E se as barragens da Samarco fossem em Santa Catarina?...

Vale do rio Pinheiros - Anitápolis SC, onde se pretende abrir mineração a céu aberto da fosfateira

Cerca de 10% do fosfato explorável no país está localizado em um grupo de montanhas no interior do estado de Santa Catarina. Para extrair aquela matéria-prima e transformá-la em fertilizante, duas multinacionais tentam instalar, desde 2005, uma mineradora e uma fábrica em Anitápolis, a cerca de 90 km de Florianópolis. As empresas multinacionais Bunge (EUA - derivada da argentina Bunge y Born) e Yara (Noruega) desenvolveram um  projeto em Anitápolis para explorar a jazida de fosfato localizada no Vale do Rio Pinheiro.

O projeto prevê a abertura de uma mina a céu aberto na região e a construção de uma fábrica de fertilizante SSP (Superfosfato Simples). Anitápolis é uma cidade situada na subida da Serra Geral setentrional catarinense, perto de Rancho Queimado, Angelina, São Bonifácio e Santo Amaro da Imperatriz. Trata-se de uma região montanhosa, reduto do pouco que resta da Mata Atlântica, onde vários afluentes dos rios mais importantes do Estado têm suas nascentes.

Para viabilizar o empreendimento, que seria explorado por 30 anos, será necessário desmatar cerca de 300 hectares de Mata Atlântica e se prevê a construção de duas barragens no Rio Pinheiros para o tratamento (ou simples estocagem) de rejeitos, com cerca de 90 metros de altura cada. Além disso há a necessidade de uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão com 46 km de extensão, cujo trajeto interferirá em 100 hectares de mata nativa e área agrícola. Esse tipo de atividade demanda grandes volumes de água que impactará  os recursos hídricos  locais (consumo previsto de 885 m³/h), o que afetará a disponibilidade de água na região, sem mencionar que o tráfego de substâncias perigosas, como o enxofre, será diário entre o porto de Imbituba e Anitápolis.

Então seria assim: para a implantação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), a mata nativa daria lugar a uma mina a céu aberto, muitas espécies seriam expulsas de seu habitat e o empreendimento seria edificado na área da bacia hidrográfica do rio dos Pinheiros, que faz parte da bacia hidrográfica do rio Braço do Norte, formada por 19 rios nos municípios de Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero.

A maior parte dos moradores destes municípios vive da agricultura, familiar ou do agronegócio. Uma barragem de rejeitos certamente irá contaminar a água, que os habitantes estariam expostos a substâncias químicas, como o ácido sulfúrico, ocasionando chuva ácida e outros fatores deletérios. A própria Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitiu um documento comprovando que "tecnicamente é possível alegar que a obra de engenharia representa riscos ao meio ambiente", de maneira que a Associação Montanha Viva protocolou uma ação civil pública no judiciário solicitando a anulação da Licença Ambiental Prévia, emitida em 2009.

Com essa fosfateira em operação em Anitápolis os 1.760 hectares de terras catarinenses seriam comprometidos com a mineradora, bacia de rejeitos, área industrial e depósito de estéril, ou se Santa Catarina estivesse produzindo 200 mil toneladas de ácido sulfúrico por ano já se teria uma boa carga de chuva ácida... Mas, os órgãos ambientais estaduais e a instituição licenciadora, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), estariam aptos a controlarem as consequências de uma possível catástrofe ambiental como a que a que acabou de acontecer em  Minas Gerais e Espírito Santo?...

Santa Catarina é o maior produtor de carvão mineral do país, com quase 47% do total nacional. O extrativismo de carvão mineral é predominante nas áreas de baixada litorânea, em Urussanga, Criciúma, Lauro Müller e Tubarão. As graves degradações de rios e áreas de rejeitos dessa atividade minerária JAMAIS tiveram soluções efetivas e causam problemas às populações e as cidades que abrigam esta atividade econômica desde sempre. Rios contaminados com rejeitos de carvão ficam mais ácidos que água de bateria dos automóveis naquela região.

Os segmentos carbonífero e cerâmico têm mais de duas mil empresas. As indústrias de cerâmica de Santa Catarina  produzem 60% do total brasileiro de pisos e revestimentos. A mineração de caulim, caulinita e argilas que se usa nas cerâmicas também são negligentemente operadas do ponto de vista ambiental, como facilmente se pode imaginar.  Santa Catarina possui, ainda, as maiores reservas nacionais de fluorita e sílex. Recursos minerais como os depósitos de quartzo, bauxita e pedras semipreciosas, além de petróleo e gás natural, também estão entre as principais matérias-primas do estado. Tudo isso alimenta irremediavelmente a cupidez de muitos... como se resolverá isto?...