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sexta-feira, 21 de junho de 2013

Os 3 Brasís - qual é o que queremos?...



brilhante análise de Boaventura deSousa Santos (*), no Dominio Publico da Espanha

tradução do blog do Mello e pequenas adaptações dos índios aqui



Com a eleição da presidente Dilma Rousseff, o Brasil quis acelerar os esforços para se tornar uma potência global. Muitas das iniciativas nessa direção vieram de tempos, mas receberam um novo impulso: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio +20 de 2012, Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos de 2016, a luta por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, papel ativo no crescente protagonismo das "economias emergentes", os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a nomeação de José Graziano da Silva como presidente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2012, e Roberto Azevedo como diretor geral da Organização Mundial do Comércio em 2013, uma política agressiva de exploração de recursos naturais, tanto no Brasil como na África, especialmente em Moçambique, a construção da grande agricultura industrial, especialmente para produção de soja, biocombustíveis e pecuária.

Beneficiado por uma boa imagem pública internacionalmente granjeada pelo presidente Lula e por suas políticas de inclusão social, este Brasil desenvolvimentista se impõe ao mundo como uma potência de novo tipo, benevolente e inclusivo.

Não poderia, portanto, ser maior a surpresa internacional ante as manifestações que na última semana levaram às ruas centenas de milhares de pessoas nas principais cidades do país.

Se, antes, nas recentes manifestações na Turquia a leitura de "duas Turquias" foi imediata, no caso do Brasil era mais difícil reconhecer a existência de "dois Brasis". Mas ele está aí, aos olhos de todos. A dificuldade para reconhecê-lo reside na própria natureza do "outro Brasil", furtiva a análises simplistas. Esse Brasil é feito de três narrativas e temporalidades.

A primeira é a narrativa da exclusão social (um dos países mais desiguais do mundo), das oligarquias latifundiárias, do caciquismo violento, das elites políticas restritas e racistas, uma narrativa que se remonta à colônia e que se reproduziu de formas mutantes até os dias de hoje.

A segunda narrativa é a da reivindicação da democracia participativa, que se remonta aos últimos 25 anos e teve seu ponto culminante no processo Constituinte que levou à Constituição de 1988, nos pressupostos participativos sobre políticas urbanas em centenas de municípios e no impeachment do presidente Collor de Mello em 1992, na criação dos conselhos de cidadãos nas principais áreas de políticas públicas, especialmente na saúde e na educação, a diferentes níveis de ação estatal (municipal, estadual, federal).

A terceira narrativa tem apenas 10 anos de idade e trata das vastas políticas de inclusão social adotadas pelo presidente Lula da Silva, a partir de 2003, que conduziram a uma significativa redução da pobreza, à criação de uma classe média com elevada vocação consumista, ao reconhecimento da descriminação racial contra a população afrodescendente e indígena e às políticas de ação afirmativa, e ao reconhecimento de territórios e quilombolas (descendentes de escravos) e indígenas.


O que aconteceu desde que a presidenta Dilma assumiu o cargo foi a desaceleração, até mesmo a estagnação das duas últimas narrativas. E como em política não existe vazio, esse terreno baldio que deixaram foi aproveitado pela primeira e mais antiga narrativa, fortalecida sob as novas roupagens do desenvolvimento capitalista e as novas (e velhas) formas de corrupção.

As formas de democracia participativa foram cooptadas, neutralizadas no domínio das grandes infraestruturas e megaprojetos, e deixam de motivar às gerações mais jovens, órfãs de vida familiar e comunitária integradora, deslumbradas por um novo consumismo ou obcecadas por esse desejo.

As políticas de inclusão social se esgotaram e deixaram de responder às expectativas de quem se sentia merecedor de mais e melhor. A qualidade de vida urbana piorou, em nome dos eventos de prestígio internacional, que absorveram os investimentos que deviam melhorar os transportes, a educação e os serviços públicos em geral. O racismo mostrou sua persistência no tecido social e nas forças policiais. Aumentou o assassinato de líderes indígenas e camponeses, demonizados pelo poder político como "obstáculos ao crescimento", simplesmente por lutar por suas terras e formas de vida, contra o agronegócio e os megaprojetos de mineração e hidrelétricos (como Belo Monte, destinada a abastecer de energia barata a indústria extrativa).

A presidenta Dilma foi o termômetro dessa mudança insidiosa. Assumiu uma atitude de hostilidade indissimulável ante os movimentos sociais e os povos indígenas, uma mudança drástica em relação a seu antecessor. Lutou contra a corrupção, mas deixou para os aliados políticos mais conservadores as agendas que considerou menos importantes. Assim, a Comissão de Direitos Humanos, historicamente comprometida com os direitos das minorias, foi entregue a um pastor evangélico homofóbico (1).

As atuais manifestações revelam que, longe de ter sido o país que despertou, foi a presidenta que o fez. Com os olhos postos na experiência internacional e também nas eleições presidenciais de 2014, a presidenta Dilma deixou claro que as respostas repressivas só agudizam os conflitos e isolam os governos. Nesse sentido, os prefeitos de nove capitais já decidiram baixar os preços dos transportes. É apenas um começo.

Para que seja consistente, é necessário que as duas narrativas (democracia participativa e inclusão social intercultural) retomem o dinamismo que já tiveram.

Se for assim, o Brasil mostrará ao mundo que só vale a pena pagar o preço do progresso aprofundando a democracia, redistribuindo a riqueza gerada e reconhecendo a diferença cultural e política daqueles que consideram que o progresso sem dignidade é retrocesso.

NOTAS DE TRADUÇÃO:

(1) Observação do Mello: essas são posições equivocadas do grande sociólogo. Em minha opinião, a comunicação errada do governo (ou a falta de comunicação, aliada à injeção de dinheiro e de incentivos à mídia corporativa que pôs o governo Dilma sob ataque, com o dinheiro do governo) não levou à população os feitos positivos e deixou correr sem resposta os ataques, nem sempre verdadeiros, que lhe foram feitos. E quanto à escolha de Marco Feliciano, foi uma decisão da Câmara dos Deputados, não da presidenta.

(*) Doutor em Sociología do Direito pela Universidade de Yale e catedrático de Sociología na Universidade de Coímbra

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