As lagartas que comem a Monsanto

por Tom Laskawy, originalmente no Grist.org  

tradução livre com adendos no Opera Mundi

Sucessivas denúncias contra práticas da multinacional agrícola Monsanto se acumularam nos últimos meses nos Estados Unidos. A primeira delas foi o surgimento de uma nova geração de insetos resistentes a uma semente geneticamente modificada do milho, conhecida como “Bt”. Noticiado pela revista Mother Jones e o site Nation of Change, o escândalo trouxe à tona a discussão sobre o modelo atual de produção de alimentos com o uso de transgênicos.

Criada nos fins dos anos 1990 pela Monsanto, a semente possui em sua estrutura genética um gene da bactéria Bacillus thuringiensis, responsável por matar as lagartas comuns nas plantações. Além disso, a semente torna as plantas resistentes ao herbicida Roundup, também patenteado pela empresa e indicado para eliminar ervas daninhas. A Monsanto lançou a semente Bt de milho, algodão e soja e a comercializou em 52 países.

Desde 2004, um ano após o lançamento do produto, a multinacional recebeu relatos de agricultores norte-americanos sobre o surgimento de lagartas resistentes à semente: de 2007 aos dias atuais, são aproximadamente 100 reclamações recebidas por ano. No entanto, apenas em agosto do ano passado o assunto se tornou público. Agricultores do estado de Iowa contaram ao jornal The Wall Street Journal que os insetos gerados a partir das lagartas resistentes desvastaram os campos de milho (FOTO ACIMA). Logo depois, agricultores na Índia relataram o mesmo problema.

Segundo matéria do site NPR, antes mesmo do lançamento da Bt, cientistas e ativistas do meio ambiente alertaram para o perigo das sementes geneticamente modificadas. Mesmo assim, o produto foi aprovado pela US Environmental Protection Agency (EPA), órgão responsável pela aprovação de pesticidas nos Estados Unidos, com a ressalva de que 5% da plantação deveria ser feita a partir de sementes naturais. Dessa forma, os insetos mais resistentes, formados a partir das sementes Bt, se reproduziriam com insetos comuns, que atingiriam os 5% restantes, evitando a criação de uma nova geração de insetos geneticamente mais resistentes aos agrotóxicos. Isso, entretanto, não impediu a mutação dos insetos e, atualmente, grande parte das plantações feitas a partir das sementes Bt está ameaçada.

A Monsanto, sediada nos EUA, é a maior fornecedora de sementes no mundo, responsável pela venda de 39% das sementes transgênicas no mercado internacional. No total, são 282 milhões de acres plantados no mundo com sementes Bt; desses, 142 milhões estão em solo norte-americano. Segundo o Departamento de Agricultura dos EUA, a semente Bt representa 65% de toda a agricultura de milho e 90% da plantação de soja do país. Pesquisa realizada na Universidade de Sherbrook, no Quebec, Canadá, aponta que o milho geneticamente modificado está presente em diversos produtos alimentícios comuns à população, como bolachas e refrigerantes. Além disso, tanto a soja quanto o milho são responsáveis por alimentar animais para abate.

A resposta da Monsanto não rompe com o modelo do agronegócio mundial: a gigante norte-americana, apesar de não se pronunciar sobre o problema, anunciou a criação de uma nova semente geneticamente modificada, a "Smartstax" que, segundo eles, poderá combater a nova geração de larvas com maior resistência. Na Índia (FOTO À DIREITA), este produto já está sendo comercializado, com o nome de Bollgard II. A aparente solução conta com o apoio da EPA, que apenas no final do ano passado se pronunciou sobre o problema das sementes Bt, apontando este novo produto como uma possível resposta.

Ativistas e cientistas criticaram a saída encontrada pela empresa dizendo que ela perpetua um ciclo sem fim: criam-se agrotóxicos que induzem ao surgimento de insetos mutantes mais resistentes, que são combatidos, porém, por outros produtos químicos ainda mais potentes, produzindo uma geração de insetos imbatíveis. Da mesma forma que as sementes Bt, o pesticida da multinacional, o Roundup, criado para matar as ervas daninhas que surgem ao redor das plantações, também fez com que surgissem plantas mais resistentes. De acordo com relatório da Organic Center, centro de pesquisas sobre agricultura orgânica, citado pelo site Grist, em 2009, agricultores estavam aumentando a aplicação do Roundup na tentativa de controlar a disseminação de ervas daninhas ainda mais resistentes.

Saúde

O surgimento de novos insetos e plantas resistentes aos agrotóxicos não é o único problema dos alimentos transgênicos. Pesquisas na área da Medicina nos Estados Unidos e Canadá apontam que a ingestão desses alimentos pode trazer consequências nocivas à saúde humana, como problemas no fígado e no coração. O Dr. Joseph Mercola, autor de livros sobre saúde e de um site sobre o tema, levanta a hipótese de que o aumento nas últimas décadas de doenças autoimunes, como alergias, está relacionado à crescente ingestão de agrotóxicos e de alimentos geneticamente modificados.

O modelo simbolizado pela Monsanto, entretanto, não parece se abalar pelas crescentes denúncias, pelo contrário. Multinacionais da área do agronegócio encontram mercado crescente na África e América Latina. Nesta semana, nas reuniões do G8, os países deram poder à New Alliance for Food Security and Nutrition, um grupo composto por empresas do ramo do agronegócio, incluindo a Monsanto, para investir na indústria de alimentos da África.

No Brasil, as perspectivas também são de crescimento: segundo pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), atualmente 85% da soja brasileira é produzida a partir de sementes geneticamente modificadas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Brasil representa mundialmente o segundo maior mercado para a Monsanto. Estes números apenas tendem a crescer, já que a projeção é que o Brasil ultrapasse os EUA na produção da soja.  

Licenças Ambientais e a "Economia Verde"

por Rodrigo Otávio, na Carta Maior


O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado na terça-feira, no Rio de Janeiro, com um ato de mobilização para a Cúpula dos Povos, evento organizado por diversas entidades da sociedade civil que ocorrerá entre 15 e 23 de junho, em paralelo à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, e questionará o modelo de economia verde que os chefes de estado devem ratificar no encontro da ONU.

O ato foi realizado em frente ao Instituto Estadual do Ambiente, na Praça Mauá, como uma manifestação dos diferentes impactados pelo modelo econômico-ambiental do estado do Rio de Janeiro (Inea). “É muito grave que o Inea tenha sido escolhido para o nosso protesto, mas a razão é porque o Inea virou um balcão de negócios comandado pelo preposto do governador Sergio Cabral, que é o Carlos Minc (secretário estadual de Meio Ambiente), que outrora já foi um ambientalista empenhado, mas que se transformou em um burocrata do capitalismo verde. Dado que o nosso modelo de desenvolvimento continua sendo o mesmo de 1500, exportar natureza, é chave para os grandes conglomerados terem nas mãos um órgão de licenciamento ambiental”, disse Carlos Tautz, coordenador do Instituto Mais Democracia.

“O Inea tem critérios muito questionáveis a respeito da emissão das licenças ambientais. A Transcarioca (via de ligação rodoviária entre o aeroporto internacional do Galeão, na Zona Norte, e a Barra da Tijuca, na Zona Oeste) é uma barbaridade, um investimento de R$ 1,6 bi que desapropria pelo menos cinco mil residências ao longo de seu percurso e é autorizado apenas com a cobrança de um relatório ambiental simplificado”, exemplificou Tautz.

BNDES
Além da Transcarioca, obras como o Porto do Açú, capitaneada pelo grupo do empresário Eike Batista em São João da Barra; a Companhia Siderúrgica do Atlântico, sob responsabilidade da TKSA em Santa Cruz, e o Complexo Petroquímico da Petrobras na Baía de Guanabara, também tiveram seus impactos sócios-ambientais questionados durante o protesto por grupos de pescadores artesanais, agricultores familiares e comunidades removidas.

“Todos esses projetos que estão sendo alvo de protesto aqui são viabilizados pelo BNDES (Banco Econômico de Desenvolvimento Econômico e Social). Todos os grandes projetos desse país dependem do estado brasileiro financiar. Financiar não, subsidiar! Porque o BNDES recebe dinheiro do tesouro a 8,75% e empresta a 6,25% de juros, e essa diferença quem paga é a gente, através de impostos e etc. E são sempre os mesmo grandes conglomerados que recebem esses investimentos, mas o banco se recusa a prestar informações e receber denúncias dos movimentos sociais. O BNDES não tem critérios para liberar recursos como um todo e muito menos critérios ambientais”, afirmou Tautz.

Para o ambientalista Sergio Ricardo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, é significativo que o encontro mundial para a “economia verde” aconteça no Rio. “O estado do Rio de Janeiro está formando uma economia cinza, com um desenvolvimento econômico marrom. Isso é absolutamente contrário aos compromissos internacionais que o nosso país vem assumindo para a redução de gases de efeito estufa em até 36% em um determinado período. Aqui, o Rio virou o laboratório da economia verde capitalista, com seus inúmeros maus exemplos e passivos ambientais”. 

Adin
Presente ao ato, o deputado estadual e candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), informou que o partido deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre as isenções tributáveis dadas pelo governo do estado à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). “São isenções monstruosas que burlam a lei. Elas foram mascaradas em uma coisa chamada Diferimento. Ele é diferente de isenção. O governo deu as isenções dizendo que era Diferimento. R$ 552 milhões de Diferimento, como se esses pudessem ser cobrados mais tarde na venda de seus produtos. Só que ele deu esse diferimento sobre os bens do ativo fixo, sobre máquinas, que não vão se converter em ICMS porque não serão vendidas”, disse.

O parlamentar denunciou ainda o conflito de interesses nas negociações entre o grupo ThyssenKrupp e o estado. “Aliás, no documento entregue pela CSA no Parlamento Europeu, no que diz respeito aos investimentos sociais, consta a reforma do prédio do Inea. É muito estranho que um órgão fiscalizador conste em um relatório de beneficiários da CSA”, afirmou Freixo.

Estrutura
Esperando receber cerca de 25 mil pessoas de diferentes partes do mundo, a Cúpula dos Povos já começou a montagem de sua estrutura no Aterro do Flamengo, Zona Sul da cidade. Ali acontecerão as Atividades Autogestionadas, as Plenárias de Convergência e a Assembleia dos Povos. As plenárias de convergência serão divididas em cinco temas: Direitos por Justiça Social e Ambiental, Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização da Natureza, Soberania Alimentar, Energia e Indústrias Extrativas e Trabalho.

As conclusões das plenárias serão levadas à Assembleia dos Povos sob três eixos, que são as Causas Estruturais da Crise e Falsas Soluções, as Soluções e Novos Paradigmas dos Povos, e a Agenda de Lutas e Campanhas. Dali, a Assembleia dos Povos apresentará propostas aos chefes de Estado presentes à Rio + 20.

ONU chega à terrivel conclusão: Globosta mente!...

O vídeo abaixo mostra o que se esconde por trás dos ataques sistemáticos da mídia brasileira (principalmente das Organizações Globo) contra a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

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ADVERTÊNCIA BOTOCUDA IMPORTANTE: Convém ler o texto deste post antes de assistir o video bombástico que deixa a Vênus Platinada a nu, assim como seu jornalista protegido, o "Homem-Cueca", que também é melancolicamente desmascarado lá pelo meio do documentário. O depoimento de Frank La Rue, relator especial da ONU aparece só no final do documentário.
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Para entender o jogo da mídia contra o que chamam de "kirchnerismo" é importante contextualizar a situação. Antes, vamos usar uma analogia metafórica.

Você mora numa grande cidade em que três padarias controlam a qualidade, a variedade e o preço dos pães que você consome. E uma antiquada lei diz que só os políticos podem liberar concessões para novas padarias. E a maioria dos políticos (responsáveis pela tal lei) são donos das padarias; ou amigos destes; ou representantes dos mesmos. Daí, um governante assume a responsabilidade para criar uma nova lei que visa quebrar o cartel, dificultar o monopólio e facilitar o surgimento de novas padarias. O que faz o sindicato dos donos das padarias? Começa a espalhar panfletos dizendo que o governante quer controlar a produção de pães na cidade e ameaça a sua liberdade de escolher o pão que você vai comer. Agora, imagine se, em vez de mandar imprimir panfletos, os donos das padarias fossem donos de todos os meios de comunicação (jornal, rádio, tv etc) disponíveis. E tente imaginar se, em vez de pãezinhos, os produtos em questão fossem as notícias que influenciam a vida todos na cidade. Uma vez exposta esta metáfora, vamos conhecer um pouco a história da imprensa na Argentina para entender o que isto tem a ver com o Brasil.

Na Argentina, a grande mídia privada era tradicionalmente "chapa-branca", principalmente a partir de 1978 -- quando o ditador Rafael Videla praticou de forma criminosa a expropriação da empresa Papel Prensa, que detinha o monopólio da produção de papel no pais. Videla cedeu a Papel Prensa para três grupos: Clarin, La Nacion e La Razion (Hoje com prevalência do Clarin e o La Nacion). A contrapartida para tal "caridade" era clara: os grupos teriam que ter um "objetivo comum", ou seja, dar vazão ao "projeto" de um governo ditatorial, corrupto, violento e entreguista. Com tal golpe, os grupos empresariais passaram a controlar toda a imprensa escrita e adquiriu um poder extraordinário, cartelizando o setor e esmagando a concorrência. Inclusive, correm hoje na justiça da Argentina processos que cuidam de julgar graves acusações de crimes -- seqüestros, assassinatos etc -- cometidos por conta do golpe na Papel Prensa.

Ante o nebuloso passado, não é difícil entender o porquê de os grupos Clarin e La Nacion terem assumido, até o governo Duahlde (antecessor de Nestor Kirchner), uma postura "chapa-branca". Pois qualquer governante que ousasse pôr a mão no vespeiro da sórdida história por trás dos poderosos barões da mídia, obviamente perderia a "simpatia" dos mesmos. Foi o que fez Nestor Kirchner. Sua sucessora, Cristina Kirchner, foi mais além: deu amplo apoio à reformulação das antiquadas leis das comunicações que davam suporte às injustiças; ao monopólio. É a chamada Ley de Médios -- uma revolução na democratização das comunicações --, reverenciada pela maioria dos jornalistas argentinos e que o relator da ONU para a liberdade de expressão, Frank La Rue, definiu como "a mais avançada legislação em favor da liberdade de expressão da América Latina e um exemplo para o mundo". Assim, é tremenda má-fé dizer que Cristina Kirchner estaria cerceando a liberdade de imprensa porque a grande mídia faz oposição ao governo dela. Porque se você raciocinar bem, para o "kirchnerismo" seria muito mais cômodo deixar tudo como está: a grande imprensa elogiando o governo de um lado e a histórica injustiça assombrando de outro lado, com a prevalência do jornalismo chapa-branca monopolizando as verbas publicitárias e sufocando a maioria representada pelos milhares de outros periódicos "não-alinhados" à oligarquia; as rádios não-comerciais etc.

No Brasil, após sistemáticas críticas dos organismos internacionais contra as capengas leis das telecomunicações (permitindo, por exemplo, o clientelismo na distribuição das concessões de rádios e tevês), em 1998 o governo de FHC resolveu fazer uma reformulação meia-boca na legislação. Mas cerca de 70% dos parlamentares que formularam e aprovaram tal legislação eram donos de rádios e tevês ou estavam a serviço destes, ou seja, criou-se uma lei que veio muito mais para restringir do que democratizar o setor. Em suma: criaram uma nova lei que ainda traz graves reflexos dos tempos da ditadura. A nova lei em estudo no Congresso Nacional visa acabar com as vergonhosas barreiras para a distribuição de concessões de rádios e TVs e coibir o monopólio nas comunicações. Mas o jogo é duríssimo. Para barrar tal lei, a chamada "grande mídia" brasileira bolou um fantasma chamado "ameaça contra liberdade de imprensa" na imagem da "ditatorial" presidenta da Argentina e quase todos os dias martela tal "ameaça" nos seus noticiosos.

Se a Globosta não deu... nón ecxiste!...

por Carlos Motta, em seu blog Crônicas do Motta




Não vi a transmissão do jogo da seleção brasileira contra o México, mas li que o narrador Galvão Bueno, da Globo, em nenhum momento informou os telespectadores que aquele time que perdeu de 2 a 0 é o que vai representar o país na Olimpíada de Londres, que começa dia 27 de julho. Como se sabe, não será Globo que vai transmitir os Jogos Olímpicos para o Brasil, e sim a Record, sua mais feroz concorrente. Portanto, não foi por mero esquecimento que Bueno ignorou o maior evento esportivo do planeta. Certamente recebeu ordens para isso.

E quem deu essa ordem deve ser daqueles que pensam que se a Globo não noticiar um fato ele simplesmente não existe.
Como outras empresas de comunicação, a Abril, por exemplo, que edita a notória revista de ultradireita "Veja", a Globo habita um universo só seu, à parte deste em que nós, pobres mortais, vivemos.
Assim, não são os fatos que determinam a notícia, mas essas empresas que escolhem, de acordo com as suas conveniências, o que é, ou não, um fato, um acontecimento.

Essa prática vem de longe.

Os mais novos não devem se lembrar, mas demorou uma eternidade para que a Globo informasse o público que no Brasil de meados dos anos 80 multidões enchiam as praças das principais cidades para pedir "diretas já" - quando caiu na real, já era tarde, todo mundo havia percebido que a emissora era cúmplice da ditadura militar, que, àquela altura do campeonato, estava caindo de podre, só sobrevivia graças ao apoio de gente como os que mandavam na Globo.

Hoje, a rede não é tão poderosa quanto antes, mas mesmo assim é a líder do mercado, fatura milhões com as imbecilidades que transmite, e como outras empresas de comunicação, dedica grande parte de seu tempo à tarefa de fustigar o governo do PT, na tentativa incansável de fazer o país voltar ao tempo da Casa Grande e Senzala - ou como alguns preferem, da festa desregrada da privataria.

Por isso é que qualquer um que deseje ver o Brasil avançar no rumo de uma sociedade mais justa, moderna e rica, fica contente em saber que um novo código de telecomunicações, para substituir o que está em vigor, ainda da década de 60, quando nem se pensava que um dia o mundo estaria sob o domínio da internet e da plataformas móveis de comunicação.
Claro que qualquer mudança que se pretenda fazer será mal recebida pelos oligarcas que controlam a informação no país.

Como no caso da Olimpíada - ou das Diretas Já -, a Globo e as suas parceiras fingirão que nada acontece, que os fatos não existem - ou se existem, podem muito bem ser ignorados, para que a história não os registre.

Coisa de louco...

Jorge Luis Borges - Um teólogo na morte

ensaio primoroso de um dos maiores escritores de todos os tempos

Os anjos me disseram que, quando Melanchton morreu, lhe foi oferecida no outro mundo uma casa ilusoriamente igual àquela que possuíra na Terra. (A quase todos os recém-chegados à eternidade acontece o mesmo e por isso acreditam que não morreram.) Os objetos domésticos eram iguais: a mesa, a escrivaninha com suas gavetas, a biblioteca. Quando Melanchton despertou nessa casa, reatou suas tarefas literárias como se não fosse um morto e escreveu durante alguns dias sobre a salvação pela fé. Como era seu hábito, não disse uma palavra sobre a caridade. Os anjos notaram essa omissão e mandaram pessoas a interrogá-lo. Melanchton lhes falou: "Demonstrei de maneira irrefutável que a alma pode dispensar a caridade e que para entrar no céu basta a fé". Dizia isso com soberba e não sabia que já estava morto e que seu lugar não era o céu. Quando os anjos ouviram essa afirmativa o abandonaram.

Em poucas semanas, os móveis começaram a se encantar até se tornarem invisíveis, com exceção da poltrona, da mesa, das folhas de papel e do tinteiro. Além disso, as paredes do aposento se mancharam de cal e o assoalho de um verniz amarelo. Sua própria roupa já estava muito mais ordinária. Continuava, entretanto, escrevendo, mas como persistia na negação da caridade, foi transferido para uma sala subterrânea, onde estavam outros teólogos como ele. Ali ficou preso alguns dias e começou a duvidar de sua tese e lhe deram permissão de voltar. A roupa que vestia era de couro cru, mas procurou imaginar que a que tivera antes fora uma simples  alucinação e continuou elevando a fé e denegrindo a caridade. Uma tarde, sentiu frio. Então percorreu a casa e com­provou que as demais peças já não correspondiam às de sua casa na Terra. Uma delas estava cheia de instrumentos desconhecidos; outra estava tão reduzida que era impossível entrar nela; outra não tinha sofrido modificação, mas suas janelas e portas davam para grandes dunas; A do fundo estava cheia de pessoas que o adoravam e lhe repetiam que nenhum teólogo era tão sábio quanto ele. Essa adoração agradou-o, mas como uma das pessoas não tinha rosto e outras pareciam mortas, acabou se aborrecendo e desconfiando delas. Determinou-se então a escrever um elogio da caridade, mas as páginas que escrevia hoje apareciam apagadas amanhã. Isso aconteceu porque eram feitas sem convicção.

Recebia muitas visitas de gente morta recentemente, mas sentia vergonha de mostrar-se num lugar tão sórdido. Para fazer-lhes crer que estava no céu, entrou em acordo com um feiticeiro dos que estavam na peça dos fundos, e este os enganava com simulacros de esplendor e serenidade. Era só as visitas se retirarem, reapareciam a pobreza e a cal; às vezes isso acontecia um pouco antes.

As últimas notícias de Melanchton dizem que o mágico e um dos homens sem rosto o levaram até as dunas e que agora ele é como que um criado dos demônios.

(Do livro Arcana Coelestia,de Emanuel Swedenborg.)

Gilmar Mendes é um cravo

Mauro Santayana

Engana-se o Sr. Gilmar Mendes, quando denuncia uma articulação conspiratória contra o Supremo Tribunal Federal, nas suspeitas correntes de que ele, Gilmar,  se encontra envolvido nas penumbrosas relações do Senador Demóstenes Torres com o crime organizado em Goiás.

A articulação conspiratória contra o Supremo partiu de Fernando Henrique Cardoso, quando indicou o seu nome para o mais alto tribunal da República ao Senado Federal, e usou de todo o rolo compressor do Poder Executivo, a fim de obter a aprovação. Registre-se que houve 15 manifestações contrárias, a mais elevada rejeição em votações para o STF nos anais do Senado.

Com todo o respeito pelos títulos acadêmicos que o candidato ostentava – e não eram tão numerosos, nem tão importantes assim – o Sr. Gilmar Mendes não trazia, de sua experiência de vida, recomendações maiores. Servira ao Sr. Fernando Collor, na Secretaria da Presidência, e talvez não tenha tido tempo, ou interesse, de advertir o Presidente das previsíveis dificuldades que viriam do comportamento de auxiliares como P.C. Farias. Afastado do Planalto durante o mandato de Itamar, o Sr. Gilmar Mendes a ele retornou, como Advogado Geral da União de Fernando Henrique Cardoso. Com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, Fernando Henrique o levou ao Supremo. No mesmo dia em que foi sabatinado, o jurista Dalmo Dallari advertiu que, se Gilmar chegasse ao Supremo, estariam “correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Pelo que estamos vendo, Dallari tinha toda a razão.

Gilmar, como advogado geral da União – e o fato é conhecido –, recomendara aos agentes do Poder Executivo não cumprirem determinadas ordens judiciais. Como alguém que não respeita as decisões da justiça pode integrar o mais alto tribunal do país?  Basta isso para concluir que Fernando Henrique, ao nomear o Sr. Gilmar Mendes, demonstrou o seu desprezo pelo STF. O Supremo, pela maioria de seus membros, deveria ter o poder de veto em casos semelhantes.

Esse comportamento de desrespeito – vale lembrar – ocorreu também quando o Sr. Francisco Rezek renunciou ao cargo de Ministro do Supremo, a fim de se tornar Ministro de Relações Exteriores, e voltou ao alto tribunal, re-indicado pelo próprio Collor. O episódio, tal como a posterior indicação de Gilmar, trouxe constrangimento à República. Ressalve-se que os conhecimentos jurídicos de Rezek, na opinião dos especialistas, são muito maiores do que os de Gilmar. Mas se Rezek não servia como chanceler, por que deveria voltar ao cargo de juiz a que renunciara?  São atos como esses, praticados pelo Poder Executivo, que atentam contra a soberania da Justiça, encarnada pelo alto tribunal.

A nação deve ignorar o esperneio do Sr. Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPI. O Congresso não se deve intimidar pela arrogância do Ministro, e levar a CPMI às últimas conseqüências; o STF deve julgar, como se espera, o processo conhecido como mensalão, como está previsto. Acima dos três personagens envolvidos na conversa estranha que só o Sr. Mendes confirma, lembremos o aviso latino, de que testis unus, testis nullus, está a Nação, em sua perenidade. Está o povo, em seus direitos. Está a República, em suas instituições.

O Sr. Gilmar Mendes não é o Supremo, ainda que dele faça parte. E se sua presença naquele tribunal for danosa à estabilidade republicana – sempre lembrando a forte advertência de Dallari – cabe ao Tribunal, em sua soberania,  agir na defesa clara da Constituição, tomando todas as medidas exigidas. Para lembrar um autor alemão, Carl Schmitt, que Gilmar deve conhecer bem, soberano é aquele que pratica o ato necessário.

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No dia 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou o seguinte artigo do professor Dalmo Dallari, a propósito da indicação de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, sob o título de Degradação do Judiciário. Esse artigo vem sendo citado, em parte, para explicar o desatino de Fernando Henrique Cardoso, e de seu rolo compressor, em fazer do arrogante advogado membro do mais alto tribunal do país. Vale a pena reproduzi-lo, em sua íntegra, uma vez que ele é de domínio público, desde que foi divulgado pelo jornal. Com sua leitura, tudo fica explicado: dos habeas-corpus mais velozes do que os neutrinos de Genebra em favor de Daniel Dantas, às mais recentes agressões, desta vez contra os blogueiros da internet:

Degradação do Judiciário.

Por Dalmo Dallari.

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente – pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga -, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governoFernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Gilmar Mendes espezinha "blogs sujos"

por Altamiro Borges em seu blog

Saiu agora à noite no blog de Jorge Bastos Moreno, hospedado no sítio do jornal O Globo:

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Crise


Gilmar questiona uso do dinheiro público para atacar instituições


O ministro Gilmar Mendes acaba de informar à Rádio do Moreno que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para o financiar blogs que atacam as instituições.


- É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às instituições.




( Eu sei bem de quem o ministro está falando, mas, como me disse Jobim sobre essa confusão toda, "eles que são branco é que se entendam" . Jobim, Heraldo, FH e eu vamos ficar na nossa. No caso, Heraldo, não é pra menos, quer distância desse blogueiro. Eu só não sabia que a Caixa Econômica patrocinava esse tipo de blog )


O ministro explicou que, nem de longe, sua decisão visa atingir a liberdade de expressão. Pelo contrário, é em defesa que se luta contra as pessoas que não se acostumaram a viver dentro de um regime democrático.


- O direito de crítica, de opinião, deve ser respeitado. Mas o ataque às instituições é intolerável - acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

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Ataque à liberdade de expressão

Desesperado, sem conseguir sustentar as suas acusações e difamações contra o ex-presidente Lula - até o amigão Nelson Jobim o abandonou nas suas bravatas sem provas -, o ministro Gilmar Mendes, que se acha o "Supremo", resolveu investir contra a liberdade de expressão e contra a blogosfera. Ele agora quer asfixiar financeiramente os "blogs sujos" - expressão usada primeiramente por seu outro amigão, o tucano Serra.

A coluna de Moreno insinua que o alvo principal de Gilmar Mendes é o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Ao citar Heraldo Pereira, serviçal da TV Globo que processou o blogueiro, ela dá pistas sobre o blogueiro odiado pelo "jagunço midiático" Gilmar Mendes - a expressão jagunço, que adora os holofotes da mídia, foi usada por outro integrante do STF, o ministro Joaquim Barbosa.

Suspensão dos anúncios da Veja

A blogosfera realmente está incomodando as forças conservadoras deste país. Capas da Veja, editorias do jornal O Globo, ataques dos "calunistas" amestrados da mídia e, agora, a histeria do próprio Gilmar Mendes indicam que os tais "blogueiros sujos" crescem em influência no cenário político nacional. Apavoradas, estas forças investem novamente contra a liberdade de expressão - como já fizeram no golpe e na ditadura militar.

Já que pretende discutir o uso do dinheiro público na blogosfera, o "isento" ministro do STF deveria também questionar os anúncios publicitários na revista Veja. Afinal, ela foi acusada de envolvimento com o crime organizado, com a máfia do Carlinhos Cachoeira. Não seria o caso de Gilmar Mendes propor a suspensão da publicidade oficial até que a publicação de seu outro amigão, Bob Civita, seja investigada?... (1)

Toda solidariedade ao blogueiro Paulo Henrique Amorim, alvo de dezenas de processos de Daniel Dantas, de Ali Kamel e de outros fascistóides nativos!... O momento é de forte unidade em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão!... Os que defendem a democracia não podem se calar nesta hora!...


COMENTÁRIO BOTOCUDO

(1) Publicar uma capa de revista com um pé na bunda do presidente da republica democraticamente eleito é atacar instituições?...