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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Corrupção, essa conspurcada

Pés de barro? Esqueletos no armário? Sepulcro caiado? Telhado de vidro? A corrupção no Brasil não é própria nem exclusiva de um partido ou de um governo, como sustentam os fariseus e oportunistas (e também os lunáticos fascistas). A corrupção é larvar e sistêmica. E, no caso do sistema político brasileiro, ela está diretamente relacionada com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o impacto da força da grana (a mão invisível do mercado) sobre as eleições.





por Jean Wyllys, em seu perfil do Feicebúq

Existem quatro erros comuns que se repetem cada vez que um caso de corrupção vem à tona e se transforma no "escândalo", sobre os quais precisamos refletir:

1) O problema da corrupção não são os casos individuais, porém, cada vez que um caso de corrupção estoura na mídia, é tratado como se fosse um caso isolado. Assistimos, então, à construção de um "vilão", sobre o qual recai a culpa por algo que não é mais do que um sintoma de um problema sistêmico. Nenhum partido (nem o PSOL) está isento de ter, em suas fileiras, um corrupto. Se o problema fosse apenas existirem pessoas corruptas, não seria tão grave: a solução seria apenas identificar e expulsá-las. Mas sabemos que o problema não é esse.

A corrupção é um componente inevitável de um sistema de governo em que as campanhas são financiadas por bancos, empreiteiras, empresários do agronegócio, igrejas fundamentalistas milionárias e todo tipo de lobistas; a governabilidade se garante comprando votos no Congresso (e o "mensalão", seja petista ou tucano, não é a única maneira de se fazer isso; existem formas indiretas, como a distribuição, entre partidos aliados, de ministérios e órgãos públicos em função não do mérito, mas do orçamento) e governantes e parlamentares se preocupam mais em agradar empresários e corporações do que em manter o espírito republicano.

2) O problema da corrupção não é só moral. O "udenismo" costuma dominar o debate sobre a corrupção, e tudo é reduzido a desvios éticos individuais. A corrupção é também um problema econômico (porque são bilhões de reais que "somem" do orçamento da União, dos estados e dos municípios) e, sobretudo, um problema POLÍTICO. Não é por acaso que o PT, que antigamente era visto como o partido da ética, passou a se envolver cada vez mais casos de corrupção desde que chegou aos governos.

A corrupção acompanhou a aliança com o poder financeiro e o agronegócio; veio junto com submissão ao fundamentalismo religioso e com os acordos cada vez mais escandalosos com pilantras disfarçados de pastores que dominam o Congresso; acompanhou o uso da repressão contra o povo nas ruas e a adoção do discurso da "segurança nacional" que, no passado, foi usado para reprimir aqueles que hoje estão no governo. Ou seja, o que houve não foi uma degradação moral, mas uma renúncia ideológica e programática.

E, por isso, a grana e os privilégios do poder substituíram, em muitos petistas (não em todos nem mesmo na maioria militante!), as convicções e a vontade de mudar o mundo como razão para se engajar na política. Então, se realmente quisermos acabar com a corrupção, o primeiro passo é voltar a dotar a política de sentido e conteúdo, para que mais gente entre nela desejando mudar o mundo e não ficar rico.

3) O problema da corrupção não é apenas a violação das normas, mas o fato de ela muitas vezes ser as próprias normas. Um bom exemplo disso é o financiamento de campanhas, que está sendo julgado pelo STF: se um candidato faz uma campanha milionária financiada por empreiteiras e empresários do transporte e, já eleito, tem que decidir entre aumentar ou não a passagem de ônibus ou tem de escolher entre os direitos dos moradores e os interesses de uma empresa cujo projeto imobiliário implica em removê-los, qual será mesmo a escolha dele? Se um senador teve sua campanha financiada pelo agronegócio, vai votar a favor de que tipo de Código Florestal?

Sendo assim, esse sistema eleitoral, que leva à formação de mega-coligações para garantir a governabilidade, não pode prescindir da corrupção. Ou vocês acham que o partido do sistema, que já foi aliado de petistas e tucanos, vai votar as leis porque lhe parecem boas se não tiver mais dois ministérios em troca? Tem inúmeras condições estruturais que favorecem ou até impõem a corrupção como combustível necessário para o funcionamento do sistema. Por isso, de nada adianta fazer, da corrupção, um problema apenas moral se não fizermos mudanças estruturais; se não mudarmos as regras do jogo.

4) A corrupção não é o único nem o mais importante problema da política. Vamos supor, por um instante, que fulano, candidato a presidente, governador ou prefeito, é uma pessoa comprovadamente honesta, no sentido mais restrito do termo: jamais usaria do cargo para se beneficiar ou beneficiar amigos e familiares; jamais enriqueceria com dinheiro público; jamais roubaria ou seria cúmplice ou partícipe de um roubo. Contudo, esse mesmo fulano defende uma política econômica que prejudica os trabalhadores; é fundamentalista, racista, homofóbico, tem ideias ultrapassadas sobre as relações humanas; é autoritário, personalista e etc. logo, a honestidade dever ser um dos requisitos para se escolher um político, mas não podemos nos esquecer de que o mais importante é a política que ele faz ou propõe: as ideias, o programa, a visão de mundo, os interesses em jogo.

Colocar a corrupção (vista, como já dissemos, como um problema moral, exclusivamente individual, identificado apenas com um determinado setor político e, ao mesmo tempo, despolitizado no sentido mais amplo) é também uma forma de esconder os verdadeiros debates de que o país precisa, como se todos os nossos problemas se reduzissem a três ou quatro escândalos convenientemente destacados nas manchetes.

Um comentário:

  1. Ele está tentando jogar a culpa para fora do Estado, afinal de contas ele é de um partido de extrema-esquerda, que defende um Estado pesado. Está enganando a sim mesmo para melhor enganar os outros.

    Sem dúvida a corrupção eleitoral "clássica" como ele descreve, acontece muito num nível paroquial, por exemplo o prefeito eleito com dinheiro da empresa de ônibus. Agora, o que dizer quando o dinheiro vem de empresas cuja única missão é vender serviços para o governo? Elas podem ser consideradas entidades à parte do Estado? Uma empresa destas que pare de pagar propina, vai à falência em quantas semanas?

    O problema aqui é o Estado pesado, é uma piada colocar a culpa nos interesses do setor privado se 40% do PIB passam pelo Estado que é controlado por beeeeem menos que 40% da população. Bem ou mal os 60% restantes dão de comer a toda a população, acho pouco provável que sobre muito dinheiro para subornar o Estado.

    E como ele explica a corrupção na Petrobrás, uma empresa estatal? Cadê o agente privado quando a Petrobrás paga 10 vezes mais por um produto a fim de assegurar a propina de um político?

    E dizer que a corrupção é um problema menor... me poupe. Já ouviu falar de "chilling effect"? Se é um problema menor, me arrume uma boquinha dessas!

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