A pesca em Santa Catarina

Estoques pesqueiros

Recentes pesquisas de cientistas, publicadas pela revista Science, dão conta que a partir de 2048 as populações de peixes e outros animais marinhos, como moluscos, entrarão em colapso caso a tendência de pesca e destruição de habitats continue no mesmo ritmo.

O estudo, que ultrapassou o universo acadêmico e repercutiu na imprensa internacional, mostra que 29% da vida marinha, incluindo pássaros, plantas e microorganismos já atingiram este estágio. E os cientistas acreditam que em 2048 TODA a vida marinha estará na mesma situação. Vai diminuir drasticamente. Algo como 90%!

Mas as políticas dos órgãos regulatórios da pesca brasileiros (IBAMA?) para enfrentar ou amenizar, caso a hipótese venha a se confirmar, não existem.

Vale dizer : a catástrofe é real, se avizinha e o Brasil oficial não tem nada a dizer sobre este desafio (provocado justamente por generalizada escassez mundial de políticas de exploração marítima e ocupação da orla).

Diversidade x Quantidade

Os mares brasileiros só têm biodiversidade. Leia-se grande variedade de espécies. Mas o volume das que interessam à indústria pesqueira, ou sua biomassa, é pequeno.

E ainda não faltam conflitos nas esferas do poder, interesses antagônicos no setor produtivo, que também “chia muito” segundo se diz, o lobby do poder econômico, e rusgas entre os pescadores artesanais e industriais. Continua faltando ao IBAMA, entretanto, recursos, estrutura, políticas definidas, equipamentos e pessoal, além de leis eficazes, daquelas raras que se podem cumprir.

Por isto nas palavras do chefe, “a pesca no Brasil é uma esculhambação total”.

O colapso da sardinha e da tainha

Um outro fator de preocupação deve ser o colapso da sardinha e da tainha, ambas costeiras, e ainda importantes no sul e sudeste, apesar de sobrexploradas.

Primeiro a sardinha: Ela, que já representou 120 mil toneladas num ano, teve uma queda assombrosa cujo ápice foi 17 mil toneladas em 2000. “Hoje rezam a todos os santos para a safra chegar nas 40 mil toneladas/ano”.

Sobre os motivos do colapso: Poluição urbana e industrial, ocupação predatória da costa, defensivos agrícolas, desaparecimento de habitats, aquecimento global, a lista é enorme. Mas deve-se incluir também sobrepesca descontrolada e omissão do Estado.

A tecnologia da pesca

Mas tem outro fator, o da tecnologia que a cada momento se aprimora e aumenta a eficiência da pesca. Parece que de todas as novidades incorporadas modernamente na pesca, a mais prejudicial seria o “power block” ou, o sistema hidráulico de puxar rede.

A produção e seus conflitos

Os pescadores de atum (industriais) também contribuem para o sumiço da sardinha. Desde que a pesca de alto- mar começou, faz poucos anos, enormes atuneiros vão atrás de sardinhas juvenis para servirem de isca viva. Eles investem contra enseadas procurando cercar os cardumes, o que os coloca contra os interesses dos pescadores artesanais que vivem de explorá-los. Quando sai para o alto-mar um atuneiro pode levar até um milhão de iscas vivas, ou sardinhas ainda em fase de crescimento.

Além de tirar a comida da enseada ou “quintal” dos pescadores artesanais, ainda contribui para piorar a situação de inúmeras outras espécies, porque as sardinhas também são a base da cadeia alimentar para diversas delas. É bom saber que os cardumes migratórios de atuns e afins são abundantes na costa brasileira. E para este tipo de conflito e ameaça há poucas sugestões.

E o caso das Tainhas

“O maior criadouro é a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Na época da safra, quando saem da lagoa e sobem costa, traineiras de Itajaí vão para lá e as pescam na boca da barra de Rio Grande, por isto elas diminuíram costa acima”.

Tanto é verdade que o Ibama decretou uma “área de exclusão”, impedindo que barcos joguem suas redes a menos de mil metros da barra. O problema, como antecipou o chefe do CEPSUL, é a impossibilidade do órgão fiscalizar a medida que ele mesmo criou.

Mas só o fato das traineiras de Itajaí irem para a boca da barra, buscá-las no início da migração anual, já demonstra que na pesca o que vale é a lei do mais forte.

O arrasto ...

...é mais fácil extinguir o Ibama que acabar com o arrasto”.

E quanto à fiscalização, especialmente sobre a distância da costa em que o arrasto é praticado em cada estado – cada um determina a distância mínima que varia entre uma e três milhas:

“Não temos como manter uma fiscalização ostensiva ou intensiva... falta gente e equipamento”. (ao IBAMA SC)

Licenças de pesca

...é outra bagunça. Alguns têm licença para arrastar camarão, outros para peixes. Mas quando não há camarões os primeiros arrastam peixe. E quando não há peixes os detentores deste tipo de licença arrastam camarão. Deu pra entender?

Ou seja, sem fiscalização, é o salve-se quem puder. Vale tudo.Agora que a coisa está preta, onde houver um cardume economicamente viável, a indústria da pesca o ataca impiedosamente. E isto acontece a toda hora. É esta nossa realidade no mar. Segundo Rodrigues a “única frota fiel é a do camarão sete barbas”.

Bom, e aí a pergunta? A baderna vai continuar?

Política de pesca

Ah, o governo Lula instituiu uma política, sim, a criação da SEAP foi um pequeno avanço:

“Agora não ficamos mais correndo de órgão para órgão, de um Ministério para outro, o que é melhor. Mas a SEAP não fez um levantamento nem tem um banco de dados, trabalhou com informações aleatórias. E não existe uma política de governo”.

A do salário defeso, quantia que é paga pelo Estado ao pescador na época do impedimento da captura de determinada espécie. Sobre ela: “É a maior sacanagem”. “Depois da medida apareceu pescador em tudo que é lugar”. “Ninguém pára de pescar e todos continuam ganhando”.

Pesca oceânica

Quando ela começou no Brasil? “Faz 8 a 10 anos”.

Quais as espécies mais visadas? “Atum e afins, além de caranguejos, namorados, congro- rosa , peixe- sapo, e outras”.

E qual o maior problema desta modalidade? “O conflito entre barcos estrangeiros e os nacionais”. Mais um...

O Brasil ainda não domina a tecnologia de pesca oceânica, nem tem uma frota de barcos à altura deste desafio. Ao mesmo tempo a pesca de cardumes migratórios é discutida, regulamentada e administrada, em um fórum internacional, o ICCAT (Comitê Internacional para a Conservação dos Atuns no Atlântico), um acordo internacional do qual o Brasil é signatário junto a outros 30 países e segue, ou deveria seguir, as recomendações deste organismo, o mesmo que estipula a quantidade a ser capturada por cada país.
Mas, se não temos os barcos próprios, modernos, mortíferos, caríssimos e dotados de tecnologia de ponta, o que fazer?

O governo sugere o arrendamento e, depois de certo tempo de uso, a possibilidade de sua nacionalização. Mas o SINDIPI (Sindicato da Pesca de Itajaí) não avalia como boa esta medida.

Fonte

Adaptei os tópicos e obtive os dados acima desse site aqui:

http://www.marsemfim.com.br/index.html

(parte da viagem entre São Chico e Florianópolis)

São depoimentos de janeiro de 2007, de técnicos de pesca, agentes do IBAMA-SC, Univali, etc. – todos de Itajaí. Embora estejam um pouco defasados (mas não muito), ainda podem ser fonte de referencia para o problema da pesca em Santa Catarina.