em uma agência reguladora e a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, em uma tentativa de emular o setor energético. Por fim, o terceiro deverá alterar a forma de cálculo dos royalties da exploração mineral, aumentando a transferência dos resultados econômicos para o Estado. Além desses três projetos, está em discussão no Congresso Nacional a regulamentação da mineração em terras indígenas.

Os instrumentos até o momento publicados indicam que a proposta formulada pelo Executivo tem a marca dessa nova conjuntura em que o Estado assume maior protagonismo na condução da política de desenvolvimento por meio da manutenção e aprofundamento de atividades intensivas no uso dos recursos naturais e da garantia de maior participação e controle nos resultados econômicos gerados.

Inserção subordinada da economia brasileira
Entretanto, essa estratégia traz contradições que estão no cerne da atual política de desenvolvimento brasileira. A mais central delas talvez esteja no fato de que um maior controle sobre os recursos naturais pelo Estado não tem sido capaz de alterar o peso das heranças patrimonialistas e excludentes sobre o controle dos recursos naturais e a distribuição desigual dos impactos da exploração desses recursos.

Isso significa que, ao criar mecanismos que assegurem o aumento no ritmo de exploração mineral, o Estado, ainda que em nome da geração de divisas que viabilizem políticas de redução da pobreza e desigualdade social, impulsiona um processo de despossessão, muitas vezes autoritária e violenta, dos grupos sociais nos territórios.

A história do Brasil e a experiência da mineração na América do Sul demonstram que a prioridade, em nome de um suposto interesse público, dada pelos governos às atividades minerais, longe de ser construída por meio de processos democráticos, é colocada em prática de forma a provocar a perda das bases de reprodução socioeconômica dos grupos locais. A instalação das minas de bauxita da Mineração Rio do Norte e de ferro da Vale ocasionaram perdas de áreas destinadas ao uso agrícola e à coleta de produtos da floresta em Oriximiná, onde vivem os quilombolas do Trombetas e os moradores do Lago Sapucuá. Também os moradores do Lago Juruti Velho e os índios Xikrin de Carajás sofreram perdas semelhantes decorrentes da instalação dessas minas.8

O resultado é a expressão do que alguns autores têm chamado de “o paradoxo latino-americano”: em nome da superação da pobreza, governos impulsionam atividades extrativas cujos custos sociais e ambientais têm gerado exclusão e desigualdade.
Outro elemento desse paradoxo é que essa lógica não é capaz de desmontar a posição primário-exportadora que o país ocupa no mercado global. Tal estratégia de inserção internacional gera uma série de problemas, tais como desenvolvimento de estruturas econômicas pouco diversificadas, tendência à deterioração dos termos das trocas com redução progressiva dos preços relativos das commoditiesa longo prazo, perda de biodiversidade e impactos socioambientais expressivos que incluem a inviabilização de estratégias produtivas existentes.

A despeito da antiga demanda dos críticos da inserção subordinada das economias latino-americanas e do compromisso, que a proposta de novo código reafirma, com a possibilidade da verticalização e agregação de valor ao setor, a realidade econômica indica que tal estratégia é pouco viável. Por um lado, a estrutura tributária nacional estimula a exportação de produtos primários, como a Lei Kandir, que isenta tais produtos do recolhimento do ICMS. Por outro lado, considerando que, em 2011, a capacidade ociosa de produção de aço da China foi de 150 milhões de toneladas (cerca de três vezes a capacidade instalada do Brasil), existe um espaço muito restrito para a verticalização da cadeia do minério de ferro, o carro-chefe da exploração mineral brasileira.

Riscos e alternativas
Até o momento, há indícios preocupantes de que o novo marco regulatório pouco avance na ruptura das contradições apontadas. Corrobora com isso o fato de a proposta não estar sendo discutida com a sociedade. Embora o ministro Edison Lobão tenha declarado que há um forte diálogo com as empresas mineradoras,9 quando o documento intitulado “Queremos debater o novo marco regulatório da mineração”, assinado por organizações como CNBB, CUT, CSP-Conlutas, Ibase e Fase, foi encaminhado para a Secretaria Geral da Presidência da República, a Casa Civil e o MME, nenhuma dessas instituições se manifestou no sentido de abrir o debate com a sociedade. Conceber um novo marco regulatório exclusivamente com base nas contribuições do setor empresarial aponta a fragilidade democrática sobre a qual se pretende reordenar as regras e o funcionamento de um setor tão estratégico para o país.

Por outro lado, os questionamentos aqui formulados nos inspiram a disputar o debate com os instrumentos que adquirimos por meio de processos de lutas sociais e de articulação de novas forças políticas. Na América Latina, intelectuais e movimentos sociais vêm construindo argumentos em torno da transição rumo a um modelo pós-extrativista e defendem uma estratégia gradual de transição. Essa estratégia estabelece a internalização dos custos socioambientais das atividades extrativas; a redução da dependência exportadora de recursos, vinculando mais diretamente as atividades a cadeias econômicas nacionais e regionais; a definição de áreas livres de exploração mineral em função da biodiversidade e da manutenção de dinâmicas socioprodutivas locais; e, sobretudo, a construção de um debate público sobre os fins que orientam a produção mineral.

O Brasil vive um processo de desregulamentação e flexibilização da normativa ambiental e de questionamentos por setores conservadores sobre direitos adquiridos. Mudanças no Código Florestal e o Decreto n. 303 da Advocacia Geral da União, que tentava impor restrições aos direitos constitucionais dos povos indígenas, são exemplos de maior notoriedade, mas, infelizmente, não os únicos. Nesse contexto, a construção de um novo marco regulatório deveria possibilitar à sociedade discutir as desigualdades que perpassam as disputas pela apropriação do meio ambiente e a desigual proteção aos riscos ambientais a que estão submetidos determinados grupos sociais historicamente vulnerabilizados. Isso significa, por exemplo, que, diante da expansão da fronteira mineral rumo à Amazônia, o novo marco regulatório deveria ser um instrumento de reafirmação e fortalecimento dos direitos coletivos e territoriais reconhecidos – mas ainda não totalmente colocados em prática – pelas legislações de proteção dos povos indígenas e populações tradicionais.

O processo de revisão do marco regulatório também poderia ser uma oportunidade valiosa para construir instrumentos que ressignifiquem o sentido da renda das atividades extrativas. Os recursos advindos da atividade mineral capturados pelo Estado têm de deixar de ser vistos como uma compensação pelos impactos negativos (que, a rigor, devem ser internalizados nos custos da própria atividade e compensados de maneira justa por ações desenvolvidas pelas próprias empresas). Dado o caráter exaurível das atividades minerais, os recursos obtidos da renda extrativa devem estar vinculados à construção de uma economia pós-extrativa, sem, no entanto, representar a única estratégia para construção dessa transição, sob o risco de que em nome da superação do atual modelo extrativo se intensifique a exploração mineral.

Assim, a discussão sobre o novo marco legal para a mineração deve ser uma oportunidade para a construção de um debate público e democrático sobre os rumos do desenvolvimento nacional. Para tanto, se faz urgente que o diálogo, a transparência e a participação sejam incorporados ao processo atual em curso de elaboração de uma nova regulação para o setor mineral no país.



Julianna Malerba e Bruno Milanez
Respectivamente, coordenadora do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da Fase e  professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; ambos são membros do Grupo de Trabalho Articulação Mineração e Siderurgia da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (GTAMS/RBJA).


Ilustração: Lunae Parracho / Reuters

1  Lúcio Flávio Pinto, “A conta da energia: uma farsa?”, Jornal Pessoal, Belém, jun. 2004.
2  Ministério de Minas e Energia, “Plano decenal de expansão de energia 2020”, Brasília, 2011.
3  Instituto Observatório Social, “O aço da devastação”, 2011.
4  McKinsey Global Institute, “Resource revolution: meeting the world’s energy, material, food and water needs” [Revolução dos recursos: indo ao encontro das necessidades mundiais de energia, material, alimentos e água], 2011.
5  Banco Mundial, “Commodity price forecast update” [Atualização da previsão do preço decommodity], 2012.
6  “Lucro despenca e Vale é das mais afetadas pela crise global”, Folha Online, 30 jul. 2009.
7  “Indústrias do Pará foram atingidas em cheio pela crise econômica”, O Liberal, Belém, 20 jan. 2009.
8  Luiz Jardim Moraes Wanderley, “Recursos minerais na Amazônia brasileira: impactos e perspectivas”. In: Novo marco legal da mineração no Brasil: Para quê? Para quem?, Fase, Rio de Janeiro, 2012.
9          Senado Federal, “10ª Reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal”, 2010

Jornalismo de alto gabarito (2)

do ótimo blog da Maria Fro - post de janeiro de 2011


Se você lê a Folha você nunca terá certeza sequer se uma matéria sobre decoração do gabinete da presidenta ou sobre a sua roupa tem algum dado da realidade. Imagine alguma análise política.
Há leitores que se assustam com as paródias do professor Hariovaldo, não a entendem como paródia. Eu estou começando a entender estes leitores pouco a pouco ao me deparar com matérias jornalísticas e artigos de colunistas da Folha.
Só do domingo a Folha presenteou seus leitores com dois espetáculos grotescos bem ao gosto de seu jornalismo Candinha: primeiro uma matéria desmentida do começo ao fim pela SECOMA Folha retirou por sua conta e risco o crucifixo, a bíblia e o desktop do gabinete da presidenta e ainda fez insinuações sobre isso na tentativa de colar na presidenta o carimbo de ser uma governante cujo discurso se distancia da prática. Se a Folha pudesse retirava inclusive Dilma, presidenta legitimamente eleita, do poder. O outro mico do dia foi o artigo sobre ‘os riscos’ para a moda do país, devido à escolha da roupa que a presidenta Dilma fez para usar durante a posse.
Eu faço questão de transcrever o tal artigo, assim como a paródia criada pelo professor Hariovaldo sobre as ‘conclusões do colunista. A comparação é didática. Ao ler ambas vocês entenderão de onde vem tanta inspiração para as boas paródias publicadas pelo blogueiro. Entenderão também porque fica muito difícil levar a sério um jornalismo tão Candinha.
Primeiro leia o artigo da Folha:
Look da presidente põe em xeque projeto de prêt-à-porter brasileiro de prestígio
ALCINO LEITE NETO
EDITOR DA PUBLIFOLHA, FOLHA via Luis Nassif
09/01/2010
Ter uma mulher na Presidência da República é uma espécie de revolução para um país cujo passado patriarcal é dos mais pesados.
Dessa perspectiva, parece fútil tratar da relação de Dilma Roussef com a moda. No entanto, eis um pequeno tema que deverá estar presente nos quatro anos de governo.
Antes que me acusem de sexista, gostaria de deixar claro que não estou preocupado com o estilo da presidente. O que me interessa é a decisão que tomou de vestir na posse uma roupa feita por uma costureira particular pouco conhecida, e não um modelo criado por algum dos principais criadores ou grifes brasileiros.
A escolha de Dilma representa um baque para as marcas nacionais de moda. Há décadas, estilistas e empresários vêm se empenhando em criar um prêt-à-porter brasileiro de prestígio, nos moldes do que ocorreu na França, na Itália e nos EUA.
Naqueles países, a indústria de moda é bastante forte, uma empregadora de peso e uma poderosa fonte de riqueza. Não é à toa que Michelle Obama elege cautelosamente a grife americana que vai vesti-la em eventos expressivos. O mesmo faz Carla Bruni, ao selecionar seus trajes entre as famosas “maisons” francesas.
Nas escolhas dessas primeiras-damas, está em jogo não apenas a elegância, mas também o compromisso com um extrato da economia de seus países.
É certo que Dilma optou por uma roupa brasileira, feita com toda dignidade pela gaúcha Luisa Stadtlander. Agindo assim, entretanto, acabou por colocar em xeque a relevância das grifes nacionais de prêt-à-porter e de luxo, bem como o projeto que elas mantêm de modernizar o design, a produção e o consumo no Brasil.
A decisão da presidente demonstra outras três coisas: que os celebrados estilistas nacionais não estão aptos a agradar mulheres “reais” como ela; que a política de afirmação do prestígio das grifes está muito longe de se efetivar no país; e que a indústria de moda brasileira, enfim, parece não ser um assunto significativo para a Presidência da República.
Post do Professor Hariovaldo parodiando a notícia acima:
Presidenta Dilma demonstra grande desprezo por estrato da economia nacional

Além de deselegante e feia, a roupa de Dilma não combinava com a faixa presidencial
Não existem balas perdidas ou movimentos impensados quando se trata de implantar o comunismo búlgaro no Brasil. Cada ato e cada gesto da presidenta ilegítima usurpadora do Palácio do Planalto é milimetricamente planejado para atacar os homens de bem e arruinar seus negócios, para que  das ruínas do capitalismo renasça a flor mal cheirosa do comunismo ateu. Como bem denunciou o diário dos homens bons, num profundo trabalho de jornalismo sério, ético e pertinente, a presidenta Rousseff está ameaçando de forma contundente a indústria da moda brasileira ao usar seus modelitos démodés e ultrapassados.
O objetivo claro, é difamar a moda do país, aqui e no exterior, além de influenciar as mulheres a abandonarem a alta costura nacional. Ficou evidente, na posse da comunista, o total desprezo pelos estilistas e pelas grifes nacionais e o desejo de que este estrato da economia brasileira vá a bancarrota, falindo as empresas tradicionais e honestas como o a Daslu, e desempregando milhares de trabalhadores, agravando-se assim a crise econômica pela qual passamos.
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Dilma já começou ofendendo os homens bons no ato da posse ao usar um tailleur que não era assinado por nenhum grande estilista ou grife famosa, simplesmente um horror!


Jornalismo de alto gabarito (1)




texticulo estraido do blog do Nassif

A Folha de S.Paulo tascou essa manchete dando conta de que Rosemary Noronha comprou um imóvel de 250 mil reais com 211 mil reais em espécie. Bom, para quem já foi acusada de levar 25 milhões de dólares numa mala para fora do país, esse carregamento em reais deve ter sido mesmo uma moleza.
Aí, nos avisa a Folha, como foi feita a rigorosa apuração para se chegar a essa informação:
"Rose carregou o dinheiro para quitar o negócio em sacos de supermercado, de acordo com o relato de uma pessoa que participou da transação e que fez o relato à Folha sob a condição de que seu nome não fosse revelado."
Vou repetir o essencial: "DE ACORDO COM O RELATO DE UMA PESSOA QUE FEZ O RELATO À FOLHA".
(Aliás, que texto maravilhoso)
Aí, os repórteres foram ouvir, claro, o dono do imóvel, o sujeito que vendeu o apartamento para Rose (adoro essa intimidade na reportagem):
"O pecuarista Amilcar Rodrigues Gameiro, que vendeu o apartamento a Rose em 2010, disse à Folha não se lembrar se o imóvel foi pago em espécie porque a negociação foi feita por um procurador. 'Não sei se foi em cheque ou dinheiro. O certo é que não levei esse dinheiro em espécie para o Mato Grosso. Seria muito perigoso'", disse.
Ou seja, jornalismo feito na base da fofoca e do vale tudo.
Quer dizer, não bastou enterrar o diploma do jornalista.
É preciso enterrar o jornalismo.

Ex-assessora da Presidência pagou imóvel em dinheiro vivo

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 DE SÃO PAULO
Rosemary Noronha pagou com dinheiro vivo a maior parte do valor do apartamento em que ela vive na Bela Vista, em São Paulo, segundo a escritura lavrada no 22º Tabelião de Notas de São Paulo.
O valor declarado do imóvel foi de R$ 250 mil, dos quais R$ 211 mil foram pagos em espécie. A escritura foi lavrada em 11 de junho de 2010.
Rose carregou o dinheiro para quitar o negócio em sacos de supermercado, de acordo com o relato de uma pessoa que participou da transação e que fez o relato à Folha sob a condição de que seu nome não fosse revelado.
O apartamento, uma cobertura, fica em frente ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a pouco mais de uma quadra da avenida Paulista. O imóvel tem 105,54 metros quadrados de área útil e fica no mesmo edifício em que Rose já tinha um outro apartamento, transferido em 2003 por R$ 120 mil.
Na época da aquisição da cobertura, Rose já era chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e mantinha estreita relação com os irmãos Paulo e Rubens Vieira sobre assuntos de governo. Na escritura, ela se diz assessora parlamentar.
A cobertura é o terceiro imóvel comprado por Rose desde 2008, conforme certidões obtidas pela Folha.
Os demais são um apartamento de R$ 90 mil em Santos (SP) e outro imóvel na Mooca, zona leste de São Paulo, no valor de R$ 155 mil.
Um dos desdobramentos da Operação Porto Seguro, que indiciou Rose por corrupção e formação de quadrilha, será a investigação de eventual lavagem de dinheiro obtido com supostos esquemas de corrupção. Porém, como os imóveis estão em nome dela, esse tipo de crime não ficaria configurado.
SEM LEMBRANÇA
O pecuarista Amilcar Rodrigues Gameiro, que vendeu o apartamento a Rose em 2010, disse à Folha não se lembrar se o imóvel foi pago em espécie porque a negociação foi feita por um procurador. "Não sei se foi em cheque ou dinheiro. O certo é que não levei esse dinheiro em espécie para o Mato Grosso. Seria muito perigoso", disse.


COMENTÁRIOS DOS LEITORES DO NASSIF
1) Putz, uma cobertura de "105m2" é quase um imóvel da cohab! 
2) Apartamento de 155mil, aqui na minha cidade é   o  valor da minha casa  minha vida , e em santos por 90 mil,  é  um cubículo,   a folha não tem nem vergonha de publicar esses valores e falando de malotes triliardários?... se ela tivesse na lista de Furnas  estaria com mansão nos jardins em São Paulo e não moraria em  pocilgas.
3) Mas convenhamos: R$211.000 divididos em notas de R$100, dão 2.110 notas. Empilhadas à razão de 3 notas/mm dá uma pilha de 70 cm de altura. Se for em notas de R$ 50 dá uma pilha da altura de uma pessoa. Em vez de acomodar esta quantia em vários sacos de de papel, não seria mais prático levá-la em um carrinho do supermercado?
Segundo um e-mail que ainda circula na web, Lulinha comprou uma fazenda (hora no MT, hora no PA, hora em SP) por R$47.000.000, à vista, quantia levada em malas em um taxi aéreo. Com o mesmo empacotamento acima as notas empilhadas alcançariam uma altura próxima de 150 metros, ou seja, um prédiozinho de 50 andares.
É nisso que dá o recrutamento de estagiários das faculdades Demi-bouche e Halfmouth para as redações dos newpapers em fase de extinção...
5) enquanto isso na prefeitura de sp, alguém compra 200 imóveis e ninguém apura como pagou...

Creditos de Carbono no bojo da falcatrua no Deutsche Bank



do Correio do Brasil e agencias internacionais

Cerca de 500 policiais e inspetores fiscais invadiram a sede do Deutsche Bank, em Frankfurt, e prenderam cinco pessoas no âmbito de uma investigação de fraude fiscal envolvendo o comércio de certificados de emissões de CO2.
Vinte e cinco funcionários do Deutsche Bank (DB), entre os quais dois membros da administração do banco, Jürgen Fitschen e Stefan Krause, são alvos da investigados por suspeita de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça, conforme noticia o jornal britânico Guardian, que adianta terem sido promovidas buscas nas sedes do DB e também em residências particulares em Berlim, Düsseldorf e Frankfurt.
“Os procuradores públicos efetuaram hoje buscas nos escritórios do DB relativamente às investigações que estão em curso desde a Primavera de 2010 contra indivíduos suspeitos de evasão fiscal na negociação de certificados de emissões de carbono”, adiantou o banco em comunicado, sublinhando “colaborar totalmente” com as autoridades.
O esquema fraudulento de comércio de certificados de emissões de CO2 consistia na compra de certificados de um país da União Europeia sem o pagamento de impostos para depois serem vendidos noutro país, sendo que, no momento da venda, era acrescentado ao preço o valor do imposto.
Em novembro de 2011, o Tribunal Regional de Frankfurt condenou seis homens à prisão por terem fugido ao pagamento de 230 milhões de euros em impostos no âmbito de negócios internacionais de créditos de carbono. O referido tribunal alemão considerou que o Deutsche Bank, que comprou os certificados, deveria ter conhecimento da ilegalidade dos negócios.
Este novo episódio constitui um revés para a instituição financeira. O DB, que enfrenta processos judiciais nos EUA e no Reino Unido ligados a acusações de manipulação da taxaLibor e de venda fraudulenta de ativos subprime durante a crise financeira 2007-09, vê assim novamente a sua imagem desgastada. 

NOTA DOS ÍNDIOS
Mais um prego no caixão da Economia Verde.