Barragens, tanques e açudes

•  a negligência, não apenas da Samarco, a dona das barragens e a autora dos rejeitos que vazaram, mas de todos os envolvidos na cadeia da mineração, dentro e fora do governo.

• o tsunami de Mariana é produto dos homens, combinação de erros e negligências, soma de deveres que não foram cumpridos e obrigações que não foram respeitadas.

• achando que a tragédia será minorada pela multa que aplicará, o governo federal a calculou em 250 milhões de reais. Anunciou de boca cheia a punição.

por Lucio Flávio Pinto, em seu blog

Logo em seguida ao rompimento das duas barragens de rejeitos de minérios em Mariana (Minas Gerais). no dia 5, a Vale informou que realizou, no fim de semana seguinte, “uma verificação detalhada das condições estruturais de 115 das barragens mais relevantes da empresa”.

Nessa inspeção, diz ter vistoriado todos os nove componentes dessas barragens e que “nenhuma alteração foi detectada”. Mas admitiu que só concluiria a checagem “nos próximos dias”. Não voltou mais ao assunto nem foi cobrada pela imprensa.

Segundo a Agência Nacional das Águas, apenas 5,7% (856) das 15 mil barragens existentes no Brasil foram vistoriadas entre 2012 e 2014, das quais apenas 14% têm nível de risco identificado. A maioria dessas estruturas (89%) é para uso múltiplo de água; 5% para contenção de rejeitos de mineração; 4% para geração de energia; e 2% para contenção de resíduos industriais. A ANA admite que as autoridades não conhecem danos em caso de acidentes na maioria das construções desse tipo.

O controle dessas barragens é mínimo, mas já foi muito pior, segundo a ANA: no ano passado o número de vistorias cresceu 83% em relação a 2013. A agência diz que a atenção vem se acentuando nos últimos anos, mas pelo histórico de indiferença, ignorância e negligência, não é suficiente para dar à sociedade uma segurança qualquer diante de acidentes mais graves, como o de Mariana.

Além disso, a elevação da quantidade de vistorias foi descompensada pela queda dos investimentos federais em operação, manutenção e recuperação de barragens em 2013 e 2014 os recursos permaneceram estáveis, sofreram redução de 60% em relação a 2012.

Segundo a ANA, o ano de 2014 foi marcado como o de maior número de acidentes desde 2011, quando teve início do acompanhamento realizado pela agência.

O que assusta ainda mais é que no setor mineral a Samarco, dona das duas barragens que se romperam, vinha sendo considerada uma das melhores no trato com o meio ambiente. O que esperar então das piores?

O último relatório da ANA, de 2014, informa que entre as barragens com risco conhecido, 27,5%, ou 577 unidades, têm alto risco, definido conforme suas características técnicas, como estado de conservação e atendimento ao Plano de Segurança da Barragem. Apenas 5,6% das barragens cadastradas têm planos de emergência feitos.

Para estabelecer um padrão elementar de segurança para o perigo dessas barragens espalhadas pelo país, os governos, cada um deles na sua esfera específica (mas cumulativa e conflitante) de competência precisaria ter uma estrutura capaz de fazer o que a Vale diz ter realizado em suas 115 barragens, dentre as quais algumas devem ser das maiores do Brasil.