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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

O caso das biografias - Pau que bate em Francisco não bate em Chico?...




por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo




Nos anos 70 a TV Globo me proibiu. Foi além da Censura, proibiu por conta própria imagens minhas e qualquer menção ao meu nome. Amanhã a TV Globo pode querer me homenagear. Buscará nos arquivos as minhas imagens mais bonitas. Escolherá as melhores cantoras para cantar minhas músicas. Vai precisar da minha autorização. Se eu não der, serei eu o censor.

Aplausos de pé para Chico Buarque. Num artigo publicado pelo Globo Chico trouxe luz, e a dose necessária de complexidade, para um assunto que está sendo debatido de forma simplista, maniqueísta e tola. O trecho em itálico com o qual se inicia este artigo é o fecho do texto de Chico.

Uma pequena atração a mais nas palavras de Chico é a pancada dada na Globo e publicada pelo Globo. Não é que a Globo tenha virado boazinha: são os novos tempos na mídia, apenas.

Provavelmente o roteiro completo é o seguinte. O Globo pediu a Chico um texto. Ele mandou. Em outras épocas – por exemplo, na citada por ele, os anos 1970 – o editor teria amassado o artigo e jogado no lixo. Ninguém ficaria sabendo de nada.

Agora é diferente. Se o Globo não publica, o texto vai parar em outro lugar, provavelmente na internet. Acaba saindo, e o Globo passa por censor de Chico mais uma vez. “Ah, não mudou nada essa empresa”, concluiriam – acertadamente, aliás – muitos.

Chico foi inteligente e o jornal nada pôde fazer além de publicar uma explicação que não explicava nada no final de um artigo que não contribui em nada para o prestígio da Globo ao relembrar um passado de cumplicidade lucrativa e descarada com a ditadura.

Em seu artigo, Chico traz uma suposta revelação. Ele diz que o biógrafo de Roberto Carlos não o entrevistou, embora o tenha colocado na lista das pessoas que ouviu ao longo de quinze anos de trabalho. O biógrafo rebateu com uma foto na qual está com Chico. Tudo é nebuloso, como se vê.

A questão das biografias – voltemos ao tema – é menos fácil de tratar do que muitos gostariam. Dizer que Chico, Caetano e Gil estão fazendo censura é ignorar a desproteção absurda que você tem no Brasil em casos de assassinato de caráter, uma possibilidade frequente em biografias não autorizadas.

Buscar a justiça é virtualmente inútil. Tudo é moroso, angustiosamente moroso, e se você é indenizado a cifra costuma ser ridícula.

É o mesmo caso da mídia, aliás. Tente se ressarcir de uma calúnia. Num caso que mostra o quanto a justiça brasileira é ruim para proteger a privacidade e a reputação das pessoas, diretores da Petrobras caluniados só conseguiram incomodar Paulo Francis por processá-lo nos Estados Unidos.

Francis disse várias vezes que eles eram corruptos. Como falou no Manhattan Connection, em solo americano portanto, os acusados puderam processá-lo na justiça dos Estados Unidos. Francis teve que apresentar provas. O fim da história é conhecido: Francis não tinha prova de nada e, colocado diante de uma indenização milionária, entrou em desespero. Seu coração não aguentou.

No universo das biografias o cenário não é diferente. Chico lembra um caso exemplar: a Companhia das Letras foi obrigada a pagar um dinheiro para filhas de Garrincha. Injusto? A editora ganhou, o autor ganhou – e as filhas?

No caso de estrelas como Chico, Caetano, Gil e Roberto Carlos, o dinheiro é secundário. Mas o problema – a desproteção na justiça – é o mesmo.

Tanto para a mídia como para as biografias, indenizações severas acabam forçando os autores a ter mais cuidado com o que publicam. É o que acontece nos países mais avançados socialmente. Mas não é o que temos no Brasil.

Todos os países que administram bem os limites da mídia têm nas indenizações rápidas e elevadas um dos pontos cruciais. No Brasil, quando o assunto aparece, a tropa de choque da mídia sai gritando que se trata de “censura”. Nas biografias, a lógica é a mesma.

O que os artistas podem fazer para que a legislação brasileira favoreça menos o assassinato de caráter? Pouco. Mas, em vez de esperar uma justiça decente, eles podem se mexer para se proteger contra a desproteção.

É o que estão fazendo. É o que eu faria. É o que muita gente que os acusa de censores faria.



Post Script Botocudo

Este blog ainda não tem uma opinião formada sobre este imbróglio. Tudo parece ter se precipitado pelo fato de que a associação dos editores entrou em 2012 com uma ação no STF pedindo que seja afastada a exigência legal de autorização prévia de biografias. Ocorre que somente agora neste mês a ministra Carmen Lúcia decidiu pela realização de audiência pública. Talvez seja esta a razão do alvoroço de biografáveis que tem agitado as páginas virtuais de notícias. Querem formar opinião pública para que seja favorável às suas pretensões?... Vamos acompanhar isso...

Um comentário:

  1. Eu acho que tem de liberar e tratar os excepcionais danos morais individualmente. Um erro não conserta o outro.

    Daqui a pouco a discussão se desloca dos biografados vivos para os seus descendentes, e daqui mais um pouco não se poderão escrever nem livros de História.

    Imagina se o Rolf Mengele (que por sinal é advogado) mandasse a conta :)

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