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quarta-feira, 9 de junho de 2010

Só faltava essa!... (???)

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Marta Salomon - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

O relatório com mudanças no Código Florestal que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta hoje foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica do agronegócio. A advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela "consultoria", pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).

O Código Florestal opõe ambientalistas a proprietários rurais em uma disputa...

[...]

... o código reserva uma parcela entre 20% e 80% das propriedades como área de proteção ambiental e é descumprido por 90% dos produtores rurais, segundo estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Samanta Piñeda é consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária. Os pagamentos a ela aparecem na prestação de contas da verba indenizatória a que os deputados têm direito para o funcionamento de seus gabinetes. Os pagamentos foram feitos em março, em parcelas iguais de R$ 5 mil, lançadas por Rebelo e Micheletto. Nos registros disponíveis na internet não constam pagamentos a outros consultores nas áreas ambiental ou jurídica...

Comentario botocudo:

Triste fim desse Aldo Rebelo... que sina! Veja o post anterior: O dos ratos.

Atualização - 09/06 01:47

Em meio a um clima de confronto entre a bancada ruralista e os ambientalistas, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concluiu nesta terça-feira (08/07) a leitura do relatório sobre o projeto que altera o Código FlorestalBrasileiro.

O texto do relator dá autonomia para os estados definirem os porcentuais de área de reserva legal e para flexibilizar a aplicação das leis ambientais. O novo código também isenta pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos rurais da obrigatoriedade de cumprir os porcentuais de reserva legal - no caso da mata atlântica e caatinga, esse porcentual é de 20%; no cerrado, 35%; floresta amazônica, 80%.

Pelo rolo que deu no plenário ficou confuso, se a preservação da APP (Área de Preservação Permanente) em margens de rios caiu para 15 ou 7,5 metros. De qualquer maneira esses valores vão ser um tiro no pé no futuro de nosso recursos hídricos.


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