Produtores de soja – a ficha caiu! Descobriram que são reféns

Texto de Marco Weissheimer, aqui

Não foi por falta de aviso. Quando os críticos da liberação desenfreada dos transgênicos alertaram que os produtores seriam escravizados pela Monsanto, foram estigmatizados – inclusive na mídia nativa – como “atrasados” e “inimigos da ciência”.

Matéria de Mauro Zanatta, no Valor Econômico, relata que os produtores de soja ameaçam recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra o que consideram ser práticas de manipulação e imposição de regras pela Monsanto no mercado nacional de soja transgênica. Mais do que isso: os produtores estão articulando uma “frente de resistência global” contra a Monsanto em conjunto com produtores de soja da Argentina e dos Estados Unidos. Eles acusam a empresa de cobrança abusiva de royalties sobre as sementes de soja por meio da adoção de um adicional sobre a produtividade das lavouras.

“Se você produzir acima da média de 55 sacas por hectare, tem que pagar um adicional de 2%. Se misturar com convencional, também paga. Eles querem fazer papel de governo. Vamos ao Cade conversar sobre isso”, disse ao Valor Econômico o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. A disputa entre produtores de soja e a Monsanto se agravou em 2009, quando a empresa elevou os preços cobrados pela tecnologia, passando de R$ 0,35 para R$ 0,44 por quilo de semente. Além disso, se for flagrado com transgênico em sua carga, o produtor tem que pagar uma multa por “uso não autorizado” de 2% sobre todo o valor da produção.

Os produtores também acusam a Monsanto de agir de forma ilegal ao impor restrições sobre a produção de soja convencional. “A Monsanto está fazendo o mercado. Ela obriga os sementeiros a produzir um mínimo de 85% de transgênicos e quem quer produzir convencional tem dificuldade para achar semente. Daqui a pouco, não teremos mais essa opção”, disse ainda Silveira, que cultiva 6 mil hectares de soja, girassol e eucalipto em Campos de Júlio (MT).

A Aprosoja Brasil também está questionando a validade da patente da tecnologia transgênica Roundup Ready no Brasil. “Quando acaba a patente deles?”, pergunta o presidente da entidade.

Comentário botocudo

Ainda haverá muito choro e ranger de dentes!

Atualização

Monsanto tenta fazer acordo para cobrar royalties

Valor Econômico - 16/06/2010

A Monsanto e outras empresas de biotecnologia tentam negociar com os agricultores argentinos um acordo para implementar um sistema de cobrança de royalties inspirado na experiência brasileira. "No Brasil, a cadeia produtiva respeita a patente e executamos a cobrança com sucesso. Por isso, continuamos o programa de melhoramento e investimento em tecnologia de soja no país, mas não na Argentina", diz Rodrigo Almeida, diretor de assuntos corporativos da Monsanto no Brasil. Atualmente, segundo a multinacional, de 72% a 74% do cultivo da oleaginosa no Brasil usa a semente RR (na Argentina são praticamente 100%). A cobrança, apoiada por tradings e associações do agronegócio, funciona da seguinte forma: o produtor que compra sementes certificadas já paga royalties embutidos e recebe um crédito para entregar uma certa quantidade de grãos no armazém, apresentando notas fiscais que comprovam sua origem legal. Em Mato Grosso, por exemplo, a compra de um quilo de sementes permite a entrega de 74 quilos de soja. O que excede esse montante paga 2% de royalties. Se o produtor não declara a soja RR e é provada a sua presença, o valor sobe a 3%. Na Argentina, a Monsanto lançou essa variedade de soja transgênica em 1996. Mas interrompeu suas vendas em 2004, após vários processos contra os produtores - só uma minoria usava sementes certificadas e pagava royalties. A Monsanto desistiu de comprar briga. Diz apenas que o maior prejuízo é ficar sem uma nova tecnologia. O diretor do departamento de economia da Sociedade Rural Argentina, Ernesto Ambrosetti, concorda. A entidade, junto com as demais associações que representam os produtores, faz parte das negociações com a Monsanto e outros fornecedores. Para ele, é "prioritário" avançar rapidamente nas negociações para "evitar perdas de competitividade na Argentina", já que seus concorrentes no mercado internacional terão acesso à Bt RR2. Se forem contrabandeadas, as sementes vendidas no Brasil dificilmente poderão ser adaptadas nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé e Córdoba, que têm clima diferente. Mas províncias do nordeste e noroeste - como Tucumán, Chaco, Salta, Formosa e Santiago del Estero - têm condições relativamente parecidas. Almeida evita comentar sobre um cenário de contrabando da "soja Ronaldinho". "Não trabalhamos com especulação. Continuamos negociando, de forma muito aberta, com a cadeia produtiva da soja na Argentina. Estamos otimistas de que as discussões serão bem-sucedidas." O pedido de aprovação da Bt RR2 foi feito à CTNBio em junho do ano passado. A análise está sendo feita e deverá ter um parecer nos próximos meses, mas não a tempo de oferecer a semente para o plantio da safra 2010/11. "O prazo de aprovação tem sido de um ano e meio", afirma o diretor da Monsanto.