O Caos nas contas públicas do Paraná

por Victor Hugo Agudo Romão, no blog do Nassif

Analisar as contas públicas do Estado do Paraná é uma experiência assustadora para qualquer economista. Não pela complexidade dos dados, mas pela rápida e profunda deterioração que ameaça o futuro de todos os paranaenses.

Em dezembro de 2010, último mês do governo de Orlando Pessuti, que chegara ao posto após ser vice de Requião, o Estado do Paraná divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com um superávit primário para aquele ano de R$ 810,6 milhões. Mesmo não sendo o ideal, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecia uma meta de R$ 1,22 bilhão para aquele ano, a situação fiscal estava muito distante do caos que viria apenas alguns anos depois.

Após uma campanha que vendeu um céu de brigadeiro na gestão estadual, o Governador Beto Richa (PSDB-PR) divulgou um déficit primário astronômico de R$ 4,6 bilhões para 2014. Nem é preciso dizer que a LDO não foi cumprida, posto que determinava uma meta de R$ 2,23 bilhões de superávit primário.

Não é preciso ser economista para perceber que o rombo de R$ 4,6 bilhões nas contas públicas do Paraná é insustentável e uma ameaça real de falência do Estado. E o pior é que nós, paranaenses, de nascimento ou adoção, não sabemos para onde estes R$ 5,4 bilhões de um superávit que se transformou em déficit foi parar. Basta um olhar sobre a educação e a saúde do Estado para percebemos que a gastança foi injustificada.

Diante do abismo, Beto Richa ao invés de cortar desperdícios que são inúmeros em todo o Estado, cortou investimento e atacou o plano de carreira de servidores públicos, especialmente dos professores, o que na prática é reduzir investimentos em capital humano. Ao destruir o plano de carreira do magistério, o governador inviabiliza que os professores mais experientes permaneçam na carreia e contribuam para a educação do Paraná. Desta forma, a reação do governador à crise que ele mesmo provocou, ameaça também o futuro do Paraná.

Alguns comentários dos leitores do Nassif (todos do Paraná):

Gustavo S. - ... o governo do PlayBeto Rixa governa pra ninguém. Nem as "elites" se beneficiam do governo dele, uma incompetência em estado bruto. Ele segue sucateando e desmontando o Estado, mas não por "ideologia" e sim por pura incompetência. Talvez por, justamente, governar pra ninguém que as "elites" podem se voltar contra ele para, pela 1ª vez na história, sacramentar um processo de impeachment contra o Executivo Estadual. Motivos (crimes) não faltam...

Carlos Noel Mazia - Não consigo enxergar luz no fim do túnel. O governador tem a favor de si o judiciário, muito conservador e benefiado com o auxílio moradia. Tem também a lhe dar sustentação política, uma bancada de comprados e um primeiro escalão que age como verdadeiros mercenários. Colocou na secretaria da fazenda aquele individuo envolvido com a máfia dos fiscais na prefeitura de São Paulo, que depois foi exportado para a prefeitura de Salvador. Nós, servidores públicos do Estado do Paraná e o povo estamos simplesmente ralados.

Homero Pavan Filho - Requião entrou com ação contra piso de professor. O senador Roberto Requião (PMDB) tenta conquistar os professores grevistas no Paraná, mas a categoria não esquece que em 2008, ele e outros quatro governadores entraram no STF com uma ação contra a lei que criou o piso nacional dos professores. À época, Requião argumentou que a lei iria causar despesas exageradas e sem amparo orçamentário nos estados – ou seja, não haveria dinheiro para cobrir os gastos adicionais que adviriam das mudanças.

A ação de Requião também questionou o dispositivo da lei que prevê que o professor dedique um terço da carga horária de trabalho em atividades fora da sala de aula, a hora-atividade. “Nenhum governo estadual tem orçamento para isso”, disse Requião. O STF negou o pedido de Requião e outros quatro governadores e deferiu pela constitucionalidade da lei.

Em 2013, novamente, outros seis governadores entraram com nova ação no STF e questionaram o reajuste do piso nacional - de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00. Entram com ação os governadores de Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí e Roraima. Convidado para assinar a ação, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) disse não.

Jofraf - Pois é, o Requião entrou no STF que, as vezes é imparcial, e certamente não houve consequência alguma no piso salarial dos profeddores do Paraná, Houve? Agora, o Tucano, entra com um projeto de lei mexendo em todos os direitos dos FP do Paraná e se aprovado, em uma assembléia que come na mão do governador, quem terá que entrar na justiça, praticamente sem chance de ganhar, são os sindicatos das categorias dos FPs do Paraná!!! Qual é píor?