Mapeamento de áreas de risco - inundações

analise de Carlos E. M. Tucci, em seu blog


Existem informações das inundações ribeirinhas desde o Dilúvio, como relatado na Bíblia. Os egípcios planejavam as cidades reservando espaços sem ocupação porque eram áreas de risco.
A cidade de Amarna no Egito, que Aquenaton (1340 aC) escolheu para ser uma nova capital foi planejada considerando as áreas de inundações, veja o relato: “ Correndo de leste para oeste, dois leitos secos de rio, nos quais nada se construiu por medo das enchentes repentinas, dividiam a cidade em três partes: o centro e os bairros residenciais de norte e do sul. “ Brier (1998).
O ser humano tem uma longa experiência de gestão de risco na sua memória. A Igreja Católica, com 2 mil anos de experiência, dificilmente constrói uma igreja em áreas de risco. Portanto, mapear áreas de risco como de inundação não é uma tecnologia nova, mas tem pelo menos 3.000 anos de experiência. O mapeamento das áreas de risco é a primeira medida necessária para orientar a ocupação do espaço urbano como medida preventiva para minimizar os impactos.
Qual a razão porque estes mapas não são realizados na realidade brasileira? O Estado brasileiro é suficientemente desorganizado para não direcionar este tipo de planejamento em nível federal e estadual. Em nível municipal não acontece devido a um conjunto de situações ou combinações das mesas:
• Falta de conhecimento técnico;
• Interesse imobiliário, que geralmente controlam as administrações municipais;
• Restringir a ocupação de espaço em áreas urbanas ao longo do tempo com diferentes administrações é uma tarefa quase impossível por falta de estado e controle nas cidades.
O mapeamento poderia orientar a ocupação se estivesse incluído no Plano Diretor Urbano. Praticamente não existem Planos Diretores Urbanos que consideram as áreas de inundação nas cidades. Isto deveria estar na orientação básica para preparação de qualquer Plano Diretor de uma cidade. Não acontece porque infelizmente os Planos Diretores Urbanos tem sido do tipo Ctrl C – Ctrl V que abordam superficialmente a infraestrutura e não introduzem áreas de risco.
O mapeamento de áreas de inundação e critérios de ocupação que levem ao zoneamento de inundação deve partir de instituições federais e estaduais que poderiam criar mecanismos econômicos junto a entidades de financiamento com Caixa Econômica e outros bancos, restringindo ao financiamento de obras de qualquer tipo de investimento em áreas de risco (principalmente os investimentos públicos, escolas, hospitais, entre outros) e/ou exigindo seguro de inundação da ocupação de áreas de risco médio.
Com base no mapeamento, o zoneamento estabelece regras de ocupação e orientação que se relacionam com o Plano Diretor Urbano. Assim, existe um processo de médio e longo prazo para mitigar estes problemas dentro de uma ação preventiva. Estas ações são típicas de Estado não de Governo que tem uma perspectiva de apenas 4 ou 8 anos. Cabe a população cobrar democraticamente, cobrar por resultados deste tipo ou eleger mais estadistas.