De como se pretende enterrar este Bananal de infelicidade sem fim

por Ion de Andrade, no blog do Nassif

A compra da Delta de Eduardo Cavendish pela Essentium espanhola por 450 milhões de reais encerra, no plano das consequências que gerou, uma primeira grande fase da Operação Lava Jato e permite enxergar o cenário do que produziu em sua totalidade.

Não vamos tecer, neste artigo, comentários sobre as intenções do Dr. Moro e do Ministério Público que atuam em equipe, mas dos resultados e significados, não no combate à corrupção, que já premiou o referido magistrado como personalidade do ano pela Rede Globo, mas nos resultados referentes à geopolítica atual considerando o Petróleo como bem estratégico, a mudança do eixo de poder mundial com os BRICS e os desdobramentos para o futuro do Brasil que são extraordinários e estão em risco.

Metodologicamente tentaremos enxergar nos resultados produzidos pela Operação Lava Jato, decorrentes dos seus controvertidos métodos que emprestaram significado político à Operação, a oportunidade para a atuação de forças contrárias ao Brasil a que denominaremos de Direita.

Senão, vejamos:

Durante um certo tempo muitos de nós acreditávamos que a Operação Lava Jato pretendia a derrubada do governo Dilma.

Após todos esses meses podemos concluir que a intenção que enxergávamos nunca foi essa. A Direita visou produzir como efeito colateral da Operação a desmoralização do governo. Buscou retirar-lhe a altivez e a desenvoltura, com o fito de torná-lo tímido e incapaz de levar adiante a sua missão estratégica, que diz respeito não somente ao Brasil mas também à construção da unidade latino-americana e a de sustentação de uma nova ordem internacional. Desnecessitando do golpe paraguaio produziu uma muito mais vantajosa mexicanização do governo. O governo sucumbiu tornando-se fraco e sem tônus.

A tentativa de golpe paraguaio poderia ter produzido efeito oposto fazendo emergir um governo mais forte e depurado, a derrubada do governo poderia dar lugar a um protagonismo militar que tampouco interessaria a essa direita ligada aos gringos. Seria uma preocupação nova no velho quintal... O medo do golpe, sim, foi usado, como mais um fator para instabilizar a política com o fantasma da derrocada da democracia.

Assim em primeiro lugar a Direita produziu um governo passivo perante a cena estratégica interna e externa, castrado quimicamente. Não o golpe paraguaio, mas a mexicanização do governo.

O outro alvo da direita tocou especificamente à questão estratégica do Petróleo. O objetivo aí só foi atingido parcialmente. O propósito era desmoralizar a Petrobrás ao ponto de torná-la alvo fácil ao desmembramento e à privatização, que chegaram a ser propostos, e de, numa mesma tacada, levar à falência as empresas nacionais pesadas detentoras de tecnologia, organização e experiência internacional, elementos cruciais para o exercício pleno da soberania de qualquer país.

A compra da Delta pela Essentium faz parte do lado negro desse cenário de desdentar o Brasil para os enfrentamentos estratégicos.

Se vierem os acordos de leniência e se as demais empresas resistirem os resultados terão sido minimizados. A Petrobrás ao que parece conseguiu emergir desse mar de sangue.

Então em segundo lugar, além de um governo fraco a Direita visou também produzir um país fraco, débil, incapaz economicamente de ficar de pé e despido de autonomia no setor do Petróleo, que começa a construir um Brasil novo.

O terceiro elemento tocou ao uso político pela Direita das prisões sistemáticas de empresários e políticos de forma explícita e sob humilhação pública, com ênfase para grandes empresários nacionais e personalidades nacionais do PT. Vejam bem, o que representam esses dois polos aparentemente distantes?

Vou explicar: O maior receio dos nossos irmãos do norte e da Direita que os representa aqui é que o Brasil se converta numa nova China. E o que é a China? Um país onde as grandes empresas prosperam e crescem por meio de vultosas e gigantescas encomendas estatais. O PAC é o primeiro ensaio desse modelo. Coincidentemente as empresas da Lava Jato são precisamente aquelas que poderiam permitir ao Brasil, de forma autônoma, alcançar dinâmica produtiva similar à da China. Mas o Brasil não é a China. Se esse modelo vitorioso pudesse ser implantado no Brasil isto estaria ocorrendo numa democracia de modelo ocidental. Estaríamos unindo o melhor do modelo asiático no plano econômico com o melhor do ocidente no plano político, orientando-nos aliás rumo a um Estado Social.

O terceiro elemento, portanto, é o de impedir ao Brasil o futuro extraordinário que ainda está em nossas mãos e que teria, caso se implantasse, gigantesco poder de influência no hemisfério ocidental e capacidade imensa de converter o nosso frágil Estado Social noutro muito mais pujante e comparável aos das mais avançadas democracia sociais da Europa em relativamente curto espaço de tempo.

Finalmente o quarto elemento é a emergência dos BRICS que mudam a geografia política e econômica do planeta.

O Banco dos BRICS é ameaça real às instituições de Bretton Woods, com ele inicia-se um novo ciclo econômico de caráter mundial e, pela primeira vez, para além da influência ocidental.

Enxergamos agora o que os nossos inimigos querem para nós: um governo fraco, um país anêmico e desdentado, uma economia caótica e desordenada onde o Estado e o grande empresariado não dialogam e não conseguem desenvolver sinergia para o desenvolvimento exponencial que pressentimos como possível e finalmente a quebra dos BRICS pela perda do Brasil.

É bom termos muita clareza disso tudo. É mostrando isso aos brasileiros que os entreguistas serão derrotados nas eleições que se aproximam.

O Haiti é... lá!... Aqui é... cá!...

por Túlio Milman, no Zero Hora (ai, ai, ai...) e reproduzido no IHU (de onde pesquei)



É estarrecedor. Netos e bisnetos de imigrantes torcendo o nariz para a imigração haitiana. Ainda mais no Brasil. Ainda mais no Rio Grande do Sul. Durante a semana, ao apoiar o acolhimento aos caribenhos, ouvi de tudo. “Ignorante, mal-informado, mal-intencionado.” Senti vergonha de ler o que li e de ouvir o que ouvi. Não por mim. Estou acostumado às críticas. Senti vergonha pelo passado. Talvez porque conheça bem duas histórias.

A primeira é do Haiti contemporâneo. Estive lá duas vezes na condição de jornalista. Em 1995, pensei: “Impossível piorar”. Quando voltei, em 2009, vi que eu estava errado assim que desembarquei em Porto Príncipe.

A segunda história que conheço bem é a da minha família – a mesma das famílias de milhões de gaúchos. Imigrantes miseráveis, sem dinheiro e cheios de esperança que cruzaram o mar e o mundo em busca de uma nova vida. Aqui chegaram, aqui foram acolhidos, aqui viraram iguais aos outros e iguais entre si.

Os tempos eram outros, argumentam. Sim, eram outros. Mas os dramas e a essência das pessoas são os mesmos. É o ângulo pelo qual enxergo a questão. O direito à liberdade é o mesmo. O sonho é o mesmo.

Quando os europeus chegaram, faltava mão de obra. Hoje, sobra. Mesmo assim, é impossível que um país tão grande não consiga organizar esse novo fluxo imigratório.

Criar incentivos para a colonização de áreas menos habitadas, estimular o preenchimento de vagas em locais onde elas estão disponíveis.

Há uma outra questão camuflada nesse debate. Camuflada, mas fundamental. O racismo. Se os novos imigrantes que chegam ao Brasil e ao Rio Grande fossem loiros de olhos claros, a celeuma seria bem menor. Mas são negros, são pobres, são sós. Têm nomes estranhos e falam uma língua estranha, o creole.

Outro dia, fui abastecer meu carro em um posto de Porto Alegre. A frentista era haitiana. Orgulhosa por estar trabalhando. Vi o brilho no olho dela. Me lembrei dos meus avós. E saí me perguntando como seres humanos podem esquecer tão rapidamente das suas próprias trajetórias.

O Haiti não é aqui.

Aqui é o Brasil.

Não temos o direito de negar a essa gente as oportunidades que nossas famílias tiveram em um passado não tão distante. Nem que tenhamos que nos sacrificar um pouco mais para isso.

Terceirização - Histórico da anulação do contrato social capital x trabalho

A fragmentação e a individualização do trabalho e o gradativo sucateamento das instituições (e legislações) voltadas para o bem estar social, que se esfacelaram ante a globalização econômica, significa que estamos diante de um processo de crescimento de desigualdades, o que tende à uma polarização social preocupante  -  Fritjof Capra em Conexões Ocultas

por José Carlos Peliano, na Carta Maior (esse artigo só é acessível mediante cadastro) 

A prática deflagrada pelas empresas por volta dos anos 70 de começar a terceirizar o trabalho, reduzindo o contingente de trabalhadores de suas dependências em troca de continuar a receber os mesmos serviços prestados por outras empresas subcontratadas, se alastrou de forma aberta, abrangente e progressiva Brasil afora.

De início a medida foi usada para minimizar os efeitos das quedas cíclicas mais acentuadas das vendas, que afetavam pesadamente as receitas, em especial diante das crises periódicas de produção no mundo capitalista. Posteriormente as empresas verificaram que a medida poderia ser usada com frequência para reduzir os custos do trabalho diretamente por elas contratado, transferindo a carga trabalhista e social para outras empresas.

Essas empresas subcontratadas ou se dedicavam a realizar toda as atividades das parcelas ou setores da produção original da empresa contratante, ou se especializavam em contratar somente mão-de-obra para trabalharem na contratante.

Assim, o formato original da produção da empresa contratante, dividido em células,setores ou parcelas de sua linha ou circuito de produção ou montagem, era transferido para uma ou alguma empresas subcontratadas que repetiam o formato anterior com o mesmo padrão produtivo de eficiência e qualidade. Caso contrário, não atenderiam os requisitos da solução contratual.

Do ponto de vista do capital, seja pela garantia da performance e escala produtiva, seja pela maximização dos lucros, ou pela redução das relações e custos trabalhistas dentro das empresas contratantes, a solução é altamente vantajosa e positiva.

Além do que ela permite que seja motivada a presença e continuidade de uma rede de produção externa à empresa contratante, integrada por poucas ou muitas empresas subcontratadas, que retém uma dinâmica produtiva organizada e eficaz. Há ainda a possibilidade de que o contingente de trabalhadores venha a aumentar com a adequação de ambas as empresas ao novo regime produtivo.

Do ponto de vista do trabalho, porém, a eficiência e eficácia produtiva acaba afetando a gradação profissional levando-a muitas vezes à degradação. Da gradação à degradação, uma estória encoberta pela terceirização do trabalho, escondida nos meandros dos contratos e condições objetivas de trabalho, mas palpável e visível em muitos casos, especialmente nos protocolos e processos da Justiça do Trabalho.

A tese da mobilidade ascendente do trabalho predominante na sociedade, defendida por estudiosos e pesquisadores por conta de comparações entre gerações em grupos restritos (pais e filhos), tropeça diante da terceirização. A tese é verificada por indicadores compostos por renda, educação e ocupação, que não levam em conta o que a terceirização em muitas situações provoca e desmorona.

Em geral, a terceirização leva as empresas ou autônomos subcontratados a pagarem aos trabalhadores com salários mais baixos que os vigentes no mercado, em não honrarem os direitos e benefícios respeitados pelas empresas contratantes e a aumentarem a intensidade do trabalho – pesquisas e tribunais do trabalho têm revelado essas consequências degradantes.

O pior é o efeito bumerangue da gestão do trabalho terceirizado sobre o mercado. Como o nível de salário cai nas subcontratadas, as contratantes originais, quando chamadas a recompor seu contingente de trabalhadores devido à nova forma de organização da produção ou incremento da demanda, usam desse artifício perverso para começarem também a pagar menos aos seus novos contratados.

Nesses casos não há gradação do trabalho propiciada pela mobilidade ascendente, mas degradação, mascaramento da mobilidade descendente. A terceirização tende a provocar a extinção de cargos nas estruturas funcionais das empresas além de nivelar por baixo os requisitos de qualificação de mão-de-obra.

Essa tendência à deterioração da qualidade dos empregos e do trabalho provocada pela terceirização é irreversível. A subcontratação gera mais subcontratação numa cadeia recorrente e expansiva de empresas com as consequentes quedas de salários, redução ou inexistência de direitos e benefícios trabalhistas e sociais e o aparecimento de uma informalização formal.

A ideia de informalização formal se explica pela existência de empresas subcontratadas, legalmente constituídas, mas com gestão degradante de mão-de-obra, escondidas debaixo de relações espúrias de trabalho beirando ao trabalho escravo em muitos casos ao final da linha nas últimas empresas da cadeia produtiva terceirizada.

Na maioria desses casos, trabalhadores que recorrem posteriormente à Justiça do Trabalho se veem de frente com a pressão das subcontratadas, oferecendo muito menos dinheiro para retirada das ações, ou de falência de muitas delas, sem quaisquer pagamentos aos seus empregados, ou de demora na tramitação do processo judicial, quando os processos se empilham nas estantes dos juízes ou nos labirintos dos tribunais.

A Polícia Federal atuou em vários casos cujas operações revelaram problemas de degradação do trabalho os mais diversos e onde as empresas subcontratadas foram indiciadas por corrupção ativa e falsificação de documentos, entre outras ilegalidades.

Para se ter uma ideia da grave dimensão do problema, basta recorrer aos números do Tribunal Superior do Trabalho. Perto de 30.000 ações trabalhistas estão paradas nessa Corte à espera de decisão. As sentenças respectivas aguardam pela solução que será dada a um caso acolhido no Supremo Tribunal Federal desde 2009, atualmente a cargo da ministra Rosa Weber. Cinco anos, portanto, fazem esperar por decisão judicial vários trabalhadores prejudicados pelo mesmo tipo de atuação ilegal de empresas terceirizadas.

O volume de queixas, no entanto, é incalculável uma vez que muitas outras ações existem e estão espalhadas pelas varas de trabalho por todo o território nacional. A maioria esmagadora das ações se refere ao desaparecimento das empresas, sem acerto de contas com seus trabalhadores, que fecham as portas do dia para a noite, enquanto seus responsáveis somem pelo mundo afora.

A intensidade do trabalho, os baixos salários e a desqualificação, provocada pelo nivelamento de ocupações antes graduadas e diferenciadas, fatores esses oriundos da banalização da terceirização, reforçam as evidências da deterioração das relações e condições de trabalho. Marcas amargas do peso da desigualdade na sociedade brasileira.

Entre aqueles que sobem na escala social as estatísticas são fartas e benevolentes, o que não acontece com outros que se encontram terceirizados e fazendo o movimento inverso isto é, descendo por onde se sobe. Aqueles menos numerosos o capital gosta de mostrar, esses outros abundantes ele trata de esconder tornando-os invisíveis e mal cuidados.

A vida e o Direito: breve manual de instruções

Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, proferiu emocionante discurso com reflexões essenciais relacionadas à vida e ao Direito:


Introdução

Eu poderia gastar um longo tempo descrevendo todos os sentimentos bons que vieram ao meu espírito ao ser escolhido patrono de uma turma extraordinária como a de vocês. Mas nós somos – vocês e eu – militantes da revolução da brevidade. Acreditamos na utopia de que em algum lugar do futuro juristas falarão menos, escreverão menos e não serão tão apaixonados pela própria voz.

Por isso, em lugar de muitas palavras, basta que vejam o brilho dos meus olhos e sintam a emoção genuína da minha voz. E ninguém terá dúvida da felicidade imensa que me proporcionaram. Celebramos esta noite, nessa despedida provisória, o pacto que unirá nossas vidas para sempre, selado pelos valores que compartilhamos.

É lugar comum dizer-se que a vida vem sem manual de instruções. Porém, não resisti à tentação – mais que isso, à ilimitada pretensão – de sanar essa omissão. Relevem a insensatez. Ela é fruto do meu afeto. Por certo, ninguém vive a vida dos outros. Cada um descobre, ao longo do caminho, as suas próprias verdades. Vai aqui, ainda assim, no curto espaço de tempo que me impus, um guia breve com ideias essenciais ligadas à vida e ao Direito.

A regra nº 1

No nosso primeiro dia de aula eu lhes narrei o multicitado "caso do arremesso de anão". Como se lembrarão, em uma localidade próxima a Paris, uma casa noturna realizava um evento, um torneio no qual os participantes procuravam atirar um anão, um deficiente físico de baixa altura, à maior distância possível. O vencedor levava o grande prêmio da noite. Compreensivelmente horrorizado com a prática, o Prefeito Municipal interditou a atividade.

Após recursos, idas e vindas, o Conselho de Estado francês confirmou a proibição. Na ocasião, dizia-lhes eu, o Conselho afirmou que se aquele pobre homem abria mão de sua dignidade humana, deixando-se arremessar como se fora um objeto e não um sujeito de direitos, cabia ao Estado intervir para restabelecer a sua dignidade perdida. Em meio ao assentimento geral, eu observava que a história não havia terminado ainda.

E em seguida, contava que o anão recorrera em todas as instâncias possíveis, chegando até mesmo à Comissão de Direitos Humanos da ONU, procurando reverter a proibição. Sustentava ele que não se sentia – o trocadilho é inevitável – diminuído com aquela prática. Pelo contrário.

Pela primeira vez em toda a sua vida ele se sentia realizado. Tinha um emprego, amigos, ganhava salário e gorjetas, e nunca fora tão feliz. A decisão do Conselho o obrigava a voltar para o mundo onde vivia esquecido e invisível.

Após eu narrar a segunda parte da história, todos nos sentíamos divididos em relação a qual seria a solução correta. E ali, naquele primeiro encontro, nós estabelecemos que para quem escolhia viver no mundo do Direito esta era a regra nº 1: nunca forme uma opinião sem antes ouvir os dois lados.

A regra nº 2

Nós vivemos em um mundo complexo e plural. Como bem ilustra o nosso exemplo anterior, cada um é feliz à sua maneira. A vida pode ser vista de múltiplos pontos de observação. Narro-lhes uma história que li recentemente e que considero uma boa alegoria. Dois amigos estão sentados em um bar no Alaska, tomando uma cerveja. Começam, como previsível, conversando sobre mulheres. Depois falam de esportes diversos. E na medida em que a cerveja acumulava, passam a falar sobre religião. Um deles é ateu. O outro é um homem religioso. Passam a discutir sobre a existência de Deus. O ateu fala: "Não é que eu nunca tenha tentado acreditar, não. Eu tentei. Ainda recentemente. Eu havia me perdido em uma tempestade de neve em um lugar ermo, comecei a congelar, percebi que ia morrer ali. Aí, me ajoelhei no chão e disse, bem alto: Deus, se você existe, me tire dessa situação, salve a minha vida". Diante de tal depoimento, o religioso disse: “Bom, mas você foi salvo, você está aqui, deveria ter passado a acreditar". E o ateu responde: "Nada disso! Deus não deu nem sinal. A sorte que eu tive é que vinha passando um casal de esquimós. Eles me resgataram, me aqueceram e me mostraram o caminho de volta. É a eles que eu devo a minha vida". Note-se que não há aqui qualquer dúvida quanto aos fatos, apenas sobre como interpretá-los.

Quem está certo? Onde está a verdade? Na frase feliz da escritora Anais Nin, “nós não vemos as coisas como elas são, nós as vemos como nós somos”. Para viver uma vida boa, uma vida completa, cada um deve procurar o bem, o correto e o justo. Mas sem presunção ou arrogância. Sem desconsiderar o outro.

Aqui a nossa regra nº 2: a verdade não tem dono.

A regra nº 3

Uma vez, um sultão poderoso sonhou que havia perdido todos os dentes. Intrigado, mandou chamar um sábio que o ajudasse a interpretar o sonho. O sábio fez um ar sombrio e exclamou: "Uma desgraça, Majestade. Os dentes perdidos significam que Vossa Alteza irá assistir a morte de todos os seus parentes". Extremamente contrariado, o Sultão mandou aplicar cem chibatadas no sábio agourento. Em seguida, mandou chamar outro sábio. Este, ao ouvir o sonho, falou com voz excitada: "Vejo uma grande felicidade, Majestade. Vossa Alteza irá viver mais do que todos os seus parentes". Exultante com a revelação, o Sultão mandou pagar ao sábio cem moedas de ouro. Um cortesão que assistira a ambas as cenas vira-se para o segundo sábio e lhe diz: "Não consigo entender. Sua resposta foi exatamente igual à do primeiro sábio. O outro foi castigado e você foi premiado". Ao que o segundo sábio respondeu: "a diferença não está no que eu falei, mas em como falei".

Pois assim é. Na vida, não basta ter razão: é preciso saber levar. É possível embrulhar os nossos pontos de vista em papel áspero e com espinhos, revelando indiferença aos sentimentos alheios. Mas, sem qualquer sacrifício do seu conteúdo, é possível, também, embalá-los em papel suave, que revele consideração pelo outro.

Esta a nossa regra nº 3: o modo como se fala faz toda a diferença.

A regra nº 4

Nós vivemos tempos difíceis. É impossível esconder a sensação de que há espaços na vida brasileira em que o mal venceu. Domínios em que não parecem fazer sentido noções como patriotismo, idealismo ou respeito ao próximo. Mas a história da humanidade demonstra o contrário. O processo civilizatório segue o seu curso como um rio subterrâneo, impulsionado pela energia positiva que vem desde o início dos tempos. Uma história que nos trouxe de um mundo primitivo de aspereza e brutalidade à era dos direitos humanos. É o bem que vence no final. Se não acabou bem, é porque não chegou ao fim. O fato de acontecerem tantas coisas tristes e erradas não nos dispensa de procurarmos agir com integridade e correção. Estes não são valores instrumentais, mas fins em si mesmos. São requisitos para uma vida boa. Portanto, independentemente do que estiver acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder. A virtude não precisa de plateia, de aplauso ou de reconhecimento. A virtude é a sua própria recompensa.

Eis a nossa regra nº 4: seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando.

A regra nº 5

Em uma de suas fábulas, Esopo conta a história de um galo que após intensa disputa derrotou o oponente, tornando-se o rei do galinheiro. O galo vencido, dignamente, preparou-se para deixar o terreiro. O vencedor, vaidoso, subiu ao ponto mais alto do telhado e pôs-se a cantar aos ventos a sua vitória. Chamou a atenção de uma águia, que arrebatou-o em vôo rasante, pondo fim ao seu triunfo e à sua vida. E, assim, o galo aparentemente vencido reinou discretamente, por muito tempo. A moral dessa história, como próprio das fábulas, é bem simples: devemos ser altivos na derrota e humildes na vitória. Humildade não significa pedir licença para viver a própria vida, mas tão-somente abster-se de se exibir e de ostentar. Ao lado da humildade, há outra virtude que eleva o espírito e traz felicidade: é a gratidão. Mas atenção, a gratidão é presa fácil do tempo: tem memória curta (Benjamin Constant) e envelhece depressa (Aristóteles). Portanto, nessa matéria, sejam rápidos no gatilho. Agradecer, de coração, enriquece quem oferece e quem recebe.

Em quase todos os meus discursos de formatura, desde que a vida começou a me oferecer este presente, eu incluo a passagem que se segue, e que é pertinente aqui. "As coisas não caem do céu. É preciso ir buscá-las. Correr atrás, mergulhar fundo, voar alto. Muitas vezes, será necessário voltar ao ponto de partida e começar tudo de novo. As coisas, eu repito, não caem do céu. Mas quando, após haverem empenhado cérebro, nervos e coração, chegarem à vitória final, saboreiem o sucesso gota a gota. Sem medo, sem culpa e em paz. É uma delícia. Sem esquecer, no entanto, que ninguém é bom demais. Que ninguém é bom sozinho. E que, no fundo no fundo, por paradoxal que pareça, as coisas caem mesmo é do céu, e é preciso agradecer".

Esta a nossa regra nº 5: ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

Conclusão

Eis então as cláusulas do nosso pacto, nosso pequeno manual de instruções:


1. Nunca forme uma opinião sem ouvir os dois lados;

2. A verdade não tem dono;

3. O modo como se fala faz toda a diferença;

4. Seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando;

5. Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho e é preciso agradecer.

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Aqui nos despedimos. Quando meu filho caçula tinha 15 anos e foi passar um semestre em um colégio interno fora, como parte do seu aprendizado de vida, eu dei a ele alguns conselhos. Pai gosta de dar conselho. E como vocês são meus filhos espirituais, peço licença aos pais de vocês para repassá-los textualmente, a cada um, com toda a energia positiva do meu afeto:


(i) Fique vivo;

(ii) Fique inteiro;

(iii) Seja bom-caráter;

(iv) Seja educado; e

(v) Aproveite a vida, com alegria e leveza.


Vão em paz. Sejam abençoados. Façam o mundo melhor. E lembrem-se da advertência inspirada de Disraeli: "A vida é muito curta para ser pequena".

A Grécia deve pagar sua dívida?...

por Renaud Lambert, excerto garimpado no Le Monde Diplomatique

Os juristas se referem a essa obrigação usando uma forma latina – Pacta sunt servanda (As condições devem ser respeitadas) –, mas durante as últimas semanas circularam as mais diversas traduções dela. Versão moralizadora: “A Grécia tem o dever ético de pagar sua dívida” (Front National). Versão nostálgica dos playgrounds: “A Grécia deve pagar, são as regras do jogo” (Benoît Coeuré, membro da direção do Banco Central Europeu). Versão insensível às suscetibilidades populares: “As eleições não mudam nada” em relação aos compromissos dos Estados (Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão).

A dívida helênica beira os 320 bilhões de euros; proporcionalmente à produção de riqueza, ela saltou 50% desde 2009. Segundo o Financial Times, “para pagá-la a Grécia teria de funcionar como uma economia escrava” (27 jan. 2015).

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Um em cada dois jovens gregos está desempregado; 30% da população vive abaixo do limite de pobreza; 40% passaram o inverno sem aquecimento. Uma parte da dívida foi gerada sob a ditadura dos coronéis (1967-1974), durante a qual ela quadruplicou; outra foi contraída em prejuízo da população (posto que visou amplamente ao fornecimento de fundos para estabelecimentos de crédito franceses e alemães); outra decorre diretamente da corrupção dos dirigentes políticos por transnacionais desejosas de vender seus produtos, por vezes defeituosos, em Atenas (como a empresa alemã Siemens); sem falar das ignomínias de bancos como o Goldman Sachs, que ajudou o país a disfarçar sua fragilidade econômica... Os gregos dispõem de mil e uma justificativas para recorrer ao direito internacional e atenuar o fardo de uma dívida que uma auditoria classificaria como odiosa, ilegítima e ilegal. Mas a aplicação do direito repousa quase sempre na natureza da correlação de forças entre as partes.

Em 1898, os Estados Unidos declararam guerra à Espanha dando como justificativa uma explosão a bordo do USS Maine, que estava fundeado no porto de Havana. Eles “libertaram” Cuba, que transformaram em protetorado – reduzindo a “independência e a soberania da República cubana ao estado de mito”, segundo o general cubano Juan Gualberto Gómez, que havia tomado parte na guerra da independência. A Espanha exigiu o pagamento de dívidas que a ilha tinha “contraído com ela” – no caso, os custos de sua agressão. A Coroa se apoiou sobre aquilo que Coeuré teria sem dúvida chamado de “as regras do jogo”. Como lembra a pesquisadora Anaïs Tamen, “a exigência espanhola se apoiava em fatos análogos, sobretudo o comportamento de suas ex-colônias que haviam tomado a seu encargo a parte da dívida pública que servira à colonização delas”. Os próprios Estados Unidos não tinham “entregue mais de 15 milhões de libras esterlinas ao Reino Unido na independência”?

Washington não entendeu as coisas dessa maneira e avançou uma ideia até então pouco divulgada (que contribuiria para fundamentar a noção de dívida odiosa): não se deveria exigir que uma população pagasse uma dívida contraída para escravizá-la. A imprensa norte-americana retransmitiu a firmeza dessa posição: “A Espanha não deve sustentar a menor esperança de que os Estados Unidos sejam suficientemente estúpidos ou inertes para aceitar a responsabilidade de somas que serviram para exaurir os cubanos”, bradou o Chicago Tribune de 22 de outubro de 1898. Cuba não despenderia um centavo.

Alguns anos antes, o México havia tentado desenvolver argumentos semelhantes. Em 1861, o presidente Benito Juárez suspendeu o pagamento da dívida, em grande parte contraída pelos regimes precedentes, entre os quais o do ditador Antonio López de Santa Anna. A França, o Reino Unido e a Espanha ocuparam o país e fundaram um império que entregaram a Maximiliano da Áustria.

Uma redução de 90% para a Alemanha

À imagem da URSS, que anunciou em 1918 que não pagaria as dívidas contraídas por Nicolau II, os Estados Unidos reiteraram seu golpe em benefício do Iraque no início do século XXI. Alguns meses após a invasão do país, o secretário do Tesouro, John Snow, anunciou na Fox News: “Obviamente, o povo iraquiano não deve ser oprimido pelas dívidas contraídas em benefício do regime de um ditador agora em fuga” (11 abr. 2003). A urgência, para Washington: assegurar a solvência do poder que estabeleceu em Bagdá.

Emergiu então uma ideia que deixaria estupefatos os defensores da “continuidade dos compromissos dos Estados”: o pagamento da dívida dependeria menos de uma questão de princípio que de matemática. “O mais importante é que a dívida seja sustentável”, desafiava um editorial do Financial Times em 16 de junho de 2003. A lógica foi conveniente para Washington, que não quis se referir ao conceito de dívida odiosa: as cifras falaram, e os Estados Unidos asseguraram que seu veredicto pudesse se impor aos olhos dos principais credores do Iraque, sendo a França e a Alemanha os mais importantes deles (com respectivamente US$ 3 bilhões e US$ 2,4 bilhões em títulos em seu poder). Apressados em se mostrar “justos e flexíveis”, estes – que se recusavam a anular mais de 50% do valor dos títulos que detinham – concederam finalmente uma redução de 80% de suas dívidas.

Três anos antes, nem a lei das cifras nem a do direito internacional tinham sido suficientes para convencer os credores de Buenos Aires a dar uma prova de “flexibilidade”. No entanto, culminando em cerca de 80 bilhões de euros quando da falta de pagamento, em 2001, a dívida argentina se mostrou insustentável. Ela decorria de endividamentos adicionais em grande parte realizados pela ditadura (1976-1983), o que a qualificava como "dívida odiosa". Sem problema: os credores exigiram ser pagos, sem o que iriam fechar a porta dos mercados financeiros para Buenos Aires.

A Argentina se manteve firme. Prometiam-lhe a catástrofe? Entre 2003 e 2009, sua economia registrou uma taxa de crescimento que oscilava entre 7% e 9%. Entre 2002 e 2005, o país propôs aos credores trocar seus títulos por novos, com um valor 40% mais fraco. Mais de três quartos aceitaram, demonstrando desagrado. Mais tarde, o governo abriu novas negociações, que culminaram, em 2010, em uma nova troca de títulos junto a 67% dos credores restantes. Oito por cento dos títulos com pagamento suspenso desde 2001 não foram, no entanto, objeto de acordo. Fundos abutres se empenham hoje em dia em fazê-los serem pagos e ameaçam conduzir a Argentina a um novo calote.

Os credores aceitam, portanto, de má vontade a perda do valor dos títulos que detinham. Esse foi o caso da conferência internacional que visava aliviar a dívida da República Federal da Alemanha (RFA), que ocorreu em Londres entre 1951 e 1952. Os debates da época lembram aqueles que envolvem a Grécia contemporânea, a começar pela contradição entre “princípios” e bom senso econômico.

“Milhares de dólares estão em jogo”, lembrou o jornalista Paul Heffernan, que acompanhou os debates para o New York Times. “Mas não se trata unicamente de uma questão de dinheiro. As conferências do palácio de Lancaster House vão antes de tudo tratar de um dos princípios vitais do capitalismo internacional: a natureza sacrossanta dos contratos internacionais” (24 fev. 1952). Com essas preocupações em mente, os negociadores – sobretudo norte-americanos, britânicos, franceses e alemães – entendiam igualmente as da Alemanha. Numa mensagem de 6 de março de 1951, o chanceler Konrad Adenauer recomendou com insistência a seus interlocutores que “levassem em conta a situação econômica da República Federal”, “notadamente o fato de que o encargo de sua dívida cresce e sua economia se contrai”. Como resumiu o economista Timothy W. Guinnane, todos logo concluíram que “reduzir o consumo alemão não constituía uma solução válida para garantir o pagamento de sua dívida”.

Um acordo foi finalmente assinado em 27 de fevereiro de 1953. Ele previa uma redução de no mínimo 50% dos montantes tomados de empréstimo pela Alemanha entre as duas guerras mundiais; uma moratória de cinco anos para o pagamento das dívidas; um adiamento indefinido das dívidas de guerra que poderiam ter sido reclamadas em Bonn, o que levou Éric Toussaint, da Comissão para a Anulação da Dívidado Terceiro Mundo (CADTM), a estimar a redução das dívidas alemãs em 90%; a possibilidade de Bonn pagar em sua própria moeda; um limite para os montantes consagrados ao serviço da dívida (5% do valor das exportações do país) e para a taxa de juro paga pela Alemanha (também 5%). E não era só isso. Preocupados, esclarece Heffernan, “que tal acordo fosse apenas o prelúdio de um esforço visando aguilhoar o crescimento alemão”, os credores forneceram à produção germânica as oportunidades de que ela precisava e desistiram de vender seus próprios produtos à República Federal. Para o historiador da economia alemã Albrecht Ritschl, “essas medidas salvaram o dia em Bonn e criaram as bases financeiras do milagre econômico alemão” dos anos 1950.

Há muitos anos, o Syriza – no poder na Grécia após as eleições de 25 de janeiro de 2015 – pede para se beneficiar de uma conferência desse tipo. No seio das instituições de Bruxelas, parece, no entanto, que se partilha o sentimento de Leonid Bershidsky: “A Alemanha merecia que aliviassem sua dívida; a Grécia, não”. Numa coluna publicada em 27 de janeiro de 2015, o jornalista do grupo Bloomberg desenvolveu sua análise: “Uma das razões pelas quais a Alemanha Ocidental se beneficiou de uma redução de sua dívida foi o desejo de que a República Federal se tornasse uma defesa de linha de frente na luta contra o comunismo. [...] Os governos alemão-ocidentais que se beneficiaram dessas medidas eram definitivamente antimarxistas”.

O programa do Syriza nada tem de “marxista”. A coalizão reivindica uma forma de social-democracia moderada, comum há algumas décadas. De Berlim a Bruxelas, parece, no entanto, que ela se tornou intolerável.

O retardado e seu revólver de madeira

por Fabio de Oliveira Ribeiro, no blog do Nassif

A insistência da oposição e da imprensa de diariamente tentar, se elevando a um ilusório pedestal ético, assaltar o poder conferido pelo povo à Dilma Rousseff na forma da CF/88 é irritante. A moralidade da imprensa (que sonega impostos, faz propaganda de políticos mafiosos e remete dinheiro para a Suíça ilegalmente) é nenhuma, a da oposição um exercício cotidiano de hipocrisia (coisa de bandido perseguido pelo MPF que pretende forjar a própria impunidade). Tudo isto está me deixando com muita raiva. Por isto hoje fui ao sebo.

O primeiro livro que me chamou a atenção foi “Ideologia e Utopia”, de Karl Mannheim, Editora Globo, Rio de Janeiro, 1956. O segundo foi “Conferências Artigos e Crônicas”, de Monteiro Lobato, editora Brasiliense, São Paulo, 1964. Os dois volumes estavam em bom estado então resolvi adquirir ambos.

Folheando a obra de Monteiro Lobato me deparei com o texto “Como os países se suicidam”, em que o autor se refere às riquezas minerais do Brasil. Diz ele:

“Temos antes de mais nada que os considerar como um depósito confiado à nossa guarda. Não somos os donos. O dono é o país. Reserva única, insubstituível, irreproduzível, que o passado nos legou e de que o futuro nos pedirá contas, fôrça é ter a seu respeito a mais sábia das políticas.”

As palavras de Monteiro Lobato encontram eco nas sábias políticas adotadas por Lula e Dilma Rousseff em relação ao Pré-sal. Urge, portanto, conservar o que nos foi confiado. Aqueles que querem entregar o que é nosso à sanha exploratória dos norte-americanos agem como se fossem donos de algo que pertence ao Brasil, algo que não é propriedade do PSDB, deste ou daquele senador tucano. O livro de Karl Mannheim folhearei um outro dia.

Lobato se notabilizou pela sua literatura infantil. Dai me veio a lembrança três coisas: minha infância, um programa de TV e uma história infantil. Começarei pela última.

Pedro e o Lobo. História conhecida, que hoje pode ser contada mais ou menos assim. Era uma vez num país distante uma oposição que ficava gritando “Impedimento, Impedimento, Impedimento”, tentando fazer a população acreditar que o Presidente era um lobo. A população corria para verificar o que estava ocorrendo e percebia que a oposição estava enganada, que ela mesma é que deveria ser impedida de continuar a dar alarmes falsos ou falsear a realidade. Esta história ainda não chegou ao fim. Se continuar gritando “Impedimento, Impedimento, Impedimento” a oposição corre o risco de ficar mais fraca do que já é ou de transformar a população num lobo que vai devorar o regime constitucional para poder devorar a própria oposição.

Os lobos evocaram em mim a imagem do cordeiro. Então, das cavernas de minha memória infantil emergiu uma história parecida com a de Pedro e o Lobo. Mas nesta o personagem principal é ingenuo e inofensivo. Não lembro o nome do teledrama. Do enredo lembro vagamente e desde logo peço perdão em caso de engano. O protagonista meio retardado, representado pelo então jovem Rolando Boldrin, gostava de filmes de faroeste. Ele era muito querido, mas havia alguém que o odiava. O vilão fez para ele um revólver de madeira identico a um verdadeiro. Vestido de cowboy, com o revolver no coldre, o herói vai passear todo feliz. Abordado pela polícia ele pensa que tudo aquilo não passa de uma brincadeira. Ele saca o brinquedo e é morto. A oposição saca o Impedimento como se o mesmo fosse um brinquedo. O perigo de morte numa guerra civil é sempre real.

O Brasil já teve um presidente que dizia que a questão social era caso de polícia. Os dois últimos presidentes tratam a questão social como ela deve ser tratada, com carinho. A oposição, contudo, segue acreditando que a repressão policial é a única solução para a questão social. Quer reduzir a maioridade penal, aprovar a pena de morte, rebaixar o MST e os outros movimentos sociais à condição de grupos terroristas para que tudo seja solucionado como no princípio do século XX. A oposição não tem política, pois a repressão organizada, a violência estatal e a guerra - seja ela externa ou interna - são a própria negação da política (como, aliás, notou com grande tirocínio Hannah Arendt).

A não política da oposição é a política do “caso especial”. A minoria que representa uma minoria está apontando uma arma de madeira para a população brasileira. Mesmo não sendo ingenua - Aécio Neves, FHC, Caiado, Bolsonaro e seus "canetas" na imprensa estão agindo como vilões que conduzem nosso país a uma guerra civil - a oposição pode acabar como aquele personagem representado por Rolando Boldrin. É fato: nem a imprensa nem os oposicionistas tem controle do Estado e da população. A oposição deve, portanto, se conformar com a derrota eleitoral e fazer política, caso contrário a situação pode ser empurrada pelo povo a encerrar o jogo de maneira autoritária.

Memória é esquecimento. Só consegui lembrar as coisas da minha infância quando esqueci da realidade à minha volta procurando tesouros num sebo. Ao fazer o caminho de volta, da memória para o presente, fui capaz de reelaborar ambas. A oposição esqueceu que é oposição. Insiste em lembrar os bons tempos em que podia mandar e forçar todos à sujeição. Vem daí a sua tragédia e, sobretudo, sua ineficácia política e eleitoral.

A RBS só nega

por Elaine Tavares, no Observatório da Imprensa

Causa profundo constrangimento abrir a página do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e não ver uma única linha sobre a Operação Zelotes, que investiga o sumiço de débitos tributários, um desfalque homérico aos cofres públicos no qual está envolvida a mais importante rede de comunicação do estado: a RBS, afiliada da Globo. Há suspeitas de que a empresa dos Sirotsky tenha pago cerca de 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito seu com o Estado que pode passar dos 150 milhões de reais. É dinheiro demais da conta. Quem explica isso? E por que o sindicato dos jornalistas não abre a sua boca?

Lembro que durante a gestão do Rubens Lunge foi feito um importante trabalho de denúncia do oligopólio que é a RBS em Santa Catarina. Um trabalho difícil, na medida em que contou com um sistemático boicote. Naqueles dias, um procurador do Ministério Público Federal chegou a entrar com uma ação pedindo a investigação do oligopólio (que tratava da compra de vários jornais no estado), mas ele foi afastado da capital e as coisas esfriaram. Ainda assim, o Sindicato dos Jornalistas, à época dirigido por Rubens Lunge, fez vários atos públicos no centro da cidade, recolheu assinaturas para um abaixo-assinado, buscou apoio junto aos demais sindicatos. Mas pouca ajuda veio e, finalizada a gestão, os novos dirigentes não levaram adiante o trabalho de denúncia. O resultado foi que a ação acabou julgada improcedente pelo juiz Diógenes Marcelino Teixeira, da Terceira Vara Federal de Florianópolis. A justiça se rendendo ao oligopólio.

Agora, quando as notícias fervilham por todo o estado e até nacionalmente, com a RBS envolvida em corrupção – enquanto ela mesmo posa de vestal da moralidade denunciando a corrupção alheia –, o que faz o nosso sindicato de jornalistas? O mesmo que vê, todos os dias, trabalhadores sendo explorados e demitidos sem justa causa por essa empresa? Nada! Nem mesmo um texto de informe. É mesmo a morte do sindicalismo e da própria política nesse campo de luta. Será que os dirigentes do SJSC não percebem o tamanho da bomba que vem por aí? Porque certamente tudo isso vai explodir no lado fraco da corda, os trabalhadores. Certamente haverá cortes, demissões, mais exploração. Esse é um tema que deveria estar na pauta do dia. Lamentável.

Uma moral de cueca

E já que o SJSC não faz seu trabalho, a gente ajuda. A Operação Zelotes tem uma característica que escapa aos “moralistas” de plantão. Ela não envolve políticos – os que são alvos fáceis e preferidos. Ela envolve o sacrossanto setor empresarial. São os bonitinhos e engravatados executivos das empresas que estão dando o calote no Estado brasileiro, deixando de pagar impostos. Não é só a RBS envolvida, não. Estão sendo investigadas a Ford, a Mitsubishi, a BR Foods, a Camargo Corrêa, a Light, a Petrobras e pasmem, também os bancos. Estão na lista o Bradesco, o Santander, o Safra, o BankBoston e o Pactual. Segundo os informes iniciais, essas empresas teriam deixado de pagar aos cofres públicos a bagatela de 5,7 bilhões de reais. Eu disse bilhões.

Esse é um escândalo que está sendo investigado pela Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Por certo haverá funcionários da Receita envolvidos, pois o esquema de sumiço dos débitos se dava desde dentro, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas é importante lembrar que não há corrompidos sem um corruptor. Há notícias de que existam pessoas – lobistas – especializadas nesses esquemas de contestação administrativa de débito e as empresas se utilizavam deles para fazerem os débitos desaparecer do sistema.

Conforme as investigações que estão sendo feitas desde 2013, dos 70 processos investigados junto ao Carf, o total de tributos devidos chega a 19 bilhões de reais, sendo que 5,7 comprovadamente foram “desaparecidos” de forma ilegal. Em alguns casos já está acontecendo até a apreensão de bens, como carros de luxo importados. Todas as empresas envolvidas responderão a inquérito administrativo aberto pelo Ministério da Fazenda. A rede da Zelotes pegou gente demais. E o que é mais incrível, gente que até ontem estava nas passeatas gritando contra a corrupção. São os que têm, como popularmente chamamos, uma moral de cueca. Gritam contra seus inimigos e não se preocupam com as travas que têm no próprio olho. Na verdade, é uma gente que nada de braçada no mundo das finanças, certa da impunidade.

Haverá choro e ranger de dentes

Assim, agora, junto com a operação Lava Jato, que investiga o rombo na Petrobras e envolve PSDB e PT, as “renomadas” empresas e bancos privados terão de prestar contas de seus malfeitos. Em Santa Catarina, a RBS tem uma história de expansão vertiginosa. Em pouco tempo de ação no estado foi aos poucos acabando com praticamente toda a imprensa regional. Comprou o Santa, de Blumenau, e A Notícia, de Joinville, que eram jornais de circulação estadual, e os transformou em tabloides locais sem que houvesse qualquer chance do aparecimento de uma voz dissonante no estado. A RBS passou a ser a única voz de circulação estadual a partir doDiário Catarinense. Não bastasse isso, foi estendendo os tentáculos também na televisão e hoje abrange todo o estado com emissoras em cidades-chave. É um oligopólio e oferece ao estado um pensamento único, sempre ancorado nos interesses da classe dominante, reservando aos sindicatos, movimentos sociais e lutas populares a alcunha de baderneiros, bagunceiros e criminosos.

A comunicação em Santa Catarina está sob o controle majoritário dessa empresa que, além de não pagar os tributos corretamente, como agora se anuncia, ainda lucra sobre os trabalhadores, no geral superexplorados. A multifunção é uma realidade denunciada todos os dias, com trabalhadores tendo de cumprir jornadas exaustivas, cumprindo funções de quatro ou cinco pessoas.

É fato que a categoria dos jornalistas é de difícil abordagem e de pouca participação nas lutas corporativas. No geral existe muito medo – e não é para menos quando se vive num estado no qual praticamente todo o mercado de trabalho é dominado por uma única empresa. Aquele que reclama ou que luta fica marcado e as pessoas precisam ganhar a vida. Por isso o trabalho de um sindicato é importante. Porque o sindicato pode falar, denunciar, mostrar. Um sindicato tem as condições de atuar sem medo. Infelizmente não o faz. Nem mesmo agora, quando a denúncia já circula em nível nacional.

É hora dos jornalistas cobrarem ação, se juntarem, participarem da vida sindical. Nos tempos difíceis que virão, não será fácil enfrentar sozinho. Haverá choro e ranger de dentes, mas isso não acontecerá nas salas acarpetadas da empresa de comunicação. Se a RBS tiver de devolver aos cofres o que tem sonegado, é na carne dos trabalhadores que haverá o corte.

É hora de pensar sobre o caso e começar a se mexer.