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quarta-feira, 16 de março de 2011

A lei Rouanet, Bethânia e o incentivo fiscal



Por Caipira Zé do Mér, no Impreça



Pois eis que a questão volta à tona.

Bethânia poderá captar até R$1,3 milhão para um blog
Deixando a inveja de lado eu vejo muito problema nesta situação sim. Mas é preciso esclarecer que a questão não é o blog, nem a Bethânia. O problema maior é a "Lei Rouanet".

Para quem não está familiarizado com a lei Rouanet, eu explico e é algo bastante simples. Todo ser humano (ou empresa) que tenha intenções culturais pode mandar um projeto para a lei Rouanet. Você preenche os formulários (chatos, mas bastante simples) explicando o projeto junto do orçamento e envia para Brasília.

Passa um tempo (que varia conforme as pessoas que você conhece ou as pessoas que te conhecem) o projeto é aprovado (ou volta para você corrigir, repetir o processo até que seja aprovado). Lindo! E aí?!

Aí você pega o orçamento aprovado, vai até alguma empresa e diz: "Oi, eu sou Fulano, tenho um projeto cultural aprovado pela lei Rouanet e gostaria do seu patrocínio".

Aqui existem algumas variantes... Mas vamos esclarecer algumas coisas...

Qualquer empresa ou pessoa física pode patrocinar projetos culturais pela lei Rouanet e obter vantagens financeiras a partir disso. Que vantagem? A empresa que apóia vai pegar até 4% do total do seu Imposto de Renda investir no projeto aprovado. Deste 4% uma parte volta para a empresa. Ou seja a empresa tem um desconto no imposto de renda por ter apoiado a cultura no país.

Tá escrito TODOS aí em cima, não está?



Acontece, senhoras e senhores, que as empresas buscam lucro (e fazem isso porque são malignas, seu Caipira? Não, moçoilo, fazem isso porque é a função delas...). Um projeto cultural, por sua vez busca público. Vejam só que parceria interessante.

Acontece que existem artistas e artistas... Eu, por exemplo, sou um ator completamente desconhecido (no llores por mi Argentina). Caso diferente ocorre com digamos... Maria Bethânia. E ao contrário do que poderia pensar algum ingênuo leitor, não são tantas empresas assim que existem no mundo.

Vou exemplificar, para ver se fica mais claro...

A ALEGRE (empresa fictícia) resolveu aderir à lei Rouanet, em busca de um lucro sobre um dinheiro perdido (imposto de renda). Acontece que os 4% de imposto de renda da ALEGRE dá uma generosa quantia. Com essa quantia em mãos os nem tão generosos executivos resolvem abrir inscrições para projetos em seu site. Um budget de...vamos ver... R$1,3 milhão (já que podemos facilitar, né?!).

Eis que a ALEGRE recebe 300 projetos. Como dissemos, o valor que a ALEGRE separou foi de R$1,3milhão. Os analistas da empresa concluem que, com este valor é possível patrocinar 200 peças de teatro (sendo 100 delas em São Paulo, 50 no Rio de Janeiro e outras 50 pelo Brasil) ou... pode patrocinar um blog da Maria Bethânia.

Epa!

Analisando os fatos dados no problema acima temos: 1 empresa (lucro), 1 dinheiro e 2 opções (Bethânia ou 200 peças). A empresa vai analisar:

1. O que traz mais dinheiro diretamente falando?
Tanto faz, os dois tem o mesmo retorno, segundo a lei Rouanet.

2. O que traz mais dinheiro indiretamente?

O blog da Bethânia, já que a visibilidade é mundial.

Um projeto vencer uma licitação quando o mesmo dinheiro poderia ser investido para 200 outros projetos já seria injusto por si só. Mas isso não é tudo. Estamos falando de uma artista que não precisa de incentivo governamental para fazer arte, por ter reconhecimento internacional .

E não pense você que isso ocorre apenas desta vez... pegue o Circo de Soleil, pegue as peças de atores globais, filmes, etc. São inúmeros projetos, muitos deles com um valor para o público final (financiador do projeto) altíssimo...

Agora pergunta se eu acho que a Bethânia está errada... não acho! A lei é que está. Enquanto a lei depender da boa vontade de alguém (Antonio Fagundes recentemente se recusou a usar financiamento da mesma lei para uma peça, mas fez isso declaradamente por estar 'sem saco de ouvir me chamarem de ladrão') ela não vai funcionar.

Ah, sim, lembrei ...

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo

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