São Bento do Sul – recursos hídricos 3

rio Humboldt - que brevemente vai ser dotado de 7 novas usinas hidrelétricas

Os textos desta série por henry Henkels

escritos em março de 2004 – recuperados hoje de antigos CDs de backup de arquivos do programa Adobe PageMaker – adaptados para reapresentá-los aqui no blog, pois tinham sido escritos para o Dia Mundial da Água, e foram publicados no jornal Evolução de SBS naquela ocasião. Analises um pouco rápidas, pois o texto era destinado a publicação em jornal, que dispõe de pouco espaço para um aprofundamento que um tema dessa complexidade exige.

A CIÊNCIA DOS RIOS

Os primeiros esforços científicos de compreensão de fenômenos que envolvem as águas se direcionou às questões marinhas, ciência que recebeu mais tarde genericamente o nome de “Oceanografia”. A ciência demorou alguns anos para se ocupar das águas continentais. Estudos das águas interiores começaram a ser desenvolvidos de uma maneira mais sistemática só na segunda metade do século XIX. No início as investigações eram desenvolvidas quase sempre em lagos ou represas (pois ficam facilitados se os estudos se dão em águas paradas), por vez em banhados (pântanos), mas quase nunca em rios. Essa ciência passou a ser denominada “Limnologia”, que significa estudo dos lagos. Designação equivalente para os rios deveria ser “Potamologia”, termo que não se consolidou (potamus – rio, lembre-se do hipopótamo – cavalo do rio). Tentou-se a denominação “Fluviologia”, mas também não pegou, de forma que esse ramo da ciência continua meio sem nome. Usa-se “Limnologia Fluvial”, as vezes.

Até a metade do século XX, os estudos sobre rios tinham uma abordagem simplesmente hidrológica, com objetivos centralizados na exploração econômica: construção de barragens, para obtenção de energia hidrelétrica, irrigação ou abastecimento; retificação de cursos e eclusas para navegação; ou estudos para saneamento em áreas críticas de poluição (notadamente na Europa: nos rios Tamisa e Sena; só muito mais tarde no Brasil: Tietê). Só a partir das décadas de 1960/70 é que começaram a se desenvolver estudos com uma linha mais ecológica, com enfoque mais sistêmico na complexidade de um rio, onde múltiplos eventos físicos, químicos e biológicos se sucedem continuamente. Dessa maneira os rios passaram a ser considerados grandes e complexos sistemas abertos e em alto grau de desorganização sistêmica, em que os eventos – ativos e passivos – não dizem respeito só a sua calha de escoamento mas também a toda sua planície de inundação.

Dessa forma os rios passaram a ser considerados como artérias vitais dos ecossistemas que compõe sua bacia de drenagem. Conseqüentemente, nos dias atuais, as decisões (políticas?) para a administração e o manejo dos rios são grandemente dependentes dessas complexidades e das interações entre os processos históricos e naturais: de uso do solo; ocupação urbana; expansão industrial; crescimento e consumo das populações adjacentes; da carga de materiais e das modificações de curso, que alteram as características de escoamento, a qualidade da água e a distribuição de sedimentos e a vida aquática.

PERCEPÇÃO LOCAL DO PROBLEMAS

As políticas públicas – Se fizemos uma análise mais atenta da problemática das políticas relacionadas às águas e rios, especificamente aqui em São Bento do Sul, veremos que o modelo aqui adotado não se afasta do acontece quase que em todo o Brasil, que se espelha basicamente nas seguintes características:

• A água é vista como um bem (material) de consumo, e não como um recurso vivo, com múltiplas funções, usos e valores.

• Existe uma visão generalizada que a solução para qualquer questão hídrica se encontra na engenharia e não na gestão de um sistema vivo.

• Governo, políticos, indústrias e o público, de modo geral tem uma compreensão limitada das inter-relações entre as práticas de uso do solo (desmatamento, agricultura intensiva, expansão urbana, disposição inadequada de dejetos) e a qualidade e quantidade de água disponível, e como esses fatores afetam a qualidade de vida.

• Não existe localmente uma mobilização não governamental (ONGs ou outros grupos organizados) que sejam chamados a opinar nas questões hídricas. A participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões é nula, ou praticamente.


A existência do Consórcio Ambiental Quiriri não supre nenhum das deficiências listadas acima, pois trata-se de uma associação de prefeituras onde o direcionamento sempre é priorizado aos interesses políticos de curto prazo, acima dos interesses ambientais, que lá na frente podem (e vão) comprometer a qualidade de vida da população. Na verdade o consórcio nem mesmo é chamado à opinar em questões cruciais, como aconteceu recentemente, no caso do calamitoso projeto do SAMAE de captação de água no rio Vermelho-Humboldt.

Para se tornarem democraticamente sustentáveis, as políticas ambientais e as tomadas de decisão não podem ser comandadas apenas pela burocracia governamental (políticos) ou pela academia (cientistas e tecnólogos). Por mais que esses setores possam conhecer a problemática, eles quase nunca estão isentos de seus próprios “juízos de valor”, muito particulares e altamente suscetíveis de pressões de interesses dos mais variados. Isso vai gerar um viés que acabará tornando todos os planos uma coisa muito distante das complexas e contraditórias realidades vivenciadas pelas populações, com suas próprias visões diferenciadas e conflituosas a respeito do mesmo problema. Essas mesmas populações, no final das contas, irão depois conviver com os problemas engredados pelos projetos e suas diversas modalidades de planejamento, desde o mais centralizada até a mais democrática e participativa. A grande diferença é que, no caso de decisões democráticas e participativas, os setores que receberão tanto os (eventuais) benefícios como os prejuízos decorrentes das implementações das iniciativas programadas, tiveram a mesma responsabilidade de planejamento como de execução e monitoramento, o que gera um aprendizado, muito salutar nas interações sociais.