O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado na terça-feira, no Rio de Janeiro, com um ato de mobilização para a Cúpula dos Povos, evento organizado por diversas entidades da sociedade civil que ocorrerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, e questionará o modelo de economia verde que os chefes de estado devem ratificar no encontro da ONU.
O ato foi realizado em frente ao Instituto Estadual do Ambiente, na Praça Mauá, como uma manifestação dos diferentes impactados pelo modelo econômico-ambiental do estado do Rio de Janeiro (Inea). “É muito grave que o Inea tenha sido escolhido para o nosso protesto, mas a razão é porque o Inea virou um balcão de negócios comandado pelo preposto do governador Sergio Cabral, que é o Carlos Minc (secretário estadual de Meio Ambiente), que outrora já foi um ambientalista empenhado, mas que se transformou em um burocrata do capitalismo verde. Dado que o nosso modelo de desenvolvimento continua sendo o mesmo de 1500, exportar natureza, é chave para os grandes conglomerados terem nas mãos um órgão de licenciamento ambiental”, disse Carlos Tautz, coordenador do Instituto Mais Democracia.
“O Inea tem critérios muito questionáveis a respeito da emissão das licenças ambientais. A Transcarioca (via de ligação rodoviária entre o aeroporto internacional do Galeão, na Zona Norte, e a Barra da Tijuca, na Zona Oeste) é uma barbaridade, um investimento de R$ 1,6 bi que desapropria pelo menos cinco mil residências ao longo de seu percurso e é autorizado apenas com a cobrança de um relatório ambiental simplificado”, exemplificou Tautz.
BNDES
Além da Transcarioca, obras como o Porto do Açú, capitaneada pelo grupo do empresário Eike Batista em São João da Barra; a Companhia Siderúrgica do Atlântico, sob responsabilidade da TKSA em Santa Cruz, e o Complexo Petroquímico da Petrobras na Baía de Guanabara, também tiveram seus impactos sócios-ambientais questionados durante o protesto por grupos de pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades removidas.
“Todos esses projetos que estão sendo alvo de protesto aqui são viabilizados pelo BNDES (Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social). Todos os grandes projetos desse país dependem do estado brasileiro financiar. Financiar não, subsidiar! Porque o BNDES recebe dinheiro do tesouro a 8,75% e empresta a 6,25% de juros, e essa diferença quem paga é a gente, através de impostos e etc. E são sempre os mesmo grandes conglomerados que recebem esses investimentos, mas o banco se recusa a prestar informações e receber denúncias dos movimentos sociais. O BNDES não tem critérios para liberar recursos como um todo e muito menos critérios ambientais”, afirmou Tautz.
Para o ambientalista Sergio Ricardo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, é significativo que o encontro mundial para a “economia verde” aconteça no Rio. “O estado do Rio de Janeiro está formando uma economia cinza, com um desenvolvimento econômico marrom. Isso é absolutamente contrário aos compromissos internacionais que o nosso país vem assumindo para a redução de gases de efeito estufa em até 36% em um determinado período. Aqui, o Rio virou o laboratório da economia verde capitalista, com seus inúmeros maus exemplos e passivos ambientais”.
Adin
Presente ao ato, o deputado estadual e candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), informou que o partido deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre as isenções tributáveis dadas pelo governo do estado à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). “São isenções monstruosas que burlam a lei. Elas foram mascaradas em uma coisa chamada Diferimento. Ele é diferente de isenção. O governo deu as isenções dizendo que era Diferimento. R$ 552 milhões de Diferimento, como se esses pudessem ser cobrados mais tarde na venda de seus produtos. Só que ele deu esse diferimento sobre os bens do ativo fixo, sobre máquinas, que não vão se converter em ICMS porque não serão vendidas”, disse.
O parlamentar denunciou ainda o conflito de interesses nas negociações entre o grupo ThyssenKrupp e o estado. “Aliás, no documento entregue pela CSA no Parlamento Europeu, no que diz respeito aos investimentos sociais, consta a reforma do prédio do Inea. É muito estranho que um órgão fiscalizador conste em um relatório de beneficiários da CSA”, afirmou Freixo.
Estrutura
Esperando receber cerca de 25 mil pessoas de diferentes partes do mundo, a Cúpula dos Povos já começou a montagem de sua estrutura no Aterro do Flamengo, Zona Sul da cidade. Ali acontecerão as Atividades Autogestionadas, as Plenárias de Convergência e a Assembleia dos Povos. As plenárias de convergência serão divididas em cinco temas: Direitos por Justiça Social e Ambiental, Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização da Natureza, Soberania Alimentar, Energia e Indústrias Extrativas e Trabalho.
As conclusões das plenárias serão levadas à Assembleia dos Povos sob três eixos, que são as Causas Estruturais da Crise e Falsas Soluções, as Soluções e Novos Paradigmas dos Povos, e a Agenda de Lutas e Campanhas. Dali, a Assembleia dos Povos apresentará propostas aos chefes de Estado presentes à Rio + 20.
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