Como se sabe, logo após ser empossado na presidência do Conselho de Ética do Senado, terça-feira, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acatou o pedido do PSOL e decidiu abriu processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que terá dez dias para apresentar defesa prévia.
Ao mesmo tempo, o advogado Antonio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das escutas entre o parlamentar e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Alega que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal deveriam ter pedido autorização ao STF para fazer as gravações telefônicas, porque Demóstenes é senador e tem foro privilegiado.
A defesa quer que as escutas usadas como provas contra o parlamentar sejam anuladas, que o inquérito aberto para investigar o senador seja suspenso e o processo, que tramita na Suprema Corte, seja arquivado.
Além disso, Kakay vai pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação sobre o caso. “Vou entrar com um pedido de investigação junto ao Gurgel pelo fato de todos esses vazamentos terem se dado de forma sistemática. Eu defendo que os vazamentos foram uma forma de intimidar o senador”.
Traduzindo: o advogado de Demóstenes sonha em fazer com que ele deixe a condição de réu e passe a ser acusador, processando a Polícia Federal. Como dizia o barão de Itararé, era só o que faltava.
Na semana passada, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de Demóstenes no esquema. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de sigilo bancário do senador e pediu levantamento das emendas parlamentares do político. É por aí que o processo vai caminhar, com base na realidade e não nos delírios de um advogado sonhador.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de liminar feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (GO) para que julgasse nulas todas as gravações feitas pela Polícia Federal. As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal. A decisão ainda não foi divulgada.
A reclamação foi protocolada na terça-feira, 10, pelo advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro. No pedido, ele argumenta que a competência do Supremo foi usurpada, pois Demóstenes Torres só poderia ser investigado pelo STF por ter foro privilegiado. A investigação em que foram autorizadas as escutas telefônicas das ligações feitas por Cachoeira estava sob os cuidados da Justiça Federal de primeira instância. Com a decisão de Lewandowski, a investigação contra Demóstenes continua.
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