Hoje na História: 1859 - Morre na Alemanha Alexander von Humboldt

Kupferstich von Otto Roth von Holzstich - Alexander von Humboldt und Aimé Bonpland in der Urwaldhütte am Orinoco, 1870

pescado no Opera Mundi

Friedrich Wilhelm Heinrich Alexander Freiherr von Humboldt, melhor conhecido como Alexander von Humboldt, geógrafo, astrônomo, naturalista e explorador alemão, morre em Berlim em 6 de maio de 1859. É considerado o “Pai da Geografia Moderna Universal”.

Naturalista polivalente, por meio de viagens de exploração foi da Europa à América do Sul e parte do atual território do México, aos Estados Unidos, às Ilhas Canárias e à América Central. Especializou-se em diversas áreas da ciência como etnografia, antropologia, física, zoologia, ornitologia, climatologia, oceanografia, astronomia, geografia, mineralogia, botânica, vulcanologia e humanismo.

Nascido em 14 de setembro de 1769, Humboldt recebeu excelente educação no castelo de Tegel e se formou intelectualmente em Berlim, Frankfurt e na Universidade de Götingen. Apaixonado por botânica, geologia e mineralogia, após estudar na Escola de Minas de Freiberg e trabalhar num departamento mineiro do governo prussiano, recebeu em 1799 permissão para embarcar rumo às colônias espanholas da América do Sul e Central.

Acompanhado pelo botânico francês Aimé Bonpland, com quem já havia realizado uma viagem à Espanha, percorreu quase 10 mil quilômetros em três grandes etapas continentais. As duas primeiras na América do Sul, desde Caracas até as fontes do rio Orinoco e desde Bogotá a Quito pela região andina e a terceira pelas colônias espanholas do México.

Como resultado de seu esforço, conseguiu coligir quantidades imensas de dados sobre clima, flora e fauna da zona, bem como determinar longitudes e latitudes, medidas do campo magnético terrestre e completas estatísticas das condições sociais e econômicas que se davam nas colônias mexicanas. Entre 1804 e 1827 estabeleceu-se em Paris, onde se dedicou à recopilação, ordenação e publicação do material recolhido, o que gerou 30 volumes que tiveram por título “Viagem às Regiões Equinociais do Novo Continente”.

Dentre seus achados científicos vale citar o estudo da corrente oceânica da costa oeste da América do Sul que durante muito tempo levou o seu nome; um novo sistema de representação climatológica em forma de isóbaras e isotermas; os estudos comparativos entre condições climáticas e ecológicas; e, sobretudo, suas conclusões sobre o vulcanismo e sua relação com a evolução da crosta terrestre.

Em 1827 regressou a Berlim, onde desempenhou um destacado papel na recuperação da comunidade acadêmica e científica alemã, maltratada depois de décadas de conflito bélico. Foi nomeado assessor do rei e se converteu num dos principais conselheiros, pelo que realizou numerosas missões diplomáticas. Em 1829, a pedido do tzar Nicolau I, efetuou uma viagem pela Rússia asiática.

Durante os últimos 25 anos de vida, se concentrou principalmente na redação de “Cosmos”, monumental visão global da estrutura do universo, da qual em vida viu publicados quatro volumes.

Na obra, cujo objetivo era comunicar a excitação intelectual e a necessidade prática da investigação científica, descreve em cinco volumes todos os conhecimentos da época sobre os fenômenos terrestres e celestes.

Humboldt é considerado como um dos últimos grandes ilustrados, com uma vasta cultura enciclopédica, cuja obra abarcava campos tão díspares como os das ciências naturais, a geografia, a geologia e a física.

Apesar de sua ampla influência no mundo, a figura e a obra de Humboldt são relativamente pouco conhecidas na Alemanha. Para contornar essa situação foram tomadas algumas medidas, a mais ambiciosa delas construir o “Humboldt Forum”, um centro cultural em Berlim.

Por outra parte, a iniciativa do escritor alemão Hans Enzensberger pretendeu recuperar a figura de Humboldt como exemplo para seus concidadãos. Por isso publicou várias de suas obras entre elas “Cosmos” e “Ansichten der Kordilleren”. A editora Eichborn Verlag investiu 1,5 milhão de euros no projeto. Como parte da campanha de divulgação da figura do explorador, os aproximadamente 32 mil menores que estudam nas escolas que levam o nome de Humboldt receberam grátis um pacote com as edições de Enzensberger.

Os textos sul-americanos de Humboldt compreendem 30 volumes publicados em 30 anos. Compostos de livros científicos, atlas, tratados de geografia e economia de Cuba e México, uma narrativa de suas viagens e um exame crítico da história e da geografia do Novo Continente. Atribui-se a Humboldt a cunhagem de novas expressões como isodinâmicas, isotermas, isóclinas, jurássico e tempestade magnética. Desenvolveu as bases da geografia física, a geofísica e a sismologia. Demonstrou, além disso, que não pode haver conhecimento científico sem experimentação verificável.



NOTA BOTOCUDA:


Infelizmente, quando de sua viagem de exploração pela América do Sul em 1799, Alexander von Humboldt não obteve do governo português a autorização para pesquisar no Brasil. Portugal era governado pela rainha Dona Maria, cognominada ‘a Louca’, que não compreendia as láureas de Humbold, como o mais respeitado cientista europeu da época, e toma-o como um vulgar espião. As ordens do governo luso ao vice-reinado brasileiro são expressas, no sentido de prender qualquer viajante estrangeiro encontrado a perambular pelo sertão, sem licença. O ouvidor do Ceará vai mais longe: promete uma recompensa de 200$000 (duzentos contos de réis) para quem prendesse “um tal Senhor Humboldt” naquela capitania. A despeito da proibição, Humboldt visitou o alto rio Negro no Amazonas, na época em que as fronteiras não eram claramente definidas entre terras brasileiras e território sob domínio espanhol.



Mais tarde Alex von Humboldt foi um incentivador da iniciativa de estabelecer colonias alemãs no Brasil, tendo tido contato e influência direta com Dr. Blumenau e a Cia. Colonizadora de Hamburgo 1849, de Christian M. Schroeder. Em sua homenagem a cidade de Corupá foi denominada inicialmente Hansa Humboldt.

Don Quincas von Braboseira - esse cara é um escarnio para o Brasil

 

por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo


Deu no Estadão em agosto de 2010, antes que Joaquim Barbosa se tornasse herói do jornal por conta de sua conduta no Mensalão.

"Aspas" e dois pontos:

“O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um “problema crônico na coluna” e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante/bar de Brasília.”

“Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.”

“Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.”

Na mesma ocasião, Reinaldo Azevedo (vixe!... Tio Rei, a.k.a. Reinald Dungbeetle), na Veja (vixe!.. vixe!...), publicou o seguinte:

“Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação”, disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. “Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado.”

Tudo isso para mostrar o seguinte: a extraordinária liberalidade que Joaquim Barbosa sempre demonstrou em relação a si mesmo nas questões médicas se tornou o oposto quando em questão está a saúde de Genoino.

E convenhamos: dores crônicas nas costas – devidas a excesso de peso e falta de alongamento, em geral — são infinitamente menos graves que cardiopatias.

Quais foram os médicos que foram tão generosos com Barbosa? Algum deles foi incumbido de avaliar Genoino?

Se eu fosse advogado de Genoino, averiguaria isso.

Seja como for, existem duas realidades para JB. Uma, a dele próprio, plena de regalias, e não só médicas, aliás.

JB não hesitou, por exemplo, em apanhar um avião da FAB e enchê-lo de jornalistas que iriam aplaudir uma palestra insignificante que ele daria na Costa Rica. (O Globo estava presente, naturalmente. As Organizações Globo não tinham dinheiro para pagar a viagem de sua jornalista. Pausa para rir... ou chorar!...)

Ninguém se indignou com o voo de Joaquim Barbosa, embora o de Renan tenha despertado centenas de artigos moralistas sobre o emprego do dinheiro público.

A segunda realidade, para JB, é a dos outros. Imagine se a cardiopatia fosse dele, e não de Genoino.

Se dores nas costas o levaram a faltar meses e meses, o que ele faria se seu coração estivesse danificado seriamente como o de Genoino?

Este é o presidente da corte surprema. Esta é justiça segundo Joaquim Barbosa.

Tristes trópicos - O julgamento do mensalão petista foi um descalabro criminoso que ainda vai envergonhar este país...

NOTA PRELIMINAR: Esse assunto já rendeu milhares de análises e a conclusão que se chega sempre é de que um crime foi cometido (o julgamento é o tal) e tudo que ali ocorreu foi um logro à socidedade com motivos de vingança torpe. Vou reproduzir o artigo de Antônio Escosteguy Castro publicado no portal Sul21, pois além de ser demolidor e final, é super  didático. Esperemos que um dia a verdade sorria aos injustiçados nesse episódio lamentável e que os ministros que patrocinaram essa pantomima acabem no lugar que merecem, na cesta de lixo da história.

Repercutiu enormemente a fala do ex-Presidente Lula em entrevista à televisão portuguesa sobre o julgamento do mensalão: 80% político, 20% jurídico. Alguns dos ministros do STF reagiram furibundos e a mídia nativa desqualificou como sempre. Prestem atenção, porém. Lula nunca fala sem uma boa razão.

Por coincidência, semana passada houve um belo debate realizado na OAB/RS, sobre o julgamento da AP 470, organizado pelos movimentos sindical e estudantil, sob a coordenação do jovem Ramiro Castro, diretor da UNE no Rio Grande do Sul. Além da presença de um especialista em mídia, o blogueiro Eduardo Guimarães, que analisou a imprensa e sua pressão, e de um sociólogo, o sindicalista e diretor da Cut Júlio Turra, que discorreu sobre as implicações com os movimentos sociais, o destaque foram os dois advogados presentes e suas considerações técnicas sobre o processo.

Ricardo Cunha Martins, notável criminalista gaúcho e professor universitário, acentuou 3 pontos centrais:

– O STF tinha jurisprudência consolidada sobre sua incompetência em julgar os réus sem foro privilegiado. Levou ao debate 17 (!) precedentes, inclusive um de Joaquim Barbosa meses antes da AP 470. E depois deste caso, ao julgar o chamado “Mensalão tucano”, voltou ao desdobramento, enviando os réus sem foro privilegiado à primeira instância. Em outras palavras, o julgamento conjunto dos 40 réus, dos quais só 3 tinham foro privilegiado, foi a única exceção da História do STF. Trata-se de uma enorme quebra do direito de defesa.

– A Teoria do Domínio do fato , de origem alemã, não dispensa a prova cabal da participação direta daquele apontado como líder. Assim, a famosa frase da Min. Rosa Weber ("Condeno José Dirceu sem provas porque me autoriza a literatura jurídica") não só não é verdade como consagra a perseguição a que foi submetido o acusado petista. Poucos dias depois, ao julgar outro rumoroso caso com meandros políticos, o processo de corrupção contra o ex-Presidente Collor, o STF mais uma vez reverteu sua jurisprudência e absolveu-o por “ falta de provas”, sem sequer examinar a possibilidade de aplicar a “ teoria do domínio do fato” da forma como aplicou a José Dirceu.

– E , por fim, o exame da aplicação de agravantes das penas demonstra que estas foram elevadas entre 63 e 73% . Trata-se de um aumento artificial das penas para evitar a prescrição ou mudar seu regime de cumprimento. A média de elevação de penas por agravantes mal chega a 25%. Aliás, no julgamento dos embargos infringentes, o próprio Min. Joaquim Barbosa confirmou que agiu desta forma por estes exatos motivos. Um absurdo contra os mais elementares direitos humanos, que igualmente comprova a perseguição aos réus.

O outro advogado presente ao debate, Sávio Lobato, que atuou no processo como defensor do réu Henrique Pizolatto, acrescentou mais algumas questões:

– O Fundo Visanet é formado por R$ 0,01 de cada compra que efetuamos com o cartão Visa. Não há um só centavo de dinheiro público investido e o Banco do Brasil nunca aportou um único real neste Fundo. Com isto , cai a tese do “dinheiro público” o que liquida com os crimes contra a administração pública e corrupção e simplesmente derruba o processo todo…

– Estas alegações estão provadas com perícias técnicas, existentes no famoso Inquérito 2474. Este tem mais de 100 volumes e ocupa uma sala inteira no STF, mas o Min. Joaquim Barbosa impediu que viesse aos autos da AP 470. Nestas perícias se comprova, também, que o dinheiro (73 milhões) não poderia ter sido desviado porque foi aplicado em publicidade do cartão Visa.

– Provavelmente ciente da fragilidade da natureza “pública” do dinheiro do Fundo Visanet, o acórdão consagra, também, a natureza “pública” do chamado Bônus de Volume, o BV. O BV é o câncer da publicidade brasileira e foi inventado pela Rede Globo para subornar as agências de publicidade. Significa que quando é colocada uma verba publicitária num veículo de comunicação, este devolve o equivalente a 20% como BV à agência. Isto faz com que a agência queira sempre, independentemente da necessidade do cliente, anunciar naquele veiculo , para beneficiar-se do dinheiro do BV. Pois bem, o STF decretou que o BV pertence à empresa anunciante. Assim, o dinheiro que era da agência de Marcos Valério passou a ser do Banco do Brasil e sua legitima aplicação para o que quisesse o publicitário passou a ser crime de corrupção. Imagino uma roda de publicitários tomando um uisquinho na “ happy hour” e dizendo: O Joaquim disse que o BV pertence à empresa anunciante! E caindo,todos, na gargalhada: quáquáquáquá. Mas há pessoas presas com base nesta bobagem.

– O indiciamento de Henrique Pizolato e mais 3 diretores do Fundo Visanet foi pedido desde a CPI dos Correios. Pizolato, o único petista, foi incluído como réu do mensalão, e os três outros , ligados ao PSDB, tiveram um processo contra si aberto numa vara crime do Rio de Janeiro. Isto rompe com o básico princípio de direito penal de que os réus acusados do mesmo fato devem ser julgados conjuntamente. Tal anula todo o processo em relação a Pizolatto e como isto leva a que não exista mais o “dinheiro público”, liquida toda a ação. Avisados da existência desta outra ação, os ministros do STF simplesmente ignoraram…

O ex-Presidente Lula é hoje o latino-americano de maior prestígio internacional. Não há , certamente, nenhum outro líder nos ditos países emergentes que tenha maior credibilidade na opinião pública mundial. Lula, aliás, deu esta entrevista pouco depois de receber seu 27º título de Doutor Honoris Causa, uma marca invejável sob qualquer critério.

Assim, frente a todos estes abusos e ilegalidades verificados no julgamento , me parece que Lula está a preparar o terreno da disputa nas cortes internacionais de direitos humanos. O julgamento do mensalão causou enormes prejuízos políticos ao PT e afastou-o de amplos setores de classe média. Mas não foi a bala de prata que destruiria o Partido. Encerrado , a luta petista agora é por desmoralizar tecnicamente o julgamento, amplificando todos estes abusos e ilegalidades. E certamente será muito importante para isto uma condenação internacional por uma corte de direitos humanos. E é isto que enfurece nossa mídia cabocla e os ministros cujas biografia, caso tal aconteça, virarão pó na História.

De toda sorte, a declaração de Lula mostrou seu respeito por nossa Suprema Corte. Nem com toda boa vontade consigo chegar a 20% jurídicos…

Para entrar no clima: Cagada desse governo "tudo que ai está"

 




por Mauro Santyana, no Jornal do Brasil









A Folha de São Paulo informa que 22 agentes e policiais militares estiveram, por vários dias, em treinamento, nos Estados Unidos, em atividades “antiterroristas”. O curso foi ministrado pela Blackwater, hoje Academi, uma organização “terceirizada” de mercenários, que é conhecida, justamente, por ter auxiliado os Estados Unidos, em vários países do mundo, em atividades de terrorismo de estado.

Ora, nossos agentes e soldados não tem absolutamente nada a aprender com os EUA a propósito da “luta contra o terror”.

Primeiro, porque não possuímos - como eles, que a criaram, interessadamente - uma doutrina “antiterrorista”, e também porque não temos porque adotar uma no futuro. Nem consideramos como terroristas os povos e grupos que os norte-americanos acusam de terrorismo, como os iranianos ou os palestinos.

O Brasil democrático – é duro ter que lembrar isso todo o tempo - não invade nem rouba territórios alheios, não apóia golpes em terceiros países, nem possui inimigos no mundo.

A não ser, claro, aqueles - como é o caso justamente dos EUA - que querem voltar aos velhos tempos em que tinham quase que total domínio sobre o nosso destino.

E que para isso ficam inventando histórias da carochinha para enganar o bando – sempre disponível – de néscios embasbacados, ao longo de anos, pelos seminários de “segurança” estilo Escola das Américas; tapinhas, nas costas, dos adidos militares “ocidentais”; e pelas séries policiais de TV e os filmes de espionagem norte-americanos.

É incompreensível, para não dizer inaceitável – mesmo considerando-se toda a pressão advinda da oposição e da própria administração pública - que um governo que se diz nacionalista e de “centro-esquerda” aceite “ajuda”, em treinamento, de uma potência hegemônica estrangeira.

E, menos ainda, que forças brasileiras de segurança sejam “adestradas” por uma quadrilha de mercenários, pertencentes a uma “empresa” conhecida pela prática do assassinato e da tortura em países como o Iraque, em conflito, no qual, o Brasil esteve, desde o início, radicalmente contra a posição norte-americana.

Afinal – mesmo que justificável fosse esse tipo de “treinamento” - a Blackwater é mais conhecida por sua estupidez e trapalhadas, do que por sua eventual competência em uma área em que se costuma valorizar mais a inteligência que a brutalidade e o gatilho. Ela é apenas uma unidade de “seguranças”, e não uma tropa de elite.

Não se conhece uma única operação em que a Blackwater tenha detido algum importante “terrorista”, como são chamados os que se insurgem, normalmente em seu próprio solo, contra a OTAN e os Estados Unidos. Mas seus homens são sobejamente conhecidos por atirar em pessoas inocentes e por outras situações que não exigem nenhum tipo de coragem pessoal.

Entre elas, ficou famosa uma simples missão de proteção de um comboio que levava pessoal do Departamento de Estado, para uma reunião com funcionários da Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos, no Iraque, no dia 16 de setembro de 2007.

A incompetência dos homens da Blackwater Personal Security Detail transformou uma simples missão de escolta, em um tiroteio descontrolado, e não justificado, contra uma multidão desarmada de civis iraquianos, que deixou um saldo de 17 mortos e dezenas de feridos, na Praça Nisour, em Bagdá.

Entre outras falhas de segurança e de autocontrole e disciplina, um dos assassinos da empresa continuou atirando nos civis mesmo depois do fogo ter sido suspenso, e só deixou de disparar quando um “colega” se aproximou e, apontando a arma para sua cabeça, ameaçou abatê-lo, se continuasse a fazê-lo.

O massacre indignou o governo e a população iraquiana, e o episódio foi determinante para a posterior saída das tropas norte-americanas, e da própria Blackwater, do país.

Pressionado, o Departamento de Estado foi obrigado – só então – a baixar uma lei colocando sob a jurisdição dos tribunais norte-americanos crimes passíveis de punição cometidos por mercenários de empresas “terceirizadas”, em território estrangeiro; uma investigação da Câmara dos Deputados dos EUA, determinou que os homens da Blackwater estavam envolvidos em vários episódios de “uso excessivo de força”, com mortes, no Iraque, e que em 80% dos casos disparavam sem ter sido previamente atacados.

O deputado norte- americano, Henry Waxman, declarou, após produzir relatório sobre o tema, que a controvérsia sobre a Blackwater era uma infeliz demonstração dos “perigos do relaxamento excessivo”, na contratação de seguranças privados pelo sistema de defesa dos Estados Unidos.

No mesmo ano, a ONU divulgou um estudo, declarando que a contratação de empresas privadas como a Blackwater não passa de nova forma de encobrir “atividades mercenárias”, o que é claramente ilegal sob as leis internacionais.

Os EUA – que se apresentam como os paladinos da defesa da Lei e da Ordem - não são signatários da Convenção das Nações Unidas de 1989, que proíbe o uso de mercenários. Também não aderiram ao protocolo adicional de 1977 à Convenção de Genebra, que classifica os mercenários como civis “que participam diretamente de combates, com o intuito de ganhos privados”.

Para o governo brasileiro, o episódio do treinamento de forças de segurança nacionais por uma empresa ilegal, aos olhos da legislação internacional, sediada nos Estados Unidos, é uma vergonha.

Primeiro, porque se o governo tinha conhecimento disso no mais alto escalão, sabia do papelão que estava fazendo perante parte da opinião pública, e a parceiros do BRICS e da América do Sul.

Em segundo lugar, porque se a decisão foi tomada de forma independente pela “Secretaria de Segurança para Grandes Eventos” é preciso reforçar, por lei, o conceito, de que a aceitação de “ajuda” de terceiros países para treinamento de policiais brasileiros de qualquer escalão ou organização, é assunto de segurança nacional e deve ser de exclusiva atribuição da Presidência da República, ouvida a Comissão de Relações Externas, no Congresso.

Não é preciso ser expert para saber que sob o manto desses programas de “cooperação”, os Estados Unidos não buscam nada mais do que cooptar – como fizeram no passado - técnica e ideologicamente nossos agentes e oficiais, para a defesa de seus interesses e de sua visão de mundo.

Com a esperança, até, de obter apoio ou facilitação, eventualmente, para futuras ações de espionagem, em território brasileiro.

Para efeito de comparação, o que não estaria ocorrendo, se, por decisão de uma comissão qualquer – sem eventual conhecimento do Itamaraty e da Presidência da República – no lugar de ir para Moyock, na Carolina do Norte, esse pessoal tivesse viajado para um centro de treinamento em Cuba, ou na Rússia?

E os irmãos do Norte, o que pensam sobre esse imbróglio Pasadena?...

por Mauro Santayana, em seu blog

Revelações feitas pelo Wikileaks, a propósito da compra pela Petrobras, da refinaria da Pasadena, dão conta de que os Estados Unidos monitoraram atentamente o assunto.

Segundo informações publicadas nos meios de comunicação, um telegrama de 12 de junho de 2006, denominado “A Aquisição da Petrobras da Pasadena Refining Systems”, teria sido enviado da embaixada norte-americana em Brasília ao Departamento de Estado a propósito de reuniões sobre o tema feitas com autoridades brasileiras, entre elas a então Chefe da Casa Civil, e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff.

A preocupação dos EUA estava voltada para dois pontos:

• Primeiro, saber se a posse de uma refinaria em seu território, por parte de uma empresa controlada, mesmo que parcialmente, pelo governo brasileiro, poderia representar alguma ameaça potencial à segurança nacional dos Estados Unidos.
• O segundo, verificar até que ponto a expansão da Petrobras para o exterior podia atrapalhar os planos das empresas norte-americanas na América Latina.

Vários países sul-americanos estavam nacionalizando ativos petrolíferos controlados por multinacionais dos EUA, entre eles o governo equatoriano, que havia assumido as instalações da Occidental Petroleum. Os Estados Unidos queriam saber se a Petrobras poderia se beneficiar com a compra desses ativos, no futuro, se tivesse chance.

No mesmo ano, uma missão do governo Bush viajou ao Brasil, e, segundo telegramas do Wikileaks “recebeu garantias durante a visita do Secretário de Comércio Gutierrez no dia 7 de junho de 2006 à Chefe da Casa Civil do presidente Lula, Dilma Rousseff – que também atua como presidente do Conselho da Petrobrás – de que a Petrobras não tem interesse em assumir os ativos da Occidental Petroleum’s Ecuador”.

Naquele momento já havia quem defendesse, dentro da Petrobras, que a empresa concentrasse seus investimentos no pré-sal, em território brasileiro.

Como podemos ver, mais uma vez, pelo episódio, trata-se de uma balela a crença de que os EUA respeitem o livre mercado, além de seus interesses. Por lá, a mera compra de uma refinaria e a perspectiva da substituição de companhias norte-americanas por uma empresa brasileira no Equador são consideradas assunto de Estado, e movimentam vários níveis do governo, incluindo a embaixada em Brasília.

Por aqui, desnacionalizamos alegremente setores inteiros, como ocorreu com o nefasto desmonte e entrega da TELEBRAS a países estrangeiros; organismos como o CADE interferem no processo de internacionalização de grandes grupos nacionais – veja-se a privatização da CIMPOR, em Portugal – e a cada vez que se fala na necessidade estratégica de proteção de capitais brasileiros – dentro ou fora do país – o mundo vem abaixo, já que até mesmo a diferenciação do conceito de empresa genuinamente nacional, já não existe mais, desde os anos 1990.

História do Brasil - Os contratos Marlin e a estrutura secreta da Petrobras (parte 2)

 

por Fernando Brito, no Tijolaço


Nos dias que correm todo mundo já ouviu falar da tal “Cláusula Marlim”, sobre a qual se diz o diabo nestas denúncias sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

Mas porque ela tem este nome?...  isso faz parte uma história escabrosa que já vimos no post anterior dessa aula.

A de como pelo menos 30% do petróleo do maior campo de petróleo do Brasil até meados da década passada – uma espécie de Libra do pós-sal – foi colocado á disposição de um grupo de empresários por um acordo, sem leilão ou outra modalidade de licitação, com lucro garantido e apropriação do valor do óleo diretamente na sua comercialização, em caso de não pagamento destes ganhos.

Pelo menos 30% na maior parte do tempo, porque havia a previsão de em 2002, a Marlim ter o direito de abocanhar até 70% de todo o petróleo de Marlim.

E era muito petróleo…

Não são alguns pocinhos mixurucas, mas a maior reserva de petróleo do Brasil àquela época, representando quase a metade de toda a produção da bacia de Campos.

Como você lê no recorte antigo do Estadão, 410 mil barris de petróleo por dia, que chegaram a 500 mil no auge de sua produção, e que hoje, 14 anos depois, ainda produz 200 mil barris diários, o terceiro maior campo do Brasil.

A obra foi resultado da ação de dois presidentes da Petrobras do período FHC – Joel Mendes Rennó e Henri Philippe Reichstul e de um diretor financeiro da estatal, o senhor Ronnie Vaz Moreira.

Sob a coordenação do ABN Amro Bank – dirigido por Fábio Barbosa, depois membro do Conselho Administrativo da própria Petrobras e agora CEO do Grupo Abril – um grupo de investidores reuniu-se para formar a Companhia Petrolífera Marlim e, a seguir, a Marlim Participações, um truque para permitir que o governo empurrasse para lá dois fundos de pensão, os da Petrobras (Petros) e da Vale (Valia), que a legislação impedia de participarem diretamente.

O objetivo era financiar a complementação do projeto de exploração do campo, onde a Petrobras já tinha gasto US$ 3,5 bilhões, de um total de US$ 5 bilhões previstos.

Entre os acionistas, além do ABN Amro, estavam a Sul América, o Bradesco e o JP Morgan e, claro, o BNDES, que desempenhou um papel muito importante: o de permitir que nenhum deles tirasse sequer um tostão do bolso, oferecendo um empréstimo para a integralização dos primeiros 200 milhões de dólares, a ser pago com os lucros da Marlim.

O resto foi obtido no mercado, com o lançamento de notas promissórias de médio prazo (Medium Term Notes) lançadas pela Marlim no exterior e por debêntures recompráveis e com cláusulas de garantia de lucros.

As debêntures foram compradas por grandes empresas, muitas delas beneficiárias da privatização: Vicunha Siderurgia (Benjamin Steinbruch – CSN), Machadinho Energia (associação entre a Alcoa e a Votorantim), CPFL (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), Telemar, Finasa (família Bueno Vidigal, à época) e… Globocabo…

A Globocabo, como se sabe, era a NET, que a Globo acabou vendendo para Carlos Slim, o dono da Claro…

Todo o negócio, que era uma forma de encobrir um endividamento da Petrobras, foi resgatado ao longo de dez anos e se constituiu uma espécie de “partilha” informal do petróleo de Marlim, do qual a Petrobras era concessionária integral e operadora.

Só que, ao contrário da partilha hoje vigente, não foi um processo público de disputa e não havia risco algum para os investidores, porque o petróleo estava penhorado em garantia dos pagamentos.

Por isso o nome Marlim passou a representar rentabilidade garantida.

O negócio era tão bom que seus dois principais operadores na Petrobras, Reichstul e Ronnie Vaz, saíram de lá, em 2002, direto para serem os chefes da Globopar, dedicados à tarefa de captar recursos para evitar a iminente falência da empresa dos Marinho, atolada em dívidas monstruosas.

Reichstul foi expelido alguns meses depois, mas Ronnie Vaz ficou como presidente da Globopar, até ser convocado por Aécio Neves para a direção financeira da Light, quando esta foi comprada pela Cemig. Agora, trabalha para a alemã EON, cuidando de salvar do desastre a Eneva, novo nome da MPX de Eike Batista.

Agora que vai mesmo ter a CPI da Petrobras, é um tema bem adequado a ela, para estabelecer a origem da tal “Cláusula Marlim” de que tanto falam.

Será que, depois disso, o PSDB tem alguma pergunta a fazer sobre esta cláusula que, frise-se, não valeu na compra de Pasadena?

Afinal, o objetivo é investigar o que se fez na Petrobras, não é?

Então que se investigue os pais da “Marlim”.

História do Brasil - Os contratos Marlin e a estrutura secreta da Petrobras

por Pedro Celestino Pereira, no portal Clube de Engenharia

A Petrobras é a maior expressão da capacidade criadora do povo brasileiro. Símbolo da afirmação da vontade nacional, gestada a partir de ampla mobilização popular, endossada por expressivas lideranças militares, a sua criação foi, na década de 50 do século passado, a principal responsável pela crise política que levou Getúlio Vargas ao suicídio. Ousara ele desafiar o capital internacional que então dominava completamente a nossa economia, ao propor a criação de empresas estatais que alavancassem o nosso desenvolvimento industrial.

Por décadas enfrentando, desde o ceticismo de geólogos estrangeiros que, através da grande imprensa, viviam a apregoar que no Brasil não havia petróleo, até a oposição sistemática de forças políticas que sempre se pronunciaram e se pronunciam abertamente a favor da entrega do negócio do petróleo ao capital estrangeiro sob a alegação de que, aqui, não há capacidade técnica nem capital para desenvolvê-lo, a Petrobras arrostou todos os obstáculos e firmou-se como uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

Claro está que, em empresas do porte da Petrobras, públicas ou privadas, sempre houve e haverá irregularidades e malfeitos. O que cabe discutir hoje é o processo que levou a Petrobras à incômoda situação em que se encontra, de modo que possamos defendê-la, no momento em que se pretende fragilizá-la para permitir o assalto estrangeiro às maiores reservas de petróleo descobertas nos últimos 30 anos, as do Pré-Sal.

Até 1973 quando, aproveitando-se da guerra Israel-Egito, a Arábia Saudita nacionalizou a exploração e produção de petróleo no seu território, era usual o imperialismo ir à guerra ou derrubar governos que contestassem seu domínio sobre o negócio do petróleo. Diante da impossibilidade de derrubar a monarquia saudita, foi obrigado a conviver com empresas estatais, e a buscar novas formas para assegurar seu domínio. Data de então o início do processo de cooptação e de corrupção de dirigentes de estatais na área de petróleo.

Aqui, esse processo teve início de forma sistemática no primeiro mandato de FHC quando, com Joel Rennó, tecnocrata vindo da Vale do Rio Doce, na presidência da Petrobras, decidiu-se estabelecer uma parceria para desenvolver o campo de Marlim, então a maior reserva da empresa, sob a alegação de não havia recursos financeiros suficientes para fazê-lo sozinha. Constituiu-se então uma empresa, a Companhia Petrolífera Marlim (CPM), liderada pelo ABN-AMRO Bank, presidido pelo senhor Fabio Barbosa, em seguida nomeado membro do Conselho de Administração da Petrobras, ao mesmo tempo em que outro funcionário do mesmo Banco, Ronnie Vaz Moreira, assumia a diretoria financeira da Petrobras. A CPM captou 1,5 bilhão de dólares no mercado internacional, dando em garantia o petróleo a ser produzido e a garantia corporativa da Petrobras (o que é isso:...). Por que, então, a parceria?... Mais ainda, assegurava-se ao ABN AMRO Bank e ao J P Morgan, também sócio da empresa, remuneração mínima para o capital que proventura viessem a aportar, eliminando qualquer risco financeiro deles (é muita moleza!...). É o que se convencionou chamar de cláusula Marlim, à baila hoje no noticiário sobre a compra da refinaria de Pasadena.

Rennó também sustou a realização de concursos para a reposição do quadro técnico da empresa, a Petrobras e deu início a vigoroso processo de terceirização de atividades, com empresas nacionais e estrangeiras. Visava-se com isto fragilizar  e prepará-la para a privatização.

No segundo mandato de FHC, Rennó foi substituído por Henri Phillipe Reichstul. Este contratou a A.D.Little (ADL), consultora norte-americana, para reestruturar a empresa. A ADL aboletou-se em um andar contíguo ao da diretoria no edifício-sede da Petrobras, e passou a ter acesso indiscriminado às informações confidenciais da empresa. Note-se que esse processo se deu ao tempo em que era rompido o monopólio estatal do petróleo e em que, criada a Agência Nacional de Petróleo - ANP, sob a batuta do então genro de FHC, David Zylberstein, tinha início o leilão das reservas de petróleo brasileiras, em modelo que não se aplica no mundo desde o primeiro choque do petróleo, permitindo à concessionária apossar-se do petróleo produzido, remunerando o Governo com royalties, ao invés de receber por prestação de serviços.

A ADL recomendou fatiar a Petrobras em Unidades de Negócio, para permitir a sua privatização por etapas (a Refinaria Alberto Pasqualini chegou a ter 30% do seu capital vendido à YPF argentina, então controlada pela Repsol espanhola), dissolver o Serviço de Engenharia (Segen) da Petrobras, o cerne da acumulação de conhecimentos técnicos da empresa, e criar uma gratificação de desempenho para o escalão dirigente da empresa, para quebrar a unidade do corpo técnico e facilitar a sua cooptação para as propostas privatizantes. Reichstul propôs a venda ao mercado do excedente ao mínimo que assegurasse à União o controle acionário da empresa. Assim, 40% do capital da Petrobras passaram a controle estrangeiro.

Para o Conselho de Administração em dado instante foram indicados Andrea Calabi (hoje secretário de Fazenda de Alckmin em São Paulo) e Gerald Heiss (ilustre desconhecido) que tinham em comum o fato de serem sócios da empresa Consemp, o que lhes dava uma influência desmedida naquele colegiado. Ainda na gestão de Reichstul, Delcídio Amaral, indicado pelo PFL (fora diretor da Eletrosul no governo Collor e secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia no governo Itamar), assumiu a diretoria de Gás e Energia. Sua gestão caracterizou-se por entregar, sem licitação, participação acionária em 14 das 22 distribuidoras de gás estaduais das quais a Petrobras era sócia, a empresas controladas por Carlos Suarez, do grupo OAS, de notórias ligações com o senador Antonio Carlos Magalhães, maior liderança do PFL, e à Enron e à El Paso, e por contratar a construção de 3 termelétricas a gás com a MPX de Eike Batista e, mais uma vez, com a Enron e com a El Paso, quando se sabia que não haveria oferta de gás suficiente, supostamente para resolver a crise de demanda de energia que levou ao apagão de 2001.

Quando Lula assumiu em 2003, esperava-se que o esvaziamento da Petrobras fosse sustado. Infelizmente, tal não ocorreu. Afora a indicação de Guilherme Estrella, técnico de reconhecida competência e probidade, para a diretoria de Exploração e Produção e de Ildo Sauer, especialista em energia vindo da USP, as demais diretorias técnicas foram ocupadas por profissionais de notório comprometimento com práticas lesivas ao interesse público, como se verá a seguir.

Delcídio Amaral, ao vislumbrar a ascensão de Lula, abandonou o PFL e migrou para o PT, vindo a eleger-se senador por Mato Grosso do Sul, seu Estado natal. Pleiteou então ser ministro de Minas e Energia. Lula, entretanto, já se comprometera com a nomeação de Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. Diante do impasse, Lula optou por convidar Dilma Roussef, então secretária de Energia do Rio Grande do Sul, para ser a ministra. Delcídio, então, pleiteou a diretoria de Gás e Energia da Petrobras para seu indicado, Nestor Cerveró, que com ele trabalhara na negociação dos contratos das termelétricas. Como Ildo Sauer já havia sido convidado para o cargo, Cerveró passou a ocupar a diretoria Internacional da Petrobras. Já a diretoria de Abastecimento foi oferecida ao PP, cabendo ao então líder na Câmara dos Deputados, José Janene, indicar o seu conterrâneo paranaense Paulo Roberto Costa para o cargo. Paulo Roberto era na ocasião superintendente da TBG, empresa constituída pela Petrobras e pela Enron - grupo americano que quebrou espetacularmente no final dos anos 90 - para construir o gasoduto Brasil / Bolívia.

Na TBG a Petrobras entrou com o dinheiro e as garantias em financiamentos bancários, e a Enron, com 50% dos resultados, prática usual nas parcerias feitas pela empresa a partir da gestão de Rennó. Janene em 2005 foi envolvido no escândalo do chamado mensalão. Paulo Roberto ficou, assim, sem sustentação política. Foi salvo por Jader Barbalho, e passou a ser bancado pelo PMDB. Paulo Roberto teve sob sua responsabilidade 2 grandes investimentos da Petrobras: o pólo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ambos tiveram seus orçamentos inflacionados em escala jamais vista em empreendimentos da mesma natureza. Completa a lista de indicações políticas de Lula a presidência da Transpetro, a empresa de navegação e de dutos da Petrobras, entregue a Sergio Machado, ex-senador, líder do governo FHC, apadrinhado por Renan Calheiros.

Vê-se, assim, o progressivo desprestígio do corpo técnico da empresa, mais e mais limitado à função de carimbador de faturas, porta aberta para a deterioração dos padrões de comportamento funcional.

No primeiro mandato de Lula, Ildo Sauer solicitou a Eros Grau, maior autoridade brasileira em direito administrativo (não fora ainda nomeado ministro do STF), parecer sobre os contratos das termelétricas assinados por Delcídio. Neles, os sócios privados (a MPX de Eike Batista na termelétrica de Fortaleza – CE, a Enron na de Seropédica – RJ e a El Paso na de Macaé - RJ) tinham lucro garantido (a sempre presente cláusula Marlim), pois se não houvesse gás para acionar as térmicas a Petrobras se obrigava a remunerá-los com elas paradas. O parecer de Grau foi taxativo: ensejavam enriquecimento sem causa. Os contratos foram, então, rescindidos pela Petrobras. Se mais não fizesse, bastaria essa ação para consagrar a gestão de Sauer como diretor da empresa. Sauer, entretanto, não sobreviveu como diretor. No segundo mandato de Lula foi substituído por Graça Foster, especialista em gás e energia oriunda do Cenpes, o Centro de Pesquisas da Petrobras. Cerveró deixou a diretoria Internacional da empresa em 2008, entregando-a a Jorge Zelada, indicado por Jader Barbalho e Renan Calheiros. Manteve-se portanto na Petrobras nas gestões de Dutra e Gabrielli a estrutura de poder estabelecida na gestão Rennó até a ascensão de Graça Foster à presidência da empresa, já no governo Dilma.

No período Lula, porém, graças à pertinácia de Estrella, que prestigiou o corpo técnico que recebera, desmotivado, das gestões Reichstul e Gros do segundo mandato de FHC, a Petrobras fez a maior descoberta mundial de petróleo dos últimos 30 anos: o chamado Pré-Sal. Lula, então, decidiu enfrentar a pressão internacional para entregar o petróleo nos moldes propostos pela ANP. Optou por atribuir à Petrobras a exclusividade das operações no Pré-Sal e por remunerar os eventuais parceiros da empresa por prestação de serviços, e não em petróleo. O Congresso Nacional, em 2010, aprovou o modelo proposto pelo Governo Lula. A partir daí, teve início campanha sistemática de descrédito da Petrobras, culminando com a ofensiva atual, na imprensa e no Congresso, destinada a incutir na opinião pública que a Petrobras é um caso perdido, típico da má gestão do Estado.

Viu-se aqui que vem de longe o descaminho da Petrobras, noticiado apenas quando convém aos grupos interessados em destruí-la.

A Petrobras pode e deve ser defendida, o que não implica negar a necessidade de mudanças na sua gestão, de forma a permitir maior controle e transparência das suas ações. Não pode a empresa continuar refém de interesses, seja corporativos, seja privados, nacionais e estrangeiros, que se apropriaram dos seus principais postos de direção, afastando-a dos objetivos para os quais foi criada.

Não há o que temer na apuração dos crimes cometidos. Impõe-se resgatar o papel do corpo técnico da empresa, restabelecer a competência da engenharia, que levou a Petrobras a conquistar inúmeros Prêmios Internacionais de Excelência, e desfazer a ruinosa reestruturação empreendida por Reichstul, de modo a devolver a Petrobras à condição de empresa símbolo do orgulho nacional brasileiro.