Movimentos Sociais repudiam banda lenta, cara e sem universalização - vergonha!

Centro de Estudos Barão de Itararé

Para o conjunto dos movimentos sociais brasileiros, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) representa a afirmação de uma democratização do acesso à internet, apontando para a universalização dos serviços – com controle de tarifas, meta de qualidade e continuidade de serviços – dentro de uma concepção de desenvolvimento baseado na geração de renda e na inclusão social.

Infelizmente, o “acordo” fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles relega inteiramente esta estratégia, afrontando o interesse nacional em prol da sede de lucro fácil dos monopólios privados.

Na prática, as teles ganharam do governo um cheque em branco para faturar alto com uma banda lenta, cara e sem universalização, enquanto continuam praticando preços extorsivos, fortalecendo sua concentração nas faixas e locais de maior poder aquisitivo, com serviços de péssima qualidade.

Além de inaceitáveis, os termos do dito “acordo” do Ministério com as teles afrontam o interesse social e rasgam as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), dando as costas ao imenso acúmulo possibilitado pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontava para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, como elementos decisivos para a universalização da internet, vista como um direito.

A forma como foi assinado o “termo de compromisso”, sem qualquer participação ou consulta às entidades diretamente envolvidas, é reveladora do seu conteúdo, já que ninguém se disporia a endossar tal leviandade.

Dito isso, vamos aos fatos porque denunciamos e repudiamos tal “acordo”:

1) Não há metas nem garantia de qualidade.

O Ministério admitiu que é “compreensível”, por causa da “concorrência”, as teles não divulgarem onde e quando vão implantar a suposta banda larga de 1 Mbps a R$ 35,00. Além disso, não há garantias de qualidade, o que significa uma internet de segunda categoria para a população com menos recursos financeiros. O plano prevê, por exemplo, uma velocidade muito baixa de envio (upload) de 128 kbps. Assim, quem quiser postar vídeos vai demorar horas.

2) Velocidade tartaruga.

A velocidade de 1 Mbps é somente “nominal”. Hoje, as teles oferecem 1/16 da velocidade que está no contrato com o usuário, abaixo até do ridículo limite da Anatel (10% da “nominal”). É como se o consumidor fosse ao supermercado comprar dez quilos de feijão e levasse para casa apenas um quilo, pagando pelos dez. Mas nem mesmo este limite indecente da Anatel consta do “termo de compromisso” assinado pelo Ministério.

Pior, as teles foram autorizadas a reduzir a velocidade se o usuário ultrapassar 300 Mbytes de “download” por mês (o que poderá fazer com que para baixar um vídeo ou uma música se perca horas ou mesmo não possa ser feito) ou 500 Mbytes no caso da Oi, o que condiciona completamente o uso da internet e impede o uso pleno do serviço. Portanto, quem definirá a velocidade – sempre lenta para fomentar a migração do usuário para outros planos mais lucrativos para as teles – será a própria operadora.

3) Venda casada.

Embora o Ministério tenha afirmado que o pacote de R$ 35 não estaria condicionado à venda casada, o “termo de compromisso” permite essa prática na banda larga fixa, com teto de 65 reais para o pacote. O pacote de 35 reais sem venda casada só é obrigatório na banda larga móvel.

4) Multas viram investimento.

As punições às teles por infrações, nem ao menos serão simbólicas: não haverá processo administrativo se o “termo de compromisso” for desrespeitado. As sanções podem ser transformadas em investimentos em áreas economicamente não atrativas. Na prática, as empresas podem trocar o não cumprimento de metas determinadas no termo de compromisso por expansão de sua própria rede. Ou seja, vão embolsar o dinheiro das multas. Mais: se a Anatel disser que houve correção da irregularidade, as multas serão extintas – sem que o dinheiro saia do caixa das teles.

5) Abandono da área rural.

Foram retiradas as metas para banda larga do III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU, v. Capítulo IV, artigos 21 a 24, DOU, 30/06/2011). Até na telefonia fixa, o “novo” PGMU dispensou as teles de obrigações na área rural, se não se interessarem em explorar as faixas de 451 Mhz a 458 Mhz ou de 461 Mhz a 468 Mhz (cf. artigo 9º, parágrafo 2º, DOU, 30/06/2011). Note-se que, ao contrário da banda larga, a telefonia fixa está sob regime público. Mas as teles é que decidem.

6) Acordo pra inglês ver.

O “termo de compromisso” deixa de valer caso as teles aleguem que os seus custos aumentaram.

Sinteticamente, aqui estão os motivos pelos quais os movimentos sociais reivindicam do governo federal que o Estado retome o protagonismo no setor, voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas, e retome o diálogo com as entidades populares, para sanar o erro cometido. Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis, como direitos inalienáveis do povo brasileiro que não podem ser pisoteados em função dos grandes conglomerados privados.

Para transformar estas bandeiras em conquista efetiva da sociedade brasileira, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convoca desde já o conjunto das entidades populares a se somarem para a construção de uma grande manifestação no dia 15 de agosto. É hora de levantarmos a voz em defesa da democracia e reivindicar do governo que atenda ao clamor da sociedade e não das teles.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS):

CUT – MST – CMP – UNE – UBES – ABI – CNBB/ PS – Grito dos Excluídos – Marcha Mundial das Mulheres – UBM – CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras – UNEGRO – MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTST – CONTEE – CNTE – CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores – UNMP – Ação Cidadania – Cebrapaz – ABRAÇO – CGTB – INTERVOZES – CNQ – FUP – SINTAPI –ANPG – CTB – CMB – MNLM.

Calvin - Caveat emptor

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Nossa homenagem aos 93 anos de lutas de Nelson Mandela

Em 2008, 14 anos depois de sua eleição para Presidente da África do Sul, Mandela ainda era "terrorista" para os EUA, ver aqui

Agora eu pergunto?!... quantos membros do governo nacionalista africâner – condutores do apartheid foram alguma vez considerados “terrorristas” pelos irmãos do norte?...

Vai ver que a diplomacia Yankee considerava Mandela terrorista por causa disto aqui:

Algae - biocombustível

por Liliam Milena, no brasilianas.org

Com poucos recursos, empresa brasileira Algae inova ao produzir biodiesel de microalgas em vinhaça, resíduo que sobra do caldo da cana de açúcar depois de fermentado, para a obtenção de etanol. Segundo o engenheiro agrônomo Sergio Goldemberg, idealizador do projeto, processo pode tornar o biodiesel de algas brasileiro mais competitivo no mercado.

Acompanhe a entrevista.

Será no curto, médio ou longo prazo que poderemos ver nas ruas a venda de biodiesel produzido a partir de algas?
Quando começamos o projeto, há 2,5 anos, a gente vislumbrava somente a produção de biocombustíveis a partir de alga. O que a gente percebeu ao longo desse tempo é que esse é um objetivo de médio a longo prazo.

Por quê?
É tecnicamente viável produzir. Nós já produzimos, nos Estados Unidos uma série de empresas já produziram biodiesel de microalgas. Não há muito segredo, todo mundo já aprendeu a fazer isso. O desafio é fazer essa produção de uma maneira escalonada e, segundo e mais importante, econômica. Não adianta produzir um litro de biodiesel a R$ 10, precisamos produzir a R$ 1,5 ou menos. Então, o desafio que temos hoje não é um desafio técnico grandioso. A expectativa é de dois a três anos para ter esse biodiesel no mercado, de uma maneira não econômica. E de cinco a sete anos para tê-lo de uma maneira econômica.

As pesquisas para produção de biodiesel no mundo são a partir de uma ou poucas espécies?
Existe uma imensidão de espécies. Inclusive a primeira etapa do nosso projeto foi fazer o que a gente chama de screening (rastreamento), pegar as espécies mais conhecidas e formar um pequeno banco, testando quais são as melhores. Estamos bastante evoluídos nesse processo, em escala laboratorial. Mas depende do objetivo. Por exemplo, nos Estados Unidos eles têm muitos projetos com espécies salinas, no mar. Nós estamos fazendo projetos com espécies de água doce e usando um resíduo como substrato, como meio de cultivo.

Existe muita diferença de produtividade entre as espécies?
Bastante. Têm espécies que são ótimas produtoras de carboidratos. Essas não adiantam para nós. O que adianta são espécies boas produtoras de óleo. Já existe, inclusive, uma literatura razoável sobre o tema.

Quem começou com essas pesquisas, foram os norte-americanos?
Foram. Na verdade, se você for olhar na história, microalgas são cultivadas há mais de 50 anos, desde os anos 1960, no Japão, em Taiwan, mesmo nos Estados Unidos. Só que eles usam a biomassa das algas para nutracêuticos, para aplicações nobres, em compostos alimentares vendidos em farmácia. Isso custa muito caro, então justifica a produção. Mais tarde, nos anos 1980, um laboratório norte-americano, o NREL (National Renewable Energy Laboratory), fez um grande projeto de pesquisa para produzir microalgas para biocombustíveis, por uns cinco ou dez anos. E esse projeto acabou sendo engavetado, no final dos anos 1980. Em 2005, é que houve uma retomada dessas pesquisas, principalmente nos Estados Unidos, com viés muito privado, com grandes empresas investindo. De 2005 para cá esse mercado realmente tomou um grande fôlego.

Já temos como saber se a nossa alga pode ser mais competitiva que a norte-americana?
Não é questão da nossa alga ser mais competitiva do que a deles. Diria que a gente, como empresa, tem um conceito de exploração diferente do que esses projetos milionários dos Estados Unidos. Explicando de uma forma curta e simples, os projetos dos Estados Unidos estão, principalmente, procurando trabalhar com água limpa, ou água de rio, ou água do mar, por uma rota fotossintética, ou seja, eles querem que as algas captem a luz do Sol e a transformem em energia química.

A gente está indo por uma rota diferente, estamos tentando produzir a partir de resíduos agrícolas, onde elas também podem ser cultivadas. E qual é o grande resíduo agrícola que temos disponível hoje no país? Vinhaça, das usinas de etanol. Então a ideia é que a gente faça o cultivo das algas em vinhaça. Assim conseguimos um duplo objetivo: não só não uso água limpa, não estou concorrendo com água para uso humano. A segunda possibilidade que temos para dar certo é usar a região geográfica do Nordeste para produção desse biodiesel. Nesse último caso, nossa empresa ainda não investe, mas pensamos em produzir nessa região no futuro.

Mais uma vez estamos sendo mais competitivos...
Acho que sim. Acho que é pelo enfoque. Quando comecei a empresa, não tinha esses muitos milhões que os norte-americanos têm. Então pensei em fazer uma coisa diferente, que só nós aqui do Brasil poderíamos fazer. Quem sabe não daria uma sorte grande? Então acho que o risco que a gente tem de dar certo, é esse.

Por que a produção pode ser melhor no Nordeste?
Primeiro, porque nessa região há insolação e temperatura adequadas para a produção de algas. Segundo, temos água salina subterrânea à vontade no Nordeste. Então, temos um grande potencial ali que ainda está para ser explorado. Como nossa empresa é de São Paulo, e temos um 'cobertor curto', estamos trabalhando nos integrando com as usinas [de cana de açúcar]. Mas já tem gente pesquisando isso lá, a própria Petrobras é uma.

A produção de litros de biodiesel por hectare de alga plantada é competitiva?
Totalmente competitivoa em relação à área. O número que é razoavelmente aceito pela comunidade científica e empresarial é algo por volta de 30 mil a 40 mil litros de óleo por hectare.

Isso é comparável ao quê?
Isso é comparável a nada. Se pegarmos o etanol, essa produção é de 6 mil a 7 mil litros de álcool por hectare. Só que o álcool tem um poder calorífero bem menor que o diesel. O poder calorífero do diesel é 30% maior que do álcool. Então a comparação é de 40 mil litros da alga com 7 mil litros da cana A soja, para ter uma ideia, a grande matriz do nosso biodiesel, produz 300 litros por hectare. É uma vergonha, de tão pouco.

Sua empresa recorreu a financiamentos públicos? E qual é a relação de parceria com a iniciativa privada?
A empresa acabou sendo constituída em 2009 quando eu me associei a um grupo de São Paulo que se chama Ecogeo, que tem 30 anos de história na área ambiental, com R$ 50 milhões por ano de faturamento, e 200 funcionários. Ou seja, um grupo já estruturado. O investimento privado da Algae vem deles.

Agora, temos também amparo da Finep e do BNDES para essas pesquisas. O BNDES está ajudando com um projeto cujo valor global é de R$ 3,6 milhões para três anos. Só que esse é um projeto que a gente faz em parceria com a Universidade Federal de São Carlos, nessas linhas de inovação que o dinheiro vai para a universidade e a gente co-aporta recursos. Então é um projeto conjunto com uma instituição acadêmica, voltado para pesquisa de biodiesel. Com a Finep a gente tem um projeto cujo o valor global é de R$ 2 milhões, também para três anos, de pesquisa interna, é uma linha de pesquisa que se chama Subvenção Econômica.

NOTA BOTOCUDA

Retirei o video luso (que não rodava direito aqui no blog) que mostrava uma experiencia pequena "trás-dos-montes" e substitui por essa entrevista aqui, que achei honesta, mesmo tendo um pé atras com o entrevistado, que é filho do físico José Goldemberg, tucano de 4 costados e neoliberal (vendilhão da pátria?) de escól. Como a fruta sempre cai perto do arvore, temos que ficar espertos...

... mas o teor do seu depoimento confere. A opção de cultivar algas com vinhaça pode ser promissora assim como aproveitar o nordeste brasileiro para desenvolver essa tecnologia pelas boas condições que aquela região oferece, como foi colocado.

Sacana é sacana e PIG é pig

Agencias de regulação brazucas só trabalham a soldo dos barões da midia e para as empresas de telecomunicações

O PNBL também caminha diretamente para o limbo, com representantes do povo brasileiro como esse.

A Anatel é uma verdadeira caixa-preta que deveria ser extinta. Jamais representou o interesse público, ao contrário, existe para legitimar a bandidagem dos barões da mídia e das empresas de telecomunicações. Não por acaso foi criada por quem foi criada, o príncipe neoliberal dos jardins.

Agora, nesse caso temos mais bandidos na fotografia, pois a TV Bandeirantes, que também tem muita merda no sapato, quando coloca os seus profissionais para trabalhar para a causa de seus negócios e ataca a iniciativa da Anatel de destravar o mercado de TV a cabo brasileiro, deveria explicitar para os telespectadores que os interesses comerciais do grupo podem ser afetados por essa decisão. A emissora possui participação societária em pelo menos oito operações de TV paga – entre elas em promissores mercados, como Niterói, Salvador e Recife – que passarão a sofrer maior competição.

A Anatel por mais de 13 anos não achou necessário arejar esse serviço, de TV a cabo. Agora, a agência parece que muda a posição e quer acelerar o processo. Ora, a reação e crítica dos atuais detentores das licenças leva a crer que toda competição só é boa na seara dos outros e quando ela chega no próprio quintal, a situação parece que muda, o que levou a Band a espernear imediatamente.

Depois dizem que o problema na AL é o Chavez

extraido de O Globo (Vixe... vixe...)

Militar da Colômbia confessa ter ordenado assassinato de 57 civis para identificá-los como guerrilheiros

RIO - Um coronel do Exército colombiano confessou que sua unidade matou, premeditadamente, 57 civis para identificá-los falsamente como guerrilheiros mortos em combate, diz reportagem do site do jornal espanhol "El País". Luis Fernando Borja Giraldo, ex-comandante da Força Tarefa Conjunta de Sucre, admitiu que o objetivo da falsa baixa era obter benefícios e permissões especiais relacionados ao combate a rebeldes. A confissão valeu ao militar uma redução da pena pelos crimes de 42 para 21 anos.

Um dos casos aconteceu em novembro de 2007, quando tropas do destacamento ao qual Giraldo pertencia deram parte da morte de dois supostos rebeldes durante um confronto na pequena localidade de El Pantano. Durante a investigação judicial, as famílias dos jovens informaram que eles tinham sido procurados para trabalhar na lavoura. O coronel admitiu, porém, que eles caíram numa emboscada e foram mortos.

Segundo o relato de Giraldo, depois de matar os civis, os militares vestiam os corpos com uniformes de guerrilheiros. O coronel forneceu ainda as identidades de cerca de 50 oficiais, suboficiais e soldados que participaram de ações parecidas.

Desde 2008, cerca de duas mil denúncias de desaparecidos, ou de falsas baixas em combate foram feitas na Colômbia. Estima-se que 1.487 militares se envolveram nas mortes, dos quais cem já foram julgados e presos.

É... a OTAN quebrou a cara na Libia - mais essa ainda!

Por Manuel Domingos Neto, no Correio da Cidadania

Só o desespero diante da crise levaria os dirigentes europeus a calcular tão mal a intervenção na Líbia. Animados pela degringolada das ditaduras árabes e contando com o desgaste de Kadafi, montaram uma justificativa inconvincente de socorro “humanitário”, incentivaram deserções no governo líbio e congelaram os cem bilhões de dólares de reservas do país. Apostando num Conselho Nacional de Transição composto por insurretos nada confiáveis, passaram a alimentá-lo com dinheiro e armas. Estimulados pelo sucesso de Obama, que executou Osama Bin Laden ao arrepio das leis internacionais, tentaram assassinar Kadafi, logrando “apenas” atingir seus familiares.

Decorridos três meses da cínica decretação de “zona de exclusão aérea” e arguindo o falacioso recurso jurídico dito “responsabilidade de proteger” montado pela ONU para intervir no Kosovo, a OTAN prorroga a intervenção até final de setembro, coleciona fiascos operacionais e, sobretudo, alimenta desconfianças em relação ao futuro da Europa. Os estrategistas erraram feio sobre a capacidade de resistência de Kadafi, desconheceram sua popularidade entre os islâmicos africanos e calcularam mal as próprias forças. Hoje tremem frente à divisão da Líbia, cuja unidade, bem ou mal, estava sendo construída pelo ditador. Com a Cirenaica nas mãos de fundamentalistas, as remotas promessas de unidade nacional desaparecem.

Nas contas da ONU, o conflito já contabiliza entre 10 a 15 mil mortos e quase um milhão de pessoas em fuga, num país com pouco mais de 6 milhões de habitantes. A ajuda “humanitária” europeia destrói literalmente a infra-estrutura da Líbia. Apesar dos bombardeios e do congelamento de seus recursos financeiros, Kadafi resiste e fustiga a área controlada pelos insurretos. O FMI estima que o ditador dispõe de 148 toneladas de ouro em forma de lingotes.

Enquanto isso, o almirante Woodward, comandante da frota que expulsou os argentinos das Malvinas, escancara a atual fragilidade da Royal Navy, desprovida de porta-avião operacional, indispensável para ações de algum porte. Dado o aperto orçamentário, o único porta-aviões britânico disponível, com seus caças Harrier, não sai de sua base desde 2010. O almirante Stanhope, comandante da marinha britânica, diz que mal conseguiria defender o Canal da Mancha. Já o chefe do Estado-Maior da marinha francesa, almirante Forrisier, aponta a “falta de recursos humanos” e declara que o porta-aviões Charles de Gaulle deve ser recolhido para manutenção sob pena de não operar em 2012. A França despende 1,2 milhão de euros por dia na tentativa de assassinar Kadafi enquanto Sarkozy determina cortes nos gastos sociais. Por seu turno, os italianos não reconhecem em Berlusconi um dirigente para conduzir ações guerreiras.

Acossado pela fuga em massa dos líbios, o governo italiano pediu a suspensão das operações. Com a Alemanha recusando maior envolvimento (Merkel apenas repassa recursos do governo líbio aos insurgentes) e o governo dos Estados Unidos sem autorização do Congresso para abrir mais uma frente de batalha, os comandantes britânicos e franceses anunciam a impossibilidade de operar por mais de seis meses.

Concebida para a guerra fria e dependente da força estadunidense, a OTAN opera às tontas. Fosse vitoriosa na Líbia, garantiria suprimento de óleo e incrementaria a indústria bélica europeia, desesperadamente necessitada de clientes. Mas essa aventura é uma catástrofe anunciada. A área controlada pelos rebeldes foi, entre todo o mundo árabe, a que mais ofereceu voluntários para combater os Estados Unidos no Iraque. O Conselho Nacional de Transição líbio, com “ministros” refestelados em Paris, é um aglomerado de tendências políticas e interesses tribais unidos apenas para eliminar Kadafi. É inimaginável um Estado cirenaico, rico em petróleo, obedecendo à Europa.

Até o presente, de palpável, a OTAN exibiu apenas falta de senso estratégico e fragilidade militar. As exibições de força na Líbia, no Iraque e no Afeganistão mostram o ocaso dos que ainda se vêem donos do mundo. O Brasil, pedindo o cessar fogo no país africano, dá exemplo de lucidez e coragem.