A partir de 2012, os proprietários de imóveis que investem em ações sustentáveis terão descontos no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O desconto será de até 20% no imposto para quem implantar duas ou mais das seguintes medidas: uso de aquecimento solar, captação de água de chuva, reuso da água, coleta seletiva de lixo, sistema natural de iluminação, construção com materiais sustentáveis e telhado verde (gramado).
Os abatimentos serão de até 5% para os imóveis residenciais ou comerciais construídos, que tenham árvores na calçada, no terreno, quintal gramado ou de terra. Os interessados nos descontos do “IPTU Verde” devem comparecer às unidades do Fácil (unidade de multiatendimento público) para solicitar a vistoria, ainda em 2011.
Além do “IPTU Verde”, proprietários de imóveis localizados nos trechos das vias onde são realizadas feiras-livres na cidade serão beneficiados com 50% de desconto no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) a partir deste ano. O desconto se deve ao fato de as feiras trazerem transtornos aos moradores, como barulho, mau-cheiro e interdição do trânsito local.
As medidas fazem parte das alterações da lei 6.793/10, que regula a cobrança do IPTU, com o objetivo de corrigir distorções na cobrança do imposto e garantir maior transparência.
Cidade de São Carlos é exemplo
O número de imóveis beneficiados com desconto pelo programa do IPTU Verde cresceu mais de 100% nos últimos quatro anos em São Carlos (a 230 km de São Paulo). Em 2007, primeiro ano da entrada em vigor do benefício, 2.796 contribuintes solicitaram o desconto. Em 2010, foram 5.733 solicitações.
A lei estabelece desconto de até 4% no pagamento do imposto para imóveis que mantenham áreas permeáveis e plantio de árvores na calçada. Para incentivar o plantio, a Prefeitura criou ainda o Disque Árvore, que já forneceu mais de 6 mil mudas gratuitas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais cultivadas no Horto Municipal. Cada pessoa tem direito a duas espécies de árvores por mês. A Prefeitura agenda um dia da semana, faz a entrega e orienta sobre o modo correto de realizar o plantio.
Fonte: Redação CicloVivo
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Nossa! Nem quatro por cento é mesmo muito pouco! Sobre isso do Rio Vermelho ainda não ouvi nada... Tento me manter informado a respeito das APAs do consórcio quiriri e publicar o que encontro na minha página www.quiriri.org Se alguém souber alguma coisa, tiver alguma dica ou pista por favor me dê um toque!
ResponderExcluirAê Paulo. Que bom vê-lo comentar aqui nesse blog tapuio e botocudo.
ResponderExcluirO Consórcio Quiriri sofre de um mal congênito. Nunca foi uma ferramenta corretamente utilizada pelas administrações dos 4 municípios que o formam.
A idéia inicial até que era muito boa: de se tratar os problemas sócio-ambientais em conjunto, regionalmente, mas isso jamais saiu do campo das idéias. Muito pouco se produziu de forma consorciada nesses quase 14 anos que existe.
Hoje o consorcio praticamente vegeta (ou melhor, está em estado comatoso) pois os prefeitos dos municípios que o formam ñ dão nenhuma importância a ele. A maioria desses prefeitos (atuais e das administrações anteriores) dá a impressão de ver como uma coisa muito de SB e com muita cara do Magno Bollmann, ai fazem pouco caso e nada acontece.
O próprio Magno, agora prefeito de SBS também só faz para piorar as coisas. Andaram enfiando na cabeça dele aumentar o consórcio e congregar todos 16 municípios da AMUNESC (Associação dos Municípios do Nordeste de SC). Imagine... se com 4 municípios já é uma pauleira, como será com 16?... ainda mais com Joinville metida (Joinville tem sempre aquele péssimo habito de querer dominar tudo e todos). Essa idéia está fadada ao fracasso.
Qto às APAs, isso também é uma novela sem fim.
Para a APA Rio Vermelho-Humboldt finalmente no ano passado (2010), a PMSBS (isoladamente - não através do consórcio Quiriri) contratou um empresa de consultoria de Curitiba para elaborar um plano de manejo, mas ainda não se conhecem os resultados disso ainda, tampouco se promoveram audiências com os setores da sociedade interessados nessa equação.
Em 2005/2006, a Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, por imposição do MP de lá, avançou na regulamentação da APA Rio do Bugres, chegando até a elaborar um Plano de Manejo, mas tão logo as pressões vindas do MP arrefeceram o projeto também parou e até hoje nada mais aconteceu.
As outras APAS, a do Alto Rio Preto, em Rio Negrinho e as duas de Campo Alegre (Rio Turvo e Alto do Quiriri), nunca evoluiram nenhum milímetro além de sua criação em 1998. Estão só no papel. É APA para inglês ver.
Aê Henry!
ResponderExcluirMuito obrigado pela resposta pronta. Tenho uma amiga, Luisa, que sempre diz que Santa Catarina, principalmente o norte catarinense, tem um problema crônico de comunicação! Por isso me alegro muito de encontrar em ti um exemplo do contrário e nesse blog tapuio-botocudo uma ilhazinha de inovação regional.
Vou aproveitar o que me dizes para continuar organizando e publicando algumas informações sobre essas APAS. Pelo menos no que se refere a APA dos Campos do Quiriri, espero poder dar a minha contribuição colocando eu mesmo, junto com muitos amigos e amigas (assim espero), a mão na Massa.
A partir do final desse ano agente vai estar começando uma Ecovila nos Campos do Quiriri. Não vejo a hora de produzir meu próprio alimento e de contribuir com bons exemplos pra a proteção de nosso clima, nossas florestas e nossa gente!
Paulo, eu acho que nós poderíamos ir pensando em montar uma comissão provisória de gestão da APA do Quiriri, avançar em algumas ações: de mapeamento preliminar um pouco mais elaborado, fazer um diagnóstico (a grosso a principio) de atividade economica, áreas ocupadas com moradores fixos, etc., daí partir p/ um esboço de ZEE (zoneamento econômico-ecológico).
ResponderExcluirCom umas coisinhas assim na mão poderíamos então botar pressão (fogo no rabo) da Prefeitura de Campo Alegre para isso avançara ainda mais.
Se vc tem como mobilizar um grupinho pra dar inicio a uma coisa dessas?... eu estou dentro. Levo a Leoni Fürst também (outra abnegada e entusiasta, com grande experiência da APA do Rio do Bugres, de Rio Negrinho), além de outros. Podemos conversar com aqueles “peabiruistas” de Blumenau também, como é o nome do grupo deles?
Poxa Henry, acho que tua sugestão pode marcar o começo de um trabalho muito importante pra APA dos Campos do Quiriri. Estive conversando a respeito com o Gilson da Prefeitura de Campo Alegre e ele também colocou-se a disposiçao para fazer parte de um Grupo de Trabalho em Prol da APA Campos do Quiriri. Acho que podemos nós três (ou quatro com a Leoni) (ou cinco com um colega da Verein Embaúba) dar ahí um exemplo de agilização popular e cooperação a favor de uma causa muito importante que é a nossa APA em cima das montanhas de campo Alegre.
ResponderExcluirEmbora eu seja proprietario de terras da APA ainda não moro em meu terreno. Quando me mudar pra la no final de outubro serei o único proprietário que também mora na APA... Até lá nao tenho condições de participar de reuniões ao vivo. Mas acho que mesmo assim ja podemos agilizar muitas coisas.
Vou escrever algumas coisinhas mais concretas e mandar pra vcs nos próximos dias tambem com algumas perguntas etc... Teu email é esse do gmail que aparere no perfil né?
Fico muito agradecido mesmo Henry. E se tua idéia funcionar (e acho que vai mesmo) talvez agente pode mesmo contribuir pra promover sustentabilidade e democratização na APA. Um grande Abraço! Paulo