Por Sergio Cruz, no sempre ótimo e irreverente Hora do Povo
A presidente Dilma Rousseff cobrou, no início da semana, em reunião com ministros de seu governo, um maior controle sobre o abastecimento de etanol para os consumidores brasileiros. Ela está inconformada com a falta do combustível nos postos e o aumento nos preços observado nas últimas semanas. Dilma criticou as empresas produtoras, sobretudo os executivos de companhias estrangeiras, por não estarem se comprometendo com os planos estratégicos do governo. “A entrada de empresas multinacionais no setor”, avaliou, “não resolveu esse problema. Ao contrário, agravou a visão restritiva dos compromissos”.
Com a intensa desnacionalização observada no setor sucroalcooleiro nos últimos anos, o governo passou a deter cada vez menos controle sobre níveis de estoques em mãos privadas e dos levantamentos de oferta e demanda internas. A determinação da presidenta Dilma para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) passe a ter maior controle sobre a quantidade de etanol produzida e o fluxo de comercialização das usinas, revela a falta de controle que vinha imperando no setor.
Por determinação da presidenta, o produto passará a ser tratado como combustível estratégico e não mais como um mero derivado da produção agrícola. O aumento do consumo de etanol nos últimos anos e a falta de oferta, apesar de ter havido aumento da produção (48% em relação ao ano anterior), tem provocado elevação dos preços ao consumidor.
Dilma chegou a mencionar que, “no limite”, pensaria em uma eventual taxação das exportações de açúcar. Há uma forte suspeita, observada também pela presidenta, de que os grandes grupos produtores estariam desviando a produção para o açúcar em detrimento do etanol. Os preços da commodity são os maiores desde a década de 70 e sua remuneração supera a do etanol em 75%. Os produtores estariam mais interessados em ganhar com a bolha especulativa do que garantir o abastecimento interno de álcool. A certa altura, Dilma disse aos ministros que, se os EUA decidissem retirar as tarifas ao etanol brasileiro, o país passaria pelo vexame de não ter como fornecer o combustível ao exterior. Ao contrário, o país virou importador de etanol - e justamente dos EUA.
Preocupada com a forte alta de preços nas bombas e as ameaças de desabastecimento, a presidenta encomendou também a quatro auxiliares estudos para reduzir “substancialmente” a mistura de etanol à gasolina, que hoje varia de 20% a 25%. Participaram da reunião os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia) e Wagner Rossi (Agricultura).
Um dos maiores símbolos da monopolização do setor, bem como da desnacionalização da produção de álcool e açúcar no Brasil foi a compra da Cosan, empresa brasileira, maior produtora de açúcar e álcool do mundo, pela multinacional anglo-holandesa Shell. A Shell passou a controlar a produção de etanol, açúcar e energia e o suprimento, além da distribuição e comercialização de combustíveis. O negócio incluiu a aquisição pela multinacional de todas as 23 usinas de açúcar e etanol da empresa brasileira.
Para quem tinha a ilusão de que a Cosan e a Shell tinham apenas se fundido, bastou comparar o faturamento das “associadas” para saber quem comprou quem: enquanto a Cosan fatura anualmente cerca de US$ 8,5 bilhões, a Shell fatura US$ 458 bilhões. A Cosan, além de produtora de açúcar, já atuava no setor de distribuição após a compra dos postos da Esso. A Shell também atuava no setor de distribuição de combustíveis, mas não na produção de etanol.
Com a aquisição pela multinacional das 23 usinas de açúcar e etanol da empresa brasileira passaram para controle estrangeiro aproximadamente 60 milhões de toneladas de capacidade de moagem de cana-de-açúcar por ano, com capacidade de produção de mais de 2 bilhões de litros de etanol. Além disso, a Cosan transferiu para a Shell quatro refinarias de açúcar, todos os ativos de cogeração de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar, participação em empresa de logística de etanol, 1.730 postos de serviços e dois terminais portuários de distribuição de combustíveis. Nos últimos três anos ocorreram no Brasil 60 operações desse tipo envolvendo 100 usinas.
Analistas avaliam que a maior monopolização, resultado das fusões e aquisições, aumentaram a capacidade das empresas de segurarem seus estoques para manipularem os preços. O Professor do Departamento de Administração - Faculdades de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva/Fait, Flauzino Auzino Antunes Neto, avalia que, com a desnacionalização e a monopolização do setor, está diminuindo a competição e havendo um aumento exagerado dos preços.
A multinacional francesa Louis Dreyfus passou a ser a segunda maior empresa em operação no Brasil. A terceira era a Moema, mas esta foi adquirida pela norte-americana Bunge. Outra gigante que também atua no setor é a BP (British Petroleum).
Outros grupos dos EUA e de outros países, como Archer Daniels Midland (ADM) - maior produtora de etanol dos EUA -, Cargill, Infinity Bio-Energy, Clean Energy Bio-Energy, Globex e Pacific Ethanol, Kleiner, Perkins, Caufield & Byers, também ampliaram seus negócios no Brasil. “Sairemos de umas 400 usinas na mão de 80 grupos, para 90 usinas nas mãos de 30 grupos”, disse Flauzino Neto.
E o pior é que este aprofundamento da desnacionalização – uma ambevização da economia brasileira –, além de desorganizar o setor e provocar preços extorsivos ao consumidor, vem se dando com entrada reduzida de capitais trazidos pelas empresas compradoras. É que a desnacionalização tem sido feita sob os auspícios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Só a Cosan, por exemplo, foi contemplada com R$ 986,5 milhões pouco antes de ser adquirida pela Shell.
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