Sobre o pacote de energia elétrica

Posição do MAB frente ao pacote de energia elétrica do governo federal, pescado no Brasil de Fato

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem pautado sua luta histórica na defesa das populações atingidas por hidrelétricas, e junto com demais setores organizados propõe a construção de um Projeto Energético Popular para o Brasil, ao analisar o anúncio feito pelo governo brasileiro no último dia 11 de setembro, vem a público manifestar sua posição:

 1-      O anúncio do governo federal sobre a renovação das concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos é uma vitória dos setores populares. Apesar de todos os problemas existentes no atual modelo energético nacional, pelo menos não há uma piora na situação atual. É importante destacar que setores conservadores dentro do governo e também um grupo de empresários queriam a privatização desta parte da energia que hoje, na sua maioria, está nas mãos das empresas estatais e com o custo de implantação já pago pelo povo brasileiro. Neste ponto, estes setores conservadores foram derrotados.

 2-      Anunciar a diminuição do preço da energia elétrica é também um reconhecimento por parte do governo do que já denunciávamos há muito tempo: o Brasil possui, através da energia hidrelétrica nas atuais condições, uma das fontes mais baratas e o povo brasileiro paga uma das tarifas mais caras do mundo. Afirmamos que a diminuição do preço da luz para as famílias deveria e poderia ser maior ainda se fossem, de fato, enfrentados os setores que estão ganhando rios de dinheiro, usando nossa água, nossos rios e explorando o povo brasileiro.

 3-      O anúncio do governo teve uma série de pontos que não atendem as reivindicações dos trabalhadores e das organizações sindicais e sociais, dentre elas citamos que não há garantias de que o processo de precarização dos serviços, das terceirizações e das difíceis condições de trabalho para os eletricitários seja modificado.

 4-      Também não há medidas claras de fortalecimento das empresas estatais que deveriam, a nosso ver, ser cada vez mais fortalecidas no seu aspecto público e com controle social e popular.

E não vimos nem ouvimos uma só palavra que aponte que as grandes injustiças e a dívida histórica que o Estado tem para com os atingidos por barragens, dívida esta que foi reconhecida inclusive pelo ex-presidente Lula, seja paga de forma que os atingidos possam ter a esperança de ter seus direitos reparados.

Finalmente, sabemos que mesmo as medidas consideradas positivas estarão em permanente disputa, e que os setores conservadores do governo e da elite brasileira ou estrangeira farão de tudo para anular os possíveis ganhos que povo pode ter na área da energia. E que os direitos do povo não virão por boa vontade dos governantes, muito menos das empresas. Teremos que construir com nossas lutas e organização as mudanças necessárias para nosso país, combatendo permanentemente todas as estruturas injustas da sociedade.

Nossa luta por um Projeto Energético Popular e pelos direitos dos atingidos por barragens, dos trabalhadores do setor da energia e das famílias consumidoras continua.

Coordenação Nacional

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB Brasil

Setembro de 2012

Já estão se arrebentando a si próprios

pescado do American Live Wire

O fuzileiro naval norte americano e veterano da guerra do Iraque,  José Guerena, de 26 anos, foi atacada em sua casa por um esquadrão policial equipado a la SWAT e trucidado com 71 tiros na frente da mulher e filho. Era suspeito de ser traficante de maconha, e o ataque era para se apreeender o material, mas nada foi encontrado na sua residência. O fato aconteceu em Tucson, Arizona, em maio do ano passado. Estamos noticiando aqui só agora, pois a coisa foi pouquíssimo divulgada pela grande mídia, lá e cá.

Veja no vídeo abaixo - que veio a publico só no final do mês passado - a cena da fuzilaria. É o sinal da paranóia!... 

E o PT?... no que se tornou?...

por Gilvan Rocha, em seu blog - com [adaptações e complementações] deste blog botocudo



Quando o PT surgiu, era um partido pobre. Mas logo esse quadro começou a mudar quando houve a conquista pelo PT, de algumas prefeituras, destacando-se as de Ribeirão Preto e Santo André. Na primeira cidade, houve a eleição do [conseguiram eleger] o esperto Antonio Palocci, que logrou ficar muito rico, em prazo muito curto. Em Santo André, chegou haver denúncias de corrupção e o ex-prefeito petista, Celso Daniel, foi assassinado num episódio bastante nebuloso [até os dias de hoje]. Outro fato obscuro [igualmente mal explicado até hoje], foi o assassinato do Toinho do PT, ex-prefeito da cidade paulista de Campinas.

Prova de que o passado de pobreza era página virada, ficou claro, quando o ex-presidente Lula da Silva e José Dirceu tiveram que [conseguiram facilmente] pagar o montante de dez milhões de reais para ter o industrial, José Alencar, compondo a sua chapa como vice. Haveremos de convir que dez milhões de reais é muito dinheiro para qualquer partido, imagine só para um partido de trabalhadores. Isso dá muito o que pensar.

Quando o Partido dos Trabalhadores, depois de algumas tentativas, finalmente chegou ao Governo Federal, por conta de concessões tamanhas em que se desfigurou completamente, essa agremiação, pelos os fatos demonstrados, deixou de ser apenas rico para se tornar um partido dos ricos. Sim. É isso mesmo! Segmentos esclarecidos da burguesia passaram a enxergar o lulismo como um bom negócio para os seus interesses. Isso foi fartamente comprovado.

Lula, no governo, garantiu aos banqueiros, aos grandes industriais, aos agropecuaristas, [a industria de pesticidas e transgênicos] a tranquilidade social necessária para o capitalismo [os setores que representam] voar em “céus de brigadeiro”. Lucrar sem que haja transtornos livre de contestações, era tudo o que a burguesia desejava e, esse desejo, foi atendido plenamente, pelo governo petista.

A baixo custo, o lulismo empreendeu um programa de assistência social dirigida aos miseráveis, através do Bolsa Família, criando um vasto colégio eleitoral. Procedeu, a seguir, um trabalho de corrupção e cooptação, das centrais sindicais e estudantis ultra-burocratizadas, além de cooptar também, os movimentos populares [e/ou sociais, que depois abandonaria mais ou menos ao ocaso]. Por sua vez, as grandes empreiteiras se fartaram abusivamente, vendendo serviços superfaturados aos ministérios e às autarquias do governo petista.

Por todas essas razões, sobrava e sobra dinheiro nos seus cofres (ver notas - 1). Tanto isso é verdade que eles se encontraram em condições de fornecer vultosas quantias a vários partidos explicitamente fisiológicos, em troca de apoio no congresso nacional como o episódio do mensalão deixou tão claro  (ver notas - 2) . Partido rico e partido dos ricos, o PT não passa de uma agremiação a serviço do sistema capitalista. Essa é uma lamentável verdade e dela não devemos fugir, pelo contrário devemos envidar esforços para que toda população possa enxergar esses fatos.

NOTAS DOS ÍNDIOS AQUI:

(1) Parece que a riqueza do PT é muito mal distribuída pelos estados brasileiros entretanto, ficando o grosso da bolada em SP e umas migalhas mais graudas no RS, pelo que parece. Os outros PTs estaduais vivem de pires na mão, como prova a melancólica atitude da ex-secretária especial da pesca, a catarineta Ideli Salvati, ao pedir penico no DNIT, para que indicassem empreiteiras que atuam em SC para que pudesse negociar financiamentos de campanha de sua candidatura ao governo do estado em 2010.

(2) Este blog não concorda com essa afirmação do autor, pois o episódio chamado "Mensalão" sobre o qual a velha mídia babona se esbalda em carnaval e alegorias, ainda precisa ser melhor esclarecido e desmistificado, além do que precisa-se dar igual destaque ao chamado mensalão mineiro, do PSDB, precursor daquele. O dito mensalão não é um fenômeno eminentemente PTista...

Descaso com todo mundo: a Rhodia

por Giovana Girardi n'O Estado de S. Paulo, pescado no IHU

Resultados de exames feitos em seis trabalhadores que atuavam no desmonte e na remediação de uma antiga fábrica da Rhodia em Cubatão revelam que eles estão contaminação com hexaclorobenzeno (HCB). O pesticida é um dos poluentes responsáveis pela interdição da unidade em 1993, quando se percebeu que todos os seus funcionários estavam contaminados.

Na ocasião, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público e a empresa estabeleceu que a área deveria ser remediada e desde 1995 vinham sendo feitas ações de recuperação ambiental com trabalhadores terceirizados. São algumas dessas pessoas que estão apresentando a contaminação.

Eles procuraram a ajuda da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), que fez a denúncia ao Ministério Público do Trabalho e do Meio Ambiente. Também acionada, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Especial de Inquérito para investigar o caso.

"É a terceira onda de contaminação da Rhodia na região. Claramente o TAC não foi cumprido", diz Jeffer Castelo Branco, presidente da ACPO, ele mesmo um ex-funcionário que se contaminou nos anos 90. "Queremos tirar as pessoas de lá e saber qual é o contingente de contaminados. Pode ter muito mais gente."

A substância, persistente, fica na circulação sanguínea mesmo depois de cessada a exposição. Causa desde febre, dor de cabeça e tontura, podendo chegar até a morte em casos mais graves.

"Eu ficava doente duas vezes por semana e isso continua até hoje", conta João Mendes Quirino, de 38 anos, que trabalhou por mais de cinco na unidade.

Saiu há dois depois de perceber que não aguentava mais passar mal, mas sem saber bem o que causava aquilo. Só depois que um colega fez o exame e descobriu estar contaminado que ele e outros amigos resolveram procurar ajuda. Conseguiu em março fazer o exame no Instituto Adolfo Lutz. A dosagem considerada tolerável de HCB no sangue é de 0,02 microgramas por decilitro. A dele deu 1,14. Desde então está desempregado.

O promotor do meio ambiente de Cubatão, Eduardo Gonçalves Salles, disse que ainda está analisando a documentação fornecida pela ACPO. Hoje o promotor do trabalho Rodrigo Lestrade terá uma reunião com a associação e a perícia técnica. Enquanto isso, a comissão especial da câmara, aberta pela vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza (PT) está convidando as partes a se pronunciarem. "A Rhodia ainda não apareceu, estamos convidando de novo, mas parece que houve displicência com os trabalhadores", diz.

Segurança

Por meio de nota, a Rhodia disse que as operações de desmonte e remediação são realizadas de forma segura, que segue os padrões sobre equipamentos de segurança, fiscaliza o seu uso e cumpre o TAC.

Afirmou também que não tem informação oficial sobre casos de ex-funcionários terceirizados que estariam afastados por problemas de saúde relacionados a eventual exposição a substâncias químicas em Cubatão. "O hexaclorobenzeno (HCB) tem origem em diversas fontes possíveis, o que confere a essa substância um caráter ubíquo no meio, conforme reconhecido por diversos estudos internacionais", afirmou.

Casos há mais de 30 anos

A história da Rhodia na Baixada Santista registra pelo menos dois grandes casos de contaminação. Em meados da década de 70, trabalhadores da unidade que produzia um composto conhecido como pentaclorofenato de sódio, ou "pó da China", começaram a apresentar tumores no corpo.

A planta acabou sendo fechada. Já na década de 90, em outra unidade da empresa, que produzia o HCB, todos os funcionários apresentaram algum grau de contaminação.

Um TAC definiu a remediação da área, o monitoramento dessas pessoas a cada seis meses e o pagamento do tratamento pela Rhodia. A Associação de Combate aos Poluentes alega que esses termos não vêm sendo cumpridos.

Assim caminham as coisas aqui na Terra

por João Bosco Rabello, no Estado de São Paulo

Depois de 20 anos de disputa judicial com as operadoras de telefonia, o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, começa a obter reconhecimento oficial por seu principal invento: o Bina, aplicativo que permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares.

As operadoras Claro/Americel e Vivo são as primeiras a se manifestarem: a primeira, em razão de composição judicial, que extinguiu o processo movido pela Lune (empresa de Nélio), e a segunda por condenação judicial, determinando a indenização, o que deverá provocar medidas judiciais similares envolvendo operadoras que utilizam o Bina, o segundo invento brasileiro efetivamente universalizado. O primeiro foi o avião, por Santos Dumont.

Somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6. E são 256 milhões de celulares com esse serviço no País, o que produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Isso apenas no Brasil.

A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em juízo "o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho".

Nélio é ainda autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha), o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de operações bancárias via celular; o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas; e o telefone fixo celular.

Não há hoje, em todo o planeta, quem fabrique um telefone, celular ou fixo, sem inserir a maioria desses recursos. Como se trata de invento patenteado, esse uso, nos termos da Lei de Patentes, em todo o mundo, precisa ser remunerado, seja como transferência de tecnologia e/ou royalty.

Mas não foi, embora o Bina tenha conferido ao seu inventor duas comendas internacionais: um Certificado e uma Medalha de Ouro do World Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a sua patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações.

A conquista ocorre, por ironia, exatamente quando acaba de cessar a vigência (20 anos) da patente de seu invento, em 7 de julho passado. A patente resistiu a todas as tentativas de anulação que lhe moveram na Justiça as operadoras e fabricantes multinacionais e os direitos gerados naquele período são agora irreversíveis.

Ao Estado, Nélio contou sua epopeia pessoal, sem apoio do Estado brasileiro. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como chegou ao acordo?

Graças a Deus e à minha determinação solitária de não ceder. Lutei praticamente sozinho. Não foram poucas as pessoas, que, nesse período, diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças que recebi, me aconselharam a desistir. Fui até mesmo ridicularizado por advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o usam sem pagar.

Os advogados não acreditavam na causa?

Perdi a conta de quantos tive. Muitos desistiram diante das dificuldades, deixando de acreditar na possibilidade de uma vitória. Houve inclusive traições. Tive, porém, a sorte de encontrar um advogado experiente e competente, o dr. Luís Felipe Belmonte, que, após constatar a consistência do meu direito, desmontou, com argúcia e paciência, todas as manobras regimentais dos advogados oponentes.

Como e quando surgiu o Bina?

Inventei a primeira tecnologia Bina em 1977, quando trabalhava na Telebrasília. Fui inicialmente parabenizado, mas a seguir hostilizado. O Departamento Jurídico da empresa recusou-se a auxiliar no registro da patente, que providenciei, por conta própria, em 1980. Acabei demitido em 1984, por insistir na adoção do Bina e do Salto. Depois que saí, as duas invenções passaram a ser comercializadas por uma quantia mensal que, em reais, correspondiam respectivamente a R$ 10 e R$ 2,90.

Quando começaram as violações generalizadas?

Inventei e patenteei a segunda tecnologia Bina em 1992. A Telebrás em 1993 padronizou o seu uso (Pratica 220-250-713). Procurado por várias empresas, em 1997, optei por assinar contrato de transferência de tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras (empresa brasileira e minha maior decepção) e à Telemar, por acreditar na seriedade aparente dessas empresas. Em 1997, o novo sistema Bina foi mundialmente implantado, também em telefonia celular, sem respeito à patente. Em 1998, não tive outro recurso senão ir ao Judiciário. Acionei primeiramente a Americel, em Brasília, em março de 1998. Fui vitorioso em primeira e segunda instâncias. Em 2002, foi proferida a sentença confirmatória, pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

E por que não lhe pagaram?

Não só não pagaram como me fizeram mergulhar num pesadelo judicial: a Intelbras e todas as multinacionais (fabricantes e empresas operadoras) se uniram para anular a patente. Cobraram, em 2003, da Ericsson, a venda de uma tecnologia que não lhe pertencia (os editais das multinacionais especificavam: BINA=220-250-713). E a Ericsson, mesmo tendo contrato comigo, tentou sumir com o cadáver, e foi ao Tribunal Federal Justiça, da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, pedir nulidade da patente brasileira. De vítima, passei a réu. O advogado da Ericsson, que, paradoxalmente, é também presidente da ABPI (Associação Brasileira Propriedade Intelectual) e integra o Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça, conseguiu "suspender, à revelia" todos os direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça. Me vi numa situação surreal: não recebia, nem podia dispor do que me pertence. A outra parte podia. O dr. Belmonte fez ver o absurdo da situação: ingressou com um embargo de declaração contra esse parecer, que legitimou o uso do Bina sem ônus, até que o litígio um dia se resolvesse. Com esse acordo, acredito que tudo isso irá desmoronar.

Por que não recorreu ao Conselho Antipirataria, do Ministério da Justiça?

Claro que recorri, desde 2003, mas nunca fui recebido. E gostaria que alguém me explicasse, por que nós, portadores de patentes brasileiras, somos tratados assim. Em todas as vezes que tentei, fui apenas orientado verbalmente a procurar o Poder Judiciário, enquanto as empresas estrangeiras, que têm toda uma estrutura de defesa de seus alegados direitos, não.

Por que não recorreu a instituições internacionais de inventores?

Por idealismo, quero ser reconhecido no meu País. Mas o reconhecimento começou lá fora. Em 1998, o U.S. Patent and Trademark Office, escritório federal americano que registra marcas e patentes, se surpreendeu com a informação de que o Bina e o Salto haviam sido inventados por mim. Sabe o que me disseram lá? "Alguém deve estar ganhando muito dinheiro nas suas costas. Aqui, você seria uma celebridade e bilionário." Nos Estados Unidos, já são 65 milhões de Binas fixos, com o usuário pagando US$ 4 por mês. O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro. Mas acredito que a Justiça começou, enfim, a ser feita.

Midia esconde novas usinas a carvão da Alemanha

Termelétrica a carvão em Karlsruhe

trecho de artigo de Kelvin Kemm, no sitio CFACT - tradução botocuda

É incrível como   a mídia internacional é tendenciosa quando se trata de geração de energia, especialmente elétrica.

Em meados de agosto, a Alemanha inaugurou uma nova usina 2.200MW (2,2 Gigawatts) - a carvão - perto de Colônia, e praticamente nenhuma palavra foi dita sobre isso na grande mídia venal. Essa escassez de informação é ainda mais surpreendente quando se considera que a Alemanha tem dito que a construção de novas usinas a carvão é necessária porque a eletricidade produzida pelo vento e solar acabou por ser demasiado cara e pouco confiável.

Em uma situação de deterioração econômica, o novo ministro do meio ambiente da Alemanha, Peter Altmaier, que nem é politicamente próximos à chanceler Angela Merkel, sublinhou repetidamente a importância de não prejudicar ainda mais a economia da Europa - e da Alemanha - aumentando o custo da eletricidade .

Ele também se diz preocupado em seu país se tornar dependente de importações estrangeiras de energia elétrica, o esteio de seu setor industrial. Para evitar esse risco, Altmaier deu luz verde para a construção de 23 novas usinas movidas a carvão, que estão atualmente em construção.

Sim, você leu corretamente, 23 (vinte e trés) - novas usinas a carvão estão em construção na Alemanha, porque a Alemanha está preocupada com o aumento do custo de energia elétrica e porque não podem se dar ao luxo de estar na posição estratégica de importar eletricidade.

Apenas recentemente, os números alemães  sobre a produtividade real de poder do vento no país  ao longo dos últimos dez anos foram divulgados. O número é 16,3 %!... Devido à natureza inerente intermitente do vento, o sistema de energia eólica alemão foi concebido para um fator de carga de 30% inicialmente. Isso significa que esperavam obter até 30% da capacidade instalada - contra cerca de 85-90% para o carvão, gás natural, instalações nucleares e hidrelétricas.

Isso significa que, quando constroem 3.000 MW (3 Gigawatts) de energia eólica, esperam obter realmente apenas 900 MW, porque o vento não sopra sempre e com as velocidades exigidas. Mas, na realidade, depois de dez anos, descobriram que estão realmente chegando apenas  a um pouco mais da metade do que tinham previsto de forma otimista e irracional, obtendo só os 16,3% citados de eficiência do sistema.

Ainda pior, depois de gastar bilhões de euros em subsídios, o total combinado da Alemanha em instalações solares têm contribuído com um misero e imperceptível, 0,084% de eletricidade [da Alemanha] nos últimos 22 anos. Isso não é nem um décimo de um por cento. Além disso, o custo real na Alemanha (como em qualquer lugar no mundo) da energia eólica e solar é de longe muito superior ao custo da energia de termelétricas a carvão, gás ou nuclear. Muito caro para  as "limpas" energias solar e eólica. Muito caro para todos os empregos alemães que dependem do acesso confiável à eletricidade abundante e acessível.

Porque hoje é sábado: diretamente para 1970 - Bee Gees