Porque hoje é sábado - Let's Dance, David Bowie

Severinas

Severinas from Agência Pública on Vimeo.

Quem é o senador Roger Pinto Molina

por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho


Nossos colunistas políticos são uma piada. Agora deram para endeusar um político boliviano corrupto e um diplomata irresponsável. Noblat, num texto de opinião publicado hoje no Globo, empilha uma quantidade incomensurável de asneiras, alinhavadas numa sintaxe deprimente, para comparar a situação do corrupto aos milhões de judeus torturados e mortos em campos de extermínio nazista. Já na Folha, Cantanhade compara diplomata irresponsável, que botou em risco a vida do asilado, à José Bustani, o corajoso membro do Itamaraty que enfrentou o império ao afirmar, enquanto diretor da agência de armas químicas da ONU, a Opaq, que o Iraque não possuía armas de destruição em massa. Enquanto Bustani, como bom diplomata, tentou evitar uma guerra, Eduardo Saboia quase criou uma; o irresponsável produziu justamente aquilo para o qual um diplomata é regiamente pago para evitar: um conflito diplomático.


Vale a pena ler o texto abaixo, onde o internauta Marcelo Zero explica quem é Roger Pinto Molina.

Alguns Esclarecimentos Sobre o Caso do Senador Róger Pinto Molina

Marcelo Zero

1 – O senador Róger Pinto Molina, latifundiário dono de milhares de hectares de terras, é um político da direita boliviana que fez a sua carreira no Departamento de Pando, que fica localizado na região da chamada Media Luna (meia lua) boliviana. Essa região do Leste da Bolívia é dominada pelas planícies férteis e pelas jazidas de hidrocarbonetos, e constitui a parte mais próspera e rica daquele país. Já a região dos Andes é, hoje em dia, menos dinâmica e mais pobre.

2 – Essa região é também a mais etnicamente miscigenada, em contraste com a região andina, na qual predomina a população de índios aimarás e quéchuas. Muitos habitantes brancos da Media Luna chamam a população indígena dos Andes com o nome pejorativo de “kollas”. Há, na Bolívia, uma divisão não apenas política entre as duas regiões (a Media Luna e a Andina), mas também racial.

3 – É justamente nessa região que está localizada, com maior intensidade, a oposição política ao governo Evo Morales, que tem profundas raízes na região andina e na população indígena, majoritária no país (64%).

4 – Com a ascensão de Evo ao poder, os prefeitos dos departamentos (equivalentes a governadores) dessa região da Media Luna acabaram por instituir um movimento autonomista, que alguns chegaram a definir como eminentemente separatista. A pressão sobre o governo Evo e a iminência de um processo de guerra civil levou à convocação de um referendo revogatório, em 2008.

5 – O mandato de Evo Morales foi, no entanto, confirmado com 67% dos votos válidos.

6 – Esse resultado levou os governadores da oposição a iniciar uma série de protestos e a intensificar o movimento autonomista. Os apoiadores de Evo reagiram, exigindo a obediência à Constituição e o respeito às leis federais.

7 – Na região de Pando, o prefeito Leopoldo Fernandez, padrinho político do Senador Róger Pinto, formou milícias estatais armadas para ajudar a promover a “autonomia” do seu departamento. Em 11 de setembro de 2008, essas milícias enfrentaram uma marcha de camponeses fiéis a Evo Morales, na localidade de Porvenir. Houve uma chacina de indígenas, que deixou um saldo de 19 mortos e dezenas de desaparecidos.

8 – Essa chacina, conhecida como o Massacre de Porvenir ou o Massacre de Pando, foi investigada pela Unasul, que produziu, em novembro de 2008, um relatório classificando o massacre de “crime contra a humanidade”, conforme a definição da Organização das Nações Unidas.

9 – Pois bem, um dos crimes dos qual o Senador Róger Pinto é acusado tange justamente à sua provável participação nesse massacre. Róger Pinto, que havia sido prefeito da localidade de Porvenir, era o braço direito de Leopoldo Fernandez, acusado pela Justiça boliviana de ser o articulador do massacre.

10 – Além disso, o senador Pinto tem uma vintena de processos na justiça comum da Bolívia, com acusações que vão desde corrupção e malversação de recursos públicos até desacato e difamação. Ele já tem uma condenação. Com efeito, ele foi condenado, em 25 de junho de 2013, pelo Tribunal Primero de Sentencia do Departamento de Pando a um ano de reclusão por ter desviado recursos públicos da Zona Franca de Cobija para a Universidad Amazónica de Pando, ente de direito privado. O desvio foi de quase 12 milhões de pesos bolivianos, algo em torno de US$ 1,6 milhão.

11 – Portanto, pela lei brasileira o senador Pinto já seria considerado um político “ficha – suja”.

12 – Observe – se que essa primeira condenação deu – se após um ano do senador Pinto estar refugiado na embaixada. Assim, na época do início de seu asilo diplomático não havia nenhum pedido de prisão contra ele, embora o senador estivesse proibido de deixar o país.

13 – A iniciativa de conceder asilo diplomático ao senador boliviano partiu do embaixador do Brasil em La Paz na época, Sr. Marcel Biato. Na realidade, a Chefe de Estado não foi consultada previamente sobre essa hipótese, que, uma vez concretizada, é de reversão muito difícil. Por tal razão, ele foi duramente criticado pelo governo boliviano, o qual alega que o embaixador não levou em consideração o fato do senador Róger Pinto ter vários processos contra ele na justiça comum. O governo boliviano alega que a concessão de asilo ao senador teria violado a Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, celebrada no âmbito da Organização dos Estados Americanos.

14 – Com efeito, o artigo III da citada Convenção tem a seguinte redação:

Artigo III

Não é lícito conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pêlos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas; nem a desertores das forças de terra, mar e ar, salvo quando os fatos que motivarem o pedido de asilo, seja qual for o caso, apresentem claramente caráter político. As pessoas mencionadas no parágrafo precedente, que se refugiarem em lugar apropriado para servir de asilo, deverão ser convidados a retirar – se, ou, conforme o caso, ser entregues ao governo local, o qual não poderá julgá – las por delitos políticos anteriores ao momento da entrega.

15 – Pela mesma razão, o governo boliviano vinha se negando a fornecer o salvo conduto para que o senador fosse retirado em segurança da Bolívia.

16 – Saliente – se que o advogado do senador boliviano no Brasil, Sr. Fernando Tibúrcio Peña entrou com um pedido de Habeas Corpus Extraterritorial em benefício de seu cliente, no STF brasileiro. Nesse pedido, o advogado em questão solicitava, entre outras demandas:

a) determinar que a autoridade dita coatora seja compelida a colocar a disposição do paciente no prazo de trinta dias, contado da intimação do deferimento da ordem de habeas corpus e independentemente da concessão de salvo conduto e das garantias de praxe por parte das autoridades bolivianas, um veículo do Corpo Diplomático acreditado junto ao Governo da Bolívia, para que o paciente possa deixar o território boliviano e ver restabelecida sua liberdade de locomoção;

17 – Conforme o parecer da AGU sobre o assunto, “os pedidos formulados pelo impetrante não são juridicamente possíveis, isto é, se o governo brasileiro propiciar ao paciente o veículo requerido para que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem internacional, descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já decidiram que o paciente não pode deixar o país.” Ademais, o parecer da AGU também estabelecia que “uma decisão que determine a saída do senador Roger Pinto Molina da Embaixada sem a concessão de salvo – conduto e de garantias de segurança pelas autoridades bolivianas, por sua vez, impossibilitaria o Brasil de conceder qualquer forma de proteção jurídica ao senador, tornando sem qualquer efeito prático o asilo diplomático concedido, que desapareceria ipso facto”,

18 – Além desse parecer da AGU, havia também outros dois pareceres, do Itamaraty e da Procuradoria Geral da República, que iam na mesma direção.

19 – Em outras palavras, a posição do governo brasileiro de não retirar o senador da Bolívia sem um salvo conduto e as garantias de praxe era inteiramente secundada e apoiada pela AGU e pela Procuradoria Geral da República.

20 – Mas não se tratava apenas, evidentemente, de mera questão jurídica. Essa questão era, sobretudo, uma questão de bom senso. O Estado que concede o asilo, acertada ou erradamente, isso não vem ao caso, torna – se, ipso facto, responsável pela segurança do asilado. Se o Estado em cujo território está o asilado se nega a conceder o salvo conduto, qualquer tentativa de retirá – lo desse território torna – se uma aventura insana, cujas consequências recairão exclusivamente sobre o Estado que concedeu o asilo. Não se trata de uma responsabilidade pessoal do embaixador em exercício, mas de uma responsabilidade de Estado, que recai pesadamente no Chefe de Estado e sobre toda a Nação. Em caso de violação da integridade do asilado, o Estado concedente é que é acionado em tribunais internacionais.

21 – Por conseguinte, quando o encarregado de negócios brasileiro em La Paz diz que assume a responsabilidade pela ação de retirar o senador da Bolívia, sem salvo conduto e as garantias devidas, ele está assumindo algo que jamais poderia ter assumido de modo pessoal.

22 – No caso específico da ação de retirar o senador da Bolívia, tratou – se, de fato, de uma aventura temerária, para dizer o mínimo.

23 – Para chegar ao Brasil, o senador percorreu, em carro diplomático brasileiro, durante longas 22 horas, 1.600 quilômetros de perigosas estradas bolivianas. Nessa autêntica Odisseia, poderia ter acontecido qualquer coisa. Por exemplo, o carro poderia ter sido parado em qualquer dos pontos de controle e o senador poderia ter sido preso por tentativa de fuga. Quem seria o culpado? O embaixador Sabóia? Não, o culpado teria sido o Estado brasileiro, que seria acusado de entregar o senador boliviano às autoridades que o perseguiam. O carro poderia também ter sido atacado por partidários de Evo Morales, causando até a morte do senador. Nesse caso extremo, a morte do senador seria, novamente, de responsabilidade única do Estado concedente do asilo, isto é, do Brasil.

24 – Essa responsabilidade pela vida e pela segurança do asilado é intransferível e irrevogável.

25 – Evidentemente, caso o governo boliviano tivesse concedido o salvo conduto, a coisa teria mudado inteiramente de figura, pois, nessa hipótese, o Estado boliviano assumiria a responsabilidade de assegurar a segurança do asilado até a sua entrada em território brasileiro.

26 – Mas além de se ter colocado em risco, de forma irresponsável, a segurança e a vida do asilado, há de se lamentar também, nesse caso, o fato gravíssimo da Presidenta da República só ter tomado conhecimento do acontecido, após o asilado já estar em território nacional, um dia inteiro após iniciada a aventura rocambolesca.

27 – Houve, assim, é óbvio, uma quebra de hierarquia, de ruptura da cadeia de comando e de confiança absolutamente inaceitáveis. Esses fatos se agravam quando levamos em consideração que qualquer embaixada possui mecanismos para criptografar mensagens sensíveis e urgentes.

28 – As alegações do encarregado de negócios de que a situação do asilado na embaixada estava se deteriorando não justificam colocar a sua segurança e vida em risco. Esses problemas poderiam ter sido resolvidos ou contornados por outros meios. É comum, nesses casos, trazer assistência médica especializada (que com certeza não lhe teria sido negada). Considere – se que não seria do interesse do governo boliviano e, muito menos, do governo brasileiro, que o senador Pinto cometesse suicídio dentro da embaixada.

29 – Assim sendo, não houve heroísmo nesse lamentável imbróglio. Houve, isto sim, uma clara irresponsabilidade, que comprometeu o Estado brasileiro e a vida e a segurança de um asilado, além da soberania da Bolívia.

30 – É provável que o justiça boliviana solicite, agora, a extradição do senador Pinto, com base nas duas dezenas de processos que há contra ele na Bolívia.

31 – O Brasil, como sempre, pautará a sua conduta no caso pelos princípios inscritos nas convenções internacionais e pelos cânones do direito internacional público, colocando a vida como bem maior a ser protegido.

Agora caiu a cara dos meus amigos do Stammtisch

Meu amigo Stammtischiano, você que foi usado (trouxa?...) para divulgar a campanha difamatória contra  o Less Mindinho e seu filho Lulinha, espalhando que tinham bilhões, compraram fazenda, avião, sociedade no frigorífico Friboi, etc, chato dizer que a casa dos caras que te usaram caiu: a revista Forbes, cujo nome era indevidamente usado para "validar" as mentiras, publicou matéria ridicularizando tudo isso. (cheia de links que mostram o tamanho do embuste que se pregou no bando de coxinhas otários que pululam aqui na nossa Bananolandia). Para quem andou passando essas "gracinhas"  e agora não se lembra, aí vão alguns refrescos de memória:

http://blogdobranquinho.blogspot.com/2012/12/hoax-lulinha-o-mega-campeao-de.html

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1182740-investigacao-sobre-negocios-de-filho-de-lula-e-arquivada.shtml
http://blogdobranquinho.blogspot.com/2013/06/youtrouxa-0022-lulinha-comprou-um-aviao.html

Reproduzo abaixo texto do Renato Rovai, publicado em seu blog:

Revista Forbes: Lula e Lulinha não são bilionários e vice de Marina é o único político no ranking

Nesta sexta-feira, 23, a revista Forbes publicou um texto, assinado pelo colaborador Ricardo Geromel, que na sua apresentação “afirma que cobre bilionários e tudo relacionado ao Brasil”. Na nota, intitulada Is Lula, Brazil’s Former President, A Billionaire? (Lula, ex-presidente do Brasil, é um bilionário?), Geromel explica a metodologia da revista para elaborar o seu ranking de bilionários e aborda as insinuações de que Lula e seu filho, Lulinha, seriam bilionários.

“Depois de ter explicado a nossa metodologia, gostaria de destacar que, embora existam alguns bilionários que são políticos, Lula não é um deles. Caso contrário, ele teria, obviamente, que estar presente na lista anual da Forbes. Alguns exemplos de políticos que são bilionários: Sebastian Piñera, presidente do Chile, US$ 2,5 bilhões; e Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, US$ 27 bilhões”, escreveu Geromel.

“Depois de deixar o cargo de presidente do Brasil, Lula recebeu cerca de US $ 100.000 para um discurso de 50 minutos, da LG, em 2011. Ele também deu palestras para a Microsoft e para a Tetra Pak, e foi pago pelas maiores empresas de construção do Brasil, como a Odebrecht, para viajar por seis nações da África e dar palestras para os executivos locais. No entanto, não há evidência que sugere que Lula esteja perto de se tornar um bilionário”, esclarece o colaborador da Forbes. A assessoria o ex-presidente tem informado que parte desses recursos teriam sido destinados ao Instituto Lula e não a ele pessoa física.

Apesar dos insinuações que circulam em redes sociais de que Lulinha, filho de Lula, teria comprado um jato de US$ 50 milhões e que seria um dos donos do Grupo JBS-Friboi, o texto publicado pela Forbes afirma que nenhum dos rumores sobre a riqueza da família do ex-presidente são baseados em fatos reais.

Boatos que circulam nas redes sociais afirmam que Lulinha comprou um jato de US$ 50 milhões. Compra para bilionário não? Coisa que a Forbes afirma que o filho do ex-presidente não é

“O filho de Lula, Fábio Luis Lula da Silva, apelidado de Lulinha, não se tornou (ainda) um bilionário também. Recentemente, Lula negou publicamente os rumores de que Lulinha é dono de um jato de US$ 50 milhões e que é um dos donos do JBS, o maior produtor mundial de carne bovina, por venda, com capital de mercado em US$ 10 bilhões. Antes que seu pai fosse eleito presidente do Brasil, Lulinha trabalhou como estagiário em um zoológico. Em 2004, um ano após a primeira eleição de Lula, Lulinha lançou a Gamecorp, empresa que produziu conteúdo para TV e internet. Em 2005, a Gamecorp recebeu mais de US$ 2,3 milhões da Telemar, hoje conhecida como Oi. Mesmo que o próprio Lula tenha afirmado que seu filho era o “Ronaldinho do mundo dos negócios”, a Gamecorp não foi muito bem e suas perdas já somaram mais de US$ 4 milhões. Tem havido uma série de rumores sobre a riqueza da família de Lula, mas nada baseado em fatos reais”, diz o texto.

Geromel ainda enfatiza que o único brasileiro presente na lista de bilionários da Forbes que lida com política “em tempo integral” é Guilherme Leal, que fez fortuna com a Natura, famosa empresa do setor de cosméticos. Leal foi candidato pelo PV à vice-presidência da República em 2010. Entretanto, antes de oficializar sua candidatura se desligou da Natura.

Por fim, o colaborador da Forbes comenta sobre a ajuda que o governo brasileiro tem dado a bilionários através do BNDES, como o empresário Eike Batista, e afirma que dicas sobre novos bilionários, políticos ou não, são sempre bem-vindas.

Só para constar, Forbes é uma revista liberal dos EUA.

Radio do Toldo Palmeira - Fly like an Eagle

Steve Miller Band -1977

Máfia de Branco e sua monumental vigarice corporativa

NOTA PRELIMINAR - este vai ser o derradeiro artigo neste blog sobre a gritaria que se estabeleceu na nossa Bananolândia por conta dos médicos estrangeiros que se quer contratar. O quadro ficou absolutamente claro, a ala conservadora tupinambá, com a qual a Máfia de Branco alegremente se alinha já mostrou sua monumental vigarice corporativa e quem tem olhos para enxergar, veja!... Então para terminar esse assunto aqui no blog, transcrevo o genial libelo de Paulo Moreira Leite, de seu blog na IstoÉ

Do ponto de vista da saúde pública, temos um quadro conhecido. Faltam médicos em milhares de cidades brasileiras, nenhum doutor formado no país tem interesse em trabalhar nesses lugares pobres, distantes, sem charme algum – nem aqueles que se formam em universidades públicas sentem algum impulso ético de retribuir alguma coisa ao país que lhes deu ensino, formação e futuro de graça.
Respeitando o direito individual de cada pessoa resolver seu destino, o governo Dilma decidiu procurar médicos estrangeiros. Não poderia haver atitude mais democrática, com respeito às decisões de cada cidadão.

O Ministério da Saúde conseguiu atrair médicos de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai. Mas continua pouco. Então, o governo resolveu fazer o que já havia anunciado: trazer médicos de Cuba.

Como era de prever, a reação já começou.

E como eu sempre disse neste espaço, o conservadorismo brasileiro não consegue esconder sua submissão aos compromissos nostálgicos da Guerra Fria, base de um anticomunismo primitivo no plano ideológico e selvagem no plano dos métodos. É uma turma que se formou nesta escola, transmitiu a herança de pai para filho e para netos. Formou jovens despreparados para a realidade do país, embora tenham grande intimidade com Londres e Nova York.

Hoje, eles repetem o passado como se estivessem falando de algo que tem futuro.

Foi em nome desse anticomunismo que o país enfrentou 21 anos de treva da ditadura. E é em nome dele, mais uma vez, que se procura boicotar a chegada dos médicos cubanos com o argumento de que o Brasil estará ajudando a sobrevivência do regime de Fidel Castro. Os jornais, no pré-64, eram boicotados pelas grandes agencias de publicidade norte-americanas caso recusassem a pressão americana favorável à expulsão de Cuba da OEA. Juarez Bahia, que dirigiu o Correio da Manhã, já contou isso.

Vamos combinar uma coisa. Se for para reduzir economia à política, cabe perguntar a quem adora mercadorias baratas da China Comunista: qual o efeito de ampliar o comércio entre os dois países? Por algum critério – político, geopolítico, estético, patético – qual país e qual regime podem criar problemas para o Brasil, no médio, curto ou longo prazo?

Sejamos sérios. Não sou nem nunca fui um fã incondicional do regime de Fidel. Já escrevi sobre suas falhas e imperfeições. Mas sei reconhecer que sua vitória marcou uma derrota do império norte-americano e compreendo sua importância como afirmação da soberania na América Latina.

Creio que os problemas dos cidadãos cubanos, que são reais, devem ser resolvidos por eles mesmos.

Como alguém já lembrou: se for para falar em causas humanitárias para proibir a entrada de médicos cubanos, por que aceitar milhares de bolivianos que hoje tocam pedaços inteiros da mais chique indústria de confecção do país?

Denunciar o governo cubano de terceirizar seus médicos é apenas ridículo, num momento em que uma parcela do empresariado brasileiro quer uma carona na CLT e liberar a terceirização em todos os ramos da economia. Neste aspecto, temos a farsa dentro da farsa. Quem é radicalmente a favor da terceirização dos assalariados brasileiros quer impedir a chegada, em massa, de terceirizados cubanos. Dizem que são escravos e, é claro, vamos ver como são os trabalhadores nas fazendas de seus amigos.

Falar em democracia é um truque velho demais. Não custa lembrar que se fez isso em 64, com apoio dos mesmos jornais que 49 anos depois condenam a chegada dos cubanos, erguendo o argumento absurdo de que eles virão fazer doutrinação revolucionária por aqui. Será que esse povo não lê jornais?

Fidel Castro ainda tinha barbas escuras quando parou de falar em revolução. E seu irmão está fazendo reformas que seriam pura heresia há cinco anos.

O problema, nós sabemos, não é este. É material e mental.

Nossos conservadores não acharam um novo marqueteiro para arrumar seu discurso para os dias de hoje. São contra os médicos cubanos, mas oferecem o que? Médicos do Sírio Libanês, do Einstein, do Santa Catarina?

Não. Oferecem a morte sem necessidade, as pragas bíblicas. Por isso não têm propostas alternativas nem sugestões que possam ser discutidas. Nem se preocupam. Ficam irresponsavelmente mudos. É criminoso. Querem deixar tudo como está. Seus médicos seguem ganhando o que podem e cada vez mais. Está bem. Mas por que impedir quem não querem receber nem atender?

Sem alternativa, os pobres e muito pobres serão empurrados para grandes arapucas de saúde. Jamais serão atendidos, nem examinados. Mas deixarão seu pouco e suado dinheiro nos cofres de tratantes sem escrúpulos.

Em seu mundo ideal, tudo permanece igual ao que era antes. Mas não. Vivemos tempos em que os mais pobres e menos protegidos não aceitam sua condição como uma condenação eterna, com a qual devem se conformar em silêncio. Lutam, brigam, participam. E conseguem vitórias, como todas as estatísticas de todos os pesquisadores reconhecem. Os médicos, apenas, não são a maravilha curativa. Mas representam um passo, uma chance para quem não tem nenhuma. Por isso são tão importantes para quem não tem o número daquele doutor com formação internacional no celular.

O problema real é que a turma de cima não suporta qualquer melhoria que os debaixo possam conquistar. Receberam o Bolsa Família como se fosse um programa de corrupção dos mais humildes. Anunciaram que as leis trabalhistas eram um entrave ao crescimento econômico e tiveram de engolir a maior recuperação da carteira de trabalho de nossa história. Não precisamos de outros exemplos.

Em 2013, estão recebendo um primeiro projeto de melhoria na saúde pública em anos com a mesma raiva, o mesmo egoísmo.

Temem que o Brasil esteja mudando, para se tornar um país capaz de deixar o atraso maior, insuportável, para trás. O risco é mesmo este: a poeira da história, aquele avanço que, lento, incompleto, com progressos e recuos, deixa o pior cada vez mais distante.

É por essa razão, só por essa, que se tenta impedir a chegada dos médicos cubanos e se tentará impedir qualquer melhoria numa área em que a vida e a morte se encontram o tempo inteiro.

Essa presença será boa para o povo. Como já foi útil em outros momentos do Brasil, quando médicos cubanos foram trazidos com autorização de José Serra, ministro da Saúde do governo de FHC, e ninguém falou que eles iriam preparar uma guerrilha comunista. Graças aos médicos cubanos, a saúde pública da Venezuela tornou-se uma das melhores do continente, informa a Organização Mundial de Saúde. Também foram úteis em Cuba.

Os inimigos dessas iniciativas temem qualquer progresso. Sabem que os médicos cubanos irão para o lugar onde a morte não encontra obstáculo, onde a doença leva quem poderia ser salvo com uma aspirina, um cobertor, um copo de água com açúcar. Por isso incomodam tanto. Só oferecem ameaça a quem nada tem a oferecer aos brasileiros além de seu egoísmo.

Erro de cálculo de 5 metros em nível d'água em Usina Hidrelétrica de SC/RS

Está se tornando público agora um monumental erro de cálculo da empreiteira Triunfo, que subestimou em 5 metros o nível da barragem da hidroelétrica Garibaldi, no rio Canoas, nos municípios de Abdon Batista (SC) e Anita Garibaldi (RS). Consequência: a água represada atingiu mais de 1.300 famílias que viviam da agricultura ao longo das margens do rio. (nota de Raul Sartori )



Se a água atingir 1300 familias, isso representa  2,5 vezes  o que era previsto (por volta de 530), engodo que foi engolido com anzol e tudo pela FATMA no licenciamento da obra e deixou mudo também o CREA, com sua monumental vigarice corporativa, do tamanho dessa mancada do projeto. Ô coisa feia!... 

Campanha pela redução da maioridade penal - uma visão crítica

pescado na pagina da Fiocruz

É só aparecer um caso criminal que envolve um adolescente menor de 18 anos que o efeito é imediato: a campanha pela redução da maioridade penal aparece. Presente na imprensa, reproduzido pela sociedade, este clamor também apareceu nas manifestações que ocuparam as ruas, incluindo diversas e difusas pautas. O professor de direito penal e presidente do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), Nilo Batista, é conhecido por suas posturas críticas ao sistema punitivo atual. Para ele, como pode ser lido nesta entrevista, este sistema serve como uma forma de limpeza social daqueles que não se enquadram no atual modelo de sociedade, permanentemente endossado pela mídia. Nilo acredita que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante os direitos da principais vítimas do modelo penal brasileiro: os jovens. O professor defende que a questão da maioridade penal é cláusula pétrea, e que seria um retrocesso reduzir a idade da imputabilidade penal. Segundo ele, além de estender o sofrimento punitivo do jovem, isso legitima uma forma seletiva da sociedade que se dá pela cor, classe social e idade.

Como o sr. avalia a presença da pauta da redução da maioridade penal nas recentes manifestações?

Isso é a prova da diversidade política destas manifestações. Elas são um saco de gato. Desde grupos neonazistas a uma juventude bem intencionada, mas politicamente ingênua. Eu me preocupo com a proliferação do fascismo. A manifestação não discute política, mas trata de sentimentos. Essa reação é um subcapítulo deste intenso punitivismo cuja origem, na verdade, não está no plano da subjetividade. O sistema penal do capitalismo industrial era diferente deste capitalismo que chamo de barbárie, financeiro. Nunca foi tão visível a participação do sistema penal no controle, no extermínio das massas miserabilizadas, desses contingentes inempregáveis – porque não podemos dizer mais que são desempregados , são pessoas que nunca mais vão conseguir algum trabalho ou sequer conseguiram algum em sua existência.

Como se dá o controle desses trabalhadores que não conseguem emprego?

Toda a forma de economia informal, toda estratégia de sobrevivência da pobreza é objeto de uma iniciativa que tem um respaldo punitivo. Isso vai desde a economia informal do comércio de drogas ilícitas até economias que não são propriamente regulares, mas também não são ilícitas, do ponto de vista penal. É só dar uma olhada no que foi o Choque de Ordem [programa da Prefeitura do Rio de Janeiro, que, segundo a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop), busca ordenar o espaço público, fazendo valer as leis e o código de postura municipal] no Rio de Janeiro. É só darmos uma olhada nas praias do Rio de Janeiro: saiu a quituteira do Cantagalo, quase que o homem que vende chá e suco de limão foi impedido, mas as grandes empresas multinacionais estão lá. Os leitores do jornal O Globo têm uma cadeirinha, academias, agências; as barracas de praia agora têm sua padronização, ou seja, tirou toda a espontaneidade, a estética que era muito compatível à cidade. A cidade do Rio de Janeiro tem a maior população negra do mundo, mas tudo isso vem sendo vítima de uma assepsia que, aos poucos, vai tomando conta. O que acontece logo depois que descem [das favelas] os corpos da pacificação? Sobe o pessoal da Light [Empresa de Serviços de Eletricidade], da Net. A Light aumentou em 10% o seu faturamento depois que foram instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como aponta matéria no Valor Econômico. Enquanto isso, os flanelinhas estão sendo ameaçados, os camelôs estão sendo expulsos. É importante lembrar que no meio de tudo isso estão os meios de comunicação. Eles são a comissão de frente desta escola de samba que é o punitivismo pós-moderno. Para eles, este ato de poder, que é o mais duro, o mais violento, virou o paradigma de sociabilidade. É uma falsa solução que, às vezes, é dirigida a problemas reais, mas também a falsos problemas. E a punição justifica todos eles.

Como o sr. analisa os gritos de que o Brasil é o país da impunidade?

Há muito tempo escrevi que impunidade é um verbete da direita. É só olharmos para o passado e para o presente do país que podemos ver que a punição é crescente. Quando fizemos a Constituição, em 1988, em um dos primeiros dispositivos falávamos sobre uma sociedade livre, justa e igualitária. Neste momento, nós tínhamos 100 mil presos. Hoje nós estamos caminhando para 600 mil presos e, além disso, estamos com uma sociedade vigiada. A judicialização do cotidiano é um problema seríssimo. Todas as utopias, todos os avanços eram contra o sistema penal, hoje caminhamos contra isso. Privilegiamos a judicialização da vida cotidiana, restringimos o fenômeno da violência aos códigos legais. Mas isso não é particularidade do conservadorismo, isso pega muitos setores que pensam ser de esquerda, muitas pessoas das academias. As pessoas não se dão conta de que muita pena sinaliza pouco oxigênio democrático, sinaliza autoritarismo. É só olharmos para o século 20: toda vez que se teve muita gente fardada, e gente fardada de preto, a coisa não estava bem, quer dizer, estava muito difícil.

Como podemos recortar isso para a redução da maioridade penal, já que as pessoas acham que a idade de 18 anos é uma forma de tornar impunes os crimes que envolvem jovens?

Para mim, este caso é cláusula pétrea. É um retrocesso enorme estender o sofrimento punitivo para o jovem. Além disso, é importante lembrar que ele vai ser seletivo, porque o sistema penal pune somente os jovens pobres. O interessante é analisar a mídia, por exemplo, quando expõe raros casos de meninos ricos e brancos sofrendo algum tipo de pena, faz um alarde enorme em casos que envolvem jovens como este. O que isso significa? É simplesmente para dar a impressão de que o sistema penal é igual para todos, mas não é. Ele é seletivo, vai pelo estereótipo.

Como o sistema penal faz essa seleção?

É feita pela agência policial. Os estereótipos do infrator como um garoto pobre e negro batem perfeitamente. E é esta a porta de entrada. Mas, de vez em quando, tem que ter um rico branco sendo linchado em praça pública para legitimar o massacre das populações afrodescententes encarceradas. Quem diz que tem impunidade no país é porque nunca foi a uma penitenciária. É porque não conhece essa realidade de perto. Por outro lado, sempre que tem algum crime envolvendo um adolescente menor de 18 anos, ele serve para estimular essa campanha, esse clamor pela redução da maioridade penal. Se formos analisar, isso é algo muito burro, muito irracional. O sistema penitenciário é um reprodutor da identidade infracional. Isso já é comprovado em pesquisa que analisa o elevado índice de reincidência penitenciária. Uma pesquisa feita em Brasília, com atos relacionados ao furto, por exemplo, mostra que quando a pessoa entra na penitenciária – ou seja, cumpre pena com privação da liberdade – tem cerca de 70% de reincidência, e quando ela não é presa – aqueles que cumpriram pena sem a privação da liberdade, as chamadas penas alternativas – esse índice reduz pela metade.

Qual é a sua avaliação das casas de detenção destinadas ao jovem?

Tanto essas casas de detenção quanto as penitenciárias não recuperam ninguém. A privação de liberdade como um todo é fracassada. Ela é uma pena moderna, veio com o capitalismo industrial. A privação de liberdade veio como metonímia da pena. Mas ela nunca existiu antes, nem na Antiguidade nem na Idade Média. Ela começou recisamente como um controle das populações empobrecidas pela superação do mercantilismo sobre a manufatura e, logo depois, pela Revolução Industrial, na Inglaterra. No século 18, ainda estava disputando espaço com as penas do Antigo Regime, e somente no século 19 ela ganhou espaço. A partir daí, a prisão privativa de liberdade surge. Ela vem para punir a população pobre das grandes cidades em um momento em que se começou a criminalizar a pobreza, a vadiagem e as greves. E é nesse contexto que surgem os primeiros presídios.

Como o sr. avalia o Estatuto da Criança e Adolescente. Por que ele é tão atacado?

A imprensa quer o controle, quer punir o jovem, e o Estatuto veio para garantir os direitos dos jovens que têm uma história de sofrimento, de submissão... A história da justiça da infância e, mais especificamente, da adolescência é uma história terrível. O livro da Vera Malaguti ‘Difíceis ganhos fáceis’, da editora Revan, mostra a história de um jovem que, porque roubou um queijo, passou três anos na prisão; o outro jovem foi privado da liberdade por dois anos e meio porque estava com roupas folgadas, então presumiu-se o furto, como se o reaproveitamento de roupas não fosse uma coisa usual nas classes mais pobres, e por aí vai. O ECA é um diploma legal progressista, avançado, só que ele está sendo torpedeado porque estamos vivendo tempos obscuros, fascistas. Aquela classe média que gostava de rebeldia, de resistência, desapareceu. E, em parte, isso se deve à mídia, a educação que a mídia tem dado é espantosa.

Como nós chegamos a essa idade de 18 anos como marco da maioridade?

Já foi 9, 14 anos..., e o pessoal está querendo voltar a essa realidade vergonhosa agora no Congresso, mas são muitos os argumentos que avaliam a maturidade de um jovem para responder penalmente pelos seus atos. Quando ouço alguém dizer que o adolescente hoje é mais informado do que era o de antigamente, só posso pensar que esta pessoa está repetindo uma grande bobagem. Se fossem estudantes do Caraça [Colégio e Seminário em Mariana (MG)], onde os estudantes liam e ouviam vídeos em latim, conheciam Sócrates e Aristóteles, tudo bem, mas o que vemos hoje é o cara que se educa vendo Malhação [novela da tarde da Rede Globo que tem como público-alvo os adolescentes]. Quem é mais informado? Eu costumo brincar com meus alunos, que quando temos uma pessoa que assiste cinco anos de Malhação, temos um problema posto, e que isso precisa ser trabalhado. Dizer que o telespectador deste tipo de programa é mais informado que o adolescente do passado é um contrassenso, uma burrice. É claro que não é. Vemos hoje a mídia escondendo a política, escondendo tudo, não fazendo debates importantes, não apresentando para estes jovens o mundo real em que vivemos. Podemos trazer para os casos mais recentes, o que está acontecendo nas ruas atualmente: até os cartazes dos manifestantes estão sendo censurados na hora em que aparecem na mídia. Não venham dizer que não tem intencionalidade na edição. E nós temos um histórico no Brasil com edição que é um caso sério.

Existe algum sistema penal que podemos usar como referência para o Brasil? A Argentina, por exemplo, a maioridade penal é de 16 anos, mas o sistema é menos punitivo...

Não. Cada país, dentro da sua sociedade, da cultura punitiva da sua sociedade, toma sua decisão. E muitos países adotam os 18 anos. Mas a imprensa daqui do Brasil, toda vez que tem um garoto de 16 anos sendo acometido pela lei, acha que é muito bom, acha que é uma prova de civilização. Isso, na verdade, é prova de barbárie.

Existe um crime mais usual entre os jovens menores de 18 anos?

Na criminologia não existe etiologia [estudo das causas]. Uma vez uma orientanda fez uma pesquisa com as mulheres presas por conta do tráfico de drogas. No questionário, a menina perguntava ‘o que você mais se lembra dos tempos em que traficava?’, e uma das respostas foi: ‘o que eu me lembro é que meus filhos comiam iogurte todos os dias’. A resposta foi claramente uma atividade de ganho econômico, uma estratégia de sobrevivência. E o que podemos ver mais uma vez é o fracasso do proibicionismo, diante de realidades tão complexas.

O sr. é a favor da legalização das drogas?

Eu sou completamente a favor da legalização de todas as drogas. Já vimos que esse controle atual é um fracasso. A lei das drogas é um reflexo disso: a pena mínima era um ano, passou para três anos, depois para cinco, e agora um deputado quer que sejam oito anos. Mas o que vemos é que os problemas foram só aumentando. Até o general de direita da Guatemala e o presidente da Colômbia já entenderam que não é este o caminho, mas aqui no Brasil ainda não conseguimos ter essa compreensão. Eu tenho uma admiração pelas políticas sociais do PT, apesar de não crer que a distribuição de renda arrecadada seja a coisa mais motivadora e tenho medo que a nova classe C tenha ficado fascista, mas é admirável que 20 milhões de pessoas comam todos os dias. Por outro lado, a política criminal é nota zero. Parece que eles acham que não é possível conceber uma política criminal comprometida com as classes populares. As pessoas moralizam as questões, têm medo de discutir. Por isso o Brizola foi tão criticado quando bancou isso.

Entrevista realizada por Viviane Tavares em julho de 2013 e publicada na Revista Poli N° 29, de julho e agosto de 2013

A coisa está assim

Como a Globosta está asfixiando o cinema nacional

adaptação botocuda de texto de Paulo Nogueira, em seu Diário do Centro do Mundo

Papel predador da Globofilmes no cinema brasileiro. No vídeo ao final desse post o ator Caio Blat fala sobre o papel predador da Globofilmes no cinema brasileiro. O órgão que deveria coibir ações nocivas desse naipe, de monopólios, é o Cade, mas este se torna simplesmente inoperante quando se trata da Globo.

Sintetizarei o golpe aqui, tal como narrado calmamente por Blat:

• Se você não fecha um contrato com a Globofilmes para a distribuição do seu filme, as mídias da Globo se fecham para você: Tevê, jornal, revistas, internet da Globo lhe negam totalmente qualquer minimo trabalho de divulgação.
• Então você é forçado a fazer (o contrato com eles), no que a Globo coloca você no Jô, no Serginho Groisman, no Vídeo Show, Faustão, Ana Maria Brega e seu papagaio plástico, etc.
• Ótimo. O detalhe é que sua ida àqueles programas é cobrada como se fosse publicidade -Mercham, o que é ainda mais caro que a propaganda convencional além do que se trata de enganar o espectador como se fosse matéria jornalistica ou de interesse geral.
• Ato contínuo, a Globofilmes se “ressarce” do investimento fictício na bilheteria.Ela investiu quanto? Zero. Qual o custo de encaixar um diretor ou ator de um filme num programa da própria Globo? Nenhum, se descontarmos coisas subjetivas como a conversa com Jô Soares, por exemplo.Mas a fatura vem, como conta Blat. E pesada. Acontece o seguinte: quem ganha, essencialmente, é apenas a Globofilmes, ou a Globo.

Para produtores é um negócio cruel.

Há, neste história, uma terrível injustiça, um comportamento que é a negação do capitalismo que a Globo, à luz do sol, tanto prega para, nas sombras, fazer tudo para extorquir os que têm a infelicidade de viver sob seu monopólio deletério. O poder da Globo de fazer coisas malévolas com tem que ser combatido, em nome do interesse público.

Há que quebrar um monopólio que acaba dando em coisas como a Globofilmes. Não enfrentar esse drama nacional, como sucessivos governantes fizeram, incluídos Lula e Dilma, é uma ação de lesa pátria.

NOTA - O vídeo a seguir tem uma falha de edição e fica mudo no minuto 04:25. Na verdade termina ali, pois começa a exibir as imagens iniciais novamente sem som. Portanto toda a mensagem está na primeira parte com audio normal até o minuto citado.

Interesses muito porcos - Barboseira + Globosta

Miguel do Rosário, no Tijolaço

Os massacres do Egito nos ensinam muita coisa. A mais importante delas é o risco de arruinar a democracia quando se a substitui descuidadamente por uma suposta “voz das ruas”. A demoracia é um regime baseado numa teoria de Estado já milenar, e que, apesar de seus incontáveis defeitos e contradições, revelou-se mais estável e progressista que todas as outras. E a base da democracia é o direito de cada um, não só nas ruas, mas nos campos, na beira dos rios, nas montanhas longínquas, ou mesmo apenas impossibilidade de sair de casa por alguma razão, de ter o mesmo direito à opinião e o mesmo peso em decisões políticas do que um manifestante acampado diante da casa do governador.

É incrível a hipocrisia da nossa imprensa. Quando governos de esquerda decidem consultar a população através da realização de plebiscitos, que são instrumentos legais e mesmo tradicionais, para ouvir a opinião da sociedade sobre temas importantes, nossos jornalões, repetindo a opinião do império, acusavam a tentativa de se criar uma “democracia plebiscitária”.

E aí, quando eles acham que a voz das ruas pode favorecer os seus interesses, eles dão uma pirueta conceitual e afirmam idiotices como “a voz das ruas ser a expressão da vontade do cidadão”, como fez Merval hoje em sua coluna.

Eu cito sempre Merval, quero deixar claro, porque ele é o porta-voz dos interesses daqueles que mandam na Casa Grande, dos mesmos que sempre se locupletaram com nossa miséria e subdesenvolvimento, a começar pela família Marinho. Merval é um lacaio deles.

E também porque é absolutamente chocante que, em pleno século XXI, vejamos a nossa grande mídia defendendo, despudoramente, teses linchatórias.

Está me parecendo que tudo é planejado. A grosseria de Joaquim Barbosa visa intimidar os outros juízes, como ele já fez na primeira fase do mensalão. Como imaginar as delicadas Carmen Lúcia e Rosa Weber enfrentando uma besta fera truculenta como esse homem?

Estaria certa a ex-ministra Ellen Gracie, quando reagiu assustada ao saber da nomeação de Barboas e disse: “Vai vir para cá um espancador de mulher?”

A crítica da imprensa à Barbosa é mascarada e maquiavelicamente preparada para fazê-lo parecer o “justiceiro do povo”. Tão grosso e tão justo! Como bons filisteus, eles criticam sua truculência de dia, mas a festejam à noite, entre risos e copos de uísque.

Alguns nem fingem. Merval acusa hoje, criminosamente, o ministro Lewandowski:

“desde o início do julgamento [Lewandowski] denota a intenção de retardá-lo ao máximo”

Isso não é acusar um ministro de fazer chicana?

A repreensão da Casa Grande midiática aos maus modos de Joaquim Barbosa visa parecer, deliberadamente, a crítica de um inglês pedante à maneira desleixada de Robin Wood se vestir. Só que Wood roubava dos ricos para dar aos pobres. Barbosa quer prender um punhado de pobres para agradar aos ricos. Sim, pobres. Pizzolato é pobre e sem poder. José Genoíno é pobre e sem poder. Os publicitários condenados já devem estar hoje empobrecidos e, definitivamente, não tem e nunca tiveram poder. Entre os réus do mensalão, estão secretárias subalternas, sem dinheiro e sem poder, condenadas a décadas de prisão, porque o STF tem de cumprir o teatro organizado pela Globo, de prender “poderosos”…

Prender José Dirceu, sem prova nenhuma, acusando-o do crime capital de fazer política, ganhar eleições e lutar pela governabilidade, será uma dulcíssima vingança para os donos da mídia. Mas ele também não tem dinheiro ou poder. Quando teve poder, era um poder alcançado via sufrágio universal. Era um poder imantado de democracia e soberania popular. Não era um poder amealhado com a venda do Brasil a interesses estrangeiros nem com a entrega de nossa democracia à sanha de ditadores, como é o poder da Globo. Um poder que permitiu à família Marinho acumular uma fortuna hoje avaliada em 52 bilhões de reais!

Mas a Globo, com apoio de seus coxinhas de estimação, chama Pizzolato, um homem pacato que nunca exerceu cargo importante no PT, nunca foi influente no governo e jamais foi rico, de “réu poderoso”; e ameaça o STF com uma revolução egípcia se não prendê-lo. Diante da “voz das ruas” e dos editoriais raivosos, quem se importará com o sofrimento de sua família, não é? Um pequeno sacrifício humano aqui e ali não vai fazer mal a ninguém… Como diria Barbosa, em entrevista recente, ele é “personagem menor”…

Sem argumentos, os donos da mídia estão apelando, assim como Barbosa, à truculência, à ameaça. Enquanto Barbosa violenta o direito de um de seus pares de expor seu voto, e o calunia publicamente, diante das câmeras da TV Justiça, a Globo e seus satélites sabotam o direito à informação de seus leitores, usando concessões públicas que ganharam no regime militar para defender seus interesses politicamente reacionários e financeiramente escusos.

Porque hoje é domingo - Canned Heat

O velho (cult) e bom Canned Heat (na estrada desde 1965 até hoje) - reminiscencias da década de 1970

Going Up the Country - 1969



Harley Davidson Blue - 1973

São Bento do Sul – recursos hídricos 3

rio Humboldt - que brevemente vai ser dotado de 7 novas usinas hidrelétricas

Os textos desta série por henry Henkels

escritos em março de 2004 – recuperados hoje de antigos CDs de backup de arquivos do programa Adobe PageMaker – adaptados para reapresentá-los aqui no blog, pois tinham sido escritos para o Dia Mundial da Água, e foram publicados no jornal Evolução de SBS naquela ocasião. Analises um pouco rápidas, pois o texto era destinado a publicação em jornal, que dispõe de pouco espaço para um aprofundamento que um tema dessa complexidade exige.

A CIÊNCIA DOS RIOS

Os primeiros esforços científicos de compreensão de fenômenos que envolvem as águas se direcionou às questões marinhas, ciência que recebeu mais tarde genericamente o nome de “Oceanografia”. A ciência demorou alguns anos para se ocupar das águas continentais. Estudos das águas interiores começaram a ser desenvolvidos de uma maneira mais sistemática só na segunda metade do século XIX. No início as investigações eram desenvolvidas quase sempre em lagos ou represas (pois ficam facilitados se os estudos se dão em águas paradas), por vez em banhados (pântanos), mas quase nunca em rios. Essa ciência passou a ser denominada “Limnologia”, que significa estudo dos lagos. Designação equivalente para os rios deveria ser “Potamologia”, termo que não se consolidou (potamus – rio, lembre-se do hipopótamo – cavalo do rio). Tentou-se a denominação “Fluviologia”, mas também não pegou, de forma que esse ramo da ciência continua meio sem nome. Usa-se “Limnologia Fluvial”, as vezes.

Até a metade do século XX, os estudos sobre rios tinham uma abordagem simplesmente hidrológica, com objetivos centralizados na exploração econômica: construção de barragens, para obtenção de energia hidrelétrica, irrigação ou abastecimento; retificação de cursos e eclusas para navegação; ou estudos para saneamento em áreas críticas de poluição (notadamente na Europa: nos rios Tamisa e Sena; só muito mais tarde no Brasil: Tietê). Só a partir das décadas de 1960/70 é que começaram a se desenvolver estudos com uma linha mais ecológica, com enfoque mais sistêmico na complexidade de um rio, onde múltiplos eventos físicos, químicos e biológicos se sucedem continuamente. Dessa maneira os rios passaram a ser considerados grandes e complexos sistemas abertos e em alto grau de desorganização sistêmica, em que os eventos – ativos e passivos – não dizem respeito só a sua calha de escoamento mas também a toda sua planície de inundação.

Dessa forma os rios passaram a ser considerados como artérias vitais dos ecossistemas que compõe sua bacia de drenagem. Conseqüentemente, nos dias atuais, as decisões (políticas?) para a administração e o manejo dos rios são grandemente dependentes dessas complexidades e das interações entre os processos históricos e naturais: de uso do solo; ocupação urbana; expansão industrial; crescimento e consumo das populações adjacentes; da carga de materiais e das modificações de curso, que alteram as características de escoamento, a qualidade da água e a distribuição de sedimentos e a vida aquática.

PERCEPÇÃO LOCAL DO PROBLEMAS

As políticas públicas – Se fizemos uma análise mais atenta da problemática das políticas relacionadas às águas e rios, especificamente aqui em São Bento do Sul, veremos que o modelo aqui adotado não se afasta do acontece quase que em todo o Brasil, que se espelha basicamente nas seguintes características:

• A água é vista como um bem (material) de consumo, e não como um recurso vivo, com múltiplas funções, usos e valores.

• Existe uma visão generalizada que a solução para qualquer questão hídrica se encontra na engenharia e não na gestão de um sistema vivo.

• Governo, políticos, indústrias e o público, de modo geral tem uma compreensão limitada das inter-relações entre as práticas de uso do solo (desmatamento, agricultura intensiva, expansão urbana, disposição inadequada de dejetos) e a qualidade e quantidade de água disponível, e como esses fatores afetam a qualidade de vida.

• Não existe localmente uma mobilização não governamental (ONGs ou outros grupos organizados) que sejam chamados a opinar nas questões hídricas. A participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões é nula, ou praticamente.


A existência do Consórcio Ambiental Quiriri não supre nenhum das deficiências listadas acima, pois trata-se de uma associação de prefeituras onde o direcionamento sempre é priorizado aos interesses políticos de curto prazo, acima dos interesses ambientais, que lá na frente podem (e vão) comprometer a qualidade de vida da população. Na verdade o consórcio nem mesmo é chamado à opinar em questões cruciais, como aconteceu recentemente, no caso do calamitoso projeto do SAMAE de captação de água no rio Vermelho-Humboldt.

Para se tornarem democraticamente sustentáveis, as políticas ambientais e as tomadas de decisão não podem ser comandadas apenas pela burocracia governamental (políticos) ou pela academia (cientistas e tecnólogos). Por mais que esses setores possam conhecer a problemática, eles quase nunca estão isentos de seus próprios “juízos de valor”, muito particulares e altamente suscetíveis de pressões de interesses dos mais variados. Isso vai gerar um viés que acabará tornando todos os planos uma coisa muito distante das complexas e contraditórias realidades vivenciadas pelas populações, com suas próprias visões diferenciadas e conflituosas a respeito do mesmo problema. Essas mesmas populações, no final das contas, irão depois conviver com os problemas engredados pelos projetos e suas diversas modalidades de planejamento, desde o mais centralizada até a mais democrática e participativa. A grande diferença é que, no caso de decisões democráticas e participativas, os setores que receberão tanto os (eventuais) benefícios como os prejuízos decorrentes das implementações das iniciativas programadas, tiveram a mesma responsabilidade de planejamento como de execução e monitoramento, o que gera um aprendizado, muito salutar nas interações sociais.

São Bento do Sul – recursos hidricos 2

Assoreamento no rio São Bento, proximo a sua foz, a jusante do bairro Cruzeiro - situação em 2008

Os textos e fotos desta série por henry Henkels

escritos em março de 2004 – recuperados hoje de antigos CDs de backup de arquivos do programa Adobe PageMaker – adaptados para reapresentá-los aqui no blog  pois tinham sido escritos para o Dia Mundial da Água, e foram publicados no jornal Evolução de SBS naquela ocasião. Adendos de atualização de hoje, [agosto de 2013 entre colchetes em negrito itálico]. Analises um pouco rápidas, pois o texto era destinado a publicação em jornal, que dispõe de pouco espaço para um aprofundamento que um tema dessa complexidade exige.

A QUESTÃO DA DRENAGEM URBANA

A retirada dos materiais espúrios (terra ou lixo) do leito dos rios urbanos é imprescindível, pois a drenagem pluvial em todos os bairros sob influência dos rios urbanos, depende diretamente do desempenho hidráulico desses rios. No momento atual existem por parte da administração municipal uma iniciativa de ações no sentido manter os canais com a calha desimpedida, mas utilizam-se práticas completamente inadequadas, que certamente provocam conseqüências ambientais importantes. Em outras palavras, a situação só tende a piorar, principalmente pelo fato de se proceder a retificação do curso do rio (causando o aumento da velocidade das águas – com o aumento da vazão por ocasião das chuvas), e o mais grave, retira-se também a vegetação das margens, que está a proteger as margens da erosão. Além do mais a terra assoreada é retirada e depositada imediatamente em cima da barranca do rio. Fica ali, fofinha, esperando a primeira chuva para retornar à corrente d'água e ir se depositar mais adiante e causar novos focos de inundação.

Essas soluções estão em completo desacordo com as modernas práticas de conservação dos recursos hídricos e da própria dinâmica dos rios. Modernamente seguindo a escola européia, notadamente da Alemanha, todos os projetos de recuperação de rios se orientam no que se denomina "renaturalização dos rios", que é algo muito diferente do que se está fazendo em São Bento do Sul. Esta metodologia está disponível no Brasil, pois já foi explicitada no grande projeto de cooperação Brasil/Alemanha chamado PLANAGUA/GTZ, de 1998. Existe uma cópia de um relatório parcial desse projeto disponível para consulta na sede do Consórcio Quiriri. Esse material intitulado "Recuperação de Rios – Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental", foi fotocopiado do original de minha coleção particular, mas jamais foi consultado por alguém envolvido na questão de desassoremento dos nossos rios.

Desassoreamento inadequado dos rios em SB, se observa a retirada da vegetação das margens, que era a proteção da erosão 

Também fala-se em construção de piscinões, para tentar resolver o problema das enchentes. Não se sabe de onde surgiu essa idéia mirabolante e estapafúrdia, ou em que tipo estudos esse projeto está baseado. Certamente não é com uma simplificação assim, que vamos chegar à solução para os nossas deficiências de drenagem urbana. Esse tipo grave problema estrutural se resolve atacando-se as causas e não criando soluções paliativas simplistas, que também resultarão em outros graves e novos problemas adicionais. Aliás, essas coisas já aconteceram em outras cidades que adotaram essas ambiciosas “engenharias” e as implantaram de maneira atabalhoada: ficou pior a emenda que o soneto. Não podemos repetir esses erros aqui.

A terra depositada na margem retorna ao leito do rio nas primeiras chuvas e todo o serviço terá sido em vão  -  (o cão é o Tintim)

Para os leitores interessados neste tema e usuários da Internet [isso se destinava para o pessoal que lia o jornal em 2004], os relatórios do projeto Plangua/GTZ estão disponíveis para download em    http://www.serla.rj.gov.br/downloads.htm    no tópico "publicações". 

[Obviamente o link acima já caducou e se tornou um “Bad Request (Invalid Hostname)”.  Hoje se encontra o manual aqui,  acesso em 17 de agosto de 2013]

São Bento do Sul – recursos hídricos 1

rio São Bento entre os bairros Oxford e Cruzeiro

Os textos e fotos desta série por henry Henkels 

escritos em março de 2004 – recuperados hoje de antigos CDs de backup de arquivos do programa Adobe PageMaker – adaptados rapidamente para reapresentá-los aqui no blog  pois tinham sido escritos para o Dia Mundial da Água (22 de março), e foram publicados no jornal Evolução de SBS naquela ocasião. Adendos de atualização de hoje, [agosto de 2013 - entre colchetes em negrito itálico]. Analises um pouco rápidas, pois o texto era destinado a publicação em jornal, que dispõe de pouco espaço para um aprofundamento que um tema dessa complexidade exige.

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Os rios são sistemas vivos ao longo dos quais a história da humanidade acontece. Não obstante, trata-se de sistemas extremamente frágeis, precariamente balanceados. São ecossistemas interativos facilmente perturbados pelos homem, o que vem acontecendo de maneira alarmante em todo o mundo. Os recursos hídricos passaram ao topo da agenda ambiental, tanto no Brasil como no mundo inteiro, pois a gestão da água é possivelmente a questão ambiental com o maior poder de integração. Sintomaticamente a Igreja Católica passa agora também a incluir a temática ambiental em sua agenda, o que de resto pessoalmente considero de ótimo alvitre, pela grande penetração popular que consegue.

As perturbações aos sistemas fluviais são decorrentes de uma maneira direta da construção de represas e reservatórios, retificação e canalização dos cursos dos rios. Indiretamente todos os sistemas fluviais são enormemente afetados pelo uso contínuo ­– e inadequado – do solo que vem provocando aumento de carga através de drenagem difusa, e mais grave, grandes quantidades de efluentes orgânicos e inorgânicos, nas regiões mais populosas e industrializadas.

POLUIÇÃO – RIO OU DEPÓSITO DE LIXO

Rio ou vala de descarte? – Duas coisas diferentes, mas que muitas vezes são confundidas. Vala é uma coisa morta, suja, onde corre esgoto, matéria orgânica, dejetos, lixo. Atrai moscas, mosquitos e baratas, gerando doenças, pestes e contaminação para nós e para o ambiente. Já o riacho é uma fonte de vida, é água corrente, nascente... riacho em que fauna e flora, a vida, se desenvolve, nele e em suas margens.

E o rio São Bento? – Tomemos como exemplo para a compreensão dessa problemática o rio São Bento, que empresta seu nome a nossa florescente cidade. Infelizmente hoje, e há muito tempo já, o rio São Bento é o escoadouro de águas pluviais superficiais e receptor de significativa parcela do esgoto sanitário de sua bacia. Também é receptor de aproximadamente 30.000 m³ anuais de assoreamento (equivalente a 5.000 caminhões caçambas de tamanho normal). As causas principais deste assoreamento são o decapamento vegetal dos terrenos, especialmente das encostas e morros, o carreamento do solo com o pavimento, edificações e a má disposição do lixo.

De uma maneira lamentável esse estado de coisas demonstra, infelizmente, o nível civilizatório de um povo, no caso: nós. Num primeiro momento a reação de qualquer administrador público ou da própria população é tentar negar esse estado de coisas ou esconder a situação. Isso também acontece aqui. No centro da cidade o rio já foi convenientemente tapado e canalizado, isso também ajudou a atender a diversos interesses imobiliários. Essas práticas que não são recentes e sim históricas, infelizmente continuam em pleno ano de 2004 [de resto até 2013]. Essas ações, baseadas em decisões equivocadas no passado e nos tempos atuais, tem grande influência na deficiência na drenagem urbana, notadamente no centro da cidade, o que provoca as constantes enchentes em diversos pontos centrais.

Em São Bento do Sul diversos rios e riachos cortam a zona urbana, atravessando vilas e bairros. Também é deles que provém parte da água que bebemos. Ao longo do caminho de alguns rios (São Bento, Banhados, Negrinho II, p. ex.) o mesmo vai se transformando em vala de deposição, numa grande lixeira onde se despeja esgotos “in natura”, onde se encontra de tudo: sacolas e garrafas de plástico, vidros, latas, animais mortos, carcaças de eletrodomésticos, sofás, pneus, sogras, baralho velho e tudo o que é resto e inútil. Os riachos, agora transformados em valas, ficam entulhados com acúmulo de lixo que atraem insetos e roedores, gerando doenças e alagamentos.

Existem informações que para futuro não muito distante se planeja a implantação de esgoto sanitário na bacia do São Bento, o que diminuirá a pressão antrópica sobre esse microsistema hídrico, e promoverá sem dúvida uma melhoria nas condições ambientais urbanas da cidade. [em agosto de 2013 esse sistema ainda não opera plenamente, só uma pequena extensão da área que deve cobrir está concluida]

Nouvel Sardine

peixe 1 - pescado no UOL

Pesquisa

Com o declínio dos estoques naturais de sardinha, queda de cerca de 30% em 40 anos, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) estuda outras espécies de peixes propícias para a comercialização em lata.

“É um projeto abrangente que analisará a viabilidade econômica da produção, a aceitação do mercado consumidor, os processos tecnológicos de processamento da matrinxã e a transferência de boas práticas aos aquicultores interessados em produzir a espécie”, disse o coordenador do projeto, Diego Neves, da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO).

Estudos indicam que a matrinxã apresenta crescimento precoce e boa conversão alimentar, chegando a atingir entre 800 gramas a 1,2 quilo em um ano.

“Caso a matrinxã se mostre mais onerosa que a sardinha, podemos inseri-la em outro nicho de mercado e testar outras espécies para substituir a sardinha-verdadeira”, afirmou Neves.

Segundo os pesquisadores, o peixe também possui características que o tornam favorável para agricultores familiares.

“De acordo com a literatura, a matrinxã pode se tornar importante tanto para a indústria conserveira de pescado como para pequenos produtores, que podem fazer o processamento por meio de cooperativas”, declarou.

Viabilidade técnica

Em julho, participantes do projeto da Embrapa visitaram a indústria Nova Piracema de conservas, no Rio de Janero, levando amostras de matrinxã e sardinhas de água doce para testes de produção. Esses primeiros ensaios indicaram viabilidade técnica do processo de enlatamento das duas espécies já evisceradas e descabeçadas.

Entre os resultados esperados do projeto estão a integração dos piscicultores da região Norte com a indústria conserveira, o desenvolvimento dos pequenos produtores e a oferta de proteína animal de boa qualidade a preços acessíveis à população.

“O projeto também colocará a indústria de processamento de pescado em contato com produtos oriundos da aquicultura em substituição ou complementação à produção pesqueira”, apontou Viviane Verdolin, pesquisadora da Embrapa que atua no projeto.

peixe 2 - pescado no Ciência em Pauta


Procesamento de molhos ( Foto: Joyce Kikuchi )

Uma das fases mais importantes da pesquisa, o processo de envasamento procura normatizar o tempo de cozimento, a temperatura ideal e a metodologia utilizada para que o produto chegue de forma saborosa à mesa dos consumidores.

Depois de fechada, a lata é levada a um aparelho de esterilização, para ser processada sob alta temperatura com o objetivo de eliminar qualquer tipo de microorganismo. Após o procedimento, as latas ficam 40 dias em observação e algumas são selecionadas para análises bacteriológicas.

Segundo a pesquisadora, o próximo passo da pesquisa será verificar a vida de prateleira do produto. “Em média uma conserva tem validade entre 2 e 5 anos. No caso deste produto, isso será verificado futuramente em outra pesquisa”, disse.

O GOSTO DO MERCADO

O estudo realizou ainda a análise sensorial de aceitação. As pessoas que provaram a matrinxã enlatada afirmaram que, mesmo após o processo de envasamento, o sabor do pescado continua o mesmo.

Da lata para a mesa (Foto: Joyce Kikuchi)

Foram desenvolvidos três molhos para conservar o pescado: óleo comestível, molho de tomate e molho de tucupi. Apesar de todos os sabores terem boa aceitação, o que mais se destacou foi o molho de tucupi, seguido pelo molho de tomate.

DKW

Comercial legalzinho em alemão (não tem tradução!...), provavelmente da década de 1950. Mas a musica de fundo é de arrepiar... Tetris!...

Gato na tuba

Coisas que sempre valem a pena

Este é Leo Singleton, artesão que vive + ou - isolado nas cercanias do Parque Nacional de Exmoor, no Reino Unido, com sua companheira e muitos animais. Confeccionou essa charmosa gamela no torno artesanal que também construiu. Normalmente terminaria o trabalho em menos de uma tarde, mas teve que interromper a operação para ir ao encalço de ovelhas do seu rebanho que desgarraram, de maneira que se obrigou a continuar o serviço no dia seguinte, quando as condições do tempo pioraram bastante inclusive baixo a uma chuva fina.

Nossa Bananolândia não é uma maravilha?…

por Fernando Brito, no Tijolaço

A Siemens e a Alstom, duas campeãs mundiais no pagamento de suborno (clique aqui e aqui para ver o currículo global de suborno de cada uma) patrocinam, no Brasil, ninguém menos que o Instituto Ethos, uma organização que tem como objetivo, diz ela, combater “a utilização do tráfico de influência e o oferecimento ou o recebimento de suborno ou propina por parte de qualquer pessoa ou entidade pública ou privada”.

E o Ethos, convidado pelo Governador Geraldo Alckmin,  vai integrar a “Comissão Pró-Transparência” do escândalo do metrô e dos trens paulistas superfaturados com a Siemens e a Alstom!

Jabuticabas, por favor!

O vice-presidente do Ethos, Paulo Itacarambi, disse não haver conflito de interesses no fato de ser patrocinado pelas duas empresas. E disse à Folha que recebe ‘apenas” R$ 18 mil e R$ 14 mil ao ano da Alston e da Siemens, respectivamente.

Não é verdade!... Só a Siemens destinou US$ 3 milhões para um dos projetos do Ethos, os “Jogos Limpos”. Não foi o Banco Mundial que selecionou os projetos aos quais seria destinado dinheiro das sanções sofridas pela empresa por corrupção. O Banco Mundial apenas acompanha, com direito de veto, a escolha dos programas.

A Alstom também não é uma mera sócia contribuinte. Foi, ao lado da Siemens e de outras empresas, a patrocinadora, pasmem, da edição de uma revista sobre responsabilidade das empresas em relação às eleições

Aliás, como organizador do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, o Ethos também não sabia das condenações da Siemens e da Alstom por distribuírem propina a rodo, mundo afora e das denúncias aqui e convidou as raposas para tomarem conta do galinheiro?

Parece que o pessoal do Ethos é tão desentendido como o Alckmin, que não sabia de nada e se deparou com 45 investigações do Ministério Público Estadual.

A ética da jabuticaba lembra aquela história do mafioso que mandava matar e levava flores ao enterro.

Aqui, roubam e com um trocado deste dinheiro financiam as ONGs da “honestidade”.

E ainda é dedutível no Imposto de Renda! ... DJISAS CRAIST!!!!....

Bambu - Planta sagrada

por Lucio Ventania, no Feicebúc




Quem ainda não sentiu a natureza oculta? Não se surpreendeu com movimentos suaves, que instigam nossa curiosidade e despertam em nós o desejo de querer saber mais sobre as forças invisíveis que moram nas plantas, nas águas, nas pedras e em tudo que é vivo? Quem nunca ouviu falar de fadas, gnomos, silfos, sacis, curupiras, anjos e arcanjos? Todos esses seres existem, são eles que defendem a terra quando os homens se perdem na insensatez da cobiça. São seres etéreos que possuem poderes divinos para recompor com vida o que o homem insiste em destruir. São seres alegres e encantados que se alimentam de luz, gostam de música e sabem cantar com os pássaros, sapos, grilos, cigarras. São eles os parteiros das elefantas, das onças, das tigresas, das lobas e das leoas. Parceiros dos peixes, mensageiros das sereias, guias das nuvens e das ondas do mar. São íntimos na casa dos ventos. Sim, são eles que acendem o luar, as estrelas, cantam para o sol dormir e acordam as sementes. A esses seres chamamos elementais.

O elemental do bambu é sutil, tem o poder de acalmar as emoções e estimular a criatividade. Se reconhecido com frequência pode auxiliar na cura de inúmeras doenças. O elemental do bambu mora na paz interior dos entrenós da planta, gosta de sair nas primeiras horas da manhã ou no finzinho da tarde, para curtir a luz do sol e brincar com as folhas recém nascidas. Quando a ventania forte faz o bambuzal assobiar é por que tem festa, algazarra de seres nos galhos, ânima de vida no seio da mãe natureza. Para entrar em contato com o elemental do bambu devemos nos tornar crianças. Temos de ser humildes para alcançar a sabedoria. Este elemental está intrinsicamente ligado à nossa coluna espinhal que, verdadeiramente, possui a forma de uma cana de bambu. A cana de bambu de sete nós é a raiz de nossos pés, dentro dela está toda sabedoria dos quatro rios do Éden. Quando compreendemos que as raízes mais íntimas da nossa existência repousam nas profundezas da nossa medula espinhal, descobrimos o mapa sagrado de nossa posteridade. Para entendê-lo temos que invocar o anjo governador de todos os elementais dos bambus, que irá abrir as câmaras santas da nossa espinha dorsal. Para que ele se manifeste temos que nos libertar de todos os medos, preconceitos, ambições, ódios, intelectualismos, conceitos de pátria, partidos políticos, seitas e etc. Em nossa coluna espinhal existem sete Nádis, ou centros ocultos, simbolizados pelos sete nós da cana de bambu. Nossa coluna espinhal é um grande livro onde nossas vidas passadas estão registradas. O anjo governador dos bambuzais lê o nosso livro e ajuda de acordo com a Lei. Para que o elemental possa agir em nossos corpos e almas é preciso trilhar um caminho de iniciação, algo muito interno e delicado. O caminho pode ser encontrado quando estamos descansando ou dormindo. Temos que encontrar um mestre que nos conduza por este caminho. Busca-se o mestre dentro, nas profundezas da consciência. Quando aquele que deseja se iniciar está pronto, o mestre aparece.

Movimento "Massa Critica de Fortaleza" pintam 3 km de ciclofaixa

por Willian Cruz, no blog vádebike

(sugestão de meu amigo Arno Bender, incansável defensor das bicicletas)

Uma iniciativa popular para aumentar a segurança dos ciclistas causou grande repercussão em Fortaleza, no domingo 4 de agosto. Com equipamentos improvisados e material de baixo custo, cidadãos pintaram uma ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Rua Ana Bilhar, para proteger os ciclistas que já utilizam essa via.

Segundo declarações ao Diário do Nordeste, a via foi escolhida por ter sido recapeada há pouco tempo e possuir espaço para a ciclofaixa sem atrapalhar o fluxo de veículos. Antes mesmo do final da pintura, os ciclistas que habitualmente circulam pela Ana Bilhar já o faziam pelo espaço demarcado.

Veja aqui outras iniciativas populares de reforma urbana, no Brasil e no mundo. Em uma delas, em Curitiba, participantes da ação foram multados por “crime ambiental”, mas depois de algum tempo tiveram ganho de causa na justiça.

AMC pretende remover já removeu a ciclofaixa

Com criatividade e materiais improvisados, cidadãos conseguiram sinalizar os 3km da Rua Ana Bilhar com um custo muito baixo: cerca de R$ 300. Imagem: Massa Critica Fortaleza/Reprodução

O vice-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), Arcelino Lima, classificou o ato como “violação de um bem público”, conforme sua declaração ao mesmo jornal. Para ele, a implantação de qualquer ciclofaixa depende de análise que comprove a necessidade de deslocamento dos ciclistas e preserve a segurança dos envolvidos. O engenheiro civil Felipe Alves, um dos participantes do movimento, justifica: “se, fazendo isso, que é uma pintura temporária, percebermos que tem muito ciclista utilizando e que não está atrapalhando o fluxo de carros, a gente pode sugerir para a prefeitura que seja feita de forma definitiva”.

A pintura foi realizada com material que deveria desaparecer naturalmente em pouco tempo, pois não fixa bem no asfalto. Mas a AMC
pretende apagar apagou a sinalização antes disso. “Principalmente por não estar dentro dos padrões estabelecidos no Manual de Sinalização do Código de Trânsito Brasileiro”, declarou Lima. Porque, afinal, pintar direito é mais importante que proteger vidas. Entretanto, não foi declarada intenção alguma de sinalizar oficialmente a via.

O manual citado pelo vice-presidente da AMC é o “Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume IV – Sinalização Horizontal”, disponível no site do Denatran. O manual foi produzido pelo Contran, não sendo parte integrante do Código, mas constituindo regulamentação obrigatória a ser seguida pelos órgãos e entidades de trânsito, conforme disposto na resolução 236, de 11 de maio de 2007.