Novo Código da Mineração - entrevista

Mina de caulinita em Campo Alegre SC - foto de 2004

Na entrevista a seguir, Bruno Milanez comenta o novo código da mineração, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Na avaliação dele, “o problema principal é que a proposta do novo código somente olha para o subsolo; os tecnocratas que propuseram esse projeto parecem ter esquecido que há pessoas vivendo em cima do minério”. Esta entrevista foi publicada inicialmente no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, na Notícias do Dia, de 30-07-2014
 

IHU On-Line – Qual o papel da mineração no atual projeto neodesenvolvimentista nacional? Que contradições podem ser apontadas neste processo?
Bruno Milanez - O Brasil, assim como a América Latina, vive atualmente um momento econômico que vem sendo chamado de pós-neoliberal. Esse momento se caracterizaria pela chegada ao poder de governantes ditos progressistas que buscariam, em algumas áreas, uma ruptura com algumas das premissas do período neoliberal como, por exemplo, aquelas relativas ao papel do Estado. Por outro lado, esse momento também pode ser caracterizado pela continuidade de outras políticas do período anterior; entre elas a busca de uma maior inserção no mercado internacional. Se observarmos a pauta de exportação do Brasil podemos perceber como a mineração é central para promover essa inserção. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2006 e 2013, a participação do setor mineral passou de 7,1% para 14,5% das exportações. Nos últimos anos, a exportação de minérios, juntamente com a soja, foi o principal responsável pelo equilíbrio na balança comercial brasileira. Entretanto, esse equilíbrio é muito frágil, pois o preço das commodities é muito mais volátil do que o preço dos bens manufaturados. A queda no preço do minério de ferro nos últimos meses, por exemplo, é um dos fatores que tem contribuído para a piora no saldo da balança comercial brasileira.

IHU On-Line – Que tipo de modelo de mineração vem se consolidando no Brasil? 
Bruno Milanez - O Brasil apresenta um modelo de extração mineral altamente dependente da exportação de minério de ferro. Cerca de 70% das operações minerais estão vinculadas a esse setor e mais de 80% do minério de ferro extraído no país é exportado. Como a produção de minério de ferro ocorre em megaminas a céu aberto, o modelo acaba por gerar grandes impactos ambientais e sociais. O impacto mais óbvio é a destruição da paisagem e o deslocamento compulsório das pessoas. Como os projetos precisam ser de grande escala para serem competitivos internacionalmente, eles vêm se implantando no interior do país, logo, muitas comunidades rurais são removidas de suas propriedades. Além disso, a extração e o beneficiamento exigem quantidades significativas de água, o que gera ainda mais conflitos.
Todavia, os impactos não se limitam à extração. Como o modelo é voltado para a exportação, deve-se também levar em conta os efeitos causados pelo sistema logístico, como ferrovias, minerodutos e portos.

IHU On-Line – Como o projeto de desenvolvimento atual remonta às práticas seculares de extrativismo primário-exportador?
Bruno Milanez - Esse modelo neoextrativista está profundamente calcado no paradigma primário-exportador. Existem algumas novidades, como o papel atuante do Estado como incentivador do modelo, inclusive por meio de empresas estatais ou paraestatais. Outro diferencial é a nova divisão internacional do trabalho, com o surgimento de “novos centros”, como a China, que passa a atuar não apenas como consumidor, mas também como financiador de alguns projetos extrativistas. Nesse sentido, ela tenta copiar a experiência do Japão da segunda metade do século XX.

IHU On-Line – O argumento de quem defende o novo código de mineração é de que a nova lei traria mais rendimento econômico, inclusive ao Estado, com o recolhimento de impostos. Diante de tal cenário, quem ganha e quem perde com a nova legislação?
Bruno Milanez - A proposta do novo código mineral não é uma “novidade” brasileira; nós simplesmente copiamos (com algum atraso) outros países da América Latina. Por exemplo, Bolívia, Chile, Equador e Venezuela, ao longo dos anos 2000, mudaram suas legislações para estimular as atividades de extração e exportação de recursos não renováveis (minério, gás e petróleo) e, ao mesmo tempo, aumentar a captura da renda pelo Estado. A esse modelo temos chamado de “neoextrativismo”, onde o Estado é um dos principais agentes de estímulo à extração de recursos naturais que são destinados ao mercado internacional.
Ao mesmo tempo, esses governos legitimam a necessidade da extração mineral, afirmando serem eles condições para investimentos sociais. Por exemplo, na Bolívia, um dos programas de transferência de renda, o Bono Juancito Pinto,  é diretamente vinculado ao resultado da extração de gás. No Brasil, se promete usar os royalties do petróleo para financiar a educação. Esse mecanismo tem sido chamado por alguns autores de “paradoxo latino-americano”; o Estado estimula atividades concentradoras de renda e geradoras de desigualdades sociais, arrecada mais recursos e, com eles, compensa as pessoas prejudicadas por tais atividades.

IHU On-Line – Quais são os principais limites no que diz respeito ao novo código de mineração brasileiro que está para ser votado?
Bruno Milanez - O equívoco do novo código está em sua concepção. Ele foi elaborado a portas fechadas pela Casa Civil, juntamente com o Ministério de Minas e Energia e as empresas do setor. Ele é um código do setor mineral, pelo setor mineral e para o setor mineral. Assim, ele não consegue enxergar além do aumento da extração mineral e da repartição da renda. Depois da proposta do executivo pronta, foram feitas algumas audiências públicas, mas nenhuma das reivindicações mais estruturais das comunidades atingidas ou dos movimentos sociais foi incorporada de fato.
O problema principal é que a proposta do novo código somente olha para o subsolo; os tecnocratas que propuseram esse projeto parecem ter esquecido que há pessoas vivendo em cima do minério. Por exemplo, quando o último substitutivo do projeto de lei (divulgado em 08 de abril de 2014) fala em “áreas livres”, ele se refere a áreas que ainda não foram solicitadas para extração mineral. Em outro artigo, o substitutivo define que “a criação de qualquer atividade que tenha potencial de criar impedimento à atividade de mineração depende de prévia anuência da Agência Nacional de Mineração – ANM”, órgão a ser criado pelo novo código. Se isso for aprovado, o setor mineral vai ter o poder de impedir a criação de novas unidades de conservação, a demarcação de terras indígenas e, mesmo, a definição de áreas de captação de água para abastecimento humano.

IHU On-Line – Como equalizar o desequilíbrio da atividade mineral, onde os grupos beneficiados e tomadores das decisões têm muito mais poder que os grupos que sofrem os efeitos negativos da mineração?
Bruno Milanez - Em consequência da falta de transparência do governo federal sobre a proposta do novo marco legal, em 2013 foi constituído o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios, composto por mais de 50 instituições, como CNBB,  IBASE  e Fase.  A partir de um amplo debate, essas organizações definiram diferentes pontos que deveriam ser incluídos no novo código: (1) democracia e transparência no processo decisório sobre concessão de direitos minerários, licenciamento e monitoramento ambiental; (2) direito de consentimento e veto dos grupos locais a atividades mineradoras; (3) definição a priori de taxas e ritmos de extração; (4) definição de critérios que definam áreas livres de mineração; (5) contingenciamento de recursos durante a operação da mina para garantir o cumprimento dos planos de fechamento; (6) garantia dos direitos dos trabalhadores; (7) respeito aos preceitos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na regulamentação da mineração das terras indígenas e definição dessas regras dentro do contexto do Estatuto dos Povos Indígenas. A elaboração de políticas que respeitassem esses princípios poderia ser um primeiro passo na redução das injustiças causadas pelo atual modelo de mineração.

IHU On-Line – O novo código de mineração brasileiro dá alguma segurança jurídica às famílias atingidas pelas atividades das mineradoras? Tais garantias são condizentes aos prejuízos a que estão sujeitas?
Bruno Milanez - As seguranças presentes no novo código são meramente retóricas. O substitutivo define comunidades impactadas como “conjunto de pessoas que tem seu modo de vida significativamente afetado pela lavra”, porém não explica o que quer dizer “significativamente afetado”, nem como será decidido se um impacto foi “significativo” ou não. Será que uma comunidade poderá se autodeclarar significativamente afetada? Ou serão os burocratas do setor mineral que vão arbitrar isso? Ou ainda as consultorias de licenciamento ambiental, contratadas pelas empresas mineradoras? Nada disso foi discutido com as comunidades.
De resto, as diretrizes falam no compromisso com o “bem-estar das comunidades impactadas”, mas o projeto de lei não oferece nenhuma garantida de como isso será feito.

IHU On-Line – Que alternativas econômicas seriam viáveis em relação ao projeto de extração em larga escala de commodities?
Bruno Milanez - Não existe uma fórmula única. Em muitos casos, as “alternativas” são exatamente as atividades que são inviabilizadas pela mineração. Por exemplo, existe o caso de um assentamento rural no estado do Mato Grosso que está sob risco de desafetação para dar lugar a uma mina de ferro. Este assentamento produz de acordo com princípios da agroecologia e faz parte do programa de merenda escolar, fornecendo alimentos baratos, saudáveis e sem agrotóxicos para as crianças da rede pública. Ele já é viável, a região não precisa de “alternativa”. Da mesma forma, existem comunidades de pescadores artesanais e áreas de turismo no sul da Bahia ameaçadas pela construção de um porto para escoamento de minério de ferro. Novamente, comunidades estão perdendo seu sustento e modo de vida (que vêm sendo mantidos há gerações) para dar lugar a uma atividade econômica com perspectiva de 20 anos.
O problema é que quando se fala na “geração de empregos” da mineração, raramente se leva em consideração as pessoas que perdem seu meio de sustento, nem se menciona que a maior parte dos empregos “gerados” se limita à etapa de implantação da mina e que são empregos temporários e precarizados (basta ver o caso de trabalho análogo à escravidão em Conceição do Mato Dentro,  MG). Para um debate verdadeiro sobre benefícios da mineração e desenvolvimento local, precisamos mudar a métrica usada para avaliação desses projetos.

IHU On-Line – O que são e qual a importância dos projetos de economia pós-extrativista? Há algum desses modelos sendo pensado para o Brasil?
Bruno Milanez - Iniciativas contrárias ao modelo neoextrativista começam a surgir em diferentes partes do mundo, uma vez que diversos países vêm percebendo que tal modelo gera mais prejuízos do que benefícios. Por exemplo, a Costa Rica proibiu a extração de ouro a céu aberto com uso de cianeto devido à contaminação ambiental e ao risco imposto às comunidades. Nas Filipinas, diferentes províncias declararam moratória por tempo indeterminado de grandes projetos de mineração. Ao mesmo tempo, a Indonésia vem discutindo a proibição da exportação de minério bruto e a Índia vem impondo restrições à exportação do minério de ferro.
Indo um pouco mais além, diferentes grupos dentro da América Latina vêm discutindo a construção da transição ao pós-extrativismo. Dentro dessa proposta, espera-se construir caminhos para os países latino-americanos saírem da extração predatória e buscarem uma extração indispensável. As estratégias para construir essa transição passariam pela garantia do cumprimento da legislação ambiental e trabalhista, pelo encerramento dos subsídios públicos às atividades extrativistas, por uma maior integração regional (diminuindo a dependência do comércio global) e por uma mudança na base produtiva com incentivos à industrialização apropriada (reduzindo desperdícios, desenvolvendo produtos duráveis e estimulando o reúso e os sistemas de reciclagem). No Brasil, todavia, essa discussão ainda é muito incipiente nos meios acadêmicos e inexistente nos grandes centros de decisão.

O sucateamento do Instituto Butantan - É o fim da picada

 

por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual


A fachada imponente do edifício Vital Brazil tem significado duplo para o Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Inaugurado em abril de 1914 para abrigar laboratórios para pesquisar soros, principalmente contra a peste bubônica, o centro de pesquisa deu origem a uma instituição que se tornaria uma das maiores referências em saúde, ciência e inovação no país. Cem anos depois, o avançado processo de sucateamento é evidenciado por rachaduras, infiltrações e mofo que tomaram conta das paredes e de partes do teto que parecem prestes a desabar, pelas imensas portas de madeira que apodrecem e por visíveis gambiarras na parte elétrica – como a de um aquecedor, segundo a perícia, que teria causado o incêndio no laboratório de répteis, em maio de 2010.

O descaso que destruiu o acervo e indignou a opinião pública resultou no indiciamento, pela Justiça, do então diretor-geral Otavio Azevedo Mercadante, ex-chefe de Gabinete de José Serra (PSDB) no Ministério da Saúde, além do diretor administrativo, Ricardo Braga de Souza, o diretor de um dos laboratórios, Otávio Augusto Vuolo Marques, da pesquisadora Selma Maria de Almeida Santos e do engenheiro Carlos Ely Almeida Correia.

Em condições precárias, o prédio abriga hoje a biblioteca, fechada ao público há anos e com parte do acervo no porão, além de salas onde pesquisadores se espremem para continuar trabalhando.

Na rua de trás, outras construções antigas, que deram lugar à produção de vacinas, como a BCG, contra a tuberculose, também estão abandonadas, carecendo de restauro urgente. A poucos metros dali, outro monumento ao descaso com o patrimônio público: numa área onde uma creche para filhos de funcionários e a sede da associação de servidores foram demolidas, um prédio moderno, de dois pavimentos, teve a obra embargada recentemente. Uma placa na entrada informa que os recursos vieram da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – o logotipo do governo federal está apagado. O espaço seria suficiente para abrigar diversos laboratórios e tantas outras salas para finalidades afins.

Nas imediações do Hospital Vital Brazil, construído na década de 1940 e que até hoje atende pessoas picadas por ­cobras, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cientistas trabalham em laboratórios apertados, com paredes mofadas, mobília e equipamentos carentes de manutenção. Pudera. As oficinas onde eram fabricados e reformados estão desativadas. Há ainda o desmonte do núcleo residencial de servidores, instituído há mais de 40 anos por decreto do governo estadual. Muitos dos antigos moradores não conseguiram resistir às pressões e deixaram as casas, que aos poucos vão sendo adaptadas em instalações administrativas e até mesmo laboratórios. Outros resistem.

Obras frenéticas

Nem tudo, porém, é sucateamento. Bem perto do hospital e do macacário, onde são criados os macacos rhesus para pesquisas com vacinas contra o vírus da aids, estão prédios novos, cujas placas indicam ser fábricas de vacinas e soros, além de modernas oficinas de manutenção e contêineres transformados em escritórios. Há grande movimento de veículos e pessoas, a maioria seguranças terceirizados, engenheiros e outros trabalhadores da construção. Frenéticas, as obras avançam sem limites, chegando a cortar árvores como o pau-brasil, o que é proibido por lei. A intervenção criminosa em área de preservação permanente está sendo investigada pela promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

Quem passa por ali tem a impressão de ser um complexo biotecnológico produzindo a todo vapor, mas não é preciso entrar para constatar exatamente o contrário: praticamente nada produzem atualmente. “Há dois anos, não se faz vacina contra hepatite. A única coisa que tem lá é o concentrado em pó, no congelador, que logo perde a validade. A água estava contaminada e a Anvisa não deu certificado de boas práticas. Teve de parar”, conta uma trabalhadora do setor. Como outros servidores, ela pede para não ser identificada, já que o assédio e as ameaças são frequentes.

Há paralisação também na produção do imunizante contra difteria e tétano. O Butantan está colocando a marca em rótulo de vacina de uma empresa canadense, a Intervax, que compra de um laboratório da Bulgária, a BB-NCIPD. E existem vacinas cujo rótulo ­indica produção em 2013, período em que a fábrica desse imunizante estava interditada pela Anvisa.

Também está parada a produção dos soros antirrábico humano, antitetânico, antibotrópico (contra o veneno da jararaca), anticrotálico (da cascavel), antielapídico (coral) e antiloxoscélico e antiaracnídico, contra veneno de aranhas. Conforme a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (MS), “as instalações não estão de acordo com as normas legais vigentes das boas práticas de fabricação (BPF) exigidas pelas agências regulatórias e não puderam produzir”. Maior comprador, o ministério está recorrendo aos estoques da Organização Pan-Americana de Saúde para abastecer os postos de saúde, que, há pelo menos um ano, tem os estoques abaixo do necessário.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no início deste ano o Butantan obteve certificado de boas práticas de fabricação em algumas linhas. Já a produção de insumos monovalentes da vacina fragmentada e inativada contra gripe tipo A/H1N1, A/H3N2 e tipo B expiram em novembro próximo. Quanto aos registros, vacinas e soros estão dentro do período de validade. A maioria vence a partir de 2017, exceto as da gripe, da raiva e o soro contra botulismo.

O aracnólogo Rogério Bertani, do Laboratório de Ecologia e Evolução, ressalta que a autorização é dada a partir das condições constatadas em inspeções. “Mas isso não garante que os produtos estão sendo fabricados ali. Parece que o instituto usa essas brechas entre as competências dos diversos órgãos”, diz. Segundo ele, a Anvisa fiscaliza as condições do local, o MS paga e recebe as vacinas e soros, mas não sabe de onde vieram, se de indústria nacional ou de fora.

O médico aposentado do Hospital Vital Brazil, João Luiz Costa Cardoso, autor de diversas obras sobre animais peçonhentos, explica que o problema na produção de vacinas vai ganhar a devida importância quando afetar diretamente a elite. "Enquanto pessoas pobres atendidas no serviço forem prejudicadas, a coisa cai rapidamente no esquecimento."

A falta de transparência nas informações, segundo ele, pode esconder esquemas para elevar o preço no mercado. Ele menciona o caso da vacina Onco BCG, distribuída pelo SUS para o tratamento de pacientes com câncer de bexiga, que deixou de ser fabricada pelo Butantan há cinco anos, sob pretexto de modernização da fábrica. Coincidência ou não, passou a ser fabricada pela Fundação Ataulpho de Paiva, do Rio de Janeiro, que hoje fornece as vacinas BCG para o Ministério da Saúde. Segundo o médico, o custo de cada dose ao SUS, que era de R$ 3 quando produzida em São Paulo, subiu para R$ 100.

Por meio do governo federal, o Butantan assinou acordo de transferência de tecnologia com o laboratório Merck, Sharp & Dohme para a produção da vacina contra quatro tipos de vírus da família HPV. Com isso, segundo o MS, o faturamento do instituto será quase que triplicado em cinco anos, passando de R$ 348 milhões em 2013 para R$ 1,1 bilhão em 2018 – valor correspondente a 36 milhões de doses da vacina.

Bertani, porém, é cético quanto ao preparo do Butantan para a parceria. Isso porque, segundo ele, há histórias mal contadas, como problemas na transferência de tecnologia para vacina Influenza, com o laboratório francês Sanofi, que levou mais de dez anos para se concretizar parcialmente, a ponto de as vacinas virem da França apesar dos recursos federais para a fábrica da vacina da gripe H1N1, que foram mal empregados e estão sendo investigados pela Justiça. “A impressão que tenho é que são criados aqui problemas com a produção para atrasar a vacina nacional”, opina.

Reconstruir as fábricas

Ex-presidente da fundação e ex-diretor do instituto, o médico Isaías Raw diz que o Butantan saiu de uma crise em 1984 e que, em 2009, entrou em outra, apesar do padrão internacional. “Sair delas não é fácil. Além de faltarem recursos, tem a concorrência dos grandes laboratórios, a quem não interessa que um laboratório público, que desenvolveu tecnologias e produz muita pesquisa, continue operando e vendendo mais barato”, comenta Raw, que não acredita na lisura dos contratos de transferência de tecnologia. “É preciso inovar porque tecnologia não se compra. Tecnologia vendida é um mecanismo perverso em que não se transfere tudo e quem recebe é controlado pelo resto da vida pelo dono da tecnologia que quer o país como comprador e não como fabricante, como parceiro.”

Segundo ele, ainda não há recursos nem instalações para produzir a vacina contra HPV no Butantan. Nem vacina, nem fábrica. “Precisamos reconstruir todas as fábricas, fazer o prédio da pneumonia porque a vacina que está aí não presta, mas é necessário dinheiro, que ninguém dá.”

Controverso, Raw foi afastado da fundação em 2009, durante o escândalo dos R$ 30 milhões que vinham sendo desviados desde 2007 - para funcionários, a cifra chega a R$ 100 milhões. Na época, o Ministério da Justiça descobriu que o dinheiro ia para uma conta inativa, que não aparecia na contabilidade, para a qual eram enviados os recursos pagos pelo Ministério por lotes de vacinas e soros. A superintendente técnica da fundação, Hisako Higashi, que acumulava o cargo de diretora do instituto, foi exonerada.

Em dezembro de 2011, ele publicou artigo em que afirmava que a Sanofi, gigante multinacional de medicamentos, ofereceu ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), R$ 4,5 bilhão pela compra da divisão bioindustrial do instituto. A notícia não foi confirmada nem pela farmacêutica, nem pelo governo estadual, que chegou a afirmar que o Instituto Butantan estava à venda. Em nota, o governo ainda chamou de irresponsável a afirmação de Raw.

Para os trabalhadores, muitos dos quais integram a Frente em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações de São Paulo, que conta também com deputados estaduais, as palavras de Raw têm um fundo de verdade. E o que se assiste ali é a criatura engolindo o criador. Constituída em 1988 para apoiar o instituto do ponto de vista administrativo e financeiro, a fundação tem hoje mais de 60% dos funcionários, todos contratados pela CLT, não realiza concursos, gasta dinheiro com carros de luxo e dá todas as cartas com mão de ferro.

Segundo o Sindicato dos Químicos de São Paulo, a fundação não dialoga, não abre as contas, persegue quem se manifesta e demite quem pode demitir. Entre janeiro e julho, 59 trabalhadores foram demitidos. À frente da defesa dos institutos, trabalhadores disseram que, além da dificuldade de fixação dos servidores, está em curso um processo de desvalorização profissional e desvios de função, no qual os concursados para postos de nível médio são pressionados a atuar em áreas que exigem formação superior.

Presidente do Instituto e da Fundação Butantan, o médico Jorge Kalil não atendeu a reportagem. Em junho, em reunião com o presidente da frente, deputado Carlos Neder (PT), e alguns integrantes, ele afirmou que são discutidos diversos aspectos em termos de recursos humanos, como a dificuldade de reposição do quadro de funcionários, mérito e remuneração. E que há estudos para recuperar toda a estrutura, que padece da redução de investimentos. Disse, ainda, que, além da carreira, é debatida a figura jurídica do Butantan. Segundo relatório da reunião, a tendência é o Butantan se tornar autarquia especial e, assim, unificar a gestão.

Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, ex-diretor do Incor e amigo do ex-secretário de Saúde do governo Alckmin, Giovanni Cerri, Kalil assumiu o Butantan depois da morte do ex-secretário Luiz Barradas, em 2010. Na época, segundo pesquisadores, havia mais dinheiro para a pesquisa e tudo parecia entrar nos eixos.

Porém, nada melhorou. Um ex-pesquisador, hoje professor na USP, vê o sucateamento como pretexto para a venda do setor de vacinas. Exatamente como foi com outras empresas do setor financeiro, elétrico e de telefonia, privatizadas no anos 1990. Num futuro próximo, ele prevê a placa de uma multinacional do setor no portão do instituto público símbolo de pesquisa em saúde no Brasil durante quase 100 anos.

Holandês devolve prêmio que ganhou de Israel depois de perder parentes em Gaza

pescado no jornal GGN - com info do Estado de São Paulo


Em 2011, o advogado holandês Henk Zenoli recebeu um prêmio de Israel por ter salvo um garoto judeu durante a Segunda Guerra Mundial. No mês passado, Zenoli devolveu seu prêmio perder seis parentes em um bombardeio israelense à Faixa de Gaza. 

 

Henk Zenoli recebeu o prêmio com sua mãe, Johana Zanoli-Smit, por ter escondido Elhanan Pinto, com 11 anos, dos nazistas durante a guerra. Sua sobrinha neta, a diplomata holandesa Angelique Eijpe, é casada com o economista palestino Isma’il Ziadah, e, no dia 20 de julho, a casa da mãe de Ziadah foi atingida por um bombardeio, matando ela, três irmãos, uma cunhada e um primo de Ziadah.

 

Ao saber da tragédia, Zanoli devolveu a medalha e o certificado do prêmio Virtuoso entre as Nações ao governo israelense. Em carta ao embaixador de Israel na Holanda, Haim Davon, Zanoli escreveu que "Dado o nosso histórico é particularmente chocante e trágico que, quatro gerações depois, nossa família sofra com o assassinato de nossos parentes em Gaza. Um assassinato conduzido pelo Estado de Israel. Os bisnetos de minha mãe perderam sua avó palestina, três tios, uma tia e um primo pelas mãos do Exército de Israel". 

 

"Para mim, continuar com essa honra concedida pelo Estado de Israel, nessas circunstâncias, seria um insulto à memória da minha corajosa mãe, que arriscou a vida dela e dos filhos contra a opressão e pela preservação da vida humana. É também um insulto à minha família que, quatro gerações depois, perdeu nada menos que seis membros em Gaza pelas mãos do Estado de Israel".

 

Ele disse, ainda, que não ficaria surpresos caso os ataques contra a Faixa de Gaza resultassem em condenações por crimes contra a humanidade.

Os paraísos fiscais: um debate interditado na mídia babona brazuca

por Najla Passos, na Carta Maior

Os paraísos fiscais são a sustentação do modelo do novo poder financeiro global. Concentram de um terço a metade de toda a riqueza produzida no mundo, um montante estimado entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões. Ameaçam a soberania dos países e impedem a justiça tributária, condição necessária à justiça social. Mas, apesar de tudo isso, não rendem manchetes na imprensa brasileira.

“Não se discute os paraísos fiscais e centros offshore nos jornais brasileiros. E, quando se discute, é de forma pitoresca, como se fossem ilhas paradisíacas banhadas pelo sol tropical onde alguns milionários botam seu dinheiro. Não se discute a importância central que eles têm no capitalismo pós-moderno e para evitar a justiça social por meio da reforma tributária”, afirma Antonio Martins, da TTF Brasil.

Colaborador da Carta Maior e professor de pós-graduação da PUC/SP em economia e administração, Ladislau Dowbor, confirma. Segundo ele, a mesma TV globo que investe contra políticos não permite, por exemplo, que o nome de empresas e corporações sejam citados em entrevistas. “Ninguém discute o assunto. Em especial a mídia, que pode desancar governos, mas não empresas”, acrescenta.

Ele explica que é relativamente recente a divulgação dos dados a respeito dos paraísos fiscais. Mas mesmo as poucas pesquisas já realizadas sobre o tema dão conta do perigo que representam para as democracias. Como exemplo, cita estudo do insuspeito Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica traçou o primeiro mapa global de controle coorporativo, que apontou um cenário desolador, inédito na história da humanidade.

“Eles chegaram a 737 corporações que controlam basicamente 80% dos recursos corporativos mundiais. E, dentre estas, há um núcleo duro, de 147, que controlam 40%. Desse total, três quartos são grupos financeiros. Então, na realidade, não são mais corporações produtivas que controlam a riqueza. (...) Criou-se, de fato, um grande cassino global”, esclareceu.

Segundo o professor, essa concentração de muitos recursos nas mãos de poucas instituições financeiras, em grande parte alojadas em paraísos fiscais, perturba a economia em geral a tal ponto que os países mais ricos do mundo já se debruçaram sobre o tema pela menos duas vezes, durante reuniões do G-20. “Não é só papo de gente da esquerda. É um problema planetário geral”, pontuou.

Segundo ele, a estimativa é que de US$ 21 trilhões a US$ 32 trilhões estejam em paraísos fiscais, ou seja, de um terço à metade de toda a riqueza produzida no planeta, já que o Produto Interno Bruto (PIB) mundial é de US$ 70 trilhões. “O resultado é um caos econômico planetário. Uma gente que produz uma guerra fiscal, e os governos que tentam fazer sistema tributário se desloca para outra área. A economia financeira gera impotência frente às crises que estamos vivendo".

De acordo com a auditora da Receita Federal, Clair Hickman, paraísos fiscais são países ou territórios que não cobram impostos ou cobram muito pouco, além de garantir aos seus clientes total sigilo nas operações. A maioria são centros offshore, ou seja, aceitam contas de clientes não residentes naquele país. E também não exigem presença física das empresas que, normalmente, não passam de uma caixas postais.

Ainda segundo ela, quem aplica em paraísos fiscais e centros offshore são grandes empresas e pessoas muito ricas que querem esconder seus patrimônios e não pagar impostos. Por isso, permitir a blindagem do patrimônio dos seus clientes é uma outra característica deles. “São pessoas e empresas que não querem pagar seus credores, o fisco ou mesmo partilhar o patrimônio com o cônjuge, em caso de separação”, explicou.

A auditora fiscal esclarece que a forma utilizada para a transferência de lucros dos países de origem para os paraísos fiscais normalmente envolvem sofisticadas operações financeiras. Como exemplo, citou o caso de uma hipotética empresa brasileira de mineração que, para fugir dos impostos do país, cria uma subsidiária na Suíça, reconhecido paraíso fiscal.  “A empresa brasileira vende todo o minério de ferro a preços baixos para esta subsidiária, que vende a preços de mercado para a China. Assim, se livra do pagamento dos impostos brasileiros e guarda o lucro nos paraísos fiscais”, explicou.

Clair afirmou que, apesar da empresa do exemplo ser hipotética, a operação já é tão batida que, se todo o minério que vai para a Suíça ficasse lá, o país não passaria de um monte de ferro. “O destino final é a China, mas a compra passa pela Suíça que é onde ficarão os lucros”, acrescenta. Entretanto, como é uma operação legal, nem o Brasil nem os demais países afetados pelo negócio podem fazem nada a respeito. “Se a empresa brasileira vende o minério para a subsidiária a um custo baixo, de cerca de 15% para não pagar impostos, o fisco brasileiro deixa de arrecadar 34%”, quantificou.

Outro exemplo citado por ela foi o da empresa de medicamentos Clarkson, do Reino Unido. Como a taxação do fisco na Inglaterra é de 35%, a empresa abriu uma subsidiária em Luxemburgo, um grande centro offshore, onde a taxação é de cerca de 0,5%. “A matriz pediu um grande empréstimo para a subsidiária, pagou a juros exorbitantes e, assim, reduziu seus lucros n Inglaterra para não pagar mais impostos”, contou.

De acordo com Clair, a empresa brasileira Vale do Rio Doce também criou uma subsidiária suíça para fugir dos impostos.  A Suíça só exigiu que a empresa abrisse no país um escritório para empregar 35 pessoas, porque a Vale declarou que a expectativa de lucro era de US$ 35 milhões. Entretanto, para se aproveitar das isenções, levou o lucro de várias subsidiárias para lá e acabou fechando o ano com US$ 5 bilhões.

Para a auditora fiscal, com este sistema ganham os muito ricos e as grandes corporações, e perdem os contribuintes e os governos dos países.

Argentina, Abutres e La Vaca Muerta

por  José Renato Vieira Martins, na Carta Maior
 

Nas encostas da Serra da Vaca Morta – cadeia de montanhas andinas localizadas no Sul da Argentina – encontra-se uma formação de xisto betuminoso de cerca de 30 mil km2, área superior a do Estado de Alagoas. O xisto betuminoso é uma rocha sedimentar e porosa, rica em material orgânico, cujas camadas contêm grandes quantidades de gás natural e petróleo. As maiores reservas mundiais desse mineral estão localizadas na Rússia, seguidas dos EUA, China e Argentina. Segundo a consultora internacional Wood Mackenzie, o óleo de Vaca Morta está avaliado entre os melhores do mundo, sendo considerado de qualidade "excelente".

O campo de Vaca Morta foi encontrado por um geólogo da Standart Oil (atual Exxon-Mobil) nos anos trinta do século passado. Na época da descoberta o cartel das Sete Irmãs dispunha do monopólio mundial da exploração do petróleo e reinava de forma inconteste. Atualmente, as reservas de Vaca Morta estão estimadas em 22 bilhões de barris de petróleo, volume duas vezes superior ao do Campo de Libra, encontrado no pré-sal, na bacia de Santos. Mantido o atual padrão de produção e consumo, as duas reservas juntas garantiriam o fornecimento de petróleo e gás natural para os países do Mercosul durante os próximos150 anos.

O processo de exploração do xisto betuminoso é tecnicamente complexo e economicamente caro, o que inviabilizou o seu aproveitamento comercial por muitos anos. Há alguns anos, porém, os Estados Unidos, o maior consumidor de energia do mundo, desenvolveram o método da fratura hídrica, ou fracking, revolucionando a exploração do xisto e a geopolítica energética no mundo. O método consiste na injeção de água sob altíssima pressão, misturada com areia e produtos químicos, utilizados para quebrar a rocha e provocar a liberação do gás e do óleo.

Os riscos que podem ser causados pelo fracking são altamente temidos, o que levou alguns países europeus, como a França, a proibir o seu uso em território nacional. Nos Estados Unidos e no Canadá os movimentos sociais resistem bravamente ao seu emprego. Eles dizem que a contaminação do solo e dos lençóis freáticos são alguns danos previsíveis que o método poderia acarretar. Isso sem falar nos incêndios, doenças e abalos sísmicos. 

No Brasil, onde a prática do fracking não foi banida, a ANP leiloou blocos para mapeamento e extração do óleo e do gás de xisto em doze Estados. Já se sabe que o Paraná é o Estado que possui as maiores reservas entre eles. Mas há apenas um "pequeno" detalhe: elas se localizam em cima do Aquífero Guarani, o maior reservatório subterrâneo de água doce da América do Sul. Os riscos de contaminação de uma das grandes riquezas naturais do planeta são imensos.

Sendo o Brasil e a Argentina os dois maiores sócios do Mercosul, uma coisa é certa: ao mesmo tempo em que as novas descobertas fortalecem o papel do bloco no cenário energético mundial, elas também trazem sérios riscos para os países da região, e por isso precisam ser avaliados e enfrentados conjuntamente.

Interesses muito poderosos estão por trás de tudo o que diz respeito ao petróleo. Os Estados Partes do Mercosul deveriam se precaver e adotar políticas públicas regionais para proteger este patrimônio comum. Nem que seja apenas para impedir a sua exploração, dados os riscos da operação. Independente da tímida institucionalidade do Mercosul, é necessário criar mecanismos de gestão integrada de nossos recursos naturais, como é o caso da bacia do Rio da Prata, do Aquífero Guarani, das reservas de xisto, entre outros.

Também não se pode ser ingênuo. Os ataques recentes dos fundos abutres contra a Argentina não são apenas uma forma de intimidar os europeus, evitando que eles flertem com saídas heterodoxas da crise, como bem apontou o colunista Emir Sader em seu blog neste portal. São também uma maneira de puni-la pela renacionalização da YPF. A estatal argentina controla 12 mil km2 das novas reservas de gás e petróleo. Os demais blocos já estão sob o comando das multinacionais. Querem quebrar a soberania do país para melhor explorar os seus recursos naturais.

Os abutres, por mal dos pecados, estão de olho na vaca morta.

Novo Código da Mineração - Teia de interesses liga políticos a mineradoras

Mina de ouro em terra indígena Kayapó - Pará

Documentário

 
por Alceu Luís Castilho, no Agencia Publica

As veias do Brasil continuam abertas. De olho nelas, os políticos. Diferentemente da bancada ruralista, os parlamentares ligados à mineração orbitam em torno do poder do PMDB no setor. Mas um PMDB ampliado, com parceiros em outros partidos. A Frente Parlamentar da Mineração Brasileira, com 196 membros, é uma pista falsa sobre o tema. Traz até políticos que criticam abertamente o loteamento no setor. Fomos atrás da história real. E bem mais intrincada.

Dono de uma empresa de mineração, a Vale do Sol, um dos senadores da real bancada da mineração atende pelo nome de Edison Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é filho do ministro das Minas e Energia. Outro senador, autor de projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas, é investigado pela Procuradoria Geral da República, acusado de beneficiar a Vale S/A, a maior mineradora do Brasil, segunda do mundo. Chama-se Romero Jucá (PMDB-RR). O caso foi parar, no fim de agosto, no gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados responsáveis pela discussão do novo Código da Mineração indicam políticos para as superintendências do Departamento Nacional de Produção Mineral. O DNPM é um órgão responsável pelas autorizações e fiscalizações no setor. Gera royalties que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. Alguns destes superintendentes são alvos de investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. Sob a acusação de beneficiarem empresas mineradoras e até políticos.

O conflito de interesses no Congresso não para por aí. Os mesmos parlamentares que participam de Comissão Especial para discutir o tema na Câmara têm suas campanhas financiadas por algumas das maiores corporações do setor mineral. Com valores significativos em relação aos gastos totais. Muitos desses políticos são do PMDB, partido que controla o Ministério das Minas e Energia, o DNPM e as emendas para o Código da Mineração.

Boa parte dos nomes mencionados nesta reportagem pertence à elite dos caciques do partido. Ou por eles foram indicados. Do poder no Senado, como o de José Sarney (AP), até o da Câmara, como o de Eduardo Cunha (RJ).

Enquanto isso, os parlamentares mais influentes enriquecem durante o exercício dos seus cargos. Um desses deputados, Leonardo Quintão (PMDB), relator do novo Código, é um exemplo de parlamentar bem-sucedido. Entre 2002 e 2010, o advogado e economista teve seu patrimônio multiplicado de R$ 314 mil para R$ 2,6 milhões. Enriqueceu 8 vezes em oito anos. É ligado a Eduardo Cunha, o líder do PMDB.

A Agência Pública faz aqui um resumo dessa ópera. Primeiro, traz um levantamento inédito dos nomes de políticos que indicaram superintendentes para o DNPM. Depois, resume um estudo do Ibase sobre as doações de campanha para os parlamentares que tratam do tema. Em meio aos levantamentos, faz um resumo das investigações em curso envolvendo políticos. Entre elas uma bem recente: um diretor do DNPM acusado por funcionários do órgão no Maranhão de beneficiar um ex-deputado, secretário no governo de Roseana Sarney.

Quem manda é o PMDB

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é um órgão ligado ao Ministério das Minas e Energia (MME). Cabe a ele autorizar lavras, e fiscalizar as atividades mineradoras. Após ter ficado anos nas mãos do PT, quem tem controlado o órgão, desde o fim do governo Lula, é o PMDB, que detém as indicações da maior parte das superintendências do DNPM. Com algumas concessões para outros partidos da base governista, como o PP, o PSB e o próprio PT.

Deve-se observar que o ministro Edison Lobão, desde a Constituinte ligado a cargos poderosos no Congresso (ele presidiu na ocasião a Subcomissão de Reforma Agrária), é um cacique discreto do PMDB, diretamente ligado ao ex-presidente José Sarney. Mas outros nomes importantes do partido emergem das listas, como o líder na Câmara, Eduardo Cunha – um dos mais influentes do país e a principal dor-de-cabeça do governo Dilma Rousseff.

A seguir publicamos um quadro com os políticos e partidos que indicaram os dois principais diretores do DNPM e a maior parte dos 25 superintendentes. Note-se que muitos atuam em comissões importantes do Congresso, como a Comissão de Minas e Energia, permanente na Câmara, e a Comissão Especial de Mineração, específica para discutir a reforma do Código:

Leonardo Quintão, João Magalhães, José Priante e Rose de Freitas fazem parte da Comissão Especial que discute o novo Código da Mineração. Rose e Camilo Cola estão na Comissão de Minas e Energia.

O superintendente no Amapá, Antônio da Justa Feijão, já foi deputado federal, pelo PSDB. É do PTC. Ele possui R$ 6 milhões, boa parte por causa de um imóvel em Macapá no valor de R$ 5,63 milhões. Isto conforme a declaração de bens de 2010. Em 2000, ele possuía um valor 270 vezes menor: R$ 22 mil.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, conseguiu emplacar até um fisioterapeuta à frente do DNPM fluminense. Cunha é o líder em emendas apresentadas para o novo Código da Mineração: nada menos que 90 emendas. O segundo colocado, Bernardo Vasconcellos (PR-MG), apresentou bem menos: 24 emendas. Juntos, os deputados do PMDB apresentaram 114 emendas, diante de 373 apresentadas por parlamentares de outros partidos.

“A maioria dessas emendas do Eduardo Cunha é ruim”, diz Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). “Elas tentam enfraquecer as iniciativas de maior controle. O que o novo código tem de positivo ele tenta piorar”. O deputado Padre Ton (PT-RO), que defende os povos indígenas no Congresso, também não vê um quadro político positivo: “80% dos deputados na Comissão Especial são a favor das mineradoras”.

Interesse direto

A teia da Bancada da Mineração no Congresso – e no Executivo – inclui relações de parentesco e amizade. Ou a propriedade de empresas de mineração pelos próprios parlamentares.

O deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), um dos mais ricos do Congresso, possui duas marmorarias. Ele faz parte da Comissão de Minas e Energia e apresentou dez emendas ao Código da Mineração. O chefe do DNPM no Piauí é irmão do deputado licenciado Átila Lira (PSB-PI), secretário de Estado da Educação e possível candidato ao governo estadual. O superintendente na Bahia, Danilo Behrens Correia, tem um filho dono de uma empresa de consultoria no setor de mineração. Quem indicou Behrens foi o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), ligado ao empresário João Carlos de Castro Cavalcanti, ex-sócio de Eike Batista e um dos gigantes do setor no Brasil. Com um patrimônio de R$ 2,34 bilhões, Cavalcanti quer transformar sua empresa, a World Mineral Resources Participações S.A. (WMR), em uma nova líder do setor. Já teve mais de R$ 150 milhões bloqueados por decisão judicial.

Maia conseguiu a indicação em 2011, após disputa com o PT. Em 2003, os royalties na Bahia movimentavam R$ 3 milhões. Oito anos depois, ultrapassavam R$ 33 milhões. É um dos mais estratégicos no setor, ao lado do Pará e de Minas Gerais. Os petistas reclamaram, na ocasião, que os peemedebistas ameaçavam abrir uma CPI para apurar as finanças do DNPM. Assinaturas foram recolhidas por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do candidato ao governo Geddel Vieira Lima, José Priante (PMDB-PA) e Leonardo Quintão (PMDB-MG). Maia e Priante ganharam o direito de indicar superintendentes; Quintão, o diretor-geral. A CPI não foi aberta.

O superintendente de Alagoas, José Antonio Alves dos Santos, tem entre suas tarefas fiscalizar o trabalho de empresas de mineração como a do deputado estadual Olavo Calheiros Filho (PMDB-AL). Ele é irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), outro dos principais líderes do PMDB. Em 2006, Olavo foi multado pelo DNPM, por não ter autorização para pesquisa no subsolo de suas terras. Caberá a Santos também fiscalizar a Portobello, líder no setor de cerâmicas, que está entrando em Alagoas com a bênção do senador. O suplente de Renan, Fábio Farias (PMDB-AL), é conselheiro da Portobello.(Olavo Calheiros é outro político que teve salto extraordinário em seus bens. Em 1996, possuía R$ 38 mil. Em 2010, o valor saltou para R$ 4,1 milhões.)

Em Santa Catarina, o superintendente Ricardo Peçanha chegou a viajar para a China com o deputado estadual Valmir Comin (PP-SC), em missão internacional. Comin faz parte do grupo do deputado federal João Pizzolatti, que indicou Peçanha ao cargo no DNPM. É proprietário da empresa de mineração Comin & Cia Ltda.

A lógica é a da aproximação. Em 2010, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), que indicou o superintendente Roger Garibaldi, e Valdir Raupp (PMDB-RO), membro de uma subcomissão de Mineração e Terras Raras no Senado, pediram ao ministro Edison Lobão gratificações para funcionários do DNPM. O órgão admite atender especificamente pedidos de deputados e senadores. Mas diz que esses pedidos são para “terceiros”, e não para benefício dos próprios políticos.

Financiamento de campanha

O Ibase lançou em agosto um documento que mostra a influência política das empresas mineradoras junto aos parlamentares que decidem sobre o tema. O estudo feito pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira se chama “Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração”.

O trabalho traz detalhes sobre as doações de campanha feitas pelas seguintes empresas, em 2010: Vale, Votorantim, AngloGold, Usiminas, Kinross e MMX (Eike Batista).

A Vale só doou para os comitês nacionais de campanha, ou diretórios nacionais. E não para candidatos individuais. Ao todo, foram R$ 29,96 milhões. A maior parte foi para o PT (R$ 10,38 milhões) e PSDB (R$ 6,95 milhões). Note-se que esses dois partidos tiveram os dois principais candidatos à Presidência da República. Em seguida, porém, vem o PMDB, com R$ 5,76 milhões.

A Vale informa que não financia parlamentares, não financia partidos. E que as empresas vinculadas a ela financiaram12 partidos, e não três. (Os valores são mais tímidos para outros partidos.) A empresa diz que o financiamento de campanha no Brasil é feito por empresas privadas, de forma legal, e, portanto, não há conflito de interesses. Se houvesse, informa a assessoria da empresa, seria de “todas as empresas com todos os partidos”.

O relator do novo Código da Mineração, Leonardo Quintão (PMDB-MG), pré-candidato ao governo mineiro, recebeu R$ 70 mil da Usiminas. O deputado federal Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), o segundo em número de emendas apresentadas (24), atrás apenas do líder de seu partido, Eduardo Cunha, teve 70% de sua campanha financiada por empresas ligadas ao setor de mineração.
O responsável no Ibase pelo acompanhamento da política em Brasília, Carlos Bittencourt, considera um dos casos mais gritantes o de Quintão: 20% de sua campanha foi financiada pelas mineradoras. “Como coincidência, ele é relator, mais importante, portanto, que o presidente da comissão”, diz o pesquisador. “Se um juiz fosse julgar, teria de ser impedido. No caso da nossa República, infelizmente não”.

Em 2006, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que indicou o superintendente do DNPM no Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 300 mil da Vale, por meio da Urucum Mineração, como financiamento de campanha. Naquele ano um dos que mais tiveram a campanha financiada por empresas ligadas à Vale (Urucum, MBR, Caemi) foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com R$ 1,05 milhão. José Sarney (PMDB-AP), padrinho do ministro Edison Lobão, recebeu R$ 400 mil. Sua filha Roseana, R$ 1,3 milhão.

O jornal Valor Econômico informou no dia 25 de setembro que Quintão, definido como um político “jovem e cheio de fôlego”, cogita mudanças importantes no texto enviado pelo governo para o Código da Mineração. Pretende garantir, segundo o jornal, “algum direito de prioridade” na exploração de minérios por empresas que se dedicaram às atividades prévias de pesquisa.

Investigações

À indicação política dos cargos de direção e superintendências do DNPM soma-se o fato de que muitas autorizações são suspeitas. No Maranhão, os servidores do DNPM protocolaram em novembro do ano passado uma denúncia contra o diretor de Gestão de Títulos Minerários, Jomar da Silva Feitosa. Contra o responsável, portanto, pela administração da concessão de títulos. Segundo os servidores e empresários mineradores, ele estaria cobrando propina para liberar processos pendentes.

O esquema funcionaria desde 2009. Alguns denunciantes estariam sem poder trabalhar por se recusarem a pagar até R$ 250 mil para receberem as licenças. Os servidores apresentaram documentos que comprovariam a história. Multas ligadas a políticos maranhenses, dizem os funcionários, foram pagas pelo próprio diretor, com desconto direto do valor do boleto em sua conta bancária.

Isso teria acontecido em outubro de 2010, com o ex-deputado estadual Ricardo Archer, desde o dia 17 de setembro secretário de Articulação Política do governo de Roseana Sarney (PMDB-MA). Ele protocolou o processo nº 48422-906332/2010 solicitando o parcelamento de uma multa em oito vezes. Conforme a denúncia, as parcelas de R$ 301,63 foram descontadas diretamente da conta de Feitosa.

Tanto Archer como o filho, homônimo, declararam à Justiça Eleitoral serem sócios da Gessomar Indústria de Gesso. Na declaração do pai, com 90% das cotas, ela vale R$ 225 mil. As cotas do filho somam R$ 100 mil. O filho, suplente de deputado federal, possui ainda cotas numa empresa mineradora, a Gipsita. Todas as empresas ficam em Codó, onde Archer foi prefeito.

A Procuradoria da República no Maranhão informa que a denúncia foi encaminhada ao Departamento da Polícia Federal no Maranhão (DPF/MA) em dezembro de 2012 e que, desde então, não chegou ao MPF nenhuma outra movimentação a respeito. A Polícia Federal disse que não pode fornecer informações sobre o caso.

Segundo o Associação Nacional dos Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM enviou no dia 20 de setembro (três dias após ser procurado pela reportagem da Pública), um informe sobre o caso. Esse documento, assinado pelo diretor-geral, diz que o caso foi encaminhado à Corregedoria, para providências.

O DNPM não falou sobre o caso. Ricardo Archer, sim. “A única coisa que eu fiz foi indicar o Jomar para o DPNM do Maranhão”, conta. “Indiquei o nome dele, porque ele já trabalhava comigo, nas minhas empresas. Era despachante, cuidava das formalidades junto a meio ambiente, DNPM”.

Feitosa ficou dez anos nas empresas de Archer, hoje em nome de Archer Filho e de outro filho. “Logo depois que entrou conquistou a confiança do ministro Lobão e do senador Lobão Filho”, relata Archer. “Então eles o levaram para Brasília, para essa diretoria. Aí eu fiquei de fora”.

Segundo Archer, a denúncia dos servidores surgiu por causa de uma briga dele com o gerente que o substituiu no DNPM em São Luís. Indagado sobre o pagamento de sua multa por Feitosa, afirmou que não. Mas admitiu a hipótese. “Mesmo que tenha pago, deve ter recebido dinheiro para fazer isso”, diz o secretário. “Não sei a verdade”.

Archer variou a versão durante o telefonema. Chegou a dizer que não recebeu multa, mas depois declarou que o DNPM “sai jogando multa para cima de todo mundo, em tudo”. E diz que nunca foi notificado por ninguém – seja Ministério Público, Polícia Federal ou o próprio Ministério das Minas e Energia.

Outros casos

Não se trata de um caso isolado. A extensão das investigações envolvendo o DNPM atinge casos famosos. Um deles cita a construtora Delta que também atua no setor de mineração. Durante a Operação Monte Carlo, a Polícia Federal detectou que o bicheiro Carlinhos Cachoeira pedia intervenção do então senador Demóstenes Torres (DEM-GO) junto ao DNPM para acelerar processos relativos à Delta. A empreiteira e o ex-superintendente em Goiás (indicado pelo ex-governador Maguito Vilela) negaram a história.

E tem mais. Pelo menos dois prefeitos do PMDB foram denunciados pelo Ministério Público, em 2011 e 2012, por extração ilegal de recursos minerais. Salvador Alves de Brito, de Potiraguá (BA), por extrair um volume de granito sete vezes mais do que era autorizado. Ele declarou uma jazida de granito à Justiça Eleitoral por R$ 500 mil. O prefeito de Rolante (RS), Pedro Luiz Rippel, foi denunciado também por usurpação de bem da União e por não recuperar áreas degradadas, ao extrair saibro de 22 áreas públicas e privadas.

O próprio ministro Edison Lobão motivou, em 2011, uma investigação pela Procuradoria da República em Brasília, por suposto auxílio à Vale. Isto pelo adiamento de uma dívida de quase R$ 4 bilhões da empresa com o DNPM (que cresceria para mais de R$ 5 bilhões), pelos royalties da exploração de minério de ferro. A assessoria de Lobão disse na época que o ministro não tomou decisão sobre o assunto nem tinha ingerência sobre os atos do DNPM.

Edison Lobão é mais um político que enriqueceu nos últimos anos. Em 2002, declarou R$ 1,66 milhão em bens. Em 2010, R$ 5,09 milhões.

A Vale começou a pagar no ano passado parte dessa dívida com o DNPM. Após um ano e meio de negociação, a empresa reconheceu uma dívida de R$ 1,4 bilhão.

O caso Jucá

A Vale volta à cena em caso envolvendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), quando autorizou a exploração madeireira em terras indígenas, autor de projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas, líder do governo Lula, líder do governo Fernando Henrique, o senador também está sendo investigado.

No dia 26 de agosto o ministro Dias Toffoli avaliou um caso encaminhado pela então subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, em parecer aprovado pelo procurador-geral (à época), Roberto Gurgel, onde ela aponta um esquema envolvendo a Diagonal Consultoria S/C Ltda, cujos “verdadeiros donos são Álvaro e Romero Jucá”.

Segundo a denúncia acolhida pela procuradora, quando alguma propina precisa ser paga, por empreiteiras que realizam obras públicas, a Diagonal Urbana é “contratada”. Isto pela influência do senador nas verbas do orçamento. O denunciante dá como exemplo um serviço em Carajás com a Vale. Ele coloca a palavra “serviço” entre aspas. Esse serviço “liberou mais de 5 milhões de reais para a Diagonal”, conforme o resumo feito por Cláudia. Vejamos mais um trecho:
“Esse trabalho foi fruto de uma atuação do Senador Romero Jucá em favor de uma pendenga da Vale que ele resolveu. Com o dinheiro em conta a Diagonal retorna aos seus donos pagando campanha (…), ou pagando as contas do falido Shopping Paço Alfândega em Recife, ou ainda comprando casas em Brasília para a mãe da filha do Senador”.

Diante da inexistência inicial de elementos que indicassem o envolvimento de Jucá nos fatos, foram feitas diligências em São Paulo e outros estados. A Procuradoria da República em São Paulo, então, “constatou, uma vez mais, o possível envolvimento de Romero Jucá nos fatos investigados”, o que levou ao encaminhamento dos autos, “novamente”, ao STF.

Álvaro Jucá, irmão do senador, declarou, então, que fundou a Diagonal e esteve ligado a ela entre 1990 e 2001. Depois ficou apenas como diretor-executivo e retornou a ela em 2010, como sócio. Ele contou que a Diagonal fez doações de campanha, em 2010, para o Diretório Estadual do PMDB em Roraima. Que comprou um imóvel em 2004, no Setor de Mansões Dom Bosco, em Brasília, onde mora a filha de Jucá, sua sobrinha. E que a aquisição desse imóvel “ocorreu por ocasião de um possível serviço que seria feito pela Diagonal em Brasília, mas que acabou não dando certo”.

A denúncia entregue pelo Ministério Público ao STF informa que, no caso dos documentos encaminhados pela Vale, a empresa informou a existência de apenas dois contratos. Mas foram enviadas notas fiscais relativas a diversos outros firmados com a Diagonal. A Vale apresentou notas fiscais no valor de R$ 28 mil, em relação a um contrato de R$ 259,5 mil.

Dias Toffoli analisou as provas complementares e não viu qualquer alteração que indique o envolvimento de Jucá na prática de qualquer ato ilícito. “A realização de doações em favor de agremiações partidárias por empresa em que o irmão de político figure como quotista, em princípio, não importa em qualquer ilegalidade”, escreveu o ministro. A falta de registro de propriedade e utilização do imóvel pela filha de Jucá, também não.

Como não viu indício de tráfico de influência de Jucá em benefício da Vale, o ministro devolveu o caso à Procuradoria-Geral da República para nova manifestação, que justifiquem o aprofundamento das investigações no STF.

A PGR informa que o caso está em segredo de justiça e não pode se pronunciar a respeito.

A gerente de imprensa da Vale ligou para a reportagem, tentando convencê-la de que não havia um caso para publicação. “Trata-se de uma denúncia anônima, a investigação é em relação à Diagonal, e não à Vale, e o ministro já disse que não há qualquer ilegalidade”.

As leis e seus efeitos

O coordenador geral da organização indigenista Operação Amazônia Nativa (Opan), Ivar Busatto, lembra que foi Romero Jucá quem autorizou contrato de indígenas com madeireiras, nos anos 80, quando era presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Ele abriu a porteira para um processo de degradação ambiental, social, cultural, favorecendo o crime organizado em terras indígenas”, afirma.

Agora é a vez do PL 1610, de 1996, de autoria de Romero Jucá, que autoriza a exploração de minérios em terras indígenas. Em discussão no Congresso, pode ser aprovado em 2013. “Quer abrir outra porteira”, diz Busatto. O deputado Padre Ton diz que o relator do PL é o deputado Édio Lopes (PMDB-RO), “ligado a Jucá”.

A inexistência ou desatualização de leis também tem suas implicações. Um documento do Ministério Público Federal em Roraima, assinado no ano passado pelo procurador Fernando Machiavelli Pacheco, informa que há procedimentos em trâmite no DNPM por mais de vinte anos, sem qualquer decisão, “aguardando eventual lei nova que venha a beneficiar determinados particulares”.

“Se você for ao DNPM em Rondônia é uma desorganização só”, conta o deputado Padre Ton. “Os processos estão todos comidos por cupim. É a coisa mais escabrosa que possa existir”. O que mais preocupa o deputado é a configuração do parlamento brasileiro, “que acaba aprovando projetos a toque de caixa, ou na calada da noite”.

Na discussão do novo Código da Mineração, mais problemas. Carlos Bittencourt, do Ibase, conta que as médias e pequenas empresas fazem pressão para manter o mecanismo atual de prioridades na exploração: quem chega primeiro. Ele defende o mecanismo de licitações previsto no novo marco regulatório. Mas critica o debate político “subterrâneo”, como os próprios minérios.

“É muito invisibilizado, talvez mais nefasto que o Código Florestal, pois as florestas se renovam”, diz Bittencourt. “Os minérios se esgotam. Isso pode significar a extinção, em 40 anos, de uma série de recursos de alta qualidade. O novo Código melhora em alguns aspectos o controle, mas é expansivo, para viabilizar o Plano de Mineração 2030. Este diz que se poderá até quintuplicar a extração de alguns minérios. Isso significa que você diminui pela metade o tempo de duração de algumas reservas. Sobrariam só algumas minas marginais”.

E os políticos não parecem interessados em agregar qualquer transparência à discussão. Salvo o ex-deputado Ricardo Archer, os políticos procurados pela reportagem não deram retorno aos pedidos de entrevista. Entre eles o ministro Edison Lobão, o senador Romero Jucá, os deputados Eduardo Cunha e Leonardo Quintão. O Ministério das Minas e Energia recebeu pedidos de esclarecimentos sobre os diversos temas da reportagem, além da solicitação de entrevista com o ministro, mas não deu retorno.

A assessoria do diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso, informou que enviaria um email com esclarecimentos sobre indicações políticas e as denúncias envolvendo servidores. Mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno. Em um dos telefonemas, o assessor disse que as indicações políticas saem diretamente do Ministério das Minas e Energia, e não do DNPM. Este apenas as acata.


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Após a publicação da Reportagem, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES) entrou em contato com a Agência para esclarecer, sobre a indicação do Supetrintendente do DNPM no Espírito Santo: “Renato foi trazido para o ES, como interventor, na metade do segundo mandato do então presidente Lula. Quando a presidente Dilma assumiu o governo, o então Diretor Nacional do DNPM, sugeriu à bancada que legitimasse a presença do Sr. Renato Mota no DNPM /ES. Todos os membros da bancada capixaba assinaram o documento e foi encaminhado para a Casa Civil”.

O que espera o Brasil caso os discípulos de Thatcher dêem as cartas na economia

por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo


O terrorismo econômico está aí. Essencialmente, o que os conservadores estão dizendo é: que a política econômica descarrilhou sob Dilma.

Só Aécio salva, é a mensagem. O que a direita quer para a economia é, numa palavra, a receita thatcheriana.

Os pilares da doutrina consagrada nos anos 1980 por Margaret Thatcher podem ser resumidos assim: privatizar, desregulamentar e reduzir ao máximo as despesas sociais. A busca, em suma, do Estado mínimo.

É o que o “mercado” quer por razões óbvias: as empresas, nacionais e internacionais, ganham barbaramente com isso. Como em todo jogo alguém perde, os trabalhadores pagam a conta. A Inglaterra sob Thatcher regressou a níveis de desigualdade próximos do abismo que existia na era vitoriana.

Esqueça, por um momento, questões como ideologia ou mesmo justiça. A questão é: a receita funciona?... Ou sob outro ângulo: se o Brasil adotar os preceitos thatcherianos reivindicados pelos conservadores a economia vai deslanchar?

A resposta, se você olha a história, é: NÃO!... .

Os mandamentos de Thatcher são bons apenas para o chamado 1%. Para os demais 99%, não. Para o país como um todo, para a saúde da sociedade, menos ainda. Seguir Thatcher é uma calamidade nacional. O thatcherismo está na raiz da crise econômica que castiga o mundo desde 2008. Sob Reagan, os Estados Unidos abraçaram o thatcherismo. O mercado financeiro foi desregulamentado, para dar liberdade aos bancos e assim, alegadamente, promover a economia.

Depois de alguns anos, veio a hecatombe. Na busca de lucros exorbitantes, os bancos americanos – livres de regulamentação – afrouxaram todos os controles para quem pedia empréstimo para comprar casa. Até que começou a inadimplência. Milhares, milhões de tomadores de empréstimo não tinham condições de honras as dívidas. Os calotes se multiplicaram. Grandes bancos quebraram. E a crise econômica se espalhou rapidamente pelo mundo. Nunca mais a economia mundial se recuperou. A locomotiva dela, os Estados Unidos, vem se arrastando desde então.

Em breve, graças à estagnação americana, a China deve se converter na maior economia do mundo.

Também a Inglaterra de Thatcher ainda hoje enfrenta as consequências econômicas e sociais da falsa revolução da Dama de Ferro. A ressaca do thatcherismo tornou Thatcher tão detestada que os ingleses fizeram celebrações em praças públicas quando ela morreu. Não existe uma única estátua dela na Inglaterra, sequer em sua cidade natal: ela seria derrubada em dias, talvez horas.

É esta mesma receita que os conservadores querem para o Brasil agora.

Suponha que ela seja adotada pela próxima presidência. Rapidamente, os suspeitos de sempre lucrarão – a plutocracia, ou o 1%. Num país cujo maior desafio é mitigar a desigualdade social, seria uma tragédia. O país avançou socialmente nos últimos anos. Menos do que poderia e deveria, é verdade. Mas avançou.

O thatcherismo faria o Brasil retroceder várias casas na questão social em pouco tempo.

Num momento de franqueza desconcertante, Aécio prometeu a empresários “medidas impopulares” caso se eleja. Seu guru econômico, Armínio Fraga, um fundamentalista do thatcherismo, falou que o salário mínimo cresceu muito nos últimos anos. Avisos do que vem por aí caso o thatcherismo seja posto em ação no Brasil não faltam, portanto.

Os thatcheristas prometem a você o paraíso. Mas entregam o inferno. Paraíso, só para eles mesmos.

Pequena Cartilha Didática Botocuda 2 – o Hamas

 
reproduzido do sitio da BBC 
(os índios aqui tem algumas divergências com o descrito ai em baixo, mas voilá... já é um começo...)



O governo de Israel justifica a sua mais recente operação militar em Gaza – que agora em julho de 2014 chamaram de "Borda de Proteção" – afirmando que precisa se proteger de foguetes lançados em seu território pelo grupo palestino Hamas.

Mas a faceta militar é apenas dos rostos desta facção: o grupo militante, que controla a Faixa de Gaza e não reconhece a existência do Estado de Israel, é também um partido político e promove assistência social.

O Hamas é o maior dos vários grupos islâmicos militantes palestinos. Seu nome é a sigla em árabe para Movimento de Resistência Islâmica. A agremiação surgiu após o início da primeira Intifada (revolta palestina) contra a ocupação israelense da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, em 1987.

Em sua carta de fundação, o grupo estabelece dois objetivos: promover a luta armada contra Israel – missão conduzida por seu braço militar, as brigadas Al-Qassam – e realizar programas de bem-estar social.

Diferente do grupo palestino rival Fatah, que controla a Cisjordânia e concorda com uma solução para o conflito que envolva a criação de dois Estados – Israel e Palestina –, o Hamas defende a criação de um único Estado palestino que ocuparia a área onde hoje estão Israel, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.

Por essa razão, e por sua longa história de ataques e sua recusa em renunciar à violência, o Hamas é designado como uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão. Para os países ocidentais, o Hamas está comprometido com a destruição de Israel.

Mas, para seus apoiadores, o Hamas é visto como um movimento de resistência legítima.

O grupo cresceu nos anos 1980 e 1990 como organização social nas cidades e campos de refugiados então sitiados pelas tropas israelenses. Nelas, o Hamas organizava clínicas e escolas para palestinos insatisfeitos com a ineficiente organização palestina controlada pelo Fatah, a Autoridade Nacional Palestina.

Desde 2005, o grupo está envolvido no processo político palestino, tornando-se o primeiro grupo islâmico no mundo árabe a conquistar o poder democraticamente (antes de tomar à força o controle da fortaleza de Gaza).

O Hamas ganhou fama depois da primeira Intifada, como o principal opositor palestino ao processo de paz conhecido como os Acordos de Oslo.

Estas negociações, lideradas pelo governo do presidente americano Bill Clinton, previa a remoção gradual e parcial das tropas israelenses dos territórios ocupados, em troca de compromissos das autoridades palestinas de proteger a segurança de Israel.

Mas a continuada agressão entre israelenses e palestinos, os objetivos autodeclarados do Hamas de se opor à existência de Israel e não renunciar à violência, e a subsequente retirada de Israel do processo de paz, puseram as negociações a pique.

Em fevereiro e março de 1996 o Hamas cometeu uma série de atentados suicidas que causaram a morte de quase 60 israelenses. As ações foram uma retaliação contra o assassinato um de seus membros em dezembro de 1995.

Meses depois, os israelenses elegeram o linha-dura Binyamin Netanyahu – um claro oponente dos acordos de Oslo – como primeiro-ministro.

O fracasso dos acordos de Oslo, cujos objetivos não puderam ser reavivados no encontro de Camp David, em meados do ano 2000, e a segunda Intifada, iniciada meses depois, deram ao Hamas mais fôlego e influência.

Quando o grupo chegou ao poder nos territórios palestinos em 2006, obtendo uma vitória impressionante nas eleições do Conselho Legislativo Palestino (PLC), a mesa estava posta para disputas com a facção rival, Fatah, liderada pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

A Autoridade Palestina é formada principalmente por nacionalistas palestinos seculares que acreditam em um acordo definitivo com Israel para a criação de dois Estados. Desde a morte do líder da Fatah, Yasser Arafat, em 2004, a Autoridade Palestina era controlada por Mahmoud Abbas.

Hamas e Fatah formaram um governo de união nacional em março de 2007. Pouco depois, Abbas dissolveu o governo.

Mas em junho de 2007, confrontos mortais entre as duas facções se intensificaram. Alegando que forças do Fatah estavam planejando um golpe, o Hamas assumiu o controle da Faixa de Gaza à força. A Cisjordânia permaneceu sob o controle do Fatah.

Israel e Egito iniciaram um bloqueio às fronteiras de Gaza que permanece em vigor até hoje.

Abbas sempre viu o lançamento de foguetes do Hamas contra Israel como algo contraproducente, causando relativamente poucos danos a Israel, mas provocando uma dura resposta por parte dos militares israelenses.

Para tentar eliminar o Hamas, Israel já realizou três grandes ações militares na região: Operação Chumbo Fundido, em dezembro de 2008, a Operação Pilar de Defesa, em novembro de 2012, e a Operação Borda de Proteção, em julho de 2014.

As ofensivas foram precedidas de escaladas na luta transfronteiriça, com dezenas de ataques com foguetes a partir de Gaza e ataques aéreos contra a região por parte de Israel.

O Hamas saiu dos conflitos de 2008 e 2012 degradado militarmente, mas com apoio renovado entre os palestinos em Gaza e na Cisjordânia, por ter confrontado Israel e sobrevivido.

Apesar das várias operações israelenses, e também das tentativas de repressão da própria Autoridade Nacional Palestina, o Hamas encontrou nas ações violentas um efetivo poder de veto sobre o processo de paz.

Primeiro com os atentados suicidas realizados nos anos 1990 e início dos anos 2000 e, mais recentemente, os lançamentos de foguetes contra Israel.

Muitos palestinos veem nessas operações uma forma legítima de lutar contra o que consideram uma opressão israelense. Por isso, o Hamas sempre se esquivou de assinar um cessar-fogo permanente enquanto Israel ocupar os territórios palestinos – embora tenha havido momentos mais calmos na turbulenta história desta relação.

O grupo continuou a lutar sob o bloqueio imposto em conjunto por Israel e Egito a Gaza, mas ficou mais isolado após se desentender com potências regionais na esteira da Primavera Árabe.

A derrubada do presidente egípcio, Mohammed Morsi, um aliado-chave, em julho de 2013 foi mais um golpe.

Em abril de 2014, o Hamas concordou com um acordo de reconciliação Fatah, que levou à formação de um governo de unidade nacional.

Pequena Cartilha Didática Botocuda 1 - um pouco sobre o conflito de Gaza

 

retalhos pescado aqui e ali pela web e remendados aqui no blog


Para muita gente com quem eu me relaciono, Israel aparece quase como um santo nesta história de Gaza. Dá até pena deles (de Israel ou de meus amigos?... rsrsrs) . Um pouco mais de pesquisa histórica acerca do tema ajudaria a entender todo o processo de ocupação, o cerco e a expulsão dos palestinos das terras onde antes habitavam.

Israel é um estado dominado por grupos que tiveram origem nas práticas que hoje condenam. Os israelenses, antes de constituírem o poderoso exército apoiado pelos EUA - que vendem armas e tecnologia e transferem bilhões de dólares para aquele estado - antes disso, eles formavam grupos para-militares para atacar os ingleses e expulsar os palestinos.

Em 1920, o estado de Israel ainda não existia, mas os judeus sionistas que já viviam ali na Palestina formaram um agrupamento de guerra irregular (o que hoje pregam a tabuleta na testa de adversários com a maior facilidade, TERRORISTA) chamado Haganah. Por divergências internas esse Haganah gerou um filhote ainda mais agressivo e truculento (que muitos consideram o precursor do exercito de Israel dos dia atuais) chamado Irgun, ou Etzel na linguagem local. Como essas forças combatiam a dominação inglesa local, em 1940 surgiu uma divisão do Irgun, de atuação mais estendida, por todo o oriente médio, chamado Lehi, com característica de serviço secreto e de ações militares externas. Esse Lehi tinha ligações inclusive com o governo italiano de Mussolini e mesmo com as forças nazista, visto que estes eram inimigos da Inglaterra na 2ª Guerra e que todos, afinal, combatiam.

Então, bem se vê que os precursores verdadeiros do terrorismo na região foram os judeus mesmo, mas agora posam de paladinos da justiça e querem vender a pecha de que terroristas terríveis são somente o Hamas e outros grupos islâmicos ...

É a história, triste aliás, de um povo - os palestinos - massacrado por conta da dívida mal resolvida do Ocidente com os judeus. E os árabes muçulmanos que ali residiam, e que sempre tiveram ótimas relações com os judeus, estão pagando o pato. Hoje vivem em verdadeiros campos de concentração a céu aberto. Não têm direito à autonomia, à construção de uma vida autosustentável, enfim, a qualquer projeto que não seja o de se retirar ou morrer.

Não é por acaso que grupos radicais ganham força num cenário daquele. Contudo, analisar aquele contexto com base nos argumentos do estado invasor e opressor - de que têm direito à defesa, ou de que estão se defendendo do terrorismo do Hamas, etc., - é comprar a falácia dos grupos dominantes. Terrorismo, para mim, tem muito mais a haver com o que Israel está fazendo e sempre fez contra os palestinos. Nada justifica a matança generalizada e indiscriminada de centenas de crianças e mulheres e idosos sem qualquer chance de se defenderem. Isto é crime de guerra, é genocídio, é semelhante ao que nazistas fizeram com os judeus, ou o que o regime do apartheid na África do Sul fazia contra os negros; e nenhuma organização que supostamente tenha provocado este conflito pode ser responsabilizada por um genocídio praticado por um outro grupo, um estado sionista, infinitamente superior no campo militar e tecnológico.

Israel é também a ponta de lança dos EUA na sua política imperialista, expansionista, e de guerra, que depende dos altos lucros obtidos com a venda de armas através das guerras para manter sua economia. Neste sentido, Israel é estratégico para a manutenção do clima de guerra no Oriente Médio. Não é o único ator naquele tabuleiro. O Iraque, por exemplo, já foi usado para atacar o Irã, e depois foi atacado diretamente pelos EUA, e hoje é um país destruído. Assim como acontece com quase todos os paises daquela região. Quase todos grandes compradores de armas e vendedores de petróleo.

O que estão fazendo com os palestinos que vivem em Gaza, hoje, é semelhante, em dose ampliada, ao que a polícia militar de SP fez em Carandiru. Uma covardia. Gaza nada mais é do que uma prisão, um campo de concentração. E o Hamas nada mais é do que uma das expressões de resistência daquele povo, submetido a todo tipo de humilhação. Pesquisem mais sobre Gaza, como vivem as pessoas ali, e verão a cara de um inferno. O Hamas é pequeno demais para justificar um massacre como a mídia ocidental tenta fazer, com alguns admiradores, ao que parece.