Notas da CGU sobre o "escândalo" Erenice na Casa de Irene, digo, Civil

A culpa é de quem?...

CGU - Assessoria de Comunicação Social

A Controladoria-Geral da União (CGU) já concluiu quatro das nove auditorias que vem realizando em contratos, licitações, autorizações, pagamentos e outros atos administrativos que, segundo denúncias feitas nas últimas semanas por veículos de comunicação, seriam irregulares.

Notas Técnicas sobre as apurações já concluídas foram encaminhadas hoje pelo Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, ao Presidente Lula, que havia determinado à CGU a apuração de todas as denúncias. Os demais casos continuam em apuração.

Confira a íntegra das notas técnicas sobre as apurações já concluídas.

Matra Mineração

Uma das auditorias já concluídas diz respeito a suposto beneficiamento à empresa Matra Mineração Ltda, do empresário José Roberto Camargo Campos, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, que em 2004 teria arquivado indevidamente 14 multas aplicadas à empresa. As multas, decorrentes de diversos processos, foram de fato anuladas em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores, mas foram reaplicadas com os valores corretos e republicadas no Diário Oficial da União, edição de 20.08.2008.

Os débitos relativos tanto às multas quanto à Taxa Anual por Hectare (TAH) em atraso, totalizando R$ 129,4 mil, foram parcelados após processos regulares e divididos em 60 parcelas, das quais foram pagas 25, restando ainda 35 não vencidas.

Quanto aos alvarás concedidos à empresa para pesquisa de ouro em Planaltina (GO), ambos caducaram pelo não pagamento da TAH, e seus débitos constam de dois processos de cobrança e parcelamento regulares, um dos quais, no valor de R$ 6,5 mil, já totalmente quitado (21 parcelas), e o outro no montante de R$ 21,2 mil, em 60 parcelas, com 25 parcelas pagas e 35 a vencer.

A CGU analisou ainda os processos de exploração mineral ativos que têm a Matra Mineração como detentora, constatando que os alvarás concedidos estão dentro do prazo de vigência, os processos estão devidamente constituídos pela documentação exigida no Código de Mineração e o pagamento da TAH foi feito nos prazos legais, não sendo objetos de autuação ou imposição de multas.

Compra do Tamiflu

Com relação à compra, pelo Ministério da Saúde, do Tamiflu, medicamento utilizado para o enfrentamento da pandemia da gripe H1N1, a CGU analisou oito processos de aquisição de cápsulas para uso final e de insumos para sua fabricação, concluindo que tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial.

Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, e adquirido nas quantidades recomendadas pela Organização Mundial de Saúde no âmbito de uma pandemia, não se vislumbrou qualquer espaço ou oportunidade para a alegada cobrança de propina no processo de aquisição desse medicamento, tal como denunciado por alguns órgãos da imprensa. Além disso, todo o processo de compra foi conduzido pelo Ministério da Saúde, sem qualquer participação de outras áreas do Governo.

Escritório de advocacia

Já foi concluída, também, a análise feita sobre a contratação, em agosto do ano passado, por R$ 80 mil, do escritório de advocacia Trajano & Silva Advogados, por inexigibilidade de licitação, pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). As denúncias divulgadas na mídia davam conta de que a empresa teria como sócio Antonio Eudacy Alves Carvalho, irmão da consultora jurídica da EPE, Maria Euriza Alves de Carvalho.

A apuração feita pela CGU revelou que Antonio Eudacy somente passou a compor o quadro societário da Trajano & Silva em 19 de novembro de 2009, quando o contrato entre a empresa de advocacia e a EPE já havia terminado. Em consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), verificou-se que Antonio Eudacy não manteve vínculo anterior com a empresa Trajano & Silva.

A auditoria mostrou que, embora o fundamento da contratação por inexigibilidade fosse equivocado, diante da inexistência de singularidade ou especialidade da ação judicial em discussão, a licitação podia ser realmente dispensada, pela emergência, em função da exigüidade do prazo para interposição do necessário recurso judicial contra a empresa Angélica Agroenergia Ltda, no curso de um leilão.

Quanto à pesquisa de mercado para fixação do preço do serviço, embora tenha sido feita somente com a Trajano & Silva e balizada em propostas anteriormente obtidas para execução de serviços na área de Direito Tributário, o que não guarda relação adequada com o objeto da contratação em tela, não se observou discrepância de valores em relação a contratação anterior, com objetivo semelhante, ficando o preço final pago dentro dos padrões usuais para esse tipo de serviço (R$ 25 mil). Além disso, houve regular comprovação da prestação do serviço pago.

A diferença entre o preço originalmente contratado (R$ 80 mil) e o valor efetivamente pago (R$ 25 mil) é explicada por ter havido desistência de uma das partes no curso da ação e, consequentemente, redução do serviço, hipótese em que, segundo o contrato, seria pago apenas aquilo que foi feito até então pelo escritório.

Isso não obstante, a CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço.

EDRB, BNDES e Chesf

Com relação à empresa EDRB, que, segundo as denúncias, pleiteava financiamento junto ao BNDES e aval técnico da Chesf para implantação de um projeto de geração de energia heliotérmica no Nordeste, a CGU apurou inicialmente junto à Chesf que houve apenas uma reunião no escritório da Chesf, em São Paulo, no dia 2.12.09, entre o diretor de Engenharia e Construção da Chesf (José Ailton de Lima) e representantes da empresa EDBR (Aldo Wagner, Carlos Cavenaghi, Marcelo Mello e Runnei Quícoli). Na reunião, o dirigente da Chesf comunicou a decisão da companhia hidrelétrica pela inviabilidade do projeto. Não houve sequer a formalização de uma proposta, dando-se por encerrado o assunto.

O BNDES, por sua vez, atendendo solicitação da CGU, encaminhou cópia dos seguintes documentos: pedido de financiamento de cerca de R$ 3 bilhões protocolado pela EDRB em 26.02.2010; parecer da área técnica concluindo, em 24.03.2010, que o valor do investimento é bastante elevado diante do porte da empresa, que havia relevantes riscos envolvidos, inclusive tecnológicos, que as garantias não ofereciam segurança necessária para a operação, que o local do empreendimento ainda não fora definido, o que impedia seu licenciamento ambiental, e que não havia definição quanto à transmissão da energia gerada; ata da 257ª Reunião do Comitê de Enquadramento e Crédito, de 29/03/2010, deliberando pelo não acolhimento do pleito, assinada por 13 Superintendentes de áreas do Banco e pelo Coordenador do Comitê; carta de 29.03.2010, comunicando à empresa EDRB a decisão do Comitê de não atendimento da solicitação, por a mesma não estar de acordo com os critérios de enquadramento do Sistema BNDES; e, por fim, cópia do aviso de recebimento da carta pela EDRB.

Após analisar a documentação disponibilizada, a CGU concluiu que o pleito de financiamento teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES e que o mesmo não foi aprovado por não atender aos requisitos exigidos pelos normativos internos daquela instituição financeira.

Ministério das Cidades e FUB

Já na análise dos processos relativos à contratação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pelo Ministério das Cidades (MCid), para a elaboração de planos diretores integrados de mobilidade urbana em áreas metropolitanas, a auditoria da CGU, embora ainda não esteja concluída, encontrou indícios de irregularidades relacionadas, sobretudo, à escolha da instituição para a realização dos serviços e ao pagamento de R$ 2,1 milhões por produto que aparentemente não atendeu à demanda estabelecida pelo MCid. Em vista disso, a CGU está notificando o MCid, para que se manifeste e esclareça se tomou as providências cabíveis. Depois disso, será concluído o relatório.

Quanto ao possível envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho nesses fatos, o que se tem até o momento é constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades, e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos.

Papel da auditoria

Vale lembrar que, como órgão de auditoria, cabe à CGU apurar a regularidade ou irregularidades dos contratos, licitações, pagamentos e quaisquer outros atos administrativos de gestão, verificando, entre outras coisas, eventuais direcionamentos de processos licitatórios, dispensas indevidas, prática de sobrepreço ou superfaturamento, reajustes contratuais injustificados, pagamentos por bens ou serviços não entregues etc.

A partir daí, é acionada a área de Corregedoria da CGU, para abertura de processo administrativo, quando há indícios de condutas irregulares de gestores ou servidores federais. E, quando necessário, os relatórios de auditoria são enviados também à Polícia Federal, órgão incumbido da investigação criminal.

Neste caso, independentemente de haver ou não indícios de crime, a ordem do Governo é encaminhar todos os relatórios à Polícia Federal, para que ela disponha da totalidade das informações.

Assim, o Ministro Jorge Hage está encaminhando hoje mesmo ao Ministro Luiz Paulo Barreto, da Justiça, os resultados das apurações já concluídas e acima descritas.

Por outro lado, prossegue na CGU a apuração das denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a empresa MTA, para o que estão sendo analisadas as licitações, dispensas e contratos firmados entre as duas empresas; no processo de renovação de concessão à MTA pela Anac, já tendo sido prestadas, pela presidência da agência, as informações sobre a renovação, que ora se encontram sob análise dos auditores da CGU; no processo de concessão à empresa Unicel pela Anatel, em fase de análise dos processos de expedição de outorga, já encaminhados pela agência à CGU; e nos contratos de patrocínios à empresa Corsini Racing pela Eletrobrás, cujas informações chegaram à CGU na data de ontem.

Adubo com dinheiro velho

O Banco Central está desenvolvendo projeto no Pará

Redação Jornal Coletivo

Amazonas – As cédulas velhas de dinheiro podem ser usadas como adubo em vez de jogadas nos lixões, nos aterros sanitários ou queimadas já que contém metais pesados que acabam poluindo o meio ambiente e apresentando riscos à saúde de todos. A afirmação foi dada pelo professor, Carlos Costa, da cátedra de Ecologia da Universidade Federal Rural da Amazônia, ao acrescentar que a instituição acaba de assinar um acordo com o Banco Central para desenvolver um projeto.

Segundo ele, a proposta partiu de um funcionário do banco em Belém, no Pará, que cursa agronomia na Ufra. Depois de mais de três anos de testes e negociações, o banco, a universidade, o governo paraense e o sindicato de servidores do banco assinaram um convênio de R$ 100 mil para desenvolver o projeto.

“Inicialmente, serão usadas 11 toneladas de notas que o banco tritura todo mês na região Norte. Elas equivalem a R$ 17 mil. O adubo terá, além de dinheiro, restos de grama seca (chamada de palhada) e de outros vegetais, que se tornam lixo no Ceasa de Belém”, explicou, garantindo que dentro de um ano, o adubo deve começar a ser distribuído para pequenos produtores rurais do estado. Ainda segundo Costa, que vai coordenar o projeto, a potência do composto é comparável à das fezes da galinha, e superior à do esterco bovino. “Isso é inédito no mundo. Acho que deve incentivar outros bancos centrais a fazer o mesmo”, afirmou, lembrando que a ideia será patenteada.

Nota botocuda

Nada de novo no front... num processo de compostagem orgânica dinheiro picado é o mesmo que jornal picado. Simplesmente fonte de carbono presente nas fibras e celulose.

Além disso há controvérsias de se colocar jornais (ou dinheiro) na pilha de composto por causa dos agentes quimicos contidos nas tintas. Os aditivos de metais pesados que o entrevistado comenta no artigo acima é mais um sinal grave de alerta.

Os jornais, dinheiro e papelão de caixas seriam uma fonte de carbono na compostagem, desde que se utilize em pequenas quantidades. Usa-se papelão de caixas que foram molhados e contaminados com residuos orgâncos p. ex. O papelão tem melhor destinação na reciclagem. Acho que o dinheiro também o teria.

O pior é o fechamento da matéria : " Isso é inédito no mundo. Acho que deve incentivar outros bancos centrais a fazer o mesmo’ , afirmou, lembrando que a ideia será patenteada".

Oh viagem !!!...

Para quem se interessa por compostagem orgânica, veja minhas dicas aqui e aqui.

José Dirceu, o cão danado

Uma das coisas que mais me impressiona no cenário político brasileiro é como a direita oligárquica - que representa o que há de mais atrasado, em conluio com a velha mídia babona, sedenta de sangue e com olhos de ódio rutilante – conseguiram demonizar José Dirceu aos patamares de vilão mais arrepiante que possa haver.

É como se tivesse acabado de publicar a cartilha Maldades políticas, magia negra & atrocidades cívicas, em volume de 860 páginas editado pela Fundação Chávez-Ahmadinejad. Ou que talvez tivesse acabado de ser agraciado com a prestigiosa Medalha Stálin de Impropriedades Eleitorais 2010 e assumido alegremente a autoria do atentado ao Playcenter, em São Paulo. "Contratei Nelson Tanure para desaparafusar os trilhos da montanha russa”, jactando-se com a empáfia castrista que lhe é característica.

Ou ainda que se em meio a uma nuvem de ácido sulfúrico, Dirceu tivesse ganido um riso louco, para quebrar o transe da matilha de Rotweillers do PT que hiptonizara a seus pés e tivesse latido então ordens aos Cães do Inferno do Diretório petista de Mauá para que tocassem fogo numa favela próxima ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi. "Vamos acirrar as contradições: assar tucanos nas labaredas dos favelados", teria gritado.

De minha parte (henry) tenho me esforçado sinceramente em descobrir onde esse canalha da direitona brazuca esconde tão bem seu saco de maldades, pois confesso que ainda não consegui vislumbrar nem um décimo do que querem lhe atribuir. De onde vem esse pavor odiento todo?...

Agora assistam o video abaixo e me digam?... o que acontece?

Tea Party Movement e... Chomsky

texto de Mauricio Santoro, no Todos os Fogos o Fogo

Na última semana o Tea Party Movement conseguiu vitórias impressionantes nas primárias republicanas em estados da Costa Leste, como Nova York, Delaware e New Hampshire, derrotando os candidatos moderados que tradicionalmente eram o bastião do partido nessa região. Em apenas um ano e meio, o movimento conseguiu se estabelecer como um ator nacional importante, mas seu futuro é incerto. Ao empurrar os republicanos para posições radicais, podem levar o partido a derrotas eleitorais significativas, perdendo o eleitorado mais centrista.

O Movimento do Chá é um estudo de caso em organização descentralizada, em rede. Ele surgiu de grupos de discussão e fóruns online que aglutinavam conservadores descontentes com a vitória de Barack Obama à presidência, e insatisfeitos com os rumos do partido republicano. Como se vê pela pesquisa abaixo, publicada pela Economist, os participantes do movimento costumam ser mais velhos e com maior renda do que a média nos EUA.

Falam no sentimento de “perda da América”, e reivindicam posições partidárias baseadas em valores religiosos. Sarah Palin é sua admiração mais importante na cúpula republicana (clique no link para um perfil crítico publicado na revista Vanity Fair), mas o movimento também idolatra personalidades como o jornalista Glenn Beck, que recentemente organizou uma Marcha para Washington que se pretendia a reedição daquela realizada por Martin Luther King Jr.

Como qualquer movimento descentralizado e heterogêneo, o do Chá corre o risco de se fragmentar em pequenos grupos, sem condições de agir em conjunto de forma eficiente, como ocorreu com os estudantes nos EUA da década de 1960/70. Ou então de se transformar numa estrutura centralizada e hierárquica, como houve com os ambientalistas que fundaram o Partido Verde americano.

A área mais controversa entre os integrantes do Movimento do Chá é a política externa. De forma resumida, eles se dividem entre os que advogam uma versão “com esteróides” do que foi a diplomacia de George W. Bush e outra linha que defende posturas isolacionistas, como o fechamento de bases militares americanas no exterior e a redução do tamanho das Forças Armadas. É uma controvérsia que aparece com enorme regularidade na história política americana.

As eleições parlamentares de novembro serão um teste importante para o movimento, no sentido de mensurar sua viabilidade como um projeto eleitoral capaz de derrotar os democratas. Por ora, as ações do grupo forçaram os republicanos a levarem suas queixas a sério, agravando os embates partidários entre moderados e uma base cada vez mais radicalizada, e com grande capacidade de mobilização.

Pano rápido / muda para uma entrevista de Chomsky, no dia 13 de setembro de 2010

Professor Chomsky, o império dos Estados Unidos está acabando?

Agora estamos em um momento dramático porque os Estados Unidos estão perdendo o controle em todas as partes. O Oriente Médio é o lugar mais importante. Mas a China é outro caso, assim como é o hemisfério ocidental.

Sempre se deu por certo que o chamado pátio estaria sob controle. Se você olhar os documentos internos, durante os anos de [ex-presidente Richard] Nixon, quando estavam planejando a derrocada do governo de [Salvador] Allende [ex-presidente chileno derrubado pelo ditador Augusto Pinochet], disseram exatamente que, se não podiam controlar a América Latina, como iriam controlar o resto do mundo.

Já não podem controlar a América Latina! De fato, passo a passo, a América Latina, pela primeira vez, está se aproximando da sua independência e da integração.

Por enquanto, é só formal. Mas se chega a ser operacional, elimina a OEA [Organização dos Estados Americanos] que é dirigida pelos Estados Unidos. É como se dissessem aos Estados Unidos que se retirem de nossos assuntos. E há outras medidas que estão sendo tomadas. Por exemplo, a China superou os Estados Unidos como importador do Brasil e provavelmente o superará como sócio comercial. É uma importante notícia.

Agora vai!

O editorial em que o Estadão declara publicamente o apoio a José Serra, a uma semana da eleição, destina sete linhas ao que seriam as qualidades do candidato tucano e nove parágrafos a atacar o presidente Lula e sua gestão, aprovados por 80% dos brasileiros segundo a pesquisa Ibope divulgada ontem.

Para o Estadão, os progressos sociais e econômicos do governo Lula são um “mal a evitar”. O jornal dos paulistas quatrocentões afirma que Lula tem o “mau hábito de perder a compostura quando é contrariado”, que preside um governo “moralmente deteriorado”, que se transformou em “chefe de facção”, que se entrega a “autoglorificação” e que “atropela as leis”.

É incrível como a visão das elites é preconceituosa e oposta ao que percebe e sente a população. Lula é recebido com um sorriso no rosto onde quer que vá,e o povo se sente muito bem representado por ele. Ao contrário dos candidatos historicamente apoiados pelo Estadão, todos paulistas, à exceção de Collor, por falta de opções, Lula é um presidente popular, de bem com o país que preside, e que só encontra hostilidades da parte dos que perderam algum poder com sua chegada à Presidência.

Lula vai deixar para seu sucessor, que certamente não será o candidato do Estadão, um país infinitamente melhor do que recebeu do ex-candidato do Estadão. E ao contrário do que diz o jornmal, jamais atentou contra a democracia, mesmo com a campanha impiedosa que sofreu durante os oito anos de seu governo pelo Estadão e seus similares.

O Estadão não é a favor de Serra, como as econômicas sete linhas de seu editorial comprovam, mas contra Lula. Contra o Brasil que dá certo.

do Brizola Neto, Tijolaço

Sábado de amenidades - Laurel & Hardy e Santana

Sábado de amenidades, que a semana que vem vai ser de São Jorge - de matar dragões...

A verdade dói, não é?

Hoje, o portal Terra publica uma entrevista do presidente Lula aos repórteres Bob Fernandes, Antonio Prada e Gilberto Nascimento, onde diz o que todo mundo sabe mas, justamente por isso, não publica: a mídia brasileira pertence a uma oligarquia. O que ela defende, portanto, não é a liberdade, mas os seus privilégios.

O original está aqui, no Terra, para quem puder ler toda a entrevista. Vale a pena. E é muito bom, no momento em que há uma espetáculo de dirigismo empresarial na imprensa, ver três jornalistas cumprindo seu papel de ouvir e transmitir a informação e as opiniões do presidente da República, sem truques, sem deformações, sem intrigas e meias-palavras.

Parabéns ao Terra, a Bob, Gilberto e Antonio, pelo serviço público que prestam à sociedade. E por nos fazer crer em como a liberdade de imprensa, a boa e velha liberdade, ainda é o melhor remédio para todas as formas de manipulação.

Um trecho, sobre o momento eleitoral:

O que eu acho extremamente importante é que nesse processo eleitoral, a gente precisa primeiro ter muita cautela.
.
Esse é o momento de um time que está ganhando de dois a zero. O adversário está dando botinada, está chutando no peito, está chutando na canela, o juiz não está apitando falta e nós não podemos perder a cabeça, porque o que eles querem é expulsar alguém do nosso time, para a gente ficar em minoria.
.
Então, agora é muita cautela, vamos fazer troca de passes entre nós, vamos fazer a bola correr. Como dizia o Parreira, quando estava dirigindo o Corinthians, nós vamos ficar dominando a bola, ou seja, o tempo que a gente estiver com a bola é o tempo que a gente não toma gol...

Luis Inácio Lula da Silva
.

Matou a Pau!

Terrorismo tucano

Agora a baixaria é pra valer.

Que coisa deprimente. Cadê os projetos deles para o país?

Esse tipo de material só tinha que emergir da parte desse "JENIOS" da TUCANALHA mesmo. Quanto besteirol acumulado! Os mentores de um lixo desse não passam de SUPRA-SUMO DO RABO DO PATO.

Atualização 24/09

Repercussão ruim faz Serra renegar vídeos

Era mesmo para ser um "teste", mas os tucanos não esperavam que a repercussão dos vídeos com baixarias contra Dilma e o PT fosse ser tão negativa. Até aliados do tucano reclamaram do baixo nível --conceitual, político e técnico-- das peças produzidas pelo publicitário Adriano Gehres a pedido dos tucanos. Além de decidir não levar os vídeos para a TV, a campanha de Serra ficou tão embaraçada com o episódio que o próprio candidato teve que ir a público mentir e renegar a autoria dos vídeos.Nesta quinta-feira (23) à noite, depois do debate entre candidatos, José Serra (PSDB), disse "desconhecer" os vídeos de baixaria contra Dilma, onde o PT hora é retratado com se fosse cães ferozes, hora como se fosse um demolidor da democracia, além de outras baixarias: "Não é da campanha. Pode ser do PSDB. Não cheguei a ver. Na minha campanha, eu não conheço", mentiu Serra para os jornalistas. O candidato já tinha visto os vídeos, durante uma reunião da coordenação de sua campanha. O vídeo foi levado a ele por dirigentes tucanos que contestam a linha 'amena" do marqueteiro oficial Luiz Gonzalez. Após assistirem os vídeos e debater a pertinência de sua divulgação, os tucanos aprovaram que ele seria veiculado, primeiro na internet. Se a repercussão fosse positiva para Serra, então colocariam na TV. Serra participou pessoalmente desta decisão.

do blog do Onipresente

Baia Babitonga - morte de peixes em Joinville

Técnicos coletaram amostras de água e peixes para apurar a causa da mortandade

A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) de Joinville investiga a causa da morte de milhares de peixes na região do Morro do Amaral. Nesta segunda-feira à tarde, técnicos da Fundema coletaram amostras de água e peixes para apurar a causa da mortandade. O resultado do laudo deve sair em sete dias.

Enquanto isso, pescadores seguem preocupados com o prejuízo e as proporções d e um possível desastre ambiental. Os peixes são de uma mesma espécie chamada moçorongo, típica da região de manguezal, muito utilizada pelos pescadores como isca.

— E camarões e siris também sumiram — diz o presidente da associação de pescadores do Morro do Amaral, Pedro Rosalvo.

— Em agosto, já tinha encontrado alguns, mas, desde a última sexta-feira, o volume de peixes mortos às margens da baía da Babitonga só aumenta — conta o pescador e morador da região há mais de 20 anos.— O cheiro está se tornando insuportável — reclama.

Os pescadores desconfiam que as mortes possam estar relacionadas às obras de construção do Porto de Itapoá ou aos procedimentos de dragagem do canal de acesso ao porto de São Francisco do Sul.Segundo pescadores, os peixes podem ter morrido em função dessas intervenções e foram trazidos pela maré para a região do Morro do Amaral.

Mas ainda não está descartada a hipótese de que os peixes tenham morrido em função do despejo de efluentes industriais e esgoto doméstico na baia.Segundo o fiscal da Fundema Carlos Kraus, só depois da análise laboratorial será possível afirmar a causa da morte dos peixes.— Os moradores foram orientados a não consumir os peixes e enterrá-los, para minimizar o problema do cheiro — diz.

materia do jornal A noticia - AN.COM.BR

Território da Cidadania

O programa Território da Cidadania do MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário é uma das boas experiências recentes na inserção sócio econômica. A ONG Instituto nossa CASA, da qual sou um dos fundadores e conselheiro administrativo, participa ativamente, inclusive no conselho gestor regional do grupo do Planalto Norte de Santa Catarina do Território da Cidadania, em que se insere.

Posso dizer, que não obstante ainda haver algumas deficiências que precisam ser equacionadas, o programa é um alento altamente positivo no que diz respeito a políticas publicas voltadas àquela parcela dos atores sócio-economicos que tem mais dificuldades em ser contemplados nas ações.

Para quem não conhece e se interessa pelo tema, o programa televisivo Brasilianas.org do Luis Nassif abordando essa materia é de alta significação didática. Os dois entrevistados iniciais Joaquim Soriano e Arilson Favareto, principalmente este ultimo, são muito claros em suas explanações sobre ao que o programa se propõe, dificuldades e sucessos.

A parte final do video os entrevistados escorregaram por uma discussão filosófica de priorizações sociais e econômicas, se afastando do tema inicial do debate, mas que também foi muito interessante, inclusive arranhando naquela eterna duvida cruel sobre as atuações de ONGs internacionais nos problemas genuinamente nacionais.

O mensalão da Editora Abril

Por Daniel Bezerra, editor geral

Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras. Veja algumas das mamatas:

- DO [Diário Oficial] de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara ‘inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola’.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data daassinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Negócios de R$ 34,7 milhões.

Somente com as aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da Veja, o governo tucano de José Serra transferiu, dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita, R$ 34.704.472,52 (34 milhões, 704 mil, 472 reais e 52 centavos). A maracutaia é tão descarada que o Ministério Público Estadual já acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

Esta “comprinha” representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do ‘barão da mídia’ Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao Grupo Abril. O tucano Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do ‘Guia do Estudante’, outra publicação do grupo.

Comentário botocudo

Isso não é nenhuma novidade para nós aqui nesse blog botocudo, mas vamos relembrando. Também não é ilação ou tampouco factóide de 6 casos isolados e só um relevante, como é do feitio do panfleto semanal colorido.

Todas as referencias acima foram retirados do Diário Oficial do Estado de São Paulo. No ótimo blog da NaMaria tem muito mais.

Primeiro comercial político brasileiro

Primeiro comercial politico veiculado na televisão brasileria

Métodos e praticas idiotas da Folha de S. Paulo

Enviado por luisnassif, seg, 20/09/2010 - 08:04

Por Fernando Grassi

Nassif,

Definitivamente esse pessoal da Folha de S. Paulo perdeu a compostura e ainda imaginam que tem um poder que não existe mais.

Estiveram aqui no RS onde mantiveram contato com a direção do Tribunal de Contas do Estado exigindo que lhes entregassem todas as tomadas de conta da Dilma referente aos cargos públicos que a mesma exerceu (duas vezes Secretária de Estado e uma vez Secretária de Porto Alegre).

A soberba, o autoritarismo e a falta de educação dos jornalistas dos Frias fazem eles se parecerem muito com jagunços. Imagina que estes prepotentes chegaram a ameaçar a direção do TCE-RS de que se o seu pedido não fosse atendido começaria uma campanha sistemática contra o órgão e seus membros, provavelmente nos termos que a gente conhece bem.

Como trata-se de processos findos, o acesso é franqueado, tendo o TCE-RS fornecido cópia dos mesmo, não sem antes enviar o mesmo material para a própria Dilma.

Do episódio chama a atenção dois pontos:

1. O pedido foi feito claramente sob a forma de chantagem, quando isso nem era preciso. Penso eu que o problema dos jagunços era a pressa, já que se achassem algo na montanha de informações, isso deveria ser utilizado a tempo de influir na eleição presidencial de 3 de outubro.

2. Eles não tinham informação alguma sobre a ocorrência de alguma irregularidade, motivo pelo qual solicitaram as tomadas de contas de todos os anos para catar alguma coisa e "construir" um fato.

Da Folha

Folha de S.Paulo - Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE

Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE

Parecer apontou que fundação comandada por Dilma beneficiou instituto que depois prestaria serviços ao PT

Tribunal aplicou multas contra a atual candidata à Presidência, que mais tarde foram convertidas em meras advertências

SILVIO NAVARRO
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE

Auditorias feitas na gestão de Dilma Rousseff (PT) na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.

Os documentos foram desarquivados no Tribunal de Contas gaúcho a pedido da Folha. Hoje candidata à Presidência, Dilma foi secretária dos governos Alceu Collares (PDT), em sua fase "brizolista" no PDT, e Olívio Dutra (PT), quando se filiou ao PT, pré-ministério de Lula.

Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e...

...por ai vai!

Alvino Ziebarth – o escultor autodidata

Hoje, 19 de setembro de 2010, marca o centenário de nascimento de meu avô, falecido já em 1983.

Artista e meio inventor maluco, não é muito conhecido do grande público, por isso resolvi colocar uma pequena biografia do homem aqui na internet.

Por acaso também, foi meu mestre nas artes plásticas e nas lidas em marcenaria e tecnologia da madeira.

Alvino Ziebarth nasceu na cidade de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina, em 19 de setembro de 1910. Seu avô, Friedrich Ziebarth, havia imigrado da Europa criança ainda, com 5 anos, em 1858, acompanhando os pais, Daniel Ziebarth e Maria Else (Elizabeth?) Passer Z. Viajaram no veleiro de três mastros "Emma". A família se fixou inicialmente em Joinville.

Eram pomeranos, originários de Müggenburg, um pequeno burgo no distrito rural da cidade de Heinrichsruh, na região administrativa Uecker-Radow, oeste do moderno estado alemão de Mecklenburg-Vormpommern. Fica muito perto da atual fronteira polonesa e da grande cidade de Stettin (Szczecin), hoje pertencente à Polônia. O burgo de Müggenburg não existe mais nos dias de hoje, desapareceu provavelmente em conseqüência das guerras do século XX, mas Heinrichsruh ainda permanece. Naquele tempo essa região pertencia à Prussia.

Em 1876, toda a família Ziebarth subiu a serra e vieram se fixar na nova colônia de São Bento, adquirindo os lotes de n.ºs 144 e 151 da Cia Colonizadora de 1849 - Hamburgo. Esses terrenos ficavam...

Leia a biografia e veja mais fotos de suas obras aqui

Governo Lula: refém do PIG

artigo de Cláudio Gonzalez, publicado no blog Papillon:

Uma das vantagens de manter um blog pessoal é poder escrever sem o compromisso de ter de observar algumas normas de conduta que o exercício do jornalismo nos obriga a seguir. Este é um espaço livre, sem as amarras de um veículo de comunicação. Portanto, posso desabafar e questionar: até quando os covardes do governo Lula vão permitir ser esmagados pelo denuncismo midiático sem esboçar qualquer reação à altura? Qualquer um ligado ao governo que faça um mínimo comentário sobre os excessos da imprensa é imediatamente desautorizado. Gente do próprio Palácio do Planalto atende telefonemas de Lo Pretes e Bergamos da vida para desautorizar quem critica a imprensa.

Esta “denúncia” da Folha de ontem, repercutida com naturalidade espantosa em todos os veículos da grande imprensa, é tão escandalosamente falsa, montada, superficial… que se eu fosse um dos jornalistas que a assinaram, passaria o resto da vida envergonhado. Mas como o governo não reage – pelo contrário, dá corda para as ilações –, eles vão em frente. Acusações sem nenhuma prova e com inúmeros indícios de falsidade vão sendo reproduzidas aos borbotões e chega a um ponto tão surreal que ninguém mais sabe exatamente quais são as acusações ou onde está a infração. Fica no ar apenas a atmosfera de escândalo.

E o que faz o governo diante deste cenário? Simplesmente aceita a chantagem midiática, pois parece concordar que não há pecado maior para um político do que criticar a imprensa, mesmo quando ela comete um crime grave de calúnia e difamação com claros objetivos eleitorais. Eu gostaria muito de estar errado. Sei lá, talvez os que estão no centro do poder, como Franklin Martins, o Lula, o Marco Aurélio, o Santana… já tenham pensado em tudo, traçado um plano de reação que nós, pobres mortais que conhecemos apenas aquilo que a imprensa divulga, não podemos saber qual é para não atrapalhar o sucesso da empreitada.

Mas, infelizmente, desconfio que eles não têm plano nenhum. São apenas seres acovardados diante do poder da mídia. Aí ficamos nós aqui, fazendo papel de ridículos em nossos blogs, no Twitter, nas redes sociais, esperneando diante dos abusos da corja midiática, enquanto as “fontes palacianas” atendem com sorrisos o telefonema do jornalista da Folha e confirmam: “é, a Erenice errou no tom da nota, não podia ter atacado a imprensa e a candidatura do Serra como ela fez…”.

O governo Lula tem muitos méritos. Muitos mesmo. Mas sua relação covarde e de submissão em relação à grande imprensa é de dar dó. Parece que eles não aprenderam nada, absolutamente nada, com a crise política de 2005. Repetem os mesmos erros e se submetem pacificamente às pressões do mesmo denuncismo irresponsável e golpista. Ainda que isso não tenha conseguido, até o momento, produzir resultados eleitorais concretos – Dilma continua favorita – a mídia se fortalece de tal forma que os poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e até os movimentos sociais acabam ficando sem armas para enfrentar os abusos da imprensa. Viram reféns de um quinto-poder sem limites, que se coloca acima do bem e do mal, destrói reputações, acaba com carreiras, prejudica negócios legítimos com a certeza da impunidade. Lembra muito um trecho daquele poema:

“No caminho com Maiakovski”

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.

Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Raio X da mentirada da Folha de S.Paulo

por Luis Nassif (não há nada melhor do que o Nassif nesse caso)

O que a Folha está fazendo é algo inédito, que nunca testemunhei em quarenta anos de jornalismo, mesmo com todos os exageros dos anos 90.

Ontem, apresentou um suposto empresário, sócio de uma empresa, a EDRB, que teria pleiteado um financiamento de mais de R$ 9 bilhões no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para implantar um parque eólico,. Segundo o jornal, o financiamento teria sido rejeitado pelo fato do tal empresário não ter concordado em pagar R$ 5 milhões em propinas ao filho da Ministra-Chefe da Casa Civil.

"Não aceitamos pagar nada. Temos investidores, empresas que querem construir, gerar alguma coisa, e não criar vagabundos dessa forma", disse à Folha Rubnei Quícoli.

Em um boxe pequeno, o jornal admitia que esse poço de virtudes - cuja palavra era a única prova que apresentava - tinha dois inquéritos por golps na praça (interceptção de carga roubada e posse de dinheiro falso) e passara dez meses preso em 2007. Essa é a única fonte na qual o jornal se baseou para a denúncia.

No decorrer do dia, apareceram as seguintes informações:

1. A EDRB negou que o sujeito fosse sócio. O sujeito – um escroque condenado – apareceu na empresa e pediu dados para tentar obter financiamentos e ajuda para o projeto, assim como várias outras pessoas, segundo nota oficial da EDRB.

2. Ele vai até o filho da Erenice e apresenta uma proposta para que seja consultor do projeto., acompanhando a parte jurídica do projeto No mercado é praxe comissão de 5 a 7% para projetos elaborados para o BNDES. É evidente que, pelas informações até agora veiculadas, Israel Guerra não tem a menor condição de ser consultor de nada.

3. Aí, foi até o BNDES e encaminhou um pedido de financiamento de R$ 2,3 bilhões, que não tinha NENHUMA condição de ser aceito. A empresa não tinha porte para obter o financiamento e sequer tinha definido o local do projeto. Logo, não tinha como apresentar o laudo do Ibama – condição necessária para a aprovação de qualquer projeto dessa natureza. O projeto foi rejeitado liminarmente em reunião do qual participam todos os superinetendentes do banco. Nem com ordem direta do presidente da República seria possível a aprovação do projeto.

4. A EDRB é uma pequena empresa de Campinas, subsidiária da Órion Tecnologia, empresa média que trabalha com automação industrial.

As informações acima são públicas, divulgadas através de notas oficiais da EDRB e do BNDES.

Confira o que o jornal faz com as informações:

Na primeira página: (Nassif) (FdSP)

«A empresa EDRB, de Campinas, acusa o filho de Erenice e um assessor dela de pedir R$ 240 mil mais 5% de comissão para intermediar empréstimo no BNDES».

A EDRB negou qualquer contato com quem quer que fosse. Informa que o tal escroque apareceu na empresa e pediu dados sobre a tecnologia desenvolvida, prometendo ajudar. (Nassif)

Consultor diz ter alertado sobre "extorsão"

Rubnei Quícoli, que denunciou esquema de lobby operado por filho de ex-ministra, afirma ter avisado a Casa Civil

Representante da EDRB teria revelado cobrança por e-mail e ameaçou "fazer chegar" o recado ao comando da pasta

RUBENS VALENTE

FERNANDA ODILLA

ANDREZA MATAIS

DE BRASÍLIA

O consultor Rubnei Quícoli diz ter alertado a Casa Civil sobre a existência do esquema de lobby que era operado dentro do órgão pelo filho da então secretária-executiva, Erenice Guerra. (FdSP)

Aqui ele vira consultor, não mais está falando em nome da empresa.(Nassif)

A Folha obteve cópias de dois e-mails, que ele alega ter enviado em 1º de fevereiro, endereçados a assessores e secretárias de Erenice. Na época, a ministra da Casa Civil era Dilma Rousseff (PT). (FdSP)

Dois emails recebidos de uma pessoa que acaba de sair da cadeia, condenado por interceptação de carga roubada e falsificação de dinheiro, serve de prova para o jornal.(Nassif)

Nos textos, o consultor reclamava da cobrança de dinheiro para que a empresa de energia EDRB recebesse um empréstimo no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e pedia que Erenice e Dilma fossem avisadas.(FdSP)

Não tinha nenhuma possibilidade do empréstimo ser aprovado, como informou o banco – sem que sua informação possa ser questionado.(Nassif)

O projeto pleiteado pela EDRB previa a captação de recursos junto ao banco para a construção de torres geradoras de energia solar no Nordeste. Quícoli foi contratado pelos donos da EDRB para, segundo eles, "fazer virar o negócio". (FdSP)

Informação desmentida pelos donos da EDRB em nota oficial, que foi ignoarada pelo jornal.(Nassif)

A ideia foi apresentada em audiência na Casa Civil em 10 de novembro. Pela EDRB, estavam um dos sócios, Aldo Wagner, e Quícoli. Ambos dizem que Erenice participou da reunião, o que ela nega. (FdSP)

Não há nenhuma evidência de que o jornal tenha ouvido Aldo Wagner, nenhuma entrevista, nenhuma aspas. Os dois outros sócios da empresa desmentiram categoricamente qualquer participação na armação.(Nassif)

Ontem a Folha revelou que a Capital Consultoria, firma do filho de Erenice, encaminhou à EDRB uma minuta de contrato, cobrando R$ 240 mil e 5% de "comissão de sucesso" sobre o empréstimo, caso fosse aprovado. (FdSP)

Se encaminhou minuta de contrato, é porque houve uma proposta de contratá-la. É nítida a armação visando envolver o picareta Israel Guerra. (Nassif)

As suspeitas de tráfico de influência resultaram na demissão de Erenice, que havia substituído Dilma no comando da Casa Civil em abril.

Quícoli e Wagner confirmaram à Folha o recebimento em 10 de dezembro da minuta de contrato -que o consultor chamou de "extorsão". A EDRB negou-se a assiná-lo. Em março, o BNDES rejeitou o pedido de crédito. (FdSP)

Outra mentira: relacionar a rejeição do pedido de financiamento pelo banco ao não pagamento da consultoria de Israel. E mente-se mesmo após as explicações do banco sobre a absoluta impossibilidade de conceder um empréstimo como o solicitado.(Nassif)

Quícoli disse ontem que, com a recusa, o projeto parou de andar. Ele, então, decidiu avisar a Casa Civil.

Num e-mail, o consultor ameaçou revelar o pedido de dinheiro feito pela empresa Capital. Em outro e-mail, Quícoli escreve não ter "vínculos com bandidos". Ele encerra, em tom de ameaça, com o pedido de que a mensagem fosse encaminhada ao comando da Casa Civil.

"Se vocês não fizerem chegar [a mensagem], eu faço chegar", escreveu. (FdSP)

A armação de um escroque feita em cumplicidade com o jornal e com José Serra – que há dias vem antecipando essa denúncia.(Nassif)