A nação em pranto chora a saída do Grande Magistrado

Professor Hariovaldo é impagável


O maior dos tribunos dos homens de bem, onipotente e onisciente juridicamente, compelido por terríveis forças bolchevistas e pela ingratidão daqueles que se recusaram guindá-lo à posição de Führer da nação para que nos liderasse na atroz luta contra o comunismo vermelho, instituído pelo partido da gentalha. Agora choramos nós, os bons, a temida ausência de nosso Batman em ano eleitoral, que se vai para o merecido descanso em Miami, lugar dos bons, enquanto esta terra fica órfã da verdadeira justiça.

O que faremos amanhã, quando o carcereiro-mór do país não estiver mais aqui para impedir que os perigosos peões do marxismo recolhidos ao cárcere fujam? Quem nos defenderá? Quem manterá o Poder Judiciário flutuando acima da onda bolchevista que varre o Brasil?

É por essa e outras questões que o lamento de todo nós enche a alma da nação neste momento de dor por aquele que sai, é como se na véspera da Copa do Mundo tivéssemos perdido o nosso maior craque, o nosso maior atacante, insubstituível. Só nos resta chorar e homenageá-lo com estátuas por todo o país.

Que São Thomás de Torquemada o abençoe por tudo que fez por nós.

Don Quincas Brabosão: já vai tarde, a história o condenará

 

por Válber Almeida, comentarista do blog do Nassif

Numa tentativa de unificar os fatos, para mim, a aposentadoria precoce do Joaquim Barbosa é reflexo do seu isolamento, do desastre que foi e continua sendo a sua passagem pelo STF e de um lampejo de consciência: assim como Simão Bacamarte, ele percebeu que há algo de estranho quando todos em sua volta estão errados e somente ele está certo.

O isolamento do JB era o que mais se comentava nos bastidores do STF atualmente. Perdeu apoio não somente entre seus pares do STF, mas também das entidades de magistrados – que, aliás, nunca entraram na sua onda macarthista  - do Ministério Público, da OAB, das faculdades de Direito, da imprensa conservadora e até mesmo de uma entidade como a CNBB, que não se posiciona partidariamente.

Este isolamento decorreu não somente do seu estilo antidemocrático, autossuficiente e arrogante – que está comprometendo a vida inteligente no STF – mas também dos danos à democracia e ao Estado de Direito que sua atuação vem produzindo. De fato, o julgamento “fora da curva” foi inconstitucional desde o princípio, e se tratou de uma aventura perigosa contra a democracia orquestrada pela cúpula do judiciário – STF e PGR – em conluio com a imprensa conservadora e partidos de direita. Fora isso, nenhuma outra instituição endossou esta loucura. Os magistrados das instâncias inferiores, que já sentem bastante dificuldade de trabalhar com as doutrinas e códigos legais consagrados, perceberam imediatamente que sobraria para eles, que a aventura golpista do STF comprometia o próprio sistema jurídico nacional e lançava o Brasil numa imensa insegurança jurídica: para continuar sendo chamado de Sistema Jurídico, o judiciário pátrio precisaria minimamente se alinhar às orientações doutrinárias, técnicas e legais do STF: caso isso não ocorresse, o sistema deixaria de existir, pois passaria a operar de modo esquizofrênico; se ocorresse, colocaria sob suspeição meio Brasil, passaria a representar uma ameaça à cúpula executiva das grandes empresas, públicas e privadas, aos poderes constituídos, autarquias etc. e mergulharia o Brasil numa ditadura jurídica. Era a síndrome de Simão Bacamarte transposta da psiquiatria para a justiça. As consequências seriam imprevisíveis. A ameaça se tornou mais séria depois dos últimos sobressaltos do JB como carcereiro da Papuda. Com sua interpretação figadal da LEP para proibir o trabalho externo dos seus presos, lançou uma nuvem sombria sobre o Sistema Carcerário Brasileiro.

Deve-se considerar, também, os prejuízos à formação jurídica no Brasil. Os estudantes de Direito estavam presenciando o pisoteamento de tudo aquilo que estavam estudando ou estudaram em termos de doutrinas, princípios e de leis do Direito Moderno, além de cláusulas pétreas da Constituição – como o direito à ampla defesa – ou da justiça – como o in dubio pro reu etc. Professores de Direito com décadas de dedicação à causa jurídica e que condenaram os abusos do STF e de JB estavam sendo hostilizados por alunos acríticos, irracionais e tragados pela euforia catártica na qual a corte suprema e a imprensa nada democrática meteu nossa Pindorama.

Joaquim Barbosa se comportou como Simão Bacamarte neste episódio todo do tal “mensalão”. Assim como o personagem de Machado de Assis forçava a interpretação das teorias psiquiátricas para encaixar as diferentes personalidades num quadro clínico patológico e afirmar a sua própria personalidade como padrão de normalidade, JB forçou a interpretação do Direito e de doutrinas jurídicas – interpretações que a própria hermenêutica jurídica não autorizava – para afirmar apenas a sua própria personalidade, o seu ego e sua suposta superioridade intelectual. Com isso, acabou solapando os limites do seu poder e se colocando acima das instituições, numa grave afronta à democracia. Com o isolamento, veio a queda na realidade, percebeu que não é tão autossuficiente assim e que tinha ido longe demais.

JB será homenageado, terá exaltadas as suas supostas qualidades e supostas contribuições. Porém, tudo não passará de mero jogo de aparências, formalidades diplomáticas que visam muito mais livrar o STF de um desgaste ainda maior da sua imagem do que, efetivamente, homenagear alguém que não tem pelo que ser homenageado. Nos bastidores das universidades, da magistratura, da promotoria, da advocacia é majoritária a posição de que a atuação de JB no STF foi desastrosa e produziu muitos estragos.

O mote dos estudos sobre o legado jurídico de JB no STF foi dado pelo Marcos Vinícius Coelho, presidente nacional da OAB: a jurisprudência do ódio. Isto é, será estudado muito mais como um caso de psicologia ou psiquiatria jurídica do que como jurista. Eu apenas lamento. É uma pena, torci desde o início para que a passagem do JB pelo STF representasse um ponto fora da curva para melhor, mas ele esqueceu o Direito Moderno para fazer justiciamento com base num código moral medieval e hipócrita, associou-se ao poder colonial que jamais conviveu bem com a democracia e quase lançou o Brasil nos braços sombrios de outro regime de exceção. Haverá muita coisa para ser feita depois que JB deixar a presidência do STF. O Brasil precisa voltar à normalidade jurídica.

Crack - o que pode-se fazer para avançar neste cipoal?...

por Bruno Paes Manso, em seu blog SP no Divã - Estadão

Conheci pela primeira vez as modestas instalações do programa De Braços Abertos na cracolândia em setembro de 2013, ciceroneado pelo palhaço Fanfarrone (nome artístico do psiquiatra Flavio Falcone, na foto acima). Era um equipamento despretensioso, com televisão e colchões, encravado na rua Helvétia, em frente aos barracos de plástico onde morava parte da população do fluxo. No semestre passado, a instalação funcionou como uma espécie de laboratório social para firmar pactos e ganhar a confiança de lideranças que dariam respaldo à nova fase do programa meses depois. A etapa mais ousada começou em janeiro deste ano. É uma das mais tensas e ricas aventuras políticas do prefeito pelas sombras da cidade – um dos frequentadores recentemente se matou com fogo e gasolina.

O universo que gira em torno do crack e da cracolândia em São Paulo merece atenção especial de Haddad. Foi ele quem chamou o blog SP no Divã para falar do assunto, na quinta-feira. Dois dias antes, o blog já havia acompanhado o prefeito mediando um debate entre especialistas em saúde para discutir sobre drogas e políticas públicas na Frente Nacional dos Prefeitos.

Haddad acredita que a imprensa vem explicando mal o programa De Braços Abertos. “Se for para apanhar, que seja pelo que de fato estou fazendo e não pelo que acham que faço”, diz. Atualmente, Haddad lê o livro do neurologista americano Carl Hart (ver vídeo abaixo), professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, cujas pesquisas ajudaram a quebrar diversos mitos sobre o crack. Esses mitos são inúmeros, basta ver pelos tipos opostos de abordagens nos anúncios abaixo.

Sem alarde, o prefeito vai com frequência nos arredores da Helvétia e Dino Bueno para conversar com os integrantes do fluxo. Desse mergulho no assunto, Haddad fez descobertas importantes, inclusive pessoais, pelo que a conversa deu a entender. As ações do prefeito na região da Luz revelam um pouco de sua essência como político. Mesmo altamente pressionado pelo calendário eleitoral, parece disposto a enfrentar as decisões impopulares. Há um aparente desapego ao cargo que o leva a apostar muitas fichas em suas convicções, uma mistura de coragem e flerte aberto com o suicídio político, quando acha que a escolha vale a pena. É sem dúvida um político raro, já que disposto a fechar os olhos aos conselhos dos marqueteiros, para desespero de muitos aliados.

O blog convida o leitor a conhecer um pouco das descobertas que o prefeito fez na cracolândia e do plano que ajudou a coordenar para o local. Ainda não acho que seja o momento de criticar ou elogiar. Mas de tentar traduzir as ideias por trás do projeto, sem distorce-las. Listo abaixo os cincos principais achados – na minha modesta interpretação – relatados pelo prefeito na entrevista que estão orientando as ousadas ações políticas locais;

1) Quem usa crack tem vontades e faz escolhas. Não são zumbis ou objetos passivos de políticas públicas

Essa primeira descoberta funciona como a estrutura conceitual do programa. Pode parecer algo abstrato, papo de professor, mas garantiu avanços concretos. Parte da ideia de que aqueles que usam crack são capazes de fazer acordos com o poder público. Seis meses antes de começar o programa, lideranças do fluxo foram identificadas. As conversas entre eles e a Prefeitura passaram a tratar das demandas e dos compromissos a serem firmados entre as partes. Os frequentadores locais pediram trabalho, documentos, lugar para dormir – o tratamento de saúde não era a prioridade. Foram oferecidas frente de trabalho a R$ 15 por dia e vagas em um hotel com garantia de privacidade, o que abre para o consumo nos quartos. Em troca do novo lar, os 400 participantes ajudariam a desarmar cerca de 200 barracos que estavam nas ruas da Luz. No dia 15 de janeiro, os barracos foram desfeitos. O acordo inicial servia para estabelecer confiança entre os lados e permitiria compromissos futuros. Permitir que homens, mulheres, crianças e velhos não tenham medo de passar pelo local é uma das metas. “A solução não deve vir dos grandes empreendimentos imobiliários. Mas daqueles que vivem lá”, diz o prefeito.

2) O olhar sanitarista e os erros fatais da política de saturação da cracolândia em 2011

Com o avanço do debate da descriminalização do consumo de drogas, um certo consenso passou a apontar para o conclusão de que o dependente era um doente a ser tratado pela saúde. Essa visão partia, na verdade, de uma ideia simplista: enxerga o médico como uma espécie de Deus Todo Poderoso, capaz de curar o “doente” graças aos seus conhecimentos.

“Há um ponto de tangência entre a visão sanitarista e a higienista. A sanitarista trata quem usa o crack como paciente, que deve ser cuidado pelo médico. A higienista o trata como impaciente, a ser tratado pela segurança pública”.

Nos dois casos, quem usa crack é visto como um objeto passivo das políticas públicas, sem voz, vontade, incapazes de fazerem escolhas. Foram essas crenças que levaram o Governo do Estado, em 2011, a apostar na internação e na ocupação territorial da cracolândia para tentar solucionar o problema. Concebida pela saúde e pela segurança pública, resultou em cenas iniciais de truculência da PM. A aposta era que a ocupação policial da cracolândia afastaria os traficantes. Sem as drogas, o dependente seria induzido a buscar a internação ou o tratamento para se desintoxicar. Foi apelidada de Operação Dor e Sofrimento. Nos primeiros dias, o Governo chegou a afirmar que a cracolândia havia acabado, assim como a PM deu prazo para o fim do fluxo. Houve cerca de mil internações e mil detenções. O resultado foi espalhar as cracolândias pela cidade, sendo que o fluxo da região central permaneceu alto. Com o passar dos meses, todos perceberam que o programa “enxugava gelo”, sendo abandonado aos poucos.

O novo programa aposta na reconstrução de identidades a partir dos acordos e do permanente contato com os agentes de diversas pastas. Estruturar novas histórias e laços é visto como um caminho.

3) Os ex presidiários são a imensa maioria na cracolândia, a sociedade que está aberta para amarrar novos laços

No levantamento sobre a população da cracolândia, a Prefeitura identificou que cerca de 70% eram ex-presidiários. Pessoas que passaram anos encarcerados e que foram morar no centro ao deixar a prisão. Alguns se tornaram lideranças nas ruas da Luz. A partir desses dados, o prefeito e sua equipe compreenderam algo fundamental que muitos nunca vão entender. A cracolândia não é apenas um lugar, um território, mas é acima de tudo uma espécie de sociedade alternativa. Aqueles que passam a viver no local constroem uma nova identidade, formam outros laços, estabelecem regras e hierarquias. O crack é uma espécie de “soma”, droga que permite aos frequentadores daquele mundo suportar a nova rotina.

Esse ponto é fundamental. A cracolândia resiste porque é o local do exílio para histórias mal vividas na cidade. A vida anterior é tão pesada que a nova passa a ser aceita mesmo quando vivida em função do crack. É o caso dos ex-presidiários e de muitos moradores de rua. As prisões colocam nas ruas, diariamente, pessoas sem amigos e renegados pelos parentes. Não são aceitos pela sociedade, não conseguem novos empregos. A cracolândia é a única que os recebe de braços abertos. Não é à toa que permanece a tantas investidas. Também não é à toa que o nome do programa, escolhido pelos frequentadores do local, foi De Braços Abertos.

4) Não há exigência de abstinência. As pessoas precisam aprender a administrar o uso da droga

Há na literatura científica um teste com cocaína e ratos que costumava respaldar os tratamentos de drogas. Dava-se aos roedores presos em uma gaiola a droga e comida. Os ratos morreram de tanto consumir cocaína, o que deu a entender que a dependência poderia ser mortal. O teste orientou tratamentos de abstinência radical. Os novos experimentos do neurologista Carl Hart foram além e ampliaram as ofertas da gaiola. Foi dado cocaína e comida ao rato, mas também parceiro sexual, rodinhas para ele correr, entre outros mimos. O rato sobreviveu. Comia, namorava, andava na rodinha e dava uma cafungada. Depois, o experimento foi feito com humanos, a partir de oferta de dinheiro e crack.

Foram esses estudos que permitiram direcionar o tratamento para que o consumidor aprendesse a administrar o uso de drogas. Respalda cientificamente os tratamentos de redução de danos. A abstinência é bem-vinda, mas deve-se principalmente coibir os males do uso, como os acidentes de trânsito quando se bebe, o uso em espaço público, a transmissão de doenças, etc. A internação nessa terapia só ocorre em casos extremos. Abandona-se o olhar moral sobre o uso das drogas. Pode-se consumir, desde que respeitadas certas regras vigentes no ambiente público. Em São Paulo, no programa da Prefeitura, os acordos não passam pela exigência da abstinência das drogas. É preciso reconstruir as trajetórias, remodelar identidades, mesmo que a droga continue fazendo parte da nova vida.

5) A desprivatização das ruas e calçadas, um dos passos decisivos. “Ao alcance das mãos”

A cracolândia é parte da história da cidade (veja vídeo abaixo). É a nossa sombra, aquilo que preferimos manter no escuro. A solução passa pela compreensão do problema em profundidade. O programa De Braços Abertos seguiu esse caminho em direção às entranhas ao estabelecer diálogo com aqueles que frequentam o local. Em quatro meses, houve avanços concretos. “A solução está ao alcance das mãos”, disse o prefeito. Foram oferecidas 400 vagas, com salários de R$ 15 por dia para jornadas de 20 horas por semana. A adesão segue alta. O prefeito empregou alguns em seu gabinete. Comerciantes da 25 de Março e da Rua Santa Ifigênia ofereceram vagas para os participantes do programa. Só que o fluxo de uso na rua continua alto, apesar de a Prefeitura afirmar que hoje não agrupa mais do que 200 pessoas.

A “desprivatização da rua” é o atual desafio. O prefeito pretende que os consumidores não usem mais crack nas ruas e nas calçadas. “Deve-se garantir o direito de ir e vir. As pessoas não podem ter medo de andar nas ruas da cracolândia porque outros estão usando crack na rua”. Houve uma primeira tentativa desastrada. Foi colocado um cercadinho para isolar os consumidores, o que provocou protestos na Luz. A medida foi tomada, segundo o prefeito, por causa de tentativa de sequestro e de latrocínio ocorrida no fluxo. “Os criminosos aproveitaram o aglomerado de pessoas para tentar fugir”, explica o prefeito. Com a reação ao cercadinho, a Prefeitura preferiu recuar..

Nos dias de hoje, busca-se locais para que os consumidores possam usar o crack fora das ruas e longe do público Nas conversas com a Prefeitura, os consumidores pediram para ”queimar a pedra” em alguns imóveis na Rua Dino Bueno. Como são imóveis privados, a sugestão foi recusada. Atualmente, busca-se alternativas, num processo ainda em curso. A “chamada sala segura” é considerada um avanço importante em países europeus e estados americanos que se pautam pela filosofia da redução de danos. São lugares para se usar a droga privadamente, com a possibilidade de acompanhamento médico. “A decisão do lugar que vai ser usado não pode sair de mim, como uma decisão de cima para baixo. Tudo faz parte dessa negociação. É o que garante a legitimidade do processo”, explica o prefeito.

Quatro meses depois, com os avanços ocorridos, o prefeito afirma que a solução para a cracolândia “está ao alcance das mãos”. Ele admite que não há garantias de sucesso. Mas tem a crença de que apostou nas escolhas certas e que percorre o caminho que vai levar São Paulo a superar esse desafio.

Abaixo, dois vídeos. O primeiro deles uma entrevista com Carl Hart falando sobre o livro que escreveu e hoje está sendo lido pelo prefeito. Depois, segue um vídeo de 2011 em que falo sobre as origens da cracolândia. Era o momento em que a polícia saturava o local e praticava diversos abusos. A fala era para explicar a complexidade social da região. Não reparem no meu visual e eu juro que não morava na rua quando fiz o vídeo.

A imbecilidade não tem fronteira

Acompanhem no video abaixo à que raias chega a ignorancia e a boçalidade, inclusive em universidades respeitáveis como a de Oxford, no Reino Unido.

O entrevistado dos alunos boiolo-boçais (reapresentados magistralmente pelo idiota que formula a(s) pergunta(s) no inicio) é o parlamentar George Gallaway, que dentre outras coisas se opôs à Guerra do Iraque, e por isso foi expulso do Partido Trabalhista na era Blair, um premiê alinhado completamente (lacaio) com os Estados Unidos de Bush.

É impressionante a surra que deu nos caras... Aplausos de pé para Gallaway!... 

O vídeo é legendado na língua tupinambá

Ucrânia: Grande “think-tank” ocidental reconhece que deu com os burros na água

Brookings Institute - joga a toalha

 
no Moon of Alabama - traduzido pelo pessoal da Vila Vudu - publicado em língua tupinambá no Redecastorphoto



Não há, simplesmente, alternativa viável para a Ucrânia, exceto cooperar com a Rússia e pagar o preço que tiver de pagar para cooperar com a Rússia.

Por isso a Rússia mantém-se sentada à espera de que essa verdade simples se torne patente para todos.

Em fevereiro, escrevemos:

Putin agora sentará e deixará que o ‘'ocidente'’ se engalfinhe para decidir quem enterrará toneladas de dinheiro no poço sem fundo em que a Ucrânia se converterá (...) Putin agora só terá de esperar que a maçã caia da árvore.

Em março:

Por que a Rússia deveria tentar criar instabilidade no leste e no sul da Ucrânia, quando o governo golpista em Kiev está fazendo o seu melhor para criar muita instabilidade, ele mesmo? À agitação crescente pode-se acrescentar o provável colapso econômico que logo virá. Qualquer ajuda “ocidental” será condicionada à austeridade e empobrecimento das pessoas, bem a reforma política que os oligarcas e os políticos atuais não vão permitir. Nessa condição, não há dúvida de que haverá mais e mais agitação enquanto a Ucrânia desmorona; Rússia absolutamente não precisa intervir para ‘'obter’' confusão.

A Rússia não vai fazer nada de ruim . A Rússia, de fato, vai fazer NADA. A Rússia não vai ajudar, nem econômica nem politicamente, a menos que Kiev e o “ocidente” estejam dispostos a pagar o preço: uma Ucrânia federalizada com regiões fortes e governo central fraco. 
 

Dois meses depois, essa verdade afinal chega aos pensadores medíocres que enchem os ditos “tanques de pensamento” “ocidentais”. 

 

O Brookings Institution que, em geral, apoia as políticas de Obama, afinal admitiu que é impossível haver Ucrânia sem Rússia; e que, portanto, os EUA têm de cooperar com a Rússia no caso da Ucrânia, porque essa é a única saída que ainda resta.  Tudo se resume ao dinheiro.

A perda do acesso a mercados russos já está mordendo na carne e matará toda a indústria pesada e de armamento no leste da Ucrânia. É perda muito, muito, muito pesada:

No mínimo, estimados $276 bilhões de dólares, para tirar o oriente do mercado. É impensável. O ocidente de modo algum pagará essa quantia.
[... ]
O ponto chave aqui é que não há Ucrânia viável, sem importantes contribuições dos dois lados, da Rússia e do Ocidente. De todas as alternativas para o futuro da Ucrânia, uma Ucrânia exclusivamente ocidental é a menos factível. Mas uma Ucrânia totalmente sob controle da Rússia e absolutamente sem laços com o ocidente é, infelizmente, possível. 

 

Uma Ucrânia no “ocidente” é impossível. Uma Ucrânia dentro da Federação Russa é possível, mas pesará sobre a Rússia, pelo menos no curto prazo. Uma Ucrânia finlandizada, na qual a Rússia mandará muito, é o melhor resultado possível para todos os lados.

As próximas eleições-farsa, que elegerão o rei do chocolate, Poroshenko sobre quem a Rússia tem muita influência – os mercados e algumas das indústrias dele estão em território russo – é hoje a folha-de-parreira atrás da qual o “ocidente” tentará ocultar suas vergonhas, enquanto tenta escafeder-se de lá. 

 

Poroshenko será mandado jurar fidelidade à Rússia e assinar tratado de rendição sem condições. Ele terá de:

 

(...) construir relações com a Rússia (posição natural para a Ucrânia, que acomoda bem os interesses estratégicos da Rússia). Por essa razão básica, os políticos ucranianos não têm sequer alguma micro-chance de ignorar os seus laços passados, presentes ou futuros com a Rússia, e pouco importa que digam que ignorem precisamente esses laços. 

 

Na sequência, terá de suprimir os nazistas no oeste da Ucrânia. Os itens políticos do Acordo de Associação à União Europeia, que o governo golpista assinou, serão revogados e os itens econômicos absolutamente não serão assinados.

Tudo isso se resume a avassaladora, completa derrota para os neoconservadores, os quais erraram absolutamente todas as avaliações que fizeram da situação:

 

 

Os estrategistas dos EUA talvez não tenham antevisto nada disso por causa do equilíbrio doméstico extremamente delicado entre muitas diferentes forças e atores; e o estado ucraniano pode ter-se simplesmente desintegrado ante uma reviravolta geopolítica drástica, a qual, de fato, ainda está em curso. 

 [ ... ]
Os EUA descobrem-se mais uma vez na incômoda posição de terem contribuído decisivamente para uma dada etapa decisiva [...], apenas para, no momento decisivo, abandonarem em campo, mais uma vez. sucessivamente os parceiros e aliados dos EUA.”

 

Os neoconservadores planejaram esse ataque contra a Rússia, via Ucrânia e Crimeia, e, mais uma vez, fracassaram. Não implica dizer que a questão esteja superada. Ante a derrota, os neoconservadores são doidos para “avançar” tudo e criar “escaladas” as mais ensandecidas. 

Fato é, porém, que como se viu no Iraque e no Afeganistão, as “avançadas”, “escaladas” e surges dos norte-americanos têm pouca probabilidade de alterar resultados já configurados e já inevitáveis.

 

 

Queimar a marca BRASIL se tornou estratégia eleitoral

 
antonio barbosa filho,  no blog no Nassif

DELFT (Países-Baixos) - Estudiosos de marketing em todo o mundo dedicam-se a um campo relativamente novo nesta área, que é a criação e as características da chamada “nation brand” ou “marca-país”. Já em 1965, pesquisas aplicadas mostraram que o consumidor dá avaliações diferentes a um mesmo produto que lhe é oferecido, dependendo do rótulo “fabricado em…”, ou seja, ele leva em consideração a localidade de origem na hora de decidir uma compra.

A partir deste dado, muitos estudos se seguiram, e o conceito de “marca-país” passou a ser discutido seriamente como fator importante no comércio e na propaganda mundiais. Está consolidada, por exemplo, a distinção entre “identidade nacional” (conjunto dos elementos que dão personalidade a um país, incluindo sua história, geografia, artes, cidadãos famosos, etc.) e “imagem nacional” (a maneira como o país é visto nos demais países e no mundo como um todo). A identidade forma-se historicamente; a imagem pode ser melhorada, assim como pode piorar, e há vários métodos para medi-la tecnicamente.

A imagem é levada em conta, segundo pesquisas, também pelos executivos de grandes empresas com poder de decidir a destinação de investimentos num determinado país. Estudo do Communication Group e do Think Tank You Gov, da Grã-Bretanha, em 2006, concluiu que 92% desses executivos afirmam que a imagem de um país é “fator vital” para suas escolhas. 65% acham difícil decidir por um novo empreendimento apenas baseado em “hard factors” - fatores estritamente numéricos - e 60% afirmam que os “soft factors” ( estilo de vida, arquitetura, artes, etc.) são crescentemente importantes.

Ora, um evento como a Copa do Mundo de Futebol é um momento privilegiado para o país-sede incrementar a sua imagem positiva no exterior, partindo de sua “identidade” e agregando novos valores ao conjunto de sua representação mercadológica. Segundo o professor Marco Antonio Ocke, da USP, “para o país-sede, a Copa mostra-se eficaz ferramenta de promoção da localidade como força econômica com o objetivo de captar investimentos, atrair visitantes, moradores e profissionais, fomentar o comércio, a indústria e as exportações”. Ao organizar o campeonato de 2006, a Alemanha usou-o para reaquecer sua economia, que atravessava fase de baixa depois dos custos da reintegração. Com o slogan “Um mundo entre amigos”, o país gerou cerca de 4 mil empregos por ano desde o anúncio dos jogos, alavancando cerca de 10 bilhões de euros para sua economia. Houve um crescimento geral do PIB e grandes obras e avanços nas áreas esportiva, de turismo e de tecnologia da informação.

A Copa é tal oportunidade de promoção mundial que a Austrália, por exemplo, de onde sairá o terceiro maior contingente de visitantes, cerca de 20 mil, realizará uma série de eventos culturais nas cidades onde sua seleção nacional se hospedará ou jogará, Vitória, Cuiabá, Curitiba e Porto Alegre. O país tem 40 bilhões de reais investidos no Brasil, recebe 20 mil estudantes brasileiros por ano, e quer aproveitar a Copa para ampliar sua presença em todos os setores. Também a Holanda promoverá exposições e eventos paralelos à Copa, como outros países. Cabe ao Brasil esperar que todos os países visitantes levam daqui muito mais do que vão trazer.


O FATOR POLÍTICO-ELEITORAL

Os planos do Governo brasileiro para a Copa de 2014 incluem “agregar novos elementos à imagem do país (economia forte, capacidade de inovação, sustentabilidade) sem deixar de reforçar as características positivas pelas quais o país já é conhecido (hospitalidade, belezas naturais, diversidade cultural)”. No tema “negócios”, o planejamento dos órgãos envolvidos com o mega-evento prevê, internamente, “estimular a descentralização economica, potencializando e atraindo investimentos para as diversas regiões; e estimular a cultura do empreendedorismo a partir da Copa”. Na frente externa, pretende-se “imprimir à imagem dos produtos e marcas brasileiras atributos de tecnologia, qualidade, inovação e sustentabilidade, contribuindo para o aumento das exportações; apresentar o país como fonte de oportunidades para parcerias e soluções sustentáveis de alto crescimento; e atrelar à imagem do país sua importância para a economia e a política internacionais”.

Vê-se que muito além dos campos de futebol, que reunirão centenas de milhares de torcedores em doze capitais de Estados, há muito mais em jogo. O Brasil pode galgar um degrau importante no seu conceito geopolítico e comercial, ampliando sua presença no cenário internacional do século que começa. Ou pode mostrar-se um país carente de organização, governabilidade e eficiência, fatores que valem, no mínimo, tanto quanto a simpatia de seu povo, a beleza de suas paisagens, a riqueza de sua Cultura.

As manifestações de rua contra a realização da Copa não chegam a preocupar, já que são normais em todos os países democráticos. A menos que resvalem para depredações de grande porte, ou causem vítimas brasileiras e estrangeiras - para o que o governo federal, os estaduais e municipais afirmam estar devidamente preparados, inclusive com respaldo de órgãos de segurança dos países participantes - os protestos podem até servir de atestado de nossa estabilidade política, da ampla liberdade de manifestação, da maturidade democrática do país - pontos positivos para a “imagem”.

Esta imagem vinha melhorando ao longo dos últimos dez ou quinze anos. Em termos de eventos, a Copa das Confederações da FIFA, em meados do ano passado, foi um teste muito positivo. A audiência internacional de TV na final entre Brasil e Espanha foi 50% maior do que a final da última Copa do Mundo, entre Holanda e Espanha. Dos estrangeiros que aqui estiveram para a competição, 75,8% disseram em pesquisas que pretendiam voltar ao Brasil para a Copa de 2014. 70% afirmaram que tiveram suas expectativas com o país atendidas ou superadas; 95% aprovaram os estádios; 72% aprovaram os transportes públicos (!), e 88% gostaram dos serviços de táxi. Também foi um sucesso a “disponibilidade dos funcionários nos estádios e outras instalações em dar informações”, elogiada por 89,5% dos turistas-torcedores. Já a qualidade e preço da alimentação nos estádios foi reprovada por 78,2%.

De poucos meses para cá, cresceu o número de reportagens negativas na mídia internacional sobre o Brasil, mas isso resulta do próprio fato de as atenções do mundo estarem se concentrando mais no país. Os problemas mostrados, e os preconceitos revelados, por exemplo, pela revista liberal The Economist, que chamou os brasileiros de “preguiçosos”, ou pelo jornal sensacionalista Daily Mirror, que colocou Manaus entre as cidades mais perigosas do mundo, cujos riscos incluem “cobras venenosas e tarântulas” são reversíveis. Tudo depende da normalidade dos jogos, da recepção aos turistas e torcedores, e do funcionamento razoável da infraestrutura.

O fator mais preocupante é outro: a oposição política ao governo Dilma Rousseff, nesse ano eleitoral, tem demonstrado que o fracasso da Copa do Mundo lhe convém. Ela teme que a vitória da seleção brasileira leve o país a uma tal euforia que isso contagie o governo e influa numa fácil vitória da candidata do PT. Assim, há evidente torcida entre forças políticas de extrema-esquerda, do centro-direita e de pequenos grupos de extrema-direita (aqueles que convocaram marchas em favor de um golpe militar, fracassadas em 22 de março último), para que o Brasil saia derrotado dentro e fora dos gramados. Um caos nas cidades-sede seria de grande proveito para as oposições na campanha eleitoral que se aproxima, e para a qual elas não parecem contar com propostas e candidatos capazes de reverter o favoritismo de Dilma em todas as pesquisas, até agora.

Apostar num fracasso da Copa, porém, envolve muito mais do que o episódio eleitoral. Como vimos, a “marca-país” é algo muito mais sério, importa a várias gerações, e seria lamentável que brasileiros, propositadamente, ajudassem a detonar uma construção tão difícil. Já nos bastam os problemas que realmente temos; não precisamos de outros gerados pela ambição de poder de alguns políticos. Além disso, não há provas de que o resultado da Copa influa decisivamente nas eleições. Já o prejuízo em termos de imagem internacional do país, caso o Brasil falhe, este é previsível cientificamente, e os danos custarão décadas a serem reparados, afetando, inclusive, o próximo megaevento, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

A participação social nas politicas públicas

por Luis Nassif, em seu blog

As novas etapas da democracia social exigem um aprofundamento dos sistemas de decisão, de participação, tornando-os menos impermeáveis ao que pensa a sociedade civil.

Há um enorme desafio de montar modelos novos de participação. E um enorme retrocesso nos processos de tomada de decisão do governo Dilma Rousseff.

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Para minha surpresa, ontem o Secretário da Presidência Gilberto Carvalho comandou um hangout (sistema de conferência pela Internet) para anunciar o Plano de Ação do Compromisso Nacional pela Participação Social. Fui um dos convidados para o debate.

O Plano visa dar o pontapé inicial na consolidação de sistemas de participação que avancem além da Lei de Transparência.

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O Plano tem três pernas.

Uma delas é um decreto que institucionaliza as políticas nacionais de participação social.

O decreto define o que se entende por participação social e as principais instâncias de participação: os conselhos consultivos (criados para assessorar políticas públicas), as conferências nacionais, as ouvidorias, as mesas de diálogo, as consultas e audiências públicas e os ambientes virtuais de participação.

Para cada um desses instrumentos, o decreto define requisitos mínimos de funcionamento e aprimoramento, como a composição dos conselhos, as formas de prestação de contas etc.

Assim como nas agências reguladoras, estados e municípios poderão aderir ao decreto, promulgando suas próprias leis e políticas locais. Antes mesmo do lançamento, dez estados e 15 municípios - de diversas cores políticas - aderiram ao projeto.

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O segundo instrumento será o portal participa.br, no qual a sociedade civil será estimulada a discutir temas de políticas públicas. Grupos sociais que quiserem debater um tema organizam-se, entram no portal e abrem a discussão, interagindo com as autoridades.

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O terceiro instrumento é um decreto a ser votado em regime de urgência, simplificando as relações entre entes públicos e organizações sociais. Até agora, essas relação pautavam-se por convênios de prestação de contas extremamente complexos, que tornavam-se obstáculos à sociedade civil, abrindo espaço para o compadrio.

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Para agilizar a adesão ao programa, foi preparada uma Cartilha a ser enviada a governadores e prefeitos, uma espécie de manual de operação.

Reforça a ideia de que tem que haver um compromisso firme da administração com a cultura participativa. "Para isso é importante a postura do representante máximo do ente federado, de quem deve partir o comando e o exemplo para a adoção das práticas participativas (...) sem tolerância com práticas autoritárias (...) Sem que esteja sustentado, de forma explícita no comando e exemplo da autoridade máxima (...) o plano corre o risco (de não superar) o distanciamento da sociedade, fechamento decisório a ausência de diálogos".

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Nos últimos anos, o governo esvaziou os conselhos empresariais no âmbito da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), tirou a eficácia do MEI (Movimento Empresarial pela Inovação), atropelou resoluções de Conferências Nacionais e colocou na geladeira o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).

É provável que a cartilha ajude o mandatário máximo do país - a presidente Dilma Rousseff - a entender a dinâmica dos novos tempos e proceder a uma correção de rota no seu governo.

Não vai ter Copa na Idiotolândia

 

por Carlos Motta,  em seu blog

Os idiotas estão convencidos de que todas as mazelas de seu país têm como causa a realização de um evento esportivo.

Por isso, na Idiotolândia não vai ter Copa.

E não adianta explicar aos idiotas que não há relação de causa-efeito entre falta de hospitais, de escolas, de moradias ou de transporte urbano e a Copa.  Os habitantes da Idiotolândia ignoram a lógica ou a razão.
Como são idiotas, agem como idiotas, fazem coisas sem nenhum sentido, não se importam de, com seus atos, prejudicarem milhões de pessoas que vivem na Idiotolândia ou fora dela.

Caminham, pateticamente, entoando slogans dos quais desconhecem o sentido, carregando faixas e cartazes com frases ininteligíveis e empunhando bandeiras com símbolos indecifráveis.  Pretendem ser os porta-vozes dos oprimidos e a vanguarda da revolução que libertará os miseráveis de sua vil condição.

Mas são  só idiotas.  Bois de piranha, bucha de canhão, inocentes úteis, massa de manobra.

Mas a Idiotolândia não existiria sem a Espertolândia... e , incrível, a Espertolândia, que arma, financia, organiza e monitora os idiotas que bradam nas ruas que não vai ter Copa, está muito satisfeita com o lucro que teve, está tendo e terá ainda por um bom tempo com o evento esportivo.

Enquanto uns agem como idiotas, se expondo fisicamente em protestos cenográficos, incitando conflitos com forças repressoras ou cidadãos comuns que querem apenas trabalhar, estudar, passear, viver a sua vida, os poderosos da Espertolândia se riem e se cumprimentam pelo êxito de seus planos para sabotar esse país chamado Brasil em que se infiltraram para saquear riquezas, explorar a mão de obra, se locupletar em sinecuras, desafiar leis e, principalmente, como gostam de dizer, "levar vantagem em tudo".

O mundo é dos espertos, mas não seria se não fossem os idiotas.

Relações incestuosas na Ucrania - tinha que ter caroço nesse angú

Obama, seu vice e o "Junior" - Colocamos nosso garoto como nos velhos tempos da Exxon

por Antonio Pimenta, no sempre arejado Hora do Povo (agora de oposição à "tudo que ai está)


Em lance que faz lembrar os vínculos do vice Cheney com a Halliburton na invasão do Iraque por seu petróleo, o filho do vice-presidente dos EUA Joe Biden, Hunter, acaba de ser “nomeado” para o conselho de diretores da maior produtora privada de gás da Ucrânia, a Burisma, que é de propriedade do barão-ladrão e “governador” Igor Kolomoisky. O vice de Obama aproveitou e emplacou no conselho da Burisma também seu consultor e sócio de Biden Jr, o financista Devon Archer, que comemorou: “é como a Exxon nos velhos tempos”.

Curiosamente, Biden, na viagem de 21-22 de abril que organizou a segunda investida da Junta de Kiev contra a população sub elevada contra o fascismo e o FMI no leste e sul, havia aconselhado seus laranjas a “eliminarem a corrupção”. O vice de Obama deve considerar que fez muito por merecer o prêmio para Júnior.

Afinal, foi Biden que, em horas decisivas nos meses que antecederam o desfecho de fevereiro, ficou pressionando pelo telefone o presidente Yanukovich para não mandar as tropas desmontarem o arraial nazista da praça Maidan. E também foi ele que disse a Yanukovich, quando o golpe da CIA já estava vitorioso, que o presidente ucraniano estava “um dia e um dólar atrasado”. Pelo que se depreende, Junior vê diante de si muitos dias e muitos dólares.

Por sua vez, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, considerou que não havia qualquer infração da ética na nomeação do filho de Binden por se tratar de “um cidadão privado”. Nem tão privado assim: ele é presidente do conselho consultivo do National Democratic Institute, o braço internacional do Partido Democrata, que serve de fachada para ações da CIA. Também é diretor do US Global Leadership Coalition, mafuá que congrega 400 empresários, ativistas de ONGs e experts em segurança nacional e política externa. Atuou também para o Boies, Schiller & Flexner, um dos principais escritórios de advocacia do país, com casos como “Bush vs Gore”.Também foi vice-presidente do MBNA Bank. Em suma, um rapaz prendado.

As duas principais áreas de prospecção da Burisma são as bacias do Dnieper-Donetsk e Azov-Kuban, no leste e sul conflagrados pelo putsch dos nazistas e neoliberais acionados pela CIA. No ano passado, a produção diária da Burisma chegou a 1,8 milhão de m3 de gás. Biden Junior prometeu contribuir com sua expertise em “transparência, governança corporativa e expansão internacional”.

Já no terreno, as notícias não eram exatamente as melhores para os putschistas e seus patronos. Segundo relatório do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (Berd), a economia da Ucrânia sofrerá contração de 7% este ano, e estagnará a 0% no ano seguinte. E o desmanche ditado pelo FMI mal começou.

A recém proclamada, por referendo, República Popular de Donetsk, deu 24 horas para a retirada das tropas e turbas enviadas por Kiev. Vídeo da LifeNews que mostrou helicóptero de combate com logotipo da ONU operando perto de Kramatorsk causou indignação e fez a organização pedir explicações. De acordo com a emissora de tevê, há pelo menos três helicópteros Mi-24 de combate e um Mi-8 de transporte nessa condição.

LEVANTE POPULAR

O levante popular contra a Junta de Kiev está fazendo os laranjas e nazistas baterem cabeça, o que é acirrado pela disputa feroz entre os oligarcas Piotr Poroshenko e Yulia Timoshenko na eleição-farsa de 25 de maio, em que cada um não abre mão de ser o entreguista-em-chefe a serviço dos EUA e da Otan.

Também conhecida como “Pinochet de saias” e “Demônio da Trança”, Timoshenko é a candidata dos dois principais fantoches na Junta de Kiev, o atual “presidente em exercício”, Turchynov, e o “primeiro-ministro” do “governo kamikaze”, o banqueiro “Yats”, segundo o tratamento íntimo de Victoria Nuland. “Haverá um terceiro turno revolucionário”, ela prometeu, ameaçando também derrubar Poroshenko se este, que está à frente nas pesquisas, vencer.
No dia 6, o partido do boxeador preferido de Frau Merkel, o Udar (Murro), propôs a substituição de Turchynov por Poroshenko, seu candidato a presidente, e também do ministro “interino” do Interior, Avakov, este pelo agente da CIA Nalivaic-henko, também do partido, diante do fracasso em esmagar o levante antifascista. Foi preciso a embaixada dos EUA intervir para acalmar os ânimos.

Deutschecoxinhas - Ataque à embaixada do Brasil em Berlin

Observem a figura que os Deutschecoxinhas carregam

por Flavio Aguiar, no Rede Brasil Atual


Aparentemente foi produto destas idiotices antipolíticas que voam mundo afora. Um bando de uns dez mascarados foram, a 1h de segunda, ao lado e aos fundos (evitando a rua) do prédio que abriga a Embaixada do Brasil em Berlim e a residência da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. Jogaram umas 80 pedras e quebraram uns 30 vidros.

Em condições normais, um ato de vandalismo sem maiores consequências. Não houve vítimas, apenas danos materiais, que são condenáveis, mas são pouco perto do pior que poderia acontecer. O bando fugiu antes que a polícia chegasse.

Mas não vivemos tempos normais. O Brasil hoje é alvo de uma campanha de mídia – dentro e fora de suas quatro linhas – das mais agressivas que já se viu na história do país. Acrescida pelo fato de que nunca se escreveu tanta besteira desinformada sobre ele, disfarçada de “informação”, “denúncia”, “alerta”, o que se queira.

Diariamente aqui na Europa pingam matérias dirigidas contra o governo brasileiro e contra o próprio Brasil. As pedradas físicas que atingiram a Embaixada foram precedidas pelas pedradas retóricas que continuamente agridem o Brasil.

As pedradas físicas vieram provavelmente do grupo que mais tarde, no mesmo dia, divulgou um texto na internet, “[B] Kämpferische Botschaft nach Brasilien”, em www.linksunten-indymedia.org , onde contesta a realização da Copa do Mundo no Brasil, e se solidariza com o movimento “Não vai ter Copa”.

Mas as pedradas retóricas que diariamente, na TV, no rádio, na mídia impressa e virtual, agridem o Brasil vêm de outras fontes, que, aparentemente, nada têm a ver com aquela.

Há dois tipos de ataques. Um, mais politizado, é liderado pelos porta-vozes da city financeira londrina, The Economist e Financial Times. Atacam a presidente Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o governo “intervencionista” do Brasil. Num artigo, a The Economist chega a afirmar que o problema do liberalismo no Brasil é o voto obrigatório, porque assim os pobres vão votar, e eles gostam de Estado, que lhes garante direitos e favores.

Lembra os bons tempos (para eles) da UDN antigetulista, que pregava que o valor do voto deveria ser diferenciado, de modo a que o voto de um médico ou de um engenheiro deveria valer mais do que o de um operário ou trabalhador rural. Melhor exemplo de corporativismo fascista disfarçado de liberalismo empreendedor é impossível.

O outro tipo de ataque, menos politizado, mais disseminado, é ditado por um desejo ressentido de que o Brasil “volte ao seu lugar”. O Brasil de hoje é uma liderança no G-20. Na Organização Mundial do Comércio. De devedor, passou a credor dentro do FMI. Pasmem: credor da União Europeia, através do fundo de ajuda que o FMI deu e dá aos endividados países do continente (que os repassam ao tão ávido quanto abalado sistema financeiro).

Diante das necessidades pantagruélicas destes países e sistemas abalados e em clima de recessão, o Brasil até que deu pouco: uns US$ 300 milhões, frente às centenas de bilhões afundados nesta crise sem fim. Mas deu.

Mais: diante de um mundo que perdeu 60 milhões de postos de trabalho nos últimos poucos anos, o Brasil criou 16 milhões a mais, e no mundo formalizado, com carteira e tudo. O Brasil tem uma taxa de desemprego entre 5 e 6%, enquanto na Europa há países que amargam mais de 20%, sem falar entre os mais jovens, onde estas cifras chegam aos 40 e 50%.

É demais. No imaginário e na retórica, é necessário fazer com que o Brasil “volte a ser o que era”: um país só de pobres e miseráveis (não é mais), e que concentra tudo o de ruim que há no mundo: inaptidão, ineficiência, corrupção, violência, homofobia, falta de cultura (“o Brasil não tem cultura, só música e samba”, ouvi num debate recente), desprezo pelo meio ambiente, etc. etc. etc.

É o que mais se ouve na mídia aqui – na Alemanha e na Europa. Repete-se inclusive a besteira de que é um país que investe bilhões em estádios inúteis que deveriam ser investidos em escolas e saúde, esquecendo que o que garante investimentos sociais deste tipo é a diminuição da taxa de juros e do superávit primário – tudo aquilo que faz a alegria do capital rentista, que só pensa em mergulhar o país na ciranda financeira mundial e no redemoinho em que ele afundou grande parte dos países europeus, reduzindo a pó as conquistas e direitos da maioria dos seus cidadãos.

Os vândalos que compareceram aos fundos da embaixada do Brasil para apedrejá-la na calada da noite, covardemente, estavam respondendo a este clima de hostilidade criado contra nosso país.

Industria Farmaceutica - A grande sacanagem

por Mara Kardas-Nelson, no Truthout

(tradução Viomundo, com pitacos, correções e links deste blog botocudo)

NOTA PRELIMINAR DOS ÍNDIOS E PAJÉS: Embora esse artigo seja um pouco longo, meio denso e coalhado de siglas, é um raio-X definitivo e atualíssimo da grande putaria de dominação que a indústria farmacêutica dos países centrais procura imprimir mundo afora, orientada só pelo lucro fácil e abundante. Nenhum escrúpulo e humanismo são sequer admitidos em suas práticas. Os resultados extravagantes são o que interessa, e isso é o que há. Já tratamos da relação de predomínio da industria sobre o corporativismo da classe médica (Máfia de Branco) aqui neste blog algum tempo atrás, o que pode ser considerado como leitura complementar ao dossiê que apresentamos com este artigo. Os links são todos para a base documental e de dados do artigo original, em inglês, e assim também aparecem. 

No artigo também fica claro a arapuca que se está montando com essa aliança chamada  Acordo de Comércio Trans Pacífico (TPP) e da roubada que os países que aderirem a ele vão se meter. Ficarão reféns eternos da indústria farmacêutica central e jamais poderão se libertar. Pagarão caro por isso. 

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Em janeiro deste ano, o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, denunciou publicamente que estava  doido de raiva com a campanha criada pelos Estados Unidos (movimento conhecido como "astroturf" - grama falsa - um falso “movimento de base” de fato liderado por interesses econômicos) com o objetivo de minar os esforços do seu país para reduzir os preços dos remédios através de uma emenda à legislação das patentes.

Categorizando a trama como sendo de “magnitude satânica” e próxima do “genocídio”, Motsoaledi com sua indignação espancou  os criadores da campanha, um verdadeiro "Quem é Quem" de empresas farmacêuticas e grupos conservadores e pró-negócios.

A aliança tripartite responsável pela trama consistia no Public Affairs Engagement (PAE), uma empresa de relações públicas com base em Washington DC liderada pelo embaixador norte-americano James Glassman, que já foi subsecretário de estado para relações públicas no governo George W. Bush; a Pharmaceutical Research and Manufacturers of American, ou PhRMA, uma das entidades mais poderosas da indústria farmacêutica; e um grupo farmacêutico local, Innovative Pharmaceutical Associaton of South Africa (IPASA).

A versão da política sul africana que os grupos tentaram solapar busca definir de forma mais estrita de como as patentes devem ser concedidas, o que pode ser patenteado e que medidas o governo pode tomar se as patentes farmacêuticas impactarem negativamente a saúde pública, um esforço para conter os crescentes custos da saúde.

Com uma classe média crescente, as “doenças dos ricos”, como diabetes, hipertensão, obesidade, problemas cardíacos e câncer estão aumentando. Isso, combinado com o alto índice de HIV, tuberculose e outras doenças historicamente “de pobres”, e somado aos custos das patentes dos medicamentos, significa que a demanda por remédios está em alta na África do Sul, mas os preços muitas vezes são proibitivamente altos.

O plano era simples: por menos de meio milhão de dólares, pago em boa parte pela PhRMA, a empresa de relações públicas dos EUA daria apoio ao esforço da IPASA de barrar a reforma da lei de patentes da África do Sul, montando um grupo de fachada a ser denominado Forward South Africa e dirigido a partir de Washington DC. O grupo tentaria persuadir o distinto público da África do Sul de que uma política de patentes fortes é positiva para os investimentos e que os problemas da saúde do país são resultado de uma política de saúde pública falida e não resultado de leis de patentes ou preços de remédios.


E mais: a África do Sul está tentando conter os custos enquanto as empresas farmacêuticas querem uma fatia maior do bolo – com o aumento da riqueza, leis simpáticas às patentes e uma população mais doente, a África do Sul parece uma receita deliciosa, um mercado relativamente não explorado. Se a África do Sul der para trás, não apenas o lucro atual e futuro pode ser menor dentro do país, mas também, e ainda mais importante, outras economias emergentes que também exercem apelo para os laboratórios podem seguir o exemplo, eliminando lucros potencias para as empresas que têm fome de novos mercados.

É fácil ver como empresas farmacêuticas multinacionais iriam se apavorar com o potencial das reformas na África do Sul. O país atualmente oferece proteção às patentes além do que é exigido pela lei internacional e não revê as patentes depois que são concedidas. Como resultado, dá milhares de patentes de remédios anualmente e distribui várias patentes para um remédio, oferecendo uma proteção do (contra o) monopólio de uma única droga por décadas.

Quase todas as patentes farmacêuticas do país são dadas a empresas multinacionais e o departamento de indústria e comércio do país cita os remédios como ponto-chave do déficit comercial da África do Sul. O país também é um líder continental no qual outros países da África e países de renda média se espelham para a adoção de políticas públicas.

As palavras duras de Motsoaledi em reação ao escândalo liderado pela PAE significa raiva mas não necessariamente um espanto: afinal, o país já lidou com a interferência dos Estados Unidos e da indústria em sua política farmacêutica antes.

Em 1988, a administração de Nelson Mandela foi processada por dúzias de empresas farmacêuticas em reação às tentativas do país de aprovar pequenas revisões em sua lei de medicamentos (o caso eventualmente foi abandonado em 2001, depois de anos de pressão popular). A campanha liderada pelo PAE, que morreu diante de uma gritaria popular, é apenas mais um exemplo de vários nos quais a indústria farmacêutica dos EUA, com a ajuda de norte-americanos graúdos conectados ao governo, pressionam países mais pobres, em guerra com altos índices de doenças, para garantir que o problema das patentes seja organizado da maneira que lhes interessa.


Um legado de influência

A batalha sobre os direitos da propriedade intelectual em escala global é um fenômeno relativamente novo. Antes do fim do século 20, cada país tinha seu próprio regime de propriedade intelectual: a Índia, por exemplo, não oferecia proteção aos produtos farmacêuticos, e muitos outros países, entre eles a África do Sul, ofereciam entre 10 e 20 anos de proteção às patentes medicinais.

Tudo isso mudou quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) adotou o Acordo de Propriedade Intelectual (TRIPS), em 1995. O TRIPS trouxe não apenas uma nova era de proteção da propriedade intelectual – todos os países membros da OMC são obrigados a dar 20 anos de proteção às patentes farmacêuticas – mas também uma era na qual os laços do governo dos EUA com a indústria farmacêutica têm uma camisa de força sobre a propriedade intelectual na arena internacional.

Susan Sell, professora da Escola Elliot de Relações Internacionais da Universidade George Washington, autora de Private Power, Public Law: The Globalization of Intellectual Property Rights explica que antes do TRIPS, as empresas dos EUA, preocupadas com o desrespeito aos seus direitos de propriedade intelectual tinham que contar com a ajuda das embaixadas dos EUA, que nem sempre ajudavam, ou com a intervenção da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, que não tinha os mecanismos para fazer cumprir o respeito a esses direitos.

Na medida em que o governo dos EUA começou a negociar novos acordos de comércio na segunda metade do século XX, as indústrias nas quais a propriedade intelectual têm peso passaram a ver o comércio exterior – historicamente separado das questões de propriedade intelectual – como uma nova via através da qual poderiam defender seus interesses. Através de uma série de campanhas internas, a propriedade intelectual se tornou parte das negociações de comércio dos EUA; o governo dos EUA, em particular a administração de Ronald Reagan, foi convencido de que a decadência da manufatura norte-americana deveria ser substituída por outras indústrias e que aquelas nas quais as patentes têm peso poderiam ajudar a catar os cacos.

Enquanto isso, o centro  United States Trade Representative (USTR), responsável pelas negociações internacionais de comércio em nome do governo dos EUA, foi fortalecido em parte por conta do lobby bem sucedido do setor de propriedade intelectual. “(As indústrias de PI) fizeram lobby pelo incremento de recursos para o USTR”, diz Sell. Em resposta, o escritório “defende as propostas deles”.

No fim do século XX, as regras do comércio internacional passaram por uma série massiva de mudanças, e as indústrias de PI, agora bem próximas do USTR, novamente viram uma oportunidade.

Organizadas em uma coalizão chamada Comitê de Propriedade Intelectual, e originalmente liderada por John Opel da IBM e Edmond Pratt da Pfizer, as indústrias norte-americanas de peso, baseadas em PI, começaram uma campanha sobre o governo para incluir a PI nas negociações em andamento no Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) (que depois seria substituído pelo do OMC, mais forte).

Aliando-se a indústrias da Europa e do Japão, o guarda-chuva da PI redigiu um documento trilateral listando o que queria ver em um acordo internacional de PI, uma lista de desejos que a Câmara de Comércio norte-americana defendeu em negociações domésticas e internacionais com a promessa de novos acessos ao mercado norte-americano e a ameaça de sanções se os países não aceitassem.

“Esse documento trilateral se tornou muito importante, e muito do que está no TRIPS saiu direto dali”, nota Sell. “Era o rascunho de um tratado; incluía o que devia haver nos capítulos, o que deveria estar ali. O governo (dos EUA) praticamente aceitou essa análise do setor privado como fato que deveria ser incluído internacionalmente”.

O TRIPS entrou em vigor em 1995. Sob os auspícios da OMT, que também nasceu em 1995, o acordo é notável não só por tornar homogêneas as fortes regras de propriedade intelectual em todo o planeta, mas também porque é obrigatório; a OMC pode impor sanções contra os membros que não o adotarem.


Os países de renda média reagem

O TRIPS foi assinado justamente quando a epidemia de HIV explodiu, um cenário que ofereceu uma fresta para se ver porque a África do Sul – e outros países de renda média que enfrentam grandes problemas por causa do HIV – têm consciência do impacto que a propriedade intelectual pode ter sobre os preços dos remédios.

Quando o tratamento para HIV apareceu, a primeira linha de anti-retrovirais, que a maioria dos portadores do HIV tomou, era patenteada e custava US$ 10.000,00 por ano – um preço fora de alcance não somente para a maioria da população da África, mas para muitos nos Estados Unidos também. A horrenda taxa de mortalidade da epidemia somente começou a declinar quando remédios genéricos para o tratamento do HIV se tornaram disponíveis, resultado de brigas na justiça, campanhas internacionais e globais de conscientização a respeito da injustiça da enorme taxa de mortalidade diante dos preços exorbitantes dos remédios.

Em 2010, o custo do tratamento com a primeira linha de anti-retrovirais, agora disponíveis como genéricos, custava US$ 100,00 por ano.

O TRIPS permite algumas variações nas leis de remédios do país, incluindo a permissão para que cada país determine exigências-chave do que é patenteável e o uso de licenças compulsórias, donde um governo pode anular a patente. Diante da epidemia de HIV, alguns países estão formulando suas políticas de propriedade intelectual para usar a chamada “flexibilidade do TRIPS” para prevenir outra catástrofe.

O Brasil propôs recentemente reformas na propriedade intelectual que vão garantir que novas versões de antigos remédios não sejam re-patenteados, e que o uso de licenças compulsórias se torne mais fácil.

Em 2012, a China também emendou sua lei para permitir o licenciamento compulsório.

A Índia é o mais ousado de todos: enquanto a África do Sul – assim como Estados Unidos e Europa – permite o re-patenteamento de produtos antigos sob novas formas e indicações, a lei da Índia limita isso expressamente. Por isso a Índia pode anular a patente da Novartis para o remédio para câncer Gleevec. O resultado é chocante: enquanto o tratamento com a droga custa aproximadamente US$ 70.000,00 por ano nos Estados Unidos, em 2013, na Índia, a versão genérica sai por cinco por cento desse preço. Em 2012, a Índia também aprovou uma licença compulsória do remédio para câncer Sorafenib, comercializado como de Nexavar pela companhia farmacêutica Bayer. A empresa indiana Natco agora vende o medicamento por menos de US$ 200,00 por mês, enquanto o preço mensal  da Bayer para o mesmo produto é de US$ 5.600,00.

Os países que estão adotando as medidas mais agressivas para mudar suas leis de propriedade intelectual são também os mais lucrativos para a indústria farmacêutica. Enquanto as empresas descem a ladeira do sempre discutido penhasco  da patente (patent cliff) – no qual as patentes de algumas das grandes máquinas de dinheiro da indústria expiram – as empresas farmacêuticas sempre buscam novos mercados ainda virgens.

Países de renda média, que tem um número crescente de pessoas com renda em expansão, seguro de saúde e doenças dos ricos e pobres – como Brasil, China, Índia e África do Sul – foram rotulados países “pharmamerging” (poderia ser traduzido como emergentes farmacêuticos) por seu potencial lucrativo para o setor farmacêutico. Apesar dos mercados emergentes terem representado apenas 10% dos gastos globais das farmacêuticas em 2013, espera-se uma exposição de 30% até 2016.

A indústria farmacêutica não tem sido muito sutil a respeito de suas esperanças de expansão nos mercados fora dos Estados Unidos e da Europa: William Looney, editor chefe da revista Pharmaceutical Executive e ex-diretor da Pfizer, descreveu os sentimentos das farmacêuticas em um artigo de 2013:

“Você tem um bom número de reguladores e consumidores rabugentos, conscientes dos preços e avessos a risco? Considere as vastas oportunidades em países com infraestrutura de saúde subdesenvolvida, um grande sistema de pagamento à vista e sem exigências de negociação para acesso”.

“Você está enfrentando a perda de exclusividade em campeões de venda? Preencha a lacuna com genéricos de alta margem de lucro que se beneficiam de posições de mercado privilegiadas e proteções locais à indústria ainda em fase embrionária”.

“Muitos consumidores exaustos e descrentes dos remédios ‘prá mim também’? Atinja os bilhões de aspirantes a consumidores de saúde de classe média na Ásia, na África e na América Latina, todos com doenças crônicas não tratadas”.

Preocupadas com os precedentes que as emendas às lei nacionais de propriedade intelectual poderiam criar internacionalmente e com a perdas de lucros potenciais em países “pharmamerging”, as empresas farmacêuticas estão tentando reagir – e o governo dos EUA está ajudando a fazer o trabalho.

Todo ano, o USTR publica a “lista especial 301”, essencialmente uma versão do governo norte-americano da lista de crianças  travessas de Papai Noel. Nela, que conta com pesada contribuição da indústria, o USTR destaca os países cujas leis de propriedade intelectual e ações são consideradas ameaças à indústria dos EUA; aqueles considerados mau comportados podem ser ameaçados com sanções comerciais, mesmo se suas ações forem consideradas legais pelo TRIPS.

Brasil, Índia e África do Sul enfrentaram essa ira; este ano, diante da iminência da licença compulsória e do caso da Novartis, PhRMA e outros grupos de indústrias recomendaram que a Índia seja incluída na lista, ou seja, é o país mais passível de sofrer sanções comerciais.

A pressão aberta é em geral combinada com o lobby nos bastidores. Veja o caso do Equador: em 2009, o Presidente Rafael Correa pediu que o país incluísse provisões da licença compulsória em sua legislação, como o TRIPS permite.

Documentos divulgados pelo Wikileaks em 2011 mostram a pressão exercida pelo embaixador americano sobre o ministro das Relações Exteriores do Equador, com o governo dos EUA sugerindo que a adoção das medidas ameaçaria a possibilidade de o Equador fechar acordos comerciais.

Os documentos também mostram que a embaixada norte-americana manteve vários encontros com as empresas farmacêuticas multinacionais para discutir as medidas, além de ter se encontrado com oficiais do governo equatoriano para discutir o assunto. Apesar da pressão, o Equador adotou sua primeira licença compulsória – um remédio para HIV – em 2010.

Pressão e retaliação também podem ser feitas de formas mais deletérias. Em 2006, o Dr. William Aldis, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Tailândia, escreveu um artigo publicado em um jornal de alcance nacional alertando o país a respeito das medidas incluídas naquele momento ainda como propostas (hoje descartadas) no Tratado de Livre Comércio EUA-Tailândia que dificultariam o acesso a remédios.

Em seu artigo Aldis destacou o papel essencial que os genéricos desempenharam no combate à epidemia de HVI no país (o país expediu licenças compulsórias para remédios chave contra HIV permitindo a produção de versões genéricas de remédios patenteados, uma decisão que resultou na inclusão do país na ‘lista Especial 301′ várias vezes). Poucos meses depois da publicação do artigo, Aldis foi removido de sua posição pelo diretor geral da OMS; ele serviu apenas um quarto de seu mandato de quatro anos. O Asia Times Online descobriu que a pressão do lobby norte-americano estava por trás da remoção, e que representantes do governo tiveram encontros privados com o diretor-geral da OMS e escreveram para ele dias antes da remoção de Aldis.

Estados Unidos e indústria na ofensiva

A indústria farmacêutica, de mãos dadas com o governo norte-americano, também está na ofensiva. Utilizando acordos comerciais, o governo dos EUA está forçando outros países a adotar proteções cada vez mais rígidas de propriedade intelectual além do exigido pelo TRIPS.

O Acordo de Comércio Trans Pacífico, ou TPP, oferece excelente exemplo das provisões “TRIPS plus” incluídas nos acordos de comércio. Atualmente sendo negociado com 12 países, as primeiras versões do TPP incluíam “algumas das piores provisões de propriedade intelectual em relação ao acesso a remédios” que Judit Rius Sanjuan, administradora e conselheira de políticas legais do Médicos Sem Fronteiras, jamais viu e chamou de “uma lista dos desejos da indústria farmacêutica”.

Os primeiros textos do TPP exigiam, entre outras coisas, que os países signatários explicitamente tornassem ilegal a linguagem adotada na Índia que limita novas patentes para remédios antigos; que as empresas possam processar diretamente os governos cujas políticas as empresas acharem que estão infringindo seus investimentos; e que as empresas ofereçam 12 anos de dados exclusivamente biológicos – o que pode estender o direito de monopólio sobre um produto.

As primeiras propostas também limitavam a habilidade dos países em negociar preços de remédios. Em troca do incremento da proteção da propriedade intelectual os Estados Unidos ofereceram maior acesso ao mercado norte-americano, particularmente aos produtos agrícolas.

Peter Maybarduk, diretor do programa de Acesso Global à Medicina da organização Public Citizen, diz que é notável que “as regras globais (através do TRIPS) foram em parte desenhadas pela e para a Big Pharma, e hoje esta reclama que essas regras não respondem suficientemente às suas necessidades”. Como Sell notou, o TRIPS se tornou o patamar mínimo e não o teto.

O TPP foi negociado em segredo, com os que estavam foram do USTR virtualmente impossibilitados de conseguir uma cópia do texto inicial; mesmo algumas pessoas do governo dos EUA estavam às cegas com relação aos pontos específicos das negociações.

Através do anos em que o TPP vem sendo negociado, San Ruis se encontrou com membros do Congresso para discutir as preocupações do grupo com as provisões de PI. Um, que pediu para se manter anônimo por causa da delicadeza das negociações, destacou, “em geral, nós dizíamos a eles que o que estávamos ouvindo estava no texto, e eles diziam ‘não faziam ideia!’, mas na verdade nem eles tiveram acesso”.

Sell também notou que este segredo se deve, em parte, ao lobby da indústria para fortalecer e isolar o USTR. “É a única agência que não se submete aos pedidos do Ato de Liberdade de Informação. Não se submete ao mesmo tipo de fiscalização e prestação de contas a que quase todas as agências têm que se submeter. Nós não temos regras para negociações internacionais de comércio como temos para outras áreas do governo does EUA”, diz ela.

As indústrias de PI, por outro lado, têm acesso aos textos secretos. Em 2013, o Washington Post notou que uma meia dúzia de representantes da indústria, mas nem um grupo da sociedade civil, se sentou no comitê consultor da indústria de comércio (ITACs) do USTR.

O Post notou que “o assento no ITACs dá acesso à informação confidencial sobre as posições negociadas pelos Estados Unidos que não estão disponíveis para o público… Quando o USTR quer conselho técnico para transpor a lei norte-americana em lei internacional, ele naturalmente busca os representantes da indústria no ITACs”.

O USTR também prontamente marca reuniões com a indústria, enquanto grupos da sociedade civil têm que brigar muito para participar das discussões com o órgão; discussões em geral às cegas, já que o público não tem acesso às provisões que estão sendo discutidas em acordos comerciais em momento algum. Os documentos do Wikileaks sobre o capítulo de PI do TPP, divulgado no fim do ano passado, mostra que 600 representantes da indústria farmacêutica foram convidados a participar das discussões sobre o acordo comercial.

Além disso, a PhRMA e outros grupos de empresas fizeram lobby pesado desde os primeiros dias de negociação do TPP. A Fundação Sunlight relata que de 2009 a 2013, empresas de remédios e associações farmacêuticas mencionaram o TPP em 251 relatórios de lobby separados.

Os relatórios de lobby da indústria farmacêutica mencionam o TPP mais do que qualquer outra indústria (estes são divulgados voluntariamente, e a análise da Sunlight inclui apenas os documentos nos quais o TPP é mencionado. Ela pode, então, subestimar os esforços de lobby da indústria no acordo). De todos os representantes e empresas farmacêuticas envolvidos, a análise da Fundação Sunlight mostra que a PhRMA foi a que fez a campanha mais intensa.


De saco cheio


As coisas podem estar mudando. Além do aumento da conscientização do público em lugares como Índia, Brasil e África do Sul, os norte-americanos estão mais e mais preocupados com os custos dos remédios.

As dívidas médicas atualmente lideram os motivos de falências nos Estados Unidos, e novas “especialidades médicas”, como para câncer, diabetes e hepatite, são em parte responsáveis pelo aumento do preço dos remédios.

Os preços dos remédios vendidos com prescrição aumentaram 5,4% no ano passado, e enquanto “drogas especiais” representam apenas 1% das prescrições, elas são 28% de todo o gasto com produtos farmacêuticos (apenas o preço dos remédios para câncer aumentou 24,1% no ano passado). Steve Miller, médico chefe da Express Scripts, a maior administradora dos Estados Unidos de benefícios farmacêuticos, disse ao Wall Street Journal, “a atual mentalidade de preços de produtos inovadores não tem precedentes e não é razoável”.

Um remédio em particular – Sovaldi, patenteado pela Gilead e usado no tratamento da hepatite C – custa US$ 84.000,00 for um período de 12 semanas, preço que Miller considera “insustentável”.

Em boa parte pro conta do alto preço da droga, a Express Scripts espera que o custo da hepatite C aumente 102% este ano. A droga deve proporcionar um lucro de US$ 16 bilhões em vendas somente em 2016, e metade do faturamento atual valor  da Gilead, de US$ 127 bilhões, resultado das grandes expectativas em torno da droga. O CEO da empresa, John Martin, tem um salário líquido de US$ 1,2 bilhão. A Gilead comprou o Sovaldi da Pharmasset Inc, em 2012, por US$ 11 bilhões.

Assim como eles fizeram internacionalmente, os esforços de lobby farmacêutico também impactaram os preços dos remédios domesticamente. Veja o tão divulgado acordo entre a Casa Branca e a PhRMA com relação ao Obamacare. Em troca da oferta da indústria farmacêutica de reduzir os custos com remédios em US$ 80 milhões ao longo de uma década e gastar dezenas de milhões de dólares para angariar o apoio popular à Lei Affordable Care (notadamente feito em parte através de dois grupos), a administração Obama não brigou por proposta-chave que reduziriam os preços farmacêuticos nos Estados Unidos.

E não se trata apenas de política doméstica, o que acontece internacionalmente afeta o que acontece em casa. Ao brigar por 12 anos de exclusividade sobre os dados biológicos dentro do TPP, o governo dos Estados Unidos minou os esforços do presidente Obama para reduzir este período, domesticamente, para sete anos (os Estados Unidos, como qualquer outro signatário, seria obrigado a acatar a provisão incluída no acordo final).

“Você vê um setor de política no qual as regras não estão sendo escritas e as práticas não estão sendo determinadas de acordo com a lógica e o interesse público”, reflete Maybarduk. “Não existe nenhum grande cálculo sendo vislumbrado a respeito da maneira certa para promover inovação e acesso… Isso é simplesmente dirigido por lobistas com exceções ocasionais, quando defensores da saúde conseguem um espaço”.

A conscientização pública a respeito dessas tramoias produziu ódio popular. Os documentos sobre o TPP divulgados pelo Wikileaks no ano passado deram uma pequena mostra de quão danoso o acordo pode ser, e quanto não transparente o processo tem sido. Em março deste ano, 16 membros do congresso escreveram ao USTR listando preocupação com o quanto o acesso aos remédios pode ser impactado pelo acordo; até o Vaticano expressou preocupação com as medidas de PI do acordo. Organizações da sociedade civil e professores de direito pediram mais transparência no processo.

Em novembro, 151 democratas escreveram a Obama dizendo que não vão apoiar o “fast-tracking” do TPP (o fast-tracking essencialmente tiraria o Congresso do processo permitindo a ele apenas aceitar ou rejeitar o acordo final sem nenhuma fiscalização das negociações). Grupos preocupados com a liberdade de informação, liberdade na internet, proteção do consumidor e de empregos norte-americanos estão se unindo com os grupos preocupados com o acesso à medicina, destacando propostas danosas em todas as frentes. Com a continuação das negociações, grupos de acesso aos remédios têm esperanças de que a pressão popular e o escrutínio ajudarão a remover ao menos as provisões mais danosas.

Sell espera que as discussões dentro dos Estados Unidos a respeito do preço dos remédios e o acesso ao sistema de saúde leve algum juízo à administração Obama, que Maybarduk nota ser “até mais agressiva do que a de Bush” em seus esforços para ampliar a proteção da propriedade intelectual internacionalmente.

“Eu acho realmente esquisito que Obama queira que sua marca seja o serviço de saúde acessível, e no exterior estamos forçando essas coisas”, nota Sell. “Existe uma desconexão realmente profunda entre nossa política externa e as conversas que estamos tendo em casa e (as empresas farmacêuticas) estão tentando manter este modelo de negócios que já não funciona. Por que estamos agressivamente exportando essa política que questionamos mais e mais aqui em casa?”.

Os 4 cavaleiros do FMI

Holzschnitt von Albrecht Dürer, 1498 - Die Apokalyptischen Reiter

pescado no The Guardian (*) texto do ótimo Greg Palast
(Tradução de Antonio Ferrão - Portugal)


Foi uma cena digna de Le Carré: o agente secreto chegou do frio e, após horas de relato, esvaziou a memória dos horrores cometidos em nome de uma ideologia apodrecida.

Mas o peixe era bem mais graúdo que os espiões usuais da Guerra Fria. O antigo homem do apparatchik não era outro senão Joseph Stiglitz, ex principal economista do Banco Mundial. A nova ordem econômica mundial foi a sua teoria econômica que veio à vida.

Estava em Washington para uma grande confabulção do Banco Mundial com o Fundo Monetário Internacional. Mas agora, em vez de se sentar ao lado de ministros e banqueiros, esteve no outro lado do cordão policial. O Banco Mundial despediu Stiglitz há dois anos. Não lhe foi permitida uma reforma sossegada: foi excomungado por ter expressado leves divergências com o estilo de globalização do Banco Mundial.

Aqui em Washington, entrevistamos Stiglitz em exclusivo para The Observer e para a Newsweek sobre os trabalhos preparatórios das reuniões do FMI, o Banco Mundial e do proprietário de 51% dos bancos norte-americanos, o Tesouro dos EUA.

Também em Washington, mas de fontes anônimas (não Stiglitz), conseguimos obter preciosos documentos com as marcas 'confidencial' e 'secreto'.

Stiglitz ajudou-nos a traduzir um desses documentos, intitulado 'Estratégia de Assistência ao País'. Havia uma estratégia de assistência para cada nação pobre, projetada, segundo afirma o Banco Mundial, após minuciosas investigações empreendidas no terreno.

Porém, segundo o insider Stiglitz, a 'investigação' do Banco Mundial pouco mais era que uma visita aos salões dos hotéis de cinco estrelas que terminavam em uma reunião com o ministro das finanças do país postulante do empréstimo, a quem era apresentado um 'Acordo de Ajustamento' para receber a sua assinatura 'voluntária'.

Cada nação era analisada, afirmou Stiglitz, para receber, em seguida, sempre o mesmo programa em quatro etapas para se candidatar ao financiamento.

O 1º Cavaleiro 

O Primeiro Passo é a privatização. Em vez objetarem contra a alienação das empresas do Estado, alguns políticos – usando os bons ofícios do Banco Mundial para silenciar os críticos – entregavam alegremente as empresas da área de abastecimento de água e de eletricidade dos seus países. 'Conseguia ver o brilho nos seus olhos', quando eram mostradas as comissões por abate de alguns bilhões do preço de venda.

O governo dos EUA sabia disso, acusou Stiglitz, pelo menos no caso da maior de todas as privatizações, que aconteceu em 1995 na Rússia. A posição do Tesouro dos EUA na época foi: 'Ótimo, foi para isso que queríamos a reeleição de Yeltsin. Pouco nos importa que tenham sido eleições fraudulentas.'

Não é fácil descartar Stiglitz com um vulgar conspirador porque ele esteve por dentro do jogo – foi membro do gabinete de Bill Clinton e chefe do conselho dos consultores econômicos da Presidência.

O que mais enfurece Stiglitz é que os oligarcas russos apoiados por Washington tenham espoliado os bens do país, reduzindo o produto nacional bruto pela metade.

O 2º Cavaleiro  

Após a privatização, o Segundo Passo é a liberalização do mercado de capitais. Teoricamente, isto abre a possibilidade para os capitais investidos fluírem para dentro ou para fora do país. Infelizmente, como o demonstram os casos da Indonésia e do Brasil, os capitais fluíram apenas para fora. (aqui via CC5, Banestado, Banco Araucária, doleiros, etc.)

A esta etapa, Stiglitz chama de 'Reciclagem do Dinheiro Quente'. O dinheiro entra para as atividades especulativas e foge à primeira brisa de perturbação e as reservas do país podem secar em questão de dias.

Quando os capitais fogem, o FMI propõe, como forma de fazê-los regressar, o aumento das taxas de juro das obrigações do Tesouro do país para valores na ordem do 30%, 50% e 80%.

'O resultado é previsível', disse Stiglitz. 'Taxas de juro mais altas arrasam o valor das propriedades, esmagam a produção industrial e esvaziam o tesouro nacional.'

O 3º Cavaleiro  

O FMI arrasta a nação em sufoco para o Passo Três, neste ponto: preços baseados no mercado – um termo arrevesado para fazer subir os preços dos alimentos, da água e do gás de cozinha. Esta etapa conduz ao Passo Três e Meio, como era de se esperar: aquilo a que Stiglitz chama 'o êxtase do FMI'.

O êxtase do FMI é fácil de prever. 'Quando a nação está de joelhos, o FMI chupa a última gota de sangue e aviva o fogo até que o caldeirão exploda', – como aconteceu em 1998 na Indonésia, onde o FMI eliminou os subsídios dos alimentos para os mais pobres e o país explodiu em tumultos.

Há mais exemplos – as revoltas na Bolívia contra o preço da água no ano passado e, já em fevereiro deste ano, as revoltas no Equador por causa do preço do gás imposto pelo Banco Mundial – permitindo quase adivinhar que esta revolta iria acontecer.

Assim é de fato, mas o que Stiglitz não sabia é que a Newsnight teve acesso a vários documentos internos do Banco Mundial. Em um deles, o relatório de 'Progresso da Estratégia de Assistência ao Equador', o Banco Mundial antevia repetidamente – com fria precisão – que os planos poderiam desencadear 'convulsões sociais'.

Sem surpresas. O relatório secreto salienta que o plano de adoção do dólar dos EUA como moeda nacional colocou 51% da população abaixo do limiar da pobreza.

Os levantes provocados pelo FMI (manifestações pacíficas dispersadas com o uso de bala, tanques e gás lacrimejante) causaram também novas fugas de capital e a bancarrota do governo. Estes incêndios econômicos criminosos têm igualmente o seu lado vantajoso para os estrangeiros, que podem então apoderar-se dos restantes dos bens nacionais a preço de espólio.

Há nisto um padrão. Muitos são os perdedores, mas os vencedores inequívocos são os bancos ocidentais e o Tesouro dos EUA.

O 4º Cavaleiro  

Chegamos agora ao Passo Quatro: livre comércio. Entenda-se por livre comércio, segundo as regras da Organização Mundial do Comércio e do Banco Mundial, as organizações que Stiglitz associa às Guerras do Ópio. 'Também estas foram feitas em nome dos mercados abertos', afirmou. 'Tal como no Século XIX, os europeus e os norte-americanos de hoje estão destruindo as proteções aduaneiras na Ásia, América Latina e África, ao mesmo tempo em que fecham as fronteiras à entrada dos produtos agrícolas do Terceiro Mundo.'

Na Guerra do Ópio, o Ocidente usou o bloqueio militar. Hoje, o Banco Mundial oferece o bloqueio financeiro, tão eficaz como o militar e, por vezes, quase tão mortífero.

Stiglitz levanta duas questões sobre os planos do FMI e do Banco Mundial. Ele afirma, em primeiro lugar, como estes planos são delineados em segredo e submetidos a uma ideologia absolutista, nunca abrindo espaço aos dissidentes e 'minam a democracia'. Em segundo lugar, como ocorreu sob a batuta da 'assistência estrutural à África', as receitas deste continente caíram 23%.

Haverá alguma nação que tenha escapado a este destino? Sim, afirma Stiglitz, o Botswana. O segredo? 'Mandou o FMI fazer as malas'.

Stiglitz propõe uma reforma agrária radical: tributação de 50% das rendas apropriadas pelos oligarcas fundiários em todo o Mundo. Por que razão o Banco Mundial e o FMI não seguem o seu conselho?

'Se os proprietários fundiários forem desafiados, representaria uma alteração do poder nas elites.' Não é algo de grande prioridade na agenda destes organismos.

O que levou Stiglitz a dedicar-se à sua nova missão foi o fracasso dos bancos e do Tesouro dos EUA em alterar o seu comportamento face às crises, falências e sofrimentos perpetrados pela dança monetarista em quatro passos.

'É como na Idade Média', disse o economista, 'Quando o paciente morria, diziam: Bem, parece que não sangramos com rapidez suficiente. Restou algum sangue dentro dele.'

Talvez seja tempo de remover os vampiros.


(*) artigo escrito em 2001, mas parece que é da semana passada.