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| José Celso de Macedo Soares Guimarães |
por José Celso de Macedo Soares Guimarães (1), em seu blog - artigo de 2009
Ao tratar deste assunto, hoje tão visível para os brasileiros,é necessário lembrar a origem do tema. O burocrata colonial português chafurdava-se na corrupção. O Ouvidor Geral, Pero Borges e o Provedor Mor, Antônio Cardoso de Barros, que aqui chegaram com Tomé de Sousa, foram acusados de desviar dinheiro do Tesouro Régio. O primeiro bispo do Brasil, Pero Fernandes Sardinha, foi acusado de perdoar pecados dos fieis em troca de dinheiro. O Tribunal da Relação da Bahia, primeiro Tribunal de Justiça do Brasil,criado em 1609, foi fechado em 1629 por corrupção.Não é de admirar, com tal origem, o que estamos vendo hoje no Brasil.Vou me ater, nestas linhas, apenas à corrupção no meio político, a forma de se elegerem e o comportamento de nossos políticos nas casas legislativas.Quais os maiores incentivadores da corrupção nos meios políticos?
Começo com o orçamento federal. A maioria dos orçamentos nos países civilizados é impositivo, isto é, verba no orçamento votada pelos parlamentares, tem que ser obrigatoriamente executada pelo executivo. No Brasil , não. O orçamento é apenas autorizável, isto é, verba posta no orçamento é gasta ou não, de acordo com a vontade do executivo. Aí começa a barganha. Deputado, no interesse de amparar seu Estado, o que é louvável, coloca no orçamento federal verba para ser utilizada no Estado.Mas, para ser liberada, depende da vontade do chefe do Executivo.Pois não, diz o Presidente: “Libero a verba desde que você vote a meu favor projeto tal”. Ai começa a corrupção de que é exemplo o “mensalão”. Por isto, afirmo que orçamentos votados nas casas legislativas não passam de peças de ficção, origem de grande corrupção.
Mas, o que causa este problema é a iníqua distribuição dos tributos arrecadados entre União, Estados e Municípios. No Brasil, hoje,cerca de 70% dos impostos arrecadados vão para a União, 25% para os Estados e 5% para os Municípios. Isto destrói a Federação, e fonte da corrupção mencionada nestas linhas.Tivéssemos funcionando no Brasil a Federação , os orçamentos federais, estaduais e municipais espelhariam a realidade, não necessitando que os parlamentares se transformem em pedintes da Bolsa Federal, gerando a corrupção que hoje estamos vendo no Brasil.
Outro fator importante na geração da corrupção política no Brasil, é o sistema eleitoral. O atual sistema de votação proporcional obriga o candidato às Assembleias Estaduais e Câmara Federal a percorrer todo Estado, com considerável necessidade de recursos financeiros para cobrir gastos da campanha. Aí vem a corrupção. O candidato recorre a firmas particulares pedindo doações . E pensam que isto é de graça? Logo que a firma tenha algum interesse nos governos, vai cobrar do candidato o troco... Por isto sou a favor do voto distrital (2) que, alem de outras vantagens baratearia fortemente os custos de campanha, pois o candidato faria campanha somente no distrito em que for candidato.
Olhando o quadro político atual , no Brasil, estou tentado a ficar de acordo com Henri Beraud, jornalista francês: “Na política é difícil distinguir os homens capazes dos homens capazes de tudo".
Começo com o orçamento federal. A maioria dos orçamentos nos países civilizados é impositivo, isto é, verba no orçamento votada pelos parlamentares, tem que ser obrigatoriamente executada pelo executivo. No Brasil , não. O orçamento é apenas autorizável, isto é, verba posta no orçamento é gasta ou não, de acordo com a vontade do executivo. Aí começa a barganha. Deputado, no interesse de amparar seu Estado, o que é louvável, coloca no orçamento federal verba para ser utilizada no Estado.Mas, para ser liberada, depende da vontade do chefe do Executivo.Pois não, diz o Presidente: “Libero a verba desde que você vote a meu favor projeto tal”. Ai começa a corrupção de que é exemplo o “mensalão”. Por isto, afirmo que orçamentos votados nas casas legislativas não passam de peças de ficção, origem de grande corrupção.
Para acabar com isto é necessário que os orçamentos federais, estaduais e municipais sejam impositivos,e não autorizáveis.Poderiam argumentar: congressista não tem categoria e coloca no orçamento previsões de receitas inexequíveis para satisfazer seus propósitos.Ai o problema é outro. A culpa é do eleitor que elegeu um irresponsável ou ignorante.
Mas, o que causa este problema é a iníqua distribuição dos tributos arrecadados entre União, Estados e Municípios. No Brasil, hoje,cerca de 70% dos impostos arrecadados vão para a União, 25% para os Estados e 5% para os Municípios. Isto destrói a Federação, e fonte da corrupção mencionada nestas linhas.Tivéssemos funcionando no Brasil a Federação , os orçamentos federais, estaduais e municipais espelhariam a realidade, não necessitando que os parlamentares se transformem em pedintes da Bolsa Federal, gerando a corrupção que hoje estamos vendo no Brasil.
Outro fator importante na geração da corrupção política no Brasil, é o sistema eleitoral. O atual sistema de votação proporcional obriga o candidato às Assembleias Estaduais e Câmara Federal a percorrer todo Estado, com considerável necessidade de recursos financeiros para cobrir gastos da campanha. Aí vem a corrupção. O candidato recorre a firmas particulares pedindo doações . E pensam que isto é de graça? Logo que a firma tenha algum interesse nos governos, vai cobrar do candidato o troco... Por isto sou a favor do voto distrital (2) que, alem de outras vantagens baratearia fortemente os custos de campanha, pois o candidato faria campanha somente no distrito em que for candidato.
Olhando o quadro político atual , no Brasil, estou tentado a ficar de acordo com Henri Beraud, jornalista francês: “Na política é difícil distinguir os homens capazes dos homens capazes de tudo".
NOTAS DESTE BLOG INDÍGENA:
(1) Almirante reformado, engenheiro naval, escritor, ex-presidente da Comissão de Marinha Mercante, depois SUNAMAM - Superintendência Nacional da Marinha Mercante, entre 1967 e 1969. Falecido em 29 de janeiro de 2012. É um dos poucos integrantes dos governos ditatoriais milicos que admiramos aqui neste blog.
(2) concordo só parcialmente com a defesa do voto distrital, pois essa modalidade também traz vícios em seu bojo.
Parabéns, deve ser o primeiro post ever de um 'blogueiro sujo' apontando deficiências na Federação. O padrão é dizer que está tudo muito bem e muito lindo.
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