O documento necessário para iniciar a construção de três barragens para conter as cheias no Vale do Itajaí vai sair nesta sexta-feira, 15. A garantia é do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que se reuniu nesta quarta, 13, com o governador Raimundo Colombo, e o secretário da Defesa Civil de Estado Milton Hobus em Brasília.
Bezerra prometeu liberar o Termo de Referência, documento necessário para o lançamento do edital de licitação para a construção de três barragens de pequeno porte nos rios que nascem acima de Rio do Sul e se juntam para formar o rio Itajaí-Açu, nesta sexta-feira, 15. No mesmo encontro, ficou garantido para o mês de abril o lançamento da licitação para as obras de sobrelevação do barramento e do vertedouro da Barragem Oeste (Taió) e do vertedouro da barragem Sul (Ituporanga). “Estamos vencendo etapas. Firmamos uma parceria muito grande com o Ministério da Integração Nacional, que está se transformando em ações concretas na contenção de cheias do Vale do Itajaí”, salientou o governador.
As obras serão licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mais ágil, por estarem incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Prevenção). “Os projetos precisam caminhar, pois são obras prioritárias para Santa Catarina e não podemos perder mais tempo. Somente as duas sobrelevações aumentarão em 30% a capacidade de armazenamento de água, dando mais proteção para a população”, explicou o secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobbus. Ele solicitou ainda aditivo para finalizar os 500 metros pendentes da contenção da faixa de areia do Balneário Piçarras.
Conforme o ministro, não existirão problemas no rápido cumprimento de todas as etapas. “O PAC Prevenção foi criado justamente para facilitar o andamento de todas as obras”, expressou Bezerra, aceitando convite de Colombo para estar em Santa Catarina no mês de maio para entrega de kits de Defesa Civil a todos os municípios. Na ocasião também serão lançadas as ordens de serviço da sobrelevação das Barragens de Taió e de Ituporanga.
Outro assunto incluído na pauta foi a análise do projeto de desassoreamento e alargamento da calha do Rio Cachoeira, em Joinville. Participaram da reunião o secretário-executivo de Articulação Nacional, João Matos, e o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana; e o senador Luiz Henrique da Silveira.
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