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quinta-feira, 12 de abril de 2012

Mercantilização da Natureza (2)







A ameaça à soberania do povos representada pela mercantilização do ar assumiu formas concretas no Brasil quando empresas estrangeiras de duvidosa origem tentaram chegar a acordos com lideranças indígenas, na Amazônia, para controlar suas terras em troca de creditos de carbono.


O artificio se baseia num mecanismo controverso, os chamados REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (na sigla em inglês), que envolve a contratação, por especuladores capitalistas, do controle sobre áreas florestais consideradas como “captoras” de carbono. A contrapartida recebida pelo investidor é o compromisso de manutenção intacta, “santuarista”, das matas. Além do direito de explorar a mata, ele se beneficia também com a possibilidade de negociar, no mercado mundial de créditos de carbono, os direitos adquiridos dessa maneira, vislumbrando enormes lucros financeiros.


Os povos ou nações contratantes (indigenas as vezes), em tese beneficiados com os investimentos feitos, abrem mão de sua soberania sobre as matas envolvidas e comprometem-se a deter seu próprio desenvolvimento, em nome da preservação ambiental.


A questão é importante. Seu aspecto negocial é apenas parte do problema; os fundamentais são o comprometimento da soberania e a obrigação, imposta por esses acordos, de redução ou contenção do desenvolvimento das áreas envolvidas nos chamados REEDs. 


Ambos – o desenvolvimento e a soberania – ficam severamente comprometidos pois o controle sobre a utilização das matas passa a ser gerido de fora (mesmo fora do país e desse modo ficaria à margem da legislação nacional), ficando subordinada às regras impostas pelo contrato assinado com uma empresa (estrangeira, por exemplo). 


O biombo constituído pela ampla aceitação popular sobre medidas de proteção do meio ambiente é abertamente usado pela especulação financeira para negócios altamente lucrativos nesta última fronteira da mercantilização capitalista da natureza – o ar, como já se faz sobre a terra e a água.

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