domingo, 31 de outubro de 2010
Dilma - a 1ª mulher presidente do Brasil
sábado, 30 de outubro de 2010
Tucanada - vendilhões da pátria!
Revelado: a quem Itaipu será entregue
Antes da revelação, entretanto...
Saiba: que Itaipu é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.
Saiba: que o presidente Lula inaugurou em 2007 as duas últimas das 20 turbinas da usina, capazes hoje de gerar até 100 bilhões de quilowatts-hora.
Saiba: que a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, gerará 85 bilhões de quilowatts-hora, 8,4 bilhões de quilowatts-hora menos do que a capacidade máxima obtida por Itaipu.
Saiba: que é Itaipu não é apenas uma usina hidrelétrica, mas também um elogiado centro de preservação da fauna e da flora, um polo tecnológico de referência internacional e que conta até mesmo com um moderno observatório astronômico.
Saiba: que Itaipu é a base da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), cujo projeto de lei foi sancionado pelo governo federal, em janeiro de 2010.
Saiba: que nela trabalharam 40 mil brasileiros e paraguaios, e que 132 morreram para que você tivesse luz em casa e pudesse fazer funcionar este seu computador.
Eleita uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno pela revista Popular Mechanics (EUA), essa joia do povo brasileiro está sendo utilizada como moeda de troca em transações obscuras.
Como se sabe, entidades financiadas pelo National Endowment for Democracy (NED) têm oferecido suporte integral ao projeto dos partidos conservadores e neoliberais brasileiros, representados na eleição presidencial por José Chirico Serra.
O NED é uma entidade privada norte-americana, mas abastecida por recursos públicos, encarregada de fornecer suporte a instituições-satélite empenhadas em desestabilizar governos de esquerda ou de centro-esquerda em todo o mundo.
Sua ações táticas estão centradas no fortalecimento de grupos políticos neoliberais, privatistas e pró-EUA. Garantem-lhes treinamento, expertise midiática, além de apoio financeiro, técnico e logístico.
Essas intervenções de auxílio, no entanto, têm um alto preço. Exige-se sempre uma contrapartida para as empresas que contribuem na constituição dos fundos do NED e das entidades por ele patrocinadas.
No caso do Brasil, a exigência é a entrega de Itaipu, da Petrobrás e do Banco do Brasil a grupos especulativos transnacionais, especialmente de capital norte-americano.
Desvendando o enigma de Itaipu
Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se com mais de 150 investidores no Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
Você pode se perguntar: por que FHC, se ele não é mais presidente e nem exerce cargo público?
E pode ainda indagar: por que o convescote ocorreu exatamente naquela cidade?
O objetivo é claro e evidente. O ex-presidente é o delegado destacado pela coligação conservadora para negociar a entrega do patrimônio nacional aos especialistas em pilhagem além-fronteiras.
Para que o leitor perceba com clareza a gravidade dos fatos, façamos um elenco seqüenciado de informações:
1) O encontro de Foz do Iguaçu foi organizado por Raphael Eckmann. Formando pela conservadora universidade Mackenzie (SP), estudou também na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foi gerente comercial da Globosat e da Câmara Americana de Comércio. Desde 2007, é um dos executivos da Tarpon Investimentos, com sede em São Paulo.
2) Eckmann se diz "amigo" de Fernando Henrique Cardoso e um "apoiador" de seus empreendimentos.
3) A Tarpon gaba-se de "perseguir oportunidades de investimento pouco óbvias", conforme registra em seu site. Foca na compra de ações ou na obtenção do controle de empresas que não estejam em processo de leilão.
4) Se você quiser conhecer Eckmann e admirar seus bem cortados ternos Armani, fique na calçada da rua Tabapuã, próximo ao 1227, no bairro paulistano do Itaim Bibi, por volta de 13 horas. Verá o executivo sair para o almoço. Frequentemente, se faz acompanhar de colegas norte-americanos, em geral atuantes no ramo de energia.
5) Um dos principais clientes da Tarpon é a Ômega, dedicada especialmente ao setor de produção de energia. Trata-se de uma joint-venture com a Winbros, a holding de Wilson Brumer, presidente da Usiminas e do conselho de diretores da Ligh.
6) Há quatro semanas (Set. 2010), a Ômega anunciou que receberá um aporte de R$ 350 milhões da própria Tarpon Investimentos e da gigante norte-americana Warburg Pincus. O objetivo, segundo os diretores da companhia, é consolidá-la no setor de geração de energia renovável no Brasil.
7) Esse é o primeiro investimento da Warburg Pincus no Brasil, desde que instalou seu escritório aqui, em fevereiro. Ao jornais, o sócio-diretor da Warburg, Alain Belda, declarou o seguinte: "A escolha do setor de geração de energia como nosso foco está apoiada na expectativa de crescimento do mercado interno, o que pressionará a oferta de energia limpa no Brasil".
8) A parceria tem por objetivo acelerar os planos da Ômega de atuar na viabilização de centrais hidrelétricas de maior porte, conforme informou Antonio Augusto Bastos Filho, CEO da empresa.
9) A Warburg Pincus tem investidos mais de US$ 35 bilhões em empresas de 30 países, sobretudo em empresas de energia, tecnologia e prestação de serviços de saúde.
10) Nos últimos anos, a Warburg Pincus investiu mais de US$ 3,5 bilhões somente em empresas produtoras de energia.
Explica-se, assim, o porquê do encontro com Fernando Henrique Cardoso, justamente à sombra de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O predador foi espreitar a presa.
Pelos saguões do hotel, rodeado de estrangeiros, FHC não escondeu sua intenção de entregar Itaipu, Banco do Brasil e Petrobrás aos amigos da causa neoliberal.
Em dado momento, ao lado de um sorridente Eckmann, e diante de muitas (muitas mesmo) testemunhas, o ex-presidente afirmou que a entrega das três empresas deve ser tratada com calma e paciência.
"Vamos ter que contornar algumas dificuldades com militares", declarou. "É preciso ir amaciando esse pessoal com calma".
Entre um gole e outro de uísque caro, os presentes quiseram saber sobre as eventuais pressões dos sindicatos, centrais sindicais e da população em geral. FHC sorriu matreiramente e disse que bastava "botar a polícia na rua".
"Ahhhh... O brasileiro é passivo e não vai lutar por muito tempo contra a força do governo", afirmou, com ar de enfado intelectual. Sua pequena platéia riu, depois que a frase foi traduzida.
Será que riu de quem?
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Da Servidão Moderna - "De la Servitude Moderne"
do ótimo Doc Verdade
Comentário do site oficial:
A servidão moderna é uma escravidão voluntária, consentida pela multidão de escravos que se arrastam pela face da terra. Eles mesmos compram as mercadorias que os escravizam cada vez mais. Eles mesmos procuram um trabalho cada vez mais alienante que lhes é dado, se demonstram estar suficientemente domados. Eles mesmos escolhem os mestres a quem deverão servir. Para que esta tragédia absurda possa ter lugar, foi necessário tirar desta classe a consciência de sua exploração e de sua alienação. Aí está a estranha modernidade da nossa época. Contrariamente aos escravos da antiguidade, aos servos da Idade média e aos operários das primeiras revoluções industriais, estamos hoje em dia frente a uma classe totalmente escravizada, só que não sabe, ou melhor, não quer saber. Eles ignoram o que deveria ser a única e legítima reação dos explorados. Aceitam sem discutir a vida lamentável que se planejou para eles. A renúncia e a resignação são a fonte de sua desgraça.
(França - Colômbia, 2009, 52min - Direção: Jean-François Brient)
Parte 1 de 5
Parte 2 de 5
não deixe de ver os outros 3 – estão linkados nos próprios vídeos do VocêTuba
Arquivos forjados nos porões da tortura - libelo mui lindo!
por Murilo Freua, no site da Academia do Direito Militar
Nos últimos meses, devido à eleição presidencial, alguns órgãos da imprensa criaram uma das maiores aberrações jornalísticas e jurídicas que tive a oportunidade de acompanhar na democracia brasileira.
Primeiramente, não sou filiado a nenhum partido político e a minha principal profissão é a de policial civil do estado de São Paulo, exercida desde o ano de 1994, iniciada quando tinha apenas 19 anos de idade. Já a nossa Constituição da República ainda iria completar 6 anos em outubro daquele ano.
Infelizmente, tive a oportunidade de me deparar com pessoas que, por simples ignorância ou por convicção mesmo, diziam que a Constituição da República de 1988 veio para “acabar” com a polícia. Pura besteira, pois o que acabou foi o império da impunidade para os policiais arcaicos, criminosos, covardes e bestiais que atuaram na repressão aos que se insurgiram contra o Estado ditatorial. É importante destacar que muitos militares e policiais não concordavam e nem participaram de crimes em nome do Estado naquela época, aliás, muitos se envergonham das atrocidades cometidas contra pessoas que, com razão, discordavam das ações de um governo ilegal, criminoso e covarde.
O governo ditador era representado pelos militares, porém com grande apoio, moral e financeiro, de setores da sociedade civil, inclusive, conforme muitos relatos, com apoio de parte da imprensa.
Agora, próximo do segundo turno da eleição presidencial, tentam macular a biografia da candidata a presidente da República Dilma Rousseff, rotulando-a como se criminosa fosse. É preciso dizer que milhares de pessoas lutaram contra a ditadura, tal como o igualmente candidato José Serra, que teve de fugir do país para não ser preso e também, provavelmente, torturado e condenado pelo regime.
Dilma Rousseff foi presa, torturada e condenada por lutar contra uma ditadura assassina. Porém, isso não deve ser entendido como algo desabonador, pelo contrário, deve ser considerado como um ato corajoso, ainda mais para uma jovem mulher que acabara de sair da adolescência. Depois de cumprir sua pena, foi solta e passou a levar uma vida normal, se é que era possível ter uma vida normal durante aquele regime sangrento e depois de tanto sofrimento no cárcere.
Notinha botocuda: ATENÇÃO! (1)
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Se hoje podemos nos expressar livremente, escolher nossos políticos e usufruir de uma imprensa livre, devemos agradecer a pessoas como Dilma Rousseff, que lutaram contra as injustiças e os crimes cometidos por um Estado terrorista, motivo de sobra para que o povo brasileiro se orgulhe de ter uma candidata a presidente da República com uma vida de luta pela democracia.
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Certamente, a fração da imprensa que é corriqueiramente acusada de ter apoiado a ditadura não deve concordar com as pessoas que lutaram contra tal regime, mas até aí, a história fará a sua parte e quem sabe, um dia, venha a se redimir perante a sociedade brasileira.
Como policial civil, bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Militar, deixo registrado que é uma estupidez confiar nos relatos feitos por agentes da ditadura constantes em arquivos e depoimentos. Aceitar as informações dos porões da repressão, é no mínimo compactuar com os crimes cometidos contra o povo brasileiro. Especular tais dados obtidos com tortura, além de ato contrário ao regime democrático, ao que tudo indica, é uma tentativa covarde de interferir no processo eleitoral.
Qualquer profissional da imprensa bem intencionado sabe que a mentira e o crime eram atos comuns para os agentes da repressão naqueles tempos de terror. Nos porões do crime estatal, os interrogatórios e as confissões ocorriam na base da tortura e da morte e os relatórios oficiais eram repletos de mentiras, elaborados para atender interesses obscuros, sem contar que as provas não existiam, eram inventadas ou alteradas.
Não devemos esquecer que muitas mulheres, inclusive grávidas ou na fase de amamentação, foram brutalmente torturadas, suportando a introdução de cassetetes e choques na vagina e no ânus, por exemplo. Muitas pessoas morreram nas seções ininterruptas de sevícias, simplesmente por discordar de um governo golpista e bandido. Aliás, muitos militares e policiais também foram presos, torturados e condenados por não compactuar com as aberrações cometidas. Em resumo, crimes dos mais variados e atos de terrorismo foram cometidos pelo governo militar, mas a covardia é tanta que ainda hoje, mesmo com a polêmica Lei de Anistia dando cobertura, os agentes da ditadura negam o que fizeram.
Então, não há como confiar no jornalismo que utiliza dados notoriamente suspeitos para fazer reportagens contra um candidato a presidente da República. Não dá para acreditar em documentos mentirosos e forjados através da tortura e da morte. Também não é possível dar crédito aos boatos dos últimos dias, tão próximo da eleição do dia 31 de outubro de 2010.
Apenas para ilustrar melhor a estupidez de alguns órgãos da imprensa brasileira, imaginem como Nelson Mandela foi taxado em documentos oficiais emitidos pelo regime racista na África do Sul. Mandela, um estadista conhecido mundialmente por ter lutado pela paz, inclusive recebeu o prêmio Nobel da Paz, ficou preso por mais de vinte anos por não concordar com o governo criminoso. Depois de ser libertado, Nelson Mandela se candidatou em 1994 a presidente de seu país – e foi eleito. Ora, será que a imprensa sul-africana utilizou da mesma sordidez que a imprensa brasileira vem utilizando em 2010 contra determinada candidata?
Quero salientar que prezo pela imprensa livre e independente, pois caso contrário a democracia estaria em perigo, mas não posso ficar calado diante de ações sórdidas de uma imprensa capenga de ética e de profissionalismo.
Notinha botocuda: ATENÇÃO! (2)
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Caso estas singelas palavras fossem proferidas nos tempos de ditadura, eu certamente seria preso, torturado e condenado por subversão e forjariam inquéritos e processos com as mais absurdas mentiras que podem se imputadas a uma pessoa, simplesmente por ter me expressado e contrariado o autoritarismo e estupidez de alguns. Quem duvida?
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Por mais irônico que possa parecer, os órgãos policiais, que no passado serviram ao regime ditador, hoje servem ao processo democrático e eleitoral com dedicação exemplar, já parte da imprensa, que tanto apregoa sobre democracia não dá para dizer o mesmo. Triste.
O brasileiro deve decidir o seu voto no candidato com histórico de militância política em prol da população e da democracia e que apresente as melhores propostas de governo. Não deve decidir o voto se baseando em dados adquiridos através da mentira, da tortura e da morte de muitos inocentes. A ditadura somente trouxe o atraso para o Brasil e, infelizmente, ainda há quem sinta saudade daquele tempo.
São Paulo, 28 de outubro de 2010.
Murillo Freua
Venda de terras para estrangeiros: um imbróglio jurídico
Esse Serra é um psicopata
Algo muito errado acontece com a democracia de um país quando um psicopata como esse #serracafetao se torna candidato a presidente da republica com chance de vitória.
Vejam só o que esses caras são capazes de fazer a guisa de campanha política.
Esse é um filme que andaram veiculando ai: futurologia completamente obtusa, idiota e ensandecida sem nenhuma fundamentação critica. Nem tenho palavras pra classificar uma aleivosia dessas.
Nossa!... que gente!
Se algum leitor desse blog botocudo aqui acha que pode votar num demente que concorda com uma coisa dessas, e formar fila com quem produz uma aberração como esse vídeo, acho que também tem problemas sérios...
... minha nossa, quanto mais eu rezo mais assombração me aparece.
Acho que só tem uma coisa que esse video acerta: Serra vai para o exilio (auto-exilio) de vergonha dessa campanha imunda que está patrocinando. E ainda tem coragem de pedir votos em nome da democracia.
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Atualização botocuda 30/10 – 23:17 hrs
O fato gerador e o auto exílio de D. José I já foi estruturado em um documentário também. Muito instrutivo:
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
E o golpismo?... vem?...
Seção teorias conspiratórias - por Brizola Neto
São cada vez mais fortes os indícios que que a Folha de S.Paulo prepara para sexta-feira uma edição destinada a disparar a “última bala” contra a candidatura Dilma Rousseff (1) ver nota.
A insistência em obter os autos do processo contra ela, dos tempos de ditadura, no Supremo Tribunal Federal e, depois, no STF, visa, essencialmente, dar cobertura a uma matéria que já está escrita.
Até porque grande parte deste processo está copiada nos arquivos da Universidade de Campinas e são de acesso público. Fazem parte da coleção “Brasil, nunca mais”, do Arquivo Edgard Leuenroth, daquela Universidade.
Neles, segundo o próprio diretor do Arquivo, Alvaro Bianchi, “, não há nada nesses processos que vincule diretamente Dilma Rousseff a ações armadas, como sequestros, expropriações ou atentados contra alvos civis e militares, nem mesmo a greves ou manifestações estudantis. Ao contrário. Mesmo seus inquisidores não conseguiram estabelecer esse vínculo, não restando –senão- acusá-la vagamente de ‘subversão’ ”.
O professor Bianchi é insuspeito, pois é a favor da liberação indiscriminada dos arquivos do STM. Mas também é contra sua manipulação:
- Suprimir a memória para não perder votos não é boa coisa. Falsificá-la para ganhá-los também não, escreveu ele, num artigo publicado na Carta Capital (2), onde descreve o conteúdo da documentação relativa a Dilma.
O professor pode ter suas razões. Nem mesmo concordo com elas, pois a revelação daquilo que foi dito – ou que se alegou terem dito – em sessões de torturas abomináveis viola de tal forma o direito das pessoas que só elas, individualmente, podem julgar se querem tornar público, como protesto, ou se aquilo fere a si ou a terceiros,
Afinal, se esta mesma imprensa acha abominável a quebra de sigilo fiscal, revelando aquilo que pessoas disseram à Receita Federal, como pode achar normal ter o direito de revelar detalhes do que foi obtido usando de vilências bárbaras? Ou o crime cometido da delegacia fiscal de Mauá é mais grave do que aquele que se cometeu nas câmaras de tortura do regime ditatorial?
A discussão, porém, não se dá nem neste plano das ideias. Não há um pingo de “direito à informação” ou liberdade jornalística neste episódio.
O material – tentando envolvê-la em casos de sangue, não posso afirmar se direta ou indiretamente - está pronto para ser publicado de forma a não ser respondido. Sexta-feira, calam-se os horários eleitorais. No final de semana das eleições, não há possibilidade razoável de contestação. Impera o silêncio, e falarão sozinhos o Jornal Nacional, a Veja, O Globo…
Não será a ética ou o amor pela verdade que os impelirá, nem também o que lhes impelirá.
A única dúvida que lhes resta é se isso adiantará para derrotar Dilma e eleger Serra.
Tempos tormentosos para SC - Bornhausen vive
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Este blog não pode ficar sem essa - Carta ao Noblablá
Publico a carta aberta de Carlos Moura (aposentado, fotógrafo, redator de jornal de interior, sócio de uma pequena editora de livros clássicos e coordenador da Ação da Cidadania em Além Paraíba-MG) para o jornalista de “O Globo” Ricardo Noblat.
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Noblat
Quem é você para decidir pelo Brasil (e pela História) quem é grande ou quem deixa de ser? Quem lhe deu a procuração? O Globo? A Veja? O Estadão? A Folha?
Apresento-me: sou um brasileiro. Não sou do PT, nunca fui. Isso ajuda, porque do contrário você me desclassificaria, jogando-me na lata de lixo como uma bolinha de papel. Sou de sua geração. Nossa diferença é que minha educação formal foi pífia, a sua acadêmica. Não pude sequer estudar num dos melhores colégios secundários que o Brasil tinha na época (o Colégio de Cataguases, MG, onde eu morava) porque era só para ricos. Nas cidades pequenas, no início dos sessenta, sequer existiam colégios públicos. Frequentar uma universidade, como a Católica de Pernambuco em que você se formou, nem utopia era, era um delírio.
Informo só para deixar claro que entre nós existe uma pedra no meio do caminho. Minha origem é tipicamente “brasileira”, da gente cabralina que nasceu falando empedrado. A sua não. Isto não nos torna piores ou melhores do que ninguém, só nos faz diferentes. A mesma diferença que tem Luis Inácio em relação ao patriciado de anel, abotoadura & mestrado. Patronato que tomou conta da loja desde a época imperial.
O que você e uma vasta geração de serviçais jornalísticos passaram oito anos sem sequer tentar entender é que Lula não pertence à ortodoxia política. Foi o mesmo erro que a esquerda cometeu quando ele apareceu como líder sindical. Vamos dizer que esta equipe furiosa, sustentada por quatro famílias que formam o oligopólio da informação no eixo Rio-S.Paulo – uma delas, a do Globo, controlando também a maior rede de TV do país – não esteja movida pelo rancor. Coisa natural quando um feudo começa a dividir com o resto da nação as malas repletas de cédulas alopradas que a União lhe entrega em forma de publicidade. Daí a ira natural, pois aqui em Minas se diz que homem só briga por duas coisas: barra de saia ou barra de ouro.
O que me espanta é que, movidos pela repulsa, tenham deixado de perceber que o brasileiro não é dançarino de valsa, é passista de samba. O patuá que vocês querem enfiar em Lula é o do negrinho do pastoreio, obrigado a abaixar a cabeça quando ameaçado pelo relho. O sotaque que vocês gostam é o nhém-nhém-nhém grã-fino de FHC, o da simulação, da dissimulação, da bata paramentada por láureas universitárias. Não importa se o conteúdo é grosseiro, inoportuno ou hipócrita (“esqueçam o que eu escrevi”, “ tenho um pé na senzala” “o resultado foi um trabalho de Deus”). O que vale é a forma, o estilo envernizado.
As pessoas com quem converso não falam assim – falam como Lula. Elas também xingam quando são injustiçadas. Elas gritam quando não são ouvidas, esperneiam quando querem lhe tapar a boca. A uma imprensa desacostumada ao direito de resposta e viciada em montar manchetes falsas e armações ilimitadas (seu jornal chegou ao ponto de, há poucos dias, “manchetar” a “queda” de Dilma nas pesquisas, quando ela saiu do primeiro turno com 47% e já entrou no segundo com 53 ) ficou impossível falar com candura. Ao operário no poder vocês exigem a “liturgia” do cargo. Ao togado basta o cinismo.
Se houve erro nas falas de Lula isto não o faz menor, como você disse, imitando o Aécio. Gritos apaixonados durante uma disputa sórdida não diminuem a importância histórica de um governo que fez a maior revolução social de nossa História. E ainda querem que, no final de mandato, o presidente aguente calado a campanha eleitoral mais baixa, desqualificada e mesquinha desde que Collor levou a ex-mulher de Lula à TV.
Sordidez que foi iniciada por um vendaval apócrifo de ultrajes contra Dilma na internet, seguida das subterrâneas ações de Índio da Costa junto a igrejas e da covarde declaração de Monica Serra sobre a “matança de criancinhas”, enfiando o manto de Herodes em Dilma. Esse cambapé de uma candidata a primeira dama – que teve o desplante de viajar ao seu país paramentada de beata de procissão, carregando uma réplica da padroeira só para explorar o drama dos mineiros chilenos no horário eleitoral – passou em branco nos editoriais. Ela é “acadêmica”.
A esta senhora e ao seu marido você deveria também exigir “caráter, nobreza de ânimo, sentimento, generosidade”.
Você não vai “decidir” que Lula ficou menor, não. A História não está sendo mais escrita só por essa súcia de jornais e televisões à qual você pertence. Há centenas de pessoas que, de graça, sem soldos de marinhos, mesquitas, frias ou civitas, estão mostrando ao país o outro lado, a face oculta da lua. Se não houvesse a democracia da internet vocês continuariam ladrando sozinhos nas terras brasileiras, segurando nas rédeas o medo e o silêncio dos carneiros.
Carlos Torres Moura
Além Paraíba-MG
Apareceu primeiro no blog do Rodrigo Viana - reproduzido aqui simplesmente
A desesperada expansão monetária nos EUA e o aviltamento do dólar
Durval de Noronha Goyos - 27/10/2010
Londres – O FED (Federal Reserve Bank), o banco central dos EUA (Estados Unidos da América), deverá lançar em sua reunião de 2 e 3 de novembro de 2010 um novo e amplo programa de emissão de moeda, para fazer frente à continuada e renitente crise econômica que afeta aquele país e com sérias repercussões na taxa de desemprego, oficialmente no patamar aproximado de 10%.
Como o termo impressão de moeda é altamente impopular, os banqueiros centrais dos EUA e do Reino Unido, que também lançaram mão do expediente, valeram-se de um eufemismo com o qual pretendem enganar o povo de seus respectivos países: o “relaxamento quantitativo”, ou quantitative easing, na língua inglesa.
A medida do recurso à impressão de moeda é extremada, não apenas pelo risco de provocar uma inflação desenfreada, mas também porque afeta de maneira substancial a credibilidade da política monetária institucional do país que dela lança mão. De fato, o Estado que recorre à impressão de moeda o faz porque já não consegue, na medida do valor da emissão, financiar suas necessidades mediante a colocação de títulos no mercado.
Assim, trata-se de uma medida desesperada, que indica a falta de opção disponível ao FED, que o força a lançar mão do mesmo expediente que causou a hiperinflação na Alemanha de 1923, na Argentina e Brasil na década de 80 e no Zimbábue dos dias atuais...
Artigo completo no Ultima Instância
A turma de Serra desvia mais de R$ 400 milhões em SP
Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.
O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.
O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.
Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.
A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).
Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.
Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.
A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.
Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.
Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.
Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.
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Nota botocuda
Esse esquema de desvio de verbas na aquisição de remédios foi o que praticava o Secretário de Saúde de Joinville, Norival Silva, no tempo do prefeito (agora deputado) Marco Tebaldi (PSDB).
Na verdade Norival era um dos operadores do esquema catarineta tucano de caixa-2 e acabou caido como bode expiatório. Foi preso com a boca na botija e a mão na cumbuca em janeiro de 2008.
O montante total que desviaram não foi anunciado naquela época. Foram divulgados valores de dois desvios: um de R$ 29 mil e outro de R$51 mil. Certamente havia outros.