Não há qualquer dúvida que o estado do Rio Grande do Sul é alvo de comércio clandestino de lixo hospitalar.
Dois anos após uma ocorrência policial em solo gaúcho, quando o Batalhão Ambiental apreendeu um veículo clandestino com lixo hospitalar, mais uma vez a cena se repete (1).
Na última sexta-feira (10/05), o Comando Rodoviário da Brigada Militar – CRBM baseado no incremento de ações proativas de fiscalização, patrulhamento e abordagens, preponderando aspectos relacionados a prevenção de todos os tipos de delitos ao longo das rodovias gaúchas, realizou no município de Santa Maria (cidade distante 292 km de Porto Alegre e que tem uma população que ultrapassa 261 mil habitantes) apreendeu na rodovia ERS-509 um caminhão transportando clandestinamente uma carga de lixo hospitalar.
Declaração de policial militar do CRBM afirmou que o veículo apreendido “coletou em vários hospitais” do Rio Grande do Sul.
A procedência da carga de resíduos infectantes da área de saúde, ainda que desconhecidos os estabelecimentos responsáveis pela falta de tratamento e destinação final desse lixo, deve ser investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
O veículo infrator foi encaminhado para a sede do CRBM, em Santa Maria, e posteriormente isolado para perícia. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM (órgão responsável pelo meio ambiente gaúcho) deverá realizar a perícia da carga de lixo.
Na oportunidade do flagrante, os militares do CRBM conseguiram apurar que o veículo não possui licenciamento ambiental para transporte de resíduos de saúde e radioativo.
O Blog Máfia do Lixo, em 03 de maio de 2011, isso há mais de dois anos, apontou que na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, na Estrada BR-153, o Batalhão Ambiental gaúcho sediado no município de Erechim, prendeu em flagrante um caminhão da marca “Mercedes Benz”, emplacado em Santa Maria, que estava transportando lixo hospitalar.
O veículo apreendido nessa operação, há dois anos, também não estava licenciado pelos órgãos ambientais dos estados do Rio Grande do Sul (FEPAM-RS) e Santa Catarina (FATMA-SC).
A Polícia Federal (PF) que recentemente prendeu uma suposta quadrilha que atuava no licenciamento ambiental, onde entre a extensa relação de presos constam os nomes de três ex-secretários estaduais de Meio Ambiente, sendo um deles ex-presidente da FEPAM, deve ser noticiada dessa ocorrência registrada na última sexta-feira (10) pela CRBM.
Por tratar de ocorrência com material de saúde pública, e que envolve matéria infectante e radioativo, cabe a Polícia Federal (que já analisando os licenciamentos ambientais na FEPAM) promover uma profunda investigação nos processos administrativos de licenciamento ambiental que envolvem resíduos de serviços de saúde, e que são enquadrados como resíduos sólidos perigosos, Classe I (conforme NBR 10004 da ABNT), os quais devem ser transportados por veículos licenciados na fundação estadual, até locais igualmente adquados ambientalmente.
Devemos nos questionar “se esse veículo em Santa Maria participou apenas dessa ocorrência”, ou se é “rotina do caminhão coletar lixo hospitalar e radioativo diariamente”, tendo em vista que são produzidos resíduos hospitalares em solo gaúcho, 24 horas por dia, e que precisam os mesmos sofrer tratamento e destinação final adequada e licenciada.
A Polícia Federal deve conhecer também qual o “aterro sanitário” na região de Santa Maria e redondezas, que estaria recebendo esse lixo radioativo e hospitalar transportado pelo veículo apreendido em operação da CRBM do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Os transportes clandestinos de resíduos perigosos acabam favorecendo empresas que deveriam estar fora do mercado do lixo. Isso porque, ao descumprirem a legislação ambiental, acabam oferecendo o “SERVIÇO” a preços inferiores aos propostos por empresas idôneas e legalmente constituídas e licenciadas junto aos órgãos públicos.
O Blog Máfia do Lixo recomenda novamente a leitura do livro Gomorra, de autoria do jornalista Roberto Saviano, para que o leitor e as autoridades conheçam detalhadamente o que acontece com a prestação de “SERVIÇO” clandestina no mercado do lixo.
NOTA DOS ÍNDIOS DAQUI
(1) Noticiamos aquela ocorrência aqui neste blog. Aquele material destinava-se ao aterro particular situado em Rio Negrinho, operado pela empresa Hera Sul. Não se sabe se desta vez o destino seria o mesmo.
O veículo infrator foi encaminhado para a sede do CRBM, em Santa Maria, e posteriormente isolado para perícia. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM (órgão responsável pelo meio ambiente gaúcho) deverá realizar a perícia da carga de lixo.
Na oportunidade do flagrante, os militares do CRBM conseguiram apurar que o veículo não possui licenciamento ambiental para transporte de resíduos de saúde e radioativo.
O Blog Máfia do Lixo, em 03 de maio de 2011, isso há mais de dois anos, apontou que na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, na Estrada BR-153, o Batalhão Ambiental gaúcho sediado no município de Erechim, prendeu em flagrante um caminhão da marca “Mercedes Benz”, emplacado em Santa Maria, que estava transportando lixo hospitalar.
O veículo apreendido nessa operação, há dois anos, também não estava licenciado pelos órgãos ambientais dos estados do Rio Grande do Sul (FEPAM-RS) e Santa Catarina (FATMA-SC).
A Polícia Federal (PF) que recentemente prendeu uma suposta quadrilha que atuava no licenciamento ambiental, onde entre a extensa relação de presos constam os nomes de três ex-secretários estaduais de Meio Ambiente, sendo um deles ex-presidente da FEPAM, deve ser noticiada dessa ocorrência registrada na última sexta-feira (10) pela CRBM.
Por tratar de ocorrência com material de saúde pública, e que envolve matéria infectante e radioativo, cabe a Polícia Federal (que já analisando os licenciamentos ambientais na FEPAM) promover uma profunda investigação nos processos administrativos de licenciamento ambiental que envolvem resíduos de serviços de saúde, e que são enquadrados como resíduos sólidos perigosos, Classe I (conforme NBR 10004 da ABNT), os quais devem ser transportados por veículos licenciados na fundação estadual, até locais igualmente adquados ambientalmente.
Devemos nos questionar “se esse veículo em Santa Maria participou apenas dessa ocorrência”, ou se é “rotina do caminhão coletar lixo hospitalar e radioativo diariamente”, tendo em vista que são produzidos resíduos hospitalares em solo gaúcho, 24 horas por dia, e que precisam os mesmos sofrer tratamento e destinação final adequada e licenciada.
A Polícia Federal deve conhecer também qual o “aterro sanitário” na região de Santa Maria e redondezas, que estaria recebendo esse lixo radioativo e hospitalar transportado pelo veículo apreendido em operação da CRBM do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Os transportes clandestinos de resíduos perigosos acabam favorecendo empresas que deveriam estar fora do mercado do lixo. Isso porque, ao descumprirem a legislação ambiental, acabam oferecendo o “SERVIÇO” a preços inferiores aos propostos por empresas idôneas e legalmente constituídas e licenciadas junto aos órgãos públicos.
O Blog Máfia do Lixo recomenda novamente a leitura do livro Gomorra, de autoria do jornalista Roberto Saviano, para que o leitor e as autoridades conheçam detalhadamente o que acontece com a prestação de “SERVIÇO” clandestina no mercado do lixo.
NOTA DOS ÍNDIOS DAQUI
(1) Noticiamos aquela ocorrência aqui neste blog. Aquele material destinava-se ao aterro particular situado em Rio Negrinho, operado pela empresa Hera Sul. Não se sabe se desta vez o destino seria o mesmo.
Até o último parágrafo eu estava justamente pensando que a semelhança com o livro Gomorra era enorme.
ResponderExcluirÑ li esse livro ainda... :( Vou encomendar na Estante Virtual...
ResponderExcluirSe eu ainda tivesse te mandava. Mas justamente doei a um outro amigo.
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