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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Vai piorar muito



por Sanzio, comentarista no blog do Nassif

Barbosa não irá sossegar enquanto não atingir seu objetivo: criar uma crise institucional cujo desfecho é imprevisível. Com quais objetivos? Viabilizar-se como candidato da oposição a presidente em 2014? Embora o Datafolha já inclua seu nome em suas pesquisas, penso que seu perfil não é o de um político, e não vejo como uma crise institucional possa favorecer essa possibilidade. Por outro lado, a mídia já vem descartando-o, como faz a Folha subliminarmente nesse editorial. A mídia já sabe do que é capaz um alucinado com o poder nas mãos, imagino que não tenha esquecido do episódio em que Collor mandou a PF invadir o jornal do Frias.
Resta concordar com a análise de centenas de analistas políticos, historiadores, blogueiros e de milhares de leitores e comentaristas: o objetivo é criar condições para um golpe branco à moda paraguaia, ou hondurenha. Confesso que é difícil não acreditar nessa hipótese, depois do festival de insensatez que assistimos durante os quatro meses do espetáculo denominado Julgamento do Mensalão. E a loucura do atual presidente do STF parece ilimitada: agora pode dar ordem de prisão aos condenados monocraticamente, sem mesmo aguardar o tão propalado "transitado em julgado", contrariando mais um dos pilares de sustentação do direito de defesa, acolhido pelo próprio STF em milhares de decisões anteriores.
É tão repugnante  o mal que esse ministro vem causando à imagem do Judiciário que até mesmo seus colegas de toga estão tendo um mínimo de vergonha na cara e apontando a incoerência e a inconveniência dessa atitude do 'menino pobre que salvou o Brasil":

Barbosa poderá decretar prisões do mensalão sozinho
Da Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento do mensalão sem definir quando 22 dos 25 condenados no processo começam a cumprir suas penas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem mais tempo para reiterar seu pedido de prisão imediata. A medida pode ser uma estratégia para forçar uma decisão individual do presidente do STF, Joaquim Barbosa, já que nos bastidores integrantes da corte apontavam que o pedido deveria ser rejeitado pelo plenário.
A análise ocorreria de forma monocrática porque na quinta começa o recesso do Supremo, sendo que as atividades serão retomadas pelo plenário apenas em fevereiro. Ontem, Barbosa afirmou que, se o pedido chegar no recesso, ele decidirá sozinho.     
O STF só realiza mais uma sessão amanhã. O procurador-geral alegou que aguardava o fim do caso para fundamentar melhor a questão, mas reafirmou aos ministros que é "cabível" o cumprimento automático das penas.
Gurgel diz que recursos das defesas dos réus condenados não poderão reverter a decisão do STF: "Eu formulei [o pedido] na sustentação oral. Entendi que é cabível".
A assessoria da Procuradoria informou que não há previsão de quando o novo pedido de prisão será reapresentado. Sem a punição imediata, Gurgel avalia que as prisões só começarão em 2014 pelos recursos das defesas.
Entre os condenados 11 tiveram penas superiores a oito anos de prisão e terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado, como José Dirceu e Marcos Valério.
Ministros ouvidos pela Folha defendem que as condenações não sejam apressadas. Isso seria incoerente com a posição do STF, que desde 2010 condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.
Para eles não seria conveniente aplicar um rito diferenciado para não alimentar a tese de que o STF fez um julgamento político e de exceção.

Um comentário:

  1. O fato é que já transitou em julgado. Está no STF. É um efeito colateral que os políticos que criaram o foro privilegiado não previram. Contaram com a lentidão e a leniência normais do STF.

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