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O Diário se orgulha de haver estimulado a investigação dos gastos do Supremo com a revelação, há poucas semanas, de que Joaquim Barbosa patrocinara a viagem de uma jornalista do Globo para a Costa Rica.
Ele estava garantindo, assim, uma cobertura muito mais publicitária que jornalística para sua passagem irrelevante editorialmente pela Costa Rica, para falar, sabe-se lá por que, num debate sobre liberdade de imprensa.
O Diário sugeriu que as grandes organizações investigassem, em nome do interesse público, os gastos do STF.
O Estadão acaba de trazer parte do pacote.
É uma parte expressiva, mas limitada às viagens. Por ela você pode imaginar o que emergirá quando o pacote de despesas com dinheiro do contribuinte for revelado.
O Supremo gastou 2,2 milhões de reais de recursos públicos no pagamento de passagens aéreas para os ministros da Corte e suas mulheres entre os anos de 2009 e 2012.
Segundo o levantamento do jornal, feito com dados oficiais do STF, o dinheiro foi gasto até no período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense.
O principal nome que surge nas mordomias é, naturalmente, Joaquim Barbosa.
De cara fica o seguinte: faleceu espetacularmente qualquer pretensão presidencial, tal o poder dos fatos.
Observemos as atitudes de Barbosa, segundo o Estadão.
“Ele utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal.
Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.
O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados.
Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.
Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos.
As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica.
Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.
A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.
O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias.
De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.
Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.”
Ao ler as mordomias do Supremo, você entende a sofreguidão com que Joaquim Barbosa e Luiz Fux batalharam por uma posição nele. Os ministros do Supremo vivem numa realidade paralela. Considere: além das passagens, os ministros recebem verba denominada diária 1 mil reais, quando se trata de viagens internacionais. Claro que as passagens são de 1.a classe.
O papa viajou de Buenos Aires para o Vaticano de econômica, mas para nossos campeões da justiça sequer a executiva é suficiente.
Não bastasse isso, Barbosa, como presidente do STF, tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais.
O STF vem legislando em causa própria. Uma resolução de 2010, o Estadão revela, permite o pagamento de passagens aéreas – de primeira classe — a dependentes de ministros em viagens internacionais. O contribuinte paga a conta quando “a presença do parente é “indispensável” para o evento de que o ministro participará. [ Pausa para risadas....]
A festa do Supremo com o dinheiro público levanta uma série de questões.
a) Por que administração nenhuma — de FHC a Dilma, para ficar nas mais recentes — verificou o que estava acontecendo e colocou ordem nas mamatas?
b) Por que a mídia demorou tanto a fazer o óbvio? A resposta aqui é relativamente fácil: pelas grotescas relações de camaradagem entre jornalistas e juízes do Supremo. Quantas vezes você viu Merval Pereira abraçado a Gilmar Mendes e Ayres Britto, para ficar num caso simbólico? Você acha que, consolidada a amizade, o jornalista vai investigar qualquer coisa?
Várias vezes o Diário lembrou a grande divisa de um dos maiores editores da história do jornalismo, Joseph Pulitzer: “Jornalista não tem amigo”.
Bem, é evidente que as mordomias não se limitam às viagens.
O Diário espera novos fatos.
E, modéstia à parte, se orgulha de ter contribuído para que se levantasse um tema de enorme interesse público quando a mídia se ocupava de louvar, como escreveu a Veja numa capa que vai para a antologia do mau jornalismo, “o menino pobre que mudou o Brasil”.
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