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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

A genese do (neo)liberalismo... anotações históricas e confusões atuais

por Francisco Vidal (excerto) no Diário do Centro do Mundo


O neoliberalismo não é nenhum recém-nascido. Ele surgiu como um movimento teórico, político e ideológico de contestação frontal e radical às sociedades do capitalismo avançado do segundo pós-guerra, marcadas por intervenção estatal na economia, políticas redistributivas e alguma harmonização das relações entre classes, tudo isso num contexto maior de crescimento econômico e redução das desigualdades sociais. O Estado do Bem-estar Social (Welfare State) é a expressão máxima desse período, os “anos dourados” do capitalismo (1945-1973).

O “manifesto de lançamento” teórico do neoliberalismo é a obra “O Caminho da Servidão”, de Friedrich Hayek, publicado na Inglaterra, em 1944. Hayek era austríaco de nascimento e migrou para a Inglaterra, em 1931, aceitando o convite que lhe fora feito por Lionel Robins para lecionar na London School of Economics e, desse modo, fortalecer as barreiras liberais contra as investidas das teorias mais favoráveis à intervenção do Estado na economia.

A Grande Depressão mostrava então todo seu horror e o tiro de misericórdia na teoria econômica liberal viria pouco depois, com o surgimento e rápida ascensão do keynesianismo. De fato, A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes, publicada em 1936, oferecia respostas muito mais críveis e passíveis de aplicação relativamente aos graves problemas econômicos e sociais da época.

Mas Hayek teve a perseverança típica dos que acatam uma derrota sem, contudo, aceitá-la como eterna. Incapaz de vencer Keynes em campo aberto do “capitalismo organizado” e de um Welfare State já em formação, tratou de organizar uma aguerrida resistência. Convocou, em 1947, para a estação suíça de Mont Pèlerin, sob generosos patrocínios de empresários abastados, um encontro de notáveis intelectuais de ambos os lados do Atlântico, todos inimigos declarados do Estado social europeu e do New Deal norte- americano.

Além do próprio anfitrião, estiveram lá homens como Karl Popper (notabilizado por seus vitupérios contra Hegel em “A Sociedade Aberta e seus Inimigos”), Milton Friedman (que viria a se tornar bastante conhecido não só dos norte-americanos, com seu “Capitalismo e Liberdade”, como também dos latino-americanos, pela formação de sucessivas levas de economistas, os chamados Chicago boys) e ninguém menos que Ludwig von Mises, antigo mentor do próprio Hayek e provavelmente o mais duro e intransigente liberal do século XX.

Desse encontro resultaria a criação da Sociedade de Mont Pèlerin, espécie de seita neoliberal altamente organizada e ramificada, com a missão de promover o combate sem tréguas ao intervencionismo, às políticas sociais e ao próprio caráter “organizado” do capitalismo. Se os socialistas já contavam há décadas com algumas internacionais, nascia naquele momento a Internacional Liberal. Hayek foi escolhido pelos seus pares como seu primeiro presidente, e “reinou” absoluto entre 1947 e 1961.

Sob sua batuta, a organização recém-criada dedicar-se-ia sistematicamente a promover encontros periódicos e, sobretudo, exercer influência sobre governos, burocratas, intelectuais em geral e a própria opinião pública.

Mais do que isso, a Sociedade de Mont Pèlerin viria a servir de “espelho” para diversos think tanks com a mesma matriz ideológica, criados em profusão a partir dos anos 1950, sobretudo no eixo anglo-saxônico do capitalismo. Por ironia, e não sem contradição, esse movimento de resistência neoliberal confirmaria, por analogia, uma máxima de Karl Polanyi em sua obra “A Grande Transformação”: enquanto o keynesianismo e o intervencionismo foram medidas práticas, adotadas pelos governos para conter a Grande Crise e retirar a economia e a sociedade da prostração, o neoliberalismo foi organizado e planejado.

A desregulamentação das economias e a consequente libertação do grande capital financeiro das amarras estatais, a partir dos anos 1970, minaram a continuidade virtuosa das políticas keynesianas e redistributivas. Posteriormente, o fim da Guerra Fria, com a dissolução do bloco soviético, concedeu ao neoliberalismo um caráter triunfalista e a chance de uma expansão inaudita.

Nesse contexto totalmente reformulado, o keynesianismo, a social-democracia clássica e o próprio Welfare State não foram páreos para os gurus neoliberais, Hayek à frente, seguido de Friedman.

Em seu “Institutos Liberais e Neoliberalismo no Brasil da Nova República”, Denise Gros descreve e analisa a teia de ligações entre os diversos think tanks liberais espalhados pelo mundo, bem como seus vínculos estreitos com grandes corporações e fundações privadas, não por acaso pródigas nas suas doações a esses organismos.

No Brasil, ao desembarque dessas instituições seguiu-se imediatamente a escolha da matriz (neo)liberal específica como eixo estruturante de ações, feita por seus mantenedores. O fato de que tal escolha tenha recaído sobre a chamada Escola Austríaca de Economia, reconhecidamente intransigente e avessa a qualquer igualdade produzida por intervenção estatal, por menor que fosse, é reveladora da natureza da direita empresarial nacional.

Reacionários como Mises, um dos grandes nomes dessa mesma escola e notabilizado por sua saudação ao fascismo europeu nos anos 1920, tiveram, enfim, seu momento de acolhida em terras tropicais.

Um debate entre o político Ciro Gomes e Rodrigo Constantino, um nome conhecido dos “cursinhos walita” neoliberais, já dava mostras do que a sociedade brasileira deveria aguardar. Acossado pelo ex-ministro sobre a existência factual de cartéis, oligopólios e mesmo monopólios que distorcem a “racionalidade” do sacrossanto mercado, o anedótico neoliberal saiu-se à la Mises: arguiu a célebre “soberania do consumidor”. Teoria pobre, miserável intérprete.

De todo modo, o recurso a Mises, desajustado spenceriano vivendo em pleno século XX, fornecia preciosa chave: o neoliberalismo tupiniquim já não se processava tão somente em cultos de determinadas “seitas”; aparecia publicamente, desavergonhado.

No fundo, no fundo, o neoliberalismo parece despertar ambiguidades, mesmo em seus oponentes. Ao mesmo tempo em que deve ser levado muito a sério, especialmente por suas deletérias consequências para as sociedades que, inadvertidamente ou não, o adotam, não deixa de ser risível enquanto pretenso campo do conhecimento.

A taxativa sentença “não há alternativa”, proferida pela confessadamente hayekiana Margaret Thatcher, contém um misto de cinismo e totalitarismo. Cinismo por razões óbvias, uma vez que é negada por todos os meios às classes subordinadas a chance de organizarem-se para resistir à investida neoliberal.

E totalitarismo porque, uma vez implantado o neoliberalismo, há uma tendência implacável para que toda e qualquer dimensão da vida social seja capturada por sua lógica estritamente mercantil. Espécie de versão tragicômica da atualidade mundial, o liberalismo revisitado das últimas décadas é o espírito deste tempo, a ideologia por excelência da acumulação capitalista mais brutal, geradora de imenso rastro de iniquidades sociais.

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