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quarta-feira, 30 de março de 2016
O melhor descritivo dos tempos que correm em Banânia vem de Portugal
mais uma esplendorosa análise de Francisco Louçã, em seu blog do publico.pt
Assistimos no Brasil a um golpe de Estado em transmissão directa, por vezes em câmara lenta, outras em aceleração frenética. É assim que se procede no século XXI: em vez de tanques nas ruas, tudo começa com um juiz que quer derrubar um governo, declarando guerra ao princípio da soberania democrática. É golpe curto, bem sei, prender para eliminar politicamente e depois deixar as coisas seguirem o seu destino.
Para este propósito monumental, vem o juiz. O juiz é um poder, e neste caso é certamente um poder especial, pois ignora a proclamada separação de poderes e actua fora da lei, mas é um poder que pode tudo, pois não será corrigido em tempo útil, se é que alguma vez o será. O mal está feito, a desconfiança semeada, o pânico nas ruas, só não sabemos como vai prosseguir a saga.
Começou com a primeira detenção de Lula que era ilegal, e era mesmo. Depois, a escuta será ilegal, e é, a sua divulgação um crime, e é, a escuta abrangia todos os advogados de um escritório, e isso é delirantemente ilegal, o juiz é suspeito de intuito partidário, e não o esconde, a própria perseguição e o pedido de prisão preventiva não têm fundamento legal, e não têm mesmo, mas o juiz é um poder inexpugnável e por isso pode desencadear uma tempestade. Segundo Marco Aurélio Mello, Juiz do Supremo Tribunal Federal, referindo-se a Sérgio Moro, o magistrado que desencadeou as primeiras salvas do golpe, “ele simplesmente deixou de lado a Lei”.
Precipitado pelos magistrados golpistas, a manobra decide-se por estes dias no balanceamento dos movimentos da opinião pública, na ocupação da rua, nos ajustes de contas partidários e sobretudo na corrida contra o tempo. O que é certo é que nunca tínhamos visto um golpe de Estado assim: no Brasil, em 1964, no Chile, em 1973, na Argentina, em 1976, foi com baionetas que a ditadura avançou e não com sentenças ou acusações judiciais. Este novo tipo de golpe é mais eficaz, mobiliza a dúvida e espalha os ódios, disputa a aceitação e mesmo a participação de parte da população, ocupa o terreno do simbólico, que é a sede da política. Esta técnica de golpe de Estado neutraliza a argumentação e assim exclui a razão, porque se baseia na hegemonia afirmada de um poder supremo e imune à democracia. O César é o juiz, que se apresenta como um pai moralizador ou como o braço da vingança divina. Ele é o poder que pode tudo e por isso dispensa uma ditadura, se o choque e pavor tiverem como consequência a destruição eleitoral dos seus adversários, e neste caso a decapitação política de Lula, o mais temido candidato a re-presidente. O golpe tem este objectivo preciso: prender Lula, seja com que pretexto for.
O golpe está por ora a vencer, mas veremos o que decide o Supremo Tribunal, que o pode parar por agora. Só depois virá o processo de demissão de Dilma, conduzido por uma comissão parlamentar em que mais de metade dos deputados está a contas com a justiça, e esse será o segundo acto da farsa. Todos estamos a adivinhar o desfecho.
Vladimir Safatle, , citado por Alexandra Lucas Coelho aqui no PÚBLICO, escreve a sua indignação na “Folha de S. Paulo”: “Não quero viver em um país que permite a um juiz se sentir autorizado a desrespeitar os direitos elementares de seus cidadãos por ter sido incitado por um circo midiático composto de revistas e jornais que apoiaram, até o fim, ditaduras, e por canais de televisão que pagaram salários fictícios para ex-amantes de presidentes da República a fim de protegê-los de escândalos. O Ministério Público ganhou independência em relação ao poder executivo e legislativo, mas parece que ganhou também uma dependência viciosa em relação aos humores peculiares e à moralidade seletiva de setores hegemônicos da imprensa. Passam-se os dias e fica cada dia mais claro que a comoção criada pela Lava Jato tem como alvo único o governo federal. Por isso, é muito provável que, derrubado o governo e posto Lula na cadeia, a Lava Jato sumirá paulatinamente do noticiário, a imprensa será só sorrisos para os dias vindouros, o dólar cairá, a bolsa subirá e voltarão ao comando os mesmos corruptos de sempre, já que eles foram poupados de maneira sistemática durante toda a fase quente da operação. O que poderia ter sido a exposição de como a democracia brasileira só funcionou até agora sob corrupção, precisando ser radicalmente mudada, terá sido apenas uma farsa grotesca.”
Esta farsa grotesca, este golpe, havemos de convir que foi preparado ao longo de muito tempo. Havia esse ódio de classe contra Lula, um torneiro mecânico feito grande do país, havia o medo social das elites urbanas contra a massa popular em cidades de quinze milhões de habitantes, havia a raiva de latifundiários contra os sem-terra, havia as listas de sindicalistas a assassinar, tudo se foi conjugando para estes dias de chumbo.
Mas, ainda assim, mesmo com tanto ódio, nada fazia prever a cavalgada dos juízes e dos seus partidários. De facto, Lula governou sem beliscar os interesses dos que temem pela propriedade e pelo estatuto, o seu partido foi-se habituando aos salões e cultivando a intriga. Nem a terra foi distribuída nem a indústria e a finança foram ameaçadas ou entregues ao povo, que recebeu uns reais para que a pobreza ficasse menos pobre, umas escolas e universidades para os seus filhos e muita paciência para todos porque o Brasil ainda há-de ser um imenso Portugal. O pouco que mudou, mudou alguma coisa para muita gente dos de baixo mas nada para os de cima. E o Brasil viveu tranquilamente o encabulamento da Copa do Mundo e depois voltou à sua vida de todos os dias. Nada fazia prever o golpe, portanto.
Dilma remou na mesma maré. Inaugurou o segundo mandato cedendo tudo à direita, nomeando para postos chaves do governo o homem que seria o ministro das finanças do seu adversário e uma representante de terratenentes para a agricultura. Porque deu tudo aos adversários, o golpe parecia coisa de ficção ou de jogo de computador.
Até que chegou o Caso Petrobrás, ou Lavajato. E ele tocou no ponto frágil de toda esta construção, os partidos, tanto do governo como da oposição. O principal partido de direita que faz parte do acordo governista, o PMDB, distinguiu-se entre os que, com o presidente do Parlamento Federal, Eduardo Cunha, correm contra o tempo da acusação judicial e da prisão, depois de as suas contas no estrangeiro serem identificadas e ser exibida a mão que lhe pagou. Outra parte do PMDB, com o vice-presidente Temer, perfila-o como sucessor de Dilma se conseguir a sua impugnação. No PSDB, o principal partido de oposição, luta-se entre os que querem demitir Dilma agora (com alguma acusação derivada do Lavajato), para provocar uma eleição a curto prazo, ou os que querem demiti-la depois (com o processo rocambolesco sobre o financiamento da campanha eleitoral), conforme as conveniências de cada um, seja Serra, Alckmin ou Aécio Neves, colegas e inimigos. Todos correm contra o tempo e isso cria uma irracionalidade colectiva: os chefes partidários, apanhados na teia da corrupção e irmanados na desgraça, escolheram todos o quanto pior melhor. Quanto mais depressa incendiarem o Brasil, mais depressa esperam sentir-se aliviados da pressão sobre cada um deles.
É preciso reconhecer que o PT alimentou esta monstruosidade. Os seus dirigentes acreditaram que a composição da aliança governista criaria uma distribuição de benesses e um espírito situacionista que cimentaria esta multidão de partidos e de interesses graúdos. Chegou-se ao ponto, quanto as primeiras frestas estalaram, de agenciar a compra e venda de votos de deputados com o Mensalão, para manter o governo a flutuar entre as suas próprias piranhas. A força do PT, a sua capacidade de ter um voto eleitoral maioritário, mas num sistema eleitoral que lhe rouba a maioria e favorece o aliancismo tacticista, deu lugar a um sistema de corrupção que se tornou uma marca de governo. Ao abeirar-se dos donos do Brasil, o PT pareceu-se cada vez mais com eles, nos tiques e nas ambições.
Só que essa mimetização e essas alianças nunca aplacariam o ódio de classe nem amenizariam a raiva da direita que era forçada a partilhar o poder. Por isso, a espiral da radicalização transformou ainda mais os partidos, com um parlamento em que as bancadas que cresceram são as das seitas religiosas fanáticas, os defensores do tiroteio e dos fuzilamentos policiais, ou de outras particularidades. O que agora junta esta turbamulta é o alvo Dilma e, sobretudo, o alvo Lula. Os magistrados golpistas pressentiram a oportunidade e interpretaram o momento de descontrolo, descendo à terra como anjos exterminadores. E temos golpe.
Seria ocioso dizer agora que esta esquerda nunca aprendeu nada. Que um sistema eleitoral que corrompe é um salvo-conduto para a direita. Que alianças com partidos ou políticas destruidoras são impeditivas da mobilização do povo. Que o braço dado com a finança é repressão da vida das pessoas. Mas tudo isso é a vida falhada de um governo que criou tanta expectativa e que prometeu tanto a tanta gente que já viveu tanta mentira.
O Brasil tornou-se assim um pavor de ameaças neste golpe em câmara lenta: estamos a vê-lo, adivinhamos como vai acabar, mas o filme é inacessível para quem olha. Vemo-lo, em todo o caso, e, nele, o que é insuportável é a arrogância dos golpistas, o que é execrável é a justificação justiceira para a ilegalidade e para o arbítrio sem regras, o que é triste é este fracasso político de um governo que esperava ocupar o poder e viver dele como se o tempo passasse e tudo compusesse. Como se viu, a história, que é quem tem o poder ou o assume, virou-se sobre si própria e começou a destroçar este ciclo de governação.
Mas, olhando o Brasil daqui de fora e conhecendo alguma coisa de dentro, só vejo desperdício de esperança, tanta tristeza, tanta gente extraordinária que está a ser sacrificada, tanta ameaça contra a liberdade, tanta pesporrência golpista, tanta violência evocativa da ditadura militar, tanta asquerosa condenação dos mais fracos: nesse mundo eles não têm direito.
Vive-se no Brasil como se este golpe avançasse e o povo ficasse parado a ver, já não acreditando em nada. Não precisavamos desta farsa de golpe para nos lembrarmos que a história é parteira de tragédias.
terça-feira, 29 de março de 2016
Delicioso artigo d'Além-Mar - Um imbróglio em Lisboa
Anda de beiço caído desde que desembarcou além-mar |
Por Francisco Louçã, em seu blog do publico.pt
Quem se lembrou de uma coisa destas? Admitamos que o seminário "luso-brasileiro" que vai decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa já estava programado antes da crise desencadeada pela golpaça político-judicial em curso no Brasil. Se assim for, há uma questão a que falta responder: como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar? Como não há coincidências na vida, ou fugiu o pé para o chinelo ou é uma declaração de guerra com um atlântico pelo meio. Presumo que seja o chinelo.
Também não lembraria a ninguém que o vice-presidente brasileiro, e primeiro potencial beneficiário da eventual deposição de Dilma Roussef, escolha sair do país por uns dias precisamente quando o seu partido, o PMDB, tomará a decisão de sair do governo e se juntar aos parlamentares derrubistas. Mas é isso que anuncia o programa do evento. Pior, acrescenta outros pesos-pesados da direita, estes do PSDB, José Serra e Aécio Neves, sendo que o primeiro não estava previsto no programa original. O que os levaria a levantar voo do Brasil para se limitarem a conspirar por telefone?
Só haveria uma razão, procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objectivo, fracassou. Os serviços do Presidente português anunciaram que a agenda não lhe permite ir ao seminário e até o ex-primeiro ministro Passos Coelho se pôs de fora.
O detalhe da exclusão de Passos acrescenta ainda algum picante à história, dado que o PÚBLICO revela que "já Jorge de Miranda garante que a presença do ex-primeiro-ministro levantou dúvidas quanto à pertinência académica do seu contributo". Excelente: o seminário era de tão alta qualidade que os organizadores se esqueceram de consultar a "pertinência académica" do "contributo" dos oradores que convidaram. Passos deve estar reconhecido por mais esta. Paulo Portas, que também foi anunciado para o encontro, mantém-se mais discreto e, adivinho, de fora do imbróglio. Resta saber se Maria Luís Albuquerque, anunciada no Brasil como professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abrilhantará o encontro com a sua presença.
Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia.
segunda-feira, 28 de março de 2016
"Guerra Híbrida" o novo conceito nas bandas do Norte
por Pepe Escobar, no RT
tradução Vila Vudo, em lingua Tupianmbá, no blog do Alok
Revoluções Coloridas nunca bastariam. O Excepcionalistão - o Grande Irmão do North - vive à procura de grandes atualizações de estratégia capazes de garantir a hegemonia perpétua do Império do Caos.
A matriz ideológica e o modus operandi das revoluções coloridas já são, hoje, assunto de domínio público. Mas não, ainda, o conceito de Guerra Não Convencional (GNC) [orig. Unconventional War (UW).
Essa guerra não convencional apareceu explicada no manual das Forças Especiais para Guerra Não Convencional dos EUA, em 2010. O parágrafo chave é:
"1-1. A intenção dos esforços de GNC dos EUA é explorar vulnerabilidades políticas, militares, econômicos e psicológicos de um poder hostil, mediante o desenvolvimento e sustentação de forças de resistência, para alcançar os objetivos estratégicos dos EUA. (...) Para o futuro previsível, as forças dos EUA se engajarão predominantemente em operações de guerra irregular"
"Hostil" não se aplica apenas a potências militares; qualquer estado que se atreva a desafiar alguma trampa importante para a "ordem" mundial Washington-cêntrica – do Sudão à Argentina –, pode ser declarado "hostil".
Hoje, as ligações perigosas entre Revoluções Coloridas e Guerra Não Convencional já desabrocharam, como Guerra Híbrida: caso pervertido de Flores do Mal. Uma 'revolução colorida' é apenas o primeiro estágio do que, adiante, será convertido em Guerra Híbrida. E Guerra Híbrida pode ser interpretada, na essência, como a teoria-do-caos armada – paixão conceitual dos militares dos EUA ("política é a continuação da guerra por meios linguísticos"). No fundo, meu livro de 2014, Empire of Chaos rastreia as miríades de manifestações desse conceito.
Os detalhados e bem construídos argumentos [de Andrew Koribko, um dos capítulos já traduzidos, e outros em tradução (NTs)] dessa tese em três partes esclarece perfeitamente o objetivo central por trás de uma grande Guerra Híbrida:
"O grande objetivo por trás de toda e qualquer Guerra Híbrida é esfacelar projetos multipolares transnacionais conectivos, mediante conflitos de identidade provocados de fora para dentro (étnicos, religiosos, regionais, políticos, etc.), dentro de um estado de trânsito tomado como alvo."
Os BRICS – palavra/conceito de péssima reputação em Washington e no Eixo de Wall Street –
Implica que a Guerra Híbrida mais cedo ou mais tarde atingirá a Ásia Central: o Quirguistão é candidato ideal a laboratório primário para experimentos tipo revolução colorida, do Excepcionalistão.
No estado em que estamos hoje, a Guerra Híbrida está muito ativa nas fronteiras ocidentais da Rússia (Ucrânia) mas ainda é embrionária em Xinjiang, no extremo oeste da China, que Pequim microadministra como falcão. A Guerra Híbrida também já está sendo aplicada para impedir um gambito crucial do Oleogasodutostão: a construção do Ramo Turco. E também será acionada de pleno para interromper a Rota da Seda dos Bálcãs – essencial para os negócios/comércio da China com a Europa Ocidental.
Dado que os BRICS são o único real contrapoder ante o Excepcionalistão, foi preciso desenvolver uma estratégia para cada um dos principais atores. Jogaram tudo contra a Rússia – de sanções à mais total demonização; de ataque contra a moeda russa até uma guerra dos preços do petróleo, que incluiu até algumas (patéticas) tentativas de iniciar uma revolução colorida nas ruas de Moscou.
Para nodo mais fraco no grupo BRICS, teria de ser desenvolvida estratégia mais sutil. O que afinal nos leva até a complexíssima Guerra Híbrida que se vê hoje lançada com o objetivo de conseguir a mais massiva e real desestabilização política/econômica do Brasil.
No Manual dos EUA para Guerra Não Convencional lê-se que fazer balançar as percepções de uma vasta "população média não engajada" é essencial na rota do sucesso, até que esses "não engajados" acabem por voltar-se contra os líderes políticos.
O processo inclui de tudo, de "apoiar grupos insurgentes" (como foi feito na Síria) até implantar "o mais amplo descontentamento, mediante propaganda e esforços políticos e psicológicos para desacreditar o governo" (como no Brasil). E, à medida que uma insurreição vá crescendo, deve-se "intensificar a propaganda e a preparação psicológica da população para a rebelião". Assim, num parágrafo, está pintado o caso do Brasil.
Precisamos de um Saddam para chamar de nosso
O principal objetivo do Excepcionalistão é quase sempre conseguir um mix de revolução colorida e guerra não convencional. Mas a sociedade brasileira e sua vibrante democracia sempre seriam sofisticadas demais para uma abordagem de Guerra Não Convencional hardcore, como sanções ou o conto da "Responsabilidade de Proteger" (R2P).
Não surpreende que São Paulo tenha sido convertido em epicentro da Guerra Híbrida contra o Brasil. São Paulo, o estado mais rico do Brasil, onde está também a capital econômica e financeira da América Latina, é o nodo chave numa estrutura de poder interconectada nacional/internacional.
O sistema da finança global centrado em Wall Street – e que governa virtualmente todo o Ocidente – simplesmente não poderia de modo algum permitir qualquer ação de plena soberania nacional, num ator regional com a importância do Brasil.
A 'Primavera Brasileira", de início, foi virtualmente invisível, fenômeno exclusivamente das mídias sociais – como na Síria, no início de 2011.
Então, em junho de 2013, Edward Snowden vazou aquelas sempre as mesmas práticas de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA. No Brasil, a ASN-EUA espionava a Petrobrás por todos os lados. E então, de repente, sem mais nem menos, um juiz regional, Sergio Moro, baseado numa única fonte – depoimento de um corretor clandestino de câmbio no mercado negro ("doleiro") – teve acesso a uma grande lixeira de documentos da Petrobrás. Até agora, a investigação de corrupção que já dura dois anos, "Operação Car Wash", ainda não revelou como conseguiram saber tanto sobre o que os próprios investigadores chamam de "célula criminosa" que agiria dentro da Petrobrás.
O que realmente interessa é que o modus operandi da revolução colorida – a "luta contra a corrupção" e "em defesa da democracia" – já estava posta em andamento. Foi o primeiro passo da Guerra Híbrida.
Assim como o Excepcionalistão inventou terroristas "bons" e terroristas "maus" cujos confrontos criaram a mais terrível confusão e agitações por todo o "Siriaque", no Brasil surgiu a figura do corrupto "bom" e do corrupto "mau".
Wikileaks também revelou como o Excepcionalistão classificava o Brasil como "ameaça à segurança nacional dos EUA", porque poderia projetar um submarino nuclear [esse Wicki-telegrama é de 2009, o mesmo ano do 'curso' que o juiz Moro fez no Rio de Janeiro. Só pode ter sido por acaso (NTs)]; como a empresa construtora Odebrecht estava-se tornando global; como a Petrobrás desenvolvera, a própria empresa, a tecnologia para explorar os depósitos de petróleo do pré-sal (a maior descoberta de petróleo confirmada desse início do século 21, da qual o Big Oil foi excluído por, ninguém mais, ninguém menos, que o presidente Lula.[2]
Adiante, por efeito das revelações de Snowden, o governo Rousseff passou a exigir que todas as agências governamentais usassem empresas de tecnologia estatais, para atender todas as necessidades do governo. Significaria que as empresas norte-americanas do setor perderiam, em dois anos, ganhos já previstos de $35 bilhões, se fossem alijadas dos negócios de tecnologia da 7ª maior economia do mundo – como o grupo Information Technology & Innovation Foundation rapidamente descobriu.
O futuro acontece agora
A marcha na direção de Guerra Híbrida no Brasil pouco tem a ver com direita ou esquerda política. Consiste, basicamente, de mobilizar algumas famílias ricas que realmente governam o país; subornar fatias imensas do Congresso; pôr sob estrito controle as principais empresas de mídia; pôr-se a agir como senhores de engenho de escravos do século 19 (as relações sociais da escravidão ainda permeiam todas as relações na sociedade brasileira); e legitimar a coisa toda com discursos de uma tradição intelectual robusta, mas oca.
Todos esses dariam o sinal para mobilizar as classes médias altas.
O sociólogo Jesse de Souza identificou um fenômeno freudiano de "gratificação de substituição", pelo qual as classes médias altas brasileiras – que, em grandes números vivem agora a exigir mudança de regime – imitam os poucos muito ricos, ao mesmo tempo em que são cruelmente exploradas por eles, mediante montanhas de impostos e taxas de juros estratosféricas.
Os 0,0001% mais ricos e as classes médias altas precisavam de um Outro para demonizar – à moda do Excepcionalistão. E ninguém seria mais perfeito para o complexo judicial-policial-midiático-velhas-elites-comprador, que a figura que tratariam de converter num Saddam Hussein tropical: o ex-presidente Lula.
"Movimentos" de ultradireita financiados pelos nefandos Koch Brothers repentinamente começaram a surgir nas redes sociais e em movimentos de rua. O advogado-geral do Brasil visitou o Império do Caos chefiando uma equipe da "Operação Car Wash para entregar informações da Petrobrás que talvez levassem a uma acusação formal pelo Departamento de Estado.
A "Operação Car Wash" e o – imensamente corrupto – Congresso brasileiro, o mesmo que, agora, vai decidir sobre um possível impeachment da presidenta Rousseff, já se mostram absolutamente indistinguíveis, uma e outro.
Àquela altura, os autores do roteiro estavam certos de que já havia uma infraestrutura implantada para mudança de regime no Brasil na numa massa-crítica antigoverno, o que pode levar ao pleno desabrochar da revolução colorida. E assim se pavimentou a trilha para um golpe soft no Brasil – sem nem ser preciso recorrer ao letal terrorismo urbano (como na Ucrânia).
Problema hoje é que, se o tal golpe soft falhar – como agora já parece pelo menos possível que falhe –, será muito difícil desencadear golpe hard, de estilo Pinochet, com recursos de Guerra Não Convencional, contra o governo sitiado de Rousseff; vale dizer, completar o ciclo de uma Guerra Híbrida Total.
Num plano socioeconômico, a "Operação Car Wash" só seria plenamente "bem-sucedida" se levasse a um afrouxamento das leis brasileiras sobre exploração de petróleo, abertura do país ao Big Oil dos EUA. Paralelamente, todos os gastos em programas sociais teriam de ser esmagados.
Mas, diferente disso, o que se vê agora é a mobilização progressiva da sociedade civil no Brasil contra esse cenário de golpe branco/soft em cenário de golpe/mudança de regime.
Atores crucialmente importantes na sociedade brasileira estão agora firmemente posicionados contra o impeachment da presidenta Rousseff, da Igreja Católica a grandes igrejas evangélicas; professores universitários respeitados; pelo menos 15 governadores de estados; artistas, massas de trabalhadores da 'economia informal', sindicalistas; intelectuais públicos; a grande maioria dos principais advogados do país; e afinal, mas não menos importante, o "Brasil profundo" que votou e elegeu Rousseff legalmente, com 54,5 milhões de votos.
Ainda não acabou e só acabará quando algum homem gordo na Suprema Corte do Brasil cantar. O que é certo é que já há pensadores brasileiros independentes que começam a construir as bases teóricas para estudar a "Operação Car Wash" não como mera 'investigação' ou 'movimento' massivo "contra a corrupção"; mas, isso sim, como legítimo caso exemplar, a ser estudado, de estratégia geopolítica do Excepcionalistão aplicada a ambiente globalizado sofisticado, com ativas redes sociais e dominado pelas TIs.
Todo o mundo em desenvolvimento muito tem a ganhar, se se mantiver com os olhos bem abertos – e aprender as lições que dali brotem, porque é bem possível que o Brasil venha a entrar para a história como caso exemplar de Guerra Híbrida (só) Soft.
NOTAS
[1] Ver também "Guerras Híbridas": Abordagem adaptativa pós-tudo da 'mudança de regime', 4/3/2016, Andrew Korybko, Oriental Review, traduzido no Blog do Alok.
* Epígrafe acrescentada pelos tradutores.
[2] Esse telegrama intitulado "BRAZIL'S NEW DEFENSE STRATEGY – STRATEGY FOR DEVELOPMENT", datado de 9/1/2009, classificado como "confidencial" e assinado pelo embaixador Clifford M. Sobel, é muito importante. Ali se lê, dentre outras coisas, que o então Ministro para Questões Estratégicas do governo Lula, Professor Roberto Mangabeira Unger é, dito em inglês, com detalhes, perfeito demônio perigosíssimo, com mania de "independência". O principal perigo é o seguinte: "Ao conectar a reforma do setor de segurança, com a visão mais ampla de desenvolvimento do governo Lula, a Estratégia põe os militares, pela 1ª vez, desde o fim da ditadura militar em 1985, em lugar de destaque na agenda nacional e reivindica mais recursos para os ministérios militares [A agenda foi assinada e oficializada pelo presidente Lula dia 18/12/2008; o 'curso' do qual o juiz Moro participou no RJ, dado pela Embaixada dos EUA aconteceu dias 4-9/10/2009. Só coincidências, evidentemente (NTs)]
sexta-feira, 18 de março de 2016
Você lembra da minha voz?... NÃO é a mesma, nem os meus cabelos!... 1992 /2016 > Quanta diferença!...
por Wilson Roberto Vieira Ferreira, no ótimo Cinegnose
Vinte quatro anos depois surgem nas ruas do País manifestações de apoio a um impeachment de um presidente da República. Esse humilde blogueiro tem idade suficiente para ter vivido essas duas épocas: das manifestações marcadas pelo protagonismo dos jovens chamados “caras-pintadas” em 1992 aos protestos atuais cercado de toda uma parafernália de adereços e fantasias como patos amarelos gigantes, bonecos infláveis “pixulecos” e Dilma presidiária chagando a grupos vestidos de Batman e toda a sorte de super-heróis. Sem falar das indefectíveis camisas amarelas da CBF, contrastando com as camisetas pretas do passado como símbolos de protesto ao então presidente Collor.
Durante as manifestações em 1992 esse blogueiro era professor da Faculdade Cásper Líbero, em pleno coração da Avenida Paulista, e local de uma série de manifestações na época. O que me permitiu ser um observador participante daquelas mobilizações.
Curioso em fazer uma comparação das manifestações atuais com as minha memórias de 1992, rumei à Avenida Paulista nesse último domingo para observar por dentro a concentração dos manifestantes.
A comparação dos signos visuais que deram expressão midiáticas às manifestações de 1992 e a atual pode nos revelar mudanças profundas na opinião pública e esfera pública brasileiras e, principalmente, sobre a politização ou despolitização de manifestações que foram seguidamente convocadas pelos meios de comunicação e que vivem a reboque do timing das bombas de cada delação premiada vazada pelas grandes mídias.
A marca geracional
Chegando à concentração de manifestantes na Avenida Paulista, a primeira coisa que chamou a atenção foi a faixa etária dos participantes. Um grande número senhores e senhoras de meia idade, em geral formando casais. Alguns esbaforidos, aparentemente por terem atravessado toda a avenida. Impressão visual confirmada pela pesquisa Datafolha: 73% dos manifestantes se enquadravam na faixa etária entre 36 a 51 anos ou mais.
Um violento contraste com minhas memórias de 1992 onde os manifestantes eram majoritariamente estudantes universitários e secundaristas com forte engajamento político em entidades civis como UNE e UBES. O script que a grande mídia criou para enquadrá-los foi o dos “cara-pintadas” para criar uma alusão a minissérie da TV Globo da época Anos Rebeldes.
Muitos deles eram egressos de famílias politizadas de esquerda e se tornaram líderes de Centros Acadêmicos em Universidades. Ao contrário, nas manifestações de domingo era nítido o discurso anti-política e anti-partidário.
E uma inferência lógica sobre essa faixa etária dominante nos protestos: são da geração das mídias de massas e que atenderam às convocações diárias das grandes mídias. Onde estavam os mais jovens? Alheios à tudo no Festival Lollapaloza no autódromo de Interlagos. Jovens que não assistem mais TV.
1992 |
Em 1992 havia a lembrança do fim recente da Ditadura Militar (1985) e a associação da polícia com a repressão política. Por isso a atmosfera das manifestações era dominada pela tensão e adrenalina de estar tomando um espaço público para protestos. Havia no ar uma atmosfera de transgressão e quebra de ordem, sempre à espera de uma possível repressão ou punição.
Bem diferente a atmosfera que encontrei nesse último domingo: pessoas caminhando tranquilamente como fosse mais um passeio em uma avenida que é fechada todo domingo para os pedestres pela Prefeitura. Filhos, netos, carrinhos de bebê... como fosse o encontro da família em uma preguiçosa tarde de domingo.
Aqui e ali algumas vezes eram puxadas palavras de ordem ou músicas de protestos. Mas o que chamava mesmo a atenção era o caminhar desencontrado para várias direções dos participantes. Ao contrário de 1992 onde a massa concentrava-se e se movimentava em uma única direção, domingo na Avenida Paulista haviam muitos momentos de dispersão alternando-se com concentrações irregulares quando um trio elétrico ou alguém munido de microfone postado em algum nível acima das cabeças dos participantes ensaiava algum discurso ou palavra de ordem.
Shows musicais, raios lasers, cerveja e abadás completavam essa estranha atmosfera (para um ato de protesto) de uma tarde de domingo de diversão. Em outras palavras, parecia que o evento tinha sido muito mais preparado para “ocupar” a avenida e render bons planos gerais e aéreos das câmeras do que um protesto onde os indivíduos estão organicamente ligados por uma causa ou reivindicação.
Signos de consumo
Outra coisa espantosa foi a infraestrutura sem precedentes montada pelos organizadores (Movimento Brasil Livre, Revoltados On Line e Partido Solidariedade) com uma espécie de “área VIP” envidraçada, efeitos cenográficos com fumaça verde-amarela e canhões de luz.
Cruzei com um carro alegórico e bloco carnavalesco chamado “Fora Dilma”. Tudo parecia algum tipo de carnaval fora de época. Somado ao caminhar desencontrado descrito acima, viam-se pessoas concentradas em seus Iphones e preparando-se para selfies.
Toda uma infraestrutura voltada para uma alta faixa etária de pessoas com alto nível de renda (segundo o Datafolha: 46% de 10 a 20 salários mínimos) e que, por isso, habituadas às conveniências do consumo e serviços de alto nível.
2016 |
Desde as grandes manifestações de 2013, o Cinegnose vem apontando para um discurso desses manifestantes marcado pelos signos do ethos da classe média: “Vem pra Rua” (retirado de um jingle publicitário da FIAT), “O Gigante Acordou” (campanha do uísque Johnnie Walker), “Desculpe o Transtorno, Estamos Mudando o Brasil” (paráfrase das placas de obras que irritam motoristas no trânsito) etc.
Discutíamos naquela oportunidade se isso não seria um sintoma de como a Política e a esfera pública estariam sendo absorvidas pela esfera privada de consumo que pela sua própria natureza, interpela muito mais o indivíduo do que o coletivo – o sociólogo Richard Sennett chamou certa vez esse fenômeno como o “declínio do homem público” em uma “sociedade intimista” – sobre isso clique aqui.
Um passeio no shopping com a família e essa manifestação na Avenida Paulista não guardam muitas diferenças, a não ser um evento ao ar livre. Tudo com uma infraestrutura difícil de acreditar que seja mantida unicamente com a venda de “Kits Impeachment Já” (camiseta polo, boné e adesivos), botons e cupcakes. Quem pagou tudo isso? De onde vem toda essa grana?
Muito diferente dos signos políticos que dominavam as manifestações anti-Collor em 1992: bandeiras de entidades civis, de partidos políticos, punhos levantados etc.
Cada época com a sua série de TV
Em 1992 a minissérie que marcaram os protestos foi Anos Rebeldes da TV Globo que abordava o período da luta contra a ditadura militar brasileira a partir do romance entre dois jovens. A série tentava capturar o idealismo político de uma geração cuja conexão foi imediata com os protestos dos jovens cara-pintadas nas ruas. A Política e a discussão ideológica em seu momento forte como formador de opinião.
Bem diferente do momento atual onde a crise política brasileira é comparada às intrigas palacianas da série Netflix House of Cards sobre um operador político dos Democratas que conspira contra o presidente para assumir a Casa Branca. A Política na sua representação mais niilista, antiética da qual o cidadão de bem deve manter-se distante à procura de algum salvador que faça o serviço sujo por ele.
DEUS Ex Machina
Talvez por isso as manifestações anti-Dilma e anti-PT sejam tão retro: as velhas ameaças comunistas, o perigo da bandeira nacional tornar-se vermelha, conspirações sobre o suposto “politicamente correto” macomunada com gays comunas. Os álibis da Guerra Fria retornam e os militares são chamados como uma espécie de deus ex machina.
É surpreendente como manifestantes continuavam a tirar selfies com policiais militares. Mas quando apareceu na avenida um caminhão blindado de choque da PM as poses para fotos e selfies se multiplicaram junto ao enorme “caveirão” preto. Orgulhosos, manifestantes posavam ao lado de policiais vestidos em pesados trajes, armados até os dentes e prontos para combate.
Orgulho |
O fascínio e o fetiche por signos de força, intervenção e “solução final” se materializavam em inúmeras camisetas, adereços e faixas homenageando o comandante da Operação Lava Jato, juiz Sérgio Moro, e o militar da reserva e deputado Jair Bolsonaro – “Bolsomito” ou “Bolsonaro Presidente” eram os dizeres mais vistos.
Enquanto eram colocados para correr políticos como Alckmin, Aécio e Marta Suplicy – esta teve que se esconder no prédio da FIESP ao lado de um gigantesco pato amarelo.
Um pastiche de militarismo, judicialização da política e fetichismo da “solução final”. A manifestação desse domingo foi uma expressão visual daquilo que os analista políticos apontam como a formação de um cartel judicial-midiático: a submissão da Democracia e o Estado de Direito a um Estado policial que poderá, a qualquer momento no futuro, voltar-se contra cada uma daquelas pessoas que estavam alegres desfilando pela Avenida Paulista.
O neomoralismo
E por fim, a essência motivadora desses movimentos de protestos tanto em 1992 como atual: o moralismo do combate à corrupção.
Historicamente sabemos que a opinião pública da Alemanha pré-nazismo foi moldada por matérias elogiosas na imprensa sobre a luta de Hitler contra a corrupção e o comunismo. Diversos estudos apontam como na época os alemães foram inebriados por matérias jornalísticas e propagandas.
Naquela época tínhamos o discurso da “moralização da política” que, na verdade, serviu de álibi para a ocupação militarista do Estado pelo Nazismo.
Mas como escreveu certa vez o pensador alemão Theodor Adorno, um dos membros da chamada Escola de Frankfurt, toda ideologia tem o seu momento de verdade. O moralismo como discurso político fazia sentido na época onde o Capitalismo era regido pela ética da operosidade e poupança, nos moldes da ética protestante tão bem descrita por Max Weber.
O desenvolvimento do Direito Administrativo na Era Moderna que procurava racionalizar o realismo político das negociações e barganhas, encontrava uma opinião pública sensível a uma assepsia na Política. Uma Política virtuosa e não mais dominada pelo “realismo” ia de encontro à ética do valor ao trabalho e o mérito.
Com o crescimento da chamada “sociedade intimista” onde o mundo público da Política e do Trabalho são absorvidos pelas esferas do consumo e entretenimento, o discurso da moralidade transforma-se em farsa – uma bandeira para objetivos bem menos nobres.
Como farsa transforma-se em neomoralismo ou “cinismo esclarecido” (Peter Sloterdijk): todos são contra a corrupção, mas convivem confortavelmente com a “corrupção boa”: sonegar impostos no cotidiano ao não emitir nota fiscal, por exemplo. Afinal, não queremos “pagar o pato” da corrupção alheia. Por isso, combatemos a corrupção com outras práticas corruptas.
O neomoralista defende a eficiência dos serviços públicos de um Estado supostamente ineficiente, mas não consegue estabelecer a conexão entre a legalidade tributária e esses próprios serviços. Sua percepção de Estado e esfera pública se enfraqueceram a partir do momento em que toda a sociedade é medida pelos princípios do consumo e entretenimento.
Nas manifestações de 1992 ainda tivemos o eco do tempo forte da Política: o discurso moralista como esperança de trazer a assepsia na gestão pública e no Poder. Agora, o cinismo esclarecido do neomoralismo toma conta da opinião pública. Uma percepção niilista e pessimista da Política cuja única solução só pode ser a final – um deus ex machina forte, determinado e impiedoso como o Deus do Velho Testamento bíblico.
Por isso, no espaço público da Avenida Paulista máscaras, faixas e adereços do juiz Sérgio Moro e do “Bolsomito” para presidente conviviam confortavelmente com um verdadeiro carnaval fora de época onde trios elétricos, shows e canhões de luzes convocavam não o coletivo mas indivíduos que caminhavam desencontrados para lá e para cá na avenida.
domingo, 13 de março de 2016
Lava Jato - uma nova panacéia da luta de classes
por Juarez Cirino dos Santos, no Justificando
1. A luta de classes no processo político brasileiro apresenta características inéditas na história do capitalismo. Como sempre, e mais ainda nas sociedades neoliberais contemporâneas, as classes hegemônicas – as elites de poder econômico e político – dominam o Poder Legislativo, integrado por maiorias de parlamentares conservadores; igualmente, a maioria dos membros do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores e Ministros) são provenientes das classes sociais médias e altas da sociedade (como indicam todas as pesquisas empíricas realizadas) e, em correspondência com sua origem social, ostentam posições ideológicas conservadoras. Mas, no âmbito do Poder Executivo, o caso brasileiro constitui notável exceção: a Presidência da República não é exercida pelas classes dominantes desde 2002 – ou seja, nos Governos Lula (2002 a 2010) e Dilma (2010 em diante). Como se sabe, esse jejum político é insuportável para os grupos agroindustriais e vídeo-financeiros nacionais, alijados do poder responsável pelas grandes decisões econômicas e políticas do País. Então, o que fazer?
2. A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para certos órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos democráticos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, origem da Operação Lava Jato. Hoje, ampliada por repetidas situações de conexão ou de continência processual, a Operação Lava Jato abrange todo Brasil – e o ilustre Juiz Sérgio Moro, contra todos os critérios de competência judicial, exerce jurisdição nacional igual aos Tribunais Superiores.
3. A razão da mudança do teatro de luta política, trocando a praça pública pelo espaço policial/judicial da Operação Lava Jato, parece evidente: a percepção (ou premonição) das classes hegemônicas de derrota eleitoral em nova campanha política baseada em comícios nas praças públicas. Afinal, na atual conjuntura brasileira, as classes conservadoras não têm projetos políticos democráticos, nem líderes populares capazes de empolgar as massas do povo brasileiro – como afirma Leonardo Boff em artigo recente.
4. Além de constrangimentos e humilhações aos adversários políticos, a Operação Lava Jato apresenta inúmeras vantagens para as classes dominantes e seus partidos conservadores:
- primeiro, os procedimentos investigatórios e os processos criminais são seletivos e sigilosos: seletivos, porque dirigidos contra líderes do PT ou pessoas/empresas relacionadas ao Governo do PT – por motivos ideológicos ou não; sigilosos, porque não permitem conhecer a natureza real ou hipotética dos fatos imputados, fazendo prevalecer a versão oficial desses fatos, verdadeiros ou não;
- segundo, os nomes dos investigados são revelados ao público externo, como autores ou partícipes (por ação ou omissão) das hipóteses criminais imputadas, mediante programados vazamentos de informações (sigilosas) aos meios de comunicação de massa, com efeitos sociais e eleitorais devastadores sobre os adversários políticos dos grupos conservadores;
- terceiro, o espetáculo de buscas e apreensões violentas e de condução coercitiva ilegal de investigados (o ex-Presidente Lula, por exemplo), ou as ilegais quebras de sigilo (telefônico, bancário e fiscal) seguidas de espalhafatosas prisões preventivas (Zé Dirceu ou João Vaccari Neto, por exemplo), geram convenientes presunções de veracidade e de legitimidade da ação repressiva oficial perante a opinião pública.
5. Nesse contexto, a contribuição objetiva da Operação Lava Jato – voluntária ou não, mas essencial para os fins político-eleitorais das classes hegemônicas organizadas no PSDB, no PPS, no DEM e outras siglas – ocorre na forma de contínua violação do devido processo legal, com o espetacular cancelamento dos princípios do contraditório, da ampla defesa, da proteção contra a autoincriminação, da presunção de inocência e outras conquistas históricas da civilização – apesar da reconhecida competência técnico-jurídica de seus protagonistas. A justiça criminal no âmbito da Operação Lava Jato produz a sensação perturbadora de que o processo penal brasileiro não é o que diz a lei processual, nem o que afirmam os Tribunais, menos ainda o que ensina a teoria jurídica, mas apenas e somente o que os dignos Procuradores da República e o ilustre Juiz Sérgio Moro imaginam que deve ser o processo penal. A insegurança jurídica e a falta de transparência dominante na justiça criminal da Operação Lava Jato levou o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a reproduzir antigo conceito de Rui Barbosa: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário”.
6. Então, entra em ação o grande parceiro da Operação Lava Jato: os meios de comunicação de massa (TV, jornais e rádios), com informações baseadas nas evidências processuais ou no material probatório obtido nas condições referidas, produzem um espetáculo midiático para consumo popular – e comícios diários de imagens virtuais audiovisuais, impressas e sonoras tomam conta do País, com efeitos psicossociais coletivos avassaladores. As versões, interpretações e hipóteses da justiça criminal da Operação Lava Jato, difundidas pela ação repressiva da Polícia Federal, pelas manifestações acusatórias dos Procuradores da República e pelas decisões punitivas do Juiz Sérgio Moro, produzem efeitos de lavagem cerebral e de condicionamento progressivo da opinião pública, submetida ao processo de inculcação diuturna de um discurso jurídico populista, com evidente significado político-partidário, mas apresentado sob aparência ilusória de uma impossível neutralidade política. Basta abrir o jornal, ligar o rádio ou assistir o noticiário da TV – e estamos todos participando desse monstruoso comício midiático nacional. Eis a nova praça pública da campanha eleitoral do capitalismo econômico financeiro e midiático para retomada do poder político, no estágio atual de luta de classes da sociedade brasileira: a conexão lava jato/meios de comunicação de massa, o moderno cavalo de Tróia das classes sociais hegemônicas, pronto para o assalto golpista do poder político.
sexta-feira, 11 de março de 2016
J'Accuse Lulá!...
por Fábio de Oliveira Ribeiro, no blog do Nassif
Lula só pode ser um criminoso. Ele nasceu pobre e não teve uma educação formal sofisticada. Mesmo não preenchendo os requisitos tradicionais familiares, econômicos, educacionais e sociais para ser um líder Lula conseguiu se elevar de operário a sindicalista e de sindicalista a fundador e principal líder de um partido político. Ele foi eleito deputado federal constituinte e, algumas décadas depois, se tornou o primeiro ex-operário a ocupar a presidência da república.
O crime de Lula é evidente. Contra todas as expectativas ele fez aquilo que a maioria dos advogados, promotores e juízes não conseguiram e não conseguirão fazer: Lula saiu do anonimato para se transformar num símbolo nacional e internacional da luta por justiça social e da erradicação da fome.
A fome de justiça de Lula é um crime extremamente grave. Se tivesse ficado de cabeça baixa, ele não despertaria o ódio dos juízes frustrados que julgam processos e não conseguem ser amados pelos cidadãos. Se não tivesse chegado onde chegou, Lula certamente teria evitado a inveja dos promotores que se julgam mal remunerados quando comparam seus salários aos rendimentos de um ex-presidente regiamente pago para dar palestras.
Lula é sem dúvida alguma um homem extremamente periculoso. Ele se transformou no exemplo bem sucedido que não pode ser imitado pelos seus iguais. Ele é o operário que merece ser humilhado dentro da fábrica e espancado na rua quando entra em greve. Ele é o índio que não foi posto em fuga pelo dono do arcabuz que deseja cercar a terra. O negro que se desviou do chicote e se recusou a chicotear os outros negros. O colono pobre que rejeitou a vida vil de agregado submisso. Ele, o paradigma inexistente na história brasileira.
A prisão de Lula é indispensável. Ele que ousou conhecer o mundo e ser respeitado fora do Brasil. Ele que não hesitou em defender o país quando deveria fazer isto. Ele que rebaixa à condição de “vira-latas complexados” todos os altivos varões da pátria que tiram sem qualquer resistência os sapatos a pedido dos policiais nos aeroportos norte-americanos.
Como não punir um homem que deixou de agir como FHC? Se Lula não investigasse ninguém e garantisse o bem estar dos corruptos da situação e da oposição tudo seria diferente. Ele terminaria seu mandato com um apartamento em Paris sob os aplausos da grande imprensa. Ninguém perguntaria de onde veio o dinheiro que garantiu a compra de um luxuoso imóvel na Av. Foch.
Como não amordaçar, encarcerar, torturar, matar e esquartejar um político que se recusou a agir como José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes agiram em São Paulo? Se fosse um dos honrados larápios que chefiaram a quadrilha que desviou mais de 1 bilhão de reais do Metro e da CPTM a vida de Lula seria tranquila. Ele teria usado Tribunal de Contas, MP, Justiça e maioria parlamentar para se proteger e não seria investigado exatamente como os referidos tucanos não foram e não serão.
Sim, Lula é o criminoso irredutível e imperdoável. Ele, que ousa se misturar com um povo que, por causa dele, já não fede mais do que os cavalos do Figueiredo. Ele, que não tratou a “questão social” como “caso de polícia” à moda de Washington Luís e dos dois últimos governadores tucanos de São Paulo. Ele, que nunca mandou a polícia bater em professores como Nero Richa.
Maldito Lula. Ele é amado pelo povo brasileiro e se recusa a maltratá-lo. Maldito Lula. Ele não pode ser derrotado nas urnas. Deve ser preso, pois não pode ser deportado. Maldito Lula. Ele prefere ficar no Brasil a ser Secretário Geral da ONU. Duas vezes maldito seja Lula caso se torne Secretário Geral da ONU, cargo com o qual nenhum político, juiz ou promotor do PSDB jamais sonhou ou poderá sonhar.
Maldito seja Lula porque ele não fracassou como muitos de seus inimigos. Maldito seja aquele que não fracassou como a maioria de nós e que, mesmo assim, não nos tratou como fracassados. Confesso humildemente ao leitor que estou entre bem sucedidos casos de fracasso muito embora não seja inimigo de ninguém, exceto dos inimigos da democracia.
A humanidade de Lula é odiosa, criminosa, ofensiva e insuportável. Ele não deveria ter nascido e nasceu. Não deveria ter vingado e vingou. Não deveria ter sucesso e teve. Lula não deveria resistir aos abusos e resiste. Mas ele não resiste com violência. Eis o verdadeiro crime de Lula: uma civilidade imensa que faz parecer sórdido tudo que no Brasil os "donos do poder" consideram elevado.
Lula rebaixa a elite brasileira porque não se ajoelha diante de ninguém. E, para maior desespero dos “donos do poder”, ele se eleva duas vezes mais que qualquer outro político porque nunca se colocou acima do povo brasileiro. Como ele não há igual. Lula é tão diferente que se recusou a vingar sua infância pobre usando a presidência para empobrecer a população. Maldito ser sem recalques. Lula nem mesmo devorou o orçamento da União recebendo salários, gratificações, prêmios e abonos absurdos como os juízes e promotores costumam fazer enquanto reclamam ganhar pouco (muito embora sejam regiamente pagos, mais bem pagos do que o próprio presidente da república).
Os crimes do Lula não denunciados pelo promotor paulista foram quase todos enumerados. Mas há um último delito que merece ser mencionado. Lula dos brasileiros, segundo os padrões tradicionais do Brasil, não pode nem mesmo ser considerado humano. É de se suspeitar que Lula tenha vindo do terrível planeta Xar*. Este famigerado e perigoso alienígena petista deve, portanto, ser colocado a ferros. Desgraçadamente, porém, Lula não pode ser despedaçado na boca do canhão já que modernizou as Forças Armadas brasileiras.
Lula só pode ser um criminoso. Ele nasceu pobre e não teve uma educação formal sofisticada. Mesmo não preenchendo os requisitos tradicionais familiares, econômicos, educacionais e sociais para ser um líder Lula conseguiu se elevar de operário a sindicalista e de sindicalista a fundador e principal líder de um partido político. Ele foi eleito deputado federal constituinte e, algumas décadas depois, se tornou o primeiro ex-operário a ocupar a presidência da república.
O crime de Lula é evidente. Contra todas as expectativas ele fez aquilo que a maioria dos advogados, promotores e juízes não conseguiram e não conseguirão fazer: Lula saiu do anonimato para se transformar num símbolo nacional e internacional da luta por justiça social e da erradicação da fome.
A fome de justiça de Lula é um crime extremamente grave. Se tivesse ficado de cabeça baixa, ele não despertaria o ódio dos juízes frustrados que julgam processos e não conseguem ser amados pelos cidadãos. Se não tivesse chegado onde chegou, Lula certamente teria evitado a inveja dos promotores que se julgam mal remunerados quando comparam seus salários aos rendimentos de um ex-presidente regiamente pago para dar palestras.
Lula é sem dúvida alguma um homem extremamente periculoso. Ele se transformou no exemplo bem sucedido que não pode ser imitado pelos seus iguais. Ele é o operário que merece ser humilhado dentro da fábrica e espancado na rua quando entra em greve. Ele é o índio que não foi posto em fuga pelo dono do arcabuz que deseja cercar a terra. O negro que se desviou do chicote e se recusou a chicotear os outros negros. O colono pobre que rejeitou a vida vil de agregado submisso. Ele, o paradigma inexistente na história brasileira.
A prisão de Lula é indispensável. Ele que ousou conhecer o mundo e ser respeitado fora do Brasil. Ele que não hesitou em defender o país quando deveria fazer isto. Ele que rebaixa à condição de “vira-latas complexados” todos os altivos varões da pátria que tiram sem qualquer resistência os sapatos a pedido dos policiais nos aeroportos norte-americanos.
Como não punir um homem que deixou de agir como FHC? Se Lula não investigasse ninguém e garantisse o bem estar dos corruptos da situação e da oposição tudo seria diferente. Ele terminaria seu mandato com um apartamento em Paris sob os aplausos da grande imprensa. Ninguém perguntaria de onde veio o dinheiro que garantiu a compra de um luxuoso imóvel na Av. Foch.
Como não amordaçar, encarcerar, torturar, matar e esquartejar um político que se recusou a agir como José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes agiram em São Paulo? Se fosse um dos honrados larápios que chefiaram a quadrilha que desviou mais de 1 bilhão de reais do Metro e da CPTM a vida de Lula seria tranquila. Ele teria usado Tribunal de Contas, MP, Justiça e maioria parlamentar para se proteger e não seria investigado exatamente como os referidos tucanos não foram e não serão.
Sim, Lula é o criminoso irredutível e imperdoável. Ele, que ousa se misturar com um povo que, por causa dele, já não fede mais do que os cavalos do Figueiredo. Ele, que não tratou a “questão social” como “caso de polícia” à moda de Washington Luís e dos dois últimos governadores tucanos de São Paulo. Ele, que nunca mandou a polícia bater em professores como Nero Richa.
Maldito Lula. Ele é amado pelo povo brasileiro e se recusa a maltratá-lo. Maldito Lula. Ele não pode ser derrotado nas urnas. Deve ser preso, pois não pode ser deportado. Maldito Lula. Ele prefere ficar no Brasil a ser Secretário Geral da ONU. Duas vezes maldito seja Lula caso se torne Secretário Geral da ONU, cargo com o qual nenhum político, juiz ou promotor do PSDB jamais sonhou ou poderá sonhar.
Maldito seja Lula porque ele não fracassou como muitos de seus inimigos. Maldito seja aquele que não fracassou como a maioria de nós e que, mesmo assim, não nos tratou como fracassados. Confesso humildemente ao leitor que estou entre bem sucedidos casos de fracasso muito embora não seja inimigo de ninguém, exceto dos inimigos da democracia.
A humanidade de Lula é odiosa, criminosa, ofensiva e insuportável. Ele não deveria ter nascido e nasceu. Não deveria ter vingado e vingou. Não deveria ter sucesso e teve. Lula não deveria resistir aos abusos e resiste. Mas ele não resiste com violência. Eis o verdadeiro crime de Lula: uma civilidade imensa que faz parecer sórdido tudo que no Brasil os "donos do poder" consideram elevado.
Lula rebaixa a elite brasileira porque não se ajoelha diante de ninguém. E, para maior desespero dos “donos do poder”, ele se eleva duas vezes mais que qualquer outro político porque nunca se colocou acima do povo brasileiro. Como ele não há igual. Lula é tão diferente que se recusou a vingar sua infância pobre usando a presidência para empobrecer a população. Maldito ser sem recalques. Lula nem mesmo devorou o orçamento da União recebendo salários, gratificações, prêmios e abonos absurdos como os juízes e promotores costumam fazer enquanto reclamam ganhar pouco (muito embora sejam regiamente pagos, mais bem pagos do que o próprio presidente da república).
Os crimes do Lula não denunciados pelo promotor paulista foram quase todos enumerados. Mas há um último delito que merece ser mencionado. Lula dos brasileiros, segundo os padrões tradicionais do Brasil, não pode nem mesmo ser considerado humano. É de se suspeitar que Lula tenha vindo do terrível planeta Xar*. Este famigerado e perigoso alienígena petista deve, portanto, ser colocado a ferros. Desgraçadamente, porém, Lula não pode ser despedaçado na boca do canhão já que modernizou as Forças Armadas brasileiras.
quinta-feira, 10 de março de 2016
Lula e os BRICS - uma questão de vida ou morte!...
por Pablo Escobar, no RT
- tradução da Vila Vudu, publicado na língua tupinambá no blog do Alok
"BRICS" é a sigla mais amaldiçoada no eixo Avenue Beltway / Wall Street [Av. Beltway é onde ficam várias instituições do governo dos EUA em Washington], e por razão de peso: a consolidação dos BRICS é o único projeto orgânico, de alcance global, com potencial para afrouxar a garra [orig. descarrilar - N.T.] do Excepcionalistão, que mantém apertada no pescoço da chamada "comunidade internacional".
Assim sendo, não é surpresa que as três potências chaves dos BRICS estejam sendo atacadas simultaneamente, em várias frentes, já faz algum tempo. Contra a Rússia, a questão é a Ucrânia e a Síria, a guerra do preço do petróleo, o ataque furioso contra o rublo e a demonização ininterrupta da tal "agressão russa". Contra a China, a coisa é uma dita "agressão chinesa" no Mar do Sul da China e o (fracassado) ataque às Bolsas de Shanghai/Shenzhen.
O Brasil é o elo mais fraco dessas três potências emergentes crucialmente importantes. Já no final de 2014 era visível que os suspeitos de sempre fariam qualquer coisa para desestabilizar a sétima maior economia do mundo, visando a uma boa velha 'mudança de regime'. Para tanto criaram um coquetel político-conceitual tóxico ("ingovernabilidade"), a ser usado para jogar de cara na lama toda a economia brasileira.
Há incontáveis razões para o golpe, dentre elas: a consolidação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS; o impulso concertado entre os países BRICS para negociarem nas respectivas moedas, deixando de lado o dólar norte-americano e visando a construir outra moeda global de reserva que tome o lugar do dólar; a construção de um cabo submarino gigante de telecomunicações por fibra ótica que conecta Brasil e Europa, além do cabo BRICS, que une a América do Sul ao Leste da Ásia – ambos fora de qualquer controle pelos EUA.
E acima de tudo, como sempre, o desejo pervertido obcecado do Excepcionalistão: privatizar a imensa riqueza natural do Brasil. Mais uma vez, é o petróleo.
Peguem esse Lula, ou (o bicho pega... pra nós)...
WikiLeaks já expôs há muito tempo, em 2009, o quanto as Big Oil estavam ativas no Brasil, tentando modificar, servindo-se de todos os meios de extorsão, uma lei proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido também como Lula, que estabelece que a estatal Petrobrás (lucrativa) será a única operadora de todas as bacias de petróleo no mar, da mais importante descoberta de petróleo desse jovem século 21: as reservas de petróleo do pré-sal.
Lula não só deixou à distância as Big Oil – especialmente ExxonMobil e Chevron –, mas também abriu a exploração do petróleo no Brasil à Sinopec chinesa – parte da parceria estratégica Brasil-China (BRICS dentro de BRICS).
O inferno não conhece fúria maior que a do Excepcionalistão descartado. Como a Máfia, o Excepcionalistão nunca esquece; mais dia menos dia Lula teria de pagar, como Putin tem de pagar por ter-se livrado dos oligarcas cleptocratas amigos dos EUA.
A bola começou a rolar quando Edward Snowden revelou que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (ing. NSA) andava espionando a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e vários altos funcionários da Petrobrás. Continuou com o fato de que a Polícia Federal do Brasil coopera, recebe treinamento e/ou são controladas de perto por ambos, o FBI e a CIA (sobretudo na esfera do antiterrorismo). E prosseguiu via os dois anos de investigações da Operação Car Wash [Vaza-a-Jato - N.T.], que revelou vasta rede de corrupção que envolve atores dentro da Petrobrás, as maiores empresas construtoras brasileiras e políticos do partido governante Workers’ Party [PêTê - N.T.].
A rede de corrupção parece ser real – mas com "provas" quase sempre exclusivamente orais, sem nenhum tipo de comprovação documental, e obtidas de trapaceiros conhecidos e/ou neomentirosos seriais que acusam qualquer um de qualquer coisa em troca de redução na própria pena.
Mas para os Procuradores encarregados da Operação Car Wash, o verdadeiro negócio sempre foi, desde o início, como envolver Lula em fosse o que fosse.
Entra o neo-Elliott Ness tropical
Chega-se assim à encenação espetacularizada, à moda Hollywood, na 6ª-feira passada em São Paulo, que disparou ondas de choque por todo o planeta. Lula "detido", interrogado, humilhado em público (comentei esses eventos em "Terremoto no Brasil").
O Plano A na blitz à moda Hollywood contra Lula era ambicioso movimento para subir as apostas; não só se pavimentaria o caminho para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (q seria declarada "culpada por associação"), como, também, já se neutralizaria Lula, impedindo-o de candidatar-se à presidência em 2018. E não havia Plano B.
Como não seria difícil prever que aconteceria – e acontece muito nas 'montagens' do FBI – toda a 'operação' saiu pela culatra.
Lula, em discurso-aula, master class em matéria de discurso político, reproduzido ao vivo por todo o país pela internet, não só se consagrou como mártir de uma conspiração ignóbil, mas, mais que isso, energizou suas tropas de massa. Até respeitáveis vozes conservadoras condenaram o show à moda Hollywood, de um ministro da Suprema Corte a um ex-ministro da Justiça, que serviu a governo anterior aos do Workers' Party, além do conhecido professor e economista Bresser Pereira (um dos fundadores do PSDB, que nasceu como partido da social-democracia do Brasil, mas virou a casaca e é hoje
Bresser disse claramente que a Suprema Corte deveria intervir na Operação Car Wash para impedir novos abusos. Os advogados de Lula, por sua vez, requereram à Suprema Corte que detalhasse a jurisprudência que embasaria as acusações assacadas contra Lula. Mais que isso, um advogado que teve papel de destaque na blitz hollywoodiana disse que Lula respondeu a tudo que lhe foi perguntado durante o interrogatório de quase quatro horas, sem piscar – eram as mesmas perguntas que já lhe haviam sido feitas antes.
O professor e advogado Celso Bandeira de Mello, por sua vez, foi diretamente ao ponto: as classes médias altas no Brasil – nas quais se reúnem quantidades estupefacientes de arrogância, ignorância e preconceito, e cujo maior sonho de toda uma vida é alcançar um apartamento em Miami – estão apavoradas, mortas de medo de que Lula volte a concorrer à presidência – e vença – em 2018.
E isso nos leva afinal ao juiz mandante e carrasco executor de toda a cena: Sergio Moro, protagonista de "Operação Car Wash".
Ninguém em sã consciência dirá que Moro teve carreira acadêmica da qual alguém se orgulharia. Não é de modo nenhum teoricista peso pesado. Formou-se advogado em 1995 numa universidade medíocre de um dos estados do sul do Brasil e fez algumas viagens aos EUA, uma das quais paga pelo Departamento de Estado, para aprender sobre lavagem de dinheiro.
Como já comentei, a chef-d’oeuvre da produção intelectual de Moro é artigo antigo, de 2004, publicado numa revista obscura, nos idos de 2004 ("Considerações sobre Mãos Limpas", revista CEJ, n. 26, Julho-Set. 2004), no qual claramente prega a "subversão autoritária da ordem judicial para alcançar alvos específicos" e o uso dos veículos de mídia para envenenar a atmosfera política.
Quer dizer, o juiz Moro literalmente transpôs a famosa operação da Justiça italiana de 1990s Mani Pulite ("Mãos Limpas") da Itália para o seu próprio gabinete – e pôs-se a instrumentalizar os veículos da grande mídia brasileira e o próprio judiciário, para alcançar uma espécie de "deslegitimação total" do sistema político. Mas não quer deslegitimar todo o sistema político: só quer deslegitimar o Worker's Party, como se as elites comprador que povoam todo o espectro da direita no Brasil fossem querubins.
Assim sendo, não surpreende que Moro tenha contado com a companhia solidária, enquanto se desenrolava a Operação Car Wash, do oligopólio midiático da família Marinho – o império midiático O Globo –, verdadeiro ninho de reacionários, nenhum deles particularmente inteligente, que mantiveram íntimas relações com a ditadura militar que, no Brasil, durou mais de 20 anos.
Não por acaso, o grupo Globo foi informado sobre a "prisão" hollywoodiana que Moro aplicaria ao presidente Lula antes de a operação começar, e pode providenciar cobertura que efetivamente tudo encobriu, ao estilo CNN.
Moro é visto por muitos no Brasil como um sub Elliot Ness nativo. Advogados que têm acompanhado o trabalho dele dizem que o homem cultiva a imagem de que o Workers’ Party seria uma gangue que viveria a sanguessugar o aparelho do Estado, com vistas a entregar tudo, em cacos, aos 'sindicatos'.
Segundo um desses advogados, que falou com a mídia independente no Brasil, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Moro é cercado por um punhado de Procuradores fanáticos, com pouco ou nenhum saber jurídico, que fazem pose de Antonio di Pietro (mas sem a solidez do Procurador milanês que trabalhou na Operação Mãos Limpas).
Ainda pior, Moro não dá sinais de preocupar-se com a evidência de que depois que o sistema político italiano implodiu, ali só prosperaram os Berlusconi. No Brasil, certamente se veria a ascensão ao poder de algum palhaço/idiota de bairro, elevado ao trono pela Rede Globo – cujas práticas oligopolistas já são bastante berlusconianas.
Pinochets digitais
Pode-se dizer que a blitz à moda Hollywood contra Lula guarda semelhanças diretas com a primeira tentativa de golpe de Estado no Chile, em 1973, que testou as águas em termos de resposta popular, antes do golpe real. No remix brasileiro, jornalistas globais fazem as vezes de Pinochets digitais. Mas as ruas em São Paulo já mostram graffiti que dizem "Não vai ter golpe" e "Golpe militar – nunca mais."
Sim, porque tudo, nesse episódio tem a ver com um golpe branco – sob a forma de impeachment da presidente Rousseff e com Lula atrás das grades. Mas velhos vícios (militares) são duros de matar: vários jornalistas próximos da Rede Globo e ativos agora na Internet já 'conclamaram' os militares a tomar as ruas e "neutralizar" as milícias populares. E isso é só o começo. A direita brasileira está organizando manifestações para o próximo domingo, exigindo – e o que mais exigiriam? – o impeachment da presidente.
A Operação Car Wash teve o mérito de investigar a corrupção, a colusão e o tráfico de influência no Brasil, país no qual tradicionalmente a corrupção corre solta. Mas todos, todos os políticos e todos os partidos políticos teriam de ser investigados – inclusive e sobretudo – porque em todos os casos esses são corruptos conhecidos há muito tempo! – os representantes das elites comprador brasileiras. A Operação Car Wash não opera igualmente contra todos. Porque o projeto político aliado aos Procuradores do juiz Moro absolutamente não está interessado em fazer "justiça"; a única coisa que interessa a eles é perpetuar uma crise política viciosa, como meio para fazer fracassar a 7ª maior economia do mundo, para, com isso, alcançarem seu Santo Graal: ou aquela velha suja 'mudança de regime', ou algum golpe branco.
Mas 2016 não é 1973. Hoje já se sabe quem, no mundo, é doido por golpes para mudar regimes.
quarta-feira, 9 de março de 2016
Raio-X da Operação Vaza-a-Jato - fatos, hipóteses e evidências
Em breve, a Lava Jato deixará de ser estudada meramente como uma imensa operação anticorrupção para se transformar em um case sobre as estratégias geopolíticas norte-americanas na era das redes sociais, da globalização e da alta tecnologia.
por Luiz Nassif, em seu blog
Para entender o nosso jogo de xadrez é importante clareza sobre um divisor de águas: a condução coercitiva de Lula a Congonhas, ultima sexta-feira 04 de março.
Para o juiz, os procuradores justificaram que a intenção seria proteger a imagem e a integridade de Lula. Na nota oficial, os procuradores sustentam que pretenderam conferir a Lula o mesmo tratamento aplicado em 114 réus anteriores. Quem está enganando quem?
A operação fugiu do padrão escracho da Lava Jato. Lula foi conduzido em sigilo à sala VIP do aeroporto de Congonhas, na beira da pista, com um jatinho da Polícia Federal no hangar pronto para decolar.
Pesados todos os fatos e possibilidades, a hipótese mais robusta foi levantada por José Gregori, ex-Ministro da Justiça do governo FHC: a intenção era, de fato, prender Lula e conduzi-lo a Curitiba.
No interrogatório havia quatro delegados da PF e quatro procuradores. À medida que o tempo avançou e divulgou-se a localização de Lula, de dentro da sala era possível ouvir os urros da multidão do lado de fora.
Seja lá o que ocorreu, a ida de deputados do partido a Congonhas, a aglomeração de manifestantes, o fato é que não se consumou a operação.
No final do dia, um Sérgio Moro visivelmente assustado com os riscos da operação, soltou a nota oficial explicando que o pedido partiu dos procuradores, enfatizando a intenção de preservar a imagem e a integridade de Lula e lançando um apelo pela paz e pela concórdia.
Mesmo com a perspectiva de acirramento de conflitos de rua, os procuradores da Lava Jato trataram de botar mais óleo na fervura, soltando a nota em que desmentiam as razões invocadas por Moro e se comportam como deuses ex-machina.
Aliás, a história reconhecerá no futuro a enorme contribuição do procurador Carlos Eduardo dos Santos Lima para expor a conspiração quase em tempo real. Seu estilo grosseiro, tosco, atropela e expõe uma estratégia muito mais refinada. Tão refinada que parece difícil que tivesse sido planejada em Curitiba.
A estratégia se completa com a matéria de ontem da Folha, de que a Lava Jato prepara um conjunto de ações de improbidade visando impedir Lula de concorrer novamente (http://migre.me/tbiYy), confirmando, aliás, os cenários que venho traçando.
Os dois comunicados, mais as informações adicionais, colocam, de uma vez, quatro peças a mais no nosso quebra-cabeças.
Peça 1 – A radicalização é alimentada pelos procuradores da Lava Jato. Mais do que explicações, a nota oficial dos procuradores é um libelo, antecipando a peça final da acusação.
Peça 2 – Moro não é nem nunca foi o cérebro por trás da operação.
Uma operação dessa envergadura não poderia ter sido obra de um juiz de primeira instância, de um estado pouco relevante politicamente, conhecido por seu conservadorismo, rígido nas sentenças, mas tímido, tosco até fora dos limites dos autos. Foi só recuar para ser atropelado pela Força Tarefa.
Peça 3 – A Polícia Federal é um mero instrumento nas mãos dos procuradores.
Domingo, o Estadão publicou matéria condenando os abusos da operação, atribuindo-os à Polícia Federal. Ora, a PF limitou-se a cumprir um mandado requerido pelos procuradores e autorizado pelo juiz Moro. Já os procuradores formam um todo coeso, obedecendo a uma estratégia nítida: a inabilitação política de Lula.
Peça 4 – Em meio às turbulências políticas, houve o risco de confrontos entre manifestantes se alastrarem por todo o país. Um mero Procurador Regional de Curitiba pode definir, por si, a oportunidade de um libelo político com aquele grau de temperatura?
Aí cabem duas hipóteses:
Hipótese 1 – O Ministério Público Federal é um arquipélago formado por comitês, regionais independentes, cada qual com poderes de interferir até nos aspectos psicossociais do país, sem nenhuma forma de coordenação ou de controle interno.
Hipótese 2 – há um comando central, de nível hierárquico superior ao dos procuradores do Paraná.
Em qualquer hipótese se abre um enorme flanco na armadura institucional do Ministério Público. Quando o modelo de atuação torna o país refém de um juiz de 1a instância armado por procuradores regionais beligerantes, há algo de errado na história.
Para entender o jogo, vamos relembrar o histórico da perseguição a Lula.
A perseguição a Lula
As declarações reiteradas dos procuradores – que investigam fatos e não pessoas – foram desmentidas cabalmente pela última operação.
A perseguição a Lula pela Lava Jato começou em março do ano passado, em cima das investigações da Bancoop pelo Ministério Público Estadual (MPE). Procuradores da Lava Jato.
O site Jota contou em detalhes essa história, em reportagem de Laura Diniz (http://migre.me/tbiZP).
Em março de 2015 o promotor José Carlos Blat, do MPE paulista, foi procurado por integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, para compartilhar informações. Em maio teriam surgido fatos novos em relação à Bancoop, OAS e o prédio de Guarujá. Blat comunicou à juíza Cristina Ribeiro Leite Costa, da 5a Vara Criminal da Capital. Em despacho de 10 de junho, a juíza informou que novas informações deveriam ser investigadas em separado.
Resolveu-se rapidamente o problema através de um artifício, uma Representação Criminal combinada com três escritórios de advocacia que já atuavam no caso Bancoop, dirigidas diretamente ao procurador – atropelando o conceito de promotor natural, aquele designado por sorteio..
Com o estratagema, o tríplex entrou na Lava Jato, na companhia de todas as suspeitas já veiculadas pela imprensa, diz a matéria. E “caídas literalmente do céu”, segundo a reportagem, as informações sobre a offshore Murray e a Mossak Fonseca, que serviram de pretexto para a Operação Triplo X.
Caíram do céu da mesma maneira que as informações iniciais sobre a Petrobras caindo no colo do juiz Moro.
Na mesma época, um obscuro deputado federal do PSDB do Acre pega matéria de Veja, que falava do sítio de Atibaia, com informações erradas – atribuindo as obras à OAS – e fez uma representação ao MPE paulista (http://mcaf.ee/x72mtz). O MPE recusou e encaminhou a representação para a Procuradoria Geral da República. No dia 15 de julho, o próprio PGR Rodrigo Janot encaminhou a Curitiba, abrindo o segundo duto de bombas contra Lula (http://migre.me/tbj0y).
Na nova etapa, a primeira investida foi sobre a Mossak Fonseca. A Força Tarefa invadiu os escritórios, deteve funcionários, recolheu computadores e e-mails. Pouco depois vazou a informação das ligações da Murray com a casa atribuída à família Marinho em Parati. Imediatamente a operação Mossak sumiu dos noticiários, os detidos foram imediatamente liberados, contradizendo todo o padrão da operação até então, demonstrando que a Lava Jato não investigava fatos, mas pessoas. Aliás, algumas pessoas.
A perseguição a Lula ficou mais nítida no dia 2 de fevereiro, por volta das 18 horas, quando quatro procuradores da Força Tarefa foram à casa do trabalhador Edivaldo Pereira Vieira. Eram eles, Athayde Ribeiro Costa, Roberto Henrique Pozzobon, Januario Paludo e Júlio Noronha.
Não tinham mandado, intimação, apenas suas carteiras de promotores e o autoconferido poder de investigar. Pressionaram, constrangeram e intimidaram Edivaldo, um sexagenário humilde, porque era irmão de Élcio Pereira Vieira, caseiro do Sítio Santa Bárbara – levado em condução coercitiva na 24a fase da Operação. Ao final dessa típica batida policial, os procuradores deixaram um telefone de Curitiba, para o caso de sua presa decidir "colaborar".
Finalmente, com a operação de sexta, se valeram do estratagema de envolver esposa e filhos, visando derrubar emocionalmente o adversário
No decorrer de todo o ano, os vazamentos da Lava Jato, planejados pelos Procuradores da República e Delegados Federais, lançaram no ar toda sorte de factoides.
Qualquer suspeita, por mais ridícula que fosse, era transformada em sentença condenatória, misturando fatos relevantes com bobagens monumentais. Essa mistura ajudou a alimentar dois sentimentos conflitantes. Nos especialistas, a convicção de que a Lava Jato perseguia pessoas, depois ia atrás de qualquer fato que incriminasse o alvo. Nos leigos a certeza de que havia um ladrão de galinhas no Planalto, pois até suspeitas de desaparecimento de estátuas e adagas foram ventilada pelo escoadouro montado na Lava Jato.
E aí alguns fatos incômodos começam a invadir o raciocínio. Toda a estratégia de mídia foi montada em Brasília, pela própria Procuradoria Geral da República, assim como o reforço da Força Tarefa e a ênfase na cooperação internacional.
Seria Janot responsável direto por todos esses absurdos, ou meramente abriu a porteira e perdeu o controle da boiada?
Vamos avançar no nosso quebra-cabeça, sem nenhum juízo de valor definitivo.
A Primavera brasileira no início de tudo
O ponto de partida foram as manifestações de junho de 2013, que deixaram claro que o Brasil estava preparado para a sua “Primavera”, a exemplo das que ocorreram nos países árabes e do leste europeu. Essa possibilidade alertou organismos de outros países, como o próprio FBI e acendeu alerta na Cooperação Internacional – a organização informal de procuradores e polícias federais de vários países, que se articularam a partir de 2002 para combate ao crime organizado.
Evidência 1: informação me foi confirmada por Jamil Chade, correspondente do Estadão em Genebra, para explicar porque o FBI decidiu só agora investir contra a FIFA. As manifestações teriam comprovado que a opinião pública brasileira estaria suficientemente madura para apoiar ações anticorrupção – e de interesse geopolítico dos EUA, claro.
Atenção - não significa que as manifestações foram articuladas de fora para dentro. O início foi de um grupo acima de qualquer suspeita, o MPL (Movimento Passe Livre). Foi a surpreendente adesão de todos os setores, da classe média à extrema esquerda que mostrou que a sede de participação, trazida pelas redes sociais, havia transbordado para todos os setores.. As manipulações das manifestações passam a ocorrer mais tarde devido à absoluta insensibilidade do governo Dilma e do proprio PT em entender o momento.
É a partir daí que, em contato com a cooperação internacional, começam a ser planejadas as duas grandes operações mundiais anticorrupção do momento, a Lava Jato, que visaria desmontar a quadrilha que se apossou da Petrobras e a do FBI, contra quadrilha que se apossou da FIFA e da CBF. A Globo foi peça central da atuação da FIFA no Brasil.
Houve movimentos internos relevantes que antecederam o início do jogo. No bojo das manifestações de 2013 ficou nítida a parceria da Globo com o MPF.
Evidência 2- Do nada começaram a pipocar cartazes pedindo a derrubada da PEC 37 – que proibia procuradores de realizar investigações por conta própria. Os veículos da Globo passaram a dar cobertura exaustiva à campanha, ajudando na derrubada da PEC. Matérias no Jornal Nacional (http://migre.me/tbj1a e http://migre.me/tbj1I) conferindo dimensão nacional ao movimento. E propondo não apenas derrubar a PEC, como aprovar nova PEC que garantisse explicitamente o poder do MP de investigar (http://mcaf.ee/auivz5).
No mesmo mês de junho de 2013 surge outro fato revelador: o vazamento de informações da NSA (Agência de Segurança Nacional) pelo ex-técnico Edward Snowden.
Na primeira semana, foram vazados documentos de casos internos de espionagem. Depois, a espionagem sobre outros países.
Na enxurrada de documentos vazados, fica-se sabendo que a NSA espionava preferencialmente a Petrobras.
De repente, um juiz de 1ª instância em Curitiba, Sérgio Moro, tendo como fonte de informação apenas um doleiro, Alberto Yousseff, tem acesso a um enorme volume de informações sobre a Petrobras e consegue nacionalizar um processo regional.
Até hoje a Lava Jato não revelou como chegou às primeiras informações sobre a Petrobras, que permitiram expandir a operação para todo o país.
O que se viu, dali em diante, foram dois dutos de informação montados entre o MPF brasileiro e a cooperação Internacional: o duto da Lava Jato e o duto da FIFA. Pelo duto da Lava Jato vieram informações centrais para o desmantelamento da quadrilha da Petrobras. Já o duto da FIFA ficou obstruído. As informações de lá para cá esbarraram em uma mera juíza de 1a instância do Rio de Janeiro e até hoje não foram destravadas. E as informações daqui para lá não fluíram.
Depois disso, a cooperação internacional torna-se instrumento central nas investigações da Lava Jato. Mas nas investigações da FIFA, o braço brasileiro da cooperação internacional falha.
Evidência 3 - A entrevista de Jamil Chade (http://migre.me/tbj35) informa o desagrado do FBI com a demora do MPF em atender às suas solicitações sobre a Globo. Diz ele: “Um dos únicos países que não colabora nesse caso (é o Brasil), ironia total. O craque que montou é brasileiro e parte fundamental atuação foi dos dirigentes brasileiros. O Departamento de Justiça já deixou muito claro ao Brasil que estava muito incomodado com essa falta de colaboração”.
A estratégia midiática da Lava Jato
Um levantamento sobre as intervenções norte-americanas nas Primaveras que sacudiram o Oriente Médio, mostra que todas elas vieram acompanhadas de uma estratégia de comunicação através das redes sociais. E com foco na corrupção e na defesa da democracia.
A Lava Jato foi montada seguindo todo o receituário das Primaveras. Receita pronta, ou recolhida de algum manual ou aulas particulares com especialistas.
1. Acesso a informações críticas sobre a quadrilha que atuava na Petrobras.
2. Identificação de algum inquérito regional que pudesse ser nacionalizado. Não havia nenhum melhor que Sérgio Moro, testado na AP 470 – como assessor da Ministra Rosa Weber – tendo atuado no caso Banestado.
3. Montagem imediata de um aparato de comunicação, contratando assessorias especiais, montando hotsites de maneira a potencializar as denúncias de corrupção. O que foi feito por Janot.
Outro know-how adquirido foi o da criação de personagens para atuar como polos nas batalhas pelas redes sociais.
Nas eleições de 2010, com seus consultores estrangeiros a campanha de Serra registrou pela primeira vez o uso científico das redes sociais. Criavam perfis fakes, capazes de galvanizar ilhas de influência no Twitter. Havia o jovem curitibano de vinte anos, vítima de uma doença fatal; o músico negro da periferia de São Paulo, capaz das maiores baixarias (aliás, o fato de conferir esse perfil a um músico e negro é indicativo do jogo conservador).
Na Lava Jato, investiram em duas imagens reais. Numa ponta, a imagem evangelizadora de rapaz do bem, o procurador Deltan Dallagnol; na outra, do homem mau, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma imagem tão marcadamente detestável que, infelizmente, será a imagem do MPF durante bons anos para grande parte da opinião pública.
Obviamente, não me refiro ao procurador no pessoal, a quem nem conheço, mas à imagem propagada. O MPF não tem mais a cara dos procuradores que ajudaram a institucionalizar direitos sociais, democracia, direitos das minorias, a punir os crimes da ditadura. É de Carlos Fernando e seu olhar rútilo, de matador, a nova cara do MPF.
Nas redes sociais e movimentações de rua surgem, da noite para o dia, movimentos como o “Movimento Brasil Livre” e “Estudantes Pela Liberdade”. Constatou-se, com o tempo, que eram financiados pelo Charles Kock Institute, ONG de dois irmãos, Charles e David, herdeiros donos de uma das maiores fortunas dos Estados Unidos.
Os Kock ficaram conhecidos por financiar ONGs de ultradireita visando interferir na política norte-americana (http://migre.me/tbj3w). E tem obviamente ambições de ampliar seu império petrolífero explorando outras bacias fora dos EUA.
Para selar de vez a parceria com a cooperação internacional, o próprio PGR Rodrigo Janot foi aos Estados Unidos comandando uma equipe da Lava Jato para dois eventos controversos.
O primeiro, levar informações da Petrobras para possíveis processos conduzidos pelo Departamento de Justiça contra a estatal brasileira. O segundo trazer de lá informações que explodiram na Eletronuclear, depois de encontro com advogado do Departamento de Justiça ligada a escritório de advocacia que atende o segmento nuclear por lá.
A geopolítica da cooperação internacional
Desde os anos 70, a parceria com ditaduras militares mostrou-se inconveniente para a diplomacia norte-americana. De um lado, pela dificuldade em justifica-la perante a opinião pública liberal norte-americana. De outro, pelo fato dos governos militares terem nítido cunho nacionalista – como se viu com o governo Geisel, no Brasil, ou a ditadura militar argentina deflagrando a guerra das Malvinas.
Gradativamente, a diplomacia e as instituições norte-americana foram mudando o eixo, aproximando-se dos sistemas judiciários nacionais, das polícias federais, de procuradores e estimulando ONGs, especialmente aquelas voltadas para a defesa do meio-ambiente. A internacionalização da Justiça tornou-se um fator legitimador, para fortalecer outro polo de influência nos sistemas nacionais.
Tornou-se conhecido o modelo de desestabilização no Oriente Médio com as diversas primaveras nacionais. Insuflava-se a classe média com denúncias de corrupção. Seguiam-se as manifestações de rua que, devido ao clima de catarse criado, descambavam para a violência. Depois, a intervenção de alguma força visando trazer a ordem e implantar a democracia. Foi assim nas ações desastrosas no Iraque, Afeganistão e Líbia – conforme explicou o professor Moniz Bandeira em longa entrevista concedida esta manhã ao GGN. Em todos esses casos, desmontou-se um regime autoritário e deixou-se como herança o caos, a destruição de nações.
O problema está no lado oficial da história. E aí entra o papel da cooperação internacional na nova geopolítica do poder.
Desde a viagem de Janot aos Estados Unidos começamos a desconfiar que os EUA estavam se valendo dessa cooperação para impor suas estratégias geopolíticas.
A Lava Jato não pode mais ser vista como uma operação de investigação isolada. Ela é tudo o que gerou de forma associada, e teve a ajuda central de organismos internacionais – caso contrário jamais teria chegado às quadrilhas que operavam na Petrobras.
No plano econômico e social, a contraparte da flexibilização da Lei do Petróleo e dos gastos sociais, acabando de vez com o legado social dos últimos governos. Ambos –operadores da Lava Jato e do Congresso - estão umbilicalmente ligados.
Evidências 4 – as operações de impacto da Lava Jato sempre caíram como uma luva, sincronizadas com as estratégias de impeachment seja no Congresso seja em dobradinha com Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toda a pressão em cima de Dilma têm, do lado político-econômico, a intenção precípua de obter concessões nas áreas de petróleo e de gastos sociais.
No plano social, a Lava Jato conseguiu despertar a comoção popular, o afloramento de uma ideologia da classe média, ultraconservadora e intolerante, muito longe da vitalidade juvenil do MPL. No plano econômico, além da flexibilização da lei do pré-sal e do fim dos gastos sociais obrigatórios, a criminalização das estratégias de desenvolvimento autóctone – como o avanço diplomático na África e o financiamento às exportações, as políticas de conteúdo nacional (que podem ser liquidadas com o fim da Lei do pré-sal.
Ou seja, não dá para desvencilhar a Lava Jato de todo esse leque de princípios ultraconservadores e ultraliberais. Fazem parte do mesmo pacote político.
Na falta de estudos mais apurados sobre o tema, alguns comentaristas julgaram estar frente a uma dessas teorias conspiratórias que povoa o universo das redes sociais.
No Brasilianas de ontem, o professor Luiz Felipe de Alencastro (recém aposentado da Universidade de Sorbonne) informou que nas últimas semanas, o tema ganhou repercussão nos círculos acadêmicos internacionais.
Em breve, a Lava Jato deixará de ser estudada meramente como uma imensa operação anticorrupção para se transformar em um case sobre as estratégias geopolíticas norte-americanas na era das redes sociais, da globalização e da alta tecnologia.
O presidencialismo de coalizão do MPF
E aí se entram nas questões internas do Ministério Público Federal.
Trata-se de uma organização admirável que, desde a Constituição de 1988, foi protagonista de inúmeros avanços civilizatórios no país.
Com o tempo, algumas de suas maiores virtudes – como a independência de cada procurador – transformaram-se em alguns dos seus maiores problemas. A sucessão de representações contra Lula, partindo de todos os cantos, mostra que, hoje em dia, qualquer procurador que queira participar do jogo político basta pegar um factoide qualquer e transformar em representação, valendo-se do poder que lhe foi conferido pela Constituição. E nada acontecerá com ele, sequer o repúdio dos colegas.
Os procuradores se organizam em grupos, de acordo com suas convicções e áreas de atuação. Há desde grupos envolvidos com direitos humanos até os que atuam na área criminal. E há, também, uma enorme gana de protagonismo político por parte de alguns grupos, especialmente depois que ascendem na hierarquia do Ministério Público.
Quando Lula sancionou a eleição direta para escolha do PGR, abriu a Caixa de Pandora. Os candidatos são indicados pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) – que representa apenas uma classe de procuradores e é uma associação sindical, de defesa dos interesses corporativos da classe. Não participam os procuradores estaduais, os dos Tribunais de Contas, os militares.
Recentemente, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) avançou na questão de permitir que procuradores ocupem cargos no Executivo – hipótese vedada pelo STF.
Na própria campanha eleitoral, os candidatos a PGR vão firmando acordos políticos capazes de viabilizar sua eleição. E, com isso, diluindo poder e capacidade de intervir em abusos.
Em Brasília, há integrantes isentos do Judiciário que defendem Janot, consideram-no uma pessoa equilibrada e responsável. Sustentam que ele perdeu o controle da situação. Ou seja, abriu a caixa de Pandora quando estimulou o vazamento da Lava Jato e agora não conseguiria controlar sua tropa.
Mas há um conjunto de atos e omissões inexplicáveis:
1. A visita aos EUA levando informações da Petrobras e trazendo da Eletronorte.
2. A blindagem ao senador Aécio Neves. Na única vez que conversei com Janot ele assegurou que até abril (do ano passado) daria parecer no inquérito que investiga contas de Aécio em Liechtenstein. Não só não desengavetou como desqualificou três delações sobre ele.
3. A incapacidade de conduzir um inquérito sequer sobre as Organizações Globo.
Será possível que, com a enorme capacidade jurídica acumulada entre seus procuradores mais velhos, com as inúmeras referências de direitos humanos, cidadania, responsabilidade para com o Estado brasileiro, o Ministério Público Federal tenha se transformado em uma corporação dominada pelo sindicalismo?
É a última incógnita desses tempos turbulentos. Todas as demais peças já foram devidamente encaixadas.
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