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sábado, 18 de agosto de 2012

O covarde morre várias mortes... o bravo, uma só


(tradução Vila Vudu, com revisão botocuda)

O ex-orgulhoso governo britânico, reduzido hoje a prostituta servil de Washington, vestiu os coturnos da Gestapo e declarou que, se a Embaixada do Equador em Londres não lhe entregar Julian Assange de WikiLeaks, soldados britânicos invadirão o prédio e arrancarão Assange de lá. O Equador não se intimidou. “Queremos ser aqui bem claros: não somos colônia britânica” – respondeu o ministro de Relações Exteriores do Equador. Também longe de deixar-se intimidar, o presidente do Equador, Rafael Correa, respondeu à ameaça com concessão de asilo político a Assange.

O governo britânico, que foi conhecido um dia pelo respeito à lei, não se envergonhou de anunciar que violaria a Convenção de Viena e assaltaria a Embaixada do Equador – exatamente como fizeram os estudantes islâmicos na Revolução de Khomeini, em 1979, no Irã, que invadiram a embaixada dos EUA e aprisionaram todos que lá encontraram.

Ministros ingleses sendo conduzidos por um de seus patrões de Washington
Empurrados pelos patrões em Washington, os britânicos recorrem a táticas de estado pária. É mais que hora de o mundo começar a preocupar-se com as bombas atômicas britânicas.

Não custa repetir: Assange não é fugitivo da justiça. Não foi acusado de crime algum, por tribunal algum, em país algum. Não estuprou mulher alguma. Não há condenação a ser cumprida em tribunal algum, nem tribunal algum jamais lhe fez acusação alguma. O mandado de extradição sueco não tem qualquer validade. Não é absolutamente prática normal que pessoas sejam extraditadas para serem interrogadas, especialmente se, como no caso de Assange, manifestou perfeita disposição para colaborar e deixar-se interrogar pela segunda vez por funcionários suecos, em Londres.

Julian Assange 
Do que, afinal, se trata? Primeiro, os jornais noticiaram que Assange foi convidado por duas mulheres caçadoras de celebridades para as respectivas casas e respectivos leitos. Dias depois, por razões jamais explicadas, uma dessas mulheres apresentou queixa de que Assange não usara preservativo; e a outra reclamou que ofereceu um intercurso, mas Assange colheu dois. Um promotor sueco examinou o caso, constatou que nada havia ali de ilegal e rejeitou a acusação. Assange partiu para a Inglaterra.

Então, uma promotora sueca, uma mulher, apresentando-se não se sabe em nome de que autoridade ou direito, reabriu o caso e expediu ordem de extradição contra Assange. É procedimento tão pouco usual, que o caso tramitou por todo o sistema judicial britânico até a Suprema Corte e depois, na apelação, voltou à Suprema Corte. No final, a ‘justiça’ britânica fez o que o patrão em Washington ordenou-lhe que fizesse e declarou válido o tal estranhíssimo mandado de extradição.

Assange, ao perceber que o governo sueco obrava para entregá-lo a Washington para ser mantido sob prisão sem prazo para acabar, torturado e condenado como espião, buscou proteção na Embaixada do Equador em Londres.

Corrompidos e obscenos, o governo britânico e o governo do Reino Unido não querem entregar Assange diretamente a Washington. Se o entregarem à Suécia, fingirão que não sujam as mãos.

A Suécia, que um dia foi país honrado – como o Canadá, onde cidadãos norte-americanos que se recusavam a combater na guerra do Vietnã encontraram abrigo e asilo – foi subornada e hoje está submetida ao tacão de Washington. Recentemente, diplomatas suecos foram expulsos da Bielorrússia, onde parecem ter-se envolvido em operações de submundo, pagos por Washington para orquestrar uma “revolução colorida”, do projeto de Washington para ampliar suas bases e criar mais estados fantoches em território da Rússia tradicional.

Todo o mundo, inclusive os servis estados fantoches de Washington, sabem que, se Assange for entregue a mãos suecas, Washington obrigará a Suécia a entregá-lo. A Suécia obedecerá.

Ricardo Patiño
O Equador entende tudo isso. O ministro das Relações Exteriores Ricardo Patiño anunciou que o Equador concedeu asilo político a Assange porque “há sinais que permitem presumir que haverá perseguição política”. Patiño reconhece que, nos EUA, Assange não terá julgamento justo e pode vir a ser condenado à pena capital, em processo excepcional, impermeável a qualquer análise objetiva e civilizada.

A ex-Grã, hoje minúscula, Bretanha, estado fantoche dos EUA, anunciou que Assange não será autorizado a deixar a Grã-Bretanha. A isso está reduzido o governo britânico, que já não defende nem a lei nem qualquer direito humano fundamental. Se os britânicos não invadirem a Embaixada do Equador e de lá sequestrarem Assange, morto ou algemado, a posição britânica é que Assange viverá o resto da vida dentro do prédio da Embaixada do Equador em Londres. Segundo o New York Times, o asilo que Assange recebeu “protege-o contra a prisão exclusivamente em território do Equador (inclusive a embaixada). Para deixar o prédio para viajar ao Equador, é indispensável um acordo que os britânicos dizem que não farão”.

Quando o assunto é escolher entre o dinheiro de Washington e a ação honrada, que respeita a lei internacional, o governo britânico já nem vacila: escolhe logo o dinheiro.

O mundo anglo-norte-americano, que finge ser a âncora moral da humanidade, afinal revela sua verdadeira face, por baixo da máscara: é a cara da Gestapo.

Porque hoje é sábado: musicalidade Brasil na década de 1970

Sergio Sampaio (1972)



Ednardo (1979)

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

A saúde dos oceanos é a nossa saúde



por Jéssica Lipinski, no Instituto Carbono Brasil

Indicador aponta quais são os países que têm a melhor e a pior qualidade marinha, baseado em critérios como oferta de alimento, proteção ecológica, contribuição para mudanças climáticas e biodiversidade; Brasil marcou 62 pontos de 100
Os oceanos tem um papel essencial para o ser humano, fornecendo alimentos, biodiversidade, empregos e até lazer. Mas como está a saúde dos oceanos pelo mundo? É essa pergunta que uma nova análise publicada nesta quarta-feira (15) pelo periódico Nature tenta responder. E, os resultados, segundo o estudo, não são muito positivos: da escala de 100 pontos, a média mundial dos oceanos não passou de 60.

A nova pesquisa, intitulada Ocean Health Index (Índice de Saúde dos Oceanos), classifica os mares de acordo com os benefícios que eles geram ao meio ambiente e ao ser humano. 

Os dez critérios de qualificação são fornecimento de alimentos; oportunidades de pesca artesanal; produtos naturais; estocagem de carbono; proteção costeira; meios de subsistência e economia costeira; turismo e recreação; proteção de espécies e locais; águas limpas; e biodiversidade.

Em média, os oceanos mundiais marcaram 60 pontos, que variaram de 36 a 86. Entre os critérios mais bem pontuados estão oportunidades de pesca artesanal, biodiversidade, estoque de carbono e meios de subsistência e economia costeira. Entre os piores, estão turismo e recreação, fornecimento de alimento e produtos naturais.

A área que teve a melhor classificação foi a ilha Jarvis, uma pequena região desabitada no sul do Oceano Pacífico que marcou 86 pontos. Já o local com pior pontuação foi Serra Leoa, com 36 pontos. O Brasil, com 62 pontos, ficou em 35o lugar, ao lado da Ucrânia e das Antilhas Holandesas.

Em geral, os países desenvolvidos tiveram uma pontuação melhor do que os países emergentes. Segundo a avaliação, isso ocorre porque apesar de muitas vezes as nações ricas sobreexplorarem seus mares, elas têm capital para investir em políticas de proteção e conservação, o que ocorre menos frequentemente nos  países subdesenvolvidos.

“Muitos países do oeste africano, Oriente Médio e América Central fizeram poucos pontos comparados a países ricos europeus ou como o Canadá e a Austrália”, afirmou a análise.

Países ricos como a Alemanha e a Holanda tiveram notas relativamente boas, marcando 73 e 70 pontos, respectivamente. No geral, entretanto, a situação não é muito otimista: dos 171 países, apenas 5% marcaram mais do que 70 pontos, e 32% marcaram menos do que 50.

Os autores do estudo descobriram que, dos dez critérios, cinco tiveram pioras, mas apesar disso, eles consideram que há boas notícias em relação à saúde dos mares.

“Pouquíssimos países fizeram muito para proteger espécies. Estamos vendo restauração dos habitats e muitos países estão começando a implementar uma gestão mais eficiente da pesca. Algumas coisas estão definitivamente indo bem”, comentou Benjamin Halpern, ecologista marinho do Centro Nacional para Análise e Síntese Ecológica dos EUA.

“Isso mostra que há grande espaço para melhorar. Apesar do sucesso de muitos países desenvolvidos em administrar sua pesca, a alimentação global sustentável está muito abaixo do que poderia ser feito se os estoques fossem obtidos mais sustentavelmente e se a produção da maricultura sustentável fosse aumentada”, alertaram os cientistas.

Por fim, os pesquisadores observaram que o índice é uma ferramenta importante para aumentar a consciência pública sobre a situação dos oceanos, a administração direta de seus recursos, melhorar as políticas de proteção e priorizar as pesquisas científicas.

A história volta para assombrar

por Laurez Cerqueira, na Carta Maior

Em agosto de 1995, funcionários do Banco Central que trabalhavam numa auditoria contábil, financeira e patrimonial, nas dependências do Banco Econômico, sob intervenção, encontraram na sala do ex-dono do banco, Ângelo Calmon de Sá, uma pasta de cor rosa com documentos com fortes indícios de serem de doações de dinheiro a campanhas eleitorais. A existência dessa pasta só se tornou pública em dezembro daquele ano. 

A pasta continha um fax enviado em 2 de agosto de 1990, pelo então presidente da Federação Brasileira dos Bancos, Léo Wallace Cochrane Júnior, para Ângelo Calmon de Sá. Nela havia recibos e notas fiscais de serviços supostamente prestados a campanhas eleitorais e uma lista que relacionava nomes de vários políticos a quantias em dinheiro recebidas.O fax enviado pelo banqueiro Wallace Cochrane Júnior era uma classificação dada pela Febraban - Federação Brasileira dos Bancos aos candidatos à eleição de 1990, com o objetivo de facilitar aos banqueiros a escolha dos políticos que lhes interessariam ajudar financeiramente. A lista continha nomes de candidatos a governador, senador e deputado federal, que concorreram nas eleições de 90, relacionados a notas em escala de 1 a 10. 

Nesta lista estavam os nomes de Luís Eduardo Magalhães, PFL/BA, José Serra, PSDB/SP, Francisco Dornelles, PPB/RJ, José Sarney, PMDB/AP e muitos outros, num total de 45 políticos. Em 1990 a legislação eleitoral proibia a doação de dinheiro por empresas a candidatos. Em 1994 essa prática foi legalizada por nova lei.

Em meio à papelada foram encontrados também comprovantes de pagamentos como recibos, notas fiscais de produtoras de vídeo, de agência de turismo e de instituto de pesquisa que teria prestado serviços à candidatura de José Agripino Maia, PFL, do Rio Grande do Norte, ao Senado. Todos os gastos relacionados aparecem como tendo sido um serviço prestado ao Banco Econômico. Algumas dessas notas seriam falsas e teriam sido emitidas por empresas "fantasmas", segundo noticiário da época.

Um outro grupo de documentos continha uma espécie de contabilidade sobre o financiamento de campanhas eleitorais, da qual constam os nomes dos candidatos e respectivos valores parciais e totais ao lado deles. Nessa segunda listagem o valor total das notas fiscais somadas chegava a US$ 2,5 milhões de dólares. Os números variam de político para político, sendo que os valores mais elevados estavam listados ao lado de candidatos a cargos mais importantes, como de governadores. Quem mais teria recebido dinheiro naquela eleição, segundo os documentos, teria sido Antônio Carlos Magalhães, PFL/BA, que era candidato ao Senado. Ele teria levado 45% de todas as doações da "pasta rosa", um total de US$ 1,1 milhão de dólares, informou a revista Istoé, na época.

Os candidatos constantes do fax da Febraban, segundo informou Cochrane à imprensa, eram apenas “indicações”, não haviam recebido, necessariamente, dinheiro do Banco Econômico. Dos 45 listados sete deputados estavam na relação de beneficiados: Benito Gama, PFL/BA, Manoel Castro, PFL/BA, José Lourenço, PFL/BA, Carlos Sant’Anna, PFL/BA, Eraldo Tinoco, PFL/BA, Leur Lomanto, PFL/BA e Genebaldo Corrêa, PMDB, este último, um do grupo dos chamados "anões do orçamento", cassado por corrupção, depois de investigado pela CPI do Orçamento, nos anos 90. Além desses, mais 19 políticos constavam da lista dos beneficiados pelas doações. Os políticos baianos listados faziam parte do grupo do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, na época grande acionista do Banco Econômico, de propriedade do amigo Ângelo Calmon de Sá, também sócio em outros negócios com o banqueiro.

Apenas para refrescar a memória, Ângelo Calmon de Sá foi Ministro da Indústria e Comércio do Governo do general ditador Ernesto Geisel. Foi um fiel colaborador e escudeiro dos governos militares, apoiou as candidaturas de Fernando Collor de Melo e de Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães, principal articulador e fiador da aliança PSDB-PFL, que dominou a política brasileira nos anos 90. 

O Banco Econômico foi socorrido numa operação que custou R$ 3 bilhões dos cofres do famoso PROER - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso para salvar bancos particulares, quando José Serra era ministro do Planejamento. O PROER, uma espécie de "cesta básica" para banqueiros, consumiu R$ 37 bilhões de recursos públicos.

No decorrer das investigações sobre as atividades do Banco Econômico, em fevereiro de 1996, Ângelo Calmon de Sá foi indiciado por crime de sonegação fiscal e do "colarinho-branco". Em seguida, numa atitude que causou perplexidade a quem acompanhava as investigações sobre a acusação de financiamento de campanha por bancos, entre eles o Banco Econômico, o Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apelidado de "Engavetador-geral da Republica" pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do processo sobre os políticos acusados de receber dinheiro de instituições financeiras para suas campanhas eleitorais, alegando falta de provas, e o STF acatou, cobrindo com um manto de mistério um dos maiores escândalos sobre financiamento de campanhas eleitorais da história recente do Brasil. 

Mas, felizmente a coisa não parou por aí. Recentemente, a juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou denúncia apontando dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso Banco Econômico. São réus nessa ação, além do ex-ministro e banqueiro Ângelo Calmon de Sá, praticamente toda a equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, incluindo o ex-ministro Pedro Malan, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola e Gustavo Franco, que, aliás, tornaram-se banqueiros depois que deixaram o governo. Todos serão novamente investigados, e, quem sabe o "recheio da pasta rosa" venha à tona para assustar mortos e vivos?

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Minério não dá duas safras


por Mauro Santayana, na Carta Maior
As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados. 

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão. 

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.

É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro das Minas Geraes e das de Cuiabá financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.

A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna. Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.

Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.

Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

TIM acuada?...


por Julia Borba, na Folha de São Paulo mercado

A TIM promete dar início, na próxima semana, à política de não cobrar pelas chamadas refeitas após queda da ligação. De acordo com nota divulgada pela empresa, a mudança será realizada gradualmente.

Na próxima semana, deixarão de pagar pela nova tentativa de ligação após falha apenas os usuários de seis Estados da região Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí).

Especialistas acreditam que a operadora será a principal afetada pela mudança de regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que entrará em processo de consulta pública amanhã (16). Segundo a agência, a medida só deve passar a vigorar, oficialmente, em setembro.

O plano da Anatel prevê que ligações, de qualquer duração, que sejam interrompidas independentemente do motivo, possam ser reestabelecidas em um prazo de dois minutos sem ônus aos usuários.

Atualmente, pacotes que cobram preço fixo por chamada não contam com qualquer tolerância para o caso de falhas no sinal ou da rede da operadora, por exemplo. O que obriga os usuários a pagar novamente para refazer contato.

A nota da TIM propõe, inclusive, que o prazo de dois minutos para rediscagem do usuário possa ser ampliado, mas não apresenta nova proposta.

RELATÓRIO

A divulgação da nova medida da Anatel ocorreu apenas uma semana após ter vindo à tona o relatório da agência que acusou a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo.

Se for implementada, a medida deve beneficiar, a todos os usuários da telefonia móvel, uma vez que a mudança afetará todas as operadoras.

A Anatel não descarta que outras mudanças no regulamento voltado às operadoras de telefonia móvel sejam feitas para acompanhar as demandas dos usuários e reduzir o número de queixas sobre o setor.

Altamiro Carrilho

Faleceu esta tarde um dos últimos gênios dos tempos modernos do melhor da musica brasileira, o virtuoso flautista Altamiro Carrilho. Nossas homenagens. REQUIESCAT IN PAX!...