Desastres naturais e São Bento do Sul – 2

Foto: divulgação da PMSBS - CLIQUE PARA AMPLIAR

O Prefeito interino Flávio Schuhmacher e outros integrantes da equipe do governo municipal, estiveram na quinta-feira, 14/01, visitando alguns pontos afetados pela chuva em São Bento do Sul.

Certamente uma iniciativa necessária para que a administração possa tomar conhecimento do que acontece no município, mas de pouca efetividade, uma vez que é uma ação pontual e, no máximo, de caráter corretivo.

O que precisamos no município é adoção de políticas efetivas de caráter PREVENTIVO e não ações isoladas emergenciais e corretivas, quando o problema já se instalou. O nosso principal problema potencial são áreas de risco por deslizamento de encostas em áreas já urbanizadas, ou na eminência de o serem. Também há algumas áreas de inundação, mas com menos relevância potencial para a ocorrência de catástrofes.

Certo, alguns pontos muito críticos já foram detectados há décadas e na maioria das vezes nenhuma providencia real foi tomada. É um jogo de empurra entre a prefeitura e a população: a causa principal é a ocupação irregular de áreas de risco à revelia das normas e licenciamentos previstos. É a imprudência e falta de informação da população que coloca em risco seus familiares. Mas outro fator deletério associado a isto é a falta de zoneamento destas áreas por parte do município.

No texto anterior relacionado a esse tema aqui no blog, já mencionei que embora o município tenha seu Plano Diretor – que entende-se como as diretrizes básicas de planejamento urbano – existe dificuldade por parte da administração atual seguir esses parâmetros, pois consideram esse instrumento como uma conspiração do outro grupo político da cidade para dificultar a sua vida. Além disso tem a tendência de achar que, como autoridades constituídas por ampla vantagem eleitoral, estão isentos de observar essas diretrizes.

Também existe uma disputa por parte da atual administração municipal com o Conselho da Cidade, que é o colegiado responsável por garantir a operacionalidade do plano diretor e discutir os problemas globais do município, no sentido de equacionar soluções. Aqui os dois lados tem seu quinhão de culpa no mau entendimento da questão. A administração anterior permitiu que o conselho fosse politizado e achou que podia garantir sua influencia nele forçando a eleição do atual presidente. Com a derrota desse grupo nas ultimas eleições passaram a usar veladamente o conselho para alfinetar a administração atual. Isso criou um clima pouco construtivo e o conselho experimenta um esvaziamento.

Alguns problemas recorrente na sociedade brasileira também observamos aqui em São Bento do Sul:

• após as chuvas essas questões são esquecidas até a próxima temporada;
• Existe um incentivo pernicioso da forma como estado brasileiro atua sobre o problema. Quando ocorre um evento, o prefeito, junto com o governador declara calamidade, recebe auxilio a fundo perdido e não necessita de licitação pública para gastar o dinheiro. Isso é considerado o paraíso para qualquer administrador publico. Uma piada retrata bem este caso: Um Prefeito hipotético de uma cidade em inundação procura o governador para declarar calamidade, enquanto espera, recebe uma ligação do seu assessor dizendo “Prefeito acelere os entendimentos que o rio está perigosamente diminuindo o nível !!“.
• Desastres climáticos sempre ocorreram, mas é necessário diminuir seus impactos e cabe aos governos trabalharem todo o ano e não somente durante o evento.