Corrupção, essa incompreendida

excerto de uma pauta de debates de 2012, assinada por 167 colaboradores da Rede Universidade Nômade, acrescida e modificada bravamente aqui pelos botocudos locais



O que é a corrupção?... Toda corrupção que se desenrola numa esfera política tem duas raízes estruturais:

a) a material ($), que advém de uma condição de desigualdade, pois não haveria corrupção possível numa comunidade de iguais, o que afinal também é utópico...

b) a formal, que é a própria representação (prestígio e poder) onde quer que poucos exerçam poder em nome de muitos, sem que estes possam destituir aqueles a qualquer tempo, o princípio da corrupção está instalado.

O resto é moralismo hipócrita. O moralismo é arma da própria corrupção, inerente ao modelo desigualdade/representação e sempre pronta a ser usada contra quem ameace os reais esquemas de poder. Um exemplo muito didático é o moralismo de inspiração Lacerdista/UDNista , que nada mais é do que outro nome para o golpismo na política brasileira, sempre invocado de tempos em tempos nos últimos 60 anos. A corrupção da democracia está na redução da expressão dos muitos ao jogo formal da representação voltado para a reprodução das relações de poder estabelecidas e favoráveis aos poucos. Isto significa que regime político tupinambá é a própria corrupção sistematizada.



Qual o mecanismo da corrupção?... Aquilo que produz efetivamente uma inversão da relação entre forma e conteúdo: o jogo de cabo-de-guerra entre as diferentes instâncias do poder. Um bom exemplo disso é o Supremo Tribunal Federal – STF, que pretende se autonomizar de suas fontes originais e quer passar a decidir as condições nas quais a democracia pode se manifestar: assim, um ministro do STF se sentirá legitimado de declarar algo como “governo de coalizão não é bom”, ultrapassando as suas próprias instâncias constituintes e representativas formais (assembleia constituinte, eleitorado em referendo, parlamento, etc...), que são as únicas legitimadas – segundo o modelo que faz a própria corte suprema existir – a querer então decidir sobre outras formas aleatórias da política democrática. Contudo, a situação mais corriqueira dessa inversão é aquela das forças de polícia que impedem uma manifestação de protesto e prendem alguns manifestantes por desacato aos poderes constituídos: a renovação da fonte constituinte (povo) é algemada pelo resultado constituído (governantes e/ou polícia) que passa a reprimir sua expressão. A corrupção também se alimenta disso.


Como a corrupção acontece?... Pela substituição do principio constituinte (que teoricamente estaria na democracia dos muitos) pelo poder econômico (efetivamente concentrado nas mãos dos poucos). No Congresso Nacional, isso se caracteriza mais descaradamente pelo lobby das empresas forçando continuamente a barra na direção de seus interesses; nas comunicações temos concessões estatais dirigidas e concentração dos meios de comunicação de massa nas mãos de poucas famílias (muitas vezes de políticos e politiqueiros); no âmbito da cultura, podemos avocar a Lei Rouanet (em que poucos apaniguados são favorecidos); e assim por diante... Já nos processos eleitorais, isso se chama financiamento privado de campanha, que direciona para partidos e candidatos, que em seguida deverão retribuir a quem os alimenta; esse quadro, conjugado à dinâmica das coligações, produz acertos financeiros entre partidos – as duas “aberrações” são tão inerentes ao modelo eleitoral representativo e plutocrático que todos os partidos e governos as praticam, o que se pune ou não conforme a posição dos mesmos diante do status quo.

Mujica: México é um 'Estado falido' onde vida humana 'vale menos que a de um cachorro'

por Vanessa Martina Silva, no Opera Mundi

O presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, afirmou que a impressão que tem é de que o México é uma espécie de “Estado falido”. As declarações foram dadas em referência à crise vivenciada no país após o desaparecimento dos 43 estudantes da escola de Ayotzinapa, que ocorreu na cidade de Iguala, estado de Guerrero em outubro. De acordo com o mandatário, a vida humana no país “vale menos do que a de um cachorro” e situação é pior do que a vivenciada em uma ditadura, “que pelo menos tem enfoque político”, sendo que neste caso, trata-se somente de “corrupção” e “dinheiro”.

A entrevista foi realizada na sexta-feira (21/11) pela revista Foreign Affairs e divulgada neste domingo (23/11) pelos jornais mexicanos. Questionado sobre como se sentia tendo ele “vivenciado na própria pele a repressão política”, já que durante a ditadura militar uruguaia, Mujica ficou 14 anos preso, diante dos recentes acontecimentos no México, o presidente disse parecer que os poderes públicos estão “perdidos” e “totalmente fora de controle” no país norte-americano.

Quase dois meses depois do desaparecimento dos jovens, nenhuma resposta considerada satisfatória pela sociedade foi dada. O que tem motivado uma série de protestos em todo o país.

Na avaliação do ex-guerrilheiro tupamaro, a situação mexicana é “pior do que uma ditadura” porque nas ditaduras, mesmo “sendo ferozes, pelo menos há um enfoque que pretende ser político”. Mas no país o que se vê “é corrupção, isso é um negócio, é dinheiro”, ressaltou.

Para Mujica, as pessoas boas do México devem esclarecer o assunto “caia quem cair, doa a quem doer e tenha a consequência que tiver”. Ele mencionou ainda as diversas valas comuns, onde foram enterrados diversos indigentes, encontradas na cidade de Iguala, onde sumiram os estudantes: “quer dizer que há mortos que não foram sequer reclamados. Então a vida humana vale menos que a de um cachorro. É muito doloroso ver o México”, disse.

De acordo com o mandatário uruguaio, apesar de ser um problema mexicano, a questão atingiu um nível que “ultrapassa o México”, sendo, por isso, “um problema de toda a humanidade”. Para ele, esse tipo de coisa não deveria ser permitida no mundo de hoje. “porque a civilização, que temos tem muitíssimos defeitos, mas o progresso e a marcha dessa civilização não têm que atar as mãos, essas coisas não podem ocorrer nos dias de hoje”.

Utilidades históricas - A Revoada dos Galinhas-Verdes

Por Guilherme Wagner, no Centro do Socialismo 


 Relembrar os fatos históricos é uma ação vanguardista. É nesse pensamento que relembremos o dia em que a esquerda paulista se uniu para massacrar e afugentar o movimento fascista-nazista brasileiro conhecido como Integralismo, tal massacre desmobilizou a Ação Integralista Brasileira [no estado de São Paulo, temporariamente - NOTA DO ÍNDIOS DAQUI].

Antes de lidarmos com o assunto em questão vamos analisar um pouco a conjuntura de mobilização do nazismo alemão: baseados em um nacional-socialismo os nazistas antes de qualquer ação de massas ou mudanças bruscas na sociedade convocavam todos os seus militantes para tomarem as ruas da cidade, criando assim um receio de qualquer manifestação contrária as suas perspectivas. Essa é mais uma evidencia de como o Integralismo Brasileiro é fascista, pois sua organização de massas se desenvolveu nos anos 1930/40 da mesma forma, onde se convocavam enormes manifestações integralistas para tomarem as ruas das principais cidades do país, instigando assim uma força enorme para um movimento integralista nacional através do medo e da coerção social (o que de fato foi o movimento nazista alemão).

É assim que para o dia 7 de outubro de 1934 a Ação Integralista Brasileira organiza uma manifestação com quatro mil militantes ou mais na Praça da Sé em São Paulo, seria então um comício de força para sua mobilização nacional. Sabendo de tal movimento a esquerda paulista resolve se organizar fazendo um contra-comício ou contra-ação integralista. O principal mentor de tal ação fora o anarquista Edgard Leuenroth (estimado anarquista que marcou a história brasileira, principal ícone quando se fala da história operária brasileira dos anos 1900/30), no entanto tal ação nem de perto foi somente anarquista. O fascismo que atormentava e se fortificava na nação brasileira precisava ser detido e somente uma ação destacada de toda a esquerda poderia impedir a extrema-direita brasileira. É por tais motivos que anarquistas, comunistas, trotskistas e sindicalistas se uniram para o combate. Há quem diga que tal combate foi em maioria de comunistas ligados ao PCB, no entanto essa informação é há muito dita como falsa, pois o PCB não chegava a 1000 filiados nesse período. Importante ressaltar que mesmo com a “dicotomia” internacional de trotskistas versusrussos stalinistas (que se acirrou com a expulsão de Trotsky do partido em 1927) tais correntes combateram lado a lado, isto é, contra as ações massacrantes da direita a população combativa tende a se unir.

Ao início da manifestação os integralistas enviaram mulheres e crianças a frente com bandeiras e suas camisas verdes, a primeira vez que usavam tais camisas, deixando o grande número de manifestantes, homens, virem por último. Logo no início houve um confronto de palavras entre comunistas e integralistas apaziguado pela Guarda-Civil, pois como era uma mobilização agendada e com apoio militar haveria segurança policial no local. Nesse embate entre comunistas e integralistas foram feitos disparos contra a guarda-civil, momento em que se faziam as duas primeiras mortes. Integralistas acusam comunistas de tal ação, assim como comunistas aos integralistas, mas a verdade é que os disparos saíam de locais estratégicos e atingiram tanto integralistas como comunistas. As declarações mais imparciais de tal mobilização dizem que não haviam armas de fogo entre os manifestantes, o que leva ao questionamento, de onde vinham os disparos? – Lembre-se que o integralismo assim como o comunismo na instituição do Estado Novo de Vargas (1937) foram duramente perseguidos, há de ser ver então a quem interessava esse conflito armado.

No entanto, não foi ali que iniciaram os combates mais incisivos. Dez minutos após os primeiros disparos chegava a Catedral da Sé a grande massa integralista e se concentravam nas escadarias, nesse momento que as organizações de esquerda, que se concentravam no edifício Santa Helena onde era o Sindicato dos Trabalhadores, creditaram o início do contra-comício. Enquanto os integralistas soltavam “anauês” (uma espécie de Heil Hitler brasileiro) os antifascistas começavam seu discurso com Edgard: “Companheiros antifascistas, viemos à praça para não permitir que o fascismo tome conte da rua e dos nossos destinos…”, logo após essa fala teve início um intenso tiroteio que atingiam a todos os manifestantes.

Os comunistas acreditando que tais disparos vinham dos integralistas tomaram suas armas – como facões, paus, tacos – e com seus punhos partiram para uma ação antifascista de conflito. Veja que não existiam realmente armas entre os manifestantes, e aqueles os quais alguns testemunhos diziam terem visto com armas, anos depois confirmaram que haviam se enganado. Assim, enquanto todo o bloco da esquerda antifascista reagia aos disparos tomando suas armas, medievais comparadas as de fogo, os integralistas simplesmente se dispersaram.

Poucos integralistas tentaram resistir, ao menos risco fugiram. A fuga não foi organizada, segundo relatos, muito se assemelhava a um galinheiro sendo invadido por uma raposa onde cada galinha voava desesperadamente para um lado buscando uma forma de fugir. Assim também o foram os integralistas, que além de fugirem desesperadamente, abandonavam suas camisas verdes para não serem reconhecidos futuramente, devido a isso que esse confronto ficou conhecido como a Revoada dos Galinhas-Verdes.

Os antifascistas se mantiveram na luta e conhecidos da intelectualidade foram atingidos, como Mário Pedrosa que relata em cartas de forma interessante tal conflito:

“A 7 de outubro de 1934, com efeito, o povo em massa dos bairros proletários acorreu ao Largo da Sé armado de qualquer coisa (pau, faca, foice, espingarda, pistola) e dissolveu no peito (centenas de feridos, uma dezena de mortos dum lado e do outro, muitíssimas prisões) a parada dos galinhas-verdes que nunca mais desfilaram pelas ruas de São Paulo. [...] A 7 de outubro de 1934, essa frente única consegue mobilizar a massa trabalhadora de São Paulo para dissolver a parada militar da milícia integralista, milhares de homens uniformizados e armados, provenientes de todo o Brasil, no Largo da Sé. Desde esse dia, os integralistas nunca mais desfilaram pelas ruas de São Paulo. Deu-se verdadeiro choque armado, com uma debandada quase geral dos integralistas, que deixaram pelas calçadas suas camisas verdes. A jornada, porém, foi pesada para os dois lados, com várias mortes, centenas de feridos, e grande agitação. Na esquina da rua Barão de Paranapiacaba com o Largo da Sé, o fogo foi muito cerrado, vindo sobretudo de integralistas estendidos pelo centro da Praça, e atingiu muitos companheiros. Um deles, um bravo estudante antifascista, atravessado pelas costas por uma bala, caindo em meus braços, exclama com uma golfada de sangue pela boca: “Estou ferido!” e logo depois sou também alcançado. A diferença é que Décio Pinto morria pouco depois, e Mário Pedrosa, mais feliz, saiu-se com umas balas na região glútea.”

Assim, ao final fugiram todos por estarem sendo perseguidos pela polícia. Mário Pedrosa viu um estudante morrer em seus braços, enquanto o conflito teve entre 10 a 20 mortes, vários feridos e um intenso embate que derrocou com a fuga hilariante dos integralistas, que nunca mais colocaram os pés em São Paulo. Era a vitória da esquerda sobre o fascismo.

Tal manifestação e conflito que uniu a esquerda mostra claramente como situações pontuais e espontâneas em determinados momentos surgem e devem ser levadas “a cabo”. O rechaço ao fascismo como luta de conquista popular não foi obra de partidos, sindicatos ou ídolos, mas obra de um movimento esquerdista que se forjou em uma materialidade existente de forma espontânea. A construção de um movimento de forma espontânea deve ser por vezes analisado mais profundamente, antes de sair alarmando conceitos profanados sem reflexão. A revoada dos galinhas-verdes foi sem dúvida obra do povo lutador e de esquerda: sem líderes, sem autoridades, sem organização centralizada ou partidária, a esquerda destruiu o fascismo em São Paulo e impediu, sem exageros, que ele tomasse o país.

E o Brasil passou a odiar a corrupção...

por Carlos Motta, em seu blog


Ocorre um fenômeno hoje no Brasil:

De repente, assim do nada, todos os agentes que há séculos se valeram, estimularam, se refestelaram, se envolveram até o pescoço, chafurdaram, se lambuzaram, e fizeram da corrupção o seu modo de vida, estão agora frontalmente contra ela, posando de paladinos na luta para exterminá-la da cultura brasileira.

Juízes, delegados, policiais, políticos, empresários em geral e donos de jornais em particular, jornalistas ... um mundo de gente se engajou na moda anticorrupção, e como prêmio tem seu nome estampado nos jornalões, naquelas que antigamente se chamavam de "letras garrafais".

Luzes, câmera, ação!...

O Brasil está sendo passado a limpo, anunciam os neoarautos da moralidade pública!... 

Não sobrará pedra sobre pedra, diz a presidente!..

Seus opositores, porém, tentam a todo custo mostrar que eles, sim, são os responsáveis por essa tremenda depuração - eles, os homens de bem. Escândalos são divulgados diariamente, como se houvesse uma máquina construída exatamente para isso - torná-los públicos com a regularidade e precisão de um relógio suíço. 

Na verdade, o Brasil afunda na hipocrisia.

Prender corruptos é algo que deveria ter sido feito há muito tempo, desde sempre. Mas o fato é que desde sempre a corrupção está entranhada na sociedade brasileira, faz parte do dia a dia de todos nós, desde o cidadão comum que tem preguiça ou teme não passar num exame de motorista e acaba comprando uma nova carteira de habilitação, até o empresário que suborna um servidor público para obter alguma facilidade para o seu negócio.

O Brasil sempre foi corrupto - assim como praticamente todos os demais países. O problema todo é que somente há poucos anos, exatamente quando se iniciou o ciclo dos governos do PT - esses mesmos governos acusados de serem os mais corruptos da história, quiçá até de terem introduzido a execrável prática no país - é que a corrupção começou a ser combatida como deve, por meios institucionais, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União.

O que se vê hoje é 90% tentativa de desestabilizar o governo Dilma, demonizar o PT, principalmente, do que uma ação séria contra a corrupção. A principal consequência desse espetáculo de hipocrisia que os jornalões apresentam diariamente será paralisar o governo, e, assim, atrasar as medidas econômicas, políticas e sociais necessárias para o desenvolvimento do Brasil.

Mas é claro que é isso mesmo que querem os nossos cruzados pela ética e moralidade...

A escassez de água é uma bomba semiótica?...

por Wilson Roberto Vieira Ferreira, no Cinegnose


Em meio à verdadeira contagem regressiva diária para o fim do chamado volume morto do sistema Cantareira de abastecimento de água da Grande São Paulo, o apresentador do SPTV da Globo, César Tralli, fala em tom dramático: “temos que economizar água, gente. Está acabando a água em todo o planeta!”.

Sincronicamente, estreia nos cinemas o filme Interestelar de Christopher Nolan, cuja narrativa se situa em um futuro próximo onde as fontes naturais do planeta Terra se tornam escassas e os ecossistemas são varridos por tempestades de areia, ameaçando a sobrevivência da espécie humana.

Telejornais e Hollywood fazem nos últimos anos uma evidente caixa de ressonância: ficção e realidade, cinema e jornalismo parecem se replicar para reforçar uma espécie de agenda global de confirmação de que o planeta segue uma marcha histórica para a catástrofe: Cada “anomalia” atmosférica (um tornado que se divide em dois, recorde de temperaturas no verão ou de nevascas no inverno, etc.) é apressadamente associada à pauta do Aquecimento Global.

Há uma ansiedade nervosa por conexões nos telejornais. Notícias sazonais de queimadas em estações secas desde a Califórnia (principalmente quando se aproximam de mansões de celebridades) até o Planalto Central brasileiro seria a confirmação desse script. A afirmação, no mínimo curiosa, do jornalista César Tralli em pretender “globalizar” a crise de abastecimento hídrico na Grande São Paulo confirma esse cacoete.



O mito da escassez da água

E por que a escassez de água é um mito por ser reforçado numa estratégia de agenda setting (fixação de agenda)?... O mundo não está ficando sem água doce, como apontam estudos como, por exemplo, o UNDP Human Development Report de 2006. Desmascarando o mito de que a crise é o resultado da escassez, esse relatório defende que a pobreza e a desigualdade de poder estão no centro do problema.

Há muita água doce no planeta. A questão é que, pelo ciclo da água, ela simplesmente se move de um lugar para o outro. A água nunca é perdida. O que se perde é dinheiro e energia necessários para transporte, purificação e distribuição de água.

A recorrência do tema da escassez na ficção cinematográfica e telejornais tenta transformar a água em um bem escasso e não renovável assim como petróleo e gás. E o que seria mais importante e decisivo, a razão principal dessa recorrência ficcional-jornalística: a transformação da água em mercadoria dada a sua suposta natureza escassa.



Escassez de água e a Agenda Global

E o que é mais importante: se o que se perde não é água, mas dinheiro e energia o efeito ideológico principal da bomba semiótica da recorrência é a naturalização de uma questão político-econômica – os discursos das mudanças climáticas, efeito estufa e assim por diante escondem que está em jogo dois paradigmas antagônicos em torno da água: de um lado, dinheiro e energia provenientes dos recursos públicos e do interesse social; e do outro recursos originados do capital, sob a condição de transformar um bem universal em mercadoria rentável para interesses privados.

Em postagens anteriores vimos que a grande mídia acabou se tornando um sistema tautista (ao mesmo tempo autista e tautológico), isto é, fechado em si mesmo, auto-remissivo e incapaz de representar a realidade externa - sobre esse conceito clique aqui.

A principal motivação da grande mídia não é propriamente ideológica ou política, mas sim sua auto-reprodução: recortar e filtrar os inputs enviados pela realidade para transformá-los em insumos (notícias, filmes, entretenimento etc.) que ajudem a reprodução do próprio sistema midiático – audiência, monopólio, poder econômico etc.

Se Hollywood e os telejornais da grande mídia funcionam como caixa de ressonância para essa estratégia de agenda setting que constrói o mito da escassez da água como uma bomba semiótica, certamente não é por convicção político-ideológico. Se a indústria de entretenimento cede ao “product placement” ou a produção de roteiros com plots sobre um planeta sem água, é muito mais por lisonja do que por uma convicção qualquer: ao se ver requisitada pelas elites que estão por trás da agenda global que busca a mercantilização generalizada da vida humana, acaba reforçando o próprio mito hipodérmico do poder ilimitado de manipulação da mídia. Mito que mantém o próprio sistema midiático tautista.

De concreto estaria a deliberada e proposital “má gestão” do governo Alckmin em esgotar de forma sistemática e agressiva (raspando até com escavadeiras o fundo de lodo do chamado “volume morto” das represas) o sistema de abastecimento da Grande São Paulo.

Como cortina de fumaça, Alckmin e a grande mídia reforçam o script político dos factoides: ir a Brasília pedir dinheiro para a presidenta Dilma, tensão política com o Rio de Janeiro ao propor utilizar as águas do rio Paraíba do Sul etc.

Tudo para encobrir a aplicação de uma agenda global da mercantilização da água, cuja “Guerra da Água” na Bolívia em 2000 foi o chamado “Alpha Test” – a privatização do sistema de gestão de água pela empresa Aguas Tunari (do grupo norte-americano Bechtel) feita pelo presidente Hugo Banzer (sob pressão do Banco Mundial) e a posterior revolta da população, proibida, inclusive, de captar água da chuva.

Se isso for verdade, nesse momento o Estado de São Paulo pode ser o “Beta Test”, tal qual no mundo dos softwares: Alpha é a primeira etapa de testes antes de um novo software ser concluído. Beta é a segunda etapa que inclui a implementação no mundo real.

Brasil ontem e hoje - o que mudou, o que não mudou, um monumento ao bizarro

por Fabio de Oliveira Ribeiro, no blog do Nassif

Cresci sob o pavor político disseminado por uma Ditadura que propagandeava sem temor “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Vinte e seis anos de vigência da democrática CF/88 e aqueles que defendem o legado da Ditadura dizem que deixarão o Brasil em razão da vitória de Dilma Rousseff. O que mudou?...

Muita coisa mudou. Os brasileiros, por exemplo, tem direito de votar e votam segundo sua consciência e não como a imprensa deseja. A própria imprensa mudou. Durante a Ditadura ela criticava a tirania militar, agora se esforça para destruir uma democracia que não consegue controlar. Há mais universidades e mais universitários e, no entanto, o movimento estudantil não tem hoje a mesma importância que teve no passado. Aqueles que foram torturados chegaram ao poder e, pasmem, não mandaram torturar seus torturadores.

Os próprios militares brasileiros mudaram. Após o golpe de 1964 eles assinaram um acordo transformando as Forças Armadas do Brasil em tropas de ocupação do Pentágono dentro do país. Na atualidade, os militares brasileiros tem orgulho de serem os únicos a defender a soberania brasileira e excluem qualquer papel relevante dos EUA na defesa do nosso país. Acordos militares foram celebrados com a China, material bélico moderno é adquirido da Rússia.

Uma coisa não mudou. O racismo da elite brasileira. Acuada por seguidas derrotas eleitorais ela volta a disseminar o medo do comunismo, igualando o próprio comunismo à democracia. Tanto que alguns até foram as ruas exigir um golpe militar e assinaram petição exigindo uma intervenção dos EUA em nossos assuntos domésticos. A pestilência da traição é, todavia, disfarçada de nacionalismo. Isto explica porque os mesmos que querem destruir a autonomia política do país tentam se apropriar dos seus símbolos. Os mesmos que se apegam á bandeira do Brasil queimam-na em praça pública, enfiam-na no rabo na TV.

A própria TV mudou bastante. No passado os espiões do SNI e os militares eram sutil ou abertamente ridicularizados nos programas humorísticos. Nos dias de hoje, humoristas como Danilo Gentili são especialistas em adular alguns poderosos e se esforçam para ridicularizar negros, pobres, favelados, sem terra e mendigos. O CQC se incumbe de ridicularizar os representantes do povo como se os humoristas tivessem sido eleitos por Deus para condenar aqueles que foram investidos no poder pela soberania popular.

E já que estamos falando em soberania popular, nunca é demais lembrar que PSDB e DEM, com uma grande ajuda da imprensa, se esforçam bastante para limitar seus efeitos. Apesar de terem perdido a eleição presidencial, os tucanos/DEMoníacos querem impor à Dilma Rousseff o seu programa econômico neoliberal. Pessoalmente, não conheço nenhuma democracia em que os derrotados governem. No Brasil não será diferente. Em algum momento a oposição terá que ser confrontada pelo governo legitimamente eleito.

Durante a Ditadura, a Petrobras era motivo de orgulho nacional. Hoje ela é motivo de chacota daqueles que querem entregar o petróleo brasileiro à exploração das companhias norte-americanas e européias. Chega-se ao absurdo de apoiar uma investigação iniciada nos EUA contra a Petrobras como se a companhia não fosse brasileira e o Brasil não tivesse poder e jurisdição para avaliar e julgar o que ocorre dentro da mesma. Há partidos políticos traindo a democracia porque foram derrotados. Há políticos que ousam trair o próprio país para atender os interesses das potências estrangeiras. Existe virtude na traição? Não, nunca houve. Hoje como ontem os patriotas se levantarão para defender o país, sua jurisdição, seu petróleo e sua companhia petrolífera. Nenhuma dúvida quanto a isto.

Os militares que submeteram nossas Forças Armadas aos EUA foram derrotados. Antes deles, os holandeses que invadiram o Brasil foram expulsos e aqueles que se aliaram aos invasores pagaram caro por dar as costas aos interesses brasileiros. Em breve uma nova luta mortal será travada em nosso território contra os traidores do país. Eles serão derrotados uma vez mais, porque a virtude do patriotismo é e sempre será vitoriosa quando disputa o controle do Brasil contra seus traidores.

Crise da água em São Paulo - eu sou você amanhã

entrevista de Marzeni Pereira ao Correio da Cidadania


Correio da Cidadania: Qual o resumo que você faz, num breve histórico, das origens e razões da crise da água no estado de São Paulo?

Marzeni Pereira: Podemos dizer que o histórico da crise de água em São Paulo tem bastante tempo. Em 2003, por exemplo, o sistema Cantareira chegou próximo de zero, com menos de 5% de sua capacidade de armazenamento e todo o sistema de saneamento quase entrou em colapso. Houve um princípio de racionamento, com a Operação Pajé (na qual se bombardeavam nuvens e se pulverizava sua água).

Nesse período, foi elaborado um plano para que o saneamento de São Paulo dependesse menos do Cantareira, ao ser assinada uma outorga com vistas a reduzir a dependência do reservatório – o que mais abastece a capital e a região metropolitana. De lá pra cá, a ideia era reduzir perdas, aumentar o reuso e encontrar novas formas de abastecimento, por outros mananciais. Isso não aconteceu.

Em 2004 e 2005, houve uma recuperação da reservação de água; em 2009, houve um pico, com quase 100% das represas cheias. Em 2009, houve um período de enchentes, como a do Jardim Pantanal (zona leste); e em 2011, teve a enchente de Franco da Rocha, por conta da abertura da represa Paiva Castro. Mas, de toda forma, não houve redução da participação do sistema Cantareira. As perdas caíram, mas não o suficiente para suprir a demanda, que cresceu. Não houve, portanto, contrapartida suficiente na disponibilidade de água. Esse é o principal problema.

Outro ponto é que tivemos, recentemente, em 2013 e 2014, uma estiagem bastante forte, apesar de curta, comparando com outras regiões do Brasil, com 5 ou 10 anos de estiagem. Aqui são menos de dois anos, de modo que não era pra estarmos na atual situação.

Neste ano, também teve outro problema: com eleições e Copa do Mundo, havia a necessidade de o governo manter sua imagem em alta. Por isso, não se tomaram medidas para reduzir o consumo de água a partir de janeiro e fevereiro de 2014.


Correio da Cidadania: Qual o papel da Sabesp, com seu modelo de gestão, nesse processo?

Marzeni Pereira: A Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o sistema de saneamento. Tem o melhor corpo técnico, a melhor estrutura etc. O problema principal é justamente a administração voltada ao mercado e ao lucro. Outra coisa é a dependência das influências diretas do governador e dos acionistas privados.

Além disso, a empresa, sem dúvida, vem sofrendo sucateamento e redução da sua capacidade de trabalho. Em 2004, a Sabesp tinha 18 mil trabalhadores e sua base de atuação era menor. Hoje, a empresa tem menos de 14 mil, uma redução de cerca de 20% do quadro. Isso influencia, certamente.

Outra coisa é que, a partir do momento em que se reduz o número de trabalhadores diretos, há a necessidade de terceirizar serviços. A terceirização é um dos principais problemas, por exemplo, na perda de água. Porque o serviço é mal feito, o cara faz num dia e no outro dia já vaza de novo... Significa que o serviço tem de ser feito várias vezes, e aí temos mais perdas.

É uma lógica adotada nos últimos 20 anos: a empresa depender de outras empresas privadas. Hoje, as empresas privadas têm muita influência no dia a dia da Sabesp. Portanto, é claro que o modelo de gestão tem tudo a ver com a crise.


Correio da Cidadania: Como você dimensiona a crise da água no país como um todo, em si e relativamente a São Paulo? Em que medida a destruição dos biomas do Cerrado e amazônico explicam a grave situação que vivemos?

Marzeni Pereira: A estiagem em São Paulo, com certeza, tem relação com o desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Obviamente, sempre que há desmatamento se reduz a evaporação de água pela evapotranspiração das árvores. O Cerrado brasileiro sofreu muito com a devastação promovida pelo agronegócio.

Para se ter ideia, no ano passado, em torno somente de quatro produtos (soja, carne, milho e café), o Brasil exportou cerca de 200 bilhões de metros cúbicos de água. Não produziu, apenas exportou, ‘água virtual’, como se diz. Tal número significa abastecer São Paulo por quase 100 anos, apenas com a quantidade de água gasta por esses quatro produtos.

Outro problema é que houve redução da quantidade de água superficial. À medida que há uma degradação, tanto pela remoção da vegetação como pela irrigação intensiva de larga escala, reduzem-se os afluentes dos grandes rios, como os amazônicos e o São Francisco, que já está sofrendo muito com a redução da água.

A umidade atmosférica, mantida através dos chamados “rios voadores”, que vêm do Norte do Brasil e precisam da continuidade da vegetação, foi reduzida. A atuação do agronegócio, quem mais desmata no Brasil, teve influência em São Paulo.

Mas não é só isso. Teve também o desmatamento de todo o centro-oeste do estado de São Paulo. Praticamente toda a vegetação de tal região foi removida, para plantios de cana, eucalipto, laranja etc. A redução dessa vegetação também tem influência. A redução das matas ciliares dos rios que abastecem as represas é outro fator, pois provoca o assoreamento e um secamento mais rápido.


Correio da Cidadania: O que você pensa dos primeiros protestos que começam a ser organizados, ou que ocorrem até espontaneamente, em torno à água, a exemplo do que tem ocorrido em cidades como Itu? Acredita que possam crescer a ponto de se tornarem massivos, e até mesmo reproduzirem as chamadas “guerras da água” que ocorreram em vários países?

Marzeni Pereira: Itu é um caso bastante emblemático. Lá, a gestão da água é de uma empresa privada, que vendeu água até acabar. E há o risco de a empresa abandonar a cidade quando a água acabar de vez e começar o prejuízo. Afinal, ela está lá atrás de lucro, não para fazer serviço filantrópico. Esse é o grande risco de o setor privado atuar no saneamento. Temos de combatê-lo.

Quanto aos protestos, são iniciativas interessantes da população. Ela tem de fazer parte da vida política do país, não pode ficar omissa em casa. É importante ter pauta de reivindicações, um programa a ser apresentado no momento. As manifestações ainda estão tímidas, mas acredito que a tendência é de ganharem força.

Mesmo porque a previsão para 2015 é de faltar mais água. Se não chover muito nesse verão, a coisa será pior. Portanto, há tendência de aumento de protestos no ano que vem. Como cidadão, já estou participando, como nos dias 1 e 5. São manifestações importantes e precisam continuar.


Correio da Cidadania: Nesse sentido, como você acredita que será o ano de 2015 em São Paulo, especialmente no que toca a vida do cidadão médio? O racionamento, que de fato já ocorre, vai ser intensificado?

Marzeni Pereira: Na realidade, ainda não existe racionamento. O que é racionamento? É a definição de quanto cada pessoa, ou família, pode usar. Seria, por exemplo, definir uma cota de 150 litros por dia. Isso é racionamento. Existe outro modelo, o rodízio, que é quando se joga água de uma região para outra. Num dia, um local fica sem água e outro a recebe. Portanto, há diferença entre um e outro tipo de política.

Inclusive, penso que o racionamento tem de ser adotado, especialmente quando a situação se acirrar. Se não, alguns terão água e outros não, como acontece no rodízio. Quem tem caixa d’água ou um reservatório grande em casa não fica sem água. Quem não tem, fica sem. Imagine uma pessoa que sai de casa às 8 da manhã e volta às 10 da noite. Se não tiver caixa d’água, não toma banho. O rodízio é injusto pra quem não tem condição de comprar caixa d´água grande.

Em relação ao ano que vem, observamos que a recuperação do reservatório do Cantareira, nos últimos 10 anos, tem sido, em média, de 23%. Se, por exemplo, está em 10% em outubro, quando chegar a março deverá estar com 30% ou 40%. E essa marca não tem sido ultrapassada, com exceção de 2004 e 2008.

O problema é que neste ano estamos com 17% negativos. O volume operacional acabou em 15 maio; de lá pra cá, está sendo usado o volume morto. Se o reservatório recuperar 20% do volume, no final do período de chuvas não teremos mais de 5% de volume operacional. Se não tiver chuva em abril, quando normalmente ela é escassa, esses 5% durariam uns 30 dias, o que nos faria voltar a usar o volume morto em maio. Há um risco de usarmos o volume morto do Cantareira bem antes do período em que começamos a usar em 2014.


Correio da Cidadania: Finalmente, o que você pensa que poderiam ser soluções tanto a curto, dada a gravidade da situação, como a médio e longo prazos?

Marzeni Pereira: A principal solução é chover. Se chover, tudo se resolve. Torcemos pra isso; de fato, caso contrário, a população vai sofrer. Se não chover, temos de tomar algumas medidas (na verdade, mesmo que chova, teremos que tomá-las).

Em primeiro lugar, é preciso reeducar a população a reduzir o consumo. As empresas também, pois quando se fala em redução de consumo parece que só a população consome. Mas, no Brasil, 70% da água é consumida pela agricultura, 22%, pela indústria e 8%, pelas residências. E quando se fala em redução de consumo, só se fala dos 8%, mas não dos 92%.

A região metropolitana de São Paulo não tem muito peso da agricultura, mas tem da indústria. Precisa reduzir o consumo residencial e industrial. Precisa também de uma forte redução de perdas. Precisa de uma orientação sem meio termo para a população. Não pode ser como hoje, o governo e a Sabesp têm de falar mais claramente à população de como a situação é grave, além de esclarecer se precisamos fazer rodízio, racionamento ou as duas coisas juntas.

Há a necessidade de definir as atividades humanas básicas que terão suprimento de água garantido, como hospitais, escolas, creches. Quanto à população de baixa renda, com menos condição de comprar caixa d’água, seria necessário o governo distribuir tais caixas, distribuir filtros de hipoclorito, porque muita gente vai usar água de mina se precisar, o que traz risco de contaminação. Em caso de falta de água generalizada e uso de carros-pipa, tem que se saber como aqueles que não têm caixa poderão armazená-la.

Outro ponto é em relação ao emprego. Se de fato se concretizar a previsão, ou seja, se ocorrer falta de água generalizada em 2015, muitas empresas vão fechar, ao menos temporariamente, ou se mudar. Se não tiver política de estabilidade no emprego, pode ser uma catástrofe.

Também se deve incentivar uso de água de chuva e reuso. Pouco se fala em coletar água de chuva. Se a população fizesse isso, e reduzisse ao menos 10% do consumo, teríamos cerca de 5 metros cúbicos por segundo de economia de água. Isso equivale ao novo sistema que a Sabesp constrói agora, o São Lourenço, que custará 2 bilhões de reais.

Finalmente, é necessário estatizar o saneamento – não a Sabesp, mas o próprio saneamento. Não tem sentido um serviço tão importante quanto esse na mão de quem quer lucro. Mas a estatização não pode ficar na mão do governo, com empresários controlando por dentro. É preciso controle dos trabalhadores. Além de uma comissão e investigação populares, que apurem responsabilidades. É preciso coletar e tratar mais esgoto, usando tal água em atividades, principalmente, industriais, pois há uma série de usos possíveis com a água de esgoto.

Recuperar mananciais é outro ponto importante. Se isso não for feito, as consequências futuras podem ser mais graves. O Rodoanel passou pelos mananciais, o que mostra como não se deu importância a eles. Pessoas que moram em áreas de mananciais precisam sair de lá, através de negociações sérias, com plano habitacional. Com casa garantida, claro, ao invés de serem retiradas como lixo.

Há uma série de ações possíveis no médio e curto prazo. Mas têm de ser feitas em diálogos com a população, se não os interesses pelo lucro vão falar mais alto.

O PT não é aquela Brastemp - precisa fazer a lição de casa

por Cid Benjamin, na coluna Opinião de O Globo (vixe, vixe...)

Votei em Dilma Roussef no segundo turno. O voto foi um “não” à volta do PSDB. Muitos fizeram o mesmo. Dilma foi reeleita, mas, em parte, os votos dados a ela foram para evitar a vitória dos tucanos. Não representaram aval a seu governo.

O PT venceu porque os programas sociais e a valorização do salário mínimo melhoraram a vida da maioria. Mas nem tudo são flores. O antipetismo cresceu, sobretudo na classe média. O abandono de reformas — a política, a agrária, a tributária etc. —, a má qualidade dos serviços públicos, o aparelhamento da máquina e a corrupção são motivos da rejeição, mais do que o incômodo de setores médios por partilhar aeroportos, shoppings ou universidades com pobres.

Dilma vai para o segundo mandato em mar revolto. Nem me refiro à economia. Mas o país está dividido e cresce a intolerância. O PSDB veste o figurino da UDN golpista da década de 50. Seu pedido de auditoria na totalização de votos, amparado em comentários nas redes sociais, foi patético. Teve uma única razão: tentar deslegitimar a presidente eleita. O mesmo pode ser dito em relação à passeata de bacanas paulistanos pregando golpe militar.

É insuficiente o PT lembrar que a distribuição de renda melhorou, devido a programas como o Bolsa-Família. Embora positivos, eles não mudam a estrutura social injusta. E, é bom que se saiba, chega um momento em que, para avançar, é inevitável afetar interesses dos poderosos.

É pouco, também, dizer que o Ministério Público não engavetou denúncias e que a Polícia Federal teve liberdade para investigar. MP e PF são órgãos de Estado. Que trabalhem sem interferência política — o que nem sempre ocorreu no passado, diga-se — é o que se espera.

Não basta, ainda, que o PT lembre que sempre houve corrupção e que nunca ela teve tanto destaque na mídia, embora isso seja verdade. A justificativa dá impressão de leniência. Tampouco as regras de financiamento de campanha devem ser apontadas como causa maior da corrupção. Elas têm que mudar, mas não podem justificar roubalheira.

No caso da Petrobras — como antes em Santo André e no mensalão — há comprometimento da cúpula do PT nos “malfeitos”. Seria menos grave se os desvios em administrações do partido ocorressem à sua revelia. Que isso seja objeto de reflexão. Repudiar a corrupção não é udenismo. Ela retira recursos que serviriam ao povo e, pior, corrói a respeitabilidade da gestão. Ninguém crê que quem rouba mantenha fidelidade a princípios.

É bom que o PT compreenda: para recuperar o respeito que milhões já tiveram por ele, é preciso mudar. No que toca ao compromisso com reformas e no que toca ao trato da coisa pública.

Não há outro caminho senão levar o debate para a sociedade. Negociar a frio com o grupo que dá as cartas no Congresso é ficar refém de chantagem. É continuar sem fazer reformas e convivendo com casos de corrupção. E aí, nas mãos do Centrão e sem apoio da opinião pública, o governo vai apodrecer e pode até acabar sendo alvo de impeachment.

Grécia antiga, Finlândia, Dinamarca, Suiça, EUA, Alemanha, Canadá, etc... tudo governos bolivarianos

Entrevista  concedida à Pedro Zambarda de Araujo, publicada no Diário do Centro do Mundo

O decreto 8243 está provocando discussões entre os brasileiros desde maio deste ano, enfrentando forte oposição da mídia. Em outubro, não passou no Congresso. Para esclarecer mais pontos sobre o projeto, o DCM falou novamente com a cientista política e professora Thamy Pogrebinschi, que já nos concedeu entrevista anteriormente.

Thamy explicou que mecanismos participativos existem em países como os Estados Unidos e são uma tendência mundial, ao contrário do que dizem as pessoas que o tacham de “bolivariano”. A especialista também contou um pouco sobre sua pesquisa no WZB Social Science Center, em Berlim.

O que você acha que acontecerá com o decreto 8243 no Senado?

Acho que, apesar da presente mobilização social, o decreto será, com grande probabilidade, também sustado pelo Senado. O PT, o PCdoB e o PSOL estão isolados na defesa do PNPS. O governo não conta com o apoio do PMDB, que já manifestou oposição ao decreto. Acho que agora cabe depositar esperança no projeto apresentado pelo PSOL (PL 8048), que busca recriar a PNPS por lei.

Por que os opositores chamam o decreto de “bolivariano” ou “soviético”?

Gostaria de achar que é por mera falta de conhecimento histórico ou incapacidade de análise conjuntural, mas, infelizmente, acho ainda que se trata de má-fé da imprensa misturada com certa histeria da direita. A participação popular no processo político decisório não foi algo “inventado” pela União Soviética ou pela Venezuela.

Na origem da democracia, na Grécia antiga, as decisões eram tomadas diretamente pelo povo reunido na ágora (uma forma de assembleia popular). Hoje, as chamadas “inovações democráticas”, que incluem o que chamamos no Brasil de mecanismos e instâncias participativas, são implementadas em praticamente todos os países do mundo e, em especial, nas democracias avançadas. As formas e desenhos institucionais existentes são muito diversos.

Na Dinamarca, por exemplo, são organizadas há muitos anos “conferências de consenso”, que são de certo modo semelhantes às “conferências nacionais” realizadas no Brasil e regulamentadas pelo decreto 8243. Na Suíça realizam-se consultas populares há mais de dois séculos com uma frequência enorme para decidir desde pequenas questões urbanas locais até questões tributárias ou fiscais em nível federal.

Há outros exemplos?

Sim. Há também casos na Finlândia e em inúmeros outros países onde o parlamento permite que a legislação seja formulada por meio de crowdsourcing na internet. As chamadas “iniciativas cidadãs” existem em quase todos os países da Europa.

Na Alemanha, por exemplo, o governo de Stuttgart queria construir uma nova estação de trens e a decisão foi tomada por voto popular. O prefeito de Berlim queria fazer um empreendimento imobiliário numa área de lazer onde antigamente funcionava um aeroporto e sua proposta não apenas foi decidida diretamente pela população, como também uma “iniciativa popular” levou a votação um projeto alternativo, que proíbe futuros empreendimentos na área.

O decreto 8243 era um passo para que o Brasil caminhasse na direção que a maioria das grandes democracias mundiais está tomando. Sua sustação é um imenso retrocesso.

Como funcionam as assembleias nos EUA?

Em seu clássico livro “Democracia na América”, Alexis de Tocqueville já descreve nos Estados Unidos que visitou entre 1831 e 1832 uma pluralidade de conselhos compostos por cidadãos que decidiam sobre diversos temas, desde melhorias urbanas até o sistema de educação. Os chamados townhall meetings existem nos Estados Unidos desde o século XVII e possuem muitas semelhanças com os conselhos locais de políticas que existem no Brasil.

Na região da Nova Inglaterra, até hoje essas instâncias populares tomam decisões muito mais abrangentes e vinculantes do que os conselhos de políticas podem tomar no Brasil. Para além do nível local, uma forte tendência hoje em democracias bastante robustas é constituir “assembleias populares” ou “assembleias de cidadãos”, cujos participantes muitas vezes são selecionados inclusive de forma randômica para tomar decisões até mesmo sobre matéria constitucional, como foi feito recentemente na Irlanda e na Islândia.

No Canadá, uma assembleia de 160 cidadãos foi organizada pelo governo de British Columbia em 2004 para deliberar sobre a alteração do sistema eleitoral. Se o governo brasileiro propusesse esse formato para debater a reforma politica seria duramente repudiado. Porém, isso é o que vem fazendo algumas das mais avançadas democracias do mundo.

Por que barraram o decreto 8243, em sua opinião?

A sustação do decreto 8243 pela Câmara dos Deputados deu-se por razões políticas, misturando desinformação e má-fé. Desinformação, porque o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social não é aquilo que o acusam. Má-fé, pois a imprensa sabe disso e uma simples leitura do decreto é suficiente para desmistificar o que se diz a respeito dele.

O decreto não cria praticamente nada de novo, ele regulamenta algo que já está em funcionamento desde a redemocratização do país, inclusive durante governos anteriores ao PT. De certo modo, o decreto busca colocar ordem na casa, articulando as diversas instâncias e mecanismos participativos existentes e conferindo-lhes algumas diretrizes organizatórias básicas, parte delas buscando assegurar publicidade, transparência, além de diversidade da participação da sociedade civil.

Um dos opositores públicos ao decreto é o jurista Ives Gandra, que afirma que o 8243 é inconstitucional. Por que você acha que ele diz isso?

Eu tendo a achar que o decreto não é inconstitucional, mas possivelmente a sua sustação pela Câmara dos Deputados talvez o seja. Apenas decretos que regulamentem leis e exorbitem seu caráter regulamentar podem ser sustados pelo Poder Legislativo. O decreto 8243 não exorbita as competências regulamentares do Executivo, ele organiza a administração e não cria gastos. Do ponto de vista substantivo, ele concretiza os princípios democráticos da Constituição de 1988. Já no parágrafo único de seu primeiro artigo a Constituição diz que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

A eleição de representantes não é, portanto, a forma exclusiva de exercício da soberania popular prevista pelos constituintes. Diversos outros artigos da Constituição de 1988 dão os termos nos quais a chamada soberania popular pode ser exercida, além de referendo, plebiscito e iniciativa popular, no artigo 14.

A própria Constituição conferiu a autonomia municipal que implicou a criação de conselhos de políticas locais. É o caso, por exemplo, dos conselhos de saúde que, mesmo antes de o PT chegar ao Executivo em 2003, já existiam em mais de três mil municípios.

O que exatamente você está pesquisando em Berlim e por que você se preocupa com o decreto 8243?

Eu vim para a Alemanha fazer um pós-doutorado. Acabei fazendo dois, fui professora visitante na Universidade de Frankfurt e depois me estabeleci no WZB Social Science Center como pesquisadora, apesar de manter ainda minhas atividades no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Eu pesquiso justamente a efetividade de mecanismos e instâncias participativas e seu impacto nas instituições representativas.

A principal conclusão de minhas pesquisas é que mecanismos participativos, ao contrário do que se teme, tem o potencial de fortalecer a democracia representativa, além de tornar o Poder Legislativo mais responsivo. O meu principal objeto de estudo é o Brasil e especificamente as Conferências Nacionais de Políticas Públicas, uma das instâncias participativas regulamentadas pelo decreto 8243 e que existe desde 1941, tendo desde então contado com muitas dezenas de edições, inclusive durante o governo FHC, quando elas se expandiram consideravelmente.

Nos últimos anos realizei diversas pesquisas que demonstraram que o as Conferências Nacionais e o Congresso Nacional possuem uma agenda convergente. As propostas discutidas no Congresso que convergem com as recomendações das Conferências Nacionais tendem a ser apresentadas com mais frequência pelos próprios parlamentares do que pelo Executivo.

Tais propostas afinadas com as deliberações da sociedade civil são apresentadas por uma pluralidade de partidos e não apenas o PT. Isso mostra que o Executivo não instrumentaliza os mecanismos participativos para avançar as suas políticas. Ao contrário, instâncias participativas como as Conferências Nacionais podem conferir uma legitimidade maior ao Congresso Nacional. Daí que a sustação do Decreto 8243 pelos parlamentares é um tiro no próprio pé. Os resultados dessas pesquisas podem ser lidos em diversas línguas na internet.