Segregação urbana aceita na ditadura segue sendo o padrão

por Luiz Carlos Azenha no Viomundo

A arquiteta Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo (FAU), está encerrando seus seis anos de mandato como Relatora Internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Durante este período, ela fez 12 missões internacionais avaliando as condições de moradia no mundo.

No Brasil, ela diz que pouco mudou desde que a ditadura militar promoveu a urbanização segregacionista, que reservou as melhores áreas urbanas aos ricos e jogou os pobres na periferia, distantes dos serviços públicos. Embora tenha havido avanços na Constituição de 1988, pouco saiu do papel. O direito à posse, previsto na Carta, é atropelado sempre que o Estado precisa de espaços para novas obras, como se viu no caso da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A reforma urbana foi abandonada.

O Minha Casa, Minha Vida, tocado com dinheiro da Caixa Econômica Federal, paga às construtoras o mesmo valor pelos imóveis, independentemente de onde sejam construídos. Para aumentar a lucratividade, as construtoras optam por construir em áreas distantes dos serviços, embora tenham de atender a certas condicionalidades.

Raquel diz que, hoje em dia, por causa da globalização, os capitais internacionais passaram a disputar a localização com os mais pobres. Ou seja, um investidor árabe interessado em construir no Recife disputa o terreno com o morador pobre que ocupa imóvel no centro da cidade! Sem que haja proteção aos mais pobres, segue a gentrificação.

Na entrevista abaixo, a arquiteta fala também do fracasso das ideias de Hernando de Soto, o economista que pregava dar títulos de propriedade aos pobres como panaceia para todos os males. Em tese, esses títulos permitiram aos novos proprietários ter acesso ao sistema financeiro e sair da pobreza. Nada disso aconteceu. Aliás, as ideias neoliberais do economista permitiram a paises desenvolvidos o desmonte de seus programas habitacionais. Nos Estados Unidos e na Espanha, quando o mercado imobiliário bombado artificialmente implodiu, em 2008, os bancos foram salvos pelo Estado e os pobres perderam suas casas!

Sobre a crise urbana no Brasil, Rolnik diz que sempre existiu para os mais pobres, mas ganhou relevância agora por ter tocado na classe média que não consegue mais se deslocar de automóvel.