R$ 696 milhões desviados de obras em 2009

Pela Tribuna do Maranhão

O superfaturamento em obras públicas cresceu nos estados brasileiros durante os últimos 12 meses. É o que revela a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). De acordo com o último balanço junto ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, os 320 laudos concluídos em 2009 mostram que 29% das obras periciadas tiveram os valores superfaturados. A prática tem sido a porta de entrada para os atos de corrupção na administração pública. Ao todo, R$ 696 milhões acabaram desviados dos cofres públicos nos estados.

As obras submetidas a auditoria e analisados por peritos somaram mais de R$ 3,7 bilhões em contratos. O balanço revela ainda que de cada R$ 100 investidos pelo setor público R$ 29 foram desviados nos governos estaduais e municipais. No ranking dos estados com maior incidência, aparecem Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Paraíba. Os desvios ocorrem em sua maioria nas obras de engenharia como edificações e obras de infra-estrutura como abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O recente caso no Amapá, que resultou na prisão do governador Pedro Paulo Dias (PP) e mais 17 pessoas, incluindo o ex-governador Waldez Góes, demonstra a ousadia dos agentes públicos responsáveis pelas ilegalidades. Em um único contrato da Secretaria de Educação, os peritos encontraram três fraudes grosseiras que resultaram em desvio milionário do dinheiro público. O fornecimento de filtros para os alunos carentes de três escolas estaduais, dentro de um Projeto Piloto de Tratamento de Água, tinha embutido um superfaturamento de 2.763%.

Os números do balanço da PF mostram ainda que as ações de combate ao superfaturamento quase dobraram nos últimos anos. O principal reflexo é o aumento no número de laudos periciais e ações para combater a prática. Em 2003, por exemplo, foram contabilizados 150 laudos, a metade dos emitidos no ano passado. E a previsão é que as ações de combate deste ano possam representar um número ainda maior até o mês de dezembro.

Outro levantamento produzido recentemente também confirma a escalada dos atos criminosos na administração pública. O departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) analisou 600 operações realizadas pela Polícia Federal entre 2003 a 2008. No estudo, confirma-se que a prática criminosa mais combatida é a corrupção pública (22,7%), perdendo apenas para o tráfico de drogas (15,2%).